TJMG 08/02/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 9690/2014
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 31/2015
(PROCESSO: 9690/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu
e RENATA DE MOURA GRABOVSKI 02742966676.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA:
06/02/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Renata De Moura Grabovski 02742966676 pela
Contratada.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 33/2015
(PROCESSO: 9690/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
LILIANE ROQUETE FRANCO RABELO - MEI.OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 06/02/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:
Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Liliane
Roquete Franco Rabelo - MEI pela Contratada.
5 cm -07 923781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Aviso de edital – Pregão presencial 013/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento por locação de sanitários químicos, tendas, mesas e cadeiras para
diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais,
durante o exercício 2017. Sessão dia 21/02/2017 às 14h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.:
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Patrícia Esther Caetano
Guedes – Pregoeira.
2 cm -07 923946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada licitação para
contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta manual, transporte, e descarga dos resíduos sólidos domiciliares,comerciais e industriais,com características
domiciliares, com uso de caminhões compactadores.A licitação será realizada na modalidade Concorrência, tipo Menor
Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto
na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006, com alterações
feitas pelas Leis Complementares nos 147/2014, 154/2016 e
155/2016. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às
09:00 horas do dia13/03/2017. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 07 de fevereiro
de 2017. Richard Miranda- Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos.
4 cm -07 923856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– Aviso de cancelamento das Atas de Registro de Preços nºs
009/16 e 010/16 - O Município de Patos de Minas, torna
público que cancelou os preços das Atas de Registro de Preços nºs 009/2016 e 010/2016 referentes ao Pregão Eletrônico
nº 019/2016 cujo objeto é a aquisição de leite longa vida.
Todos os documentos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no site oficial do Município e na sede
da Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Patos de Minas,
07 de fevereiro de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
2 cm -07 923746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO // Convênio 01/2017, Conveniado: Câmara
Municipal de Patos de Minas, Objeto: Cessão de uma servidora pública efetiva, Assinatura: 10/01/2017, Vigência: Até
31/12/2020. Termo de Rescisão ao Convênio 227/2016, Conveniado: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade
de Ranchinho-ASPROCORURAN, Assinatura: 23/01/2017.
Termo de Rescisão ao Convênio 228/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Arlindo Porto, Assinatura: 23/01/2017. Termo
de Rescisão ao Convênio 124/2016, Conveniado: Conselho
de Desenvolvimento Comunitário de Bonsucesso, Assinatura: 25/01/2017. Termo de Rescisão ao Convênio 125/2016,
Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Bonsucesso, Assinatura: 25/01/2017. 5º Termo aditivo ao
Convênio 49/2013, Conveniada: Câmara Municipal de Patos
de Minas, Objeto: Alteração Cláusula Terceira, Assinatura:
24/01/2017. Torna-se sem efeito o Acordo de Cooperação
01/2016. Patos de Minas, 07 de fevereiro de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves - Prefeito Municipal.
4 cm -07 923800 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
02/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne suína, peito de frango, bacon,
etc) com entrega parcelada. Acolhimento das Propostas: Dia
08/02/2017 às 08 (oito) horas até Dia 21/02/2017 às 08 (oito)
horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 21/02/2017 às
08:10 (oito horas e dez minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 21/02/2017 às 09(nove) horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José
Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 38229642 / 9607.
3 cm -07 923786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público alteração do horário de abertura do Processo
Licitatório nº 013/2017 - Pregão Presencial nº 009/2017. Para
o dia 16/02/2017 às 14:00 horas. Informações no site: www.
pequi.mg.gov.br ou no e-mail licitacoes@pequi.mg.gov.br ou
Telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público
que realizará Processo Licitatório nº 015/2017 - Pregão Presencial nº 010/2017. OBJETO: Registro de Preços, para
aquisição futura e eventual de Gás de Cozinha, atendendo
as necessidades deste Município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. DATA ABERTURA:
22/02/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.pequi.
mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br ou
Telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
3 cm -07 924095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Comunica abertura de Processo Licitatório 014/2017 Tomada de Preço 001/2017, para Contratação de empresa
especializada na execução de reforma da Escola e Creche Dr.
Oscar Barbosa no Município de Pequi/MG, conforme planilhas e projetos. Data de abertura: 24/02/2017 às 09:00 horas.
Informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail
licitacoes@pequi.mg.gov.br ou Telefone (37) 3278-1247.
Pregoeiro.
2 cm -07 924096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 026/2017, Pregão Presencial n° 011/2017, cujo objeto é
Registro de preços para eventual aquisição de Pneus novos de
1ª linha, devidamente certificados pelo INMETRO, Câmaras
de Ar e Protetores de câmaras de ar, para manutenção da frota
oficial da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Polícia Militar. Abertura será no dia 21/02/2017 as 08:30 horas. O Edital
encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone
(35) 3643-1222, das 07:00 as 16:00 horas de segunda a sexta
ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br.
3 cm -07 923796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 027/2017, Pregão Presencial n° 012/2017, cujo objeto
é Registro de preços para Aquisição de Produtos Alimentícios para manutenção das atividades do CRAS. Abertura
será no dia 20/02/2017 as 13:30 horas. O Edital encontra-se
disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site:
www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 36431222, das 07:00 as 16:00 horas de segunda a sexta ou através
do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br.
2 cm -07 923799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº
005/2017, Pregão Presencial 003/2017. Objeto:Registro
de preços paraaquisição material para limpeza de piscina.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:17/02/2017às
08:30h.Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211.O
edital poderá ser obtido pelo sitewww.pompeu.mg.gov.br,ou
pelo emaillicitacao@pompeu.mg.gov. br.
2 cm -07 923822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES – MG
Processo de licitação nº. 007/2017, na Modalidade Pregão
Presencial SRP nº. 004/2017, do Tipo Menor preço, cujo
objeto será eventual Aquisição de Peças, conforme tabela, o
recebimento das propostas será no dia 15/02/2017, as 09:00
horas. Processo de Licitação nº. 008/2017, na Modalidade
Pregão Presencial nº. 005/2017 SRP 004, do Tipo Menor
preço, cujo objeto será Eventual Aquisição de Medicamentos, conforme Tabela CMED, o recebimento das propostas
será no dia 16/02/2016, as 09:00 horas. Os atos convocatório
será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 –
027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 07 de Janeiro de 2.017.
Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves
– Prefeito Municipal.
4 cm -07 923889 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 5/2017. Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Poté torna público o adiamento da sessão do Pregão (Presencial) nº 5/2017, que tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar. Fica adiada a sessão para às 09 horas, do
dia 20 de fevereiro de 2017. MOTIVO: Alterações no Edital.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306,
Centro, Poté – MG ou através do site: www.pote.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefax 33-3525-1237 – Poté, 07/02/2017 – Gildésio Sampaio
de Oliveira – Prefeito do Município.
3 cm -07 923921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
– Extrato do Contrato nº 4/2017. Contratante: Município de
Poté. Contratada: JR Produções e Eventos EIRELI-ME. Instrumento Autorizador: Inexigibilidade nº 1/2017. Objeto do
contrato: apresentações artísticas das Bandas: Virus, Kurtição, bryanne e Allan e David e os Kanas. Valor do Contrato:
R$ 40.000,00. Assinatura do Contrato: 3/2/2017. Vigência
até: 31/12/2017. Poté, 7/2/2017. Gildésio Sampaio de Oliveira - Prefeito do Município.
2 cm -07 924091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 020/2017
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 – Processo Licitatório nº 008/2017 – Modalidade: Tomada de Preços nº
001/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de infraestrutura urbana, que tem como objetivo pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ) de 2.337,28 m² e execução de 535,40m
de meio-fio e sarjeta moldados in loco, nas Ruas Miranda e
Gonzaga – Bairro Primavera II do Município de Prata/MG,
conforme Convênio nº 1491000384/2016/SEGOV/PADEM,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de
Prata/MG. Contratante: Município de Prata – Contratada: BT
CONSTRUÇÕES LTDA.Valor: R$130.405,95 (cento e trinta
mil quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 01 (um) mês a partir da emissão da Ordem de Serviço até 30/06/2017.Data da assinatura: 07/02/2017.Anuar
Arantes Amui.Prefeito Municipal.
