TJMG 24/01/2017 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E.M. Teragro Fazenda Teragro
E.M.
José
R o d r i g u e s Porto
de Matias Cardoso
Monção
E.M.
Dias
Fernão Povoado Barreiro
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Januária
os
atos
de
Portaria SEE
nº 1096,
de 22/12/2004
Portaria SEE
nº 1000,
de 30/08/2003
Portaria SEE
nº 02,
de 05/03/1981
autorização
31/12/2007
31/12/2005
31/12/2004
concedidos
aos
PORTARIA n.º 097/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança da numeração do prédio do estabelecimento Jovens Com Uma Missão – JOCUM, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Francisco de Almeida
Melo, 526, B. Granja Vista Alegre, em Contagem para a R. Francisco
de Almeida Melo, 605, B. Granja Vista Alegre, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 098/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 783, de 24 de dezembro
de 2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Jovens Com Uma
Missão e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo estabelecimento Jovens Com Uma Missão – JOCUM, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Francisco de Almeida Melo, 605, B. Granja Vista Alegre, em Contagem,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 099/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Novo Progresso
– CENP, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Imbaré, 258, B. Guarani, em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Novo Progresso – CENP, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 100/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 15 de fevereiro de 2016, o reinício do curso
Técnico em Contabilidade, no Colégio Técnico CECON Formiga, situado na R. Doutor Teixeira Soares, 400, Centro, em Formiga.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 101/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Botelhos:
Ato
Data de
Escola
Endereço
Autorizativo Encerramento
SEE
E.M.
Irmãos Fazenda Figueira Resolução
nº 9249,
28/02/2010
Basílio
de 05/03/1998
Portaria SEE
nº 001,
de 31/12/1980
Portaria
SEE
E.M. Fazenda Fazenda
nº 004,
Velha
Velha
de 31/12/1980
E.M.
Resolução SEE
no
Bairro Bairro Sertãozinho
nº 7872,
Sertãozinho
de 21/05/1996
Resolução SEE
E.M. da Serra Fazenda
nº 7861,
Santa Cruz
de 16/04/1996
Portaria SEE
E.M. Cafezal
Fazenda Cafezal
nº 004,
de 31/12/1980
E.M. São José
Bairro
Córrego Bonito
Ficam revogados os
estabelecimentos.
SRE – Poços de Caldas
atos
de
autorização
PORTARIA n.º 102/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2010, as atividades dos
níveis, abaixo relacionados, no Instituto Educacional Projeção, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Martins Prates, 84, Centro, em Carlos Chagas:
16/02/2009
Níveis
28/02/2010
31/03/2004
Ato Autorizativo
Ensino Fundamental
(anos finais)
Portaria SEE nº 25,
de 13/01/1999
Ensino Médio
Portaria SEE nº 405,
de 29/04/2000
31/07/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
níveis.
SRE – Teófilo Otoni
16/12/2009
concedidos
aos
23 918163 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, por motivo de incorreção no nome da escola, no ato de remanejamento nº 01/2017, publicado no “MG” 06/01/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado:
Onde se lê:
LOCALIDADE
Joaíma
REMOÇÃO PARA
ESCOLA
E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira
MASP
365.259-1
NOME
CARGO
ADM.
PEB2N
01
CARGO
ADM.
PEB2N
01
Railca Quaresma Silva Pinto
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
Anos Iniciais
-
ESCOLA
E. E. Cel. Lídio Araújo
ORIGEM
LOCALIDADE
Joaíma
Leia-se:
LOCALIDADE
Joaíma
REMOÇÃO PARA
ESCOLA
E. E. Prof. Manoel do Norte
NOME
MASP
365.259-1
Railca Quaresma Silva Pinto
CONTEÚDO CARGA HORÁRIA
Anos Iniciais
-
ESCOLA
E. E. Cel. Lídio Araújo
ORIGEM
LOCALIDADE
Joaíma
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora da SRE/Almenara
23 918142 - 1
SRE de Caratinga
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2017
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017.
