TJMG 28/10/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexTa-feira, 28 de ouTubro de 2016
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, que ofertou os menores valores unitários: para o item 01: R$198,00, item 04: R$1.190,00,
item 07: R$180,00, item 08: R$180,00, item 10: R$490,00, item
12: R$30,00, item 14: R$1.490,00, item 15: R$390,00, item 17:
R$21,00, item 18: R$9,50, item 20: R$12,000, item 22: R$98,00,
item 26: R$260,00, item 29: R$270,00, item 32: R$162,00, item
33: R$45,00, item 35: R$260,00, item 36: R$55,00, para o item
37: R$80,00, item 40: R$18,00, item 43: R$130,00, item 47:
R$18,00, para o item 50: R$298,00, item 54: R$145,00 , item 55:
R$70,00, item 59: R$68,00, item 60: R$75,00, para o item 61:
R$95,00, item 63: R$480,00, item 65: R$785,00, item 68: R$7,50,
para o item 69: R$250,00, item 70: R$16,00, item 73: R$420,00,
item 75: R$170,00, item 77: R$318,00, item 79: R$240,00, item
81: R$246,00, item 82: R$98,00, item 86: R$170,00, item 87:
R$37,00, para o item 90: R$730,00, item 94: R$165,00”. Luciene
F . souza - Pregoeira
18 cm -27 892693 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
PArACATu - miNAS GErAiS
Processo: 4287/2015
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 114/2015
(PROCESSO: 4287/2015)
CONTrATANTEs: Prefeitura municipal de Paracatu e C & A
CONsTruTOrA lTDA- mE:OBJETO: Prorrogação do Prazo
de Vigência. DATA: 17/09/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57
da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: IARA Rodrigues Mendonça e
maria Aparecida sicupira pela Contratante e Claudio Aragão Torres pela Contratada .
2 cm -26 892374 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA QuATro:
COmuNICADO
2º Termo de Apostilamento aos contratos nº 082/2016 e 083/2016
- TOP JET COmErCIO lTDA – mE, e G m C ATACADIsTA
DE mErCADOrIAs Em GErAl lTDA - EPP – Dotação Orçamentária: Fica acrescida a seguinte dotação orçamentária para
fazer frente às despesas do Processo Licitatório nº 0027/2016 –
Pregão nº 0026/2016: 02.05.01.10.302.0013.3.025.4490.52.00250 – Fonte de Recurso: 292.
2º Termo de Apostilamento aos contratos nº 071/2016, 072/2016,
073/2016, 074/2016, 075/2016, 076/2016, 077/2016 e 078/2016 OrlA DIsTrIBuIDOrA DE PrODuTOs EIrElI, INFOlOCK
PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME, MARCILIA AZEVEDO GROSSI, G M C ATACADISTA DE MERCADORIAS
Em GErAl lTDA – EPP, PEDrO CEsAr BOrGEs rAmOs
– EPP, PAPElArIA E COPIADOrA COPYsul lTDA, l&C
COmErCIO DE PAPElArIA lTDA e sOluTION INFOrmATICA LTDA. – Dotação Orçamentária: Fica acrescida a seguinte
dotação orçamentária para fazer frente às despesas do Processo
Licitatório nº 0018/2016 – Pregão nº 0017/2016: 02.05.01.10.302
.0013.3.025.4490.52.00-250 – Fonte de Recurso: 292.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax
(35) 3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José
de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 27 de outubro de 2016 .
5 cm -27 892777 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS
– ATO JUSTIFICADOR - REF. À LEI FEDERAL 8.987/95 –
Permissões
O Chefe do Poder Executivo do Município de Passos - MG, no
uso de suas atribuições legais, e, em atendimento no disposto no
artigo 5º da Lei de Concessões de Serviços Públicos nº 8987 de
13 de fevereiro de 1995,
Considerando a necessidade de assegurar a transparência da atividade administrativa em consonância com o princípio da publicidade dos atos;
Considerando que são princípios norteadores da Administração Publica, a legalidade, a moralidade, a Impessoalidade, a
Publicidade, e a Eficiência neste sentido inserido o princípio da
razoabilidade .
Considerando que tramita na Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório nº MPMG 0479.15.000926-0, que apura
a regularidade na prestação dos serviços de Táxi em nosso
município .
