TJMG 26/08/2016 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2016-,
às 18h, no CESEC Prof José Carneiro de Castro, localizada na Rua do
Divino n° 41 – Centro – CEP 36500-000 – Telefone (32)3531-1634,
e-mail: escola.182028@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC PROF
JOSÉ CARNEIRO DE CASTRO, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 15/09/2016, às 21:30h
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Maria Luzia Antunes Calçado torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/09/2016, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. PROFESSORA MARIA LUZIA ANTUNES CALÇADO, localizada na Rua Ismael de Oliveira, n° 255 – Bairro Santa
Bernadete – Ubá-MG – CEP 36500-000 – Telefone (0XX32) 35327190, e-mail: escolamarialuzia@hotmail.com até o dia 06/09/2016, às
08:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VIVICA ROCHA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de
setembro de 2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PROFESSORA VIVICA ROCHA, localizada na AV. Progresso s/n – Centro – CEP 36.555-000 – Telefone
(032) 3554-1193, e-mail: escola.181021@educacao.mg.gov.br. até o
dia 01/09/2016, às 10:00h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/09/2016, às 10:00 h, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, localizada na Rua Dr. Celso Maurício Pedrotto n° 27– Centro – CEP 36530000 – Telefone (32) 35561134, e-mail: ee_prof.ormindo@yahoo.com.
br, até o dia 19/09/2016, às 18:00h.
A CAIXA ESCOLAR DR. CELSO MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 (cinco de
setembro de 2016), às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE DR. CELSO MACHADO,
localizada na Av. Governador Valadares n°168 – Visconde do Rio
Branco –Minas Gerais– CEP 36.520.000 – Telefone (32)3-551-1988,
e-mail:escola.182222@educacãomg.gov.br até o dia 04/09/2016 ás
20;00 horas.
A CAIXA ESCOLAR EMÍLIO JARDIM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2016 ás 17:00h
o Processo Licitatório nº 08/2016, Modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com recurso do
PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação até o dia 05/09/2016, às 16:00 hr na EE EMÍLIO JARDIM, localizada na Rua São Sebastião, n°280 – Centro – CEP 36550-000 – Telefone (32) 3555-1155, e-mail: escola.128635@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 02/09/2016, de 07:00 ás 22:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE
CASTRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 05 de setembro de 2016, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC PROF JOSÉ CARNEIRO DE CASTRO, localizada na Rua do Divino n° 41 – Centro – Ubá – MG – CEP
36500-000 – Telefone (32)35311634, e-mail: escola.182028@educacao.mg.gov.br até o dia 02/09/2016, às 21h.
19 cm -25 872585 - 1
A Caixa Escolar 26 de Março - Escola Estadual Professor Alex
Machado Kinippel, realiza Chamada Pública nº 0002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente ao
Termo de Compromisso nº 815694/2016, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/09/2016, às 10:00 horas, na Escola Estadual Professor Alex Machado Kinippel, localizada na Avenida Tiradentes, 191 Bairro: Prudente – CEP 38.420-000 Monte Alegre de Minas – Telefone (0XX34)3283-1588, e-mail: escola.319155@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr Guilherme Ribeiro realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo Compromisso nº 817692/2016 Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/09/2016, às 17h, na EE Dr Nicodemus de Macedo, localizada
na Av. 23 - n°590 – Campina Verde – MG - CEP 38270.000 – Telefone (034)3412-2726, e-mail: escola.319147@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “DONA ELEONORA PIERUCCETTI”, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/09/2016, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº. 02/2016. Modalidade cotação de preço. Termo de Compromisso nº 816247/2016, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada na Rua Guanabara nº. 310 – Bairro Amorim – CEP: 38446-112, telefone:(34)32413475, email: escolaestadualdonaeleonora@gmail.com, até o dia
05/09/2016 às 17:00horas.
