TJMG 29/09/2016 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205/2016
RETIFICA NO ATO de Retif. de Férias-Prêmio Afastamento referente
a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 268625-1, Maria
Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, EEBIIH, adm. 2, Ato nº
179/16, publ. em 25.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: para
reservqlar, leia-se para reservar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206/2016
RETIFICA O ATO de Retif. de Férias-Prêmio Concessão referente
a: Patos de Minas – CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
380453-1, Maria Mônica Fernandes Magalhães, ATBVI, adm. 1, Ato
nº 222/10, publ. em 15.10.10, por motivo de correção na contagem de
tempo, onde se lê: 03.09.04, leia-se: 03.07.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207/2016
RETIFICA O ATO de Retif. de Quinquênio referente a: Patos de Minas
– CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 380453-1, Maria
Mônica Fernandes Magalhães, ATBVI, adm. 1, Ato nº 123/09, publ. em
15.10.09, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 1º
qq. adm. a p/ de 13.08.98 e 2º qq. adm. a p/ de 12.08.03, leia-se: 1º qq.
adm. a p/ de 31.05.98 e 2º qq. adm. a p/ de 30.05.03.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208/2016
RETIFICA NOS ATOS de Lotação referentes a: Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1202136-6, Patrícia Caroline Pacheco Ribeiro,
PEBIA - Geog., adm. 3, Ato nº 43/16, publ. em 25.08.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: 1202136-8, leia-se: 1202136-6; Presidente
Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 805400-9, Maria Romilda da
Silva Godinho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, Ato nº 44/16, publ. em
09.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Maria Ronilda da Silva
Godinho, leia-se: Maria Romilda da Silva Godinho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 209/2016
RETIFICA NOS ATOS de Remoção referentes a: Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP 1131456-4, Nirlei Regina de Souza
Rosa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, Ato nº 04/16, publ. em 14.07.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2; MaSP
1339049-7, Rosélia Cristina dos Santos, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
2, Ato nº 04/16, publ. em 14.07.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
28 883429 - 1

SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS SEMANAIS
EE Sen. Levindo 1189560-4 Vanessa Costa Rocha PEB1A
UBÁ
UBÁ
03
15
16
06/09/2016
Coelho
de Jesus Soa- PEB1A
UBÁ
UBÁ
EE Raul Soares 1164822-7 Fátima
03
12
16
23/09/2016
res Silva
28 883511 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº12/2016
PORTARIA SRE/MA Nº 07/2016 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2016, nos termos da Lei
nº 14.184/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor(a): MASP
nº 273.674-2, E.D.M. cargo 1. Comissão: Presidente Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, MASP nº 1.319.672-0, e Secretária Janaína
de Rezende Pinheiro, MASP 1.192.517-9.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº.016/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o Funcionamento da ESCOLA INFANTIL DÓ RÉ
MI FÁ, com EDUCAÇÃO INFANTIL credenciando sua entidade mantenedora é “Escola Infantil Dó Ré Mi Fá LTDA”.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
ANULAÇÃO – ATO Nº 83 /2016
ANULA no ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, publicado no MG de 12/08/2016, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1390584-9, Ederson
Matos Rosa, PEBIA, devido a duplicidade na publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43 /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Reassunção do cargo público até a conclusão do PAD,
o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Prado Lopes,
MaSP 950943-1, Eugenio Arantes Raggi, PEB, História, RB 09 h/a,
adm 01, a contar de 01-08-2016; EE Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 1056683-4, Luiz Mauro Procópio Faleiro PEB, História, RB
16h/s, adm 01, a contar de 27-04-2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº157/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Marechal
Deodoro da Fonseca, MaSP 345256-2, Letícia Lúcia Pereira Firmo, a
partir de 23/09/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Professora
Henriqueta Lisboa, MaSP 320281-9, Tânia Jorge Rjeille, a partir de
23/09/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº84/2016.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Bueno Brandão, MaSP 333043-8, Ivani de Lourdes Viana Paiva,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, abono de permanência,
publicado em 15/07/2016, por motivo de publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº79/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE - SRE Metropolitana
A, MaSP 876543-0, Chistiane Pessoa Birro, TDEIVG/FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc., a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº80/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
José Maria de Morais, MaSP 974078-8, Cláudia Fernandes da Silva
Souza, ATBVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 13/10/2016; MaSP 969899-4, Liliane Gonçalves do Carmo
Linhares, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 18/10/2016. BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 930935-2, Eduardo da Conceição Antunes, PEBIIN, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016;
MaSP 344987-3, Mônica Aparecida Severo de Ávila, PEBIIIP, cargo
03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016;
MaSP 558048-5, Vanessa Hágara Preisser, PEBIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016; EE Barão
do Rio Branco, MaSP 1018388-7, Gilberto Passos Patrocínio, PEBIIE,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de
21/10/2016; MaSP 1005682-8, Soneli do Carmo Batista, PEBIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016;
EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 664998-2, Márcia Silva Guimarães,
PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
17/10/2016; MaSP 339766-8, Rosa Amélia da Cruz, PEBIIM, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 17/10/2016;
EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1052338-9, Ana Letícia Duarte
Ceolin, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2016; MaSP 969418-3, Fabyola Marinho Carneiro,
PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2016; MaSP 1000606-2, Gilmar Alves Cortezão, PEBIIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016;
EE do Instituto Agronômico, MaSP 899732-2, Claudia Maria Silva de
Assis, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 17/10/2016; Instituto São Rafael, MaSP 839028-8, Marlene
Gonçalves, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 24/10/2016; MaSP 374197-2, Valdivino Lucas, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016;
MaSP 374197-2, Valdivino Lucas, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; EE Olegário Maciel,
MaSP 853552-8, Maria Aparecida Moreira, PEBIIL, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 17/10/2016;
MaSP 935648-6, Solange de Souza Tavares, PEBIIIM, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; EE Presidente Dutra, MaSP 1012233-1, Ignes Cecília Monteiro de Oliveira,
PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 17/10/2016; MaSP 1052280-3, Silvio Adriano Gontijo dos Santos, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; MaSP 1000748-2, Thiago Alves da Luz Pereira,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
17/10/2016; EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 879964-5,
Claudia Xavier da Silva, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; MaSP 899732-2, Claudia Maria
Silva de Assis, PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 17/10/2016; EE Sarah Kubitschek B. Graça, MaSP
847563-4, Alessandra Maria Metz, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses,

