TJMG 06/01/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO- PL Nº. 06/17 PP Nº. 04/17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando à manutenção da “Merenda Escolar”. Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/01/17 às 09h00min. Info
tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br. Site:
www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -05 913008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/131/2016 –
Partes: Município de Congonhas X Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Contratação de empresa fornecedora do
medicamento Ranibizumab 10mg/mL (Lucentis), para cumprimento
de Ordem Judicial. O contrato terá vigência de 03(três). Valor: R$
13.686,00. Data: 13/12/2016.
2 cm -05 912741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/177/2016 Partes: Município de Congonhas X Cooperativa de Transporte Rodoviário “Coopertran” Ltda.. Objeto: Acréscimo de serviços no percentual
de 25%. Valor: R$ 80.162,28. Data: 28/12/2016.
1 cm -05 912915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017
“Dispõe sobre homologação de Concurso Público para provimento
de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro/MG, regulado pelo Edital 001/2015 e dá outras
providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições legais, e,
Considerando o resultado final apresentado pela COTEC/UNIMONTES - Comissão Técnica da Universidade de Montes Claros;
Considerando, terem sido ultimadas todas as etapas editalícias do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, regulados pelo edital
nº 001/2015 e suas alterações/retificações;
Considerando finalmente que a Administração Municipal propugna
pelo cumprimento da legislação e exigências legais.
DECRETA:
Art. 1º. Fica homologado o resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro/MG, realizado pela COTEC/UNIMONTES, nos
termos do edital 001/2015, de 09 de novembro de 2015 e suas alterações/retificações, consoante resultado e/ou classificação final dos candidatos aprovados.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
6 cm -05 913009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO Nº 001/2017. CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS Nº 001/2017.
A Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, torna público que
estará recebendo em sua sede à Rua Teófilo Andrade, nº 66, na Sala de
Compras e Licitações, no período de 06/01/2017 à 06/02/2017 no horário de 08h00min às 11h00min , documentação para Credenciamento
de Prestadores de Serviços Laboratoriais, nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações. Aos interessados , demais informações bem como o
Edital completo estará a disposição na Prefeitura . INFORMAÇÕES(031) 3736-1515 - 98359-7922 OU PELO E-MAIL compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Abertura dos envelopes: dia 06/02/2017 ÀS
12H30MIN. Antônio Pereira de Morais -Prefeito municipal. Geraldo
Maxwell de Araújo- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 325/16 –
TOMADA DE PREÇOS Nº.: 009/16. A empresa Construtora Remo
Ltda apresentou a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido, sendo encaminhado os documentos para análise. Divinópolis, 03
de Janeiro de 2017. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -04 912684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
- Torna público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Lote”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MPEparaaquisições de gêneros alimentícios para compor cestas básicas
destinadas a famílias carentes desta municipalidade, no dia 19/01/2017
às 9:00h. Pregoeira. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, Tipo
“Menor Preço - Por Item”,PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MPE
paraaquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
alimentação escolar, programas desenvolvidos pelas Secretarias de
Ação Social e Esportes e as necessidades das demais secretarias desta
municipalidade, no dia19/01/2017às11:00h. Pregoeira. E-mail para
contato:divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”,PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MPEparaaquisições de materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e materiais descartáveis para atendimento das diversas secretarias desta municipalidade, no dia24/01/2017às9:00h. E-mail para
contato:divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Lote”, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando asaquisições de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior
desconto percentual sobre a Tabela Oficial da Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos da CMED/ANVISA, no dia 26/01/2017
às 10:00h. Pregoeira. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”,PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MPEparaaquisições de carnes e hortifrutigranjeiros destinados ao atendimento da alimentação escolar, programas desenvolvidos pelas Secretarias de Ação Social e Esportes e as necessidades das demais secretarias desta municipalidade, no dia26/01/2017às14:00h. Pregoeira.