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA DE ALKMIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de setembro de 2016 às 15:00 horas, processo licitatório nº 04/2016 modalidade Convite, Termo de Compromisso: 818060/2016, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Antonio Marques, localizada na Av. Minas Gerais, 2273 – Centro
– Araguari/MG – Cep: 38440-042–Telefone (34) 3242-5830, e-mail:
escola.166731@educacao.mg.gov.br , até o dia 06/09/2016, das 07:00
às 17:00hs.
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA DE ALKMIM realiza Chamada
Pública nº 07/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 818060/2016 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia19/09/2016, às17:00 horas, naE.E Professor Antonio
Marques, localizada na Av Minas Gerais 2273, Centro, cidade de Araguari, MG – CEP 38.440-042 –Telefone ( 34) 3242 5830, e-mail: escola.166731@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 09/09/2016 às 15 horas, Processo
Licitatório nº. 02/2016 modalidade Convite, Termo de Compromisso
nº. 816521/2016 para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informação e cópia do edital
completo até o dia 09/09/2016 às 13 horas, na seda da Escola Estadual
Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal Vilela, 76, Centro – CEP
38.400-186, Uberlândia – MG. Telefone (34) 3235-1085. e-mail: escola.167568@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Raul Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2016,
ás 10h30min, Processo Licitatório nº 02/2016, modalidade convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE, Termo de Compromisso 814569/2016. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital Completo na sede da E.E.
Raul Soares, localizada na Av. Tiradentes, 135 – Bairro Centro – CEP:
38.440.238 – telefone (34) 3241–4005 e-mail: escola.166740@educacao.mg.gov.br até o dia 05/09/2016 das 07h00min às 22h00min.
A Caixa Escolar Segismundo Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2016, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 010/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecível do Termo Compromisso nº
816801/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Segismundo Pereira, localizada na Av. Ortizio
Borges n° 1284 – CEP 38408-263 – Telefone (034) 3236-6199, e-mail:
escola.167614@educacao.mg.gov.br até o dia 15/04/2016 às 17h00.
A Caixa Escolar José Carneiro da Cunha realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Termo Compromisso nº 817335/2016 , do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/09/2016, às17h, naE.E.José Carneiro da Cunha, localizada na Rua
das Perobas,456 cidade Araguari-MG – CEP38443-138 –Telefone (34
)32425426 , e-mail:escolajosecarneiro@bol.com.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
20 cm -25 872596 - 1
Retificação: Publicação do dia 01/07/16. Pág. 44. Onde se lê: “Doação 1324/2016. Partes SEE e Município de Nanuque-MG, chassi nº
93ZL68C01G8469306” leia-se chassi nº 93ZL68C01G8468983.
1 cm -25 872668 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 31/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE UNAÍ, E. E. ANÁLIA CARNEIRO
DOS SANTOS (PARTE 1). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 31/2016, Nota Jurídica nº 000553-0/2016 / Assessoria
Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Avenida Bias Fortes, nº 160, Bairro Israel Pinheiro, no Município
de Buritis - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Anália Carneiro dos Santos (parte 1), durante a obra de reforma/ampliação
de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a
Mitra Diocesana de Paracatu (Paróquia Nossa Senhora da Pena), representada pelo Padre Marcos Antônio da Silva e CONVALIDO os atos
administrativos praticados a partir de 01 de agosto de 2016. O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de
agosto de 2016 e término em 31 de julho de 2018, tendo valor mensal
de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), corrigido anualmente
conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº
8898, de 14/06/2013. Este prazo poderá ser prorrogado até o limite
máximo de 60 (sessenta) meses mediante a assinatura de termos aditivos. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à
conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.361.
