TJMG 05/01/2017 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO
nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13846522
Alba Sabrina Camargos de Souza Ruas – ATB – 1 - Claudio - 365,27.0
4.2016,26.04.2017,1728/2016,MG 25.05.2016

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03289022
Liene Ferreira de Matos Leandro – SEVI – 1 - Recreio - 30 - 02/01/2017
A 31/01/2017 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10662781 Soraia Regina Silveira Vilela – TDE – 1 Muriae - 15 - 03/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I

AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08964470
Lazara Antonia da Silva – ASB – 1 - 01/01/2016 A 30/01/2017
39ª SRE - Uberaba, 09615048 Denise dos Reis Silva Martins – ASB –
1 - 01/01/2016 A 30/01/2017

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10045433 Lindamar Alves de Oliveira Izidoro – PEB – 1 - Tombos - 212 - 31/12/2016
A 30/07/2017 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 Muriae - 212 - 31/12/2016 A 30/07/2017 - , 06657928 Celia Regina
Lucas – ASB – 1 - Eugenopolis - 212 - 31/12/2016 A 30/07/2017 , 08269490 Genesia Santiago Ferreira – ASB – 1 - Muriae - 212
- 31/12/2016 A 30/07/2017 - , 08787400 Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB – 1 - Muriae - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - ,
08787400 Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB – 2 - Muriae - 60
- 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 08813461 Aparecida de Fatima De Souza
– ASB – 1 - Patrocinio do Muriae - 212 - 31/12/2016 A 30/07/2017 -

FICA RETIFICADO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S).
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10060218
Lourdes Donizete Alves da Cruz – ASB – 1 - 01/08/2016 A
31/08/2016
FICA SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S).
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10060218
Lourdes Donizete Alves da Cruz – ASB – 1 - 01/10/2016 A
30/11/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11906831 Ercilene
Castilha Lima – PEB – 1 - Betim - 3 - 25/02/2015 A 27/02/2015 - ,
14098537 Regina Celia dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 29/12/2016 A 29/12/2016 Metropolitana C, 11650173 Maria Consuelo Silva Rocha – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 Belo Horizonte - Sede, 08705683 Maria Aparecida Batista Figueiredo
– – 2 - - 1 - 13/12/2016 A 13/12/2016 - , 13103924 Renata Miriam
dos Santos Tabari – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/12/2016 A
19/12/2016 - , 13103924 Renata Miriam dos Santos Tabari – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2016 A 21/12/2016 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 12088373
Luciana Costa Moreno – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/12/2016
A 23/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795565 Jonatas Luiz de Freitas – – 2 - - 1 - 31/12/2016 A 31/12/2016 - , 11032331 Vania Alves
Moreira Moraes – – 2 - - 4 - 30/12/2016 A 02/01/2017 - , 11563210
Emerson Zeferino de Freitas – – 2 - - 7 - 31/12/2016 A 06/01/2017 - ,
12773735 Paulo Roberto de Souza – – 1 - - 8 - 30/12/2016 A 06/01/2017
- , 13036207 Fernanda Teixeira de Oliveira – – 1 - - 13 - 29/12/2016 A
10/01/2017 - , 13522784 Priscila Lorrani Barros Faria de Oliveira – – 1
- - 2 - 29/12/2016 A 30/12/2016 - , 13657127 Rogerio Alves de Oliveira
– – 1 - - 3 - 27/12/2016 A 29/12/2016 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03851045 Luciana
Santos Prado – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/12/2016 A
23/12/2016 Controladoria Geral do Estado, 10758126 Marcelo Sales Bessa –
DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 27/12/2016 A 30/12/2016 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
13895826 Luisa Portella de Lima – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 3