E-mail para contato:divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 001/2017 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
implantação, locação e licença de software para a Secretaria Municipal
de Saúde e para o Setor de Compras e Licitações. Data de abertura/
horário: 18 de janeiro de 2017(13:30 hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 002/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 002/2017 através Registro de Preços – Aquisição de materiais de
expediente para manutenção do Hospital Santa Bárbara e das seguintes
Secretarias Municipais: Saúde, Administração, Educação, Agricultura,
Meio Ambiente, Habitação, Esporte, Obras e Ação Social da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 25 de janeiro
de 2017(09:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 003/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 003/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção da rede e dos computadores da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Data de abertura/horário: 18 de janeiro de 2017(09:00
hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Dispensa nº 002/2017
Chamada Pública nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
da Dispensa nº 002/2017, Chamada Pública n° 001/2017 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Data de abertura/
horário: 27 de janeiro de 2017(13:30 hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 004/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 004/2017 –
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios
para manutenção do Hospital Santa Bárbara, da Polícia Militar e das
seguintes Secretarias Municipais: Saúde, Administração, Educação,
Agricultura, Meio Ambiente, Habitação, Esporte, Obras e Ação Social
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura e horário: 26
de janeiro de 2017(08:00 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto
Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2016
RESULTADO- O Município de Governador Valadares, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os interessados o
resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua forma Presencial nº 000148/2016, referente a(o) Registro de preços visando a
aquisição de medicamentos destinados a Rede de Atenção Básica do
Município de Governador Valadares (Policlínica Central Municipal,
Centro de Referência em Saúde Mental - CERSAM, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, e Farmácias Distritais)..
Sagraram-se vencedoras do certame: Acacia Comércio de Medicamentos Ltda nos Itens 12 , 75 , 84 , 85 e 98 no valor total de R$ 9.262,10
(nove mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos), AGLON
Comércio e Representações Ltda nos itens 161 e 162 no valor total
de R$ 205.875,00 (duzentos e cinco mil oitocentos e setenta e cinco
reais), Alfalagos Ltda nos itens 17 , 18 , 31 , 38 , 52 , 58 , 62 , 96 , 103
, 108 , 112 , 118 , 121 , 129 , 144 , 150 , 165 , 166 , 167 , 176 , 184 ,
203 , 212 , 216 , 238 , 241 , 252 , 279 , 284 , 288 , 290 e 329 no valor
total de R$ 443.905,84 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e
cinco reais e oitenta e quatro centavos), Atons do Brasil Distribuidoras
de Produtos Hosp. Ltda nos itens 141, 295 e 305 no valor total de R$
131.850,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais), BH
FARMA Comércio Ltda nos itens 28, 41, 46, 57, 61, 89 , 94 , 170 , 178
, 179 , 213 , 231 , 232 , 264 , 296 , 308 , 312 e 313 no valor total de R$
779.436,50 (setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis
reais e cinquenta centavos), BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda nos
itens 01 , 47 , 249 e 265 no valor total de R$ 113.220,00 (cento e treze
mil duzentos e vinte reais), Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda nos Item 04 , 7 , 13 , 14 , 27 , 45 , 48 , 83 , 130 , 152 , 168
, 172 , 180 , 185 , 188 , 191 , 205 , 206 , 208 , 215 , 220 , 222 , 230 ,