Considerando que o serviço de transporte individual e coletivo
engloba tanto o serviço efetuado por ônibus quanto o realizado
por meio dos Táxis, tratando-se de utilidade publica;
Considerando que como serviço publico deve ser realizado diretamente pela administração publica, desde que dentro dos limites
territoriais do município, ou pela iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, sempre precedida de licitação, nos termos
do artigo 175 da CF.;
Considerando que a lei federal 8.987/95 pôs fim aos contratos de concessão/permissão precários de serviços públicos, prevendo para tanto que as concessões/permissões/alvarás outorgados anteriormente à referida lei, ou seja, celebrados sem previa
licitação, teriam seus prazos de duração respeitados e as celebradas com prazo indeterminado, inclusive as que não possuíssem
instrumentos que as formalizassem ou que previssem cláusula de
prorrogação .
Considerando que o projeto de lei municipal nº 010/2016, que
dispõe sobre o serviço de Táxi, foi rejeitado pela Câmara Municipal sem qualquer justificativa.
JUSTIFICATIVA:
1) O Município de Passos permitirá à iniciativa privada a prestação de serviço Público de Transporte individual, por Táxi no
município de Passos, através de veículo automotor de passageiros, tipo automóvel, de categoria aluguel, com 4 (quatro) portas
e capacidade máxima de 7 (sete) passageiros, observando o disposto no art. 175 da Constituição Federal/88, nos Incisos XIII e
XXV do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal, artigo 5º da Lei
Federal n.º 8.987/95, Lei Federal nº 12.468/2011, Lei Municipal
nº 2.134 de 28 de Fevereiro de 1998, Lei Municipal 2.302 de 1º de
Julho de 2002, lei Municipal 3.129 de 29 de Dezembro de 2014 e
no que couber na Lei n.º 8.666/93.
2) O Edital será formulado em conformidade com o projeto
básico, de autoria da Secretaria Municipal de Planejamento, que
estabelecerá os critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros que
possibilitem o julgamento técnico e econômico financeiro das
propostas .
3) As permissões serão válidas pelo prazo 1 ano, conforme lei
2.134, de 28 de dezembro de 1.998;
4) Serão 75 (Setenta e cinco) permissões,
5) Os pontos serão fixos, conforme previsto no artigo 20 da lei
2.134, de 28 de dezembro de 1.998.
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
6) A fiscalização da prestação dos serviços será efetivada pela
Policia militar, através de convênios e pelos futuros Guardas
municipais valendo-se de seus instrumentos legais, cabendo à
eles total apoio à operação, fazendo cumprir as normas gerais de
trânsito, conforme as disposições legais vigentes, principalmente
no sentido de aplicar as autuações aos eventuais infratores que
não respeitarem o sistema, aplicando-lhes, assim as penalidades
previstas .
7) O valor da tarifa, será de no máximo aquela registrada no
taxímetro, a ser cobrado ao termino da utilização do serviço.De
acordo com o artigo 36 da lei municipal nº 2.134 de 28 de dezembro de 1.998 e regulamentado pelo decreto 496/2014, de 14 de
fevereiro de 2014 .
Passos, 08 de Agosto de 2016.
ATAIDE VILELA
PrEFEITO muNICIPAl .
15 cm -27 892538 - 1
PrEFEiTurAmuNiCiPALDE PEDrADourADAmG,torna
público o P.L. Nº 134/2016 na modalidade P.P. Nº 040/2016 às
09:00 do dia 08/11/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro.
Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ÓLEO
luBrIFICANTE, FluIDOs E mATErIAIs em atendimento a
frota municipal . O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura municipal de Pedra Dourada/mG, ou através do site www .
pedradourada.mg.gov.br . Pedra Dourada 25 de outubro de 2016.
