TJMG 14/10/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

sexTa-feira, 14 de ouTubro de 2016 – 9

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiTiurA DE miNAS(mG)
– Processo nº 040/2016 - Edital nº 037/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 025/2016, registro de Preços nº 020/2016 . Torna
público . objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do
sistema de registro de Preços de combustíveis, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas
pesadas da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do
anexo I-Modelo de Proposta . Fundamento legal: art . 4º, Inciso I da lei
Federal 10 .520/2002, de 17 .07 .2002 e alterações e da lei Municipal nº
553/2003 . Data prevista para o credenciamento, protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente: 27 .10 .2016, às 09:00 e 09:15h .
Informações: via e-mail: licitacao@ibitiurademinas .mg .gov .br - Data:
13 .10 .2016 . Tais Barbosa de oliveira - Pregoeira – José Tarciso raymundo-Prefeito Municipal .
3 cm -13 887796 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
iGArAPÉ– PP 072/16 . PaC 105/16
lICITaçÃo DEsTINaDa EXClusIVaMENTE Para ParTICIPaçÃo DE MICroEMPrEsa E EMPrEsa DE PEQuENo PorTE,
Na ForMa Da lC 123/06 E lC 147/14 .
aviso de licitação: PP 072/16, PaC 105/16 . obj: Contratação de
empresa especializada para ministrar Curso e Treinamento de Brigadista Civil para o Projeto Guardião dos Igarapés a serem financiados
com recursos do contrato de repasse nº . 814575 (sINCoNV) agência
Nacional de Águas – aNa/Caixa Processo nº . 2606 .1022099-09/2014 .
Programa Gestão de recursos Hídricos Produtor de Águas, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. Data entrega/abertura
dos envelopes: 31/10/2015 às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura
– 4ºandar . Edital disponível no site PMI: .
4 cm -13 887861 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA.aviso de licitação
Pregão Presencial 89/2016-sMs . Exclusiva ME/EPP/MEI . objeto:
Clorexidina antisséptico . aBErTura: 27/10/2016 às 14hs . Edital
disponível no site: www .ipatinga .mg .gov .br . Informações (31) 38298154, de 12 às 17h . Eduardo Caldeira de s . Penna, sec . de saúde, em
13/10/2016 .
2 cm -13 887913 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA –aVIso DE PuBlICaçÃo DE lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal N .º 049/2016 –
sMF/sMas/sEsuMa . aBErTura: 26/10/2016 às 13hs . oBJETo:
Prestação de serviços gráficos: impressão de capas e contracapas para
atender a demanda de montagem de processos administrativos e confecção de guias de conhecimento para atendimento ao Cemitério Parque Senhora da Paz, conforme especificações contidas nos Termos de
referência - anexos Ia e IB . Edital disponível no site: www .ipatinga .
mg .gov .br . Informações complementares no Departamento de suprimentos, pelo tel . (31) 3829 .8203, de 12 às 18h . Fábio Mussi silva,
secretário M . de Fazenda; Edilene Eufrásia Costa roque, secretária
M . de assistência social; Gustavo Finocchio lima, secretário M . de
serviços urbanos e Meio ambiente, em 13/10/2016 .
3 cm -13 888033 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA.aviso de licitação
Pregão Presencial 90/2016-sMs . Exclusiva ME/EPP/MEI . objeto:
lixeira Inoxidável e Escada . aBErTura: 27/10/2016 às 15hs . Edital
disponível no site: www .ipatinga .mg .gov .br . Informações (31) 38298154, de 12 às 17h . Eduardo Caldeira de s . Penna, sec . de saúde, em
13/10/2016 .