RETIFICA, no ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, publicado no “MG” 12/08/2016, referente ao(s) servidor(es):
Onde se lê:
SRE
Metropolitana A

ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 18/10/2016. BOM JESUS
DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 374398-6, Ivan Rodrigues
da Silva, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2016; MaSP 542386-8, Wilse Jeferson Garcia Cesco,
PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 21/10/2016. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 949321-4,
Elaine Cristina Bragança, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinqs. de exerc. a partir de 17/10/2016; MaSP 1129379-2, Jaqueline Silva, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 17/10/2016; MaSP 814263-0, Luciana Ricardo, PEBIH, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016;
MaSP 663055-2, Maria Aparecida Nunes Lima, PEBIIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 17/10/2016.
SABARÁ – EE Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 845567-7, Oriovaldo Ferreira Lopes, PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 18/10/2016; MaSP 830775-3, Deilde Ferreira de
Brito Vieira, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 18/10/2016; EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1001958-6,
Mary Regina Dolabella, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinqs. de exerc. a partir de 24/10/2016; MaSP 646690-8, Zidinea Dagmar Pires, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de
exerc. a partir de 24/10/2016; EE Professor Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 1007580-2, Gisele Cristina Ferreira Pinto, PEBIID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016; EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 442474-3, Claudia Simões
Santos, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 22/10/2016; MaSP 1010081-6, Regina Geralda da Silva,
PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
22/10/2016; MaSP 1010081-6, Regina Geralda da Silva, PEBIG, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº15/ 2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A, MaSP 156768-4, Regina Coeli Caproni Bicalho, EEB1O,
cargo 02, a partir de 29/07/2016; E.E. Adalberto Ferraz, MaSP
540502-2, Marilda de Fátima Gualberto, PEBD1A, cargo 02, a partir de
28/06/2016; E.E. Afonso Pena, MaSP 1067410-9, Agostinho Aparecido
Bento, ASBD1A, cargo 01, a partir de 27/08/2016; MaSP 1006159-6,
Eliete Ferreira Caminha Nascimento, PEBD1A, cargo 01, a partir de
05/08/2016; E.E. Augusto de Lima, MaSP 1209144-3, Cristiane Freitas de Souza, PEBD1A, cargo 01, a partir de 31/05/2016; E.E. Barão
de Macaúbas, MaSP 1080478-9, Geraldo Magela Nogueira, PEBD1A,
cargo 01, a partir de 08/06/2016; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
962765-4, Crislei Rodrigues dos Santos, PEB2M, cargo 01, a partir
de 13/07/2016; MaSP 220610-0, Maurício Augusto Malard, PEB1P,
cargo 01, a partir de 01/09/2016; E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima,
MaSP 1114959-8, Daisy Vanessa Ferreira, PEB2C, cargo 01, a partir de 04/07/2016; E.E. Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP
884864-0, Nilce Aparecida Vilaça Carvalho, PEB3H, cargo 01, a partir de 17/06/2016; E.E.Governador Milton Campos, MaSP 176734-2,
