TJMG 22/02/2017 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 37 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 - Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica FAZ SABER que, a partir de 01/03/2017, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Doutorado, em
regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente via
Internet, a partir das 09:00 horas do dia 01/03/2017 (horário de Brasília), no site web do Departamento de Química, http://www.ppg.qui.
ufmg.br e http://dout-inovacao.wixsite.com/doutorado-qui/blank-1,
mediante o preenchimento do formulário de inscrição e submissão dos
documentossolicitados no item II do Edital, enquanto houver vagas. O
valor da taxa de inscrição é de R$ 143,49 (cento e quarenta e três reais e
quarenta e nove centavos), conforme estabelece a Resolução Nº 30, de
13 de dezembro de 2007, do Conselho Universitário da UFMG. Serão
oferecidas 15 vagas para ingresso durante o ano letivo de 2017. Versão
completa do Edital está disponível na Secretaria e no site do Programa.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017. Prof. Rubén Dario Sinisterra
Millán – Coordenador do Programa.
4 cm -21 929267 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 02 de Março
de 2017, às 16:30 horas, na sede social da empresa, situada na Av.
do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório da
Administração; B) Exame, discussão e votação das Demonstrações
Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31
de dezembro de 2016; C) Eleição de membros para o Conselho Fiscal;
D) Alteração do Estatuto Social, contemplando mudanças na estrutura
organizacional da Companhia; E) Deliberar sobre quaisquer outros
assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 22 de fevereiro de 2017.
Conselho de Administração
5 cm -21 929218 - 1
CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAGUAIA
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA 23-02-2017
Ficam os senhores condôminos do Edificio Araguaia, convocados para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na sobre loja
do edifício av. Augusto de lima 134 , nesta capital, dia 23 de fevereiro
de 2017 as 19:00 hrs . Não atingindo o quorum mínimo de presentes,
as 19:30 hrs , para deliberarem os seguintes assuntos: 1º Prestação de
contas 2º eleição de Sindico 3º Fixar o orçamento dos encargos comum
para o ano de 2017.
Belo Horizonte 13 de Fevereiro de 2017
Margarida Maria Moreira
Sindica
3 cm -13 926068 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 017/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 15 de março de 2017, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, a serem utilizados pelos setores Administrativo, Operacional e
Assistencial do CISDESTE, bem como nas BASES DESCENTRALIZADAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço por Item. O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE
ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR” (EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo
tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA, 20 de fevereiro de 2017. Luiz
Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
4 cm -20 928595 - 1

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
VIAÇÃO BRASILIA S/A.

Rod. MG 5, s/nº KM 8 - B. Nações Unidas – Sabará/MG –
CEP 34590-390
JUCEMG NIRE – 31300110354 - CNPJ 17.183.633/0001-85
Aos vinte e oito dias do mês de Março de 2016, às 11:00 horas, na sede
social da VIAÇÃO BRASILIA S/A., situada na Rodovia MG 5, s/nº
- KM 8 – Bairro Nações Unidas, em Sabará/MG) CEP 34590-390,
reuniram-se os acionistas titulares de 100% (cem por cento) das ações
representativas do seu Capital Social. Dispensada a convocação, na
forma do art. 124, § 4º, da lei nº 6404/76, foi regularmente instalada
a assembléia, sendo eleitas para ocuparem os cargos de Presidente
e Secretária, respectivamente as Sra.s Teresinha Julia de Carvalho
Moura e Maria Coeli Moura Steuble Costa.
Foram tomadas por unanimidade, as seguintes deliberações;
I – Aprovadas sem ressalvas e por unanimidade, pelos não impedidos,
as contas apresentadas pelos Srs. Diretores, relativamente ao
exercício de 2015;
II – Aprovadas por unanimidade, pelos não impedidos, as
demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2015
e publicadas nos jornais “Hoje em dia”, em 22/03/2016, no
caderno “Editais” e no “Minas Gerais”, em 22/03/2016, Caderno 2
“Publicações de terceiros e editais de comarcas”, conforme cópias
anexas.
III – O lucro do exercício no valor de R$ 95.601,85 (Noventa e
cinco mil, seiscentos e um reais e noventa e cinco centavos), será
incorporado à conta de Lucros Acumulados, na forma do que prevê o
artigo 200 da lei nº 6404/76.
IV– Ratificada a distribuição de Lucros no exercício de 2015,
conforme demonstrado abaixo:
RLM – Participações e Empreendimentos S/A
242.990,00
Raimundo Lessa de Moura Júnior
21.107,50
Maria Coeli Moura Steuble Costa
10.902,50
TOTAL
275.000,00
E nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia Geral
Ordinária, sendo a presente ata lida e aprovada por todos os presentes.
Sabará(MG), 28 de Março de 2016.
Teresinha Júlia de Carvalho Moura
Diretora e Presidente da AGO

Maria Coeli Moura Steuble Costa
Acionista e Secretária da AGO.