- 19/12/2016 A 21/12/2016 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11934924 Milton Proba dos
Santos – ASP – 2 - Carangola - 2 - 27/12/2016 A 28/12/2016 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0016/2017
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel,
00226814181 - Rodrigo Carvalho Magalhaes – GAMB - 03/01/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12240685 Deolinda
Helena Machado Peixoto – ASB – 1 - Guidoval - 3 - 14/12/2016 A
16/12/2016 - , 13927967 Ingrid de Fatima Miranda Tome – ASB – 1
- Uba - 2 - 29/12/2016 A 30/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147187 Jordan Antoniol Floriano da Silva – – 2 - - 2 - 31/12/2016 A 01/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02681211 Marilene
Toledo da Silva Rodrigues – EEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 180 31/12/2016 A 28/06/2017 - , 04522884 Leda Maria Stanziola Marques
– ASB – 1 - Uba - 189 - 22/12/2016 A 28/06/2017 - , 08398638 Maria
de Fatima De Souza Reis Vieira – SEIV – 1 - Uba - 180 - 30/12/2016
A 27/06/2017 - , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira –
PEB – 2 - Uba - 180 - 30/12/2016 A 27/06/2017 - , 08705576 Leticia
Marliere – ASB – 1 - Tocantins - 179 - 01/01/2017 A 28/06/2017 - ,
11145455 Luciana da Silva Alcantara Almeida – PEB – 2 - Visconde
do Rio Branco - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - , 11272531 Felicia de Jesus Souza – ASB – 1 - Dores do Turvo - 179 - 01/01/2017 A
28/06/2017 COMUNICAÇÃO : 0018/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13197264
Diego Vinicius Arantes Penha – ATB – 1 - Cruzilia - 5 - 21/11/2016
A 25/11/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03335908 Luciane Siqueira Reis Casalicchio –
PEB – 1 - Lambari - 60 - 31/12/2016 A 28/02/2017 - 158.I

Agencia de Desenvolvimento da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, 14292478 Thais Baeta Costa Barbosa – DAI24 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/12/2016 A 28/12/2016 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 38872563879
- Andre Polo Arrosti – PEB - 04/01/2017

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Turismo, 03744497 Viviane Lessa Sarmento –
DAD-4 – 3 - Belo Horizonte - 28/12/2016 -

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13197264
Diego Vinicius Arantes Penha – ATB – 1 - Cruzilia

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05996681 Emerson
Jose Muniz de Melo – PEB – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00828256616
- Maria da Gloria Alves Santos – PEB – 0 - 27/12/2016
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 26553562687 Joao Ferreira de Souza – ASB – 0Sabara
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 86697293691 - Luiz Felippe Bernardino – AGSE – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso III do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 08227798624 - Jefferson Antonio da Silva – AGSE – 0, 08601039600
- Camila Brum Santos – AGSE – 0, 03038929190 - Thallys Alexandre
de Miranda – AGSE – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08631020 Vani
Soares dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/01/2017 A
01/03/2017 - , 08906174 Bernadet Jose de Lourdes Parreiras – PEB – 1
- Crucilandia - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - , 08906174 Bernadet
Jose de Lourdes Parreiras – PEB – 2 - Crucilandia - 180 - 01/01/2017
A 29/06/2017 Metropolitana B, 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB – 1 - Igarape - 91 - 01/01/2017 A 01/04/2017 - , 05593157 Maria Goreth Costa
Heredia Luz – PEB – 1 - Contagem - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - ,