Localidade / Remove Para:
Iapu
Iapu
São Sebastião do Anta
MaSP
1110136-7
1213456-5
1103251-3
Nome
Vamil Pereira da Silva
Diego Magno Pires
Regilene de Oliveira Cruz Fernandes
Cargo
Adm.
PEB
PEB
PEB
4ª
4ª
4ª
Atuação / Conteúdo
Educação Física
Língua Estrangeira Moderna – Inglês
Matemática
CH
16
14
16
Escola
EE Antônio Marques
EE Pe Francisco Weber
EE Alaíde Dornelas Nepomuceno
Origem
Localidade
Bugre
São João do Oriente / Santa Maria do Baixio
São Domingos das Dores
20 917625 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de
Caratinga, Masp 328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, ANE III L, adm
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/17; Masp 547712-0, Marco Aurélio da Silva Alves Moreira, ANE
I II G, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/17; Masp 665380-2, Solange Freitas da Cunha Genelhu,
TDE III G, adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/17; Masp 802667-6, Maria Luiza de Freitas, TDE V
I, adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/17; Masp 830289-5, Maria de Lourdes Ferreira Silva, TDE II
I, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/17; Masp 844820-1, Simone Camila Correa de Paula, ANE
III G, adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/17; Masp 846555-1, Mônica Genelhu Nacife, ANE III
I, adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/17; Masp 973093-8, Marisa Ferreira Paes Valadares, TDE II
G, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/17; Masp 980781-9, Carlos Eduardo da Silva Alves Moreira,
PEB I I / FGD-%, adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/17; Masp 991081-1, Cleice Mara Rocha,
ANE I 2, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/17; Masp 991859-0, Mônica de Cássia Rodrigues Gardoni, ANE I A, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; Masp 1056086-0, Ione Vieira dos Santos,
TDE V F, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/17; Masp 1095974-0, Edilma Santana Matos, TDE II
E, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/17; Masp 1099130-5, Alessandra de Lourdes Souza, ANE I B,
adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/17; Masp 1107791-4, Ivone Luiza da Silva Neves, ANE I B,
adm 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/17; Masp 1143547-6, Junia Mariusa Santos Silveira, ANE II D,
adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/17; Masp 1144089-8, Marilene Barcellos Hott, ANE II B, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; Masp
1178806-4, Camila Isidório Zacarias Adriano, TDE II D, adm 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho, EE
João Paulo II, Masp 320835-2, Vander Cesar Lopes de Mattos, PEB II
P , adm 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/17; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, Masp 602657-9, Elisangela Maria Moreira Condé Lopes, PEB III F, adm 01, por 02 mês,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/17; EE
Menino Jesus de Praga, Masp 354792-4, Maria Aparecida Silva Nascimento, PEB III H adm 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/03/17; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota,
Masp 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I F, adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; EE Manoel
Machado Franco, Masp 942063-9, Núbia Lafaiete da Costa, PEB II G,
adm 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/17.
AFASTAMENTO PRELININAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Ipaba – EE Manoel Machado Franco, Masp 320576-2, Célia
Martins de Souza Miranda, a partir de 07/01/2017, referente ao PEB II
P, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 216 h/a; São João do Oriente, EE
Profª Maria Júlia Nunes de Oliveira, Masp 277438-8, Maria Almeida
de Sousa, a partir de 09/01/17, referente ao PEB I B, adm 02, , à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; EE Vitalino de Oliveira Ruela, Masp
302390-0, Maria Joana Lucas, a partir de 08/02/17, referente ao ASB
III L, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Tarumirim – EE
Waldemiro Francisco da Silva, Masp 302328-0, Luzia de Paula Dornelas, a partir de 07/02/17, referente ao ASB III L, adm 01, , à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral; Masp 320723-0, Maria Garcia de Meireles, a
partir de 10/02/17, referente ao PEB II P, adm 01, , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
20 917627 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 300.056-9, Carmen Lúcia de Carvalho Silva, PEB1P adm 02,
ato n° 44 publicado em 10/9/2004, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/4/2003, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/6/2003, ato n° 77 publicado em
8/7/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 11/4/2008,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/6/2008, ato n° 23
publicado em 28/5/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/4/2013, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/6/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2017 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Conceição
do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 347.559-7, Maria Aparecida Gadbem da Silva, PEB3P
adm 02, ato n° 12 publicado em 17/1/2017, por incorreção no masp,
onde se lê: masp 347.541-5, leia-se: masp 347.559-7.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2017 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Baependi: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.627-8,
Maria Celia da Silva Pereira, PEB1P adm 02, ato n° 34 publicado em
19/9/2001, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a
partir de 1º/9/2001, leia-se: 5º biênio a partir de 29/8/2001, ato n° 34
publicado em 1º/10/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de 1º/9/2003,
leia-se: 6º biênio a partir de 29/8/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2017 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Baependi: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.627-8,
Maria Celia da Silva Pereira, PEB1P adm 02, ato n° 34 publicado em
2/8/2016, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a.
