TJMG 24/01/2017 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 16 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Janeiro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 002, de 20 de janeiro de 2017. O Pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 152 da Lei. 8112/90 e tendo em vista os motivos
apresentados pela Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instituída pela Portaria n° 023, de 23 de novembro de 2016,
deste órgão, que justificam plenamente a impossibilidade de conclusão
dos trabalhos no prazo estabelecido na citada Portaria, resolve prorrogar os citados trabalhos por mais 60 dias, a vencerem no dia 19 de
março de 2017. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2017. Prof. Mario Fernando Montenegro Campos - Pró-Reitor de Administração
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Particulares e
Pessoas Físicas
AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 08.276.895/0001-01
NIRE 31300023753
Aviso de Nova Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
(“Companhia”) novamente convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a se realizar no dia 31 de janeiro de 2017,
às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Dr. José Correa
Machado, Nº 1.380, 2º Andar, Bairro Jardim São Luiz, Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais,CEP.39.401-856, em virtude da
inclusão dos itens (ii) e (iii) na ordem do dia, passando a ordem do
dia a ter a seguinte redação: (i) eleição de conselheiros de administração, em razão das renúncias apresentadas pelos Srs. Sérgio Mourão
Corrêa Lima, Délio Mota De Oliveira Júnior e Ignacio Ferraz de Sá
Freire Júnior; (ii) autorização da 2ª (segunda) emissão, pela Companhia, de até 23.000 (vinte e três mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em Três Séries (“Debêntures”),
no valor total de até R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais),
conforme termos e condições da Proposta para 2ª (segunda) Emissão
de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Aflopar Participações S.A. (“Emissão” e “Proposta de Emissão”, respectivamente);
e (iii) autorização para que a Diretoria da Companhia tome as providências necessárias à realização da referida Emissão, inclusive, mas
não limitado à contratação do Banco Liquidante e demais prestadores
de serviços relacionados à Emissão, negocie e fixe o preço e condições
para a respectiva prestação de serviço e assine os respectivos contratos e todos os demais documentos da Emissão, de modo a refletir os
termos aprovados.
O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia
munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade, e
na hipótese de representação de acionista, de instrumento de mandato
regularizado na forma da lei. Os documentos relacionados à ordem do
dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016.
LUCIANO PUCCINI MEDEIROS
Presidente do Conselho de Administração
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 004/2017, tendo por objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos
médico-hospitalares. . Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada a Av. Ernesto
Trivellato, 120, bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31)
3819.8807. E-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
- PC 003/17 - PP 001/17- Cont. de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), modalidade LOCAL; Discagem Direta ao Ramal (DDR) fixofixo e fixo-móvel, e modalidade Longa Distância Nacional (LDN),
intra-regional e inter-regional, fixo-fixo e fixo-móvel , com chamadas
originadas da Cidade Montes Claros – MG, quantidade de 30 Canais,
com Franquia de 21.000 minutos local + 21.000 minutos para ligações
interurbanas. Prorroga Credenciamento 08/02/17 - 08:00 - (38)32210009 - Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br
e/ou retirada na Pç. Itapetinga, nº27, Alto São João, Montes Claros/
MG.
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CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Avenida Dona Floriana, 1.436 – Centro – Guaxupé/MG – CEP: 37.800000 – CNPJ/MF: 21.394.473/0001-90. BALANÇO PATRIMONIAL
ENCERRADO EM 31.12.2016. 2016; 2015. Ativo – Circulante –
Caixa e equivalentes de caixa: R$ 578,94; R$ 558,27. Outros créditos:
R$ 1.300,27; R$ 325,00. Total do Ativo Circulante: R$ 1.879,21; R$
883,27. Não Circulante – Imobilizado: R$ 51.011,66; R$ 51.011,66.
