TJMG 24/01/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO,
Processo de Compras nº 0019/2017, através de seu Presidente,
torna publico a aquisição de 03 (três) passagens aérea tendo como
origem Ipatinga - MG a Brasília – DF ida e Brasília – DF a Ipatinga - MG volta, para participar 1º Congresso Nacional das Mesas
Diretoras de Câmara Municipais no período de 21 e 22 de fevereiro de 2017, no valor total de R$ 4.991,07 (Quatro mil novecentos e noventa e um reais e sete centavos). Carlos Alberto Ramos
Barros.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
torna público para conhecimento dos interessados Processo Licitatório nº 03/2017 – Pregão Presencial nº 01/2017 – menor preço.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
assessoria jurídica e advocatícios. Sessão pública de recebimento
dos envelopes até o dia 06/02/2017 as 10hs00min, na Sede da
Câmara Municipal, Rua Candido Ventura, 309 – Centro. O Edital e
seus anexos encontram-se disponível no site: www.taquaracudeminas.cam.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (31) 3684 1225 ou por e-mail camtaqmg@yahoo.
com.br. Maria Estela Santos Ferraz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 30/2017, Pregão nº 10/2017
objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados Éticos,
Genéricos e Similares, que não compõe a relação dos medicamentos essenciais, de forma parcelada, mediante assinatura de
Ata de Registro de Preço, com maior desconto sobre a TABELA
DA ANVISA na coluna P.M.C, (preço máximo ao consumidor), conforme Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Data:
06/02/2017 as 09:00 H. Informações 31 3534-9000 ou pelo e-mail:
licitações.sjb@gmail.com. Processo Licitatório nº 10/2017, Pregão nº 07/2017 objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final
dos rejeitos/resíduos sólidos, proveniente da limpeza pública
urbana, conforme determina a deliberação Normativa COPAM nº
119/2008, em aterro devidamente licenciado pelos órgãos competente, durante toda vigência contratual. Atendendo à solicitação
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data: 07/02/2017 as
09:00. Processo Licitatório nº 13/2017, Pregão nº 09/2017 objeto:
Fornecimento de Software de Sistemas de Gestão para Administração Pública Municipal, através de empresa especializada em
tecnologia da informação, conversão de dados pré-existentes, adequações relativas a alterações na legislação municipal, estadual e
federal, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado,
conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores, destinado a atender o Executivo do Município de São
Joaquim de Bicas - MG, conforme edital, minuta de contrato e anexos. Data: 06/02/2017 as 14:30. Edital poderão ser retirados no site
www.saojoaquimdebicas.mg.gov. Intenção em aderir Ata de Registro de Preços n° 19/2016 da Prefeitura de Ribeirão das Neves, cujo
o objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa de engenharia para prestação de serviços, de natureza
continuada, mediante fornecimento de mão de obra e materiais
necessários, para reforma/ampliação, conservação e manutenção
(preventiva e corretiva) das instalações físicas internas e externas
de todas as secretarias do município e atender convênios, financiamentos do governo estadual e federal e emendas parlamentares e
serviços de pavimentação e drenagem em vias públicas, imóveis
próprios e espaços públicos do município de Ribeirão das Neves.
No valor de R$ 2.328.859,60 (dois milhões trezentos e vinte oito
mil oitocentos e cinquenta nove reais e sessenta centavos). Fornecedora: Construtora Império Ltda. Ratificação Processo nº 01/2017,
Dispensa nº 01/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas para os usuários da
UPA 24 horas-Miguel Henrique Maia e pacientes com indicação
de permanência-dia na Unidade de Saúde Mental. Partes: Restaurante Prado Maia Ltda ME x PMSJBICAS. Valor R$ 6.448,00.