20 917535 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2017 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 389.057-1,
Sueli Assis Costa da Graça, PEB1A adm 03 – Matemática, remoção
estadual, ato n° 02 publicado em 7/1/2017, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2017 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.008.429-1, Rodrigo
Frausino da Silva, PEB1B adm 01 – Língua Portuguesa, remoção, ato
n° 03 publicado em 6/1/2017, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 318.616-0, Belma Suzana
Correa Carvalhal, PEB1P adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/1/2017; São Lourenço: E. E. Eurípedes
Prazeres, masp 347.565-4, Maristela Pereira, PEB1P adm 01, por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 03/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.009.816-8, Janaína Campos
de Carvalho, TDE5F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/1/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 01/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 746.259-1, T.M.C.P.C.C., PEB2P
adm 01.
20 917537 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2017
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Carvalhos: masp 524.616-0, Cláudio Botelho de Carvalho, PEB1P adm 01, aposentado em 4/5/2016, referente
ao saldo de 09 meses; Cruzília: masp 243.404-1, Lilian Maria Furtado
Penha, PEB1P adm 02, aposentado em 19/4/2016, referente ao saldo
de 05 meses e 11 dias; Itamonte: masp 291.389-5, Eliane Costa e Silva
Scarpa, PEB2P adm 03, aposentado em 12/4/2016, referente ao saldo
de 06 meses; Passa Vinte: masp 307.696-5, Neide Maria do Nascimento
Saraiva, ASB1I adm 01, aposentado em 2/7/2013, referente ao saldo de
01 mês; Serranos: masp 354.510-0, Lucia Helena de Carvalho Silveira,
PEB2O adm 01, aposentado em 26/4/2016, referente ao saldo de 07
meses e 01 dia.
20 917534 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Guanhães – E E Padre Café – Francisca Marques da Silva,
MaSP 0181801-2, a partir de 21/10/2010, referente ao cargo PEBIM –
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108:00 h/a; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Regina
Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASB3L – Adm. 01, a partir de 09/01/17,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos,
aos servidores: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar – Maria
Isabel Gomes da Silva, MaSP 0516854-7, ASBDIA – Adm. 02, a partir de 20/12/16; Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite – Alita Faria
Pereira, MaSP 1124259-1, PEBDIA – Adm. 03, a partir de 10/09/16;
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais – Maria Aparecida
Santos, MaSP 0891168-7, PEB2G – Adm. 02, a partir de 18/10/16;
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais – Maurício Diniz
Fortunato, MaSP 1417035-1, PEBS1A – Adm. 02, a partir de 17/12/16;
São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro – Claudiane Aparecida
de Miranda Coelho da Cruz, MaSP 0965388-2, PEBD1A – Adm. 02, a
partir de 11/06/16;
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO Nº 31/16, no que se refere à servidora: Água Boa
– E E Laureano Teixeira de Souza – Ilma da Silva Leal Meira, MaSP
0279.887-4, ATB5L – Adm 01, na parte que concedeu Férias - Prêmio,
publicado em 02/11/16, por incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/17
ANULA NO ATO Nº 01/17, no que se refere à servidora: Divinolândia
de Minas – E E Professor Carvalhais – Maria Aparecida Santos, MaSP
0891168-7, PEB2G/Geografia 16h/a – Adm. 03, na parte que concedeu
remoção, publicado em 07/01/2017, indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/17
