TJMG 09/11/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Publicação – Pregão Presencial N°. 037/2016 - Tipo: Menor Preço por
Global – Processo Administrativo N. º 079/2016 - DATA: 23/11/2016
- Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala,
nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de energia elétrica
com iluminação da praça da fonte com instalação e retirada de postes,
instalação de luminárias e demais materiais necessários nesse município de Divinolândia de Minas. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 08 de novembro de 2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
3 cm -08 895434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público a RESCISÃO UNILATERAL, do contrato Administrativo
firmado através do Processo Seletivo Público Nº 01/2013, de Auxiliar
de PSF/SIAB, FRANCIELY FERREIRA DA SILVA, em 06/10/2016.
Joraci Gonçalves Madureira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público a RESCISÃO UNILATERAL, do contrato Administrativo firmado através do Processo Seletivo Público Nº 01/2013, de Auxiliar de Administração – CRAS, ALINE DO CARMO SANTOS, em
19/10/2016. Joraci Gonçalves Madureira – Prefeito.
1 cm -03 894416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
Processo Licitatório n° 031/2016, na modalidade Tomada de Preços n°
02/2016. PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: Empreser –
Empresa de Prestação de Serviço LTDA – CNPJ: 19.268.374/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre base brita corrida em trechos das ruas
São Paulo e Geraldo Felipe de Sousa, localizadas nos Bairros Prefeito
José Barbosa Lopes e Osvaldo Soares Costa, nos Termos do Contrato
n.º 191.779/14, celebrado entre o BDMG e o Município de Dores do
Indaiá-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de
6,60% (seis vírgula sessenta por cento) no importante de R$ 11.399,96
(onze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos),
sob o valor total do contrato n° 40/2016, nas mesmas condições contratuais originalmente celebrados.
4 cm -08 895530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna publico a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO do Proc.Lic.098/2016,
mod. TP.nº008/2016, referente a contratação de empresa para execução de melhoramento de vias publicas, conforme convenio nº
5191000837/2016 MGI/ SETOP. inf.:Tel 38. 3523-1281 ou e-mail fslicita@gmail.com. Miguel Veloso- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG torna
pública a reabertura do Proc.Lic.098/2016, mod. TP.nº008/2016, referente a contratação empresa para execução de melhoramento de vias
publicas, conforme convenio nº 5191000837/2016 MGI/ SETOP. A
entrega dos envelopes será até 09:00hs do dia 22/11/2016, no depart
.licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail:fslicita@
gmail.com. Miguel Veloso – Prefeito
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

08/485,00, 09/700,00, 10/900,00, 11/390,00, 12/1.003,00, 13/960,00,
14/560,00, 15/540,00, 16/730,00, 17/1.270,00, 18/810,00, 19/1.300,00,
20/643,00, 21/1.550,00, 22/375,00, 23/880,00, 24/1.290,00, 25/640,00,
26/1.020,00, 27/1.236,00 e 28/804,00. Empresa: Ciuffi Transporte e
Turismo Ltda. Guaranésia, 08.11.2016. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 47/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz
publicar ratificação em favor da empresa Naturalmente Ltda, referente a aquisição de medicamento manipulado, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S.
Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 07/11/2016.
