TJMG 17/01/2017 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Antônio Ferreira Extração de Areia ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Santana do Jacaré/MG - PA/Nº
35461/2015/001/2016 DNPM nº 831.983/2013 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016.
*DLMH Pedras Decorativas Luminárias e Cia Ltda. ME Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não associados à extração - Luminárias/MG - PA/Nº 31327/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins e
armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras
atividades
listadas
Coqueiral/MG
PA/Nº
17009/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Laticínio Grupiara Ltda.
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios Liberdade/MG - PA/Nº 27191/2010/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Cezar
Serralheria Ferraço Ltda. ME - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Boa Esperança/MG - PA/Nº
21284/2008/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Marcelo Antônio das
Chagas - Avicultura de corte e reprodução - Coronel Xavier
Chaves/MG - PA/Nº 23499/2016/001/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Cooper
Standard Automotive Brasil Sealing Ltda. - Fabricação de
artefatos de borracha tais como peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para
uso doméstico, galochas e botas etc, inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança - Varginha/MG - PA/Nº
00307/1995/013/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança Ltda. - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins e armazenagem
de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Boa Esperança/MG - PA/Nº 08117/2005/003/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/12/2016. *Luminosos e Toldos Caldense Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis e jateamento e pintura - Caldas/MG PA/Nº 17929/2009/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *CMP Montagens
Industriais Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos
de caldeireiro e usinagem - Passos/MG - PA/Nº
29913/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *SWB Soluções Elétricas
Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios
sem tratamento térmico, superficial e demais atividades da
indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - São José do Alegre/MG - PA/Nº
33003/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Frutty Refrigerantes
Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa e moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de
matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima
reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação, substância mineral água mineral e ouro - São Gonçalo do Sapucaí/
MG - PA/Nº 00021/1994/007/2016 DNPM nº 830.300/1983 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/12/2016. *Engetrans Comércio, Transportes e Representações Ltda. - EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Boa
Esperança/MG - PA/Nº 30115/2012/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Valéria Cândida Ferreira Macedo Pedroso - Cafeicultura e citricultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação; criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura - Capetinga/MG - PA/Nº 09944/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016.
*Paulo Vieitez Garcia - Cafeicultura e citricultura e culturas
anuais, excluindo a olericultura - Alpinópolis/MG - PA/Nº
34217/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Antônio Aparecido
Arantes - Cafeicultura e citricultura; avicultura de corte e
reprodução; criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos,
bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
e culturas anuais, excluindo a olericultura - Cássia/MG - PA/
Nº 13363/2007/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
16 915940 - 1
O Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram
Sul de Minas, torna público que Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda., através do Processo nº
01901/2016/001/2017, DNPM 831.025/1980, classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação
para a atividade de Estradas para transporte de minério/estéril; lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/estéril de rochas
ornamentais ou de revestimento, na cidade de Luminárias/
MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e
que o RIMA se encontra à disposição dos interessados na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul
de Minas - SUPRAM/SM, das 8h30min às 17h. Comunica
que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM/SM, Avenida Manoel Diniz, nº 145, Industrial JK, Varginha/MG das
8h30min às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
a contar da data desta publicação.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença de Operação: *União Química Farmacêutica Nacional S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; comércio atacadista de produtos
farmacêuticos - Extrema/MG - PA/Nº 04177/2014/004/2017Classe 3. 2) Licença de Instalação Corretiva: *SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto/Machado - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; tratamento de esgoto
sanitário - Machado/MG - PA/Nº 18565/2012/004/2017 Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que Fazenda
Bagagem, através do processo nº 00769/2006/001/2016 Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade cultura de cana de açúcar sem queima no município
de Planura/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo
de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, das
08h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização
da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94,
na SUPRAM TMAP - Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro,
Uberlândia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Vale Fertilizantes S.A., através do processo n°
00001/1988/028/2017 - Classe 6, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Barragem de contenção de
rejeitos/ resíduos no município de Tapira/MG. Informa que foi
apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, das 08h30min às 16h. Comunica que
os interessados na realização da Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM TMAP Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das
08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Alpa Diesel Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - São Gotardo/MG - PA/Nº 07246/2007/005/2017
