TJMG 16/02/2017 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO Nº 013/2017 - O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Aquisição de Material de
Reposição de informática, fracassado no pregão 060/16 para atender
as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A Prorrogação
da abertura dos envelopes, devido à mudança no objeto do edital será
14 de Março de 2017 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
, Processo Licitatório 016/2017, modalidade Pregão Presencial
11/2017– TIPO MAIOR OFERTA GLOBAL,objeto: contratação de
instituição bancária para operacionalização e gerenciamento folha de
pagamento de subsídios e vencimentos dos servidores, 01/03/2017, às
09:00 horas na Sala de Licitação da PMG. Edital na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br.site
www.glaucilandia.mg.gov.br fone 3832368136
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Aviso de licitação - Pregão nº. 018/2017 - Processo 31/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item . Objeto: Contratação de empresa ou
pessoa física para prestação de serviços em assessoria em licitações.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 03/03/2017 às 08:00
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG,
15.02.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2016
Resultado Final da Chamada Pública nº 006-2016. OBJETO: Credenciamento de grupos formais, detentores de DAP Jurídica vinculados à
Agricultura Familiar, para aquisição de produtos básicos e perecíveis
destinados à alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para o ano de 2017. Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil
e dezessete, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Licitação
para abertura dos envelopes proposta, referente à Chamada Pública nº
006/2016. Presente na sessão Ivan Carlos Gonçalves Fialho, Diretor
do Departamento de Abastecimento da SEMA, para acompanhar os
trabalhos de credenciamento. Iniciou-se os trabalhos apresentando os
envelopes proposta que se achavam sob a guarda da Comissão, já rubricados na sessão anterior, sendo conferida sua inviolabilidade. Abertos
os envelopes proposta, após análise e exame, à vistas das exigências
constantes do edital, a Comissão conheceu os seguintes preços: abertura e a dos projetos de venda apresentados, credenciando as licitantes
conforme descrito abaixo: 01) Associação dos Agricultores Familiares
de Córrego Barra Santo Antonio e Região, ofertando 9.922 kg do lote
2, com o valor global de R$ 27.483,94; Lote 08, com o valor de R$
134.442,00 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais), Lote 10, com o valor de R$ 49.243,20 (quarenta e nove mil,
duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), Lote 12, com o valor
de R$ 161.458,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta
e oito reais); 02) Assoc. Moradores da Microbacia do Córrego Brejaúba-AMMCB, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 46.218,48 (quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos);
Lote 03, ofertando 29.309 un, com o valor de R$ 73.272,50 (setenta e
três mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Lote 06,
ofertando 29.309 un com o valor de R$ 52.463,11 (cinquenta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e três reais e onze centavos); Lote 11, ofertando
29.309 un, com o valor de R$ 87.927,00 (oitenta e sete, novecentos
vinte e sete reais); 03) Associação dos Produtores Rurais do Bananal
do Melquíades, ofertando 24,950,76 kg do lote 07, perfazendo o valor
de R$ 380.000,00; 04) Assoc. Produtores Rurais de Cassimiro vencedora do lote lote 13 com o valor de R$ 315.592,20(trezentos e quinze
mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos); 05) Conselho
de Desenvolvimento Comunitário de Penha do Cassiano, vencedora do
lote 09, com o valor de R$ 941.146,80 (novecentos e quarenta e um
mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos); 06) Associação
dos Agricultores Familiares dos Córregos Unidos e Distrito do Brejaubinha-ACUB, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 101.709,52 (
cento e um mil, setecentos e nove reais e cinquenta e dois centavos) lote
03, ofertando 60.891 un, no valor de R$ 152.227,50 (cento e cinquenta
e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), lote 06
ofertando 60.891 un, com o valor de R$ 108.994,89 ( cento e oito mil,
novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), lote 11
ofertando 60.891 un, com o valor de R$ 182.673,00 (cento e oitenta e
dois mil, seiscentos e setenta e três reais) e lote 02 ofertando 26.158
kg, com o valor de R$ 72.457,66 (setenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) . Não foram ofertados
valores para os lotes 04 e 05. Governador Valadares, 13 de fevereiro
de 2017. (a) Bruno Ferreira dos Santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONVITE Nº 001/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia,
para reforma de sala de exames de tomografia, sala de comando e corredor de acesso, localizados no térreo do Hospital Municipal de Governado Valadares. O Município de Governador Valadares, através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados
o resultado do julgamento do Convite. Apresentaram propostas as licitantes: 01) TSE - Trena Serviços de Engenharia Ltda-EPP, representada
por Magna Cristina Costa Silva; 02) Oliveira Bento Construtora Eireli,
representada por Elza Maria de Morais.Na data e horário acima mencionados, reuniu-se a Comissão de Licitação para abertura do processo
Convite nº 001/2017. A Comissão verificou que somente duas empresas apresentaram propostas, o que inviabiliza a abertura do certame já
que não existem o mínimo de três propostas válidas, e decide enviar o
processo à autoridade superior (Secretário SMA) sugerindo a repetição
do mesmo, com o aumento do leque de convidados. Os envelopes das
licitantes que apresentaram propostas foram devolvidos aos seus representantes legais, devidamente lacrados, mediante recibo. Governador
Valadares, 15 de fevereiro de 2017. (a) Bruno Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
-Servidores contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e
1797 de 28/09/10; Lei Municipal nº 1685 de 16/08/2005: Cleiton P. de
Souza, Motorista, de 20/01/17 a 20/01/18, R$986,80 mensal; Sílvia S.
R. Pinto, Ag. Com. Saúde PSF, 11/01/2017, R$1.167,18; Port. nº 44 de
02/01/2017 exonera Maria Francisca Pereira, do cargo de Of. de Administração para o qual foi nomeada pela Port. nº 321 de 01/06/1992 por
aposentadoria concedida pelo INSS; Port. nº 73 de 25/01/17 exonera
Iraci de F. Antonio, do cargo de Téc. De Enfermagem para o qual foi
nomeada pela Port. nº 326 de 01/06/1992 por aposentadoria concedida
pelo INSS; Port. nº 74 de 25/01/2017, exonera Elza Aparecida Amaral
do cargo de Aux. de Serv. Gerais para o qual foi nomeada pela Port. nº
534 de 22/08/1995 por aposentadoria concedida pelo INSS. Guaranésia, 14/02/2017. Laércio Cintra Nogueira, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº
004/2017, Processo nº 037/2017, cujo objeto é a apresentação artística do grupo AMIGOS DO SAMBA para apresentação no Carnaval de
2017. O Prefeito ratifica os procedimentos a favor de Wagner Luís dos
Santos, pelo valor global de R$ 2.000,00. Inexigibilidade nº 005/2017,
Processo nº 038/2017, cujo objeto é a apresentação artística do grupo

Se Ela Dança Eu Danço para apresentação no Carnaval de 2017. O
Prefeito ratifica os procedimentos a favor de Kayo Cesar Xavier dos
Santos, pelo valor global de R$ 1.000,00. Inexigibilidade nº 006/2017,
Processo nº 039/2017, cujo objeto é a apresentação artística da banda
Pop Brasil para apresentação no Carnaval de 2017. O Prefeito ratifica
os procedimentos a favor de Maria do Carmo da Silva 28618173649,
pelo valor global de R$ 26.920,00. Inexigibilidade nº 007/2017, Processo nº 040/2017, cujo objeto é a apresentação artística da dupla Júlio
Cesar e Guilherme, para apresentação no Carnaval de 2017. O Prefeito
ratifica os procedimentos a favor de Guilherme Alexandre Batagini,
pelo valor global de R$ 2.000,00. Inexigibilidade nº 008/2017, Processo nº 041/2017, cujo objeto é a apresentação artística dos DJs DW
Mix e Bruno Santos, para apresentação no Carnaval de 2017. O Prefeito
ratifica os procedimentos a favor de Diogo Willian Vilas Boas e Bruno
dos Santos Saviano, pelo valor unitário de R$ 1.000,00, perfazendo o
valor total de R$ 2.000,00. Inexigibilidade nº 009/2017, Processo nº
042/2017, cujo objeto é a apresentação artística do Grupo Razão, para
apresentação no Carnaval de 2017. O Prefeito ratifica os procedimentos a favor de Paulo Henrique dos Santos Fonseca 38355657888, pelo
valor global de R$ 6.000,00. Inexigibilidade nº 010/2017, Processo nº
043/2017, cujo objeto é a apresentação artística da Banda Studio Um,