2 cm -13 887914 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAGuArA mG- Proc . licitatório 79/2016 Pregão Presencial 39/2016 . Extrato de adjudicação e
homologação, empresas: GraFICa E EDITora alaDIM lTDa
item 03 com valor total de r$2 .970,00; GraFICa IGuaçu lTDa
itens 04,05,07 com valor total de r$1 .016,00; roDrIGo JosE DE
olIVEIra MEI itens 01,02,06 com valor total de r$1 .150,00 . objeto:
Aquisição de materiais gráficos (folders, cartazes, banner, cartões postais e grades de proteção) conforme discriminado no anexo I deste edital, convênio nº 0141/01/2013 do Fundo Estadual de Cultura, visando
atender a solicitação da secretaria M . de Cultura . Maiores informações no setor de Compras . Itaguara, 11/10/2016 . alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmoNTE – mGaVIso DE
EDITal DE CoNCurso PuBlICo 01/2016: a Prefeitura Municipal de Itamonte, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, comunica que dará prosseguimento ao Concurso Publico para
provimento de vagas em cargos públicos . as inscrições serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico www .ibam .com .br, o período
de inscrição é de 19/10/2016 à 18/11/2016 . os valores das taxas de
inscrições serão de r$ 80,00 (oitenta reais) – Nível superior; r$ 60,00
(sessenta reais) – nível médio e r$ 35,00 (trinta e cinco reais) – nível
fundamental incompleto . o Edital de abertura completo e seus respectivos anexos estarão à disposição dos interessados pelos endereços
eletrônicos:www .ibam-concurso .org .br,www .itamonte .mg .ov .br, Jornal Panorama e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamonte,
localizada na rua Prefeito José ribeiro Pereira Filho, nº 206, Centro .
Itamonte, 11 de outubro de 2016 – ari Pinto Constantino dos santos –
Prefeito Municipal .
Prefeitura Municipal de Itamonte – MG – Errata Nº 1 referente ao
Concurso Público 01/2016 - o Prefeito Municipal de Itamonte, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Constituição da república e pela lei orgânica do Município, resolve
alterar o Edital Nº 01/2016, conforme se segue: os itens 1 .4 .1, 3 .4,
3 .4 .2, 4 .1, 4 .2, 4 .5, 4 .16, 4 .25 .4 a 4 .25 .5, 4 .25 .9, 5 .2 .1, 5 .3 .8 .1, 5 .4 .5
e 8 .5 – a publicação na integra se encontra à disposição dos interessados pelos endereços eletrônicos: www .ibam-concurso .org .br, www .
itamonte .mg .ov .br , Jornal Panorama e quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Itamonte, . Itamonte, 11 de outubro de 2016 – ari Pinto
Constantino dos santos – Prefeito Municipal .
Prefeitura Municipal de Itamonte – MG – Errata Nº 2 referente ao
Concurso Público 01/2016 - o Prefeito Municipal de Itamonte, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Constituição da república e pela lei orgânica do Município, resolve
alterar o Edital Nº 01/2016, conforme se segue:os itens 1 .4 .1, 3 .4,
3 .4 .2, 4 .1, 4 .2, 4 .5, 4 .16, 4 .25 .4 a 4 .25 .5, 4 .25 .9, 5 .2 .1, 5 .3 .8 .1, 5 .4 .5
e 8 .5 – a publicação na integra se encontra à disposição dos interessados pelos endereços eletrônicos: www .ibam-concurso .org .br, www .
itamonte .mg .ov .br , Jornal Panorama e quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Itamonte, . Itamonte, 11 de outubro de 2016 – ari Pinto
Constantino dos santos – Prefeito Municipal .

Prefeitura Municipal de Itamonte – MG – Errata Nº 3 referente ao
Concurso Público 01/2016 - o Prefeito Municipal de Itamonte, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Constituição da república e pela lei orgânica do Município, resolve
alterar o Edital Nº 01/2016, conforme se segue: os itens:5 .3 .1 .1 à
5 .3 .3 – a publicação na integra se encontra à disposição dos interessados pelos endereços eletrônicos: www .ibam-concurso .org .br, www .
itamonte .mg .ov .br , Jornal Panorama e quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Itamonte, . Itamonte, 11 de outubro de 2016 – ari Pinto
Constantino dos santos – Prefeito Municipal .