Total do Ativo Não Circulante: R$ 51.011,66; R$ 51.011,66. Total do
Ativo: R$ 52.890,87; R$ 51.894,93. Passivo – Circulante – Salários
e encargos: R$ 19.704,69; R$ 18.268,22. Fornecedores: R$ 4.791,85;
R$ 1.741,62. Impostos e contribuições: R$ 440,21; R$ 411,46. Outras
contas a pagar: R$ 467,10; R$ 967,60. Total do Passivo Circulante:
R$ 25.403,85; R$ 21.388,90. Patrimônio Líquido – Patrimônio Social:
R$ 30.506,03; R$ 55.414,59. Déficit do exercício: (R$ 3.019,01); (R$
24.908,56). Total do Patrimônio Líquido: R$ 27.487,02; R$ 30.506,03.
Total do Passivo e Patrimônio Líquido: R$ 52.890,87; R$ 51.894,93.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31.12.2016. 2016; 2015.
Receitas – Atividades Sociais – Subvenção Municipal: R$ 304.219,15;
R$ 295.358,40. Doações da comunidade: R$ 96.717,49; R$ 90.432,80.
Receitas de convênios: R$ 10.560,00; R$ 9.456,00. Receitas de promoções e eventos: R$ 0,00; R$ 2.330,00. Outras Receitas – Receitas financeiras: R$ 0,67; R$ 160,46. Outras receitas: R$ 6.244,05; R$ 6.329,49.
Total das Receitas: R$ 417.741,36; R$ 404.067,15. Despesas – Administrativas: (R$ 420.398,48); (R$ 428.898,51). Financeiras: (R$ 251,90);
(R$ 77,20). Outras despesas: (R$ 109,99); R$ 0,00. Total das Despesas: (R$ 420.760,37); (R$ 428.975,71). Isenções Usufruídas – Despesas com quota patronal INSS: (R$ 72.611,61); (R$ 66.689,25). Isenção
quota patronal INSS: R$ 72.611,61; R$ 66.689,25. Resultado Líquido
do Exercício – Déficit: (R$ 3.019,01); (R$ 24.908,56). DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM
31.12.2016. 2016; 2015. Patrimônio Social – Saldo em 31 de dezembro
2015/2014: R$ 55.414,59; R$ 31.867,26. Transferência de saldo: (R$
24.908,56); R$ 23.547,33. Saldo em 31 de dezembro de 2016/2015: R$
30.506,03; R$ 55.414,59. Superávit/(Déficit) do exercício – Saldo em
31 de dezembro de 2015/2014: (R$ 24.908,56); R$ 23.547,33. Transferência de saldo: R$ 24.908,56; (R$ 23.547,33). Resultado do exercício:
(R$ 3.019,01); (R$ 24.908,56). Saldo em 31 de dezembro de 2016/2015:
(R$ 3.019,01); (R$ 24.908,56). Total – Saldo em 31 de dezembro de
2015/2014: R$ 30.506,03; R$ 55.414,59. Resultado do exercício: (R$
3.019,01); (R$ 24.908,56). Saldo em 31 de dezembro de 2016/2015:
R$ 27.487,02; R$ 30.506,03. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE
CAIXA EM 31.12.2016. 2016; 2015. Atividades Operacionais – Recebimentos – Recursos governamentais: R$ 304.219,15; R$ 295.358,40.
