TJMG 17/01/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Janeiro,
às 13 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Cristiano Machado, localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira, n° 112 – Centro – Dom Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31)
3866-1168, e-mail: escola.42536@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/01/2017, às 13 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO DIAS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 24/01/2017, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Francisco Dias, localizada na Rua Padre Félix, nº 145 Centro Virginópolis -MG
– CEP 39730-000 – Telefone (033) 3416-1384, e-mail: escola.45802@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/01/2017, às 18:00
horas
5 cm -16 915589 - 1
Superintendência Regional de Ensino – São João del-Rei
- Extrato do 1º Termo do contrato n.º 9046933/2016 de
14/01/2016, celebrado entre a Superintendência Regional de
Ensino de São João del-Rei e a empresa Lage e Lage Ltda.
Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses. Assinatura:
14 de janeiro de 2017. Signatários Adriana Leitão, Diretora
Educacional –Respondendo pela SRE / pela contratante e
Pedro Henrique Madeira Lage pela contratada.
2 cm -16 915564 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/01/2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Juscelino
Barbosa, localizada na Rua das Flores, nº 955 –Centro – CEP:
39.680-000 – Telefone: (33) 3516-1112, Município: Capelinha – MG, e-mail: escola.23281@educacao.mg.gov.br até o
dia 17/01/2017, às 17:00 h.
3 cm -16 915695 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº.07/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS
e Sasfra Serviço Assistencial Salão do Encontro; Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 177.920,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Frederico Gontijo Bicalho.
2 cm -16 915835 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisFAPEMIG
cag ; auc-00065-16 ; fotalecimento dos processos de gestão do
polo de excelência do café ; luiz gonzaga de castro júnior ; 20
71.19.573.50.4104.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.410
4.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 222.878,84 ;
che ; auc-00063-16 ; organização, preservação e disseminação
da produção intelectual, científica, artística e cultural da universidade federal de viçosa: projeto repositório institucional
da ufv ; flavio vieira pontes ; 2071.19.573.50.4104.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.50.4104.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 133.846,78 ;
csa ; oet-00777-16 ; ii seminário interinstitucional de filosofia do direito e teoria da justiça ; leonardo gomes penteado
rosa ; 2071.19.573.50.4111.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 30/01/2017
; 31/07/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 951,17 ;
ACN-00037-14 ; Substituição de Coordenador ;
ACN-00041-14 ; 19/03/2017 ; 18/09/2017 ; Prorrogação ,
Alteração de Data ;
APQ-00029-14 ; 31/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00143-14 ; 11/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00182-14 ; 13/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00289-14 ; 03/10/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00406-14 ; 25/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00417-14 ; 30/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00426-14 ; 26/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00431-14 ; 21/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00496-14 ; 25/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00586-14 ; 17/09/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00595-14 ; 13/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00638-14 ; 28/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00644-14 ; 28/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00716-14 ; 10/10/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00739-14 ; 10/09/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00773-14 ; 29/09/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00786-14 ; 06/11/2017 ; 06/10/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00838-14 ; 30/04/2017 ; 29/04/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00858-14 ; 26/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00870-14 ; 26/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00943-14 ; 24/10/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00946-14 ; 25/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00973-14 ; 30/10/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01056-14 ; 02/12/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01059-14 ; 17/10/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01085-14 ; 27/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01118-14 ; 25/12/2017 ; 05/05/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01122-14 ; 22/09/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01140-14 ; 06/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01180-14 ; 02/09/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01219-14 ; 25/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01229-14 ; 24/05/2017 ; 23/08/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03280-13 ; 05/12/2016 ; 04/08/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03407-14 ; 25/07/2017 ; 24/07/2018 ; Prorrogação ;
AUC-00001-16 ; 19/04/2017 ; 18/04/2018 ; Prorrogação ;
12 cm -16 915544 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisFAPEMIG
cbb ; bds-00513-16 ; jader dos santos cruz ; artur santos
miranda ; 2071.19.573.50.4102.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.1
9.573.50.4102.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 15/08/2017 ; 14/08/2018
; universidade federal de minas gerais ; R$ 63.782,32 ;
APQ-00040-14 ; 25/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00210-14 ; 25/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00379-14 ; 18/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00753-14 ; 18/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00775-14 ; 16/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00949-14 ; 16/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00978-14 ; 12/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-03229-15 ; Substituição de Gestor ;
APQ-03627-14 ; Substituição de Coordenador ;
BDS-00503-16 ; 01/03/2017 ; 28/02/2018 ; Alteração de Data
;
4 cm -16 915887 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários
nº 19.050/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG, e a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação
da vigência do projeto executado por meio do TCT 19.050/13
por mais 06 (seis) meses, a partir da data de seu encerramento
que ocorrerá em 06/12/2016. Data de assinatura: 06/12/2016.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de
Gabinete, por Miguel Corrêa Júnior - Secretário de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela -Presidente da FAPEMIG, Cecília Velasquez Santos de Carvalho
Serpa –Coordenadora do Projeto e Responsável SEDECTES,
e Brício dos Santos Reis-Diretor-Presidente em exercício da
FUNARBE, por Luiz Eduardo Dias-Presidente da FUNARBE.
Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela-Presidente da FAPEMIG.
5 cm -16 915898 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9102338/2016 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Processo de compra nº 2311021 000145/2016, Dispensa de Licitação. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
EM MÉDIA TENSÃO PARA ATENDER DEMANDA
DO CAMPUS SEDE E CAMPUS DA UNIMONTES EM
JANAÚBA. Valor total: R$ 168.000,00. Vigência: 12 meses,
de 18/11/2016 a 17/11/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.69.0.10.1; 2311.12.3
64.037.4214.0001.339039.69.0.10.1. Assinatura: 18/11/2016.
Signatários: pela contratada Claudia Leticia Ribeiro Chula;
Camila Alves Carvalho, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -16 915859 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9052338/2016
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
71.472.294/0001-00 - ENI MARIA DE FREITAS - ME, Processo nº 2311021 000132/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de pães para atender a demanda do Campus Sede da
Unimontes Prorrogação a partir de 01/01/2017 até 31/12/2017.
Valor total: R$ 287.460,44. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.364.037.4214.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.364.
037.4216.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.000
1.9030.08.0.10.1">339030.08.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.08.
0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339030.08.0.10.1; 2311.
12.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.363.129.4
128.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.0001.33
9030.08.0.10.1; 2311.12.573.129.4119.0001.339030.08.0.10.
1; 2311.12.573.129.4233.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.12
2.701.2001.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 29/12/2016.
Signatários: pela contratada Eni Maria de Freitas pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -16 915753 - 1
Extrato do Contrato nº 9102333/2016 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Processo de compra nº 2311021 000145/2016, Dispensa de Licitação. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
EM MÉDIA TENSÃO PARA ATENDER DEMANDA
DO CAMPUS SEDE E CAMPUS DA UNIMONTES EM
JANAÚBA. Valor total: R$ 229.200,00. Vigência: 12 meses,
de 18/11/2016 a 17/11/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339039.69.0.10.1; 2311.12.1
22.701.2002.0001.339039.69.0.10.1. Assinatura: 18/11/2016.
Signatários: pela contratada Claudia Leticia Ribeiro Chula;
Camila Alves Carvalho, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -16 915886 - 1
Extrato do Contrato nº 9102355/2016 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Processo de compra nº 2311021 000145/2016, Dispensa de Licitação. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
EM MÉDIA TENSÃO PARA ATENDER DEMANDA
DO CAMPUS SEDE E CAMPUS DA UNIMONTES EM
JANAÚBA. Valor total: R$ 246.000,00. Vigência: 12 meses,
de 18/11/2016 a 17/11/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339039.69.0.10.1; 2311.12.1
22.701.2002.0001.339039.69.0.10.1. Assinatura: 18/11/2016.
Signatários: pela contratada Claudia Leticia Ribeiro Chula;
Camila Alves Carvalho, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -16 915888 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato nº1371010100314. Partes: SEMAD e TELEMAR.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
12 meses a partir de 16/01/2017 e outras alterações. Dotação
Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.40.0.31
.1. Valor: R$ 297.993,37.
Assinam: Jairo Jose Isaac, pela SEMAD;
Mitsuo Orlando Nonaka e Marcio Miranda Paulinelli, pela
empresa.
2 cm -16 915892 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento
505/2016, tipo menor preço, Processo interno nº 662/16, cujo
objeto é aquisição, conforme demanda da contratante, de
vidros (incluindo instalação, retirada e descarte) para reposição em ambientes do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro - TERGIP. Pregão eletrônico: às 14:00 (quatorze)
horas do dia 27 de janeiro de 2017, no site www.compras.
mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br;
www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2016.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 15/2016 PROCESSO INTERNO: 676/16
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais - CODEMIG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA
destinada à execução das obras de adequação do sistema preventivo do EXPOMINAS, em Belo Horizonte/MG.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra
à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.
codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, junto à Comissão
Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467, Bairro Santa
Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, a partir do dia
17 de janeiro de 2017.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2017, através de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em sessão pública que será realizada
às 09:00 horas do mesmo dia, na Sala de Licitações da sede
da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 01/2017 PROCESSO INTERNO: 02/17
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais - CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS
destinada a contratação de empresa para realização de obra de
construção de auditório no mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - TERGIP. Poderão participar da
licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede
da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação,
à Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350,
Belo Horizonte/MG, mediante pagamento de R$30,00.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2017, através de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em sessão pública que será realizada
às 09:00 horas do mesmo dia, na Sala de Licitações da sede
da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
12 cm -16 915925 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10328. Objeto: Serviços de
fretamento de aeronave. Adendo nº 02-2016. Objetivo: Alterações na Minuta de Contrato, na Especificação Técnica e na
data de realização do Pregão. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Contratos
RC/SR – 4570016189 - Cemig Distribuição S/A x Rafaela
Pereira Ferrari. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10194.
Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig
Fácil de Atendimento, na cidade de Rio Doce - MG. Prazo 12
meses Valor R$5.441,64. Ass: 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em: 02/01/2017.
RC/SR – 4570016109 - Cemig Distribuição S/A x Evander Cândido Cota ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530S10025. Objeto: serviços de atendimento através do Posto
Cemig Fácil de Atendimento, na cidade de Dom Silvério MG. Prazo 12 meses Valor R$9.769,32. Ass: 20/12/2016. Processo Licitatório homologado em: 20/12/2016.
RC/SR – 4570016168 - Cemig Distribuição S/A x Hiper
Supermercado WA Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530S10116. Objeto: serviços de atendimento através do Posto
Cemig Fácil de Atendimento, na cidade de Guaraciama - MG.
Prazo 12 meses Valor R$9.000,00. Ass: 02/01/2017. Processo
Licitatório homologado em: 02/01/2017.
RC/SR – 4570016202 - Cemig Distribuição S/A x Hermano
José Fidelis & Cia Ltda. EPP. Fundamento: Convite - MS/
CS 530-S10077. Objeto: serviços de atendimento através do
Posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA, na cidade de Araçai - MG. Prazo 12 meses Valor R$.402,88. Ass: 02/01/2017.
Processo Licitatório homologado em: 02/02/2017.
Aditivo
Cemig Distribuição S.A. x Anjos da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda.. Objeto: Prorrogação ao contrato 4570014237.
Prazo de 48 meses, para 60 meses. Valor de: R$51.831,20,
para R$65.368,64. Ass: 16/01/2017.
Apostilamentos
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Capanema Barbosa &
Capanema Advogados. Objeto: Apostilamento e relocação de
recurso no valor de R$169.082,67 ao contrato 4570013733.
Valor atualizado do CT em 29/12/16: R$2.438.068,94
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Ananias Junqueira Ferraz
& Advogados Associados. Objeto: Apostilamento e relocação
de recurso no valor de R$168.227,70 ao contrato 4570013724.
Valor atualizado do CT em 29/12/16: R$2.563.464,05
9 cm -16 915894 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 245ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 29-06-2016, às 12 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva /
Secretário: Alexandre de Queiroz Rodrigues. Sumário dos
fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com
a matéria da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou: a)
a proposta do Presidente, no sentido de remanejar o Diretor
de Gestão Empresarial, Márcio Lúcio Serrano - brasileiro,
casado, médico, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 18º andar, ala B2, Santo Agostinho, CEP
30190-131, CI M575788-SSPMG e CPF 110906186-20, para
Diretor de Relações e Recursos Humanos; e, eleger o Sr. Luís
Fernando Paroli Santos - brasileiro, casado, Analista de Sistemas, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena,
1200, 21º andar, ala A1, Santo Agostinho, CEP 30190-131,
CI MG5307664SSPMG e CPF 903562416-53, para Diretor
de Gestão Empresarial, interina e cumulativamente com suas
funções de Diretor de Relações Institucionais e Comunicação,
ambos para cumprirem o restante do atual mandato, ou seja,
até a primeira reunião do Conselho de Administração que se
realizar após a Assembleia Geral Ordinária em 2019; e, b) a
ata desta reunião. III- O Presidente esclareceu que, em decorrência da Assembleia Geral Extraordinária da Cemig D iniciada em 14-06-2016 e reiniciada e finalizada em 17-06-2016,
foi extinta a Diretoria de Gás e criada a Diretoria de Relações e Recursos Humanos. Consequentemente, o Sr. Felipe
Torres do Amaral, até então Diretor de Gás, não mais compõe
a Diretoria Executiva desta Companhia desde 17-06-2016. IVA Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Mauro Borges Lemos; Diretor Vice-Presidente: Mateus
de Moura Lima Gomes; Diretor Comercial: Evandro Leite
Vasconcelos; Diretor de Desenvolvimento de Negócios: César
Vaz de Melo Fernandes; Diretor de Distribuição e Comercialização: Ricardo José Charbel; Diretor de Finanças e Relações
com Investidores: Fabiano Maia Pereira; Diretor de Gestão
Empresarial: Luís Fernando Paroli Santos, interina e cumulativamente com suas funções de Diretor de Relações Institucionais e Comunicação; Diretor Jurídico: Raul Lycurgo Leite;
Diretor de Relações e Recursos Humanos: Márcio Lúcio Serrano; Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luís
Fernando Paroli Santos; e, Diretor sem denominação específica: Franklin Moreira Gonçalves. V- O Diretor eleito e o
Diretor remanejado declararam - antecipadamente - que não
incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem
representando interesse conflitante com o da Cemig D e assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os