TJMG 08/11/2016 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – Terça-feira, 08 de novembro de 2016
Alteração do item IX, subitem 34; Alteração dos ANEXOs II, III, IV e
VII . Data de realização das Provas: 20/11/2016 . maiores informações,
bem como a íntegra do Edital e suas retificações, na Prefeitura Municipal de serra Azul de minas - Telefone: (31) 3547-1222 - e no site da
empresa organizadora - www .exameconsultores .com .br - serra Azul de
minas, 11/10/2016 . leandro Ventura reis - Prefeito municipal .
3 cm -07 895004 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAoBim/mG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016 PAl Nº . 041/2016 . O município de Itaobim/mG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço
por item – aquisição de veículo automotor – tipo furgão adaptado para
ambulância simples remoção . Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
25/11/2016, às 09:00h . As cópias do Edital nº . 032/2016, bem como
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
municipal de licitação e Patrimônio, situado na rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39 .625-000 – Itaobim/mG, Fone: (33) 3734-1157 .
E-mail: licitacao@itaobim .mg .gov .br e site: www .itaobim .mg .gov .br/
licitacoes . Edivan Pereira martins - Diretor do Departamento municipal de licitação e Patrimônio .
3 cm -07 894635 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG
Aviso de licitação: Pregão Presencial nº 078/2016, abertura dia
21/11/2016, às 13h00, tipo menor preço por item, aquisição de material
elétrico destinado a unidade de Pronto Atendimento – uPA do município de João Pinheiro, de acordo com termo de referencia neste edital .
JP/mG, 03/11/2016, Joseane mendes de Andrade: Pregoeira . O Edital poderá ser acessado no site www .joaopinheiro .mg .gov .br maiores
informações no Dpto . de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/mG
- pç . Cel . Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38) 3561-5364, das 07h30 às
11h00 e de 13h00 às 17h30 .
3 cm -07 894683 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA
Pregão nº. 086/2016. Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara
o Processo licitatório nº . 097/2016, Pregão nº . 086/2016 – Deserto .
Formiga, 07 de novembro de 2016 . Eduardo Brás Neto Almeida . Prefeito municipal de Formiga .
1 cm -07 894691 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBErABA
Edital de leilão 002/2016- Torna público que levará a leilão na modalidade leilão simultâneo . O leilão on line se dará no site wwww .mouraleiloes .com .br, no dia 09/11/2016 concomitante ao presencial (simultaneamente), no mezanino- Centro Administrativo da Prefeitura municipal
de uberaba, Avenida Dom luis maria santana, 141, Bairro santa
marta no dia 25/11/2016, ás 14:00 horas, será alienado o bem imóvel/
área pública urbana . leiloeiro: sebastião de Figueiredo moura Neto,
JuCEmG 959 . Informações: (034) 3318-0588 .
2 cm -07 894738 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS(mG)- PP
66/2016 - Comunica Pregão Presencial 66/2016, menor Preço Global,
objeto: Contração de empresa para fornecimento de camisetas a serem
distribuídas aos alunos do município no curso de programa de erradicação e resistência ás drogas e a violência (PrOErD), tendo como fonte
de recurso verba QESE. Seção: 23/11/2016 ás 13:30min. Edital na Sec.
mun . de Compras, á r . 25 de Dezembro 410, Centro, CEP 37160-000,
Tel (35)3853-1436 ou pelo site: www .camposgerais .mg .gov .br . Campos Gerais, 03/11/16 - Francisco de Assis souza - Pregoeiro
2 cm -07 894744 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTiNA
- Convocação - Thaís Oliveira da Costa Campos Pinto, brasileira,
viúva, enfermeira, portadora da CTPs nº 66 .769 série 151rJ, PAsEP
134.61766.34-7. Fica V.Sa., notificada que vossa licença sem remuneração encerrou-se no dia 07/09/2016, data em que V .sa ., deveria comparecer para reassumir suas funções como enfermeira nesta Prefeitura
municipal . Assim, sirvo do presente para informar que o não comparecimento para assumir suas funções, no prazo de 30 dias ensejará em
vossa exoneração por abandono de emprego, nos termos da legislação
em vigor .