236 , 263 , 277 , 287 , 297 , 324 e 327 no valor total de R$ 861.031,50
(oitocentos e sessenta e um mil trinta e um reais e cinquenta centavos),
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda nos itens 19 , 20 , 26 , 29 , 40 ,
44 , 50 , 51 , 56 , 76 , 77 , 78 , 79 , 92 , 95 , 99 , 107 , 110 , 125 , 133
, 163 , 173 , 175 , 190 , 192 , 197 , 223 , 250 , 257 , 261 , 269 , 276 ,
280 , 282 , 283 , 289 , 293 , 300 , 310 , 311 , 315 , 318 , 321 , 323 , 328
, 330 e 331 no valor total de R$ 953.414,75 (novecentos e cinquenta e
três mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), Costa
Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda nos Itens 09 , 21 , 22
, 34 , 68 , 88 , 104 , 109 , 113 , 115 , 116 , 117 , 127 , 134 , 136 , 156 ,
157 , 181 , 207 , 217 , 227 , 229 , 237 , 253 , 254 , 285 , 301 , 314 e 326
no valor total de R$ 1.253.886,40 (um milhão duzentos e cinquenta e
três mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Cristalia
Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda nos itens 55 , 67 , 71 , 72 , 93 ,
101 , 126 , 128 , 132 , 145 , 146 , 147 , 158 , 160 , 164 , 194 , 209 , 219
, 225 , 226 , 228 , 240 , 268 , 274 , 275 , 278 e 302 no valor total de R$
535.069,20 (quinhentos e trinta e cinco mil sessenta e nove reais e vinte
centavos), Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda nos itens 05
, 49 , 53 , 54 , 65 , 74 , 82 , 86 , 90 , 100 , 106 , 139 , 143 , 148 , 149 ,
246 , 267 , 281 , 307 e 320 no valor total de R$ 252.315,40 (duzentos
e cinquenta e dois mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos),
Drogafonte Ltda nos itens 06 , 35 , 37 , 66 , 105 , 114 , 119 , 122 , 131 ,
137 , 159 , 186 , 187 , 199 , 200 , 204 , 251 , 255 , 260 , 273 , 292 e 316
no valor total de R$ 340.845,36 (trezentos e quarenta mil oitocentos e
quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), Fresenius Kabi Brasil
Ltda nos itens 8 , 59 , 60 , 142 , 177 , 270 e 271 no valor total de R$
125.883,60 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais
e sessenta centavos), Geolab Indústria Farmaceutica S/A nos Itens 11
, 30 , 64 , 258 , 294 , 306 e 309 no valor total de R$ 132.676,25 (cento
e trinta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), Global Hospitalar Impotação e Comércio Ltda nos Itens 33 , 81 ,
111 e 272 no valor total de R$ 11.235,00 (onze mil duzentos e trinta e
cinco reais), J PHARMA Hospitalar Ltda nos itens 02 , 10 , 15 , 16 , 25
, 43 , 63 , 70 , 73 , 80 , 102 , 153 , 183 , 210 , 211 , 233 , 234 , 235 , 239
, 243 , 245 , 247 , 256 , 262 , 266 , 291 , 298 , 299 , 325 , 332 e 333 no
valor total de R$ 371.484,60 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), Josiane Cristina Fusco
Carraro nos itens 97 , 259 , 303 , 304 , 334 e 335 no valor total de R$
164.851,75 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um
reais e setenta e cinco centavos), Prati, Donaduzzi & CIA Ltda nos Itens
23 , 24 , 36 , 42 , 69 , 138 , 169 , 171 , 182 , 189 , 214 e 221 no valor total
de R$ 447.636,75 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e trinta
e seis reais e setenta e cinco centavos), Promefarma Representações
Comerciais Ltda nos Itens 03 , 39 , 140 , 151 , 155 , 174 , 193 , 196 e
224 no valor total de R$ 354.157,32 (trezentos e cinquenta e quatro mil
cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) e TS Farma Distribuidora Eireli nos Itens 32 , 242 e 286 no valor total de R$ 69.713,65
(sessenta e nove mil setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Os lotes/itens 87, 91, 120, 123, 124, 135, 154, 195, 198, 201, 202,
218, 244, 248, 317, 319 e 322 foram fracassados/desertos. O resultado
encontra-se disponível também através do site http://www.valadares.
mg.gov.br no link “Transparência”/”Licitação Pública”. Governador
Valadares/MG, 04 de janeiro de 2017. Rui Moreira de Carvalho - Secretário Municipal Saúde.