para apresentação no Carnaval de 2017. O Prefeito ratifica os procedimentos a favor de Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto-ME,
pelo valor global de R$ 71.263,00. Inexigibilidade nº 011/2017, Processo nº 044/2017, cujo objeto é a apresentação artística de Gil Mattos
e Banda, para apresentação no Carnaval de 2017. O Prefeito ratifica os
procedimentos a favor de Gilberto Porto de Mattos 09514936639, pelo
valor global de R$ 4.000,00. Inexigibilidade nº 012/2017, Processo nº
045/2017, cujo objeto é a apresentação artística da Corporação Musical
Santa Bárbara, para apresentação no Carnaval de 2017. O Prefeito ratifica os procedimentos a favor de Corporação Musical Santa Bárbara,
pelo valor global de R$ 2.000,00. HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 005/2017, Processo nº 013/2017, cujo objeto é a prestação de
serviço de confecção de carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial
Urbano, Guias de ISS – Imposto sobre Serviços e TLL – Taxa de Licença
de Localização. O Prefeito homologa o objeto para Topdata Processamento de Dados Ltda-EPP pelo valor global de R$4.413,00. Pregão
Presencial nº 006/2017, Processo nº 014/2017, cujo objeto é o registro
de preço para contratação eventual e futura de prestação de serviços
funerários e traslado de corpos (quando o óbito ocorrer fora do município de Guaranésia/MG), por solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses. O Prefeito homologa
os itens e valores para as seguintes empresas: Serviço de Luto Nossa
Senhora Aparecida Ltda-ME os itens 01- R$800,00, 04 - R$400,00 e
05 - R$450,00; Fábio Alexandre Fagundes Domingos-ME os itens 02
- R$385,00, 03 - R$445,00, 06 R$510,00 e 07 - R$1,90. Pregão Presencial nº 002/2017, Processo nº 018/2017, cujo objeto é a prestação de
serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco,
fechamento de palco, gradis, sistemas de sonorização e iluminação e
banheiros químicos com manutenção diária. O Prefeito homologa os
itens e valores para as seguintes empresas: Jose Reinaldo da Silva Bastos-ME, item 01 – R$8.000,00; R. de S. Alves-ME, item 02 - R$14,30;
Kely Garzaro Eventos-ME, item 03 - R$14,99, 04 R$19.990,00; Edivaldo dos Santos Silva 21468193830, item 05 - R$8.999,00 e Britto
Produções e Locações e Montagens Eireli-EPP, item 06 - R$348,00.
RETIFICAÇÃO: Na publicação do dia 08/02/2017, ratificação da Dispensa 005/2017, onde lê-se: Processo nº 029/2017. Leia-se: Processo
nº 030/2017. Guaranésia, 14.02.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local, do Processo
Administrativo nº 043/2017, Dispensa de Licitção nº 014/2017. Objeto:
Prestação de serviços de consulta médica de pré-biópsia renal juntamente com internação e análise para o procedimento de retirada
de material para biópsia em atendimento ao processo judicial de nº
0287.16.009541-3.Valor: R$ 2.747,50.Fundamento Legal: artigo 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Data: 13/02/2017. Jarbas Corrêa
Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 026/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 002/2017, firmado com a empresaElite Eventos Ltda.
Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para cessão de
direito de uso de palco, durante as festividades do Carnaval de 2017,
realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do
Município de Guaxupé/MG. Guaxupé, 13/02/2017. Marcos Alexandre
Costa Buled - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
027/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 002/2017,
firmado com a empresa Alexandre Turquetti Lopes – ME. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para cessão de direito de
uso de sistema de som e iluminação, durante as festividades do Carnaval de 2017, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo do Município de Guaxupé/MG. Guaxupé, 13/02/2017. Marcos Alexandre Costa Buled - Secretário Municipal de Cultura, Esporte
e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2017. Registro de Preços.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09:00 horas do dia 24/02/2017. Informações pelo telefone:
(32) 3347-1209. Alex Jose de Paula - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o Processo Licitatório nº 09/2017 PP nº 08/2017. Objeto:
Aq. de Materiais e Utilidades Hospitalares. SRP. Sessão: 15/03/17 às
09:00 hs. Edital: Prefeitura ou e-mail:setordelicitacao.ibiai@hotmail.