3 cm -07 894608 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoNÇALVES
- AVISO DE LICITAÇÃO - Leilão n° 001/2016 - O Município de Gonçalves torna pública a abertura do Processo licitatório nº 053/2016,
leilão n° 001/2016 – tipo maior lance/lote . Objeto: Alienação de treze
lotes de materiais diversos e sete lotes de veículos inservíveis . Abertura
: 30/11/2016, às 08 horas . Edital completo disponível em www .goncalves .mg .gov .br . Informações: marcio@goncalves .mg .gov .br ou (35)
3654-1277/3654-1222 . Gonçalves, 07 de novembro de 2016 . a) márcio
Vieira de Paula – redator do Edital .
2 cm -07 894749 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAi PEDro
Adesão a Ata de registro de Preços - Pregão Presencial 023/2016srP - A PrEFEITurA muNICIPAl DE PAI PEDrO/mG, torna
público para conhecimento dos interessados que formalizou processo
de Adesão a Ata de registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
023/2016-srP-Prefeitura municipal de Porteirinha/mG e a empresa
Damasceno Construções ltda-EPP, nos termos Processo nº 047/2016,
Adesão ao registro de Preços nº 002/2016 dessa Prefeitura, com o
valor de r$ 2 .122,80 mensais, objetivando a execução de serviços de
manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública
do município de Pai Pedro/mG . Pai Pedro-mG . Eujácio da soledade
rodrigues-Prefeito .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAi PEDro
PROCESSO Nº 048/2016 - PREGÃO Nº 027/2016 - A PREFEITURA
muNICIPAl DE PAI PEDrO-Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 048/2016-PREGÃO Nº 027/2016-EXCLUsIVA PArA mE e EPP - objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços com veiculo VW 26 .280,
Ano/mod . 2013/2014, placa OWs-1637, desta municipalidade-Credenciamento: 21/11/2016 às 08:30h, Abertura 22/11/2016 às 08:45h .
Interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente na sede do
município, na rua são Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-mG-07/11/2016Elieser Tássio do Prado santos-Pregoeiro .
5 cm -07 894646 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JEQuiTiBá/mG ErrATA Nº 06 – CONCursO PÚBlICO - O Prefeito do município
de Jequitibá, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
pública a Errata nº 06 do Edital nº 001/2015, conforme a seguir: Art .
1° - Retifica – se o item 5.24 do Edital que passa ter a seguinte redação: 5.24. A ordem de convocação para deficientes se dará da seguinte
forma: A primeira vaga a ser destinada ao candidato com deficiência
será a 5ª vaga, a segunda será a 15ª, a terceira será a 25ª vaga, a quarta
será a 31ª e assim, sucessivamente . Art . 2° - Exclui – se no item 4 .16 do
Edital a alínea “e” . e) Não serão recebidas inscrições ou recursos por
via postal, fax, condicional e/ou extemporânea. Art. 3° - Retifica – se o
item 3 .2 do Edital que passa ter a seguinte redação: 3 .2 . Os candidatos

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
interessados no certame, que não tiverem acesso à Internet, poderão se
inscrever no seguinte endereço: à Av . raimundo ribeiro da silva, nº .
13, Centro - Jequitibá - mG - CEP: 35767-000 - Tel: (31) 3717-6222
de 12:00h às 17:00h, exceto sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo . O candidato poderá emitir 2ª via do Boleto Bancário no endereço
eletrônico www .seapconcursos .com .br até o dia18/02/2016, para efetuar o pagamento na rede bancária até a data de vencimento do mesmo,
no próximo dia útil . Art . 4° - Continuam em vigor os demais itens do
Edital que não tenham sido alterados por esta Errata . Jequitibá, 31 de
Outubro de 2016 .
