TJMG 10/11/2016 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9620, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de
dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e
considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade
Social do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela constante do Anexo I desta resolução.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.213, de 27
de janeiro de 2005, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.465, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo Único – O Anexo II identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
Art. 3º - Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação dos servidores.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO Único
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
SERVIDOR
MASP
Nº DE ADMISSÃO
REPOSICIONAMENTO ANULADO
Gloria Ilda Avelar Matos
10716314
01
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011.
Maria Cândido Lages
1071639-7
01
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011.
Marcio Santana de Mendonça
10714509
01
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011.
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO,
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009.
SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Masp
Servidor
Adm.
Classe de Cargo Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
10716314
Gloria Ilda Avelar Matos
01
911
10
01.07.2004
AUSS
II
H
01.01.2006
10714509
Marcio Santana de Mendonça
01
928
10
16.01.2004
AUSS
II
N
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AUSS
II
J
AUSS
II
P

Carreira
AUSS
AUSS

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
II
L
30.06.2010
III
P
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
550
717
08 895551 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
WASHINGTON HENRIQUE COSTA GONCALVES -Masp
1267674-8, PEMT/PEMT.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELISA CONCEICAO MAIA AMARAL -Masp 1397859-8, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009 (MEDICO OFTALMOLOGISTA)/MEDICO (OFTALMOLOGISTA - TRÊS CORAÇÕES).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
AUTA DE ALCANTARA OLIVEIRA -Masp 0088595-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR I, EM AFAST.
PREL.).
- SRE METROPOLITANA B:
ANDREIA FERREIRA DE SOUZA -Masp 1293744-7, PEB/
PROFESSOR(BETIM); ADILCINEIA DE OLIVEIRA SOUSA
COSTA -Masp 1158766-4, PEB/ATB; MIRLEI DE CASSIA OLIVEIRA REIS -Masp 0804542-9, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
ELISANGELA GONCALVES LUZ -Masp 1218426-3, PEB/EEB.
- SRE DE CAXAMBU:
MARAIZA DOS SANTOS FERREIRA -Masp 0743217-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CRUZÍLIA APOSENTADO RPPS); MARIA DO CARMO MORAIS DE SOUZA
-Masp 0389037-3, PEB/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LEA APARECIDA DE MORAIS -Masp 0977257-5, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; LUCIANE DE PAULA RODRIGUES
-Masp 1407016-3, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE);
VITORIA APARECIDA PEREIRA FERREIRA -Masp 1303800-5,
PEB/PROFESSOR(CONGONHAS).
- SRE DE DIAMANTINA:
VANDERSON ELY MEIRA -Masp 1271181-8, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
AMANDA PINTO DA SILVA MELO -Masp 1258967-7, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
JUELITA SILVEIRA DE SOUZA DE JESUS -Masp 1311157-0, PEB/
ESPECIALISTA (MONTEZUMA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ELCIO
MOREIRA
DE
PAULA
-Masp
0836782-3,
PROFESSOR(OLARIA - À DISPOSIÇÃO)/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR VI.
- SRE DE MANHUACU:
VANDELY MEDEIROS SILVA -Masp 1399440-5, PEB/
PROFESSOR(MATIPÓ); LEIDIANY MENDES CUNHA SOUZA
-Masp 1399412-4, PEB/PROFESSOR(MATIPÓ).
- SRE DE PARA DE MINAS:
LAURYANE CRISTINA SOARES DE SOUZA -Masp 1265516-3,
PEB/PEB; EDVANIA CAMPOS PEREIRA -Masp 0955158-1, PEB/
PROFESSOR(ABAETÉ); GLAUCIA CRISTINA PEREIRA DA
SILVA -Masp 1322878-8, PEB/PEB; PABLO ROBERTO PEREIRA
-Masp 1396864-9, PEB/EDUCADOR FÍSICO (MARTINHO
CAMPOS).