10808731 Iris Maria Diniz Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 180 02/01/2017 A 30/06/2017 - , 10960094 Lucia Maria de Araujo – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 Metropolitana C, 05356837 Maria Inez de Jesus – PEB – 2 - Belo Horizonte - 47 - 17/11/2016 A 02/01/2017 - , 08397838 Gervina Leandro
Goncalves Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2017 A
01/04/2017 - , 11169638 Alexandrina Paula Ferreira de Oliveira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 90 - 28/11/2016 A 25/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0015/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04446464 Cristiane Malaquias Guimaraes – ASB – 1 - Caxambu - 151 - 01/01/2017
A 31/05/2017 41ª SRE - Varginha, 07348691 Marlene da Silva Dias – PEB – 2 - Paraguacu - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 07443914 Aurora Helena
Carvalho – ATB – 1 - Varginha - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - ,
07496151 Heloisa Fonseca da Silva – ASB – 1 - Tres Coracoes - 120 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 08594491 Isabel Cristina Campos – ASB
– 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - ,
08881088 Maria Aparecida Ferreira Reali – PEB – 2 - Varginha - 151
- 01/01/2017 A 31/05/2017 - , 09500588 Sebastiao Salles Rodrigues
– PEB – 1 - Varginha - 23 - 01/01/2017 A 23/01/2017 - , 09500588
Sebastiao Salles Rodrigues – PEB – 2 - Varginha - 23 - 01/01/2017
A 23/01/2017 - , 09533654 Maria Aparecida Nazare Alves Fernandes
– ASB – 1 - Varginha - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 09787557
Hercilia Aparecida Guilherme Palmeira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 59
- 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 10994390 Luciana de Oliveira Almeida –
EEB – 1 - Ilicinea - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 10996312 Silvana
Maria Junqueira Prado Tavares – ATB – 1 - Varginha - 180 - 01/01/2017
A 29/06/2017 - , 11021482 Maria Sueli Vilela – PEB – 1 - Campo do
Meio - 151 - 01/01/2017 A 31/05/2017 - , 11022464 Carlos Nunes de
Lacerda – PEB – 1 - Tres Coracoes - 61 - 01/01/2016 A 01/03/2016 - ,
11063419 Maria Aparecida Donagema Seabra – ASB – 1 - Varginha 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - , 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1
- Boa Esperanca - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 11265097 Lidiane
Rocha Marinho Souza – PEB – 1 - Campo do Meio - 60 - 01/01/2017
A 01/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0019/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02535599 Iara
Maria das Dores – PEB – 2 - Santa Barbara - 180 - 01/01/2017 A
29/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958014 Andre de Souza Amaral – – 2 - - 7 - 23/12/2016 A 29/12/2016 - , 12718631 Vanil Ferreira
Lima – – 1 - - 5 - 03/01/2017 A 07/01/2017 - , 13578554 Simone Tavares Vilela – – 1 - - 1 - 29/12/2016 A 29/12/2016 COMUNICAÇÃO : 0020/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
10952075 Paulo Cezar de Sousa Gomes – TDE – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 11 - 26/12/2016 A 05/01/2017 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05267505
Delia Maria Pinto de Carvalho – ASB – 1 - Senhora dos Remedios 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 05324090 Tania Aparecida de Souza
Maranhas Alves – EEB – 1 - Barbacena - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017
- , 08025751 Leila Rodrigues da Costa – ASB – 1 - Barbacena - 182
- 01/01/2017 A 01/07/2017 - , 08025769 Lenilda Teresinha Bianchethi – ATB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 182 - 01/01/2017 A 01/07/2017
- , 08117152 Denise Acorsi de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Barbacena
- 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 08484313 Nilza Aparecida Lopes
de Assis – ASB – 1 - Barbacena - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - ,
