TJMG 11/11/2016 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1390/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 701, de 09 de novembro de 2016, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Agrimensura, na Escola Técnica
FIDE, situada na Rua Dr. Sizenando de Barros, 27, Centro, em Itabira,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1391/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 16 de novembro de 2015 a 22 de dezembro de 2015, a mudança da Escola Municipal de Paracatu de Baixo, de
Ensino Fundamental, do Distrito de Paracatu de Baixo para a R. Perimetral Sucupira, s/nº, Bairro Rosário, em Mariana, e a partir de 11 de
fevereiro de 2016, para o Km 03 da Estrada Mariana / Samarco, s/nº,
Bairro Morro Santana, no mesmo município.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1392/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2004, as atividades da
Escola Municipal Professora Santa Godoy, de Ensino Fundamental,
autorizada pela Resolução SEE nº 8635, de 06 de fevereiro de 1998,
situada na R. Wenceslau Braz, 247, Centro, em Mariana.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1393/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 1997, as atividades da
Escola Municipal do Povoado de Miguel Rodrigues, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8614, de 04
de fevereiro de 1998, situada na R. Nossa Senhora da Conceição, s/nº,
Povoado de Miguel Rodrigues, em Diogo de Vasconcelos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1394/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2008, as atividades do
Centro de Educação Infantil Mundo Mágico, de Ensino Fundamental anos iniciais (1º e 2º anos), autorizado pela Portaria SEE nº 1383, de 09
de novembro de 2016, situado na R. Euridamas Avelino de Barros, 347,
B. Lavrado, em Paracatu.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1395/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 705, de 02 de novembro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Universo, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Inconfidência,
85, Centro, em Bom Despacho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1396/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 657, de 29 de outubro de 2016, fica
autorizado o funcionamento do Centro Educacional de Matipó / Campus Abre Campo, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Doutor Custódio de Paula Rodrigues, 112,
B. Lavras, em Abre Campo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1397/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2012, as atividades da
Escola Politécnica Engenheiro Paulo da Silva Netto, autorizada pela
Portaria SEE nº 619, de 23 de julho de 2008, situada na R. Jovelino
Lanza, 375, B. Jardim Arizona, em Sete Lagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1398/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 658, de 29 de outubro de 2016, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no
Colégio Genoma, de Ensino Médio, situado na R. Engenheiro Celso
Murta, 120, B. Doutor Laerte Laender, em Teófilo Otoni, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Genoma,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Teófilo Otoni
10 896649 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 243/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até 08 (oito) dias consecutivos, as servidoras: MASP 1.050.355-5,
MARIA GUADALUPE CORDEIRO, ANE III E, adm. 01, a partir
de 28/10/2016; MASP 1.427.009-4, LAIS BARBOSA PATROCINO,
DAD-4, ED 1101175, adm. 01, a partir de 25/10/2016.
ATO Nº 244/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, ao servidor: MASP 339.801-3, DAVIDSON MAURICIO MARTINS, ASB II L, adm. 01, a partir de 26/10/2016.
ATO Nº 245/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 343.540-1, ROSANGELA ALVES MARTINS, a partir de
09/11/2016, referente ao cargo ASB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 246/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP 956.381-8, SERGIO BRANT DE GODOY, ANE III G, adm. 01,
por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a
partir de 01/12/2016; MASP 1.002.280-4, ALEXANDRA FONSECA
DE MORAES, TDE II D, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 01/12/2016.
ATO Nº 247/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente à
servidora: MASP 335.651-6, JOANA DARQUE ARANTES AVELAR,
PEB I H, adm. 01, Ato nº 04/97, publicado em 29/01/97, por motivo de
acerto de tempo de zona rural.
Onde se lê: 03 meses
Leia-se: 03 meses e 10 dias
ATO Nº 248/2016
REVOGAÇÃO
REVOGA, NO ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO, no
que se refere à servidora: MASP 343.540-1, ROSANGELA ALVES
MARTINS, ASB III P, adm. 01, Ato nº 199/2016, publicado em
09/09/2016, por Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de
09/11/2016.