S.J.Bicas,02/01/17. Ratificação Processo nº 02/2017, Dispensa nº
02/2017. Objeto: Contratação empresa para fornecimento de combustível para abastecimento da frota Municipal do Município de
São Joaquim de Bicas – MG, em atendimento as Secretarias Municipais de Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente, Saúde,
Assistência Social e Fazenda. Partes: Abastecedora Brasil Ltda x
PMSJBICAS. Valor R$ 19.006,85. S.J.Bicas,02/01/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS-MG
Edital do Pregão 02/2017 (Registro de Preço 02/2017), Processo
011/2017 - A íntegra do aviso encontra-se no site: diáriomunicipal.
com.br/amm-mg, edição de 24/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º
10.520, Decreto Municipal 542/2017, Processo 007/2017, Pregão
Presencial nº 001/2017, Registro de Preços 001/2017, Tipo: Maior
Desconto na Tabela CMED/ANVISA. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos,
genéricos e similares de A a Z, segundo a tabela CMED/ANVISA
para atender às necessidades da administração municipal. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 24/01/2017 no horário de
12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame
será dia 09/02/2017, o credenciamento iniciará às 13:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel:
(32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico Pregão Presencial ,Nº05/2017, para prestação de serviço de transporte escolar no Municipio de Angelândia MG. Data
Abertura: 03/02/2017 às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 –
Prefeitura Municipal : Praça Antônio Dias 346 – Centro . Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 001/2017 CONCORRÊNCIANº 001/2017. OBJETO: Concessão para exploração e prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros
no Município de Antônio Carlos/MG. Data de entrega dos envelopes e abertura do certame: 06/03/2017, às 09:00hs. Informações
pelo fone: (32) 3346-1255. O edital deverá ser solicitado através do
endereço eletrônico: pmac@city10.com.br - Ana Paula M. Moreira
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Dispensa de Licitação nº 01/2017. Objeto: Fornecimento emergencial de combustível, tipo gasolina comum, para
abastecimentos da frota de veículos desta Prefeitura e Conveniados até abertura do procedimento licitatório em andamento.
Proponente: Eugênio Corsini Figueiredo e Cia. Ltda. CNPJ
71.220.719/0001-86. Valor: 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos
e oitenta reais). Fundamente Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Art.
24, IV. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
.AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 003/2017, PREGÃO
PRESENCIAL N° 002/2017. Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de
peças e acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de
fábrica, para os veículos leves e pesados da frota municipal, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 07/02/2017, Horário: 09:00 horas para credenciamento
e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3292-1601.
E-mail: bomjardimlicitacao@yahoo.com.br. Pregoeiro: Kleber
Lucio Diniz. Bom Jardim de Minas- MG, 23/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 004/2017, PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2017. Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição de materiais
de construção, hidráulico e elétrico, com a finalidade de atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim de
Minas, conforme condições e especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO II do edital. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 09/02/2017, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 32921601. E-mail: bomjardimlicitacao@yahoo.com.br. Pregoeiro: Kleber Lucio Diniz. Bom Jardim de Minas- MG, 23/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Segundo Termo Aditivo – Processo nº 016/2015Pregão nº 007/2015. Celebrado com a empresa: M. SEVEM
COMUNICAÇÃO LTDA-ME CNPJ nº 02.774.956/0001-76.
Objeto. Prestação de serviços edição de vídeos institucionais,
serviços fotográficos, criação de layouts e produção de spots.
Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 29/12/2016 a 28/09/2017. Bonito de Minas/MG, 23/01/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Quarto Termo Aditivo do Contrato do Processo nº
03/2013 Tomada de Preço nº 01/2013. Firmado como a empresa
SILVA E ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ nº
17.280.940/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos. Valor global
R$ 54.888,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito
reais). Vigência: 30/12/2016 á 31/12/2017. Bonito de Minas/MG
23/01/2017. Rita de Fátima R da Silva Neto PCL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 02/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 02/2017, Pregão Presencial nº 02/2017, que tem por objeto:
O registro de preços de pneus novos. Vigência: 12 meses. Tipo:
Menor preço por item. Valor estimado: R$ 738.218,26 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e vinte e seis centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia
07 de fevereiro de 2017. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia
07 de fevereiro de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas
as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06).
Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das
12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Ismara Pereira Ramos – Pregoeira Substituta/ Eduardo José Alves
de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 03/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 03/2017, Pregão Presencial nº 03/2017, que tem por objeto:
O registro de preços para a prestação de serviços de ressolagem
de pneus. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor
estimado: R$ 113.367,84 (cento e treze mil trezentos e sessenta e
sete reais e oitenta e quatro centavos)Recursos: Próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro
de 2017. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 09 de fevereiro
de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos
da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do
Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas
(dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e
prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131,
Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Ismara Pereira Ramos – Pregoeira Substituta/ Eduardo José Alves
de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS-MG.