09729773 Maria do Carmo de Medeiros e Silva – ASB – 1 - Ressaquinha - 91 - 01/01/2017 A 01/04/2017 - , 10756708 Mauro Jose da Silva
– ASB – 1 - Carandai - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 11638533
Fabiana Dias de Freitas – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 01/01/2017 A
01/03/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05599527 Amariles de Fatima Faria
e Celestrino – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 01/01/2017 A
01/03/2017 - , 05599527 Amariles de Fatima Faria e Celestrino – PEB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 08225898
Maria Salete Souza Ribeiro – ASB – 1 - Ouro Branco - 60 - 01/01/2017
A 01/03/2017 - , 08244790 Maria da Conceicao Horta Goncalves
e Goncalve – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 182 - 01/01/2017 A
01/07/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – EEB – 1 - Ouro
Branco - 182 - 01/01/2017 A 01/07/2017 - , 08261703 Vania Aparecida
Aleixo – PEB – 2 - Ouro Branco - 182 - 01/01/2017 A 01/07/2017 - ,
08905341 Lidia da Conceicao Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 182 - 01/01/2017 A 01/07/2017 - , 08992042 Maria da Conceicao
Braga Peixoto – AEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 365 - 01/01/2017
A 31/12/2017 -

COMUNICAÇÃO : 0001/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12254603
Amanda Luciana Alves Ferreira – PEB – 4 - Januaria - 3 - 03/11/2016
A 05/11/2016 - 158.I, 12254603 Amanda Luciana Alves Ferreira – PEB
– 4 - Januaria - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 12254603 Amanda
Luciana Alves Ferreira – PEB – 4 - Januaria - 10 - 17/11/2016 A
26/11/2016 - 158.I, 12629358 Laura Aparecida Carlos de Melo – PEB
– 0 - Matias Cardoso - 2 - 27/12/2016 A 28/12/2016 - 158.I, 13234943
Adnan Lourenco Normanha Lima – EEB – 1 - Januaria - 5 - 13/09/2016
A 17/09/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03457405 Irene Rosangela de Souza – PEB – 2
- Francisco Sa - 1 - 19/12/2016 A 19/12/2016 - 158.I, 03515020 Simone
Aparecida Lopes Santos – ATB – 2 - Montes Claros - 5 - 19/12/2016
A 23/12/2016 - 158.I, 03572005 Flavio Jose Souto – ATB – 1 - Francisco Sa - 30 - 23/12/2016 A 21/01/2017 - 158.I, 03777711 Ione Vieira
de Macedo – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 15/12/2016 A 15/12/2016
- 158.I, 03777711 Ione Vieira de Macedo – ATB – 1 - Montes Claros
- 2 - 19/12/2016 A 20/12/2016 - 158.I, 03887247 Maria Angelica Sapucaia Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 21/12/2016 A 21/12/2016
- 158.I, 08763799 Jane Maria Silva Santos – PEB – 1 - Francisco Sa
- 3 - 21/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I, 10152593 Marcionilia Aparecida Soares da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 8 - 22/12/2016
A 29/12/2016 - 158.I, 10518983 Ana Francisca de Souza – EEB – 1
- Montes Claros - 5 - 19/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I, 10546943
Luciene Maria Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 20/12/2016 A
26/12/2016 - 158.I, 10572402 Ione Andrade Soares – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 29/12/2016 A 29/12/2016 - 158.I, 13573977 Jose Vanderlei Barbosa Raposo – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 22/11/2016 A
22/11/2016 - 158.I, 13802723 Eliane Aparecida Silva Rocha – ATB – 1
- Montes Claros - 4 - 20/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 4571/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02445526
Maria Dirce Canabrava da Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 2 - 01/12/2016
A 02/12/2016 - 158.I, 02445526 Maria Dirce Canabrava da Silva – PEB
– 2 - Paraopeba - 2 - 05/12/2016 A 06/12/2016 - 158.I, 02854354 Mariza
da Penha Marques Da Silva – PEB – 3 - Paraopeba - 28 - 05/12/2016
A 01/01/2017 - 158.I, 02965788 Joaquim dos Santos Teixeira Filho –
PEB – 1 - Baldim - 10 - 05/12/2016 A 14/12/2016 - 158.I, 04363685