Doações e parcerias: R$ 107.277,49; R$ 102.218,80. Pagamentos – Fornecedores: (R$ 87.171,53); (R$ 95.340,85). Tributos: (R$ 47.500,65);
(R$ 52.215,77). Salários: (R$ 261.809,29); (R$ 242.580,40). Contas
diversas: (R$ 14.994,50); (R$ 7.027,76). Caixa líquido gerado pelas
Atividades Operacionais: R$ 20,67; R$ 412,42. Aumento líquido no
Caixa e Equivalentes de Caixa: R$ 20,67; R$ 412,42. Caixa e Equivalentes de Caixa no início do período: R$ 558,27; R$ 145,85. Caixa
e Equivalentes de Caixa no final do período: R$ 578,94; R$ 558,27.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31.12.2016. 1) Contexto Operacional – A CRECHE NOSSA
SENHORA APARECIDA (“entidade” ou “Creche”), fundada em 06 de
setembro de 1979, é uma entidade civil, de caráter beneficente e assistencial, sem fins lucrativos, sediada no município de Guaxupé/MG, que
tem por finalidade a guarda diurna de crianças de três meses a seis anos
de idade, assegurando-lhes os necessários cuidados de higiene, saúde e
alimentação, e proporcionando-lhes o desenvolvimento físico, psicossocial, mental e afetivo. 2) Base de preparação – As presentes demonstrações financeiras, compostas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido,
Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas, foram elaboradas de acordo com o ITG 2002 e demais prática contábeis adotadas
no Brasil. 3) Principais políticas contábeis – As demonstrações financeiras estão apresentadas em real e foram preparadas com base no custo
histórico e registradas pelo regime de competência. 4) Caixa e equivalentes de caixa – Os saldos apresentados em caixa e equivalentes de
caixa referem-se aos recursos de liquidez imediata e saldos disponíveis
em contas bancárias, evidenciados pelos extratos das instituições financeiras e conciliados com os registros contábeis nas respectivas datas
das operações. 5) Ativo Imobilizado – Os itens do Ativo Imobilizado
estão mensurados pelo custo de aquisição. 6) Fornecedores e Outras
Contas a Pagar – As obrigações registradas no Passivo Circulante estão
contabilizadas de acordo com os documentos de suporte e reconhecidas conforme suas competências. 7) Patrimônio Líquido – O Patrimônio Líquido é composto pelo Patrimônio Social acrescido do superávit
ou déficit apurado no exercício. Em 31 de dezembro de 2016 o Patrimônio Social corresponde a R$ 30.506,03 (trinta mil e quinhentos e
seis reais e três centavos). No exercício de 2016 foi apurado déficit de
R$ 3.019,01 (três mil e dezenove reais e um centavo). 8) Receitas das
Atividades Sociais – As receitas da entidade são apuradas através dos
comprovantes de recebimento, entre eles, avisos bancários, recibos e
outros. No exercício de 2016, além das demais contribuições da comunidade, a entidade recebeu recursos da Prefeitura de Guaxupé/MG no
montante de R$ 304.219,15 (trezentos e quatro mil e dezenove reais e
quinze centavos) que foram aplicados na sua finalidade institucional de
acordo com seu Estatuto Social. 9) Despesas – As despesas da entidade
são apuradas através de Notas Fiscais, recibos e Folha de Pagamento
de Pessoal, em conformidade com as exigências legais e fiscais. 10)
Eventos subsequentes – A administração declara a inexistência de fatos
ocorridos subsequentemente à data do encerramento do exercício que
venham a ter efeito relevante sobre a situação patrimonial ou financeira
da entidade ou que possam provocar efeitos sobre os seus resultados
futuros. Guaxupé/MG, 31 de dezembro de 2016. Sílvia Helena Faria
Silva Barbosa – Presidente – CPF: 200.426.368-76. Humberto Zaghi
– Contador – CRC SP- 233446/O-5 S-MG. Dilva Salgado – Primeira
Tesoureira – CPF: 040.770.836-72. Sônia Regina Passarini Belarmino
– Primeira Secretária – CPF: 859.965.806-91.
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COMPANHIABRASILEIRA
DE METALURGIAE MINERAÇÃO
CNPJ nº 33.131.541/0001-08 - NIRE 313.0004024-1
AVISOAOSACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (“Companhia”) que se encontram disponíveis na
sede social da Companhia, na Cidade de Araxá, Estado de Minas
Gerais, no Córrego da Mata s/nº, Caixa Postal
08, CEP 38.183-903, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Araxá, 23 de janeiro de 2017.
Pedro Moreira Salles.
Presidente do Conselho de Administração.