- SRE DE PARACATU:
ELIENE ALVES DA SILVA -Masp 1216238-4, PEB/TÉCNICO
ADMINISTRATIVO(CÂMARA MUNICIPAL - JOÃO PINHEIRO);
GRACIELE DIAS DA SILVA -Masp 1315504-9, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
MAURO JOSE FERREIRA JUNIOR -Masp 1376120-0, PEB/
PEB; ANA DE LOURDES FARIA SANTOS -Masp 0334524-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; CINTHYA RODRIGUES VIEIRA
-Masp 1330454-8, PEB/PEB; LIVIA STICCA DE OLIVEIRA -Masp
1053267-9, PEB/PEB; DEBORA REBOLLO GERRERO -Masp
1112580-4, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
KATIA REZENDE DA SILVA XAVIER -Masp 1425943-6, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ANDREIA MARANHO ZUCCONI
DE BRITO -Masp 1177897-4, EEB/PROFESSOR(OURO FINO);
LUCINEIDE DOS SANTOS MORAES -Masp 0867269-3, PEB/
PROFESSOR II(CAMANDUCAIA); WALDETE LOPES DE MELO
FRANCO -Masp 0969061-1, PEB/PROFESSOR(CONGONHAL);
MARCELO DE LIMA COUTINHO -Masp 1405056-1, PEB/
PROFESSOR(MONTE SIÃO); KARINA MIRENE COSTA -Masp
1223535-4, EEB/PROFESSOR(CAMANDUCAIA); RAFAELLY
GOMES DE LIMA SILVEIRA -Masp 1270497-9, ANE(TECNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS)/PROFESSOR(BORDA DA
MATA).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
JOUSE APARECIDA DO NASCIMENTO -Masp 1001933-9, PEB/
PROFESSOR(DORES DE CAMPOS); DELEON NEIDE DE ASSIS
-Masp 1244125-9, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
RENATA CRISTINA NUNES REIS -Masp 0936258-3, PEB/PEB;
HUGO CESAR DASSUNCAO -Masp 1128376-9, PEB/PEB; CASSIA APARECIDA DA SILVA MELO FERREIRA -Masp 0540450-4,
EEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
DANUZIA PALMA DIAS SAMPAIO -Masp 0634663-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE UBERABA:
MARIA MADALENA BIANCHINI MANZAN -Masp 0657183-0,
PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
LEILA DE GOUVEIA BASTOS SIQUEIRA -Masp 0691388-3,

PEB/PEB; VITOR HUGO FREITAS REZENDE -Masp 0444669-6,
ATB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); CLEIDSON DE ARAUJO
ANDRADE -Masp 1351064-9, PEB/PEB; PRISCILA PEREIRA
RIBEIRO -Masp 1378211-5, PEB/PEB; RENATO RODRIGUES
BRANDAO -Masp 1329123-2, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
VIVIANE NOGUEIRA ARAUJO -Masp 1304113-2, EEB/PEB;
ANGELA APARECIDA DE PAULA SILVA -Masp 1337367-5, PEB/
PROFESSOR II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
ANDERSON CARVALHO SILVEIRA -Masp 1393240-5, PEB/PEB;
MARIA STELA DE SOUZA -Masp 0380613-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MACHADO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITUIUTABA:
EDNEIDE PEREIRA CARVALHO DA SILVA -Masp 1216043-8,
PEB/PROFESSOR I(IPIAÇU). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NAO RESPEITOU O INTERVALO MINIMO PERMITIDO PELA LEGISLACAO NOS DIAS: SEGUNDA FEIRA.
09 895736 - 1
“Trata-se de publicação da SEPLAG na competência de Órgão Central.
Desta forma, aplica-se o Decreto 45.654/2011, Inciso XVI”
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 9924637-15.2006.8.13.0024 declara aposentado a partir de 03
de novembro de 2003, com proventos proporcionais a 27/30 avos Tarcísio Pimenta de Carvalho, MASP: 151.602-0, CPF 012.685.466-15,
ocupante do cargo de Professor, Nível 6, Grau E, – E.E. “Professor
José Mesquita de Carvalho” – Montes Claros, lotado na Secretaria de
Estado de Educação.
09 896015 - 1
A Subsecretária De Gestão De Pessoas, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio
de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5
de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca Poliana Goncalves Dias Reis, MASP 752296-4, EPPGG, à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais, com ônus para a origem, de 13/10/2016 a 31/12/2017,
para regularizar situação funcional.