Marise Helena Ribeiro – PEB – 1 - Caetanopolis - 20 - 03/12/2016
A 22/12/2016 - 158.I, 04363685 Marise Helena Ribeiro – PEB – 2
- Paraopeba - 20 - 03/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 06166003 Ana
Claudia de Souza Jorge – PEB – 1 - Sete Lagoas - 29 - 05/12/2016
A 02/01/2017 - 158.I, 06166003 Ana Claudia de Souza Jorge – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 29 - 05/12/2016 A 02/01/2017 - 158.I, 06662993
Jederson Willian Pereira de Castro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 07/12/2016 A 05/01/2017 - 158.I, 06662993 Jederson Willian Pereira
de Castro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 07/12/2016 A 05/01/2017 158.I, 08126542 Claudio Henrique de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 05/12/2016 A 05/12/2016 - 158.I, 08126542 Claudio Henrique
de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 15/12/2016 A 15/12/2016 158.I, 08602302 Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 19 - 08/12/2016 A 26/12/2016 - 158.I, 08602302 Alex Pinheiro de
Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 19 - 08/12/2016 A 26/12/2016 158.I, 08799884 Edivania Cristina de Oliveira – EEB – 3 - Sete Lagoas
- 6 - 05/12/2016 A 10/12/2016 - 158.I, 09773078 Patricia Ribeiro de
Araujo – PEB – 1 - Inhauma - 14 - 06/12/2016 A 19/12/2016 - 158.I,
10537801 Joelmo de Paula Vieira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 07/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I, 10549202 Valeria Harumi Nakamura
Fischer – ATB – 1 - Sete Lagoas - 29 - 05/12/2016 A 02/01/2017 158.I, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 11 - 05/12/2016 A 15/12/2016 - 158.I, 10989556 Lorena Lopes Paiva
Araujo – PEB – 2 - Inhauma - 2 - 01/12/2016 A 02/12/2016 - 158.I,
11720240 Lidiane Aparecida Silva Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas 14 - 08/12/2016 A 21/12/2016 - 158.I, 11784378 Denise Helena Silva
Dias Lourenco – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 05/12/2016 A 05/12/2016
- 158.I, 11784378 Denise Helena Silva Dias Lourenco – PEB – 2 Sete Lagoas - 5 - 19/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I, 12449310 Waldizia Regina da Silva Iwasaki Castelo Bran – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2
- 01/12/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 12523973 Darlan dos Reis Neves
Merces – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 09/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I,
12523973 Darlan dos Reis Neves Merces – PEB – 4 - Funilandia 15 - 09/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I, 14081178 Warlia Aparecida dos
Santos Vieira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016
- 158.I, 14087472 Daniela de Souza Franca – PEB – 2 - Matozinhos
- 9 - 01/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I, 14087472 Daniela de Souza
Franca – PEB – 2 - Matozinhos - 1 - 16/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I,
14267983 Aline Ferreira Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 07/12/2016
A 09/12/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11236296 Welisson Silva Sousa
– ASP – 2 - Bocaiuva - 10 - 21/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 11407277
Uarlei Soares Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 16/12/2016 A
22/12/2016 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 Montes Claros - 10 - 16/12/2016 A 25/12/2016 - 158.I, 12509048
Adriano Clemente Fabio – ASP – 2 - Francisco Sa - 1 - 25/12/2016
A 25/12/2016 - 158.I, 13793823 Marcelo Mayke Fagundes Custodio – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 20/12/2016 A 20/12/2016 - 158.I,
13889191 Thiago Cardoso Dias – ASP – 1 - Bocaiuva - 2 - 17/12/2016
A 18/12/2016 - 158.I, 13889191 Thiago Cardoso Dias – ASP – 1 Bocaiuva - 1 - 20/12/2016 A 20/12/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793701 Marcos Fernandes