ANULA NO ATO Nº 28/11, no que se refere à servidora: Guanhães –
Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Francisca Marques da Silva, MaSP 0181801-2, PEB1M – Adm. 01, na
parte que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria, publicado
em 17/08/2011, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/17
ANULA NO ATO Nº 02/17, no que se refere à servidora: São José do
Jacuri – E E Marcílio Dias – Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2,
ASB3L – Adm. 01, na parte que concedeu afastamento preliminar a
aposentadoria, publicado em 10/01/2017, por incorreção no embasamento legal.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guanhães – E E
Altivo Coelho – Sônia Pinto Mendanha, MaSP 1409959-2, EEB1A –
Adm. 02, a partir de 17/01/17.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, aos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no dia
01/02/17. Os servidores removidos deverão manifestar-se, quanto ao
aceite ou não da vaga, protocolando uma declaração na SRE no prazo de
2 (dois) dias contados da publicação do ato. Para: Água Boa – E E Adão
Marques das Aleluias – Jozuel Gonçalves de Assis, MaSP 1190469-5,
PEB1A/História -16h/a, Adm. 03, de São Sebastião do Maranhão da E
E de São Sebastião do Maranhão; Dom Joaquim – E E Cônego Bento
Ribeiro – Mariléia Antonieta Campos de Figueiredo, MaSP 0992333-5,
PEB1A/História 13h/a, Adm. 05, de Senhora do Porto – E E Professora
Cíva Simões Fonseca; São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Maria
Aparecida Pereira, MaSP 1058767-3, EEB1B/Supervisor Pedagógico,
Adm. 01, de José Raydan da E E Cônego Lafaiete; Senhora do Porto
– E E Professora Cíva Simões Fonseca – Maria da Aparecida Barroso
Martins, MaSP 0968886-2, EEB1A/Supervisor Pedagógico, Adm. 04,
de Guanhães/Farias da E E Alberto Caldeira; Virginópolis – E E Professor Francisco Dias – Deiverth Arcanjo Ferreira, MaSP 1238288-3,
PEB1A/Educação Física/16 h/a, Adm. 03, de Divinolândia de Minas
da E E Professor Carvalhais; Virginópolis – E E Professor Francisco
Dias – Ludmilla Ferreira Nunes Pinheiro, MaSP 1427741-2, PEB1A/
Anos Iniciais, Adm. 01, de Guanhães/Correntinho da E E Tenente José
Coelho da Rocha;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/17
RETIFICA O ATO de Designação de Local de Exercício, referente à
servidora: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião – Andersany Carvalho Moraes Campos, MaSP 1394076-2, ATB1A – Adm. 02, Ato nº
19/16, publicado em 20/12/16, por incorreção no nome, onde se lê:
Andersany Carvalho Mourão Campos, leia-se: Andersany Carvalho
Moraes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/17
RETIFICA O ATO de Remoção, referente à servidora: Guanhães - E
E Temente José Coelho da Rocha – Sane Mary Padilha Sette de Carvalho, MaSP 0990811-2, PEB1J – Adm. 02, Ato nº 01/17, publicado em
07/01/17, por incorreção na escola de destino, onde se lê: E E Fazenda
São Sebastião, leia-se: E E Padre Café.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/17
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: São José do Jacuri – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Irlete Reis Nunes da Silva e Oliveira, MaSP 0515220-2, ATB5J – Adm. 01, Ato nº 01/17, publicado em
10/01/17, por incorreção, onde se lê: ATB5L, leia-se: ATB5J.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/17
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente à servidora: São Pedro do Suaçui - E E Dim Viegas – Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP 0977722-8, PEB1A – Adm. 01, Ato nº 43/16, publicado em 04/10/16, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm. 2,
leia-se: Adm. 1.
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