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SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
CERTIDÃO DA ATA DA 163a REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2016
1. Data, Hora, e Local: Realizada em 21 de dezembro de 2016, às
10h00min horas, na sede da Samarco Mineração S.A. (“Samarco”),
em Belo Horizonte, Minas Gerais, Rua Paraíba n. 1.122, 9° andar,
Brasil. 2. Convocação e Presença. Presentes os Conselheiros Flávio
de Medeiros Bocayuva Bulcão, Paulo Fernando Teixeira Souto de
Souza e Silmar Magalhães Silva. Reunião instalada e presidida
pelo Sr. Flávio de Medeiros Bocayuva Bulcão, e secretariada pela
Sra. Waleska de Figueiredo Maciel Silveira. 3. Ordem do Dia e
Deliberações. A deliberação seguinte foi tomada por unanimidade
de votos dos conselheiros presentes. 3.1. Reeleição e eleição de
diretores da Companhia. Os membros do Conselho de Administração
discutiram a matéria e aprovaram, nos termos do artigo 142,
inciso II da Lei 6.404/76, artigos 15, “ii” e 25 do Estatuto Social
da Companhia, a reeleição e eleição dos diretores da Companhia,
os Senhores: (i) Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, brasileiro,
casado, engenheiro metalurgista, com endereço comercial na Rua
Paraíba, n. 1.122, 9° andar, bairro Funcionários, CEP 30.130-918,
Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade n°
MG 756.118, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n°
294.322.43672, como Diretor Presidente e Diretor Financeiro ora
reeleito; (ii) Maury de Souza Junior, brasileiro, casado, engenheiro
metalurgista, com endereço comercial na Rua Paraíba, n. 1.122, 9°
andar, bairro Funcionários, CEP 30.130-918, Belo Horizonte, Minas
Gerais, portador da carteira de identidade n° M-3.778.112, emitida
pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 639.573.296-04, como
'LUHWRUGH3URMHWRVH(FRH¿FLrQFLDRUDUHHOHLWR LLL Leonardo Sarlo
Wilken, brasileiro, engenheiro mecânico, casado, com endereço
comercial na Rua Paraíba, n. 1.122, 9° andar, bairro Funcionários,
CEP 30.130-918, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira
de identidade n° 1.154.495/SSP-ES, inscrito no CPF/MF sob o
n° 031.484.517-83, como Diretor Comercial ora reeleito; e (iv)
Rodrigo Alvarenga Vilela, brasileiro, engenheiro metalurgista,
casado, com endereço comercial na Rua Paraíba, n. 1.122, 9° andar,
Bairro Funcionários, CEP 30.130-918, Belo Horizonte, Minas
Gerais, portador da carteira de identidade n° MG-15.218.715 SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 704.587.586-04, como Diretor de
Operações e Infraestrutura ora eleito. 3.2. Os Diretores ora reeleitos
HR'LUHWRURUDHOHLWRFXPSULUmRPDQGDWRGH WUrV DQRVFRQIRUPH
previsto no artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, e declararam
estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções
QRV WHUPRV GR DUWLJR GD /HL Q ¿FDQGR FRQVLJQDGD
nesta ata a declaração dos referidos Diretores de cumprimento dos
requisitos necessários à respectiva nomeação, tomando posse em
seus cargos nesta data, mediante assinatura do respectivo termo de
posse, lavrado em livro próprio. 3.3. A Diretoria Executiva passa a
ser composta conforme a seguir: Roberto Lúcio Nunes de Carvalho
— Diretor Presidente e Diretor Financeiro, Maury de Souza Junior
'LUHWRU GH 3URMHWRV H (FR H¿FLrQFLD /HRQDUGR 6DUOR :LONHQ
Diretor Comercial, Rodrigo Alvarenga Vilela - Diretor de Operações
e Infraestrutura. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, lavrada a ata, que, depois de lida e aprovada,
YDL DVVLQDGD SHORV FRQVHOKHLURV SUHVHQWHV ¿FDQGR DUTXLYDGD QD
companhia. 5. Assinaturas: Flávio de Medeiros Bocayuva Bulcão,
Conselheiro e Presidente do Conselho de Administração e da
Reunião; Waleska de Figueiredo Maciel Silveira, Secretária; Silmar
Magalhães Silva, Conselheiro; e Paulo Fernando Teixeira Souto de
Souza, Conselheiro. Belo Horizonte/MG, 21 de dezembro de 2016.