5 cm -07 894825 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViTÓriA/mG –
Edital de Convocação - Assunto: Plano de mobilidade urbana . serviço: Comissão do Plano de mobilidade urbana de santa Vitória – mG .
Vimos pelo presente convidar a população de santa Vitória para a realização da 2ª Audiência Pública do Plano de mobilidade urbana de santa
Vitória mG, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2016, às 18:00 h,
na Câmara municipal de Vereadores, com endereço na rua JK, nº 130,
Centro, santa Vitória mG . Na reunião serão apresentadas as diretrizes
do Plano de mobilidade urbana para a população do município . município de santa Vitória, 31 de outubro de 2016 . Pablo simonini Faria Engº . Civil – Gestor municipal do Plano de mobilidade urbana .
PrEFEITurA muNICIPAl DE sANTA VITÓrIA/mG - Extrato
de Aditivos - 1º Termo Aditivo ref . Contrato: 209/2015; CP 001/2015
Partes: Prefeitura mun . santa Vitória e Comvepe - Com . de Veículos e Peças ltda Valor suprimido: r$1 .404,86; Vigência: 19/10/16 a
31/12/2014; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em
curso .
4 cm -07 894827 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG Extrato de Aditivo 133/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato 085/2013
- Dispensa 039/2013 - Processo 106/2013 . Objeto: locação de imóvel
situado na rua Antônia Augusta de Andrade, nº 40, Álvaro maia, Itabirito/mG, para funcionamento da Associação de moradores do Bairro
Itaubira . locadores: mirna regina Dutra da Cruz CPF: 325 .339 .856-00
e Eduardo José da Cruz, CPF: 298 .436 .426-00 . Vigência . 12 meses .
Valor: r$ 7 .615,32 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE ITABIrITO/mG - Extrato de Aditivo
138/2016 - 4º Termo Aditivo ao Contrato 084/2013 - Dispensa 041/2013
- Processo 108/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Queiroz Junior, 760, Praia, Itabirito/mG, para funcionamento do Conselho
Tutelar . locadora: Elza maria Gois Camilo - CPF 528 .933 .836-53 .
Vigência . 12 meses . Valor: r$ 32 .999,52 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiPÓ/mG - EXTrATO DE
EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 086/2016
- Pregão Presencial nº 026/2016. ENSEJO: DECLARAÇÃO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO. O MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG), CNPJ
nº 18 .385 .104/0001-27, em vista de despacho do Exmo . sr . Prefeito
Municipal Fábio Henrique Gardingo, torna público a ANULAÇÃO do
edital de licitação acima epigrafado, destinado à contratação para prestação de serviços na execução de concurso público de provas e títulos,
incluídos os serviços de elaboração de edital, inscrições, elaboração,
aplicação e correção de provas, inclusive provas práticas, divulgação de
resultados, parecer em eventuais recursos e demais rotinas necessárias
à execução dos serviços, que teria sua abertura no dia 07 de novembro
de 2016, às 09:00 horas. Com a presente publicação ficam cientes todos
os interessados, sendo que maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura municipal de matipó, na Praça da Independência nº
242, Bairro Centro, CEP 35 .367-000, no setor de licitações pelo telefone (31) 3873-1680 . matipó (mG), 03 de novembro de 2016 . Bruno
César Veríssimo Gomes - Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mGTermo de Anulação - Pregão Presencial 060/2016 . Objeto: Aquisição
de veículos automotores, tipo van . A secretária municipal de saúde, no
uso de suas atribuições e com fundamento no art . 49 da lei 8 .666/93,
ANulA, em razão de vícios insanáveis, todo o processo licitatório do Pregão em epígrafe . Em 04/11/2016 . sarah rocha Dessimonisecretária .