Aviso de Edital Chamada Pública nº 001/2017 – Processo nº
005/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, para atender ao PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009
e Res. nº 38/2009/FNDE. Abertura: 06/02/2017 10h00min. Edital
na Prefeitura de Braúnas no horário de 11 as 16h00min ou no site
www.braunas.mg.gov.br/Licitacoes. Braúnas/MG, 23/01/2017.
Hélio Xavier de Andrade - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - SRP - O
Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços, para aquisição de
PEÇAS NOVAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, tipo maior
desconto sobre tabela, para manutenção preventiva e corretiva
de veículos e máquinas da Administração Municipal, com abertura prevista para o dia 07/02/2017, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 23 de Janeiro de 2017.aa. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 22/2017 PP Nº. 16/2017
SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório com fornecimento parcelado durante o exercício de 2017. Entrega e abertura dos envelopes: dia 07/02/2017 às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 220/16
– Pregão Presencial n.º 061/16. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para a aquisição de
gêneros alimentícios para compor a merenda da Creche, Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental do Município para o
exercício de 2017. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à
Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogitam as empresas: MAURILIO ANTONIO PEREIRA -ME, inscrita
no CNPJ n.º 04.222.914/0001-58, no valor total de R$ 52.340,00
(Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Quarenta Reais); PANIFICADORA E CONFEITARIA VISTA ALEGRE LTDA -ME,
inscrita no CNPJ n.º 03.439.344/0001-90, no valor total de R$
19.900,00 (Dezenove Mil e Novecentos Reais); LANCHONETE
E PANIFICADORA BEIRA RIO LTDA -ME, inscrita no CNPJ
n.º 09.257.881/0001-03, no valor total de R$ 19.690,00 (Dezenove
Mil, Seiscentos e Noventa Reais); RODINEY JULIAN GOMES ME, inscrita no CNPJ n.º 10.925.750/0001-28, no valor total de R$
61.598,85 (Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais
e Oitenta e Cinco Centavos); BENEDITA REGIANE DE CARVALHO PEREIRA –ME, inscrita no CNPJ n.º 05.266.324/0003-51,
no valor total de R$ 105.236,20 (Cento e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos); MARIA STELA
CUNHA MARQUES DE AZEVEDO -ME, inscrita no CNPJ n.º
05.300.129/0001-39, no valor total de R$ 24.428,50 (Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos);
ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39
-ME, inscrita no CNPJ n.º 15.413.146/0001-36, no valor total de
R$ 8.469,00 (Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais);
perfazendo o valor total do processo em R$ 291.662,55 (Duzentos
e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Cachoeira de Minas, 23 de Janeiro de 2017. Dirceu
D’Ângelo de Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG–
Inexigibilidade de Licitação n° 02/2017 PRC: 003/2017 nos termos
do Art. 25, da Lei Federal 8.666/93. Despacho de Inexigibilidade
de Licitação para a Contratação da empresa: ADPM – Administração Pública para Municípios Ltda, para prestação de serviços
técnicos especializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira ao Município. O valor total da contratação R$
156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais). Washington Luis
Gravina Teixeira – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Inexigibilidade de Licitação n° 01/2017 PRC: 002/2017 nos termos do Art. 25, da Lei Federal 8.666/93. Despacho de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa: Paulo Eduardo Mello Advogados Associados,
para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria
Jurídica ao Município. O valor total da contratação R$ 99.000,00
(noventa e nove mil reais). Washington Luis Gravina Teixeira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço
005/2017. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
para fornecimento de pedra britada n.º 00 e 3/4, marroada, pé de
moleque, e pó de pedra, para atender o Município de Caratinga,
nas eventuais necessidades de obras e asfaltamento de ruas. ABERTURA 03/02/2017 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 /
8019. Caratinga/MG 23 de janeiro de 2017. Bruno César Veríssimo
Gomes – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 006/2017. Objeto: Registro de Preço
para contratação de empresa para prestação de serviços destinados
a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal, para atender as Secretarias Municipais, Gabinete e órgãos
conveniados. ABERTURA 03/02/2017 as 15:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações
no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 23 de janeiro de 2017.
Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017. A Prefeitura Municipal
de Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna
público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 005/2017, na
modalidade Pregão Presencial Nº 002/2017 cujo objeto é o Registro de Preço para aquisições futuras de medicamentos para atendimento a Ordens Judiciais (medicamentos sujeitos ao CAP), tipo:
menor preço por item. Data da entrega dos envelopes de proposta
de preço e documentação 07/02/2017 até às 08:30 horas. Maiores
informações e edital completo poderão ser obtidos no site www.
carmodamata.mg.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Carmo da
Mata, na Praça Presidente Vargas, 190, centro. Carmo da Mata,
23/01/2017. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 23/2017 PP Nº. 17/2017
SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório com fornecimento parcelado durante o exercício de 2017. Entrega e abertura dos envelopes: dia 07/02/2017 às
15h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação doPL Nº. 07/17 PP
Nº. 05/17. SRP Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lanches para os servidores municipais. Empresa vencedora: Silvana Maria Rabelo - ME, valor R$ 89.174,00. Vigência:
20/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO PARANAÍBA–MG–
RETIFICAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 004/2017- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 –. Onde se lê: “Total previsto: R$ ..” Leia-se: “Total previsto: R$ 52.380,00”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
– MG – PROCESSO LICITATÓRIO 006/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 – Art. 24, inciso VIII da Lei n°
8.666/93. Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicações pela para prestação de serviços de publicações, atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e
outros atos exigidos por lei. Empresa: Secretaria de Estado de Casa
Civil e Relações Institucionais.Total previsto: R$ 26.577,00.Carmo
do Paranaíba, 18 de janeiro de 2017. César Caetano de Almeida
Filho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA –
MG – PROCESSO LICITATÓRIO 008/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2017 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e
III da Lei n° 8.666/93. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina

comum, óleo diesel BS 500, óleo diesel BS100), destinado ao consumo de veículos indispensáveis ao Município, entrega imediata.
Empresa: Posto América Latina LTDA EPP. Total previsto: R$
17.995,90. Carmo do Paranaíba, 19 de janeiro de 2017. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG. Processo Licitatório 007/17 - PREGÃO PRESENCIAL
004/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais. PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
até às 13h00min do dia 06/02/17. CREDENCIAMENTO: a partir
das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL:
após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa
Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou
pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00
horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.
mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 23 de janeiro de 2017. Isabele
Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 006/2017, autuado em 17/01/2017, Pregão Presencial nº 006/2016, que tem como objeto constitui objeto
desta licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVIÇOS ELÉTRICOS,
SERVIÇO DE BALANCEAMENTO / ALINHAMENTO, e SERVIÇO DE RETÍFICA para a manutenção e conservação da frota
conforme especificações contidas no anexo II do edital, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia
06/02/2017 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e
na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 23
de Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- Contrato 068/2016; Contratado: Paulo Soares da Silva
06109664642, CNPJ nº. 17.499.967/0001-62; Objeto: aquisição
de patrulha mecanizada em atendimento ao contrato de repasse nº.
791841/2013 – processo 1009450 e respectivos planos de trabalho, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital.
Valor: R$ 27.858,00; Dotação: 20.601.0069.3.029/4490 52; Vigência: 31/03/2017; Contrato 069/2016; Contratado: KPL Instalações
Elétricas e Serviços Ltda, CNPJ Nº. 01.322.531/0001-63; Objeto:
Prestação de serviços na colocação de luminárias na Rua Antônio
Teixeira Guimarães, município de Cláudio, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conformidade
especificações contidas no anexo II do edital; Valor: R$ 24.800,00;
Dotação: 25.752.0028.3.028 / 4490 51; Vigência: 06/12/2016 a
06/04/2016; Contrato 070/2016; Contratado: Meta X Industria
E Comercio Ltda – EPP, CNPJ Nº. 18.493.830/0001-63; Objeto:
aquisição de equipamentos para manutenção das atividades do programa bolsa família, em atendimento a solicitação da assessoria
de promoção social, conforme especificações contidas no anexo II
do edital; Valor: R$ 7.850,00; Dotação: 08.244.0010.4.022 / 4490
52. Vigência: 12/12/2016 a 31/12/2016; Contrato 071/2016; Contratado: Maria Augusta De Assis Vieira, CPF nº. 839.743.426-72;
Objeto: Prestação de serviços de Assistência Social junto ao Cadastro Único / Programa Bolsa Família, em atendimento a solicitação
da Assessora de Promoção Social de acordo com especificações
contidas no edital. R$ 28.800,00; Dotação: 08.244.0010.4.022 /
3390 36; Vigência: 21/12/2016 a 21/12/2017; Contrato 072/2016;
Contratado: Editora Positivo Ltda; CNPJ nº. 79.719.613/0001-33;
Objeto: fornecimento, de materiais didáticos que compõem o
Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Ambiente Digital com conteúdos educacionais;
Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico; e, Sistema de
Gestão das Informações Educacionais. Valor: R$ 174.120,40;
Dotação: 12.361.0014.4.075 / 3390 30; Vigência: 22/12/2016 a
20/10/2017; Ata de Registro de Preços 084/2016; Contratados:
Suprisoldas Ltda – Me, CNPJ Nº. 10.972.584/0001-10; Evolution
– Equipamentos De Proteção Individual Eireli – Me, CNPJ Nº.