10 896487 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 57/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana A:
Mayrilene Vieira Santos Caldeira, MASP 1.334.867-7, Analista Educacional, I, A, do Órgão Central.
10 896507 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2016
ANULA O ATO no que se refere a(os) servidor(es): Rubim – Servidor Aposentado, Masp 260.494-0, Nilde Rodrigues dos Santos,
PEBIP, Adm. 01, Opção Remuneratória, Ato nº 37/16, publicado em
02/11/2016, por incorreção na opção; Salto da Divisa – Servidor Aposentado, Masp 128.529-5, Bolivar Aristides de Oliveira, PEBIF, Adm.
01, Opção Remuneratória, Ato nº 37/16, publicado em 02/11/2016, por
incorreção na opção; Servidor Aposentado, Masp 171.061-5, Maria do
Socorro Ferraz Pimenta, PEBI’I’, Adm. 01, Opção Remuneratória, Ato
nº 37/16, publicado em 02/11/2016, por incorreção na opção; Servidor
Aposentado, Masp 299.677-5, Nilza Alves dos Santos, PEBIIIP, Adm.
01, Opção Remuneratória, Ato nº 37/16, publicado em 02/11/2016, por
incorreção na opção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Rubim – Servidor Aposentado, Masp 260.494-0, Nilde
Rodrigues dos Santos, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 17/10/2016; Salto da
Divisa – Servidor Aposentado, Masp 128.529-5, Bolivar Aristides de
Oliveira, PEBIF, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 20/10/2016; Servidor Aposentado, Masp
171.061-5, Maria do Socorro Ferraz Pimenta, PEBI’I’, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 26/10/2016; Servidor Aposentado, Masp 299.677-5, Nilza Alves dos
Santos, PEBIIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 17/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Jordânia – Servidor Aposentado, Masp 233.711-1,
Maria das Neves Barros, EEBIIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 31/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Curral de Dentro – E.E. de Maristela, Masp 866.092-0,
Damácia Mendes Arruda Braga, PEBIIJ, Adm. 01 e PEBIA, Adm. 03,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 27/10/2016, vinculada à adm. 01; Santo Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira de Souza,
Masp 1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA, Adm.
03 e PEBIA, Adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
27/10/2016, vinculada à Adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Salto da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves Ferreira,
Masp 983.262-7, Maria do Carmo Pereira da Silva, ATBIIE, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-IV a partir de 11/03/2016.
10 896423 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
192/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente ao(s)
servidor(es): Almenara – E.E. de Pedra Grande, Masp 956.313-1,
Jiselle Silva Ramalho, PEBIA, Adm. 01. Ato nº 25/2015, publicado em
27/10/2015, por incorreção na admissão, onde se lê: PEBIA, Adm. 01,
PEBR2A, Adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor, leia-se: PEBIA, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Diretor; Jequitinhonha – E.E. Cel. Ramiro
Pereira, Masp 882.339-5, Wagna Pereira de Magalhães, PEBIA, Adm.
03, Ato nº 36/2016, publicado em 02/11/2016, por incorreção na lotação, onde se lê: Jequitinhonha - E.E. Epaminondas Ramos, leia-se:
Jequitinhonha – E.E. Cel. Ramiro Pereira.
10 896422 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016
LOTA, nos termos do inciso I ou, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
TIMÓTEO
TIMÓTEO
Na Escola Estadual
EE PROFESSORA CELINA MACHADO
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
EE ALMIRANTE TOYODA
EE GETÚLIO VARGAS
EE GETÚLIO VARGAS
MASP
1156555-3
1417698-6
1425475-9
1134453-8
955349-6
Nome do Servidor
POLLYANA COSTA THOMAZ MERCANTE
RODRIGO WALLACY ALMEIDA
HELENA APARECIDA BARRETO SILVA
APARECIDA SHIRLEY GANDRA PIMENTA MAGALHÃES
REGIANE GONÇALVES REIS
Adm.
