TJMG 17/02/2017 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
22ª SRE - Montes Claros, 05912951 Maria de Fatima Barros Freitas – ASB – 2 - Montes Claros - 5 - 10/01/2017 A
14/01/2017 - , 05912951 Maria de Fatima Barros Freitas –
ASB – 2 - Montes Claros - 5 - 23/01/2017 A 27/01/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11540408 Laura Francine Ribeiro Rocha – – 2 - - 2 - 02/02/2017 A 03/02/2017 - ,
11835691 Claudiane Ribeiro da Cruz – – 2 - - 2 - 02/02/2017
A 03/02/2017 - , 11855459 Hisley Enio de Souza – – 2 - - 2
- 28/01/2017 A 29/01/2017 - , 12028932 Fernando Marcos
da Mota Valadares – – 2 - - 10 - 07/02/2017 A 16/02/2017
- , 12520607 Rania Karla de Freitas Lima – – 1 - - 15 03/02/2017 A 17/02/2017 , 12971594 Osman Muniz Leite – – 1 - - 3 - 10/02/2017 A
12/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o
art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o
disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria,
05856935 Salete Vieira de Souza – ASB – 1 - Sao Francisco 25 - 02/02/2017 A 26/02/2017 - , 08766040 Maria Isabel Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 59 27/01/2017 A 26/03/2017 - , 10476950 Valmir Nobre Batista
– PEB – 1 - Ubai - 60 - 05/02/2017 A 05/04/2017 22ª SRE - Montes Claros, 02829497 Maria Alves de Souza
Vargas – PEB – 3 - Montes Claros - 31 - 30/01/2017 A
01/03/2017 - , 08910598 Maria Rosa Duarte Fernandes –
PEB – 1 - Coracao de Jesus - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017
30ª SRE - Pirapora, 02867562 Neimar de Sousa Xavier – PEB
– 3 - Jequitai - 30 - 02/02/2017 A 03/03/2017 - , 09810011
Geraldina Pereira de Souza Monteiro – ASB – 1 - Sao Romao
- 60 - 31/01/2017 A 31/03/2017 - , 11050416 Rosiane Marcia dos Santos – PEB – 1 - Pirapora - 60 - 08/02/2017 A
08/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0421/2017
REGIONAL : Janauba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
02554467560 - Magila Gleisa Neves Fernandes Oliveira –
PEB - 13/02/2017 , 69216185600 - Maria Salete dos Santos
Oliveira – PEB - 16/02/2017 , 84363789620 - Marina Rigleia
Neri Almeida Rodrigues – PEB - 15/02/2017 , 63967030687
- Eles Marcia Nogueira Cruz Oliveira – PEB - 15/02/2017
, 80257151672 - Jose de Sa Elvira – PEB - 15/02/2017 ,
43246940606 - Suely Massini Silvamont Alvao – PEB 16/02/2017 , 02869610670 - Evanisce Farias Nunes – PEB 16/02/2017 , 03965337602 - Francisco Marcos Alcides Cordeiro Lucena – PEB - 15/02/2017 , 04269938617 - Arenice
Mendes Barbosa Santos – PEB - 15/02/2017 , 18053330894
- Izabel Ferreira Lisboa Ribeiro – PEB - 15/02/2017 ,
93091451615 - Nilma Aparecida Antunes Cantuaria – PEB
- 14/02/2017 , 08941306680 - Jassonara Cecilia Ramos Brito
– PEB - 15/02/2017 , 05754545630 - Andreia Fraga Vieira –
PEB - 16/02/2017 , 03809842613 - Maricleide Nunes Bispo
Lopes – PEB - 16/02/2017 , 06712500605 - Lucelia Pereira
da Silva Lopes – PEB - 15/02/2017 , 08948878662 - Patricia
da Conceicao Pereira – PEB - 16/02/2017
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s)
abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 74822551687 Maria Aparecida Custodia - Espinosa
COMUNICAÇÃO : 0427/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
, 0000000 Jose Antonio Moura Santos – – 0 - - 4 - 13/02/2017
A 16/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador
Valadares, 08782039 Lucinete do Nascimento Pereira – PEB
– 1 - Sao Felix de Minas - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 158.I, 08782039 Lucinete do Nascimento Pereira – PEB
– 2 - Sao Felix de Minas - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 158.I, 09901950 Marivalda Dietrich Boasquives – PEB – 2
- Itueta - 30 - 26/02/2004 A 26/03/2004 - 158.I, 09926304
Maria Elisa Moura Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 10573368 Maria
Celeste Oliveira dos Santos – EEB – 2 - Tumiritinga - 3 08/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 11078375 Nelsina Rodrigues Quintao Marques – PEB – 1 - Governador Valadares
- 19 - 10/02/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 11793049 Gledson
Philipe Goncalves Lopes – PEB – 3 - Governador Valadares
- 30 - 14/02/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 11960762 Daiane
Ferreira da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 14/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 11987021 Anielle Contim
Teixeira – PEB – 3 - Engenheiro Caldas - 5 - 13/02/2017 A
17/02/2017 - 158.I, 12301016 Selmina Maria de Sa – PEB
– 3 - Governador Valadares - 15 - 14/02/2017 A 28/02/2017
- 158.I, 13476288 Junia de Araujo Nunes – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09140518 Maria do Perpetuo Socorro Spinola – TGS – 1 - Governador Valadares - 8
- 10/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 09199399 Sergio Portes
– AUGAS – 1 - Governador Valadares - 7 - 09/02/2017 A