Retifica o ato de disposição, publicado em 05/02/2016, referente ao
MASP 0752296/4, Poliana Goncalves Dias Reis. Onde se lê: com ônus
para o órgão de origem: Leia-se: sem ônus para o órgão de origem.
Coloca, Fernando Silvestre de Brito, MASP 752.720-3, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Cultura, com ônus para a origem, de
27/10/2016 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
Declara extinta, a partir de 17/11/2016, a disposição, com ônus para a
origem, do servidor Bruno Dias Magalhaes, MASP 752709/6, EPPGG,
publicada em 19/01/2016, à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Warlene Salum Drumond Rezende
07 894966 - 1
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, 5/7/1952 da
servidora CARLA ANDREA BORGES FRAIHA, MASP 351430-4,
Agente Governamental, AGOV, a partir de 26/10/2016. Dilma Drumond de Oliveira Franco
09 895966 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Roseli da Costa Oliveira
Comunicação: 3966/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Onde –se lê: Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04360749 Antonio Edesio de Souza – PEB – 2 - Diamantina - 2
- 12/07/2016 A 13/07/2016
Leia –se: Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina,
04360749 Antonio Edesio de Souza – PEB – 2 - Diamantina - 4 12/07/2016 A 15/07/2016 – Art. 158.I
09 895682 - 1
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL TORNA SEM EFEITO o ato
de RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado de 01 de novembro de 2016,
página 3, coluna 1, referente ao requerente abaixo relacionado por erro
material.
MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO
089.011.736-54 LUANA TONUCCI ESTRELA 0173270117020161
Pré-Admissional Deferido
09 896156 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Roseli da Costa Oliveira
Comunicação: 3966/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm. Retificação
Onde –se lê: Belo Horizonte - 0000000 Carla Patricia Bernardes Bapticia – – 0 - - 2 - 12/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I,
Leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais, 03000103627 Carla Patricia
Bernardes Baptista – Auxiliar Administrativo do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar - 2 - 12/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I
Onde se lê: 0000000 Elizabete Ferreira Angelino – 0 - 7 - 10/10/2016
A 16/10/2016 - 158.I
Leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais, 01446021645 –Elizabeth Ferreira Angelino – Assistente Administrativo do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar - - 7 - 10/10/2016 A 16/10/2016 - 158.I.
Onde-se lê: 08985012 Maria Aparecida da Silva – P3 – 0 – Bom Despacho - 60 - 21/10/2016 A 19/12/2016 - 158.I
Leia-se : Polícia Militar de Minas Gerais, 87694816600 – Maria Aparecida da Silva –Professor de Educação Básica do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar – 60 –- 21/10/2016 A 19/12/2016 - 158.I
09 895718 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3965/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10507770 Marcilea de Moura Caroba – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 91 - 08/11/2016 A 06/02/2017 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 3924/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03241122
Ilzamar Lucia da Silva – ANE – 2 - Patos de Minas - 30 - 07/11/2016 A
06/12/2016 - 158.I, 03696143 Maria Almeida Gontijo – PEB – 1 - Tiros
- 3 - 25/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 03781572 Magda Maria dos Reis
Araujo – ATB – 1 - Patos de Minas - 10 - 01/11/2016 A 10/11/2016 158.I, 06877203 Erenicio Jose de Oliveira – PEB – 1 - Lagamar - 30
- 07/11/2016 A 06/12/2016 - 158.I, 09476318 Angelo Rodrigues Coelho – EEB – 3 - Sao Goncalo do Abaete - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016