Confere com a ata original lavrada em livro próprio. Waleska de
Figueiredo Maciel Silveira Secretária. Junta Comercial do Estado
GH 0LQDV *HUDLV&HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
da Empresa SAMARCO MINERACAO S.A., Nire 31300046664
H SURWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P
Secretária-Geral.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SEXTA REGIÃO
Carta Convite nº. 01/2017
O CREF6/MG torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem às condições exigidas, que estará recebendo
propostas alusivas ao Fornecimento de Material e Equipamentos de
Informática, conforme especificações detalhadas no Instrumento Convocatório 01/2017 do tipo menor preço por lote. O certame ocorrerá às
14:00 horas do dia 31/Janeiro/17, na Rua Bernardo Guimarães, 2766,
Santo Agostinho, BHTE/MG. A íntegra do Convite e outras informações poderão ser obtidas através do email: licitacao@cref6.org.br e/ou
fone (31) 3337- 7705. Belo Horizonte/MG, 23/Janeiro/17. Presidente Claudio Augusto Boschi - CREF000003-G/MG.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
GMP/029/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2016
Na publicação do jornal do dia 12/01/2017, onde se lê: “Que teve
como vencedoras as empresas 2S COMÉRCIO EIRELI EPP – Lote
01: R$1.432,30 – Lote 04: R$1.580,90 e Lote 05: R$2.553,33; e RNS
COMÉRCIO LTDA – ME – Lote 02: R$1.097,50 – Lote 03: R$2.504,00
e Lote 06: R$6.489,35.”
Leia-se: “Que teve como vencedoras as empresas 2S COMÉRCIO
EIRELI EPP – Lote 01: R$1.432,32 – Lote 04: R$1.580,90 e Lote 05:
R$2.553,33; e RNS COMÉRCIO LTDA – ME – Lote 02: R$1.097,50 –
Lote 03: R$2.504,00 e Lote 06: R$6.489,35.”
Itabira/MG, 23 de janeiro de 2017. Sebastião Onofre Silva - DiretorPresidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e
Cachoeira, por seu Presidente, Aguinaldo Diniz Filho, tem a honra de
convidar os senhores acionistas para se reunir em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 31 de janeiro de 2017, às 15:00 horas, na sede da
Companhia, em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro
)XQFLRQiULRV&(3D¿PGHGHOLEHUDUVREUHD,QFRUSRUDomR
da Cedro Gestão de Ativos S/A (“Cedro Gestão”), sua controlada e
subsidiária integral, com análise das seguintes matérias:
1. Deliberar acerca da incorporação pela Companhia, de sua subsidiária
integral, Cedro Gestão de Ativos, sem aumento no valor do capital social
da Companhia, e com a consequente extinção da Cedro Ativos;
2. 5DWL¿FDomRGDQRPHDomRHFRQWUDWDomRGD'HORLWWH7RXFKH7RKPDWVX
$XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV FRPR HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD ³(PSUHVD
Especializada”) responsável pela avaliação do patrimônio líquido
contábil da Cedro Gestão e elaboração do respectivo laudo do patrimônio
líquido contábil (“Laudo de Avaliação”);
3. Deliberar acerca do Laudo de Avaliação;
4. 'HOLEHUDUDFHUFDGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH,QFRUSRUDomRGD&HGUR
Gestão pela Companhia (“Protocolo”); e
5. Autorização aos Diretores da Companhia a praticarem todos os atos
e a tomarem todas as providências necessárias à implementação da
,QFRUSRUDomR
Os documentos e informações relacionados às matérias a serem
examinadas e deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no
site da Cedro (www.cedro.com.br/br/institucional/investidores.asp)
e nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa (www.
bmfbovespa.com.br).