Prefeitura Municipal de Itamonte – MG – Errata Nº 4 referente ao
Concurso Público 01/2016 - o Prefeito Municipal de Itamonte, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Constituição da república e pela lei orgânica do Município, resolve
alterar o Edital Nº 01/2016, conforme se segue:os itens 1 .6, 1 .7, 1 .8,
4 .14, 4 .25 .7, 5 .3 .8 .1, 5 .4 .2, 7 .2 a), 9 .6 e), 9 .7 e 9 .14 – a publicação na
integra se encontra à disposição dos interessados pelos endereços eletrônicos: www .ibam-concurso .org .br, www .itamonte .mg .ov .br , Jornal
Panorama e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamonte, .
Itamonte, 11 de outubro de 2016 – ari Pinto Constantino dos santos
– Prefeito Municipal .
Prefeitura Municipal de Itamonte – MG – Errata Nº 5 referente ao
Concurso Público 01/2016 - o Prefeito Municipal de Itamonte, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Constituição da república e pela lei orgânica do Município, resolve
alterar o Edital Nº 01/2016, conforme se segue: os itens 1 .4 .1, 3 .4,
3 .4 .2, 4 .1, 4 .2, 4 .5, 4 .16, 4 .19 .1, 4 .25 e seus subitens: 5 .2 .1, 5 .3 .1 .1 b),
5 .3 .3, 5 .3 .8 .1, 5 .4 .5, 6 .1 b), 7 e seus suitens: 8 .4 e 8 .5 – a publicação
na integra se encontra à disposição dos interessados pelos endereços
eletrônicos: www .ibam-concurso .org .br, www .itamonte .mg .ov .br , Jornal Panorama e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamonte,
. Itamonte, 11 de outubro de 2016 – ari Pinto Constantino dos santos
– Prefeito Municipal .
15 cm -11 887751 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPEVA/mG– Concorrência
010/2016
Processo licitatório 143/2016, Edital 078/2016, Concorrência
010/2016, Tipo: Maior oferta, objeto: Venda, mediante pagamento à
vista, de lote situado no Bairro Jardim Pôr do sol medindo512,20 m²,
em conformidade com legislação municipal específica. A sessão realizar-se-á no sede da CPl, na rua ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva,
Estado de Minas Gerais, às09 horas de 18 de novembro de 2016 . Edital encontra-se no site www .itapeva .mg .gov .br . Mais informações pelo
e-mail licitacao@itapeva .mg .gov .br ou pelo telefone (35) 3434-1354 .
Marcelo Guido Pereira – Presidente da CPl .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPEVA/mG– Extrato de Contrato 031/2016
Processo licitatório 113/2016, Edital 067/2016, Concorrência
008/2016, objeto: alienação de terreno situado no Bairro Jardim Pôr do
sol (parcelamento em 240 meses) . Homologada em 10/10/2016 . Compradora: andressa rocha Moreira Braga, CPF: 308 .443 .518-90, Valor
do Contrato: r$ 45 .000,00 . Vigência: 20/10/2016 a 20/10/2036 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPEVA/mG– Extrato de Contrato 032/2016
Processo licitatório 113/2016, Edital 067/2016, Concorrência
008/2016, objeto: alienação de terreno situado no Bairro Jardim Pôr do
sol (parcelamento em 240 meses) . Homologada em 10/10/2016 . Comprador: Edson Cardoso Costa, CPF: 124 .668 .366-02, Valor do Contrato: r$ 55 .000,00 . Vigência: 20/10/2016 a 20/10/2036 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPEVA/mG– Extrato de Contrato 033/2016
Processo licitatório 123/2016, Edital 071/2016, Concorrência
009/2016, objeto: alienação de terreno situado no Bairro Jardim Nova
Itapeva/MG (pagamento à vista) . Homologada em 11/10/2016 . Compradora: Pâmela luciane araújo Moura, CPF: 080 .800 .326-70, Valor
do Contrato: r$ 57 .101,00 . Vigência: 11/10/2016 a 27/10/2016 .