- 158.I, 09530452 Eva de Fatima Alves Maciel – PEB – 4 - Patos
de Minas - 2 - 04/11/2016 A 05/11/2016 - 158.I, 11668654 Simone
Sousa Santos e Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 30 - 04/11/2016 A
03/12/2016 - 158.I, 11823432 Ana Paula Machado – PEB – 3 - Patos
de Minas - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 11887833 Dagma dos
Reis Pereira – PEB – 3 - Varjao de Minas - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016
- 158.I, 12682753 Carlota Aparecida Medeiros da Silva – PEB – 3 Patos de Minas - 3 - 07/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I, 13231154
Andreia Carla de Lacerda Freitas Vale – ATB – 2 - Patos de Minas - 15
- 03/11/2016 A 17/11/2016 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06145197 Cleidmar Rodrigues Gomes – PEB –
1 - Patrocinio - 30 - 02/11/2016 A 01/12/2016 - 158.I, 06145197 Cleidmar Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Patrocinio - 30 - 02/11/2016 A
01/12/2016 - 158.I, 10604304 Cassia Aparecida Amorim – PEB – 3
- Patrocinio - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 11829959 Daniela
Sangaleti – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I,
11910718 Sarah Pereira Paiva – EEB – 2 - Patrocinio - 1 - 31/10/2016
A 31/10/2016 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06151625 Katya
Regina Alves – PEB – 2 - Onde se Lê: 41,20.10.2016,29.11.2016,3818/
2016,MG 28.10.2016 - Leia-se: 10,20.10.2016,29.10.2016

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 02847192
Maria Braz de Souza Batista – PEB – 3 - Patrocinio - 07/11/2016 -

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10507770 Marcilea de Moura Caroba – ATHH – 1 - Onde
se Lê: 62,16.09.2016,16.11.2016,3292/2016,MG 21.09.2016 - Leia-se:
53,16.09.2016,07.11.2016
COMUNICAÇÃO : 3918/2016
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03038320
Madalena Pedroso Vilas Boas Silva – ASB – 1 - Lavras - 2 - 27/10/2016
A 28/10/2016 - 158.I, 09575978 Elenir Alvarenga Carvalho – PEB – 1
- Perdoes - 20 - 01/11/2016 A 20/11/2016 - 158.I, 10547164 Alcione
Costa de Castro Freire – PEB – 4 - Perdoes - 5 - 07/11/2016 A
11/11/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09378811 Katia Maria Nogueira Rezende – ATB
– 1 - Luminarias - 15 - 06/11/2016 A 20/11/2016 - 158.I, 14249981
Eltom Gustavo Azarias – PEB – 1 - Nepomuceno - 7 - 05/11/2016 A
11/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210068 Gustavo Henrique
Estanislau Pereira – ASP – 1 - Lavras - 5 - 02/11/2016 A 06/11/2016 158.I, 12234266 Jose Carlos de Mesquita Junior – ASP – 1 - Lavras - 4
- 04/11/2016 A 07/11/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08079725
Elizabete Aparecida Correa Ribeiro – ASB – 2 - Lavras - 10 03/11/2016 A 12/11/2016 - , 10547164 Alcione Costa de Castro Freire
– PEB – 3 - Perdoes - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 11688009 Dulcinea Marina Pires – PEB – 1 - Candeias - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016
- , 11688009 Dulcinea Marina Pires – PEB – 2 - Candeias - 5 31/10/2016 A 04/11/2016 - , 13447818 Tatiane Pedrosa Vital Silva –
ASB – 1 - Campo Belo - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - , 13629498
Ailiime Katiany Pereira Rabelo – PEB – 2 - Ribeirao Vermelho - 10 02/11/2016 A 11/11/2016 - , 13892971 Monica Beatriz Siqueira – PEB
– 1 - Lavras - 2 - 28/10/2016 A 29/10/2016 - , 14135255 Sergio Ferreira
– ATB – 1 - Campo Belo - 11 - 01/11/2016 A 11/11/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09552019 Solange Vicentina Machado dos
Santos – ASB – 2 - Ijaci - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016 41ª SRE - Varginha, 12219283 Vilma de Fatima Evangelista – ASB – 1
- Nepomuceno - 10 - 09/11/2016 A 18/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12094322 Lucio Flavio de Oliveira – – 2 - - 15 - 03/11/2016 A 17/11/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10159896673