4 cm -07 923906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MGERRATA DE EDITAL - Processo licitatório nº 016/2017
– Pregão Presencial nº 007/2017 com Objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, torna público para conhecimento de todos,
que houve alteração no Item 11.1.3.4 e Item 17.6.3.4, onde
se lê “CertificadodeCursode TreinamentodePrimeirosSocorros”, passa - se a ler “CursoparaTransporteEscolar,ministra
do porórgãooficialouentidade credenciadapeloDETRAN”.
O Edital completo está disponível no sitio www.pratapolis.mg.gov.br. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente
Comissão de Licitação.
3 cm -07 923891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS,
Processo Administrativo nº 004/2017 – Pregão Presencial nº
001/2017, Torna Publico que celebrou o contrato de Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso
(locação) de sistemas de gestão em saúde publica e hospitalar, onde a empresa Global Sofware e Informação Ltda - ME
(CNPJ 08.358.692/0001-56) foi vencedora no valor global
de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Denise
Alves de Souza Neves - Prefeita Municipal.
2 cm -07 924083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017- AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na
sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça
do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 12/2017 Pregão Presencial nº 12/2017
Objeto: Contratação de serviços médicos para realização
de plantões presenciais diurnos e noturnos, totalizando 24
( vinte e quatro) horas , até 31 de dezembro de 2017. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 24/Fevereiro /2017
às 13:30 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão
pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes,
dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em
inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à
Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00 horas, e no sitewww.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer
ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos
neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 07 de Fevereiro de 2017. John Wercollis de
Morais Prefeito Municipal
4 cm -07 924042 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 010/2017. Torna
público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2017, às
09:00 horas, Pregão Presencial nº 010/2017, Tipo “Menor
Preço por Item” cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento parcelado de óleo lubrificante, óleo de freio e
graxas para manutenção dos veículos da frota Municipal do
ano de 2017. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro.
Tel: (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 923787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
– Processo Licitatório n.º 001/2017– PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017, objeto: Serviços de transporte p/ os
alunos do município que estejam cursando ensino superior
e técnico na cidade de Belo Horizonte e Nova Lima- data:
22/02/2017, às 13:30horas, informações e solicitação do
edital através do e-mail: administracao@raposos.mg.gov.br
ou na sede da Prefeitura, sita á Praça da Matriz, 64, Centro,
Raposos/MG - 07/02/2017.
2 cm -07 923927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 12/2017– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 20/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 12/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.
br. tendo por objeto a aquisição de uma Pá Carregadeira com
retroescavadeira. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 20/02/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -07 923929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 13/2017– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 21/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2017, cujo Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a aquisição de seringas
descartáveis. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
21/02/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE
ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -07 923930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 14/2017– O Município
de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 22/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.
mg.gov.br. tendo por objeto a aquisição de uma roçadeira.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 22/02/2017
às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -07 923931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 020/2017 – Pregão
Presencial 008/2017 – Objeto: Locação de caminhão tipo
basculante. Data de Abertura e julgamento: dia 20/02/2017
às 12:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou
pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 07 de Fevereiro
de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -07 924067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PIRACICABA/MG.
Processo Licitatório nº 019/2017. Pregão Presencial nº
010/2017. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço por item. Objeto: Registro de preços para a aquisição
com fornecimento parcelado de Cimento Portland – CP II –
E32, 50Kg, e Filito natural – função: dar liga na mistura do
cimento com areia, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de obras. Entrega das Propostas: Dia 20/02/2017,
até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52,
Centro, Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -07 923952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial n nº 048/2016, Processo
Interno nº 4.446/2016, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação aquisição
de lanche em atendimento à UPA, Atenção Básica de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto à empresa SILVA E FREITA
SALGADOS LTDA. – ME, no valor global de R$63.054,00
(sessenta e três mil e cinquenta e quatro reais). Sabará, 06
de janeiro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.RETIFICAÇÃO PREGÃO 048/2016. Fica
retificada a revogação dos itens do edital Pregão Presencial
nº 048/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a aquisição de lanche em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, UPA, Atenção Básica e Vigilância em Saúde, com a inclusão do item 13 (Suco natural caixinha c/ 200 ml, sabores variados, acondicionados em embalagem tipo longa vida. Sabará, 02 de fevereiro de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -07 923802 - 1