Daniel Barbosa de souza . Pregoeiro
2 cm -25 891458 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEQuEri- Aviso de suspensão de licitação- Por determinação da 2ª Câmara do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, fica suspenso o Pregão Presencial nº 024/2016, na fase em que se encontra . rafael menezes- Pregoeiro Oficial
1 cm -26 892305 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGA/mG
PREGÃO 038/2016
PrOCEssO 090/2016
REGISTRO DE PREÇO 031/2016
O Prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: contratação/locação de ônibus para prestação de serviço
de transporte para atender as atividades socioeducativas, culturais e lazer do PBF, CRAS/SCFV, deste município. Sendo que os
ITENS 01,02 e 03 foram desertos. Licitante Vencedor: FRANCIS
JUNIO DE ASSIS FAGUNDES – Item 04; Piranga, 27 de Outubro de 2016 . Carlos de Araújo silva – Prefeito municipal
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGA/mG
PREGÃO 039/2016
PrOCEssO 092/2016
REGISTRO DE PREÇO 032/2016
A Prefeitura municipal de Piranga torna público a licitação, na
modalidade de pregão destinada à contratação/locação de ônibus
para prestação de serviço de transporte para atender as atividades socioeducativas, culturais e lazer do PBF, CRAS/SCFV, deste
município, para o dia 14 de novembro de 2016, para as 10:00hrs .
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na sala da Comissão Permanente de licitação,
pelo e-mail licita.piranga@gmail.com ou pelo telefone (31) 37461412, no horário de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 27 de Outubro
de 2016 . Ivani moreira lana rodrigues – Pregoeiro da CPl
6 cm -27 892824 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGuÇu - Torna
público que se encontra em aberto o PrEGÃO PrEsENCIAl N°
026/2016, PRC Nº. 050/2016 – Objeto: Registro de Preços para
a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Locação de máquinas pesadas e caminhões para suprir as
necessidades da secretaria municipal de Obras e serviços . Abertura será no dia 10/11/2016 as 09:30 horas O Edital encontra-se
disponível no rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail:
compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 36431222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -27 892456 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiTANGui/mG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 045/2016
O muNICÍPIO DE PITANGuI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de
apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 045/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016
- Tipo: menor preço por Item – nos termos das leis Federais
8.666/1993, para a aquisição de lustres no formato candelabro
para colocação na Igreja de são Francisco para atender as necessidades da secretaria municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico. Os envelopes contendo a documentação e propostas
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 23/11/2016 na sala
de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura municipal de Pitangui, na Praça João
Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo
email: licitação@pitangui .mg .gov .br ou pelo site: www .pitangui .
mg .gov .br . Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro .
4 cm -27 892742 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiTANGui/mG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 044/2016
O muNICÍPIO DE PITANGuI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de
apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PREsENCIAl 044/2016 – rEGIsTrO DE PrEçOs Nº 041/2016
- Tipo: menor preço por Item – nos termos das leis Federais
8.666/1993, para a aquisição de brinquedos, fantasias, móveis e
utensílios para atender as necessidades da secretaria municipal de
Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico. Os envelopes contendo
a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00
horas do dia 22/11/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui.
mg .gov .br ou pelo site: www .pitangui .mg .gov .br . Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro .
4 cm -27 892571 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiumHi– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº089/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
NO rEGIsTrO DE PrEçOs Nº064/2016 - O município de
Piumhi, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO
rEGIsTrO DE PrEçOs Nº064/2016, tipo maior desconto em
tabela de fábrica, visando a aquisição de peças para veículos
leves, semipesados e pesados integrantes da frota municipal . A
data de entrega e abertura dos envelopes será as 09:00 horas do dia
16/11/2016, obedecendo integralmente as condições estabelecidas
neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições
das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas ou pelos telefones (37)33719220/9222 . Adeberto José de melo – Prefeito municipal .
3 cm -27 892480 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuE/
mGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 073/2016
– Pregão Presencial nº 052/2016, cujo objeto Aquisição de
mudas de árvore e grama esmeralda. Inicio do credenciamento:
10/11/2016 às 09h00min, abertura da sessão logo após o fim do
credenciamento . Edital disponível no site: http://www .pontochique .mg .gov .br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal .
2 cm -26 892267 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE BErNArDES/mG. Proc. Licitatório nº. 80/16. Pregão Presencial nº.
57/16. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Data: 16/11/16
às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.
br. Presidente Bernardes/MG, 27/10/16. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE PrEsIDENTE BErNArDEs/
MG. Proc. Licitatório nº. 82/16. Pregão Presencial nº. 59/16.