Soares – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 15 - 02/12/2016 A 16/12/2016 158.I, 11610243 Antonio Lisboa Soares – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 10
- 05/12/2016 A 14/12/2016 - 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/12/2016 A
07/12/2016 - 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz
– ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 18 - 12/12/2016 A 29/12/2016 - 158.I,
13717194 Naiara Dutra Costa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 2 - 03/12/2016
A 04/12/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09378902
Raquel de Oliveira Borges Santana – PEB – 1 - Onde se Lê: 2
1,10.12.2016,30.12.2016,4547/2016,MG 30.12.2016 - Leia-se:
30,01.12.2016,30.12.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10537801
Joelmo de Paula Vieira – PEB – 2 - Prudente de Morais - 3 - 07/12/2016
A 09/12/2016 - , 11626520 Marcia Aparecida dos Santos Magalhaes
– PEB – 1 - Prudente de Morais - 10 - 01/12/2016 A 10/12/2016 - ,
11720240 Lidiane Aparecida Silva Pereira – PEB – 2 - Funilandia - 14
- 08/12/2016 A 21/12/2016 - , 12192217 Olivia Acrise Sergio Fernandes – ASB – 1 - Prudente de Morais - 4 - 06/12/2016 A 09/12/2016 - ,
13064910 Aline Franca Lessa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 09/12/2016
A 10/12/2016 - , 13065750 Marcia Barcelos Guimaraes Cordeiro
– PEB – 2 - Prudente de Morais - 15 - 05/12/2016 A 19/12/2016 - ,
13287891 Laiz Pereira Gaia – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 05/12/2016
A 19/12/2016 - , 13928825 Marinete Martins da Silva Assis – PEB –
1 - Sete Lagoas - 4 - 06/12/2016 A 09/12/2016 - , 13928825 Marinete
Martins da Silva Assis – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 06/12/2016 A
09/12/2016 - , 14140016 Analaide Fernandes da Silva – PEB – 1 - Funilandia - 3 - 07/12/2016 A 09/12/2016 - , 14207229 Ellane Augusta da
Silva Goncalves – PEB – 1 - Paraopeba - 3 - 07/12/2016 A 09/12/2016
- , 14207229 Ellane Augusta da Silva Goncalves – PEB – 2 - Paraopeba
- 3 - 07/12/2016 A 09/12/2016 - , 14207229 Ellane Augusta da Silva
Goncalves – PEB – 1 - Paraopeba - 4 - 30/11/2016 A 03/12/2016 - ,
14207229 Ellane Augusta da Silva Goncalves – PEB – 2 - Paraopeba
- 4 - 30/11/2016 A 03/12/2016 Metropolitana C, 12276473 Michele Eduardo Freitas – PEB – 2 - Pedro
Leopoldo - 7 - 27/06/2016 A 03/07/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08126922
Ilza de Souza Lima Soares – ASB – 1 - Sete Lagoas - 85 - 08/12/2016
A 02/03/2017 - , 08625816 Ana Cristina do Amaral Torres – EEB – 1
- Sete Lagoas - 85 - 06/12/2016 A 28/02/2017 - , 08625816 Ana Cristina do Amaral Torres – PEB – 2 - Sete Lagoas - 85 - 06/12/2016 A
28/02/2017 -

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10468965
Valdecir Pereira Veloso – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 19/12/2016
A 20/12/2016 - 158.I, 11755014 Scheila Aparecida Cardoso Gomes
– TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 17/12/2016 A 15/01/2017 - 158.I,
12283404 Andy Magela Ribeiro Matos – AUS – 1 - Montes Claros
- 15 - 16/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 12692836 Tatiely Fernandes
Batista Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 25/12/2016 A 25/12/2016
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08989105
Deodete Viana Alves Ribeiro – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso 28/09/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14222483
Glaudiene Aparecida Oliveira Santos Fernandes – ATB – 1 - Onde se
Lê: 43,12.12.2016,23.01.2017,4479/2016,MG 22.12.2016 - Leia-se:
45,10.12.2016,23.01.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11735545 Creunice Caldeira da Silva – PEB – 1 - Montalvania - 5 - 15/08/2016 A
19/08/2016 - , 13400148 Maria de Fatima Gomes De Assis – PEB