15/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12212528 Joao Kennedy Pego de Sales – ASP – 1 - Governador Valadares - 4
- 13/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 13294889 Rangers Marcone Aguilar Teixeira – ASP – 2 - Governador Valadares - 9
- 13/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I, 13787668 Cristiano Paulo
da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 23/01/2017 A
27/01/2017 - 158.I, 13787668 Cristiano Paulo da Silva – ASP
– 1 - Governador Valadares - 4 - 31/01/2017 A 03/02/2017
- 158.I, 13789565 Sidney Claudio dos Santos – ASP – 1 Governador Valadares - 7 - 13/02/2017 A 19/02/2017 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador
Valadares, 89685610606 - Geralda Candida de Souza Silva
– PEBGovernador Valadares - 14/02/2017
Belo Horizonte - Sede, 05169363605 - Gracielle Cristina
Santos Souza – PEB - 15/02/2017 , 00620438622 - Irani
Rodrigues Ferreira – PEB - 15/02/2017 , 04685081633 Maristani Lopes Monteiro de Souza – PEB - 16/02/2017
, 57398151691 - Maria Aparecida da Silva – PEB 14/02/2017 , 00568727630 - Cecilia Matias de Souza – PEB
- 14/02/2017 , 96174889653 - Janderson Carlos de Oliveira
– PEB - 14/02/2017 , 46592997672 - Ermelina Francisca do
Nascimento – PEB - 15/02/2017 , 04052721624 - Crisna
Teixeira de Almeida – PEB - 14/02/2017 , 68623925653 Sandra Mara Ferreira Damasceno – PEB - 14/02/2017 ,
03567886606 - Adriana Cristina de Souza Botelho De Oliveira – PEB - 16/02/2017 , 04411215608 - Janine Martins
Soares Amaral – PEB - 15/02/2017 , 10860996646 - Barbara
Nepomuceno Fraga – PEB - 16/02/2017 , 09896331600 Ana Luiza Soares Pereira – PEB - 16/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador
Valadares, 03640653 Arlete Santos Belchior – PEB – 2
- Governador Valadares - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 - ,
05652060 Cleuza Dias de Andrade – ASB – 2 - Governador
Valadares - 15 - 13/02/2017 A 27/02/2017 - , 08147977 Karla
Andreia Souza Brandao Soares – PEB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 14/02/2017 A 15/02/2017 - , 11086063 Selma
Albino de Araujo Guedes – PEB – 3 - Governador Valadares
- 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - , 12226825 Elizete Ferreira
Jardim – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 11/02/2017
A 25/02/2017 - , 12273470 Maria Rosa da Silva – ASB – 1
- Governador Valadares - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - ,
12624847 Marizete Martins – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 - , 13282041 Cornelio Sergio Simoes – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 14/02/2017 A 18/02/2017 - , 13383435 Renara Regina Rocha
Rodrigues – PEB – 1 - Galileia - 1 - 06/02/2017 A 06/02/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346002 Jorge Crispin – – 1 - - 4 - 09/02/2017 A 12/02/2017 - , 13346002 Jorge
Crispin – – 1 - - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 , 11231305 Rafael de Almeida Souza e Melo – – 2 - - 6 13/02/2017 A 18/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968,
de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
02381066675 - Marcirene Almeida Roberto Sousa – PEB – 0
- / / , 72176210620 - Andreia Sena – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso
II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
55049273668 - Dagmar Cristina Silva Santos – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 0436/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era,
03394434 Marines de Avila Nunes Abreu – PEB – 1 - Sao
Domingos do Prata - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I,
03394434 Marines de Avila Nunes Abreu – PEB – 2 - Sao
Domingos do Prata - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I,
09302837 Maria Helena de Lima Souza – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 4 - 07/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 10811404 Emanuel Gomes Barbosa – PEB – 1 - Itabira - 5 - 13/02/2017 A
17/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871603 Thales Eduander Custodio – ASP – 1 - Barao de Cocais - 30 - 15/02/2017
A 16/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
03948450641 - Andreza Martins Sousa Paiva – PEB 15/02/2017 , 05322607676 - Lianey Kirley Andrade Meireles – PEB - 15/02/2017 , 57729476649 - Maria Cristina Alves
Linhares – PEB - 15/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era,
05518923 Alessandra Blonski Drummond – PEB – 2 - Sao
Goncalo do Rio Abaixo - 15 - 13/02/2017 A 27/02/2017 - ,
09831686 Maria Clelia da Silva – ASB – 2 - Itambe do Mato
Dentro - 3 - 15/02/2017 A 17/02/2017 - , 11657301 Janaina
Duarte Silva Mariano – PEB – 2 - Itabira - 1 - 09/02/2017
A 09/02/2017 - , 13575527 Aline Ines Andrade de Paula –
PEB – 1 - Itabira - 8 - 13/02/2017 A 20/02/2017 - , 14102578
Joyce Carvalho Barros Rezende – PEB – 1 - Rio Piracicaba
- 4 - 07/02/2017 A 10/02/2017 -