2 cm -07 894860 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG P . P . 061/16 - Pref . serro torna pub . P . 483/16 - P . P . 061/16 . referente
á contratação exclusiva de microempresa para prestação dos serviços
de impressão (plotagem) de plantas de projetos, obras, mapas e desenhos em DWG (AutoCAD) para atendimento do setor de engenharia
desta Prefeitura durante o ano de 2016 . Entr . env . às 09:00 de 23/11/16 .
Abert . 23/11/16 às 10:00 . Inf .: 35411369 ou e-mail: licitacaoeditais@
serro.mg.gov.br. Daniela C. R. Leão Simões - Pregoeira Oficial.
2 cm -07 894882 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SimoNÉSiA-mG
- Processo nº 0016747-24 .2010 .8 .13 .0394 - Exmo . sr . Dr . Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de manhuaçu-mG . Processo nº
0016747-24 .2010 .8 .13 .0394 - O município de simonésia, mui respeitosamente vem a presença de V .Exa ., por seu procurador abaixo assinado, nos autos em epígrafe, para expor e ao final requerer o seguinte:
Foi bloqueado dos cofres municipais a quantia de r$ 6 .379,32 (seis
mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), a fim
de cumprir a condenação do presente feito . Acontece que o município de simonésia possui a lei municipal nº 1 .054, de 22 de março de
2007, onde ficou definido o limite de 05 (cinco) salários mínimos para
as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art . 100 da Constituição Federal . Atualmente, 05 (cinco) salários mínimos corresponde
a quantia de r$ 4 .400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), considerando o salário de r$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) . Desta forma,
por se tratar de valor acima do definido como obrigações de pequeno
valor no município de simonésia, o pagamento deverá ser efetuado
através de precatório (parágrafo único do art . 1º da lei 1054/2007) .
Assim, requer o desbloqueio da quantia de r$ 6 .379,32 realizado na
conta da Prefeitura municipal de simonésia e que o cumprimento da
obrigação se dê mediante precatório . Nestes termos, Pede deferimento .
manhuaçu-mG, 17 de Outubro de 2016 . miracy Ferreira Hott Filho OAB-mG 73 .451 .
5 cm -07 894891 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG Proc . 065/2016 - Pregão Presencial 044/2016 - Aquis . móveis/equip ./
mat . permanentes p/ uBs - Cv . sEs 2055/2014 - sr . Hércules Vandy
Durães da Fonseca (prefeito) formaliza CTr 097/2016 - Ass . Guttemberg H . silva p/ Atuante Com . ltda - mE - CNPJ 03 .479 .428/0001-57
- Vr: r$2 .129,70 - CTr 098/2016 - Ass . Gracielle V . s . Ferreira
p/ Dental maria - mE - CNPJ 09 .222 .369/0001-13 - Vr: r$52,38
- CTr 099/2016 - Ass . maria A . P . B . souza p/ Infolab Dist . ltda EPP - CNPJ 02 .799 .407/0001-56 - Vr: r$6 .768,50 - CTr 100/2016
- Ass . Warrison A . rodrigues p/ metalmontes I . C . móveis ltda mE - CNPJ 17 .008 .058/0001-84 - Vr: r$13 .284,00 - CTr 101/2016

- Ass . rosângela m . l . Bulhões p/ Natália Dist . ltda - mE - CNPJ
04 .930 .131/0001-29 - Vr: r$2 .575,00 - CTr 102/2016 - Ass . Nelson
l . Ferreira p/ Nelson l . Ferreira - mE - CNPJ 13 .345 .635/0001-72
- Vr: r$3 .292,30 - CTr 103/2016 - Ass . Otávio C . mourão - mE CNPJ 22 .584 .213/0001-40 - Vr: r$8 .570,00 - 03/11/2016 - Vigência:
31/12/2016 .
4 cm -07 894887 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG - PREGÃO PREsENCIAl Nº . 086/2016 - A Prefeitura municipal de salinas/mG,
torna público que realizará no dia 22/11/2016 às 08h30min, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, para
realização de excursão com o Grupo da melhor Idade à cidade de Porto
seguro/BA . solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas .
mg .gov .br ou site www .salinas .mg .gov .br . salinas/mG, 07/11/2016 .