- Classe 3. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Grupo
RN Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº
00229/2002/004/2016 - Classe 3. *Syagri Auto Posto Ltda. ME (Ex-Auto Posto Nova Ponte Ltda.) - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Nova Ponte/MG - PA/Nº
02882/2001/004/2017 - Classe 3. *Faz Bom Retiro, Roncador
e Manabuiu Den. Gaúcha Sede Mat. 447, 2691, 4468, 4488,
4489, 5692 - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; culturas anuais, excluindo a olericultura; cafeicultura e citricultura; beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Presidente Olegário/MG - PA/Nº
18912/2010/002/2016 - Classe 3. (a) Franco Cristiano da Silva
Oliveira Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram à
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba: 1) Licença de Operação: *TRANSAC Transporte Rodoviario Ltda. - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº 05209/2005/003/2017 Classe 5. 2) Licença de Operação Corretiva: *Mataboi Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial - Abate de animais de
médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.); industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araguari/
MG - PA/Nº 00119/1988/013/2017 - Classe 6. 3) Revalidação
de Licença de Operação: *Vale Fertilizantes S.A. - Lavra a
céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos,
exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Araxá/MG - PA/Nº 00078/1980/056/2017 - Classe 6.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Max Termoplásticos Ltda. - Moldagem de termoplástico não
organoclorado, sem a utilização de matéria prima reciclada
ou com a utilização de matéria prima reciclada a seco, sem
a utilização de tinta para gravação - Nova Serrana/MG - PA/
Nº 19741/2016/001/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 29/12/2016. *Mario Lucio Pinheiro
Campos - Fazenda Caeté Mat. 2948 - Suinocultura ciclo completo, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte extensivo (confinados), culturas
anuais excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura São Francisco de Paula/MG - PA/Nº 13049/2009/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
28/12/2016 *Eunice Maria Frota Ferreira de Campos Fazenda Caiana Mat. 2729 - criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte extensivo
(confinados), culturas de cana de açúcar sem queima, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite e culturas anuais excluindo a olericultura - São Francisco de Paula/MG - PA/Nº 11814/2007/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/12/2016.
*Fiodinox Industria e Comercio Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques reservatórios e superficial - Oliveiras/MG - PA/Nº 29714/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Friodinal
Industria e Comercio Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques reservatórios e superficial - Campo Belo/MG
- PA/Nº 13275/2012/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016. *César Campagnaro - Fazenda Pai e Filho - Mat. 3.294 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (confinados) bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite e culturas anuais excluindo a
olericultura e cafeicultura e citricultura - Piumhi/MG - PA/Nº
03569/2008/002/2017- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 03/01/2017. *Roberto Geraldo dos Santos
- EPP - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro
cozido, exclusive de cerâmica e reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2 não perigosos não especificados Pedra do Indaiá/MG - PA/Nº 18811/2007/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/12/2016. *Posto
Irmãos Rocha Ltda. - Postos revendedores de combustíveis Formiga/MG - PA/Nº 20484/2008/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/12/2016. *Fundição
de Alumínio Minas Brasil Ltda. - Produção de fundidos de
metais não ferrosos, inclusive liga, sem tratamento químico
superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Divinópolis/MG - PA/Nº 20939/2005/004/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/12/2016.
*Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho - Comercio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Bom Despacho/MG - PA/Nº 18815/2008/003/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/12/2016. *Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho - Comercio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Bom Despacho/MG - PA/Nº 18924/2008/004/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/12/2016. *Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho - Comercio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Estrela do Indaiá/MG - PA/Nº 19156/2008/003/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/12/2016.
*Transportes e Comércio Padre Libério Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Bom Despacho/MG - PA/Nº
12449/2013/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 03/01/2016. *Felix Jesus de Oliveira
ME - Desdobramento de madeira - Campo Belo/MG - PA/
Nº 36801/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 03/01/2016.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio da SUPRAM Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou a
Superintendencia Regional de Meio Ambiente da Central
Metropolitana:
1) Revalidação da Licença de Operação: *ICAL - Indústria
de Calcinação Ltda. - Britamento de pedras para construção,
inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras; fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta; aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração; aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração; fabricação de tintas, esmaltes,
lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - São
José da Lapa/MG - PA/Nº 00002/1978/033/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foram firmados os
Primeiros Aditivos aos Termos de Ajustamento de Conduta
dos processos abaixo identificados:
*Thyssenkrupp Brasil Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Ibirité/MG - PA/Nº 00314/1997/010/2015 - Classe 3. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de: 30/12/2016. *Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério
de ferro; unidade de tratamento de minerais UTM; obras de
infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); pilhas
de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril;
postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.