– 1 - Januaria - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016 - , 13743265 Diandelym Rocha de Oliveira – PEB – 1 - Sao Francisco - 3 - 10/08/2016 A
12/08/2016 - , 14195739 Lucigrei Costa Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu
- 2 - 12/12/2016 A 13/12/2016 22ª SRE - Montes Claros, 09403205 Tatiane Goncalves Camposduarte
– PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 16/12/2016 A 19/12/2016 - , 12656153
Carmen Lucia Maia Ataide – ATB – 1 - Montes Claros - 3 - 20/12/2016
A 22/12/2016 - , 12656153 Carmen Lucia Maia Ataide – PEB – 2 Montes Claros - 3 - 20/12/2016 A 22/12/2016 - , 12924353 Maria Cecilia Ribeiro Silva Nogueira – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 16/12/2016
A 17/12/2016 - , 13573977 Jose Vanderlei Barbosa Raposo – PEB – 1
- Montes Claros - 1 - 22/11/2016 A 22/11/2016 - , 14329056 Amanda
Siqueira Magalhaes – EEB – 1 - Montes Claros - 1 - 19/12/2016 A
19/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069507 Fabricio Santos Goncalves – – 2 - - 3 - 22/12/2016 A 24/12/2016 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11570371
Eliete Amaral Camara – – 3 - - 9 - 20/12/2016 A 28/12/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14195739 Lucigrei Costa Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 21/11/2016 22ª SRE - Montes Claros, 13435284 Debora Raquel Santos Soares –
ASB – 1 - Montes Claros - 19/12/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04507307 Antonio Fernandes Guimaraes – PEB – 1 - Sao Joao das Missoes - 60 22/12/2016 A 19/02/2017 - , 05856935 Salete Vieira de Souza – ASB
– 1 - Sao Francisco - 60 - 04/12/2016 A 01/02/2017 - , 05892138 Maria
Julieta de Oliveira Silva – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 61 20/12/2016 A 18/02/2017 - , 05963103 Celio Araujo Costa – PEB – 1
- Januaria - 60 - 19/12/2016 A 16/02/2017 - , 05963103 Celio Araujo
Costa – PEB – 2 - Januaria - 60 - 19/12/2016 A 16/02/2017 - , 08464851
Vilma Silva de Almeida – PEB – 1 - Conego Marinho - 58 - 28/12/2016
A 23/02/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04505509 Elizabete Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 64 - 17/12/2016 A 18/02/2017 - ,
05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 17
- 15/12/2016 A 31/12/2016 - , 05964861 Tania Cristina Souto de Freitas
– PEB – 1 - Montes Claros - 16 - 16/12/2016 A 31/12/2016 - , 09398686
Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 60
- 19/12/2016 A 16/02/2017 - , 09402934 Maria Ivanedes Cardoso de
Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 16/12/2016 A 13/02/2017 - ,
09402934 Maria Ivanedes Cardoso de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 16/12/2016 A 13/02/2017 - , 09595927 Georgina Soares dos
Santos – ASB – 1 - Claro dos Pocoes - 60 - 20/12/2016 A 17/02/2017
- , 10639094 Iramercia Marques da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 05/12/2016 A 03/01/2017 - , 10772259 Geraldo Soares de
Souza – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 - 21/10/2016 A 19/12/2016 - ,
10772259 Geraldo Soares de Souza – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60
- 21/10/2016 A 19/12/2016 - , 10950905 Nilza Soares Rocha – PEB – 2
- Montes Claros - 32 - 30/11/2016 A 31/12/2016 30ª SRE - Pirapora, 05933742 Vanderleia Maria de Freitas Pinheiro –
SEIV – 1 - Pirapora - 60 - 17/12/2016 A 14/02/2017 43ª SRE - Aracuai, 05897004 Helia Rosangela Borges Rocha – PEB
– 3 - Salinas - 30 - 17/12/2016 A 15/01/2017 - , 05931787 Cely Aparecida de Oliveira Correia – ASB – 1 - Salinas - 16 - 16/12/2016 A
31/12/2016 - , 05956883 Lucia do Carmo Costa Rodrigues – PEB
– 1 - Taiobeiras - 60 - 20/12/2016 A 17/02/2017 - , 05956883 Lucia
do Carmo Costa Rodrigues – PEB – 2 - Taiobeiras - 60 - 20/12/2016
A 17/02/2017 - , 08754699 Milton Nunes de Oliveira – ASB – 1