TJMG 07/10/2016 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 045/2016, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 10/05/16, em desfavor do prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário C.M.G., MASP
1.126.246-6, determina a ABSOLVIÇÃO do sindicado e o ARQUIVAMENTO dos autos, tendo em vista que não restou comprovada a prática
de ilícito administrativo.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à Unidade e à SULOG para
conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 046/2015, publicada no “Minas Gerais”
de 06/08/2015, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa
de SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo
244, inciso III da Lei 869/52, ao servidor D.P.S.J., Masp.: 1.223.110-6,
Agente de Segurança Penitenciário, por restar comprovada sua autoria
e materialidade na prática de ilícitos administrativos.
DECIDE, ainda, pela ABSOLVIÇÃO do processado A.O.S., Masp.:
1.188.407-9, com o consequente arquivamento por não restar comprovada a prática de ilícitos administrativos.
Determina o envio de cópia do decidido ao Órgão/Unidade ao Ministério Público da Comarca de Uberaba/MG e à SULOG para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional
ExtratodePortaria/CORREGEDORIA/SEAP/PADNº207/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.R.F., Masp: 1.141.117-0, R.B.R., Masp: 1.376.405-5,
Agentes de Segurança Penitenciários
Comissão Processante – Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos
Membros: Aline Angélica Nogueira e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PADNº121/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G. D. R., MASP 379.461-7, Agente de Segurança
Penitenciário
Comissão Processante: Presidente - Allan Diógenes Bastos Fantini
Membros: Luciano Estolano da Silva e Ana Eliza Lacerda de Souza
Ribeiro,
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional
ExtratodePortaria/CORREGEDORIA/SEAP/PADNº216/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: C.R.O., Masp. 1.079.389-1, V.C.P., Masp: 1.377.784-2 e
A.N., Masp: 1.155.350-0, Agentes de Segurança Penitenciária
Comissão Processante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Nathália Vilarino
Rodrigues
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional
06 886405 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
O Secretário de Estado de Administração Prisional – SEAP, no uso de
suas atribuições e considerando o Edital supramencionado:
Torna pública a CONTRAINDICAÇÃO dos candidatos FERNANDO
JOSE RODRIGUES, inscrição nº 1065618-9, e ROSSINI ALVES
DIAS, inscrição nº 1100156-9 na 4ª etapa do concurso público,
ficando os candidatos excluídos do concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 nos termos dos itens 13.9 e 13.10 do
Edital.
ABRE o prazo de vista da motivação da contraindicação na Quarta
Etapa - Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada, de caráter eliminatório, por 3 dias a contar da publicação deste ato, nos termos da
Nota de Esclarecimento nº 4.
ABRE o prazo para a apresentação de recurso administrativo contra
a contraindicação durante por 2 dias a contar do término do prazo de
vistas, nos termos do item 16.2, 16.3, 16.4 “b”, bem como da NOTA
DE ESCLARECIMENTO Nº. 03, devendo o candidato obedecer ao
disposto no item 16 do Edital.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
06 886044 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 003/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MASP 1078766-1, AUGUSTO CHAVES DA COSTA, ASP, I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 06/08/2010, computado o período de Contrato Administrativo de 29/06/2000 a 13/05/2009,
nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº
1.0024.11.038418-7/001.
MASP 1078766-1, AUGUSTO CHAVES DA COSTA, ASP, I/D, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 05/08/2015, computado o período de Contrato Administrativo de 29/06/2000 a 13/05/2009,
nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº
1.0024.11.038418-7/001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 009/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 1078766-1, AUGUSTO CHAVES DA COSTA, ASP, I/D, por
motivo de alteração na data da vigência conforme determinação judicial, ato nº 002/2015, publicado em 24/01/2015:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/2014.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/05/2009, data de
exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 29/06/2000 a 13/05/2009, nesta secretaria, em cumprimento
a determinação judicial processo nº 1.0024.11.038418-7/001. Restando
saldo de 2 meses por ter usufruído 1 mês.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BELO HORIZONTE
MASP 1078766-1, AUGUSTO CHAVES DA COSTA, ASP, I/D, referente ao 1º quinquênio, a contar de 14/05/2009, data de exercício no
cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de
29/06/2000 a 13/05/2009, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº 1.0024.11.038418-7/001.