2 cm -07 895125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
ALTERAÇÃO DO PREGÃO RP N.º 015/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de Material Médico Hospitalar . O
Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, informa
retificação no Anexo II – Termo de Referência / Estimativa de quantitativo mínimo e máximo dos suprimentos. No item “Da proposta/Normas Técnicas”, Onde se lê: Códigos 22025, 23794 e 27909: Isentos
de Registro no Ministério da Saúde (MS) / ANVISA, LEIA-SE :Códigos 22025 e 23794: Isentos de Registro no Ministério da Saúde (MS)
/ ANVISA; Onde se lê: Código 23494 acrescentar FISQ – Ficha de
Informações de Segurança de Produtos Químicos, LEIA-SE : Código
29394 acrescentar FISQ – Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos. As demais informações permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde,
em 08/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 027/2016 –
SMAS. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes
no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS
PEREIRA LTDA ME, para prestação de serviços de Assistência Psicológica, enquanto ação de capacitação, às Conselheiras Tutelares
do município de Ipatinga, de acordo com as condições constantes no
Anexo I - Termo de Referência, do Edital, pelo valor de R$12.000,00,
cujo prazo para conclusão dos serviços é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária M. de Assistência
Social, 07/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
– Extrato de contratos mês de OUTUBRO de 2016: Pregão nº 0042/16
– Cancelado ; Pregão nº 043 – Deserto, Dispensa nº 060 – Urias & Urias
Ltda – ME, R$ 1.920,00. Itamonte, 07 de novembro de 2016 - Ari Pinto
Constantino dos Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
1 cm -07 895098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG
– Processo licitatório nº 268/2016 - torna público que às 08h30min
do dia 24/11/2016, fará realizar o pregão presencial nº 151/2016, cujo
objeto é a compra de veículo, para fornecimento de uma só vez, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.
itatiaiucu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
039/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2016
O Município de Florestal/MG torna público que fará realizar Pregão
Nº. 020/2016 para: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Centro de Saúde Rachid
Saliba. Tipo de Licitação: Menor preço item. Entrega das documentações e propostas: 23/11/2016 até às 12:30 horas, abertura: 23/11/2016
às 13:00 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de
Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243. - Centro, Florestal/MG, no
e-mail licitacaopmf@gmail.com e pelo Telefax: (0XX31) 3536-2233.
Geraldo Marcondes Nogueira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
- torna pública o processo licitatório na modalidade Concorrência
13/2016– Abertura para o dia 09/12/2016 as 09hs30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de serviços de transporte coletivo regular de passageiros no Município de Itaúna-MG, conforme Edital. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br - Antônio de
Miranda Silva – Prefeito Municpal em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 038/2016 – TOMADA DE PREÇOS 015/2016
O Município de Florestal/MG torna público que fará realizar Tomada
de preços Nº. 015/2016 para: contratação de empresa para fornecimento de material de consumo hospitalar para atender as necessidades do Centro de Saúde Rachid Saliba. Tipo de Licitação: Menor preço
item. Entrega das documentações e propostas: 24/11/2016 até às 13:00
horas, abertura: 24/11/2016 às 13:15 horas. Confecção do CRC até o
dia 22/11/2016. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de
Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243. - Centro, Florestal/MG, no
e-mail licitacaopmf@gmail.com e pelo Telefax: (0XX31) 3536-2233.
Inara Patrício da Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 084/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016. Objeto:Aquisição de placas de
identificação para prédio público, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social;Data: 24 de novembro de
2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31)3683-1071; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail: licitacao@
jaboticatubas.mg.gov.br 08/11/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira

6 cm -08 895290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 123/2016, “Menor Preço”, referente à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos, nos veículos oficiais de propriedade do município de Governador Valadares. Os interessados poderão retirar o edital,
ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras, Tel. 33 3279 -7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h de segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, ou através do site http://
www.valadares.mg.gov.br. Data do Pregão: 25 de novembro de 2016.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 13:00 horas. Governador Valadares, 08 de novembro de 2016.
Claudete da Costa e Freitas – SMA.
4 cm -08 895533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2016,
“Menor Preço Por Item – Pregão” referente à aquisição de material de
limpeza e de higiene para a Secretaria Municipal de Educação sob a
modalidade Registro de Preços cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. As despesas decorrentes do objeto desta
licitação correrão, respectivamente, à conta dos recursos próprios,
oriundos do orçamento do Município. O recebimento das propostas
dar-se-á: a partir do dia 24/11/2016 até as 09:00hs do dia 24/11/2016. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 24/11/2016, com as representantes das licitantes
devidamente credenciadas e quantos interessarem. Governador Valadares, 08 de novembro de 2016. (a) Claudete da Costa e Freitas. Secretária
Municipal de Administração.
