TJMG 12/01/2017 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 310.397-5, Eva Maria Gomes Esteves, PEB2P,
Adm.02, por motivo de incorreção, o ato nº 26/2005 publicado em
05.08.2005, Onde se lê: 03 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio,
04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio e 05 meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 22 dias referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 24 dias referente ao 2º quinquênio e 05 meses e 28
dias referente ao 3º quinquênio; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 887.797-9, Leda Rosa de Melo, EEB1B,
Adm.01, ato nº 4007/2012 publicado em 27.12.2012, por incorreção na
vigência, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06.11.2012, Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 18.01.2013, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”,
MaSP 353.456-7, Iara da Consolação Santos, PEB3NO, Adm.01, por
motivo de incorreção, o ato nº 41/2010, publicado em 28.07.2010, Onde
se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 02 meses referente
ao 3º quinquênio; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 298.665-1, Ilda
Piassi Milanez Arcon, PEB3P, Adm.03, ato nº 1482/2006 publicado
em 08.12.2006, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA
01/2006, Onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio a partir
de 16.10.2006, Leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 16.10.2006, ato nº 46/2011 publicado em 23.06.2011, por motivo
de instrução de serviço SCGRH/DCCTA 01/2006, Onde se lê: por 02
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 08.08.2011, Leia-se: por 02
meses referente ao 2º e 3º quinquênios a partir de 08.08.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Alteração de Nome referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1412.266-7,
por motivo de incorreção no nome, ato nº 14/2016, publicado em
22.12.2016, Onde se lê: Priscila Fernandes Carvalho, Leia-se: Priscila
Fernandes de Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 1249.156-9, Fernanda Resende Lobato de Almeida,
PEBS1A, Adm.01, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 29/2016,
publicado em 22.12.2016, Onde se lê: PEBD1A, Leia-se: PEBS1A.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 013/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 136648-3,Terezinha
Romeiro Simões para Terezinha Romeiro; ITAJUBÁ – Aposentada,
MaSP 177558-4, Tereza Raimunda Salvador para Tereza Raimunda;
Superintendência Regional de Ensino, MaSP1143253-1, de Priscilha
Adriana Vilas Boas Silva,paraPriscilha Adriana Vilas Boas; PIRANGUÇU – EE Mario Casassanta, MaSP 1418458-4, Viviani Aparecida
da Silva para Viviani Aparecida Silva Ferreira.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA - ATO Nº
014/17
REGISTRAAFASTAMENTOPRELIMINARÀ POSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: ITAJUBÁ-EE
Barão do Rio Branco, MaSP316562-8,Sonia Maria Pereira Mendonça,
ASBIIIL,1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, a partir de 19/12/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 015/17
ANULA O ATO RETIFICAÇÃO,referente à servidora: ITAJUBÁ, EE
João XXIII, MaSP 142556-0, Ana Maria Belas Gonçalves, PEBIF, 2ª
admissão, Ato nº 525, publicado em 18/08/16, por impossibilidade de
retificar.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 016/17 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termosdo
inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12,aos servidores: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP
356801-1, 2ª admissão, Eliana Ordália Magalhães Abreu, PEBIC, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 348012-6, Benedita Raimunda de
Sales, PEBIIIP, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 017/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 369509-5, Luiza Maria Ribeiro, ATBIIIG,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/16; MaSP
325724-3, Oscarlina de Souza Britto, PEBIE, 2ª admissão, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/15; EE Professor Rafael
Magalhães, MaSP 377908-9, Angélica Rodrigues dos Santos, ATBIIIL,
1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
24/01/17;EE João XIII, MaSP 963316-6, Regina Maria Diniz Kammer,
PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/16; MaSP 142556-0, Ana Maria Bela Gonçalves, PEBIF, 2ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/16;
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 325440-6, André Maria
Rennó Grilo Siqueira, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 02/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 018/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
– MaSP 347894-8,Catarina Silveira Ferreira, ATBIVN, 2ª Admissão,
aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 11 meses; ITAJUBÁ
- MaSP 335953-6,Jumiliana de Fatima Catarina Ribeiro, PEBIIP, 1ª
Admissão, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de07 meses;
MaSP 325757-3,Rosely Denise de Carvalho,PEBIIP, 1ª Admissão, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de08 meses; MARIA DA FÉ
– MaSP 247694-3,Lourdes Ossako Inouê, PEBIIIP, 3ª admissão, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 06 meses; PARAISÓPOLIS
– MaSP 340063-7,Adriane Mayer Silveira Silva, PEBIIP, 1ª admissão,
aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 04 meses; PIRANGUINHO – MaSP 332420-9,Maria Aparecida Barbosa dos Santos, PEBIP,
1ª Admissão, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 6 meses
e 16 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 019/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARMO DE MINAS
–EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1221858-7, Glauciele dos
Santos Abreu, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 13/12/16.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macária Coelho, PEB2N, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/2/2017; E.E.Comendador
Viana, MaSP.621493-6, Gildilene Pedro Rodrigues, PEB2I, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 6/2/2017; E.E.Dom Lúcio,
MaSP.1138641-4, Dalila Teixeira Alves, PEB2D, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 6/3/2017; E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.978572-6, Wilson Soares Barbosa,
PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 6/2/2017;
JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.591939-4, Marta Rosely
Alves Lima, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 6/2/2017; E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.596721-1, Maria Luiza

Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses, ref.
3º quinq., a partir de 1º/2/2017; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes, PEB2M, Adm.
02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 6/2/2017; E.E.de Canafístula, MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond Teles, PEB1M, Adm.
01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 6/2/2017; E.E.Euclides
da Cunha, MaSP.378005-3, Sandra Márcia de Carvalho Lopes, ATB4H,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 1º/3/2017;
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.976645-2, Elizabeth Soares
Zappalá, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
1º/2/2017; MaSP.976645-2, Elizabeth Soares Zappalá, PEB3F, Adm.
02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 1º/2/2017; E.E.José
Gorutuba, MaSP.596416-8, Jacy Miguel Meira, PEB1P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 1º/2/2017; MaSP.621387-0,
Ângela Maria Lacerda Guimarães, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, ref.
1º, 2º quinqs., a partir de 1º/2/2017; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.285951-0, Dayse Cantuária Santos Silva, ATB4M, Adm. 01, por
02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 6/2/2017; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.867733-8, Sueli Farias de Souza,
ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/3/2017;
MaSP.1097960-7, Almeralice Oliveira Cruz Gonçalves, ANE2E, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 6/2/2017; MaSP.1130541-4,
Jane Maria Araújo Passos, ANEI2E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 1º/2/2017; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.586219-8, Eliana Custódio Silva Jorge, PEB2N, Adm. 03,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 6/3/2017; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.588549-6, Nelson de Freitas Barbosa,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/3/2017;
MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas, EEB2H, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 6/3/2017; E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.590837-1, Lúcia Léa Cardoso de Freitas Santos, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 27/3/2017; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 1º/2/2017; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.1016545-4, Jeane Batista de Araújo, PEB2F, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 1º/2/2017; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.585879-0, Patrícia Simone
Silva Alves, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
6/3/2017; MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, PEB2H, Adm.
02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 6/3/2017; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.595293-2, Sebastiana
Avelar dos Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 20/3/2017; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento, PEB1H,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 28/3/2017, com vistas à aposentadoria; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.316152-8, Maria
Madalena da Silva Souza, ASB3L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º
quinq., a partir de 4/2/2017, com vistas à aposentadoria; JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.286076-5, Gelza Araújo, PEB3O,
Adm. 03, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 1º/2/2017, com
vistas à aposentadoria; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/2/2017, com vistas à aposentadoria;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 9/2/2017,
com vistas à aposentadoria; MaSP.593112-6, Sirley da Silva Fagundes
Rodrigues, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de
5/2/2017, com vistas à aposentadoria; E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.593809-7, Renilda de Souza Fernandes, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/2/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos,
MaSP.594373-3, Regina Nogueira da Silva, PEB2O, Adm. 01, por
05 meses, ref. 1º, 5º quinqs., a partir de 28/1/2017, servidor(a) que já
implementou os requisitos para a aposentadoria; E.E.Professor Dinoé
Mendes, MaSP.597164-3, Cláudia Gomes Silva Oliveira Ribeiro,
PEB1P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/2/2017,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.595536-4,
Olga Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1P, Adm. 01, por 06
meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 9/2/2017, servidor(a) com requisitos para a aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 38/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 38/2016, pub. “MG” em 1/12/2016, referente ao servidor:
MATO VERDE, Serv. Aposent., MaSP. 457.199-8, P.A.S., ASB1D, 1ª
adm., pelo ressarcimento do débito referente aos proventos proporcionais a 4.929/12.775 dias de exercício, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.369.044-3, M.E.V.A., ATB3J, 1ª adm., pelo
ressarcimento do débito referente ao 6º quinq., por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, E.E.D.T.S.,
MaSP.593.809-7, R.S.F., PEB2P, 1ª adm., pela exclusão do débito ref.
ao 6º, 7º e 8º biênios, devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 9º e 10º biênios, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
11 914317 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
LOTAÇÃO – ATO N°02/2017
Lota, nos termos do inciso I do art.75 da Lei n°7.109, d 13/10/1977,
às servidoras: MONTE CARMELO na E.E. “CLARA CHAVES”,
Masp 984.786-4/03, Simone Alves De Miranda, EEB I A, a contar de
24/10/2016; MONTE CARMELO no E.E. “CLARA CHAVES”, Masp
1.327.337-0/02, Juliana Dos Reis Martins Miranda, PEB I A, a contar
de 24/10/2016.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2017
Remaneja, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei n° 7.109, de
13/10/1977, a servidora: COROMANDEL – Maria Darc De Alcântara, Masp 334.042-9/02, EEB II F – Para: E. E. “Alírio Herval” – Da:
E.E. “Osório De Morais”; Janaína Junqueira Valaci Cruvinel, Masp
1.084.684-8/03, EEB I B – Para: E .E. “Osório De Morais” – Da: E.
E. “Alírio Herval”; ESTRELA DO SUL – Cláudia Beatriz Santos De
Rezende, Masp 269.872-8/03, EEB II F – Para: E. E. “Robert Kennedy”
– Da: E.E. “Maria Moreira De Vasconcelos”.
11 914326 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 04/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017,para o(s)
servidor(es):
Localidade
Ouro Preto