MASP 1078766-1, AUGUSTO CHAVES DA COSTA, ASP, I/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 06/08/2010, computado o período de Contrato Administrativo de 29/06/2000 a 13/05/2009, nesta
secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº
1.0024.11.038418-7/001.
MASP 1078766-1, AUGUSTO CHAVES DA COSTA, ASP, I/D,

referente ao 3º quinquênio, a contar de 05/08/2015, computado o
período de Contrato Administrativo de 29/06/2000 a 13/05/2009,
nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº
1.0024.11.038418-7/001.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
05 885872 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 007/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1095642-3 FLAVIO TARCISIO LEAO, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
26/09/2016.
MASP 1141290-5 JOSIBEL FERREIRA DA SILVA, ASP, I/D, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
23/09/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 010/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1078178-9 CLAUDIO WELSON ELOI GONCALVES, ASP,
II/C, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 045/2016 publicado em 22/06/2016, conforme memo ASS.GAB.SUAPI nº 1279/2016.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício,
a partir de 05/07/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º
quinq., de exercício, a partir de 18/07/2016.
MaSP 366494-3 DILMA LILIAN DE OLIVEIRA LIBERATO,
ANEDS, I/A, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº
003/2016 publicado em 01/10/2016, conforme memo nº 155/2016-CRGPL/DP. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de
exercício, a partir de 03/10/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 26/09/2016.
MaSP 1229302-3 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA, ASP, I/B,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 003/2016 publicado
em 01/10/2016, conforme memo nº 208/RH/PFO/2016. Onde se lê:
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/10/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 06/02/2017.
MaSP 1163120-7 JEAN CARLOS OTONI ROCHA, ASP, I/C, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 003/2016 publicado em
01/10/2016, conforme memo nº 285/2016/Administrativo-CPPPP.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/10/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 23/12/2016.
MaSP 1213958-0 VANIA FRANCO BARROS, ANEDS, I/C, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 045/2016 publicado em
22/06/2016, conforme memo nº 385/2016/NRH/mc. Onde se lê:
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/07/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 19/07/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 007/2016
ANULA NO ATO Nº 003/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1101190-5 ALEXANDRE RICARDO TAVARES, ASP, I/C, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 01/10/2016,
tendo em vista memo HTPWVC-RH nº 0185/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1274312-6, GLEIDSON BENTES DA SILVA, ASP, I/A, a contar de 10/09/2016, para regularização funcional.
MASP 1174003-2, ISRAEL MANHAES DE CARVALHO, ASP, I/D, a
contar de 09/09/2016, para regularização funcional.
MASP 1294117-5, MATEUS SALUM COSTA, ASP, I/A, a contar de
21/09/2016, para regularização funcional.
MASP 1382817-3, MICHELY CRISTIAN PAIVA, ASEDS, I/A, a contar de 21/09/2016, para regularização funcional.
MASP 1380634-4, RODRIGO DANIEL SILVA SANTOS, ASP, I/A, a
contar de 16/09/2016, para regularização funcional.
MASP 1368803-1, TANISIO CARLOS GOUVEIA, ASP, I/A, a contar
de 24/08/2016, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 005/2016
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelo servidor:
MASP 1380634-4, RODRIGO DANIEL SILVA SANTOS, ASP, I/A,
para RODRIGO DANIEL SANTOS BOTELHO.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 007/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1133252-5, GLEYVER SANTOS PAULISTA, ASP, I/A, a contar de 14/09/2016.
MASP 1079614-2, JULIMAR GONCALVES NUNES, ASP, I/D, a
contar de 23/08/2016.
MASP 1382283-8, MARCIO ALEXANDRE FIGUEIREDO PRATES,
ASP, I/A, a contar de 20/09/2016.