Fabiana s . Araújo - Pregoeira .
2 cm -07 894960 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mGAVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS - 1)
PREGÃO 058/2016. Objeto: aquisição de veículos automotores zero
km. 2) PREGÃO 059/2016. Objeto: aquisição de veículos automotores
zero km, tipo caminhão semi-pesado e coletor compactador de lixo de
10 m³ . Considerando a decisão judicial que deferiu liminar determinando a suspensão imediata dos pregões em epígrafe ficam os mesmos
susPENsOs sine die . Antônio Dianese – Prefeito municipal .
2 cm -07 895036 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TurVoLÂNDiA
- ESTADo DE miNAS GErAiS Aviso de licitação - Processo licitatório nº . 82/2016 - Pregão Presencial nº . 22/2016 . O município de Turvolândia (Prefeitura), torna
público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de
empresa para aquisição de camisetas para distribuição aos alunos da
escola munícipal Padre Chiquito para formatura do PrOErD no municipio de Turvolândia/mG . O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça
Dom Otávio, nº . 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/mG . A abertura
será às 13h00 do dia 22 de Novembro de 2016, quando serão recebidos
os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas . mais informações pelo telefone (35)
3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail .com, Turvolândia, 04 de Novembro de 2016 – Carla Aparecida manso - Pregoeira .
4 cm -07 894914 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoSENÓPoLiS/mG
Pregão Presencial 029/2016 - Aviso de licitação . A Prefeitura de Josenópolis/mG torna público, que às 09 horas do dia 22 de Novembro de
2016, realizará Pregão Presencial 029/2016, maior lance ou oferta por
item, para aquisição de brinquedos para atender as atividades da Creche
municipal, sossego da mamãe, através do programa Brasil carinhoso,
solicitação de edital no email: pregao .josenopolis@yahoo .com .br
2 cm -07 894901 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREçOs Nº . 0090/2016 - PrOCEssO Nº . 0255/2016 . DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ressolagem de pneus e aquisição de pneus novos para os veículos da frota
municipal . rECEBImENTO DE CrEDENCIAmENTO E ENVElOPES PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: Dia 23 de Novembro de 2016 ás
13h00min . ABErTurA DOs ENVElOPEs: Dia 23 de Novembro de
2016 ás 13h00min . Os interessados em participar deste Pregão poderão
adquirir o edital na Diretoria de Compras e licitações da Prefeitura
municipal de machado-mG das 12:00 às 17:00 horas ou através: email:
licitamachado@hotmail .com . site: machado .mg .gov .br . uBIrAJArA
GOulArT DE ArAuJO - secretário municipal De Administração .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG- Aviso de licitação
- Processo N°094/2016 - Pregão Presencial N°041/2016 - O muNICIPIO DE mANGA-mG- torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, sistema de registro de Preços, do tipo
menor preço por lote, nos termos da lei 10 .520/02, lei 8 .666/93 e do
Decreto municipal n°455/06, Objetivando a Contratação de Empresa
Especializada em fornecimento de Placas em aço inox personalizadas
e letras em aço escovado em atendimento a Administração municipal,
no dia 24/11/2016 às 09h00min . O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura municipal
de manga, Praça Presidente Costa e silva, 1 .477 – Centro – manga –
mG, CEP: 39 .460-000, nos dias úteis das 08h00mim às 12h00mim e
de 14h00mim ás 18h00min ou pelo e-mail: cpl .manga@yahoo .com .br
– Heloísa rocha lacerda – Pregoeira municipal .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG- Aviso de licitação
- Processo licitatório nº095/2016 - Pregão Presencial Nº042/2016 . O
muNICÍPIO DE mANGA - mG, torna público que realizará licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
pelo sistema de registro de preços, nos termos das leis 10 .520/02,
lei 8 .666/93 e do Decreto municipal nº 455/06, no dia 25/11/2016 às
09hs00min, para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de provedor de acesso a internet banda larga . O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da
Prefeitura municipal de manga, Pça Presidente Costa e silva, 1 .477Centro - manga - mG, CEP 39460-000, nos dias úteis das 08h00min
às 12h00min ou pelo Email cpl .manga@yahoo .com .br . Heloisa rocha
lacerda - Pregoeira municipal .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG- Aviso de licitação .