4 cm -08 895472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
HOMOLOGAÇÃO: Processo Administrativo n.º 151/2016 - Pregão Presencial nº 079/2016 - Registro de Preço n.º 044/2016. Objeto:
Registro de Preço para a aquisição de kit de enxoval para bebê. Item:
01/293,00: Empresa Felipe Mathias de Moraes-EPP. Processo Administrativo n.º 155/2016 - Pregão Presencial nº 081/2016 - Registro
de Preço n.º 045/2016. Objeto: Registro de Preço para a prestação de
serviço de transporte intermunicipal e interestadual. Itens: 01/493,00,
02/789,00, 03//1.129,00, 04/400,00, 05/630,00, 06/850,00, 07/442,00,

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2 cm -08 895226 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA-MG
–EDITAL de CHAMADA PUBLICA – AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 03/2016. O Município de Juruaia-MG, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna publico que receberá, no
período de 14/11/2016 à 14/12/2016, no horário de 08:30 às 15:30, na
sua sede localizada na Rua Ana Vitoria, 135, Centro, Juruaia-MG, proposta para credenciamento de instituições especializadas na prestação
de serviço de consultas medicas e de procedimentos médicos afim de
suprir as necessidades do município, que atendam as exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Os Editais estão disponível pelo
site www.juruaia.mg.gov.br ou pelo e-mail juruaia.licita@hotmail.com.
Juruaia/MG, 07 de Novembro de 2016. Álvaro Mariano Junior, Prefeito Municipal.
3 cm -08 895158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG,
torna publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 76/2016 – Pregão Presencial n.º 51/2016. Objeto: Aquisição de uma moto zero quilometro. Data da abertura: 23/11/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email:
lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Hudson
Naio Soares dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -08 895504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 07/11/2016 do Pregão 108/2016,
modalidade Menor Preço Por Item. Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Rede de Fibra Óptica, com fornecimento
de itens e mão de obra especilizada. Empresa Vencedora: Conecta
Comércio de Produtos de Redes de Computadores Eireli. Assim sendo
homologo em nome da vencedora. Amaryllis M. P. P. Castro – Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0103/16, pregão presencial nº 075/16,torna público que fará realizar no dia 21/11/2016 as
08:00 abertura do processo para Contratação de empresa especializada
em Instalação de uma Rede de Gazes Medicinais, no Hospital Municipal, deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
malac. 08/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0104/16, Tomada de
Preço nº 009/16,torna público que fará realizar no dia 24/11/2016 as
08:00 abertura do processo para Prestação de Serviços em Reforma de

Quadras, Pavimentação, Muro de Arrimo e Calçadas, deste município,
O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 08/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 005/16, pregão presencial nº 076/16,torna público que fará realizar no dia 21/11/2016 as
10:00 abertura do processo para Aquisição de Materiais de Construção sendo Tintas e Liquido Brilho, para Pintura do Hospital Municipal
Dr. Carlos Marx, deste município, O edital estará disponível na sede
da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130
- cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores
informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
malac. 08/11/2016.
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 081/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, , cujo objeto é Prestação de Serviços de coleta diária, transporte
externo, tratamento por incineração e/ou autoclavação com trituração
posterior e destino final das cinzas ou resídulos triturados adequadamente, gerado pelo município de Manhuaçu – Fundo Municipal de
Saúde de Manhuaçu. Sessão dia 25/11/2016 , às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou
através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados
informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 08 de novembro de 2016 –
Comissão Permanente de Licitação

PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 42/16-TP 04/16-Perf. Poços Artesianos- TC 208/2013 DNOCS- Clever A. Azevedo (Prefeito) formaliza
CTR 97/16 c/ Antonio M. M. Pereira-ME, CNPJ 07.294.293/0001-06Vr. R$ 149.054,70- Sig. Antonio M. M. P.- CTR 98/16 c/ Casa Sertaneja
C. F. Ltda-EPP, CNPJ 07.442.499/0001-36- Vr. R$ 152.609,94- Sig.
Thiago F. F.- 07/10/2016- Vig. 06 meses.
PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 42/16-TP 04/16-Perf. Poços Artesianos- TC 208/2013 DNOCS- 1º Aditivo CTR 97/16 e 98/16- Prorroga
em 10 dias prazo p/ apresentar garantia, CEI e ART- 17/10/16.
PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 47/16-TP 05/16- Constr. Quadra
Poliesportiva- CV 1491000361/16 SEGOV- 1º aditivo ao CTR 076/16Altera razão social p/ Claudemir B. Gonçalves Eireli-ME- CNPJ
13.839.083/0001-59- 26/08/16.
PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 54-TP 07/16- Calçamento em bloquete- Cv. SEDRU 1471000878/16- Sr. Prefeito revoga o procedimento-art. 49, L.8.666/93-08/11/16- Prazo 5 dias p/ recurso.
PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 63/16-TP 09/16- Reforma de quadra
poliesportiva- Sr. Prefeito adjudica e homologa a favor de Preconst. C. P.
Ltda-ME, CNPJ 04.341.052/0001-82- Vr. R$ 48.783,51- 08/09/2016.
PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 63/16-TP 09/16- Reforma de quadra
poliesportiva - Clever A. Azevedo (Prefeito) formaliza CTR 95/16 c/
Preconst. C. P. Ltda-ME, CNPJ 04.341.052/0001-82- Vr. R$ 48.783,51Sig. Zailson J. M. Godinho- 08/09/2016- Vig. 04 meses.
PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 69/16-PP 36/16- Aquis. de medicamentos- Resolução SES-MG 5048/2015- Abertura: 25/11/16 as 8:30licitacaoolhosdagua@hotmail.com –(38) 3251-7121.
8 cm -08 895335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG
- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 0126/2016 Pregão 092/2016, tipo eletrônico – – Objeto: Aquisição de mobiliários em geral e eletrodomésticos, para serem utilizados nas unidades
dos Caps, neste Município. Abertura e julgamento dia 23/11/2016
às 13h00min. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.
mg.gov.br. Oliveira/MG, 08 de novembro de 2016. Elaine Fátima de
Oliveira – Pregoeira Oficial

4 cm -08 895185 - 1

2 cm -08 895347 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG
– Termo aditivo de prazo ao contrato n.º 91/15 – proveniente da
Tomada de Preço n.º 05/15 – Vig. 180dias; Termo aditivo de prazo ao
contrato n.º 37/15 – Proveniente a Concorrência Pública n.º 02/15 –
Vig. 180 dias; Ref. a Concorrência Pública n.º3/16 – vem através desta
convocar o Sr. Gilson Alves de Moura, 6º colocado do certame para
que manifeste interesse em assumir a vaga, mediante ofício no prazo
máximo de 24 horas, o não comparecimento ou ofício, dentro do prazo,
será convocado o próximo colocado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0216/16, modalidade Pregão Presencial nº 093/16 do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas e equipamentos de cozinha para auxiliar os trabalhos das associações de bairros
do município, com recursos do convênio nº 1641001323/2015/SEDA/
MG, conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes darse-á no dia 24/11/2016 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.