211.4647.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e
pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 11 DE AGOSTO DE 2016.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 32/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE UNAÍ, E. E. ANÁLIA CARNEIRO
DOS SANTOS (PARTE 2). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 32/2016, Nota Jurídica nº 000552-0/2016 / Assessoria
Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Avenida Bias Fortes, nº 285, Bairro Israel Pinheiro, no Município
de Buritis - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Anália Carneiro dos Santos (parte 2), durante a obra de reforma/ampliação
de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com José
Alfredo da Silva e Iresmeire de Fátima Amaral e Silva, representados
por Hélio Fábio da Silva, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 01 de agosto de 2016. O contrato terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, com início em 01 de agosto de 2016 e término
em 31 de julho de 2018, tendo valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. Este prazo poderá
ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses mediante
a assinatura de termos aditivos. As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0, para
o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 11 DE AGOSTO
DE 2016.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 28/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE PARÁ DE MINAS, E. E. DR. ISAURO
EPIFÂNIO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da
Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 28/2016, Nota Jurídica nº 000523-0/2016 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Praça Major João Batista, nº 03, esquina com a Avenida Venero
Caetano, Bairro Centro, no Município de Conceição do Pará – MG,
destinado ao funcionamento da Escola Estadual Dr. Isauro Epifânio,
durante a obra de reforma/ampliação de seu imóvel próprio, RATIFICO
o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato
de Locação de Imóvel com João Batista Teixeira de Freitas e Outros,
representados por Viviane de Freitas Narciso. O contrato terá vigência
de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de agosto de 2016 e
término em 31 de julho de 2018, tendo valor mensal de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013.
Este prazo poderá ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta)
meses mediante a assinatura de termos aditivos. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11
– Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 29 DE JULHO DE 2016.
21 cm -25 872954 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000058/2016. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo assistência técnica, com substituição de peças e componentes em 07 frigobares com capacidade cada um de aproximadamente de 81 litros – tamanho: 632x482x519 da marca Consul, Modelo CRC08A, para atender a
demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEE. A sessão de pregão ocorrerá no dia 09/09/2016 às 10:30h, no www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível no site acima. Maiores informações: roney.costa@
planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -25 872936 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº.155/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Polobh
Promoções Ltda-ME ; Objeto : Concessão de uso do Grande Teatro; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor:R$ 220.560,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS , Marisa Lemos Machado Coelho.
Contrato Nº.163/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Fernando Souza Lima Araújo;Objeto: Concessão de uso do espaço CâmeraSete-Casa da Fotografia de Minas Gerais ; Vigência: 02 (dois) meses;
Valor: R$ 150.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Fernando Souza Lima Araújo.
3 cm -25 872689 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.0011/2016
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Captação
de Áudio. A sessão do pregão ocorrerá no dia 08/09/2016, às 10h, no
site www.compras.mg.gov.br . Mais informações: luana.freitas@planejamento.mg.gov.br . Pregoeira: Luana Junqueira de Freitas Bretas
2 cm -24 872375 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/000030/2016. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Aquisição de Lâmpada de LED. Data da realização/Local:
14/09/2016, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 26/08/2016 gratuitamente pelo site do
Portal. Informações: 31-3399-7125. Contagem, 25/08/2016.
2 cm -25 872939 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/000029/2016. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de ar condicionado na Sede do Ipem/MG. Data da realização/
Local: 13/09/2016, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br.
Retirada do Edital a partir do dia 26/08/2016 gratuitamente pelo site do
Portal. Informações: 31-3399-7125. Contagem, 25/08/2016.
3 cm -25 872785 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Termo de Doação nº 6.382/16. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS. Objeto: doação de equipamentos constantes das
relações anexas a este termo. Data de assinatura: 23/08/16. Valor total
dos equipamentos: R$ 380.990,58 (trezentos e oitenta mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Júnia Guimarães Mourão Cioffi– Presidente da Fundação
Hemominas.
3 cm -25 872806 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 6.381/16. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS. Objeto: doação de equipamentos constantes das relações anexas a este termo. Data de assinatura: 23/08/16. Valor total dos
equipamentos: R$ 197.002,12 (cento e noventa e sete mil, dois reais
e doze centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Júnia Guimarães
Mourão Cioffi– Presidente da Fundação Hemominas.