MASP 1368803-1, TANISIO CARLOS GOUVEIA, ASP, I/A, a contar de 21/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1124448-0, ADRIANO DE JESUS LEITE FERREIRA DE
OLIVEIRA, ASP, II/D, a contar de 21/09/2016.
MASP 1324370-4, JARDEL FREIRE DE LUCENA, ASP, I/A, a contar de 15/09/2016.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016.
06 885984 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI

data de exercício no novo cargo, com aproveitamento de tempo da
SEE.
BARBACENA
MASP 1142576-6, RENATO HONORATO DO NASCIMENTO,
ASP, II/D-DAD-4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 04/08/2016.
BELO HORIZONTE
MASP 1078910-5, NIVALDO SILVA COSTA, ASP, I/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 07/08/2016.
CONTAGEM
MASP 380044-8, DECLEVER FAGUNDES DA SILVA, ASP, I/A,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2016.
FORMIGA
MASP 1229315-5, ANA LUISA CARDOSO, ASEDS, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 21/07/2014.
IPABA
MASP 1079219-0, AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA, ASP, I/D,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/09/2016.
IPATINGA
MASP 1078323-1, ELIEL VAZ DA SILVA, ASP, I/D, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 24/05/2014.
MASP 1095110-1, HERILANDIA EVANGELISTA SILVA CASTILHO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
30/06/2014.
JUIZ DE FORA
MASP 1140640-2, GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS, ASP,
IV/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/06/2016.
MASP 1220059-8, LEONARDO DANTAS TORRES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2014.
MASP 1101310-9, RONY ROMUALDO DE AQUINO, ASP, I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/09/2016.
PATOS DE MINAS
MASP 1139183-6, ANA MARIA FERRAZ, ASP, II/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 09/07/2016.
MASP 1140828-3, FÁBIO JÚNIOR DE LIMA, ASP, II/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 25/04/2016.
PRATA
MASP 1139879-9, DELCIO PEREIRA DE SOUSA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/08/2016.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905658-1, GERALDO SOARES DE MACEDO, ASP, III/J,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2016.
MASP 1140690-7, HUGO LEONARDO FRANZE, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/08/2016.
MASP 905918-9, JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA, AEDS, IV/J, referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 30/08/2016.
MASP 1228682-9, PATRICK SIMON DE AZEVEDO TERRA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/09/2015.
MASP 905332-3, VILMA DE OLIVEIRA REGO, ASP, II/A, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 03/07/2016.
TEÓFILO OTONI
MASP 905729-0, GILSON DANTAS VIEIRA, ASP, III/F, referente ao
7º quinquênio de exercício, a contar de 18/09/2016.
MASP 902033-0, RUIBER CAYRE CERQUEIRA LIMA, ASEDS,
III/H, referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 14/09/2016.
TRÊS CORAÇÕES
MASP 1136390-0, ALAN REZENDE DE OLIVEIRA, ASP, I/D, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2014.
TUPACIGUARA
MASP 1145278-6, JOÃO BATISTA DOS SANTOS MACHADO, ASP,
I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 25/07/2016.
UBERLÂNDIA
MASP 1082610-5, CARMEM LUCIA DOS SANTOS, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 24/04/2016.
MASP 1082681-6, JULIANO ALVES, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/09/2016.
MASP 1120697-6, RODRIGO BASTOS NASCIMENTO, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2016.
UNAI
MASP 1140932-3, KESSIA EVANGELISTA SALES, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 06/06/2016.
VARGINHA
MASP 1142544-4, LUIS MARCELO GABRIEL DA SILVA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 006/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
IPATINGA
MASP 1078323-1, ELIEL VAZ DA SILVA, ASP, I/D, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 030/2011, publicado em
20/09/2011:
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/2011, data da notificação ofício nº1166/2011/RP/DCCTA/SCAP
em cumprimento ao mandado de segurança nº 0024.11.148885-4.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2009,
computado o período de Contrato Administrativo, de 30/05/1994 a
19/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento ao mandado de segurança nº 0024.11.148885-4.