04
02
01
02
02
Cargo
PEB IA
PEBIA
PEB IA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
HISTÓRIA
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
RB
16H/A
12H/A
16H/A
16H/A
16H/A
a contar de
26/10/2016
31/10/2016
08/06/2016
31/10/2016
31/10/2016
10 896249 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 344.238-1,
Neuza Alves Duarte Souza, PEB2P, admissão 01, ato nº 14/2016 publicado em 22/10/2016, por erro de digitação, onde se lê: admissão 02,
leia-se: admissão 01.
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
74/2016-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 347.594-4, Eliana da Piedade Fernandes Silva,
a partir de 07/11/16, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 35/2016REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei Nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.181.810-1, Meire Rodrigues de Oliveira,
ASBDI, adm.01, a partir de 21/10/16-Três Marias- Escola Estadual “
Joao Guimarães Rosa”, MaSP 434.850-4, Laurício Luiz Costa, PEDIA,
adm.02, a partir de 29/09/16- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de
Oliveira”MaSP 439.278-3, Aparecida Luiz Costa, PEBDIA, adm.01, a
partir de 29/09/16GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO- ATO Nº
03/2016- CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a :
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 351.219-1, Sandra Helena Magalhães, PEBIIIP, adm.01,
a partir de 03/12/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 353.166-2, Jeovania Rufino da
Silva, PEB1P, admissão 01, ato nº 30/2016 publicado em 14/10/2016,
por erro de digitação, onde se lê: MaSP: 353.166-1, leia-se: MaSP:
353.166-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
310.272-0, Maria Marra da Silva, ATB3O, admissão 01, ato nº 38/10
publicado em 11/12/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2010, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2010; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças,
PEB3P/História, admissão 02, ato nº 13/2016 publicado em 10/09/2016,
por incorreção nos quinquênios, onde se lê: 10 meses e 02 dias referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referente ao 1º
quinquênio e 04 meses e 02 dias referente ao 2º quinquênio de exercício; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 344.765-3, Maria Elisa Vargas
Lessa, PEB1P/Professor no uso de biblioteca, admissão 01, ato s/n de
outra SRE, publicado em 05/08/1999, por vigência incorreta, onde se
lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 05/07/99, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/1999;
MaSP: 344.765-3, Maria Elisa Vargas Lessa, PEB1P/Professor no uso
de biblioteca, admissão 01, ato nº 04/11, publicado em 28/01/11, por
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
16/05/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 332.516-4,
Jeanne de Figueiredo Batista Alves, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato s/n de outra SRE, publicado em 02/09/94, por vigência
incorreta, onde se lê: 1º biênio a/c de 29/08/91, leia-se: 1º biênio a contar de 28/05/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
310.272-0, Maria Marra da Silva, ATB3O, admissão 01, ato nº 51/96
publicado em 10/10/1996, motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 25/08/1996, leia-se: 2º quinquênio a contar de
25/12/1995; MaSP: 310.272-0, Maria Marra da Silva, ATB3O, admissão 01, ato nº 34/01 publicado em 14/09/2001, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/08/01, leia-se:
3º quinquênio a partir de 23/12/2000.
10 896250 - 1
09 895760 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 referente ao servidor: CLÁUDIO- EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1066.018-1, Marcelo
Henrique Leonel, PEB1A, Adm.04, por Marina Vilela Lima Leonel,
filha, a partir de 04.10.2016; MaSP 1409.311-6, Jane Cecotte Gonçalves, ATB1A, Adm.02, por Rafael Gonçalves Santos, filho, a partir de
19.09.2016.
09 895761 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 289.720.5-01,
Reginaldo Divino Costa, PEBIO Sopro, a partir de 19/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 57/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. de
Educação Especial Risoleta Neves - MaSP 330.262.7-01, Caroline
Franco Gomes, PEBIIIP, por 01 mês(es), referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/16.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP 289.720.5-01, Reginaldo Divino Costa, PEBIO
Sopro, por 01 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/2016.