18 cm -05 912949 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 007/2017
– AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 007/2017, tipo Menor
Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por um período
de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) no comércio de medicamentos para fornecimento dos
medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e que serão distribuídos gratuitamente pela farmácia municipal a todos os usuários do SUS.A abertura será dia 30 de
janeiro de 2017 às09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13 de janeiro de 2017 na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes
nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé,
02 de janeiro de 2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -05 912763 - 1

PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 006/2017
–Exclusivo para ME e EPP - Processo n.º 006/2017, tipo Menor Preço
por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,por um período de 12
(doze) meses,para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de tintas para sinalização viária para a Divisão de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guaxupé/MG. A abertura será dia 27 de janeiro de 2017 às09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13 de
janeiro de 2017 na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal
de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG,
fone (35) 3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde
o edital poderá ser baixado. Guaxupé, 02 de janeiro de 2017. Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 912761 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 001/2017 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 001/2017, tipo Menor Preço
por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaxupé/MG pelo período de 04 (quatro) meses. A abertura será dia 24
de janeiro de 2017 às09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11 de janeiro de 2017 na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes
nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé,
02 de janeiro de 2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -05 912759 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 003/2017
–Exclusivo para ME e EPP - Processo n.º 003/2017, tipo Menor Preço
por item. Objeto: Registro de Preços, por um período de 12(doze)
meses, para futura e eventual contratação de empresa(s) para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da
divisão médica e odontológica da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Guaxupé/MG.A abertura será dia 25 de janeiro de 2017
às09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação estarão à disposição dos interessados a partir do dia 12
de janeiro de 2017 na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/
MG, fone (35) 3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.
br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé, 02 de janeiro de 2017.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 912760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público a ratificação do processo n° 01/2017, Dispensa de licitação n° 01/2017. Contrato 12/2017 – SECRETARIA DE ESTADO
DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. OBJETO:
Prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo
de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensas, inexigibilidades de licitações e outros atos exigidos por lei, no
Diário Oficial “MINAS GERAIS”. Embasamento Legal: art.24, VIII
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04/01/2017
à 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 02.01.04.131.2711.2.017-3
.3.90.39.00-33. Quantidade 3.500 cm², valor por cm – R$88,59. IGARATINGA, 05 de janeiro de 2017. Renato de Faria Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -05 913070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo nº 102/2016. Pregão Presencial nº 33/2016. Despacho: Manifestem-se os licitantes acerca do parecer da Assessoria Jurídica do
Município, na forma do art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93. Após, voltem-me os autos para decisão. Data: 03/01/2017. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo nº 001/2017. Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2017.
DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com
dispensa de licitação, autuado sob nº 001/2017, com fundamento no
inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Contratação
de Gasolina para a frota municipal, Valor: R$ 35.315,90 (trinta e cinco
mil e, trezentos e quinze reais e, noventa centavos), Contratada: AUTO
POSTO INCONFIDENTES LTDA ME. – CNPJ nº 08.284.434/0001-72
- Data: 04/01/2017 - DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG
. Processo nº 50/2016. Pregão Presencial nº 17/2016. Despacho: Manifestem-se os licitantes acerca do parecer da Assessoria Jurídica do
Município, na forma do art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93. Após, voltem-me os autos para decisão. Data: 03/01/2017. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Extrato do 3˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 003/2014. Proc. Licitatório n˚ 003/2014. Dispensa de Licitação 003/2014. Partes: MUNÍCIPIO
DE ITATIAIUÇU e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Objeto: Prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos
cuja publicidade é exigida por lei ao Departamento de Compras e Licitações, para atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Itatiaiuçu. Fund. Legal: 57, II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo
contratual até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Extrato do 1˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 304/2016. Proc. Licitatório
n.º 211/2016. Dispensa de licitação n.º 068/2016. Partes: MUNICÍPIO
DE ITATIAIUÇU e MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA e NÍVIO
DE SOUSA. Objeto: Locação de imóvel destinado às instalações e ao
funcionamento do Centro de Fisioterapia e do Departamento de Gestão
do Bolsa Família. Fund. Legal: 57, II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado
até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Extrato do 7˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 328/2013. Proc. Licitatório n˚ 275/2013. Pregão presencial 083/2013. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e NELCI DE QUEIROZ CARVALHO. Objeto: Prestação de
serviço de transporte com micro-ônibus com capacidade mínima de 24
(vinte e quatro) e ônibus de 49 (quarenta e nove) passageiros. Fund.