MASP 1078323-1, ELIEL VAZ DA SILVA, ASP, I/D, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 030/2011, publicado em
20/09/2011:
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/2011, data da notificação ofício nº1166/2011/RP/DCCTA/SCAP
em cumprimento ao mandado de segurança nº 0024.11.148885-4.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/07/2007, data de
exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo, de 30/05/1994 a 19/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento
ao mandado de segurança nº 0024.11.148885-4. Não restando saldo por
ter usufruído 3 meses.
MASP 1078323-1, ELIEL VAZ DA SILVA, ASP, I/D, por motivo incorreção na data da vigência, ato nº 030/2011, publicado em 20/09/2011:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/2011, data da notificação ofício nº1166/2011/RP/DCCTA/SCAP
em cumprimento ao mandado de segurança nº 0024.11.148885-4.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/07/2007, data de
exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo, de 30/05/1994 a 19/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento
ao mandado de segurança nº 0024.11.148885-4. Não restando saldo por
ter usufruído 3 meses.

Janaíssa Luiza Del Bisoni
Superintendente de Rec. Humanos
06 886030 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 002/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ANDRADAS
MASP 902451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS, ASEDS,
II/B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 10/04/2000.
MASP 902451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS, ASEDS,
II/B, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 22/11/2006,
data do protocolo de averbação de tempo do TJMG.
MASP 902451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS, ASEDS,
II/B, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 18/06/2010.
MASP 902451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS, ASEDS,
II/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 20/06/2015.
ARAÇUAÍ
MASP 1058238-5, NADJA VALÉRIA CAMARGOS SILVA, ANEDS,
I/A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/12/2014,

05 885869 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 005/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP.
: 905729-0, Gilson Dantas Vieira , a partir de 14/09/2016, ref. ao cargo
de ASP, III/F .
Belo Horizonte, de outubro de 2016.
Mariana Coelho de Oliveira Soraia de F. M.
Oliveira Roberta Kelly Figueiredo
ASEDS – MaSP.: 1.362.965-4 Coordenadora
Diretora de Pag. Benefícios e Vantagens

RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, ao servidor:
ANDRADAS
MASP 902451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS,
ASEDS, II/B, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em 15/01/1991:
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/04/1996.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/04/1995.
IPATINGA
MASP 1078323-1, ELIEL VAZ DA SILVA, ASP, I/D, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 030/2011, publicado em
20/09/2011:
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/07/2011, data da
notificação ofício nº1166/2011/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento ao
mandado de segurança nº 0024.11.148885-4.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/05/2009, computado
o período de Contrato Administrativo, de 30/05/1994 a 19/06/2007,
nesta secretaria, em cumprimento ao mandado de segurança nº
0024.11.148885-4.
MASP 1078323-1, ELIEL VAZ DA SILVA, ASP, I/D, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 030/2011, publicado em
20/09/2011:
Onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 18/07/2011,
data da notificação ofício nº1166/2011/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento ao mandado de segurança nº 0024.11.148885-4.
Leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 02/07/2007, data
de exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo, de 30/05/1994 a 19/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento ao mandado de segurança nº 0024.11.148885-4.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MASP 348492-0, NEIDE CRISTINA LACERDA ANDRADE,
ASEDS, IV/E, referente ao 7º quinquênio, a contar de 10/07/2016, com
arredondamento de 61 dias.
ANDRADAS
MASP 902451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS, ASEDS,
II/B, referente ao 6º quinquênio, a contar de 20/06/2015.
MASP 902451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS, ASEDS,
II/B, referente ao 5º quinquênio, a contar de 18/06/2010.
MASP 902451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS,
ASEDS, II/B, referente ao 4º quinquênio, a contar de 22/11/2006, data
do protocolo de averbação de tempo do TJMG.
MASP 902451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS, ASEDS,
II/B, referente ao 3º quinquênio, a contar de 10/04/2000.
ARAÇUAÍ
MASP 1058238-5, NADJA VALÉRIA CAMARGOS SILVA, ANEDS,
I/A, referente ao 1º quinquênio, a contar de 23/12/2014, data de exercício no novo cargo, com aproveitamento de tempo da SEE.