- Thiago Dalles Silva – PEB – 0Oliveira - / /
Belo Horizonte - Sede, 59045388634 - Matildes Guimaraes dos Santos
– PEB – 0 - / / , 00279764677 - Mylena Laiza de Lima Bartolomei –
PEB – 0 - / / , 07645195657 - Lilian Flaviane de Deus – PEB – 0 - / / ,
08533327625 - Marcela Aparecida Costa – PEB – 0 - / / , 01700261673
- Aline Carvalho Veiga – PEB – 0 - / /

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11346871 Sergio Henrique da
Silva – ASP – 2 - Patos de Minas - 26 - 04/11/2016 A 29/11/2016 158.I, 13800792 Denis Alves Correa – ASP – 1 - Patos de Minas - 30
- 07/11/2016 A 06/12/2016 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03696143
Maria Almeida Gontijo – PEB – 3 - Tiros - 3 - 25/10/2016 A 27/10/2016
- , 06580831 Maria de Fatima Rodrigues – ASB – 2 - Carmo do Paranaiba - 5 - 25/10/2016 A 29/10/2016 - , 08798241 Sueli Maria de
Magalhaes – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 - 01/11/2016 A 15/11/2016
- , 08858185 Moises Cesar Fernandes – ASB – 2 - Lagoa Formosa
- 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - , 09530452 Eva de Fatima Alves
Maciel – PEB – 3 - Patos de Minas - 2 - 04/11/2016 A 05/11/2016 - ,
10848901 Simone Darc de Oliveira Reis – PEB – 1 - Patos de Minas
- 2 - 03/11/2016 A 04/11/2016 - , 11040003 Thatiany Oliveira Lopes
Martins – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - ,
11040003 Thatiany Oliveira Lopes Martins – PEB – 3 - Patos de Minas
- 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - , 11088622 Jucimar Maciel da Silva –
PEB – 2 - Varjao de Minas - 15 - 01/11/2016 A 15/11/2016 - , 11088622
Jucimar Maciel da Silva – PEB – 3 - Varjao de Minas - 15 - 01/11/2016
A 15/11/2016 - , 11887833 Dagma dos Reis Pereira – PEB – 2 - Patos
de Minas - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - , 12682753 Carlota Aparecida Medeiros da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 3 - 07/11/2016
A 09/11/2016 - , 13093117 Marli de Fatima Gomes Melo – ASB – 1
- Patos de Minas - 4 - 01/11/2016 A 04/11/2016 - , 13912217 Claudia
Maria de Oliveira Santan – ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 03/11/2016
A 17/11/2016 - , 14062236 Paulo Henrique Silva – ASB – 1 - Patos de
Minas - 15 - 01/11/2016 A 15/11/2016 29ª SRE - Patrocinio, 04541033 Denize Aparecida Fornaro Brito – PEB
– 2 - Patrocinio - 1 - 31/10/2016 A 31/10/2016 - , 08078354 Elza Luiz
Gonzaga – ASB – 1 - Patrocinio - 15 - 04/11/2016 A 18/11/2016 - ,
11784873 Eliane Maria Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Perdizes - 1 24/10/2016 A 24/10/2016 - , 12879698 Viviane das Dores Silva Carossa
– PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016 - , 13966692
Debora Cristina da Silva Prado – PEB – 1 - Ibia - 2 - 27/10/2016 A
28/10/2016 - , 13966692 Debora Cristina da Silva Prado – PEB – 2 Ibia - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 39ª SRE - Uberaba, 08815797 Elaine Goncalves Alves – PEB – 3 Campos Altos - 5 - 01/11/2016 A 05/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10923142 Mauro Sergio Caixeta – – 2 - - 4 - 03/11/2016 A 06/11/2016 - , 11340676 Juliano Resende
de Castro – – 2 - - 4 - 27/10/2016 A 30/10/2016 - , 11340676 Juliano
Resende de Castro – – 2 - - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 11805124
Daniela Naves Franca Santos – PEB – 1 - Ibia - 26/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11352507 Luciano Henrique
Teodoro – – 2 - - 25/10/2016 - , 12765376 Julio Wagatsuma Silva – –
1 - - 17/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03275146
Dulcelina Mendes de Lima – PEB – 1 - Presidente Olegario - 276 20/05/2016 A 19/02/2017 - , 04458352 Doralice Aparecida de Araujo
Romao – ASB – 1 - Varjao de Minas - 150 - 17/09/2016 A 13/02/2017
- , 04458352 Doralice Aparecida de Araujo Romao – ASB – 1 - Varjao