Vania Maria Eulália Leal, PEB3J, cargo 02, a partir de 24/06/2016;
MaSP 176734-2, Vania Maria Eulália Leal, PEB3J, cargo 02, a partir
de 15/08/2016; E.E. Henrique Diniz, MaSP 1300015-3, Célia Saito de
Souza, PEBD1A, cargo 01, a partir de 10/06/2016; IEMG - Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 457077-6, Roseli Ceccarelli Diniz,
PEB1I, cargo 01, a partir de 16/06/2016; MaSP 1404539-7, Tereza
Geralda de Oliveira Silva, ASBD1A, cargo 01, a partir de 17/08/2016;
E.E. João Alphonsus, MaSP 376243-2, Geraldo Magela de Oliveira,
PEB1P, cargo 01, a partir de 30/06/2016; MaSP 1123501-7, Norma
Lúcia Soares Barbosa, ASBD1A, cargo 02, a partir de 09/07/2016;
MaSP 1276036-9, Luiz Mello Andrade Filho, PEBD1A, cargo 01, a
partir de 01/04/2016; MaSP 1334633-3, Érica de Oliveira Cambraia,
PEBD1A, cargo 01, a partir de 09/06/2016; MaSP 1217948-7, Flávio
Fernandes Santos, PEB1A, cargo 03, a partir de 25/08/2016; E.E. José
de Alencar, MaSP 216339-2, Eva Marcelino Gonçalves, PEB1P, cargo
01, a partir de 25/05/2016; E.E. Jovem Protagonista, MaSP 1271029-9,
Camila Hosana Nunes de Oliveira, PEBS1A, cargo 01 e 02, a partir de
22/05/2016; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP 856954-3, Sidney
da Silva Pereira, ATBD1A, cargo 02, a partir de 15/06/2016; E.E. Major
Delfino de Paula Ricardo, MaSP 327865-2, Maria Carmen Pace Pereira,
PEB1J, cargo 03, a partir de 05/07/2016; E.E. Mariano de Abreu, MaSP
1327809-8, Odilon Pires de Araújo, ASBD1A, cargo 01, a partir de
20/05/2016; E.E. Necésio Tavares, MaSP 547409-3, Neiva Maria
Dias, ASBD1A, cargo 01, a partir de 30/06/2016; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1113583-7, Cláudia Maria Sampaio, PEBD1A, cargo 02,
a partir de 12/06/2016; E.E. Pedro II, MaSP 1270585-1, Marlos Rodrigues Custódio, PEBD1A, cargo 02, a partir de 06/07/2016; E.E. Pedro
Franca, MaSP 849663-0, José Vicente Batista, ASBD1A, cargo 02, a
partir de 30/05/2016; E.E. Professor Pedro Aleixo, MaSP 899438-6,
José Inácio de Freitas Filho, PEB1A, cargo 03, a partir de 02/06/2016;
MaSP 899438-6, José Inácio de Freitas Filho, PEB1A, cargo 03, a partir de 15/08/2016; MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages, PEB1D,
cargo 02, a partir de 30/05/2015; MaSP 1060508-7, Jucilene Aparecida
de Felipe, PEBD1A, cargo 02 e 03, a partir de 26/08/2016.
28 883402 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº167/2016
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 35/2016 publicado no
“MG”01/09/2016, por motivo de incorreção no MaSP , onde se lê:
BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP 184824-9,
Paloma Raquel de Souza Sacramento, Língua Portuguesa, PEB,16 h/a,
adm. 03, posse em 22/06/2016 e exercício em 15/07/2016.
Leia-sê:
BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco , MaSP 1184824-9,
Paloma Raquel de Souza Sacramento, Língua Portuguesa, PEBIA,RB,
16 h/a, adm. 03, posse em 22/06/2016 e exercício em 15/07/2016.
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 35/2016 publicado no
“MG”01/09/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 1053827-0,
Lidia Mendes Vargas de Vargas, Língua Portuguesa, PEB, RB 16h/s,
adm 02, posse em 22-03-2016 e exercício em 22/04/2016;