2 cm -08 895427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 140/2014 Tomada de Preço nº 10/2014 CONTRATADA: ANDRÉ PELEGRINI MOTA GAY - ME - Contrato nº
147/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para iniciar
os trabalhos técnicos de desenvolvimento da melhoria da qualidade
da água. Rescisão: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato nº
147/2014, celebrado em 17 de novembro de 2014, pelos fundamentos
de fato e de direito dispostos no Termo de Rescisão. Data da Assinatura:
03 de novembro de 2016. x Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
3 cm -08 895415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Débora Mariana Silva
Ferreira, Júlio César Fernandes Corrêa, Bruna Estela de Jesus Fagundes, Mariana Avelar Cotta, Luciana Helena Marques Machado, Tatiana
Cardoso dos Santos, Maria Merces Ferreira, Augusta Moreira Gomes
Ferreira, Ana Paula Augusto Couto, Luan Carlos Monteiro da Silva,
Ítalo Ian Rodrigues de Almeida, Elizabete de Fátima Oliveira, Amanda
Carolina Rosa de Oliveira, Daiane Aparecida Melo Diniz, Jeane Maria
Oliveira de Jesus Mariano, Vera Lúcia Ferreira, Gisele Luma Pedro,
Raquel Cristina Marques Silva, Ana Paula Gomes Barroso, Luziana
Lima Campos, Kelly Matos da Silva, e Abner Nathan Silva de Freitas;
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Valdirene Aparecida da Silva,
Geralda de Cássia Lima Gonzaga, Nilse Garcia Toneli Pereira, Anízia
Aparecida Perazoli, Elaisy Socorro Ferreira da Silva, Givaldo Gonçalves Rodrigues, Edileia de Souza Oliveira e Anndressa Caetano Martins. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br
4 cm -08 895171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
- torna público extrato das Atas n° 149/16, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, Detent:
Masterinfor Comercial e Serviços Ltda Me, Vlr: R$15.655,00;Vig:
04/11/17; n° 150/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de suprimentos de informática, Detent: Mac Suprimentos e
Material de Escritório Ltda, Vlr: R$11.990,00;Vig: 04/11/17; n° 151/16,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos
de informática, Detent: Inforgeo Tecnologia Ltda, Vlr: R$1.461,00;Vig:
04/11/17; n° 152/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de suprimentos de informática, Detent: Rodrigo Damasceno
Ferreira, Vlr: R$22.263,50;Vig: 04/11/17; n° 153/16, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática,
Detent: Marcília Azevedo Grossi, Vlr: R$10.436,00;Vig: 04/11/17; n°
154/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
suprimentos de informática, Detent: Papelaria e Copiadora Copysul
Ltda Epp, Vlr: R$6.587,48;Vig: 04/11/17; n° 155/16, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, Detent: Carlos Moreira Nascimento Me, Vlr: R$29.507,50;Vig:
04/11/17; n° 156/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de suprimentos de informática, Detent: Renato da Silveira
94935840625, Vlr: R$380,00; Vig: 04/11/17. João Caetano Leite
- Prefeito.
5 cm -08 895228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 37/2016 – Empresa
vencedora: Oppus Concursos Públicos Ltda - $ 24.990,00.Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -08 895189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016
A Prefeitura Municipal de Nova União informa que o Processo Licitatório 075/2016, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 010/2016, foi
revogado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685-1184
ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com > Nova União,
01/11/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -08 895424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
-Proc. 16/16-TP 03/16- Reforma de quadra poliesportiva- Cv.
1671003698/2015 SEE- 1º aditivo ao CTR 022/16- Altera razão social
p/ Claudemir B. Gonçalves Eireli-ME- CNPJ 13.839.083/0001-5926/08/16- 2º Aditivo ao CTR 022/16 Prorroga vig: 28/10/16 a
27/02/17- 10/10/16.
PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 42/16-TP 04/16-Perf. Poços Artesianos- TC 208/2013 DNOCS- Sr. Prefeito adjudica e homologa a favor
de Antonio M. M. Pereira-ME, CNPJ 07.294.293/0001-06- Vr. R$
149.054,70 e Casa Sertaneja C. F. Ltda-EPP, CNPJ 07.442.499/0001-36Vr. R$ 152.609,94- 07/10/2016.

3 cm -08 895338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público a reabertura do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 068/2016 – Contratação de empresa para fornecimento de refeições
para pacientes internados na UPA, que aguardam transferência para o
Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, em razão do certame realizado em 08/11/2016 ter sido declarado deserto. A reabertura
da sessão será no dia 24 de novembro de 2016, às 09:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31)3559-3301.