Objeto: Aquisição de Lanches e Jantar. Data: 16/11/16 às 13:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 27/10/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE PrEsIDENTE BErNArDEs/
MG. Proc. Licitatório nº. 81/16. Pregão Presencial nº. 58/16.
Objeto: Aquisição de Material de Escritório. Data: 17/11/16 às
09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.
br. Presidente Bernardes/MG, 27/10/16. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito municipal .
4 cm -27 892504 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riBEirÃo DAS NEVES/
mG - Pregão 043/2016 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de retificação
do edital do Pregão 043/2016, cujo objeto consiste em Registro
registro de preços visando a aquisição de material de limpeza . A
nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 23/11/2016 ás 09:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPl .
2 cm -27 892707 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PirACiCABA/mG .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016. PREGÃO PRESENCIAl Nº 016/2016 . Tipo: menor Preço . Critério de Julgamento:
Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de Bloquetes Sextavados. Entrega das Propostas: Dia 16/11/2016,
até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro
– Rio Piracicaba - MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -27 892670 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– EXTrATO DO
CONTRATO Nº 597/2016. Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ
e GAVE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- mE . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da
Primeira Etapa de Implantação e Requalificação do Parque Ana
Lúcia localizado na esquina das Ruas Atenas, Hibris e Vênus no
bairro Ana Lúcia, convênio CEF/Mtur nº 1015.960-86/2014, em
atendimento à secretaria municipal de Obras e Turismo, conforme especificações contidas no Processo Interno nº1403/2016.
Valor R$345.530,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) . Prazo: 06 meses . Dt .:
26/10/2016. Sabará, 27 de outubro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
3 cm -27 892691 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá- rETIFICAçÃO
– PrEGÃO PrEsENCIAl PArA rEGIsTrO DE PrEçOs N°
043/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria municipal de Administração, resolve rETIFICAr o edital
do PrEGÃO PrEsENCIAl PArA rEGIsTrO DE PrEçOs nº
043/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado
em Ata, para aquisição de cesta básica em atendimento a demanda
da secretaria municipal de Desenvolvimento social para atender
famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Fica remarcada a data
da sessão pública para o dia 23/11/2016 às 09h00min. O 4º Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br.Sabará, 27 de outubro de 2.016. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 892403 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá –EXTrATO:
CONTRATO Nº 598/2016 – Partes: Município de Sabará e Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Objeto: O presente
contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do Consórcio Aliança
para a saúde, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e
outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim
como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa
do Consórcio, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$36.000,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 02/01/2016. Sabará,
27 de outubro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
3 cm -27 892503 - 1
minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SACrAmENTo-mG
CONTRATO 143/2016 - CONTRATO DE REPASSE Nº
2690.1010.465-34/2013/MAPA/CAIXA - EDITAL Nº 048/2016
– PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 060/2016 - PrEGÃO ElETRÔNICO Nº 012/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016
- CONTrATANTE: PrEFEITurA muNICIPAl DE sACrAmENTO-mG . CONTrATADO: luBE mETAl lTDA mE estabelecida à Rua Santo Minaré nº 1270, Alto Boa Vista cidade de
Frutal, mG OBJETO O presente pregão tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de mata burros, visando a melhoria no escoamento
de produção rural e acesso do transporte escolar, propiciando
assim o cumprimento da reprogramação do Contrato de repasse
nº 2690.1010.465-34/2013/MAPA/CAIXA e, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Sacramento-MG.
VALOR R$ 34.314,00 (trinta e quatro mil,trezentos e quatorze
reais),VIGENCIA 12 (doze) meses pela contratante: Bruno
scalon Cordeiro, pelo contratado: Anderson Pinheiro DATA
16/09/2016 marcos Antonio rodrigues Borges superintendente
municipal de Gestão
CONTrATO 144/2016 - CONTrATO DE rEPAssE Nº
2690.1020.487-17/2014/MAPA/CAIXA - EDITAL Nº 048/2016
– PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 060/2016 - PrEGÃO ElETRÔNICO Nº 012/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016
- CONTrATANTE: PrEFEITurA muNICIPAl DE sACrAmENTO-mG . CONTrATADO: luBE mETAl lTDA mE estabelecida à Rua Santo Minaré nº 1270, Alto Boa Vista cidade de
Frutal, mG OBJETO O presente pregão tem por objeto o registro de reços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de mata burros, visando a melhoria no escoamento de
produção rural e acesso do transporte escolar, propiciando assim
o cumprimento da reprogramação do Contrato de repasse nº
2690.1020.487-17/2014/MAPA/CAIXA e, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Sacramento-MG.