2 cm -25 872805 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEX ; TCB-00013-16 ; bolsa para Jéssica Braga Cardoso para desenvolver o projeto: análise de fatores em situações produtivas, orientadas
por simulação ; Vitor Camargo Nardelli ; 2071.19.573.259.4134.0001.
445042.0.10.1 ; Início a Partir da Publicação ; Duração 14 Meses ; serviço nacional de aprendizagem industrial ; R$ 10.080,00 ;
CAG ; APQ-01796-16 ; Tecnossolos formados pela deposição de
rejeito de mineração de ferro da barragem de fundão ? Mariana-mg:
diagnóstico e modelos de recuperação edafo-ambiental ; Carlos Ernesto
Gonçalves Reynaud Schaefer ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.442042.1
.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ; Início a Partir da
Publicação ; Duração 24 Meses ; universidade federal de viçosa ; R$
184.012,50 ;
CBB ; APQ-03350-15 ; rede de interações begomovirus-hospedeiro:
sinalizando para desenvolvimento de doença ou resistência ; Elizabeth Pacheco Batista Fontes ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.
10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal de viçosa ; R$
44.368,38 ;
CRA ; APQ-01797-16 ; tolerancia a metais pesados e efeitos ontogenicos em plantas: potencial para biorrecuperação de áreas afetadas por
rejeitos de mineração ; Juraci Alves de Oliveira ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
105.0001.442042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ;
Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 61.845,00 ;
TEC ; APQ-01637-16 ; reconstrução de bento rodrigues, bento rodrigues, paracatu de baixo e ponte do gama: tecnologias sociais para a produção coletiva do espaço ; Viviane Zerlotini da Silva ; 2071.19.573.050
.4105.0001.445042.1.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica
de minas gerais ; R$ 88.497,20 ;
che ; oet-00074-16 ; ix congresso da associação brasileira de pesquisa
e pós-graduação em artes cênicas - poéticas e estéticas descoloniais ?
artes cênicas em campo expandido ; paulina maria caon ; 2071.19.573
.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 11/11/2016 ; 15/05/2017 ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 18.952,50 ;
che ; oet-00493-16 ; vi seminário história e memória do centro oeste
mineiro - história, cidadania e direitos humanos ; carlos martins versiani dos anjos ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 21/09/2016
; 23/03/2017 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 1.657,95 ;
cvz ; oet-00522-16 ; simpósio multidisciplinar sobre relações harmônicas entre seres humanos e animais - simhhanimal ; fernanda rosalinski moraes ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 07/10/2016
; 09/04/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 3.292,82 ;
cvz ; oet-00553-16 ; i workshop de lançamento da 3ª edição das tabelas
brasileiras de exigências nutricionais para zebuínos puros e cruzados br corte ; sebastião de campos valadares filho ; 2071.19.573.50.4111.0
001.445042.0.10.1 ; 27/10/2016 ; 28/04/2017 ; universidade federal de
viçosa ; R$ 20.628,55 ;
cex ; pep-00305-16 ; first joint meeting brazil italy in mathematics ;
armando gil magalhães neves ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 29/08/2016 ; 02/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 1.000,00 ;
cbb ; pep-00445-16 ; xxxi reunião anual da fesbe ; bruno da cruz pãdua
; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 29/08/2016 ; 01/10/2016 ;
centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 1.500,00 ;
cag ; pce-00532-16 ; xxiv simpósio de plantas medicinais do brasil ;
maira christina marques fonseca ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0
.10.1 ; 21/09/2016 ; 24/10/2016 ; empresa de pesquisa agropecuária de
minas gerais ; R$ 6.153,00 ;
che ; pep-00630-16 ; xxxvi congresso nacional de matemática aplicada
e computacional ; andrea cardoso ; 2071.19.573.50.4111.0001.44902
0.0.10.1 ; 05/09/2016 ; 09/10/2016 ; universidade federal de alfenas
; R$ 1.500,00 ;
che ; pep-00641-16 ; 7º congresso brasileiro de extensão universitária
(cbeu) ; julio cesar pereira monerat ; 2071.19.573.50.4111.0001.44902
