TJMG 16/09/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE: Torna público a
Inexigibilidade n°006/2016, PRC n°0110/2016 para contratação da
empresa Henrique Juliano dos santos & cia Ltda me para apresentação de Henrique Jotta & Liana para abrilhantar o baile dos idosos no
dia 08/10/2016 na Escola Municipal Maria da Conceição Monteiro de
Castro Soares em comemoração ao dia do idoso no valor global de
R$6.000,00 (seis mil reais).
Belo Vale aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 21/16, PP
Nº 13/16 do tipo maior desconto sobre os catálogos originais das fabricantes, destinada à aquisição de peças a serem utilizadas em veículos,
máquinas e equipamentos de propriedade desta municipalidade e conveniados, para o dia 30/09/2016 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal de
Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00
horas. Informações (37) 35461173- Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público
a rescisão do contrato nº 006/2016, Processo Licitatório nº 076/2016,
Pregão Presencial nº 019/2016, data: 01/09/2016. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios. Empresa: Casa de Carne Betim EIRELI – EPP,
CNPJ nº 12.144.840/0001-07. João José Alves de Souza. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016 - A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 136/2016, Pregão Presencial nº
056/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 30/09/2016, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos da farmácia básica, através de registro de preços. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na
Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às
17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.
caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato
pelo fone (35) 3736-1220, ramal 50 (Setor de Licitação). Cabo Verde,
14 de setembro de 2016. Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2016 - A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 147/2016, Pregão Presencial nº
062/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 03/10/2016, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de um aparelho de Raio X. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de
Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações,
entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 50 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 14 de setembro de 2016. Cleber Donizetti Campos
- Secretário Municipal de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016 - A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 148/2016, Pregão Presencial nº
063/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 04/10/2016, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de um trator agrícola. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de
Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações,
entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 50 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 14 de setembro de 2016. Cleber Donizetti Campos
- Secretário Municipal de Suprimentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG. Aviso de Cancelamento - Processo 068/2016 – Pregão Presencial 030/2016 – A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público que cancelou a licitação
cujo objeto é O Registro de Preços objetivando a aquisição de peças
automotivas originais, para veículos leves e pesados da frota municipal,
por maior desconto em catálogo, por um período de 12 meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza
urbana, que seria realizada no dia 21/09/2016 às 13:00, na sede da Prefeitura, por conter inconsistências no edital e decisão da Administração
Municipal. Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO
DE LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00030/2016 – Pregão nº
00355/2016 – Tipo Menor Preço Unitário, para Aquisição de Materiais
de Informatica d Mobiliário para uso Vigilância e Saúde. Data 27 de
Setembro de 2016, abertura 27/09/2016 às 09:00horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Campo do Meio,
Rua Dr. José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo do Meio-MG, CEP
37165-000 ou no site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone
35 3857 1319- Reginaldo Pereira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2016. A Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar o Processo Licitatório Nº 060/2016 na modalidade
Pregão Presencial Nº 016/2016 cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, tipo: menor preço por item. Data da entrega
dos envelopes de proposta de preço e documentação 29/09/2016 até às
13:30 horas. Maiores informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente
Vargas, 190, centro. Carmo da Mata, 15/09/2016. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna
público aos interessados a retificação da ratificação da dispensa de licitação 007/2016, processo autuado nº 391/2016, para internação compulsória de paciente com dependência química. Contratada Centro de
Reabilitação Casa de Divinos, CNPJ: 20.204.141/0001-33, valor retificado R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), divididos no período de
06 meses. Ratifico e autorizo a contratação em conformidade com o art.
24, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93. Mais informações deverão ser
solicitadas via email: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 38327112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 15 de setembro de 2016,
Saulo Morais de Castro, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 026/2016, Processo Licitatório nº 038/2016, tendo como objeto contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para realização de serviços de exames laboratoriais, radiodiagnóstico, ultrassonografia, cardiologia, tomografia, procedimentos
cirúrgicos , dentre outros para atender as necessidades dos pacientes do
Município de Coimbra. Data de abertura: 29/09/2016 ás 08:00. Local:
Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente
da Silva Lana. Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MGtorna publico: PAL
42/2016 Dispensa 004/2016 Objeto: Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Outubro a dezembro
do ano de 2016.Abertura das propostas 05/10/2016 as 09:30. Helleb
Darley Gomes Costa e Ribeiro- Presidente da CPL.