Fábio R. Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº.
038/2016, objeto: permissão remunerada de uso, de caráter pessoal e
precário de espaço público para instalação de 19 boxes na Praça do
Artesão. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame as empresas: Rodolfo Francesco Verdessi Hoy que ofertou para
o Box 09 o valor global de R$ 3.180,00; Ediana Virgília Anatório que
ofertou para o Box 10 o valor global de R$ 3.120,00; Lídia Gomes Barbosa que ofertou para o Box 13 o valor global de R$ 3.120,00; Artur
Alberes de Santana Filho que ofertou para o Box 19 o valor global
de R$ 3.000,00; Alberica Patrícia de Santana que ofertou para o Box
22 o valor global de R$ 3.000,00; Paulo Roberto Silva que ofertou
para o Box 23 o valor global de R$ 3.120,00; Rafael Luiz Antônio que
ofertou para o box 28 o valor global de R$ 3.183,60; Danielle Santiago Xavier que ofertou para o Box 30 o valor global de R$ 3.127,20;
Nivalda Evangelista da Silva que ofertou para o Box 32 o valor global
de R$ 3.120,00; Maria Silvéria de Lima Barbosa que ofertou para o Box
33 o valor global de R$ 3.121,20 e Nilton José Perpétuo que ofertou
para o Box 35 o valor global de 3.120,00. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 058/2016 Aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para atendimento
da alimentação escolar nas unidades escolares municipais, com vigência pelo período de 26.10.2016 a 26.10.2017. Fornecedor: Amazônia
Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 66.476.052/0001-47 para os itens 01,
21, 24, 45 e 47. Valores globais registrados R$ 6.247,04 (item 01); R$
10.928,88 (item 21); R$ 18.653,76 (item 24); R$ 14.874,00 (item 45) e
R$ 22.351,28 (item 47)- Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 058/2016 Aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para atendimento da
alimentação escolar nas unidades escolares municipais, com vigência
pelo período de 27.10.2016 a 27.10.2017. Fornecedor: Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli - CNPJ 11.069.669/000156 para os itens
06, 11, 14, 15, 22, 23, 29, 34, 46 e 48. Valores globais registrados R$
15.147,40 (item 06); R$ 4.737,60 (item 11); R$ 3.142,65 (item 14); R$
291,60 (item 15); R$ 15.214,40 (item 22); R$ 8.217,70 (item 23); R$
52.278,88 (item 29); R$ 30.653,00 (item 34); R$ 8.995,58 (item 46) e
R$ 23.390,57 (item 48) - Superintendência de Compras e Licitações.
11 cm -08 895515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
– Retificação Aviso Ratificação Inexigibilidade 009/2016 – Onde se lê:
(...) Capt. I º (...). Leia-se: (...) Inciso II (...). Padre Paraíso/MG, 08 de
Novembro de 2016 – Olímpio Gomes Soares.
1 cm -08 895285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 8617/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 108/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E COMERCIAL SOARES E MTA LTDA – EPP. Pregão Presencial 6/2016 Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 8617/2016. OBJETO: PoltronaPara Acompanhante Hospitalar. VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR:
R$ 97.470,00. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela contratante e Murilo Soares Mota pela contratada.
3 cm -08 895474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 9288/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 109/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ESTA
MÁQUINAS LTDA: 28/10/2016. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação Art. 24, V da Lei 8.666/93 PROCESSO: 9228/2016. OBJETO:
Fornecimento de uma transplantadeira de mudas de hortícolas de
arrasto, por intermédio de recursos do governo Federal (Ministério da
Agricultura), e do Município de Paracatu- Minas Gerais via contrato de
repasse nº. 1000.540-10/2012. VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR:
R$ 96.140,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela Contratante e Marina Visconde Ubiali Masseroni pela Contratada.
3 cm -08 895363 - 1