Ferro - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 28047/2014/001/2015 DNPM Nº 7227/1957 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data da assinatura: 14/12/2016. * Cia. Itabirito
Industrial Fiação e Tecelagem de Algodão - Tecelagem plana
e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento,
inclusive artefatos de tricô e crochê - Itabirito/MG - PA/Nº
00165/1988/014/2014 - Classe 5. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de: 23/12/2016.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana, torna público o cancelamento e o
arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Rede Dom
Pedro de Postos Ltda. - Posto revendedor - Itatiaiuçu/MG Classe 1. Certificado nº 07247/2013. Motivo: Não atendimento
a informação complementar. *Açomattos Indústria, Comércio
de Produtos Ferroviários, Cimenteiras, Siderúrgicos, Mineração e Oxicorte de Peças em Geral Ltda. ME. - Usinagem Sarzedo/MG - PA/Nº 12672/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/06/2015.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Posto Jambreiro Ltda. - Posto revendedor - Nova Lima/
MG - PA/Nº 03070/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/12/2016. *Eletro Mineral Industrial Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08165/2012/004/2016
terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 17
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/12/2016. *Concrelagos Concreto Ltda. - Usina de produção de concreto comum - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/
Nº 07938/2006/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 02/12/2016. *R R Britas Ltda. ME
- Britamento de pedras para construção, inclusive mármore,
ardósia, granito e outras pedras; reciclagem ou regeneração
de outros resíduos - Papagaios/MG - Classe 2. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/12/2016. *MS Comércio Premoldados e Materiais para Construção Ltda. - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso. - Igarapé/
MG - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
28/12/2016. *Mármores e Granitos Teixeira Ltda. - Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento - Belo Vale/MG - PA/Nº 22657/2010/003/2016 DNPM 831.933/2007 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 19/12/2016. *Vera Lúcia Francisca dos
Santos EPP - Prestação de outros serviços não citados ou não
classificados; fabricação de sacolas retornáveis e silkagem
- Bela Vista/MG - PA/Nº 34504/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/12/2016. *Martins e Pessoa Areia e Beneficiamento Ltda. - Extração de areia
para utilização imediata na construção civil - Caeté/MG - PA/
Nº 29528/2015/001/2016 - DNPM 830.203/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/07/2016. *PróFlora Agroflorestal Ltda. - Britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Sete
Lagoas/MG - PA/Nº 01460/2013/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/07/2016. *Mecal
Bras Ltda. - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos
- Matozinhos/MG - PA/Nº 01651/2003/003/2016 - Classe
1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/07/2016.
*AG Fernandes ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Felixlândia/MG - PA/
Nº 01525/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 12/01/2017. *CIDEF do Brasil Ltda.
- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco; minerais metálicos, exceto minério de ferro; unidade
de tratamento de minerais - UTM; obras de infraestrutura
(pátios de resíduos, produtos e oficinas) e estradas para transporte de minério/estéril. - Santana de Pirapama/MG - PA/Nº
02994/2009/003/2017 - DNPM Nº 831.076/2002 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017.
*Juliana César Pereira ME - Extração de areia para utilização imediata na construção civil - Corinto e Augusto de Lima/
MG - PA/Nº 09938/2005/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Cerâmica Santo
Antônio Ltda. EPP - Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica; depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; estocagem e/ou
com atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em
bruto e posto revendedor - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº
04269/2012/001/2016 - Classe 2. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/11/2017. *Polly-Ana Transportes Ltda.
- ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Belo Horizonte/
MG - PA/Nº 00035/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Transcom
Transporte e Comércio Ltda. EPP - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18/05/1988 - Congonhas/MG - PA/Nº 21027/2012/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Sete Lagoas Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Congonhas/MG - PA/
Nº 29221/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *Sete Lagoas Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Contagem/
MG - PA/Nº 36231/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *W&F Gás Ltda.
- Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Betim/MG - PA/
Nº 37638/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/01/2017. *Siempre Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda. - Indústria transporte e comércio de
pré-moldados em concreto e artefatos para construção - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 19592/2011/001/2016 - Classe 2.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/12/2016. * Válvulas Sigaflux Eireli EPP - Usinagem - Santa Luzia/MG - PA/
Nº 09452/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 19/12/2016. *Cerâmica Santa Terezinha Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos
de barro cozido, exclusive de cerâmica - Rio Manso/MG - PA/
Nº 29725/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Cerâmica União Irmãos
Silva Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos
de barro cozido, exclusive de cerâmica - Bonfim/MG - PA/Nº
07024/2009/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 22/12/2016. *Alexandre H M Chamone
Comércio EPP - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Sete
Lagoas/MG - PA/Nº 12809/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *Marcenaria Paraopeba Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros
materiais não classificados ou não especificados, exclusive
produtos químicos (reaproveitamento de postes de madeira e
postes de concreto e depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de
agrotóxicos - Caetanópolis/MG - PA/Nº 22279/2012/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
29/12/2016. *Auto Posto Bela Vista Ltda. - Posto revendedor - Curvelo/MG - PA/Nº 02213/2001/004/2017 - Classe