2 cm -15 879452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG – TERMO
DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2016
. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de
Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, a
contratação temporária 40(quarenta) dias, para prestação de serviços
de limpeza e conservação predial, podendo a Diretoria de Contratos
e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 09 de setembro de 2016.
José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- AVISO DE
LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2016. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de exames citológicos e
anatomopatológicos. Entrega dos envelopes: Dia: 17/10/2016 até às
09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 17/10/2016 às 09:05 horas.
Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais:
1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Adelson
Miro da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- EXTRATO
DE CONTRATOS – PROCESSO 0078/2016 – Pregão Presencial
- Contratado: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense LTDA
– Nº 2016.08-018 – Ass. 19/08/2016 – Vig. 18/11/2016 – Valor: R$
11.889,00 - Coqueiral, 13 de Setembro de 2016. Arnaldo Lemos Figueiredo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 166/2016 – Processo 904/2016.
Objeto: aquisição de papel A4 para atendimento de todos setores da
prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Recurso própriio. Abertura dia 29/09/2016, às 16h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 025/2016 – PROCESSO nº 883/2016. Data da Abertura: 05/10/2016 às 09h30min.
Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone 3846-7504 (Larissa ou Lhinay) e deverá ser feita conforme edital.
OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de
iluminação decorativa natalina em diversos logradouros e praças públicas do Município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso CEMIG. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00
às 17:30hs, ou no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1°
andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através
dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 15 de
setembro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 159/2016 – Processo 881/2016.
Objeto: aquisição de serviços gráficos para confecção de brochura de
protocolo dos serviços de vigilância, proteção social especial e proteção social básica, visando aperfeiçoar a gestão do SUAS – Sistema
Único de Assistência Social, serviços ofertados às famílias inscritas no
cadunico e beneficiários do programa bolsa família e demais serviços
sociais em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Recursos: IGD-PBF/BOLSAF conta n° 46.413-9, PFMC conta n°
46.417-1 e IGD-SUAS conta n° 46.415-5. Abertura dia 29/09/2016, às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 152/2016 – Processo 862/2016.
Objeto: aquisição de lençol para maca, divã clínico e purificador de água
para equipar as Unidades Básicas Saúde em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Recurso Federal PMAQ. Abertura dia 30/09/2016,
às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público o PAL 056/2016 IL 006/2016, OBJETO - Credenciamento de
pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Ortopedia e Ultrassonografia, para atendimento
ao serviço de saúde Municipal – CREDENCIAMENTO: a partir da
data desta publicação no horário de 07:00 hrs às 13:00 hrs. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33)37351232/1492 - SOLICITAÇÃO
DE EDITAL pelo email: licitacmurta@yahoo.com.br ou através do site
www.coronelmurta.mg.gov.br.
2 cm -14 878856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 044/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MPE para aquisições de brinquedos
destinados a realização da semana da criança promovida pela rede
de ensino e pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
municipal, no dia28/09/2016às9:00h. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 045/2016 - Torna Público a realização doPregão
Presencial nº 045/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MPEpara locação de brinquedos infláveis
e fornecimento de algodão doce, destinados a realização da semana da
criança promovida pela rede de ensino e pelo serviço de convivência
e fortalecimento de vínculos municipal, no dia 28/09/2016 às 14:00h.
Pregoeira.
4 cm -15 879505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº.007/2016
Publicação de Edital – Processo Administrativo n.º 124/2016, modalidade Tomada de Preços n.º 007/2016, com abertura no dia 03
de outubro de 2016 às 08:30 horas, para contratação de serviços de
recuperação(tapa buraco) de vias públicas da sede do Município de
Entre Folhas, com recursos Próprio. Informações complementares
poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG.