Leia-sê:
BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 1053827-0,
Lidia Mendes Vargas de Vargas, Língua Portuguesa, PEBIA, RB 16h/s,
adm 02, posse em 22-03-2016 e exercício em 20/04/2016;
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 22/2016 publicado no
“MG”20/05/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
BELO HORIZONTE – EE Pedro II, MaSP 1178990-6, Cyntia Drumond, PEB, RB16h/s, adm 03, posse em 24-11-2015 e exercício em
24/11/2015;
Leia-sê:
BELO HORIZONTE – EE Pedro II, MaSP 1178990-6, Cyntia Drumond, PEBIA, RB16h/s, adm 03, posse em 24-11-2015 e exercício em
22/12/2015;
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 32/2016 publicado no
“MG”12/08/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
SABARÁ – EE Maria Florípes Nascimento Alves, MaSP 1205177-7,
kellen Cristina Inácio de Oliveira, PEBIA, História, RB 16h/s, adm 03,
posse em 12/042016 e exercício em 02/05/2016.
Leia-sê
SABARÁ – EE Maria Florípes Nascimento Alves, MaSP 1205177-7,
kellen Cristina Inácio de Oliveira, PEBIA, História, RB 16h/s, adm 03,
posse em 12/04/2016 e exercício em 13/04/2016;
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 34/2016 publicado no
“MG”01/09/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
SABARÁ – EE Maria Florípes Nascimento Alves, MaSP 1405700-4,
Maria Amélia Crispim Veloso, ATB, 30h, adm 02, posse em 24/04/2016
e exercício em 28/04/2016;
Leia-sê :
SABARÁ – EE Maria Florípes Nascimento Alves, MaSP 1405700-4,
Maria Amélia Crispim Veloso, ATB, 30h, adm 02, posse em 28/04/2016
e exercício em 28/04/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº168/2016
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 32/2016 publicado no “MG”
12/08/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
RAPOSOS – EE Dr. Cícero Correa de Araujo, MaSP 1104861-8, Gustavo Quintiliano Gorgel, História, PEBIA,16 h/a, adm. 03, posse em
30/12/2016 e exercício em 30/12/2016.
Leia-sê:
RAPOSOS – EE Dr Cícero Correa de Araujo, MaSP 1104861-8, Gustavo Quintiliano Gorgel, História, PEBIA,16 h/a, adm. 03, posse em
30/12/2015 e exercício em 30/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263483-0,
Ivana Brandão Beber Sampaio, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 143/2016, publicado em 12/08/2016, onde
se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 118 h/a; MaSP 434869-4, Rosiléia Coelho Cunha,
por motivo de incorreção no embasamento legal e da carga horária, ato
publicado em 26/02/2016, onde se lê: Art. 6º da EC 41/03 e caga horária
de 108 h/a, leia-se: Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988 e
carga horária de 110 h/a; MaSP 353758-6, Soraia Fátima Costa Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato
publicado em 15/09/2016, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 159 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 247952-5, Nardele Otoni Silva Lima, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no nome, ato nº 49/2016, publicado
em 23/09/2016, onde se lê: Naidele Otoni Silva Lima, leia-se: Nardele
Otoni Silva Lima.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº170/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação
de Minas Gerais, MaSP 371860-8, Raimundo Gerson Tavares Filho,
PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 76/2016, publicado em 15/09/2016, onde se lê: por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2016, leia-se: por
02 meses, ref. ao 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2016; EE
Professor Pedro Aleixo, MaSP 557131-0, Fernando Henrique Santos,
PEBIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 76/2016, publicado em 15/09/2016, onde se lê: por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016, leia-se: por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 17/10/2016; EE
Sagrada Família II, MaSP 961645-9, Andréa Lúcia Fernandes, PEBIIG,
cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato
nº 76/2016, publicado em 15/09/2016, onde se lê: por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016, leia-se: por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016. CRUCILÂNDIA –
EE Dom Silvério, MaSP 621473-8, Cleidimar Fernandes Parreiras da
Cunha, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no nome e na referência do quinquênio, ato nº 76/2016, publicado em 15/09/2016, onde
se lê: Cleomar Fernandes Parreiras da Cunha e por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016, leia-se: Cleidimar Fernandes
Parreiras da Cunha e por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a
partir de 17/10/2016.
28 883405 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº81/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor:
BELO HORIZONTE – Instituto são Rafael, MaSP 209312-8, Cleusa
Lúcia dos Santos, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 30/09/2016.
28 883521 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166 /2016