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210656 Maria Catarina
Dutra – AUMB – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/02/2017
A 10/02/2017 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do
Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era,
10602712 Nelivanda Lopes dos Santos Rosa – PEB – 2 - Itabira - 08/02/2017 - , 12175782 Fatima Aparecida dos Santos
– ASB – 1 - Rio Piracicaba - 10/02/2017 -

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 09199399 Sergio Portes – ATHH – 3 Governador Valadares - 7 - 09/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968,
de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:

Minas Gerais - Caderno 1

Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
08298045602 - Angelica Cardoso de Souza – PEB – 0 - /
/ , 04369472695 - Jaqueline Aparecida de Souza Gomes –
PEB – 0 - / /

Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11133055
Naara Silveira Machado – PEB – 1 - Sao Geraldo - 180 14/02/2017 A 12/08/2017 16 927984 - 1

COMUNICAÇÃO : 0440/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08974040
Anaise das Dores Correia – PEB – 2 - Tocantins - 7 13/02/2017 A 19/02/2017 - 158.I, 11063880 Deusdet de
Jesus Accacio – PEB – 5 - Uba - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017
- 158.I

Fundação João Pinheiro

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
67980848691 - Maria Francisca Macedo Oliveira – PEB 16/02/2017 , 00664296688 - Eliane Delizete Pereira Damasceno – PEB - 16/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o
art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o
disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo

Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
Edital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da
Fundação João Pinheiro – Edital SEPLAG/FJP nº 001/2016,
de 05 de maio de 2016. Concurso público para provimento
de cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Extrato da 5ª chamada. Nos termos do item 9.2.3 do Edital/FJP nº. 001/2016
encontra-se divulgado nos endereços eletrônicos do IDECAN www.idecan.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e
da SEPLAG www.planejamento.mg.gov.br lista de candidatos aprovados na 5ª chamada no Concurso Público. Esclarecemos que estão convocados 5 (cinco) colocados na ampla
concorrência. A matrícula de 5ª chamada será realizada no
dia 20 de fevereiro de 2017, das 9h às 16h, na Secretaria de
Registro e Controle Acadêmico, da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro,
localizada na Alameda das Acácias nº 70, Bairro São Luiz/
Pampulha - Belo Horizonte/MG. No ato da matrícula todos
os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos no
item 10.7 do Edital SEPLAG/FJP nº 001/2016.
16 927996 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
16304-0