8 cm -13 888025 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTATiAiuÇu - Extrato do Contrato nº 242/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e BH FarMa
CoMÉrCIo lTDa, inscrita no CNPJ sob o nº 42 .799 .163/0001-26 .
objeto é a adesão a ata de registro de Preço n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i .CIsMEP,
para compra de medicamentos tópicos e soluções, para fornecimento
parcelado, para atender demanda da secretaria Municipal de saúde .
Valor do contrato r$ 14 .900,00 (QuaTorZE MIl E NoVECENTos
rEaIs) . Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato nº 243/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e BIoHosP ProDuTos HosPITalarEs lTDa - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
18 .269 .125/0001-87 . objeto é a adesão a ata de registro de Preço
n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba – i .CIsMEP, para compra de medicamentos tópicos e soluções, para fornecimento parcelado, para atender demanda da secretaria
Municipal de saúde . Valor do contrato r$ 58 .888,00 (CINQuENTa E
oITo MIl E oIToCENTos E oITENTa E oITo rEaIs) . Vigência:
18/05/2016 a 17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato
nº 244/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e CosTa CaMarGo
CoMÉrCIo DE ProDuTos HosPITalarEs lTDa, inscrita no
CNPJ sob o nº 36 .325 .157/0001-34 . objeto é a adesão a ata de registro de Preço n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i .CIsMEP, para compra de medicamentos
tópicos e soluções, para fornecimento parcelado, para atender demanda
da secretaria Municipal de saúde . Valor do contrato r$ 29 .380,00
(VINTE E NoVE MIl E TrEZENTos E oITENTa rEaIs) . Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato
nº 245/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e CrIsTÁlIa ProDuTos QuÍMICos FarMaCÊuTICos lTDa, inscrita no CNPJ sob o
nº 44 .734 .671/0001-51 . objeto é a adesão a ata de registro de Preço
n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba – i .CIsMEP, para compra de medicamentos tópicos e soluções, para fornecimento parcelado, para atender demanda da secretaria Municipal de saúde . Valor do contrato r$ 9 .588,00 (NoVE MIl E
QuINHENTos E oITENTa E oITo rEaIs) . Vigência: 18/05/2016
a 17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato
nº 246/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DIMasTEr CoMÉrCIo DE ProDuTos HosPITalarEs lTDa, inscrita no CNPJ
sob o nº 02 .520 .829/0001-40 . objeto é a adesão a ata de registro de
Preço n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do
Médio Paraopeba – i .CIsMEP, para compra de medicamentos tópicos

e soluções, para fornecimento parcelado, para atender demanda da
secretaria Municipal de saúde . Valor do contrato r$ 2 .880,00 (DoIs
MIl E oIToCENTos E oITENTa rEaIs) . Vigência: 18/05/2016 a
17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato
nº 247/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e FarMaCoNN lTDa,
inscrita no CNPJ sob o nº 04 .159 .816/0001-13 . objeto é a adesão a
ata de registro de Preço n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba – i .CIsMEP, para compra de medicamentos tópicos e soluções, para fornecimento parcelado, para atender demanda da secretaria Municipal de saúde . Valor do contrato r$
5 .000,00 (CINCo MIl rEaIs) . Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato
nº 248/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e GEolaB INDÚsTrIa
FarMaCÊuTICa s .a ., inscrita no CNPJ sob o nº 03 .485 .572/0001-04 .
objeto é a adesão a ata de registro de Preço n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i .CIsMEP,
para compra de medicamentos tópicos e soluções, para fornecimento
parcelado, para atender demanda da secretaria Municipal de saúde .