Processo licitatório 96/2016 - Pregão Presencial Nº 43/2016 . A PrEFEITurA muNICIPAl DE mANGA - mG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço,
pelo sistema de registro de preços, nos termos das leis 10 .520/02,
lei 8 .666/93 e do decreto municipal nº 455/06, no dia 28/11/2016 ás
09:00min, Objetivando a Aquisição de materiais para obras e manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades da secretaria
de obras e serviços, do município de manga/mG . O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da
prefeitura municipal de manga, Pça Presidente Costa e silva, 1 .477 Centro - manga - mG, CEP 39 .460-000, nos dias úteis das 08h00min
ás 12h00min ou pelo email: cpl .manga@yahoo .com .br . Heloisa rocha
lacerda – Pregoeira municipal
9 cm -07 895056 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CHAPADA Do NorTE/mG LEILÃO PUBLICO N° 01/2016 - A Pref Mun de Chapada do Norte
mG torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, LEILÃO PUBLICO N°
01/2016, do tipo maior lance, destinado a Alienação de veículos automotores inservíveis à Prefeitura municipal, realização do certame dia
24/11/2016 as 09h00min . O edital se encontra disponível na rua João
luiz rodrigues soares, 101-Centro-Chapada do Norte–mG, mesmo
local em que se realizará o certame . ronaldo lourenço santana – Prefeito municipal .
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minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TAioBEirAS/mG - AVIsO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016. A Prefeitura municipal de Taiobeiras, Estado de minas Gerais, CNPJ
18 .017 .384/0001-10, com sede à Praça da matriz, 145, Centro, Taiobeiras/mG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar
que estará realizando no dia 28/11/2016 às 09:00h licitação na modalidade TP 004/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global, de ampliação e reforma das
quadra poliesportiva da Escola municipal João santana, prazo de execução até 90 dias . Os interessados poderão solicitar (mediante comprovante de pagamento no valor de r$36,40 mais taxa de expediente,
emitida pelo Departamento municipal de receitas e Cadastro) o edital com as informações complementares no endereço acima no horário
de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras .
mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações,
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site
oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei
municipal 1057 de 16/04/2009) . Taiobeiras/mG, 04/11/2016 - luiz de
Oliveira Andrade - Presidente da CPl
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BEriLo/mG.
Inexigibilidade 006/2016 . Torna público a quem possa interessar a
CHAmADA PArA CrEDENCIAmENTO 02/2016 - Inexigibilidade
006/2016. Objeto: Contratação de Profissionais Médicos para atender
as demandas da secretaria municipal de saúde, que terá início após esta
publicação com término em 31/12/2016 . Abertura no dia 10/11/2016
das 14h00min às 16h00min . Informações Tel: (33) 3737-1172 . E-mail:
licitacao@berilo .mg .gov .br . Júnia Gomes Costa - Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TiroS/mG.
Torna Público, Retificação da Tomada de Preços 07/2016, obra de
encascalhamento, Trecho: Tiros - Jacu – Tiros - Espia . Data de Abertura dos envelopes dia: 24/11/2016 às 09:00 horas . O Edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de Tiros, na Praça santo Antônio, 170 - Centro . Telefone: (34)
3853-1221 e Endereço Eletrônico: www .tiros .mg .gov .br .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TiroS/mG.