15/09/2016 > Edson Rogério da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 004/2016, Processo Licitatório nº 053/2016, na data de 01/11/2016, às 09h00min,
destinado a contratação de empresa especializada na realização de
Concurso Público, objetivando a aplicação de Concurso Público no
município de Ervália/MG, em conformidade com o Edital e seus anexos, notadamente ao Termo de Referência. Informações no Setor de
Licitações à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, no horário das
08hs às 17:00 horas ou pelo telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG,
14/09/2016, CPL.
3 cm -14 879093 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, a
ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 042/2016, Processo Licitatório nº 052/2016. Informações no Setor de Licitações à Rua Andrade
Irmãos, nº 74, Bairro Centro, no horário das 08hs às 17:00 horas ou pelo
telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 14/09/2016. Nauto Euzébio
da Silva - Prefeito.
2 cm -14 879095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/16. Objeto: Promover Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de fogos de artifício. Vencedora:
Reges Geraldo de Lisboa ME – R$ 22.380,00. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 15/09/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
2 cm -15 879466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 188/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
03/10/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 188/2016,
pregão presencial nº 131/2016, objetivando o registro de preços para
Contratação de Empresa para Aquisição de Carimbos. Os editais estão
à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico http:www.
extrema.mg.gov.br/licitacoes
Extrema, 15 de setembro de 2016.
3 cm -15 879555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 186/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
29/09/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 186/2016,
pregão presencial nº 129/2016, objetivando o registro de preços para
Aquisição de gêneros alimentícios para as Escolas Estaduais. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado.
Maiores informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.
br/licitacoes/. Extrema, 15 de setembro de 2016.
3 cm -15 879552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 189/2016: O Município de Extrema, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 04/10/2016, em sua sede, Av. Delegado Waldemar
Gomes Pinto, nº 1.624 – B. Ponte Nova, a habilitação para o Processo
Licitatório nº 189/2016, Tomada de Preços nº 003/2016, referente à
contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra
para execução de fundação e estrutura para instalação de balança rodoviária. Os editais estão à disposição dos interessados pelo site: www.
extrema.mg.gov.br/licitacoes
Extrema, 15 de setembro de 2016.
3 cm -15 879559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 187/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
30/09/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 187/2016,
pregão presencial nº 130/2016, objetivando o registro de preços para
Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento
com locação de câmeras e alarmes. Os editais estão à disposição dos
interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo
endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes/. Extrema, 15
de setembro de 2016.
3 cm -15 879558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 024/2016, “Tipo Por Maior Desconto”, referente à contratação de empresas especializadas para aquisição de peças originais e/ou
genuínas e acessórios visando a manutenção preventiva e corretiva das
máquinas e veículos pesados que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Governador Valadares (PMGV), pelo período de 12 meses. Os
interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3279 -7470
nos dias úteis, entre 12h e 18h de segunda-feira a sexta-feira em dias de
expediente, através do e-mail sma.scgv@gmail.com ou através do site
http://www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Data do Pregão: 03 de outubro de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 15 de setembro de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
4 cm -15 879563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão 28//2016. Processo 263/2016. Recebimento de envelopes: até 9h00min de 29/09/2016. Objeto: Registro de preços, para locação de serviços de caminhão pipa e motoniveladora (patrol). Edital:
na Prefeitura ou www.guape.mg.gov.br. Informações: (35) 3856-1250.
José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -15 879526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 065/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 097/2016, firmado com as empresas: Rodrigues & Goulart
Ltda – ME, TRM Comercial de Medicamentos Ltda EPP, Alfalagos
Ltda, CBS Científica SA, Cirurgica União Ltda, Dimebras Comercial
Hospitalar Ltda e Med Center Comercial Ltda. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais médico/
hospitalares, que serão utilizados nas atividades ambulatoriais realizadas nas Unidades e Serviços de Saúde da Prefeitura de Guaxupé/MG e
no 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Guaxupé/MG, por um período
de 12 (doze) meses. Valor:R$ 299.774,35. Guaxupé, 16/09/2016. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 879178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGTorna Público o P. nº
057/2016 PP nº 41/2016. Objeto: Contratação de Laboratório para realizar Serviços de Ultrassonografias. SESSÃO: 29/09/2016 às 10:00 hs.