com. Ibiaí, 13/02/17. Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 16/2017 PP nº 14/2017. Objeto: Aq. de gêneros
alimentícios para os Lanches dos Funcionários/SRP. Sessão: 16/03/17
às 09:00 hs. Edital: P.M de Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@
hotmail.com Ibiaí-MG, 14/02/17. Elaine Fernandes - Pregoeira.
1 cm -14 926481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
- torna público o Processo Licitatório nº 15/2017 PP nº 13/2017.
Objeto: Serviços de Hospedagens e Refeições em Ibiaí-Mg. SRP. Sessão: 14/03/17 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura ou e-mail:setordelicitacao.
ibiai@hotmail.com. Ibiaí, 13/02/17. Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
torna pública a prorrogação da abertura da PRP 004/2017 Obj: registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, abertura 20 de fevereiro as 09:00hs, Editais: www.ibituruna.
mg.gov.br; Francisco Antonio Pereira Prefeito Municipal
1 cm -15 926984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
- Cont 023/17. CHP 001/17. PAC 007/17
Cont 023/2017. CHP 001/17. PAC 007/17. PMI e Celia Regina de
Araujo. OBJ: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período
de Fevereiro a Dezembro/2017. Vr: R$18.893,00. Vig: 31/12/17.
Cont 024/2017. CHP 001/17. PAC 007/17. PMI e Cooperativa dos
Agricultores Familares de Mateus Leme e Região - Comale. OBJ:
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da
Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período de Fevereiro a
Dezembro/2017. Vr: R$39.996,64. Vig: 31/12/17.

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 19

Cont 025/2017. CHP 001/17. PAC 007/17. PMI e Helia Cristina de
Araujo. OBJ: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período
de Fevereiro a Dezembro/2017. Vr: R$16.080,00. Vig: 31/12/17.
Cont 026/2017. CHP 001/17. PAC 007/17. PMI e Júlio Lafayette Rodrigues Pereira. OBJ: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período de Fevereiro a Dezembro/2017. Vr: R$17.390,00. Vig: 31/12/17.
Cont 027/2017. CHP 001/17. PAC 007/17. PMI e Ricardo André de
Jesus. OBJ: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período
de Fevereiro a Dezembro/2017. Vr: R$17.203,36. Vig: 31/12/17.
Cont 028/2017. CHP 001/17. PAC 007/17. PMI e Ricardo de Tarcis
Ferreira . OBJ: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período
de Fevereiro a Dezembro/2017. Vr: R$15.355,00. Vig: 31/12/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 22/17 e Pregão Presencial n° 11/17.
Objeto:Aquisição de 01(um) veículo ambulância simples remoção
0 km. Abertura dia 06/03/2017 às 09:00 horas. Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.1003.1074-4.4.90.52.00-351. O edital encontra-se
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 15/02/17 – Letícia
Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Primeiro Termo Aditivo Quantitativo – Processo 006/2017 - Pregão
Presencial nº 001/2017.Objeto: Contratação de Serviços de transporte
escolar para atender os alunos da rede de ensino e alunos para tratamentos especiais na APAE de Ouro Fino às necessidades do Departamento de Educação, nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da
Lei nº 8.666/93 - Contratada: TRANSPORTES INCONFIDENTES
LTDA- Valor do Aditamento de R$ 12.960,00 (doze mil e , novecentos
e sessenta reais)- Data: 15.02.2017 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG
-Processo Licitatório nº 028/2017 – Pregão Presencial nº 017/2017 torna público que às 08h30min do dia 06/03/2017, fará realizar o pregão
presencial nº 017/2017, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus,exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação
de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na
internet, através do sítio oficialwww.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo licitatório nº 031/2017 - torna público que às 13h30min do dia 06/03/2017,
fará realizar o pregão presencial nº 019/2017, cujo objeto é a compra de
tintas viárias, diluente, rolos de lã e microesfera de vidro para demarcação de vias públicas, para fornecimento parcelado,exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio
eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG,
torna público o Pregão Presencial 011/2017. Objeto: Aquisição de
lubrificantes, aditivos, óleos, arla, graxa e outros materiais correlatos.