10 896199 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 91/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 257.039.8.01,
Shirlei Abrahão, PEBIP, Ato nº 28/07, publicado em 13/07/07, por
transposição de tempo, Onde se lê: 04 meses e 15 dias referente ao 1º
decênio de exercício, a partir de 02/12/87, dos quais 03 (três) meses
já foram usufruídos de 21/09/87 a 20/12/87, restando saldo de 01(um)
mês e 15 dias, leia-se: 04 meses e 15 dias referente ao 1º decênio de
exercício, a partir de 01/12/98, data da transposição de tempo, dos
quais 03(três) meses já foram usufruídos de 21/09/87 a 20/12/87, restando saldo de 01(um) mês e 15 dias.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –
MaSP 257.039.8.01, Shirlei Abrahão, PEBIP, Ato n°20/07 publicado
em 18/05/2007, por transposição de tempo, onde se lê: referente ao 4º
QQ de exercicio, a partir de 22/06/2002, lei-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2003.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
– MaSP 257.039.8.01, Shirlei Abrahão, PEBIP, Ato n°25/07 publicado
em 29/06/2007, por transposição de tempo, onde se lê: referente ao 5º
quinquenio de exercicio, a partir de 21/06/2007, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2008.; Ituiutaba – SRE de
Ituiutaba – MaSP 257.039.8.01, Shirlei Abrahão, PEBIP, Ato n°25/12
publicado em 19/10/2012, por transposição de tempo, onde se lê; referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 19/06/2012, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 92/2016
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
295.915.3-02, Elizabeth Alves Martins Oliveira, PEBIIP, Ato nº 36/06
publicado em 08/07/2006, por vigência incorreta, Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2006, Leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2006.; Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 295.915.3-02, Elizabeth Alves
Martins Oliveira, PEBIIP, Ato nº 16/2011, publicado em 17/06/2011,
por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2011, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/2011.
10 896200 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 257.039.8-01, Shirlei
Abrahão, a partir de 07/11/2016, referente ao PEBIP, Apostila Propor.
8/10 Coord B QE10/DAD-3, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 295.915.3-02, Elizabeth Alves Martins Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade - MaSP 368.350.5-01, Lucimary Resende
Silva, PEBIP, referente ao(s) 6º qüinqüênio(s) de exercício, a partir de
21/10/2016.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 225.013.2-02, Ises
Maria Gomes Cintra, ANEIIF, referente ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 02/02/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary, MaSP 1.095.391-7.04, Wesley Soares Merêncio, PEBIA, a contar de 26/10/2016.; Ituiutaba – E.E.
Rotary, MaSP 1.313.159.4-02, Emílio Luzia Ferreira, PEBIA, a contar
de 26/10/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP 860.154.4-04,
Tania Regina de Araújo Parreira, PEBIA, a contar de 26/10/2016.; Santa
Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia, MaSP 1.244.649-8,
Bethania Queiroz de Moraes Nunes, ATBIA, a contar de 26/10/2016.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado, MaSP 1.155.773-3, Maria Isabel
Alves Corrêa, PEBIA, a contar de 01/11/2016.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Designação para o Exercício da Função de
Coordenador de Escola Estadual referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ:
“PECON de Chalé”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB
IIIP, Adm 02, Ato nº 02/16, publicado em 19/05/2016, por motivo
de incorreção na data do inicio do exercício, onde se lê: a contar de
16/05/2016, leia-se: a contar da publicação do Ato.
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REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e dos
Art. 14 e 15, da Resolução SEE nº. 2836/2015 o(s) servidor(es): MasP
1381468-6, Tônia Aparecida Silva Fonseca, ATB IA, Adm 01, da E.E.
Antonio Sathler para a E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia, Lajinha,
a contar de 12/10/2016, por motivo de termino do período da substituição, para regularizar situação funcional.
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