TJMG 11/01/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 3º
Termo Aditivo ao Convênio 167/2015, Conveniado: Associação de
Moradores do Bairro Residencial Gramado, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 3º Termo Aditivo ao
Convênio 169/2015, Conveniado: Casa De Caridade Vovó Ana-CCVA,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
22/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 170/2015, Conveniado:
Associação dos Moradores do Bairro Alvorada I e II, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 171/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professor Aristides Memória, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 27/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 173/2015, Conveniado: Caixa Escolar Maria Inez Rubinger Queiroz Rodrigues,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 174/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Norma Borges Beluco, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2017, Assinatura: 26/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio
175/2015, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora
Marluce Martins de Oliveira Scher, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 26/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio
176/2015, Conveniado: Associação dos Moradores do Bairro Jardim
Itamarati, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 177/2015, Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Paraíso-CDC, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 3º
Termo Aditivo ao Convênio 178/2015, Conveniado: Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Sapé, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 179/2015, Conveniado: Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Baixadinha dos Gonçalves, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio
180/2015, Conveniado: Caixa Escolar Eustáquio José da Silva, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 26/12/2016. 3º
Termo Aditivo ao Convênio 180/2015, Conveniado: Caixa Escolar Eustáquio José da Silva, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 27/12/2016. 4º Termo Aditivo ao Convênio 01/2013, Conveniado: Câmara Municipal de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 08/12/2016. 4º Termo Aditivo ao
Convênio 04/2011, Conveniado: Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais por intermédio da 210ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, Objeto:
Prorrogação da vigência até 15/02/2017, Assinatura: 19/12/2016. 4º
Termo Aditivo ao Convênio 40/2015, Conveniado: Amigos da Criança
e do Adolescente João e Maria, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 22/12/2016. 4º Termo Aditivo ao Convênio
47/2015, Conveniado: Associação dos Professores de Educação Física
de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 22/12/2016. 4º Termo Aditivo ao Convênio 49/2013, Conveniado: Câmara Municipal de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 08/12/2016. 4º Termo Aditivo ao
Convênio 50/2015, Conveniado: Agência para o Desenvolvimento
Econômico e Social de Patos de Minas ADESP, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 4º Termo Aditivo ao
Convênio 81/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professor Antonio Dias
Maciel, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 4º Termo Aditivo ao Convênio 102/2015, Conveniado:
Associação Beneficente Doutor Paulo Borges, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 4º Termo Aditivo ao
Convênio 106/2015, Conveniado: Associação Vem-Ser de Proteção e
Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 4º
Termo Aditivo ao Convênio 109/2015, Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente “Sementes Farroupilha”, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 4º Termo Aditivo
ao Convênio 118/2015, Conveniado: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 14/12/2016. 4º Termo Aditivo ao Convênio 176/2014, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Residencial Gramado,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
23/12/2016. 5º Termo Aditivo ao Convênio 108/2015, Conveniado:
Amigos da Criança e do Adolescente João e Maria, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 7º Termo Aditivo ao Convênio 53/2014, Conveniado: Associação de Moradores do
Bairro Vila Rosa, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 23/12/2016. 10º Termo Aditivo ao Convênio 168/2014,
Conveniado: Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
26/12/2016. Torna-se sem efeito o Convênio 212/2016. Patos de Minas,
09 de janeiro de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves - Prefeito
Municipal.