Sessão de rec. de propostas e julg.: 03.03.2017 às 08:00 horas. Inf.
Tele. (38) 3231-8101, e-mail japonvarlicitacao@gmail.com. A Pref. de
Japonvar, torna público o Pregão Presencial 012/2017. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Área de Contabilidade
Pública. Sessão de rec. de propostas e julg.: 03.03.2017 às 14:00 horas.
Inf. Tele. (38) 3231-9122, e-mail japonvarlicitacao@gmail.com. A
Pref. de Japonvar, torna público o Pregão Presencial 013/2017. Objeto:
Aquisição de Pneus, Câmaras e acessórios, para a frota de veículos
e máquinas. Sessão de rec. de propostas e julg.: 06.03.2017 às 08:00
horas. A Pref. de Japonvar, torna público o Pregão Presencial 014/2017.
Objeto: Aquisição de materiais de Construção em geral, madeiras e ferramentas, para Secretaria de Obras. Sessão de rec. de propostas e julg.:
06.03.2017 às 13:00 horasInf. Tele. (38) 3231-9122, e-mail japonvarlicitacao@gmail.com Leonardo Durães de Almeida, Prefeito Municipal.
Japonvar 14/02/2017.
4 cm -14 926928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2016, Pregão
Presencial nº 18/2016. Contratada: Almeida e Damasceno Comércio
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato para nova
data de 31/04/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2016. Jeceaba, 15/02/2016. Fábio
Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2016, Pregão Presencial nº 026/2016.
Contratada: Premopar Ind e Com Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato para nova data de 31/07/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2016. Jeceaba, 15/02/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2016, Pregão Presencial nº 25/2016.
Contratada: Papelaria e Imp. Nossa Senhora de Lourdes Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato para nova data de
31/12/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2016. Jeceaba, 15/02/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2016, Pregão Presencial nº 26/2016.
Contratada: Premoldados Matosinhos EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato para nova data de 31/07/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2016. Jeceaba, 15/02/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2016, Pregão Presencial nº 25/2016.
Contratada: Big Mais Eireli - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato para nova data de 31/12/2017, nos termos do art.
57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2016.
Jeceaba, 15/02/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2016, Pregão Presencial nº 27/2016.
Contratada: Edison Freitas de Moura – ME . Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato para nova data de 31/12/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2016. Jeceaba, 15/02/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito
Municipal.
9 cm -15 927255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 15/2017, modalidade Leilão nº 01/2017, Objeto: Alienação de produtos e subprodutos
resultantes do processo de separação e compostagem de lixo urbano.
O cadastro prévio dos arrematantes poderá ser efetuado de segunda a
sexta feira, exceto feriados, no setor de licitações e contratos, instalada

na sede da prefeitura municipal de Jeceaba, de 9 às 11 horas e 30 minutos e de 13 horas e 30 minutos às 17:30 horas e a abertura da sessão
do Leilão ocorrerá dia 14/03/2017 ás 10 horas, na Usina de Triagem e
Compostagem e Destinação Final de Resíduos Sólidos – UTC, localizada na Rodovia Jeceaba- 070- Km 05, Zona Rural – Mata, em Jeceaba/
MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
15/02/2017. Eduarda Henriques, Presidente da CPL.
3 cm -15 927010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – ME
EXTRATO CONCURSO - RESULTADO FINAL
A prefeitura Municipal de João Monlevade, a Fundação Municipal CrêSer e o Departamento Municipal de Águas e Esgotos, no uso de suas
atribuições legais, e nos termos dos Editais, tornam público o resultado final pós-recurso contra a prova prática e classificação preliminar
nos Concursos Públicos. Os resultados em sua integra serão publicados, respectivamente no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura
Municipal de João Monlevade e no Hall de Publicações do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e serão divulgadas nos endereços
eletrônicos www.pmjm.mg.gov.br, www.daejoaomonlevade.com.br e
www.gestaodeconcursos.com.br.