Raimundo Lessa de Moura Júnior
Acionista e Presidente da companhia.
RLM–Partic.Empreendimentos S/A
Acionista
Raimundo Lessa de Moura Júnior
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 013/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 10 de março de 2017, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de preços para o fornecimento de combustível, tipo Óleo Diesel
S10, nas sedes das empresas contratadas, com funcionamento 24 (vinte
e quatro) horas, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e ambulâncias do CISDESTE, visando atender as microrregiões
de BOM JARDIM DE MINAS/MG, CARANGOLA/MG, SÃO JOÃO
NEPOMUCENO/MG E UBÁ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor
Preço por Item. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “ WWW.CISDESTE.COM.BR ” (EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349 . JUIZ DE FORA, 20 de
fevereiro de 2017. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
5 cm -20 928956 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃON.º 032/16. A SAE, através do seu Diretor e da Pregoeira, situada na Rua 33, n.º 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030,
torna público que o presente processo licitatório que encontrava-se
SUSPENSO SINE DIE teve sua revisão técnica realizada pela equipe
SAE e manteve inalterada a estrutura editalícia. Fica designado para
dia 09/03/2017 às 14:00 hs o recebimento e abertura dos envelopes
proposta de preços. O Edital retificado quanto às datas, bem como a
decisão ensejadora serão oportunamente disponibilizados via site www.
saeituiutaba.com.br, email: suprimento@sae.com.br ou na sala da
Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474, Ituiutaba-MG, CEP 38300030. Fone: (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 21 de fevereiro de 2017.
Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Pregoeira SAE.
4 cm -21 929540 - 1

LABORATORIO DE BIO CONTROLE FARROUPILHA S.A - CNPJ.: 07.983.734/0001-87
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Em Reais)
Nota
2015
2014
Passivo
Nota
2015
2014
7
454.990 1.429.488
Fornecedores
864.785
889.017
8 28.024.617 29.769.313
Empréstimos e financiamentos
9
5.900.173 9.184.971
de terceiros
12
551.035
287.204
157.045
Empréstimos e financiamentos
15.515
de partes relacionadas
20 6.585.261
1.719
980.211
Salários e férias a pagar
715.558
736.692
138.693
97.596
Passivo fiscal corrente
471.900
771.853
34.822.911 41.618.624
Impostos e contribuições
10
5.423.435 6.320.277
a recolher a recolher
87.329
58.681
11
104.218
160.659
Dividendos mínimos obrigatórios
20 4.235.472
4.540.404
5.527.653 6.480.936
Lucros distribuídos e dividendos a pagar 20 4.775.000 10.607.317
Outras obrigações
2.740.529
299.855
Total do passivo circulante
20.475.834 18.454.854
Empréstimos e financiamentos
de terceiros
12
1.071.133
Empréstimos e financiamentos
de partes relacionadas
20
8.950.159
Total do passivo não circulante
- 10.021.292
Patrimônio líquido
14
Capital social realizado
18.621.211
5.000.000
Ajustes de avaliação patrimonial
46.328
46.328
Reservas legal
1.207.191 14.577.086
Total patrimônio líquido
19.874.730 19.623.414
Total do passivo
20.475.834 28.476.146
Total do passivo e patrimônio líquido
40.350.564 48.099.560
Total do ativo
40.350.564 48.099.560
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014- (Em Reais)
Reservas de lucros
Ajustes de
(Prejuizos)
Capital
avaliação Reserva
Dividendos
Lucros
Nota
social patrimonial
legal adicionais propostos acumulados
Total
Saldos em 1o. de janeiro de 2014
5.000.000
46.328
17.950.836
22.997.164
Resultado do exercício
19.117.490
19.117.490
Distribuição de lucros
- (17.950.836)
(17.950.836)
Destinações do lucro líquido:
Reserva legal
955.875
(955.875)
Constituição de dividendos a pagar
(4.540.404)
(4.540.404)
Proposta de distribuição dos
dividendos adicionais
13.621.211 (13.621.211)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
5.000.000
46.328
955.875
13.621.211
19.623.414
Aumento de capital conforme AGO/E
de 15 de dezembro de 2015
13.621.211
(13.621.211)
Resultado do exercício
5.026.316
5.026.316
Distribuição de dividendos intermediários
14
(4.775.000)
(4.775.000)
Destinações do lucro líquido:
Reserva legal
251.316
(251.316)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
14 18.621.211
46.328 1.207.191
19.874.730
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Ativo
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Ativo fiscal diferido
Adiantamentos fornecedores
Outros créditos
Total do ativo circulante
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante

Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)
Nota
2015
2014
Fluxo de caixa das atividades
operacionais
Resultado do exercício
6.275.230 20.559.430
Ajustes para conciliar o resultado
as disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais
Depreciação e amortização
819.908
849.637
Resultado da baixa de ativo
imobilizadoe intangível
852.296
Provisão para devoluções
503.743
(Reversão) constituição de provisão
para créditos de liquidação duvidosa
(27.895)
109.280
Constituição de ajuste a valor presente
8
740.158
Constituição de provisão para comissões
2.691.989
Ativo fiscal diferido
(15.515)
Juros provisionados de empréstimos
e financiamentos
28.585
60.018
Caixa proveniente das atividades
operacinais
11.868.499 21.578.365
(Aumento) redução no ativo:
Contas a receber de clientes
528.690 (13.401.465)
Estoques
3.284.798 (4.007.605)
Ativo fiscal
(114.644)
(148.358)
Adiantamentos a fornecedores
978.492
(875.985)
Outras contas a receber
(41.095)
75.108
Aumento (redução) no passivo:
Fornecedores
(24.231)
386.950
Salários e férias a pagar
(21.134)
(129.164)
Impostos e contribuições
a recolher a recolher
28.648
(34.967)
Outras contas a pagar
36.897
(52.705)
16.524.920
3.390.174
Imposto de renda e contribuição
social pagos
(1.564.382) (1.109.429)
Fluxo de caixa decorrente das
atividades operacionais
14.960.538
2.280.745
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Aquisições de ativos imobilizado
10
(700.549)
(735.308)
Aquisições de ativo intangível
11
(18.372)
(37.105)
Fluxo de caixa utilizado nas
atividades de investimentos
(718.921)
(772.413)
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
Financiamentos bancarios tomados
9.340
297.556
Financiamento bancarios pagos
(1.948.309)
(433.538)
Liquidação de emprestimos de
partes relacionadas
(23.048.876)
Captação de emprestimos de
partes relacionadas
20.683.978
6.487.860
Distribuição de lucros e dividendos
20 (10.912.248) (7.343.519)
Fluxo de caixa utilizado nas
atividades de financiamentos
(15.216.115)
(991.641)
(Redução) aumento no caixa e
equivalentes de caixa
(974.498)
516.691
Demonstração da (redução) aumento
no caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
1.429.488
912.797
No fim do exercício
454.990
1.429.488
(Redução) aumento no caixa e
equivalentes de caixa
(974.498)
516.691

Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)

Nota
2015
2014
Receita operacional líquida
15 36.281.673 37.603.215
Custos dos produtos vendidos
(11.481.837) (7.425.909)
Lucro bruto
24.799.836 30.177.306
Despesas de vendas
16 (10.652.033) (6.133.811)
Despesas administrativas e gerais
16 (7.709.013) (4.857.831)
Outras receitas (despesas)
58.641
850.801
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras liquidas e impostos
6.497.431 20.036.465
Receitas financeiras
256.371
814.221
Despesas financeiras
(478.572) (291.256)
Resultado financeiro
17
(222.201)
522.965
Resultado antes do imposto de
renda e da contribuição social
6.275.230 20.559.430
Imposto de renda e
contribuição social correntes
18 (1.264.429) (1.441.940)
Imposto de renda e
contribuição social diferido
15.515
Resultado do exercício
5.026.316 19.117.490
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações de resultados abrangentes - Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)
2015
2014
Resultado do exercício
5.026.316 19.117.490
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
5.026.316 19.117.490
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
“As Demonstrações Financeiras completas,
com o Parecer da KPMG Auditores
Independentes encontram-se disponíveis nas
dependências da sociedade.”
Diretoria
FERNANDO LUCAS URBAN
DIRETOR PRESIDENTE
CPF.:056.028.066-10
PAULO ROBERTO ALVARES SOEIRO
DIRETOR
CPF.: 840.467.837-53
Contador

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

MILTON JOSE FERREIRA
CONTADOR
CRC/MG.: 55.390

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG–
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Gerais. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e A.C.Universal. Valor:
Fica estabelecido o valor de R$ 177.558,60. Dotação Orçamentária:
17.512.0054.2.003.3390.34.00 Vigência: 12 (doze) meses. Passos-MG,
02 de fevereiro de 2017. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE

SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017- Objeto: Aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento de água. Data:
09/03/17 - 09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.
bwww.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes T. Silva - Pregoeira,
21/02/17.

2 cm -21 929382 - 1

50 cm -20 929061 - 1

2 cm -21 929450 - 1