Legal: 57 II, da Lei 8.666/93. Fica prorrogado até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Extrato do 2˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 166/2015, Proc. Licitatório n˚ 155/2015, Inexigibilidade 024/2015. Partes: MUNÍCIPIO DE
ITATIAIUÇU e PERFORMANCE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para realização
de exames de diagnósticos de imagem em radiologia e eletroencefalograma, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Fund.
Legal: 57, II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado até 31/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU –
Extrato do 3˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 160/2014, Proc. Licitatório
n.º 129/2014, Dispensa de licitação n.º 028/2014. Partes: MUNICÍPIO
DE ITATIAIUÇU e SRA. CARMÉLIA VIANA DE PAIVA. Objeto:
Locação de imóvel destinado às instalações e ao funcionamento do
Centro de Especialidades. Fund. Legal: 57, II da Lei 8.666/93. Fica
prorrogado até 31/12/2017.
2 cm -05 912987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Extrato do 3˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 028/2015. Proc. Licitatório n˚ 353/2014. Pregão presencial 207/2014. Partes: MUNICÍPIO
DE ITATIAIUÇU e SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
coleta, transporte externo e tratamento dos resíduos de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde. Fund. Legal: 57 II da
Lei 8.666/93. Fica prorrogado até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Extrato do 3˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 070/2014, Proc. Licitatório n˚ 045/2014, Pregão Presencial 031/2014. Partes: MUNÍCIPIO
DE ITATIAIUÇU e JATTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de telefonia
fixa nas unidades de saúde do município, com fornecimento de peças
de reposição, para atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Itatiaiuçu. Fund. Legal: 57, II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado
até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Extrato do 2˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 051/2016, Proc. Licitatório n˚ 051/2016, Inexigibilidade 006/2016.. Partes: MUNÍCIPIO DE
ITATIAIUÇU e CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE
SOUSA MOREIRA. Objeto: Convenio de cooperação técnica para realização de procedimentos cirúrgicos, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Fund. Legal: 57, II da Lei 8.666/93. Fica
prorrogado até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Extrato do 3˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 079/2014. Proc. Licitatório n˚ 044/2014. Inexigibilidade 006/2014. Chamada Pública 001/2014.
Partes: MUNÍCIPIO DE ITATIAIUÇU e CLÍNICA RADIOLÓGICA
MARTINS E GODOY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos complementares para
prestação de serviços contínuos, para atender demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Itatiaiuçu. Fund. Legal: 57, II da Lei 8.666/93.
Fica prorrogado até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU –
Extrato do 3˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 035/2014. Proc. Licitatório n˚ 300/2013. Pregão Presencial 161/2013. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e a empresa ELMO MENEZES DE FARIA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sucção
em fossa séptica no PSF do Povoado de Ponta da Serra e no Centro de
Controle de Zoonoses Municipal. Fund. Legal: 57, II da Lei 8.666/93.