SIMONE MOREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
3 cm -15 927030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2016 - SO -AVISO: A Comissão
Permanente de Licitação informa que por solicitação da Secretaria de
Obras – SO, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado
no dia 16/02/2017 às 9h30 fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de
Fora, 15 de fevereiro de 2017. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
2 cm -15 927022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MGTorna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
003/2017 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Torna Público
que fará realizar o PROC. LIC. Nº 013/2017 - PREGÃO PRES. Nº
007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de eletricista para reparos em bombas de poços artesianos,
serviços de eletricista em geral e serviço de instalação e manutenção
em ar condicionado. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
3 cm -15 927134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
convoca a candidata Gisele Amaro Teixeira (RG 0401351952), aprovada para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM a comparecer
junto ao setor de RH situado à Rua Dr. Domingos Buzati, 315, Centro,
Lagoa Dourada – (32) 3363-1122.
1 cm -13 926143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público que por motivos de interesse público o “CANCELAMENTO do Item 259” do Edital Pregão Presencial 009/2017 - Registro de Preço visando futura aquisição de material de consumo, fraldas
geriátricas, alimento para nutrição enteral ou oral e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal e à Farmácia Municipal, a
realizar-se dia 21 de fevereiro de 2017, às 08h30min. Informações através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br, Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 15/02/2017.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -15 927398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
005/2017, visando o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para
prestação de serviços em mini pá carregadeira por hora trabalhada, para
prestação de serviços de limpeza urbana, a realizar-se a partir do dia
16 de fevereiro de 2017. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000, através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e pelo site
www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 15/02/17. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o Edital Pregão Presencial 011/2017, referente à contratação
de pessoa física e/ou jurídica para prestação de Serviços de Transporte
Escolar em Veículo Próprio, a realizar-se dia 06 de março de 2017, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br, Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 15/02/2017.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
4 cm -15 927059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Torna Público à RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação n° 001/2017
– PL nº 003/2017. Objeto: Serviços Especializados na Área da Saúde,
consultas e exames. Valor total R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Fundamento legal artigo 24, inciso XXVI da Lei Federal
n° 8666/93. Prazo: 12 meses. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICORREGIÃO DE
LAVRAS. (CISLAV)
2 cm -15 927338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Pregão presencial Nº 006/2017, com reserva de Cota de até 25% para
ME EPP e MEI, conforme previsão no art.48 inciso III da lei 147/14.
Objeto: Prestação de serviços de serralheria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 06/03/2017 às
08:45min. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG,
de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 15 de
janeiro de 2017.
2 cm -15 927298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
: Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 06/2017 Carta
Convite nº 01/2017 para Contratação de Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria na Área Jurídica para a Administração Pública
do Município de Martinho Campos, com o vencedor do certame: Sr.
ROBERTO DE SOUZA LAMOUNIER. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 02/2017 Pregão Presencial RP nº 02/2017 para Registro de Preços para Futuras Aquisições de
Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, em atendimento às Diversas Secretarias Municipais, com as empresas vencedoras do certame:
NOVO HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES
LTDA, HUMBERTO LOPES CANÇADO – ME e SUPERMERCADO
ALVES MOURA LTDA. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2017 firmado com o Sr. ROBERTO
DE SOUZA LAMOUNIER, no valor global de R$77.000,00 ( Setenta e
sete mil reais), sendo R$7.000,00 mensais, referente ao Processo Licitatório nº 06/2017 Carta Convite nº 01/2017. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
5 cm -15 927349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- MG –
Processo Licitatório 110/PMM/2016, Chamada Pública 04/PMM/2016,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutigranjeiros), destinados à merenda escolar para o ano de 2017, em decorrência da necessidade da Secretaria de Educação (APAE, Projeto Mais Educação,
Educação de Jovens e Adultos, Ensino fundamental, Centros infantis
e Creches Municipais), do município de Matozinhos/MG, conforme
quantidades e especificações contidas nos anexos, que integra este
edital,com inclusão dos itens 16(mandioca) e 23 (ovo). A reabertura
do processo supra citado será no dia 09/03/2017 às 09:30h. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
3 cm -15 927053 - 1