176 cm -10 914040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
Aviso de Licitação Deserta – Concorrência 022/2016. O Município de
Patos de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público de acordo com a legislação em vigor, que a citada licitação restou DESERTA, uma vez que não houve protocolo dos envelopes
nº 1 e 2 por parte dos licitantes interessados. Patos de Minas, 10 de
janeiro de 2017. Raquel Ribeiro de Oliveira. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -10 914048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito o seguinte termo Aditivo//:5º
Aditivo//Contrato nº 046/2015Tomada de Preços n° 001/2015//Contratado (a): Solecon Engenharia LTDA – ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o reajuste do valor //Contratado, no importe
de R$5.062,19 (cinco mil, sessenta e dois reais e dezenove centavos),
calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da Construção Civil) –
Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da FGVData de Assinatura: 29/07/2016//Patos de Minas, 10 de janeiro de 2017.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
3 cm -10 913985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG
: O prefeito do município ADJUDICA E HOMOLOGA em 09/01/2017
a TP 06/2016. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por
preço global, de empresa especializada em construção civil para executar as obras de calçamento em bloquetes de concreto e=8 cm na
Rua 03 do Bairro São Conrado para atendimento ao CONVÊNIO nº
1491000264/2016. Valor global R$60.659,24. Empresa vencedora
FLAT- ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Rogério Mendes da Costa. Prefeito Municipal-Piedade dos Gerais, 10/01/2017.
2 cm -10 913957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo do Contrato nº 115/2016.
Data de assinatura: 16/12/2016
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: TATIANE DA SILVA OLIVEIRA 36354508801
Modalidade: Credenciamento 001/2016.
Objeto: Prestação de serviço como Regente de Banda, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer
3 cm -10 914102 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
– Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2017
– Pregão (Presencial) nº 32/2016 - O Município de Poté/MG torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 1/2017 –
Pregão (Presencial) nº 32/2016 – OBJETO DA ATA: registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de gráficos; FORNECEDOR: Artes Gráficas Modelo Ltda (EPP). Poté, 10/1/2017 – Gildésio
Sampaio de Oliveira – Prefeito do Município.
2 cm -10 913932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 06/17. Pregão Presencial nº. 05/17. Objeto: Aquisição de Pneus. Data: 24/01/17 às 13:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 10/01/17. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -10 914041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 02/17. Inexigibilidade nº. 01/17. O Prefeito do
Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 25, I c/c art. 26, II e III ambos da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Inexigibilidade que
tem por objeto a aquisição de combustível. Valor total: R$ 790.830,00.
Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Prazo: 09/01/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 09/01/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -10 913921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 05/17. Pregão Presencial nº. 04/17. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio e Locação de Concentrador de Oxigênio. Data:
24/01/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 10/01/17. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -10 913990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público que foi REVOGADO o Processo Licitatório nº 057/2016
- Tomada de Preços nº 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
para a prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e
Consultoria Técnico-Contábil aos setores de Licitação e Pessoal. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel.: (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Vanderlene
Gonçalves da Silva Ribeiro - Presidente da Comissão.
2 cm -10 913958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2017 às 9:00
horas, Pregão Presencial nº 001/2017, Tipo “Menor Preço” cujo objeto
é a contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho
de Oliveira Malaquias nº 35 - Centro, Tel: (38) 3545-1122. E-mail:
licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -10 914061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA:
Convoca os candidatos habilitados da Portaria n. º 265/2016 com vistas à posse para os cargos correspondentes. Os candidatos: Antônio
Santos Pereira, Enrile de Oliveira e Silva, Crystiano Alves Galdino,
Valda Soares, Shirley Pessoa de Souza, Lidiane Maria da Silva Cândido
Ângelo, Paulo Vítor de Oliveira Liberato, Bruno Alessandro dos Santos, Priscila Carlota Romeu de Paula, Nilcéia Cristina Soares, Ariadna
Santos Machado, Cinthya Francely Alves dos Santos, Paulo Sérgio Ferreira, Gilson Robson Anteros e Carlos Emildo de Castro, deverão se
apresentar até o dia 13/01/2017 no Departamento Pessoal da Prefeitura
Municipal de Rio Acima para que sejam empossados em seus devidos
cargos. Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita municipal - Rio Acima,
09/01/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA torna pública, através da
Portaria Semad n. º 001/2017 a prorrogação por 30 dias de prazo para
realização da 2ª fase do exame médico pré-admissional, contados a partir da data de publicação desta portaria dos candidatos convocados na
portaria n. º 265/2016, relacionados: Cláudio Bom Gurgel, Fábio Cristian Coelho, Thais Fernandes Sarmento, Diemerson Raimundo Dias,
Tancredo Antônio Pereira e Emerson Jorge Dias Primo Batista – Maria
Stela de Barros Guimarães – Secretária de Asministração – Rio Acima,
10/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA torna público portaria n.