Torna Público a realização de licitação, Tomada de Preços 08/2016,
de Engenharia para execução de encascalhamento . Trecho: Venda rio
Indaiá . Data de Abertura dia: 24/11/2016 às 10:00 horas . O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
municipal de Tiros, na Praça santo Antônio, 170 - Centro . Telefone:
(34) 3853-1221 e Endereço Eletrônico: www .tiros .mg .gov .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TiroS/mG . Torna Público . Pregão Presencial 34/2016, registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos para atender mandados judiciais . Data de abertura dos
Envelopes será dia: 25/11/2016 às 09:00 horas . O Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de Tiros, na Praça santo Antônio, 170 - Centro . Telefone: (34)
3853-1221 e Endereço Eletrônico: www .tiros .mg .gov .br .
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Editais de Comarcas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DELTA
-EXTrATOs DE CONTrATOs N .º 646, 647, 648, 649, 650, 651,
652,653/2016 DE FOrNECImENTO . Prefeitura municipal de Delta/
mG . Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de
pessoa jurídica para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/
MATERIAL PERMANENTE, conforme especificações constantes no TErmO DE rEFErÊNCIA, visando aquisições futuras, para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Delta/
mG: contratadas: Contrato 646/2016 AuTOmATIZA BrAsIl lTDA
mE, Valorr$28 .017,00 . (vinte e oito mil e dezessete reais) .Contrato-647/2016 EmIGÊ mATErIAIs ODONTOlOGICOs lTDA,
Valorr$21 .636 .80 (vinte um mil seiscentos e trina e seis reais e oitenta
centavos) .Contrato-648/2016 IsmAEl rOBErTO DE OlIVEIrA,
Valorr$36 .117 .50 . (trinta e seis mil cento e dezessete reias e cinquenta
centavos) .Contrato 649/2016 lumAFO lTDA mE, Valorr$21 .898 .38 .
(vinte e um mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) .Contrato 650/2016 mIrAssOl mED COmErCIOs DE mEDICAmENTOs EIrElI, Valorr$37 .557 .40 . (trinta e sete mil quinhentos
e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) .Contrato 651/2016 PrImE
NEGÓCIOs lTDA mE, Valorr$21 .648 .00 . (vinte um mil seiscentos
e quarenta e oito reias) . Contrato- 652/2016 sAN mArCO VEICulOs lTDA, Valorr$45 .000 .00 . (quarenta e cinco mil reais) .Contrato
653/2016 T. GUIMARÃES INFORMATICA LTDA,ValorR$59.210.00.
(cinquenta e nove mil duzentos e dez reias) . Prazo: 12 (doze) meses .
Processo licitatório nº . 021/2016 na modalidade Pregão Presencial do
tipo menor preço por item . Delta, 04 de novembro de 2016 . Diego Ferreira Alvarenga . Gestor de Contratos .
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ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/mG, em virtude de lei, faz saber que o(a) Advogado(a) Dr .
LUCIANO REZENDE BUZOLLO – OAB/SP. 335.124, fica notificado
a comparecer na 14ª subseção OAB/mG, localizada na Av . maranhão,
1460 - mercês – uberaba/mG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.Uberaba, 07 de novembro de 2016 .sandro dos reis Wenceslau lacerda/
Presidente da CED da OAB/uberaba
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Edital de Convocação
A OAB/mG, em virtude de lei, convoca os advogados:Alexandre
lawrence de mouraOAB/mG42372;Camila Fernandes AndradeOAB/mG107427;Claudineia de souza G . De Araújo OAB/
mG114261;Gilberto
da
silva
PereiraOAB/mG146309;Ivan
machado NogueiraOAB/mG73325;luiz Cláudio Braga FrancoOAB/
mG127571;maria da Penha de OliveiraOAB/mG45999;maurício Ferreira Carvalho OAB/mG83638; e Weber silveira OAB/mG50346 para
comparecerem à rua Albita, nº 260 - Bairro Cruzeiro, Capital, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para tratarem de assunto
de seus interesse . Belo Horizonte,03 de novembro de 2016 . milton Fernando da Costa Val, Presidente .
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