Valor do contrato r$ 8 .750,00 (oITo MIl E sETECENTos E CINQuENTa rEaIs) . Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato
nº 249/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e HIPolaBor FarMaCÊuTICa lTDa, inscrita no CNPJ sob o nº 19 .570 .720/0003-82 .
objeto é a adesão a ata de registro de Preço n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i .CIsMEP,
para compra de medicamentos tópicos e soluções, para fornecimento
parcelado, para atender demanda da secretaria Municipal de saúde .
Valor do contrato r$ 1 .126,00 (uM MIl E CENTo E VINTE E sEIs
rEaIs) . Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato
nº 250/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e NoVarTIs BIoCIÊNCIas s .a ., inscrita no CNPJ sob o nº 56 .994 .502/0015-35 . objeto é a
adesão a ata de registro de Preço n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i .CIsMEP, para compra de medicamentos tópicos e soluções, para fornecimento parcelado,
para atender demanda da secretaria Municipal de saúde . Valor do contrato r$ 8 .500,00 (oITo MIl E QuINHENTos rEaIs) . Vigência:
18/05/2016 a 17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato nº
251/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e NuNEsFarMa DIsTrIBuIDora DE ProDuTos FarMaCÊuTICos lTDa, inscrita no
CNPJ sob o nº 75 .014 .167/0001-00 . objeto é a adesão a ata de registro de Preço n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação Intermunicipal
do Médio Paraopeba – i .CIsMEP, para compra de medicamentos tópicos e soluções, para fornecimento parcelado, para atender demanda da
secretaria Municipal de saúde . Valor do contrato r$ 3 .435,00 (TrÊs
MIl E QuaTroCENTos E TrINTa E CINCo rEaIs) . Vigência:
18/05/2016 a 17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato
nº 252/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e PraTI, DoNaDuZZI
& CIa lTDa, inscrita no CNPJ sob o nº 73 .856 .593/0001-66 . objeto
é a adesão a ata de registro de Preço n .º 025/2016, da Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i .CIsMEP, para
compra de medicamentos tópicos e soluções, para fornecimento parcelado, para atender demanda da secretaria Municipal de saúde . Valor do
contrato r$ 16 .712,00 (DEZEssEIs MIl E sETECENTos E DoZE
rEaIs) . Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato
nº 253/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e soluMED DIsTrIBuIDora DE MEDICaMENTos E ProDuTos Para saÚDE
lTDa – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11 .896 .538/0001-42 . objeto é a
adesão a ata de registro de Preço n .º 025/2016, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i .CIsMEP, para compra
de medicamentos tópicos e soluções, para fornecimento parcelado, para
atender demanda da secretaria Municipal de saúde . Valor do contrato
r$ 42 .923,10 (Quarenta e dois mil novecentos e vinte e três reais e dez
centavos) . Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017 .
24 cm -13 888161 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTATiAiuÇu - Extrato do Contrato nº 344/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e aTuaNTE
CoMErCIal lTDa, inscrita no CNPJ sob o nº 03 .479 .428/0001-57 .
objeto é a compra de materiais e equipamentos odontológicos, para
fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de
microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da secretaria Municipal de saúde . Valor
do contrato r$ 7 .163,20 (sete mil cento e sessenta e três reais e vinte
centavos) . Vigência: 03/10/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - Extrato do Contrato
nº 345/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DENTal MarIa
lTDa, inscrita no CNPJ sob o nº 09 .222 .369/0001-13 . objeto é a
compra de materiais e equipamentos odontológicos, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para
atender demanda da secretaria Municipal de saúde . Valor do contrato
r$ 1 .795,90 (um mil setecentos e noventa e cinco reais) . Vigência:
03/10/2016 a 31/12/2016 .
4 cm -13 887843 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTATiAiuÇu– Extrato do 1˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 087/2016. Proc. Licitatório n˚ 072/2016.