VALOR R$ 25.735,50 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e
cinco reais e cinqüenta centavos) VIGENCIA 12 (doze) meses
pela contratante: Bruno scalon Cordeiro, pelo contratado: Anderson Pinheiro DATA 16/09/2016 marcos Antonio rodrigues Borges superintendente municipal de Gestão
CONTRATO Nº 145/2016 - EDITAL Nº 055/2015 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 063/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2015 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: NOVA HOLANDA
TrATOrEs, ImPlEmENTOs E PEçAs lTDA estabelecida à
Avenida Tonico dos Santos, 480 – Bairro Jardim Induberaba na
cidade de uberaba, Estado de minas Gerais OBJETO Aquisição
de Patrulha Mecanizada (trator sobre rodas), visando propiciar o
cumprimento do Contrato de Repasse nº. 2690.1013.213-23/2013/
mAPA/CAIXA, que entre si celebram a uniao Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sacramento/MG. VALOR R$. 89.041,22 (oitenta e nove
mil, quarenta e um reais e vinte e dois centavos), VIGENCIA 60
(sessenta) dias pela contratante: Bruno Scalon Cordeiro, pelo contratado: Paulo sérgio Boiani, DATA 20/09/2016 . marcos Antonio
rodrigues Borges superintendente municipal de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
036/2016
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mobiliários (bens permanentes), para equipar as Unidades Básicas de Saúde – UBS, em atendimento às necessidades do
Fundo municipal de saúde – Fms, visando propiciar o cumprimento do Convênio nº 3485/2015, celebrado através da Secretaria
de Estado de saúde, entre o Estado de minas Gerais e o município de sacramento-mG, cujo edital encontra-se à disposição pelo
e-mail (licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão:
13 horas do dia 18 de Novembro de 2016. Sacramento-MG, 27
de Outubro de 2016 . Bruno scalon Cordeiro – Prefeito municipal
de sacramento/mG
14 cm -27 892635 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA CruZ Do ESCALVADo - mG . Aviso de Pregão 047/2016. Será realizado as
09h00min no dia 17 de novembro de 2016, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº. 091/2016, Pregão Presencial nº. 047/2016.
Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresas para fornecimento de microônibus e vans, conforme
especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de
08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no sitewww.
santacruzdoescalvado.mg.gov.brInformações pelo telefone (31)
3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG., 27 de outubro de
2016 . Gilmar de Paula lima, Prefeito municipal .
3 cm -27 892726 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA CruZ Do ESCALVADo – mG . Aviso de retificação Pregão 046/2016. Comunicamos a retificação do Processo Licitatório nº . 089/2016, Pregão
Presencial nº. 046/2016 . A data da sessão pública será nodia 11 de
novembro de 2016,às10h00min. Edital retificado a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura e no site: www .santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado - MG, 27 de outubro
de 2016 . Gilmar de Paula lima - Prefeito municipal .
2 cm -27 892776 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA Do PArAiSo/
mG– Extrato do Contrato 151/2016. Contratado: Magistec Tecnologia Educacional LTDA-ME CNPJ. 09.419.107/0001-43.
Objeto: aquisição de material didático pedagógico complementar
fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais, composto de
um software educacional para alfabetização e letramento de crianças da educação infantil ao 5º (quinto) ano do ensino fundamental.
Com o valor global de R$ 250.372,00 (duzentos e cinqüenta mil e
trezentos e setenta e dois reais) . Antonio Afonso Duarte, Prefeito
municipal . santana do Paraíso/mG, 26 de outubro de 2016 .
3 cm -27 892418 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA
riTA Do SAPuCAÍ/mG
2º TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio/Processo Nº 014/16, Concedente: muNICÍPIO DE sANTA rITA DO sAPuCAÍ / sECrETArIA muNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: ASSOCIAÇÃO NOVO ESTILO DE VIDA “VIVER FELIZ” CNPJ nº
03.334.821/0001-52, Objeto: O presente aditivo tem por objeto