MaSP
820.993-4

Servidor
Vera Maria de Paiva Dias

Cargo

Adm.

PEBIA

03

Conteúdo
Ensino Religioso

C.H
12 h/a

Órgão de Lotação
de Origem
E.E. Marília de Dirceu

REMOÇÃO – ATO N° 03/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo
entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es), ficando retificado atos publicados no MG 06/01/2017 e 10/01/2017:
Localidade
MaSP
Servidor
Cargo Adm.
Conteúdo
de Destino
Mariana/Cacho- 604.205-5 Maria das Graças de PEBIIE 01 Geografia
eira do Brumado
Freitas Eleutério

Localidade de
Órgão de Lotação
C.H
Origem
de Origem
Mariana/Monsenhor Redução E.E. Cônego Braga
Horta
para 10 h/a
11 914327 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.301-5,
Eni de Carvalho e Souza, PEB2P/1º Cargo, Ato nº 41/16, publicado em
10/11/2016, onde se lê: 110 h/a, leia-se: 109 h/a, por motivo de revisão
nos estudos e acerto de vida funcional.
11 914328 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: ACAIACA: E.E. Padre Simim”: MASP:
664.963-6, Maria das Graças Chagas, PEB1G/2º cargo, por 6 (seis)
meses, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/2017 (com vistas à aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- CESEC Dona
Emília Leal, MaSP 279049-1, Uilma Maria de Oliveira Pimenta, PEBIII-M, (Cargo 2), referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
10/01/2015; Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 1054184-5, Vera
Aparecida de Oliveira Nunes, PEB-III-J, (Cargo 1), referente ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 09/06/2014;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente(s) ao(s) servidor(es):
Passos- EE São José, MaSP 1321858-1, Ana Paula Ferreira, PEB-I-A,
(Cargo 3), Ato nº 01/2017, publicado em 06/01/2017, por incorreção no
nome, onde se lê: Ana Paula Pereira, leia-se: Ana Paula Ferreira;
11 914331 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/ 17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, referente à servidora: MARIANA- E. E.
“Professor Soares Ferreira”- MASP 339.471-5, Rosina Maria Santos
Leite, PEB3F/1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017, (com vistas à aposentadoria).