BELO HORIZONTE
MASP 380691-6, WILIAN ALVES SANT’ANA, ASEDS, II/E, referente ao 8º quinquênio, a contar de 18/10/2015.
CONTAGEM
MASP 380044-8, DECLEVER FAGUNDES DA SILVA, ASP, I/A,
referente ao 3º quinquênio, a contar de 26/09/2016.
MASP 905895-9, ROSELMIRA ALVES DE MELO, AEDS, IV/E,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 23/09/2016.
IPABA
MASP 1048150-5, SANDRA ELISIARIO DA SILVA, ASP, II/D, referente ao 3º quinquênio, a contar de 02/09/2016.
IPATINGA
MASP 1078323-1, ELIEL VAZ DA SILVA, ASP, I/D, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 24/05/2014.
JUIZ DE FORA
MASP 905407-3, AMILTON DA SILVA, ASP, II/J, referente ao 7º
quinquênio, a contar de 30/09/2016.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905621-9, CARLOS TADEU DE MIRANDA, ASP, II/J, referente ao 6º quinquênio, a contar de 28/02/2016.
MASP 903591-6, EMERSON TARDIEU DE AGUIAR PEREIRA
JÚNIOR, ANEDS, V/C-DAD-6, referente ao 6º quinquênio, a contar
de 20/09/2016.
MASP 905918-9, JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA, AEDS, IV/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 30/08/2016.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 378477-4, HERNANDES FERREIRA LIMA FILHO, ASP,
II/G, referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/09/2016.
TEÓFILO OTONI
MASP 905518-7, ANTÔNIO NUNES JARDIM, ASP, II/J, referente ao
7º quinquênio, a contar de 13/03/2016.
MASP 905729-0, GILSON DANTAS VIEIRA, ASP, III/F, referente ao
7º quinquênio, a contar de 17/09/2016.
MASP 902033-0, RUIBER CAYRE CERQUEIRA LIMA, ASEDS,
III/H, referente ao 7º quinquênio, a contar de 15/08/2016.
MASP 905742-3, WILLIAN ALBERTO FERREIRA LIMA, ASP,
III/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 29/04/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 002/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
ANDRADAS
MASP 902451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS, a contar
de 20/06/2015, referente ao cargo de ASEDS, II/B.
CONTAGEM
MASP 905895-9, ROSELMIRA ALVES DE MELO, a contar de
23/09/2016, referente ao cargo de AEDS, IV/E.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905621-9, CARLOS TADEU DE MIRANDA, a contar de
28/02/2016, referente ao cargo de ASP, II/J.
MASP 903591-6, EMERSON TARDIEU DE AGUIAR PEREIRA
JÚNIOR, a contar de 20/09/2016, referente ao cargo de ANEDS, V/CDAD-6.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.

Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
ATO DO SECRETARIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
CARGO
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Projeto de Planejamento,
Responsável pela
Finanças
e Gerenciamento
Nilson Landes Robadel
348842-6
GTED-2
Diretoria de Contabilidade
Orçamentário do Sistema
e Finanças.
de Saúde
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002,REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para
afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO
A PARTIR DE
Ana Maria de Melo
914.650-7
TAS IV/A
06/09/2016
Helena Cristina Ribeiro Resende
292.358-9
MAGAS IV/E
09/09/2016
Maria de Fatima Barroso de Silveira e Santos
283.895-0
AUGAS IV/F
05/08/2016
Maria Eunice de Carvalho e Campos
383.810-9
MAGAS IV/E
17/08/2016
Maria Jose de Assis Pontes de Assis
372.867-2
TAS V/A
05/09/2016
Maria Suzana Ribeiro
913.925-4
TAS IV/E
09/09/2016
Rita de Cassia Freire Lima
372.130-5
AAS IV/E
01/09/2016
Rosa Maria de Lourdes Faleiro e Resende
373.418-3
AUGAS IV/H
06/09/2016