º 030/2017 de 02 de janeiro de 2017 que nomeia membros para comporem a CPL – Luzia Maria Moreira – Presidente da CPL, Nelciney
Maximiano e Alexandre Carvalho Santos – membros titulares, Tayana
Gomes e Sandra Cristina Anastácio Costa – membros suplentes; Portaria n. º 031/2017 de 02 de janeiro de 2017 que designa Pregoeiro
e Equipe de Apoio - Nelciney Maximiano – Pregoeiro e Luzia Maria
Moreira, Alexandre Carvalho Santos, Tayana Gomes e Sandra Cristina
Anastácio Costa – Equipe d Apoio - Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita municipal - Rio Acima, 09/01/2017.
7 cm -10 914138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público a RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
001/2017, PROCESSO N.º 001/2017. A Prefeita Municipal de Rio
Acima/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
24, Inciso IV, da Lei Federal 8666/93, e ainda com base no Parecer
Jurídico da Procuradoria Municipal, Ratifica a Dispensa de licitação,
para contratação em caráter emergencial da empresa Construtora Rocha
Couto Ltda- EPP, para Locação de (01) veículo coletor e compactador
de lixo para atender as necessidades de da secretaria municipal de transportes e obras públicas do município de Rio Acima/MG,com motorista
e manutenção por conta do contratado e combustível por conta do contratante.Valor mensal de R$ 11.834,53. (Onze mil, oitocentos e trinta
e quatro reais, cinquenta e três centavos), RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017, PROCESSO N.º 002/2017.
A Prefeita Municipal de Rio Acima/MG, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8666/93, e
ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, Ratifica
a Dispensa de licitação, para contratação em caráter emergencial do Sr.
Pedro Fernandes de Freitas para Locação de (01) veículo de 09 lugares para atendimento à Secretária Municipal de Saúde do município de
Rio Acima- MG .Valor mensal de R$ 5.600,00(Cinco mil e seiscentos
reais). Maria Auxiliadora Ribeiro - Prefeita Municipal.
5 cm -10 913987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 069/2016 - informa para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar sem efeito a publicação do edital do Pregão 069/2016,
cujo objeto consiste em Registro de preço visando a aquisição de medicamentos não padronizados tabela abc farma que entrou em circulação
no dia 09/01/2017. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -10 914036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
Decreto de destituição – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar
Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 2242/2016, exarado pela comissão designada pela Portaria n°
353/2016 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art. 173, §1º da LCM 013/2008, resolve, via
Decreto nº 2.228/2016, DESTITUIR do serviço público municipal o
servidor Luiz Cláudio Queiroz de Assis, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Atenção Básica, nomeado pelo Decreto n° 1.504/2015,
a partir de 15 de dezembro de 2016. Sabará, 19 de dezembro de 2016.
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal
3 cm -10 914060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público o edital de licitação PL 004/2.017, PP 004/2.017, para
contratação de prestação de serviços de assessoria de imprensa, em
atendimento ao Depart. Munic. Administração, a realizar-se no dia
26/01/2.017 às 09:00 horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações, Anexo da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1018. Monica Custódio de Lima
– Pregoeira.