14.959.252/0001-57 Tavares E Fonseca Equipamentos De Proteção E Acessórios Ltda – Me, CNPJ Nº. 10.652.834/0001-35; Casa
Prado Comercial Ltda – Me, CNPJ Nº. 19.806.818/0001-24; Extincentro Equipamentos Ltda – ME, CNPJ Nº. 25.923.913/0001-00;
Objeto: O registro de preços registro de preços para a futura e eventual aquisição de EPI’s, em atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de acordo com especificações
contidas no anexo II do edital. Valor: R$ 14.750,25; Dotação:
Especifica de cada setor; Vigência: 07/12/2016 a 07/12/2017; Ata
de Registro de preços 085/2016; Contratado: Recondicionadora
HCV Ltda – ME, CNPJ Nº; 25.053.960-0001-40; Objeto: aquisição de motor om 352 para veiculo placa gmh-4304, em atendimento a solicitação do departamento de transporte do município,
conforme especificações contidas no anexo II do edital. Valor: R$
14.000,00; Vigência: 13/12/2016 a 13/12/2017; Ata de Registro de
Preços 086/2016; Contratado: DCM Ferreira Segurança – ME, inscrita no CNPJ nº. 21.322.053/0001-07; Objeto: o registro de preços
para futura e eventual contratação de vigilantes para prestação de
serviços em diversos eventos e atividades promovidas pela prefeitura do município, conforme especificações contidas no anexo II
do edital. Valor: R$ 56.000,00; Dotação Orçamentária: Especifica
de cada setor; Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2017; Ata de Registro
de Preços 087/2016; Contratados: Souza e Freitas Ltda Me, CNPJ
Nº. 13.048.161/0001-05; Supermercado De Desconto Ltda, CNPJ
Nº. 05.297.705/0004-89; Objeto: O registro de preços para futura
e eventual aquisição de lanches diversos para manutenção das atividades de vários setores da prefeitura conforme especificações
contidas no anexo II do edital. R$ 147.499,60; Dotação: Especifica de cada setor; Valor: R$ 56.000,00; Vigência: 16/12/2016 a
16/12/2017; em cumprindo determinação contida no Parágrafo
Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos, Aditivos e Atas celebrados pelo Município
no mês de Dezembro 2016. Cláudio, 06 de Janeiro de 2016. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO –
Processo Licitatório nº 008/2017, autuado em 17/01/2017, Pregão
Presencial nº 008/2016, que tem como objeto constitui o registro
de preços para futura e eventual aquisição de mata-burros de concreto com a finalidade de atender a demanda pela instalação nas
estradas rurais que são de responsabilidade do Município de Cláudio de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a
realizar-se dia 07/02/2017 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93.
Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 23 de Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -23 918192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
- PREGÃO PRESENCIAL 002 E 003/2017 - Rua Manoel Rafael
de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33)
3732-1107 - PROCESSO 003/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
002/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação com pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos
em geral para manutenção dos veículos da frota municipal. Abertura: 03/02/2017 às 9h00min - PROCESSO 004/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL 003/2017 - Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de microempresa, empresa de pequeno
porte ou equiparadas para aquisição de hortifrutigranjeiros em
geral para atender a demanda das secretarias municipais. Abertura:
03/02/2017 às 14h00min - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
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