EDITAL: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.
com. Ibiaí-Mg, 24/08/2016. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -14 878898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
Ratificação PA 205/2016, IL 025/2016 (FMAS e Consórcio Ótimo de
Bilhetagem Eletrônica). Obj fornec de 30 (trinta) cartões ótimo (créditos eletrônicos de vale-transporte) e prest de serviços de carga a bordo
de créditos eletrônicos de vale-transporte através de aplicativo Websigom. Vlr R$ 4.545,00, FDO: 229, Fonte de Recurso: 142 – CONVAS.
PA 192/2016 PE 061/2016 . Obj: Aquisição de containers marítimos
usados. Acolhimento das propostas: do dia 27/09/2016 até 09:00 hrs do
dia 29/09/2016. Abert: 29/09/2016 às 10:h:00m. Edital disponível sites:
www.ibirite.mg.gov.br e
3 cm -15 879608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ– Pregão 061/16. PAC
091/16
PP 061/16. PAC 091/16. A Secretária de Administração e Recursos
Humanos ADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 091/16, PP nº 061/16,
cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Veículos para a
Secretaria Municipal de Defesa Civil e Promoção Social. Com o valor
de R$210.350,00 para a empresa Retha Maxima Ltda EPP. Eliane
Resende Morán Menezes.
Ata. 177/16. PP 061/16. PAC 091/16. PMI e Retha Maxima Ltda EPP.
OBJ: Registro de Preço para Aquisição de Veículos para a Secretaria
Municipal de Defesa Civil e Promoção Social. Vr: R$210.350,00. Vig:
12 Meses.
3 cm -15 879372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 56/2016-SMS. Objeto: Tenda sanfonada. ABERTURA: 13/10/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 15/09/2016.
1 cm -15 879379 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 62/2016 - Objeto:
material de laboratório. O mesmo correu deserto e fica remarcado para
o dia 13/10/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 15/09/2016.
2 cm -15 879538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 60/2016, objeto: Químicos
e reagentes. O código 34584 correu frustrado. O código 34572 correu
deserto. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 15/09/2016.
1 cm -15 879514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/
MG – Pregão Presencial 055/2016
Processo Licitatório 129/2016, Edital 072/2016, Pregão Presencial
055/2016, Tipo: Menor preço por item, Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada de materiais odontológicos para Secretaria de Saúde. A sessão realizar-se-á no sede da CPL, na Rua Ulisses
Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais, às 09 horas de
05 de outubro de 2016. Informações e/ou solicitação de edital pelo
e-mail:licitacao@itapeva.mg.gov.brou no site:www.itapeva.mg.gov.brMarcelo Guido Pereira – Pregoeiro.
3 cm -15 879299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Decreto nº
3.624, de 18 de agosto de 2016. Decreta de utilidade pública, para fins
de desapropriação a efetivar-se por via amigável ou judicial, imóvel que
menciona. O Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 10, XI e art.
120, XVIII da Lei Orgânica do Município e nos arts. 5º, 6º, 7º e 15 do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º
Ficam declarados de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, mediante acordo ou judicialmente, os terrenos situados no Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, abaixo descritos e discriminados: a) FAIXA DE SERVIDÃO DA ADUTORA DE
ÁGUA TRATADA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU – MG. PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: Nazir Custódio da
Fonseca e outros, ÁREA: 3.465,00m² (Três mil quatrocentos e sessenta
e cinco metros quadrados) - CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO:
Urbano, não parcelado - DESCRIÇÃO DAS DIVISAS CONFORME
LIMITES, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Esta faixa se define
com 10,00m de largura, sendo 5,00m para cada lado e paralelo ao eixo.