Pregão Presencial 046/2016 . Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e JETMaX soluçõEs EM IMPrEssÃo lTDa . objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de cópias e impressões, para manutenção das atividades exercidas pela secretaria Municipal de saúde .
art . 65, §1º, da lei n° 8 .666/93 . Fica acrescido o valor de r$ 240,00
(Duzentos e quarenta reais) .
2 cm -13 887831 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTumirim/mG – aviso de
licitação: Pregão Presencial 020/2016 – Tipo: Menor Preço por lote
– objeto: contratação de serviços médicos (clínica médica) – Entrega
dos Envelopes: Dia 25 de outubro de 2016 às 14h00min – abertura
dos envelopes: Dia 25 de outubro de 2016 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – Fone (35) 3823-1045, no horário de
13h00min as 16h00min .
2 cm -13 887846 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JABoTiCATuBAS/mG –aVIso
DE lICITaçÃo – ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 079/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal Nº 048/2016 - a Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 048 ./2016 .objeto:registro de Preços para aquisição
de eletrodomésticos e móveis destinados às escolas da rede Municipal
de Ensino, em atendimento à secretaria Municipal de Educação ;Data:

09 de novembro de 2016 ;Horário: 8 horas e 30 minutos;Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento : Preço por Item . Maiores informações:
Pça Nossa senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35 .830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas .mg .gov .br ; site: www .jaboticatubas .mg .gov .br ; 13/10/2016 .
lorena soares Torres – Pregoeira
3 cm -13 888109 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoSE rAYDAN–1) aVIso
DE lICITaçÃo : a) Tomada de Preços nº 003/2016 . Contratação de empresa do ramo para execução de obras de pavimentação
em bloquetes sextavados de concreto,na rua Principal na comunidade Baú/Jurema Município de José raydan,objeto de Cônvenio
5191000214/2016,celebrado entre a MGI-Minas Gerais Participação
s/a e o município de José raydan,com interveniência do Estado de
Minas Gerais,por intermédio da secretaria de Estado de Transporte e
obras Públicas . Data 01/11/2016 ás 08h:30min .
o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPl,na rua
Praça Cônego lafaiete,n° 179,Centro,Prefeitura de José raydan-MG
Presidente da CPl: andréia alves dos santos
3 cm -13 887975 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuiZ DE ForA– CoNCorrÊNCIa N .º 005/16 - sarH -oBJETo: Cont . de empresa especializada para
a execução das obras de reforma e de modernização do imóvel onde
está instalado o prédio administrativo (prédio sede) da Prefeitura de
Juiz de Fora, envolvendo os serviços de adaptação de sanitários públicos, adequação do 10º pavimento e cobertura e adaptação e modernização do auditório – DaTa: 22 .11 .16 - Hora: 9h30 (nove horas e
trinta minutos) – loCal DE oBTENçÃo Do EDITal: Comissão
Permanente de licitação – av . Brasil n .º 2001 – 6 .º andar – Centro –
Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://www .pjf .mg .gov .
br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/, sendo necessário que,
ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente
de licitação, via e-mail – cpl@pjf .mg .gov .br - ou via fax – (32) 36908184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis
alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO
Do ProCEDIMENTo: Comissão Permanente de licitação – av . Brasil n .º 2001 – 6 .º andar - Juiz de Fora - MG - PuBlICaçÃo: Diário
Oficial Eletrônico, dia 14.10.16.
4 cm -13 887837 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriANA– republicação Pregão
presencial Nº 089/2016 . objeto: Contratação de empresa para execução
e manutenção de cemitérios, campos, escolas, creches, praças e estradas
da sede, Distritos, subdistritos e localidades do Município . abertura:
26/10/2016 às 08:45min . Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CMl, mesmo local onde encontra-se o Edital . Praça JK s/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas . site:www .pmmariana .com .br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail .com . Tel:
(31)35579055 . Mariana 13 de outubro de 2016 . Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriANA– Tomada de Preço Nº
007/2016 . objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do prédio da Estação Ferroviária para uso institucional
no Distrito de Bandeirantes, neste Município . abertura: 31/10/2016 às
08:45min . Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CMl, mesmo local onde encontra-se o Edital . Praça
JK s/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas . site:www .pmmariana .com .br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail .com . Tel: (31)35579055 .