2 cm -10 913984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG
– Aviso de Licitação – PREGÃO PRESENICIAL Nº. 001/2017, tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” – a ser realizado na data 25/01/2017
às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura – na Rua Reginaldo
Alves dos Santos, 59 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de transporte escolar, por quilômetro rodado, objetivando atender aos
alunos residentes na zona rural da rede pública de ensino do Município de São João do Manteninha/MG. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min as
13h00min, no endereço acima ou no site: http://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENICIAL Nº. 002/2017, tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM” – a ser realizado na data 26/01/2017 às 08h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura – na Rua Reginaldo Alves dos Santos,
59 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à aquisição de
fornecimento parcelado de combustível para veículos automotores e
lubrificantes para a frota dos veículos do Município de São João do
Manteninha/MG, para o exercício de 2017. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min as
13h00min, no endereço acima ou no site: http://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENICIAL Nº. 003/2017, tipo “MENOR PREÇO POR
LOTE” – a ser realizado na data 27/01/2017 às 08h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura – na Rua Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar do Município de São João do Manteninha/MG, para o exercício de 2017. O edital
encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 07h00min as 13h00min, no endereço acima ou no site: http://www.
saojoaodomanteninha.mg.gov.br. Gentil Pereira Mendonça – Prefeito
Municipal.
7 cm -10 913920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 001/2017. A Prefeitura
Municipal de São José do Goiabal, através do Pregoeiro e CPL, faz
tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial
N° 001/2017 visando a contratação para aquisição/fornecimento de
combustíveis e lubrificantes durante todo o exercício de 2017. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de São José do
Goiabal no endereço sito à Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José
do Goiabal, Minas Gerais. Informações pelos telefones (31)38585121
ou 38585149 e pelo e-mail: licitacao@saojosedogoiabal.mg.gov.br.
São José do Goiabal, 09 de janeiro de 2017.
3 cm -10 914083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
001/2017. OBJETO: Aquisição peças e prestação de serviços em geral
para veículos de linha leve e pesada da frota da P.M.S.P.F. Tipo maio
desconto no catálogo da montadora. Protocolo 23/01/2017 às 09:00
horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível atraves
do cplspferros@hotmail.com. São Pedro dos Ferros/MG, 10 de janeiro
de 2017.
2 cm -10 913986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
Torna público que fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 027/2016
– Processo Licitatório 017/2016 – Pregão Presencial 010/2016 (aquisição de gás liquefeito, água mineral e vasilhames (botijão de gás de 13kg
e galão de água de 20lts)), tendo em vista solicitação da empresa VMC
Gás e Bebidas Ltda – ME, CNPJ: 21.178.202/0001-06 em 02/01/2017
com as devidas justificativas. São Tiago/MG, 10 de janeiro de 2017.
Denilson Silva Reis - Prefeito Municipal.
2 cm -10 914140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
Publica Extrato da ARP n.º 01/2017 – PP 71/16 - Contratado: Pharmanutri Com de Medicamento e produtos nutricionais Ltda no valor de R$
1.923,00/ Rios e Matos comercio de produtos de dieta Ltda no valor de
R$ 44.925,00 / BH Farma Comercio Ltda no valor de R$ 14.506,56 /
Maria Aparecida Faria Soares no valor de R$ 34.340,00 / Orthonews
cirúrgicos e ortopédicos Ltda no valor de R$ 7.827,30. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, formula infantil e dieta enteral para atender ao serviço social do
município com contratação prioritária de MEI ou EPP’s nos termos do
artigo 48 da LC 123/2006 com redação dada pela LC 147/2014.. O
prazo de vigência por 12 meses a partir da publicação. Sarzedo, 11 de
janeiro de 2017.
3 cm -10 914077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a RATIFICAÇÃO da inexigibilidade 002/2015, para a
contratação de serviços médicos plantonista à Unidade Básica de Saúde
e o 1º Termo de prorrogação.Dos Valores: R$ 195.000,00 (cento e
noventa e cinco mil reais).Do prazo: 13/01/2016 a 30/06/2017; Ricardo
Silvino Rodrigues Milagres. 10/01/2017.
2 cm -10 914009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG.