Fica prorrogado até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Processo licitatório nº 316/2016 - torna público que às 09h00min
do dia 19/01/2017, fará realizar o pregão presencial nº 176/2016, cujo
objeto é a compra de refeições, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de
Saúde, observados os prazos máximos, as especificações técnicas e
parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.
itatiaiucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU –
Extrato do 2˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 203/2015. Proc. Licitatório n˚ 171/2015. Pregão Presencial 090/2015. Partes: MUNICIPIO DE
ITATIAIUÇU e 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos e equipamentos médicos, fonoaudiólogos, de fisioterapia e
odontológicos, para atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Itatiaiuçu. Fund. Legal: 57, II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado
até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Processo licitatório nº 316/2016 - torna público que às 09h00min
do dia 19/01/2017, fará realizar o pregão presencial nº 176/2016, cujo
objeto é a compra de refeições, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de
Saúde, observados os prazos máximos, as especificações técnicas e
parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.
itatiaiucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 2/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 02/2017, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
Nº 001/2006, destinado a Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Suprimento Das
Escolas Municipais Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Merenda Escolar, no dia 23/01/2017 as 09:30
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
Torna-se pública a rescisão amigável da ata de registro de preços
referente ao Processo Licitatório n. 022/2016, Pregão Presencial n.
016/2016, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para manutenção
da frota municipal. Itumirim/MG, 05/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
– Processo nº 824/2016 – Dispensa nº44/2016. Objeto: Prestação de
serviço de publicação no Jornal de Grande Circulação, diário para
divulgação de atos executivos e outros atos que necessitam da divulgação. Contrato n°389/2016. Contratado: Secretaria de Estado de Casa
Civil. Valor R$R$ 442.950,00(Quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Prazo 12 meses – Ass: 06/12/2016– Ficha
Orçamentária 118 020406 0412200012 006 339039. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Processo Licitatório nº 001/2017 - Dispensa nº 001/2017. Ratifico a
decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação de
ERICH NONATO DA SILVA CONSULTORIA ME, inscrita no CNPJ
17.374.043/0001-30, para prestação de serviços especializados em
assessoria e consultoria administrativa, tributária, de recursos humanos e controle interno, com emissão de pareceres, incluindo uma visita
técnica semanal de seis horas de serviços, e, atendimento via correio
eletrônico em todos os dias úteis, pelo período de 120 dias, no valor
de R$ 28.000,00. Jequeri, 02/01/2017. Adilson Lopes Silva - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. Processo Licitatório
nº 002/2017 - Dispensa nº 002/2017. Ratifico a decisão da Comissão
Permanente de Licitação para contratação de MARCIA GALVAO DE
MOURA SEVERINO, inscrita no CPF Nº 017.436.496-22, para prestação de serviços especializados em assessoria jurídica, com emissão
de pareceres e realização contenciosa cível e administrativa, incluindo
duas visitas técnicas semanal de seis horas de serviços e, atendimento
via correio eletrônico em todos os dias úteis, pelo período de 120 dias,
no valor de R$ 14.000,00. Jequeri, 02/01/2017. Adilson Lopes Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão (Presencial) nº 30/2016. Resultado final da licitação. Data e
horário da sessão: 22/11/2016, 8 horas. Objeto da licitação: aquisição de
materiais permanentes e equipamentos. Empresas concorrentes: Digiflex Ltda, Golden Care Distribuidora Ltda, Js Máquinas e Equipamentos Ltda e Valemac Ltda. Empresas vencedoras: Digiflex Ltda venceu
os itens 3, 5, 6, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24 e 39, com o valor global de
R$ 116.088,00; Golden Care Distribuidora Ltda venceu os itens 1, 2, 7,
8, 9, 11, 13, 14, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 43, 45,
49, 50, 51, 54, 55, 56, 57 e 58, totalizando R$ 116.088,00; JS Máquinas
e Equipamentos Ltda venceu o item 59, com o valor de R$ 84.800,00;
Valemac Ltda venceu os itens 4, 10, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 42, 44, 46,
47, 48, 52 e 53, totalizando R$ 116.088,00.nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. ladainha, 5/1/2017. livon cleyf
soares teixeira – pregoeiro do município.
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