Mariana 13 de outubro de 2016 . Marlon Paulo Figueiredo da silva .
Pregoeiro Oficial
5 cm -13 888012 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA- EXTraTo
Do CoNTraTo - ParTEs: Município de Materlândia x Comercial
ola ltda - objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisas de malha silcadas, jalecos e
tolcas para atendimento as diversas secretarias desta administração no
decorrer do exercício de 2016 - Data do Contrato: 06/04/2016 - Valor
do Contrato: r$: 18 .416,00 – (Dezoito mil, quatrocentos e dezesseis
reais) - Dotação orçamentária: - 02 .21 .05 .04 .122 .0003 .2019 .3 .3 .90 .3
0 .00 (Ficha 00152) - 02 .23 .01 .12 .361 .0006 .2035 .3 .3 .90 .30 .00 (Ficha
00223) - 02 .23 .02 .12 .122 .0005 .2042 .3 .3 .90 .30 .00 (Ficha 00255) - 02
.24 .01 .10 .122 .0012 .2044 .3 .3 .90 .30 .00 (Ficha 00266) - 02 .25 .01 .04 .1
22 .0003 .2126 .3 .3 .90 .30 .00 (Ficha 00343) - 02 .26 .01 .08 .122 .0014 .20
65 .3 .3 .90 .30 .00 (Ficha 00406) - Vigência do Contrato: 06/04/2016 a
31/12/2016 - assinado: Contratante, Contratado e Testemunhas .
3 cm -13 888072 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA - EXTraTo
Do CoNTraTo - ParTEs: Município de Materlândia x automac
alinhamentos ltda - objeto do Contrato: Contratação de empresa para
realização de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem nos
veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Materlândia no decorrer
do exercício de 2016 - Data do Contrato: 01/04/2016 - Valor do Contrato: r$: 11 .815,00 – (onze mil, oitocentos e quinze reais) - Dotação
orçamentária: - 02 .20 .01 .04 .122 .0002 .2017 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .21 .05 .0
4 .122 .0003 .2019 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .23 .01 .12 .361 .0006 .2035 .3 .3 .90 .39
.00 - 02 .23 .01 .12 .361 .0006 .2036 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .24 .01 .10 .122 .0012
.2044 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .25 .01 .04 .122 .0003 .2126 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .26 .
01 .08 .122 .0014 .2065 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .26 .03 .08 .244 .0014 .2078 .3 .3 .9
0 .39 .00 - 02 .26 .03 .08 .244 .0014 .2089 .3 .3 .90 .39 .00 - Vigência do Contrato: 01/04/2016 a 31/12/2016 - assinado: Contratante, Contratado e
Testemunhas .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA- EXTraTo
Do CoNTraTo – ParTEs: Município de Materlândia x Isaías José
de oliveira - ME – Data do Contrato: 09/08/2016 - Valor do Contrato: r$ 29 .546,00 – (Vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e seis
reais) – ParTEs: Município de Materlândia x Escomed Distribuidora
de artigos Médicos e Educacionais ltda - EPP – Data do Contrato:
09/08/2016 – Valor do Contrato: r$ 18 .235,50 – (Dezoito mil, duzentos
e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos) - objeto do Contrato: Contratação de empresa para o fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos
para atendimento aos afetos das diversas secretarias desta administração . – Dotação orçamentária: - - 02 .21 .05 .04 .122 .0003 .2019 .3 .3 .90 .3
0 .00 (Ficha 00140) - 02 .21 .05 .04 .122 .0003 .3014 .4 .4 .90 .52 .00 (Ficha
00148) - 02 .23 .01 .12 .361 .0006 .2035 .3 .3 .90 .30 .00 (Ficha 00210) - 02