O ponto de partida (PP) de coordenadas E=561259,5400m e
N=7767075,4470m, foi materializado no marco MT-2074 localizado
no meio fio da Rua Otávio Antunes Moreira, daí com azimute de
48°53’11” e distância de 395,07m tem-se o V18 (vértice dezoito) de
coordenadas E=561557,1866m e N=7767335,2252m, deste com azimute de 92°14’19” e distância de 5,92m tem-se o V19 (vértice dezenove) de coordenadas E=561563,1037m e N=7767334,9939m, deste
com azimute 128°46’51” e distância de 13,64m tem-se o vértice V20
(vértice vinte) de coordenadas E=561573,7343m e N=7767326,4525m,
deste com azimute de 139°51’36” e distância de 15,31m tem-se o vértice V21 (vértice vinte e um) de coordenadas E=561583,6066m e
N=7767314,7453m, deste com azimute de 117°14’29” e distância de
23,12m tem-se ao vértice V22 (vértice vinte e dois) de coordenadas
E=561604,1639m e N=7767304,1616m, deste com azimute de
83°58’03” e distância de 6,76m tem-se ao vértice V23 (vértice vinte e
três) de coordenadas E=561610,8847m e N=7767304,8718m, deste
com azimute de 87°48’36” e distância de 11,59m tem-se ao vértice V24
(vértice vinte e quatro) de coordenadas E=561622,4627m e
N=7767305,3146m, deste com azimute de 83°40’02” e distância de
22,60m tem-se ao vértice V25 (vértice vinte e cinco) de coordenadas
E=561644,9253m e N=7767307,8074m, deste com azimute de
77°14’36” e distância de 40.39m tem-se ao vértice V26 (vértice vinte e
seis) de coordenadas E=561684,3160m e N=7767316,7255m, deste
com azimute de 70°24’39” e distância de 20,16m tem-se ao vértice V27
(vértice vinte e sete) de coordenadas E=561703,3108m e
N=7767323,4852m, deste com azimute de 53°43’24” e distância de
20,05m tem-se ao vértice V28 (vértice vinte e oito) de coordenadas
E=561719,4780m e N=7767335,3511m, deste com azimute de
54°35’18” e distância de 20.03m tem-se ao vértice V29 (vértice vinte e
nove) de coordenadas E=561735,8009m e N=7767346,9561m, deste
com azimute de 47°46’09” e distância de 33,84m tem-se ao vértice V30
(vértice trinta) de coordenadas E=561760,8585m e N=7767369,7014m,
deste com azimute de 51°49’29” e distância de 48,84m tem-se ao vértice V31 (vértice trinta e um) de coordenadas E=561799,2502m e
N=7767399,8860m, deste com azimute de 60°47’45” e distância de
16,21m tem-se ao vértice V32 (vértice trinta e dois) de coordenadas
E=561813,3981m e N=7767407,7943m, deste com azimute de
55°08’47” e distância de 22,78m tem-se ao vértice V33 (vértice trinta e
três) de coordenadas E=561832,0932m e N=7767420,8136m, deste
com azimute de 54°17’46” e distância de 25,34m tem-se ao vértice V34
(vértice trinta e quatro) de coordenadas E=561852,6724m e
N=7767435,6034m, sendo este o vértice final da área descrita. A faixa
de servidão definida pelos vértices V18, V19, V20, V21, V22, V23,
V24, V25, V26, V27, V28, V29, V30, V31, V32, V33 e V34 confronta-se: pelo vértice V18 com a área de propriedade de Silvio de Oliveira
Saraiva, pelas laterais da faixa com área remanescente de propriedade
Nazir Custódio da Fonseca e Outros e pelo vértice V34 com área de
propriedade de Silvio de Oliveira Saraiva e José Eustáquio de Oliveira
Saraiva, procedente da matrícula nº 18.584, fls. 184 do livro nº 2-CH do
Registro de Imóveis da Comarca de Itaúna-MG. b) FAIXA DE SERVIDÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA, LOCALIZADO NA
FAZENDA SARAVANA NO MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU – MG.
PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: José Eustáquio de Oliveira Saraiva e
Sílvio de Oliveira Saraiva - ÁREA: 2.494,00m² (Dois mil quatrocentos
e noventa e quatro metros quadrados) - CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano, não parcelado - DESCRIÇÃO DAS DIVISAS CONFORME LIMITES, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Esta faixa se
define com 10,00m de largura, sendo 5,00m para cada lado e paralelo ao
eixo. Partindo-se do V34 (vértice trinta e quatro) final da descrição
anterior e início desta de coordenadas E=561852.6724m e
N=7767435.6034m, deste com azimute 54°33’25” e distância de
15,55m tem-se o vértice V35 (vértice trinta e cinco) de coordenadas
E=561865.3406m e N=7767444.6206m, deste com azimute de
57°30’15” e distância de 24,67m tem-se o vértice V36 (vértice trinta e
seis) de coordenadas E=561886.1515m e N=7767457.8764m, deste
com azimute de 53°57’33” e distância de 16,99m tem-se o vértice V37
(vértice trinta e sete) de coordenadas E=561899.8928m e
N=7767467.8750m, deste com azimute de 56°31’38” e distância de
42,82m tem-se o vértice V38 (vértice trinta e oito) de coordenadas
E=561935.6140m e N=7767491.4938m, deste com azimute de
60°41’50” e distância de 23,60m tem-se o vértice V39 (vértice trinta e
nove) de coordenadas E=561956.1930m e N=7767503.0436m, deste
com azimute de 56°42’42” e distância de 62,53m tem-se o vértice V40
de coordenadas E=562008.4649m e N=7767537.3645m, deste com azimute de 56°07’08” e distância de 29,26m tem-se o vértice V41 de coordenadas E=562032.7524m e N=7767553.6734m, deste com azimute de
59°16’10” e distância de 33,99m tem-se o vértice V42 de coordenadas
E=562061.9672m e N=7767571.0409m, sendo este o vértice final da
área descrita. A faixa de servidão definida pelos vértices V34, V35,
V36, V37, V38, V39, V40, V41 e V42, confronta-se: pelo vértice V34
com a área de propriedade de Nazir Custódio da Fonseca e outros, pelas
laterais da faixa com área remanescente de propriedade Silvio de Oliveira Saraiva e José Eustáquio de Oliveira Saraiva e pelo vértice V42
com área de propriedade de José Eustáquio de Oliveira Saraiva, procedente da matrícula nº 9.263, fls. 063 do livro nº 2-AO do Registro de
Imóveis da Comarca de Itaúna-MG. c) FAIXA DE SERVIDÃO DA
ADUTORA DE ÁGUA TRATADA, LOCALIZADO NA FAZENDA
SARAVANA NO MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU – MG. PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: José Eustáquio de Oliveira Saraiva ÁREA:
10.529,00m² (Dez mil quinhentos e vinte e nove metros quadrados) CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano, não parcelado - DESCRIÇÃO DAS DIVISAS CONFORME LIMITES, MEDIDAS E
CONFRONTAÇÕES: Esta faixa se define com 10,00m de largura,
sendo 5,00m para cada lado e paralelo ao eixo. Partindo-se do V42 (vértice quarenta e dois) final da descrição anterior e início desta de coordenadas E=562061.9672m e N=7767571.0409m, deste com azimute
59°42’20” e distância de 13,58m tem-se o vértice V43 (vértice quarenta
e três) de coordenadas E=562073.6886m e N=7767577.8888m, deste
com azimute de 57°20’06” e distância de 18,67m tem-se o vértice V44
(vértice quarenta e quatro) de coordenadas E=562089.4054m e
N=7767587.9652m, deste com azimute de 54°19’50” e distância de
15,20m tem-se o vértice V45 (vértice quarenta e cinco) de coordenadas
E=562101.7513m e N=7767596.8266m, deste com azimute de
58°34’32” e distância de 13,80m tem-se o vértice V46 (vértice quarenta
e seis) de coordenadas E=562113.5254m e N=7767604.0205m, deste
com azimute de 60°33’29” e distância de 21,77m tem-se o vértice V47