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 604370-7, Edna Heráclito Pereira, PEBIA, adm. 2, Ato nº 71/16,
publ. em 05.01.17, por motivo de incorreção, onde se lê: art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16,
leia-se: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
§ 2º, inciso III, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47000/16.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” –
MaSP 346776-8, Dalva Gomes de Oliveira Dias Paranhos, PEB3P/1º
cargo, por 02 (dois) meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 01/17
Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da alínea “a”
do art. 201 da Lei 8569, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até 08 dias consecutivos, ao servidor:
Itabirito: EE “Intendente Câmara”, MASP 1.005.580-4, Fabiano Eustáquio Figueiredo, PEBD1A/adm 03 a partir de 15/12/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, à servidora:
ACAIACA, E.E. Padre Simim, MaSP 664.963-6, Maria das Graças
Chagas, PEB1G/2º cargo, a partir de 04/01/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Mariana- E. E. “Dom Silvério” – MaSP 1.252.872-5 – LUANA
TEIXEIRA BORGES para LUANA TEIXEIRA BORGES PRATES;
OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino – MaSP
559.199-5 – MARIA APARECIDA MARTINS para MARIA APARECIDA MARTINS DE COUTO.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos(s) servidor (es): OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino, MASP 370.859-1, Claudimir Reis
Ulhoa, ASE5N/FGD-5/1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, a servidora: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”, MASP
339.471-5, Rosina Maria Santos Leite, PEB3F/ 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: MARIANA - E. E.
“Padre Viegas” – MasP 1.129.917-9, Luciene Ramos Teixeira, PEB1A,
cargo 1, a partir de 16/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 363981-2, Ilma Peixoto Silva, PEB3P,
admissão 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 01/02/17.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP
1291157-4, Leonardo Rodrigues de Macedo, PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 21/11/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 268433-0, Margarida Maria de Oliveira Alves, PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 13/12/2016; Vargem Bonita- EE São Francisco,
MaSP 896649-1, Cleide Maria Lima, PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
06/01/2017; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
598838-1, Sara Lucia Lemos Martins, EEB-I-A, supervisão pedagógica, (Cargo 4), a contar de 09/01/2017;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010 à(s) servidora (s): Formiga- EE
José Bernardes de Faria, MaSP 1432820-7, Paula Modesto da Silva,
EEB-I-A, supervisora pedagógica, (Cargo 1), a partir de 21/11/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1128775-2, Maisa Xavier
de Oliveira, PEB-II-C, (Cargo 1), a partir de 17/11/2016; Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 843971-3, Elizabete Silva Pimenta, PEBI-A, (Cargo 2), a partir de 13/12/2016;

SRE de Patos de Minas

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP 387968-1, Aurora Lídia
de Santana Gomes, PEBIIN, adm. 2, Ato nº 156/16, publ. em 15.12.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 378968-1, leia-se: MaSP
387968-1; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
390625-2, Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, PEBIIO – Líng.
Port., adm. 1, Ato nº 28/02, publ. em 23.07.02, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 20.03.02, leia-se: 2º qq.
de exerc. a p/ de 19.04.02; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1128841-2, Lara Luisa Silva Gomes Franco, EEBIA/SP,
adm. 2, Ato nº 158/16, publ. em 15.12.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: MaSP 1228841-2 e 1º qq. de exerc. a p/ de 28.08.16, leia-se:
MaSP 1128841-2 e 1º qq. de exerc. a p/ de 23.08.16.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 1º do
art. 3º da EC nº. 41/03, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 324089-2, Desirée Resende Silva
Azevedo, PEBIIH – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, a p/ de 01.01.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
1211486-4, Maria José Gonçalves Vieira, PEBIA – Anos Iniciais no c/c
DIII, adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a p/ de 03.01.17; E.E. “Professor Modesto”, MaSP 1321505-8,
Pollyanna Scheilla Moraes Faria, EEBIB/SP, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a p/ de 04.01.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
250557-6, Maria Henilta Mesquita Londe de Deus, PEBIIIP – Apostilada DII, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de 02.01.17.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Presidente Olegário
- E.E. “Tonico Batista”, MaSP 604370-7, Edna Heraclito Pereira, a p/
de 26.09.16, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º
do Decreto nº 47000/16 à remuneração integral correspondente à carga
horária de 101 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 390541-1, Aparecida Estefane da Silva
Alves, ATBVI, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 27.12.16; E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390625-2, Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, PEBIIO – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 13.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor
Fleury”, MaSP 1113495-4, Eliane Lopes Soares Santana, PEBIB, adm.
1, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 02.09.16, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBIIIA, do qual foi exonerada.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP
372332-7, Maria Aparecida Lopes de Oliveira Silva, EEBIA/SP, adm.
5, a p/ de 27.12.16.
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