Instituidor
Délio kolanski Silva

Beneficiário (s)
Rosalina kolanski Silva

Data de Vigência
08/02/2017

Protocolo
13/02/2017

EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM AS SOLICITAÇÕES
DE INFORMAÇÕES PARA FINS DE ENVIO DOS DADOS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO
CIVIL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Edital nº 01/2017. Fundamento: art. 71, inciso III, da Constituição da República de 1988 e art. 257 da Resolução do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, a Diretoria de Previdência por meio do presente edital notifica os ex-pensionistas abaixo,
para que no prazo de05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, preste a informação necessária.
O ex-pensionista Arinos Silva, para informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) da instituidora Ana de Oliveira Silva.
A ex-pensionista Edith Maria de Jesus Viana, para informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do instituidor Dionizio Gonçalves Viana.
Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para
(31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail para geben@ipsemg.mg.gov.br .
16 927982 - 1
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com
a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010,
dos servidores: Célia Silene dos Santos Ribeiro, MASP
1070406-2, a partir de 06 de fevereiro de 2017, referente
ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
IV, Grau J; Marta Helena Paim Delgado, MASP 1072718-8,
a partir de 06 de fevereiro de 2017, referente ao cargo de
Analista de Seguridade Social, Nível IV,Grau C; Ronaldo de
Lucas, MASP 1070826-1, a partir de 06 de fevereiro de 2017,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível II, Grau J; Dirceu Oliveira Rocha, MASP 1072261-9,
a partir de 07 de fevereiro de 2017, referente ao cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau N; Aimée
Rabelo Santos, MASP 1071546-4, a partir de 13 de fevereiro
de 2017, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Valéria Maria Gonçalves Solis,
MASP 1070962-4, a partir de 15 de fevereiro de 2017, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social, Nível IV,
Grau B.
16 927980 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, à servidora: a partir de 17/02/2017: Masp
0350017-0, Lenir Ines, Técnico de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio.
16 927873 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Judite Pereira da Silva

Requerente(s)
Gualter Costa

16 927983 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4981, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.964, de 29 de
dezembro de 2016, que indica os Responsáveis Técnicos que
atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, durante o
exercício financeiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º,
III, da Constituição Estadual, e considerando as disposições
do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002,

RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 4.964,
de 29 de dezembro de 2016, no que se refere à Unidade
Administrativa abaixo identificada:
Unidades Executoras do Orçamento Setorial
Unidade
Executora
1190.093
- AF/2º
nível/
Poços de
Caldas

Unidade Operacional Setorial
Responsáveis Técnicos
Márcio Ramos de Carvalho
Nádia Nair do Nascimento
Tamara Natividade Macedo
de Souza
Jarbas Aparecido Baldim

MASP

CPF

752.229-5 036.430.526-69
752.204-8 045.156.196-16
669.695-9 315.042.278-75
358.054-5 451.586.816-00

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 16
de fevereiro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 195º
da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
16 927858 - 1
RESOLUÇÃO Nº 4982, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Suspende o funcionamento dos Postos de Fiscalização que
especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I
do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista
o disposto no § 3º do art. 34 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, RESOLVE:
Art. 1º – Fica suspenso o funcionamento dos seguintes Postos
de Fiscalização:
I – Posto de Fiscalização de 1º Nível/Antônio Reimão de
Melo, subordinado à Superintendência Regional da Fazenda
I/Juiz de Fora;
II – Posto de Fiscalização de 1º Nível/Orlando Pereira da
Silva, subordinado à Superintendência Regional da Fazenda
I/Uberaba;
III – Posto de Fiscalização de 1º Nível/Extrema, subordinado
à Superintendência Regional da Fazenda II/Varginha;
IV – Posto de Fiscalização de 2º Nível/César Diamante,
subordinado à Superintendência Regional da Fazenda I/
Governador Valadares;
V – Posto de Fiscalização de 2º Nível/Martins Soares, subordinado à Superintendência Regional da Fazenda I/Ipatinga.
Parágrafo único – A suspensão de que trata esse artigo observará o seguinte:
I – terá início até 31 de julho de 2017;
II – os procedimentos necessários à sua viabilização serão
adotados a partir da data de publicação desta Resolução.
Art. 2º – Os servidores em exercício nos Postos de Fiscalização indicados no artigo anterior permanecerão desempenhando as atividades inerentes aos seus cargos na unidade em
que se encontram classificados.
Art. 3° – Os procedimentos necessários à suspensão do
funcionamento dos Postos de Fiscalização prevista no art.
1º serão adotados pelas Superintendências Regionais da
Fazenda envolvidas, sob orientação de comissão composta
pelos seguintes servidores, sob coordenação da servidora
indicada no inciso I:
I – Stella Maris Faria, Masp. 372.286-3;
II – Ednei Torres Zulli, Masp. 371.212-2;
III – Eduardo Silva da Silveira, Masp. 386.831-2;
IV – Maria Paula de Aguiar Machado, Masp. 367.388-6;
V – Marlene Saldanha da Silva, Masp. 293.226-7;
VI – Maria Mônica Cândida de Melo, Masp. 314.067-0
VII – Rogério Zupo Braga, Masp. 668.359-3;
VIII – Ronaldo Marinho Teixeira, Masp. 386.823-9;
IX – Marcelo Maximiliano Maciel, Masp. 668.816-2;