MUNICÍPIO
Belo Horizonte

ESCOLA
EE Barão do Rio Branco

MASP
1074535-4

NOME
Regina Maria Tibúrcio

CARGO
PEBID

ADM.
1

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
02/02/2016

MUNICÍPIO
Belo Horizonte

ESCOLA
EE Barão do Rio Branco

MASP
1074535-4

NOME
Regina Maria Tibúrcio

CARGO
PEBID

ADM.
1

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
02/02/2016

Leia-se:
SRE
Metropolitana A

28 883404 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva

Expediente
Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva
Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Edital 01/2016.
3ª CHAMADA
ATLETA - NÍVEL OLÍMPICO
NOME DO BENEFICIADO MODALIDADE MUNICÍPIO ANÁLISE
DOCUMENTAL
01 JOANA HELENA DOS SANTOS SILVA ATLETISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA REPROVADO
4ª CHAMADA
ATLETA - NÍVEL ESTADUAL
NOME DO BENEFICIADO MODALIDADE MUNICÍPIO ANÁLISE
DOCUMENTAL

01 JOÃO FRANCISCO DORIM FONSECA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM REPROVADO
Dando andamento ao Processo Seletivo referente ao Edital 01/2016,
item 6.1.3.3.1. No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a
SEESP poderá convocar o melhor posicionado dentre aqueles que não
foram selecionados, na ordem de classificação da categoria de bolsa
correspondente:
A Secretaria convoca os Atletas que segue abaixo para enviar a documentação prevista no item 6.1.3. 3ª Etapa – Análise documental.
5ª CHAMADA
ATLETA - NÍVEL ESTADUAL
NOME DO BENEFICIADO MODALIDADE MUNICÍPIO
01 MARIA EDUARDA SILVA RODRIGUES GINÁSTICA DE
TRAMPOLIM CONTAGEM
A documentação descrita no item 6.1.3. do Edital deverá ser postada,
em envelope lacrado, até 05 (cinco) dias úteis (05/10/2016).

28 883679 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Atos da Chefe de Gabinete: Larissa Gonçalves da Matta
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Quinquênio Administrativo
Nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 57/03, de
15.07.03, combinado com o artigo 112 do A.D.C.T., à servidora Míriam
Márcia Salvador, Masp 284.518-8, 10% referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a contar de 23.09.2016.

Adicional Trintenário
Nos termos do artigo 31, da Constituição Estadual de 21.09.1989 e
Resolução SERHA 007/99, adicional de 10% à servidora Míriam Márcia Salvador, Masp 284.518-8, a contar de 23.09.2016.
Abono de Permanência
Nos termos do § 19, artigo 40 da Constituição Federal de 1988, aos
servidores:
Cosme Amaral Costa, Masp 1.018.214-5, a contar de 14.09.2016;
Míriam Márcia Salvador, Masp 284.518-8, a contar de 23.09.2016.
Férias Prêmio - Concessão
Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
aos servidores:
Paulo Afonso Santana, Masp 1.018.321-8, referentes ao 7º quinquênio
de exercício, a contar de 29.08.2016;
Míriam Márcia Salvador, Masp 284.518-8, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a contar de 23.09.2016.
Férias Prêmio Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, ao servidor José Charles Fernandes,
Masp 904.746-5, 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de
10.10.2016.
27 883190 - 1