Extrato de Edital. Processo Licitatório Nº 003/2017 - Pregão Presencial Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL
para aquisição eventual e futura de COMBUSTÍVEL para os veículos da frota municipal, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente pela Lei Federal de nº
8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas
será realizada no dia 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, ÀS 09:00
(NOVE) HORAS, no Paço Municipal, na Praça 12 de Dezembro, nº
60, Centro, na cidade de Serranos/MG. O texto integral do Edital esta
disponível a partir desta data na sede da Prefeitura ou solicitado pelo
e-mail: licitacao@serranos.mg.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12
de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos/MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. Serranos, 10 de janeiro de 2017, Alan Mariano
da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de gêneros alimentícios
e gás de cozinha para uso na merenda escolar deste Município durante o
exercício de 2017, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 23 de janeiro de 2017,
até às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O edital e maiores informações estão disponível na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO MG AVISOS DE LICITIÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017,
torna público a quem possa interessar, que estão abertas licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017, a realizar-se no dia 23/01/2017,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às
09horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresas para o fornecimento de Combustível Líquido e Gás de Cozinha P13,
no Exercício de 2017, em atendimento as necessidades dos diversos
Departamentos do Município de Veríssimo MG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2017, a realizar-se no dia 23/01/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 14horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de vales transporte no trajeto de Veríssimo/Uberaba/Veríssimo,
para ajuda de custo a servidores do quadro de funcionários que reside
fora do Município, estudantes e pessoas de baixa renda do Município
de Veríssimo, no Exercício de 2017, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2016, a realizar-se no dia 24/01/2017, com recebimento dos
envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 09 horas, constitui objeto da
presente licitação, a contratação de pessoa física para prestação de serviços de transportes escolar do ensino fundamental durante o calendário
escolar de 2017, em atendimento ao Departamento de Educação Cultura, Turismo e Desporto, conforme as especificações detalhadas das
linhas no Anexo I, que faz parte do Edital. - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2017, a realizar-se no dia 25/01/2017, com recebimento dos
envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 09horas, constitui objeto
da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar no
1º Semestre de 2017, nas Escolas e creche no Município de Veríssimo
MG, em atendimento a solicitação do Departamento de Educação Cultura, Turismo e Desporto, mediante Termo Contratual, conforme especificações deste Edital. - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 007/2017, a realizar-se no dia 25/01/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até às 15horas, constitui objeto da presente licitação, a
contratação de pessoa física para prestação de serviços de transportes
diversos, em atendimento dos Departamentos de Saúde, Educação e
Outros, conforme as especificações detalhadas das linhas no Anexo I,
que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas
antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura
Veríssimo MG, 10/01/2017. Luis Carlos da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 004/2016 – Processo Licitatório Nº. 118/2016 - A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que fará Licitação na modalidade de Tomada de Preço, cujo objeto é
a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para
prestação de serviços de assessoria e elaboração de material didáticopedagógico, para o corpo discente e docente do Colégio Municipal Rio
Branco (Ver maiores especificações no Edital)-Entrega dos envelopes
dia 10/02/2017 até às 09:00 h, oportunidade em que haverá a abertura
dos envelopes, no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal,
à Praça 28 de Setembro – Centro. Cadastramento até três dias antecedentes a licitação. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.)Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Elivander Gonçalves
Medeiros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 007/2017 – Pregão
Presencial 005/2017 – Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil. Abertura dos
envelopes: 27/01/2017 às 09:0hs. Edital na Prefeitura Municipal, das
08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG–
PP 02/2017 - Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial
02/2017 Proc. 02/2017. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de manutenção e reparo nos veículos e máquinas do município. Menor Preço Por Item. Abertura 26/01/2017. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- TORNA PÚBLICO O CONTRATO DE REPASSE Nº 842265/2016/
MCIDADES/CAIXA – Entre o município e a união federal por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica
federal objetivando a execução de ações relativas ao planejamento
urbano. objeto: pavimentação asfáltica e recapeamento. valor do
repasse : r$765.075,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, setenta e
cinco reais), contrapartida: r$ 7.650,75 (sete mil seiscentos e cinquenta
reais e setenta e cinco centavos). data da assinatura: 30/12/2016
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