,QIRUPDPRV TXH R DFLRQLVWD GHYH FRPSDUHFHU j $VVHPEOHLD *HUDO
munido de documento de identidade e comprovante de titularidade
GH Do}HV GH HPLVVmR GD &HGUR H[SHGLGR SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD
depositária (Banco Bradesco). O acionista que desejar ser representado
na Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei nº
6.404/76 bem como, do artigo 11 do Estatuto Social.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
Aguinaldo Diniz Filho
Presidente do Conselho de Administração
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CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A
CNPJ Nº 16.565.111/0001-85
NIRE 31300109917
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 21 de dezembro de 2016, às 16:30 horas, na sede da CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A (“Companhia”), localizada na Avenida Dois, n.º 909, Casa A, Bairro Jardim
Vitoria, Belo Horizonte/MG, CEP 31.975-334. PRESENÇA: Presente
todos os membros titulares e em exercício do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinatura desta ata. CONVOCAÇÃO/
PUBLICAÇÕES: Tendo em vista a presença da totalidade dos membros
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Por indicação dos membros presentes, assumiu os trabalhos na qualidade
de Presidente da Mesa, o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, que
convidou o Sr. Luis José Donas Boto Vaz Pato para Secretário da Mesa.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a renúncia e eleição de diretores e
a realocação de cargos da diretoria da Companhia. LAVRATURA DA
ATA: Autorizada pelos membros do Conselho de Administração a lavratura e publicação desta ata na forma sumária. DELIBERAÇÕES:
Instalada a reunião, após discussão e votação das matérias constantes da
ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer
objeções deliberaram: (i) Conhecer e aceitar da renúncia de José Maria
Meireles Junqueira, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 6886/D
CREA/MG, 4ª Região, inscrito no CPF sob o nº 007.190.056-04, residente
e domiciliado na Rua Santa Maria de Itabira, nº 211, apartamento 1.200,
bairro Sion, Belo Horizonte/MG, CEP 30310-600, eleito para o cargo
de Diretor Presidente da Companhia, na Reunião de Conselho de Administração realizada em 04 de abril de 2016, conforme carta de renúncia
recebida nesta data e arquivada na sede da Companhia. (ii) Dispensar a
eleição de novo Diretor da Companhia, restando vago um cargo da Diretoria da Companhia. (iii) Aprovar a realocação de cargos da diretoria,
de forma que Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga, português, casado,
gestor, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiro RNE sob o nº
V850510-D, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.898.608-98, com endereço
comercial na Rua Gonçalves Dias, n.º 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140092, Belo Horizonte/MG, eleito para o cargo de Diretor na Reunião de
Conselho de Administração realizada em 04 de abril de 2016, passará a
ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia. PUBLICAÇÕES
E ARQUIVAMENTO: 3RU¿PRFRQVHOKRGHDGPLQLVWUDomRGHOLEHURX
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bem como seu arquivamento perante a Junta Comercial, para os devidos
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legais e regulamentares para concretizar as deliberações formalizadas nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de
lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG,
21 de dezembro de 2016. MESA: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha
– PRESIDENTE DA MESA; Luis José Donas Boto Vaz Pato – SECRETÁRIO DA MESA. CONSELHEIROS: (i) Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha; (ii) Luis José Donas Boto Vaz Pato; (iii) Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues; e (iv) Pablo Barreiro Blanco. MESA: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente da Mesa; Luis José Donas Boto
Vaz Pato - Secretário da Mesa. CONSELHEIROS: Rafael Vasconcelos
Moreira da Rocha; Luis José Donas Boto Vaz Pato; Jorge Agostinho
Fernandes Rodrigues; Pablo Barreiro Blanco
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registro sob nº 6200580 em 18/01/2017. Protocolo: 16/713.939-8. MariQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: 1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços com
Araxá Ambiental LTDA, firmado em 23/01/2017, nos termos da Lei
8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Araxá Ambiental LTDA.
Objeto: Contratação de empresa com finalidade de coleta e análises
de água e monitoramento ambiental da ETA/ ETE. Valor Total R$
57.614,42 (cinquenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e
dois centavos). Dotação Orçamentária 17.512.0047-2082-3390.39.99 e
17.512.0049.2154.3390.3999. Assinatura do Aditamento: 23/01/2017.
Jordane Márcio de Oliveira Lara. Diretor.
3 cm -23 917995 - 1