0.0.10.1 ; 07/09/2016 ; 09/10/2016 ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais ; R$ 500,00 ;
che ; pep-00646-16 ; vi encontro internacional de história colonial ;
roberta guimarães franco faria de assis ; 2071.19.573.50.4111.0001.44
020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 12/09/2016 ; 15/10/2016 ; universidade federal de lavras
; R$ 1.500,00 ;
che ; pep-00665-16 ; x encontro de filosofia e história da ciência do
cone sul ; patricia maria kauark leite ; 2071.19.573.50.4111.0001.449
020.0.10.1 ; 12/09/2016 ; 15/10/2016 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 1.000,00 ;
che ; pep-00666-16 ; x encontro de filosofia e história da ciência no
cone sul ; romeu rossi junior ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 12/09/2016 ; 15/10/2016 ; universidade federal de viçosa ; R$
1.000,00 ;
cra ; pep-00680-16 ; 67º congresso nacional de botânica ; denis coelho
de oliveira ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 25/09/2016 ;
30/10/2016 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 1.000,00 ;
che ; pep-00701-16 ; trends in logic xvi: consistency, contradiction,
paraconsistency, and reasoning - 40 years of cle ; abilio azambuja rodrigues filho ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 12/09/2016 ;
15/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 1.000,00 ;
cds ; pep-00750-16 ; xxiv simpósio de plantas medicinais do brasil ;
karen luiselang ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 21/09/2016
; 24/10/2016 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 500,00 ;
che ; pep-00777-16 ; 7º seminário de literatura infantil e juvenil e ii
seminário de literatura inf. juvenil e práticas de mediação literária ;
joice ribeiro machado da silva ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0
.10.1 ; 26/09/2016 ; 28/10/2016 ; universidade federal de uberlândia
; R$ 1.500,00 ;
cbb ; pri-00421-16 ; multi-walled carbon nanotubes increase antibodyproducing b cells inmice immunized witha tetravalent vaccine candidate fordengue virus ; sérgio oliveira de paula ; 2071.19.573.50.4111.0
001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 26/09/2016 ; 25/12/2016 ; universidade federal de
viçosa ; R$ 3.135,80 ;
22 cm -25 872925 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 54/2016,
processo 200/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de polpa de fruta natural. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 08/09/2016 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 08/09/2016, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -25 872730 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/
Natureza de despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 02 (dois)
anos a partir de 1/9/2016. Contratado: C.A Nº 137/2016 – Jefferson
Charles Moreira Sales - C.H.: 24.
Retifica o extrato do Contrato Administrativo nº 131/2016 – Carla
Patricia Oliveira Parrela - C.H.: 12, publicado no “Minas Gerais” do
dia 02/08/2016, para a seguinte forma:
Onde se lê: Vigência: de 01 (UM) ano a partir de 01/08/2016. Contratado: C.A Nº 131/2016 – Carla Patricia Oliveira Parrela - C.H.: 12.
Leia-se: Vigência: de 02 (dois) anos a partir de 01/08/2016. Contratado:
C.A Nº 131/2016 – Carla Patricia Oliveira Parrela - C.H.: 12.
4 cm -25 872760 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/222. Parte: Superintendência de Limpeza
Urbana. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 10/08/2016 a 09/08/2021. Assinatura: 10/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/162. Parte: Clube Passense de Natação.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 25/08/2016 a 24/08/2021. Assinatura: 25/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/232. Parte: Sarah de Freitas Ribeiro. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
25/08/2016 a 24/08/2021. Assinatura: 25/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/241. Parte: Associação Imaculada do Espírito Santo. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 25/08/2016 a 24/08/2021. Assinatura: 25/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/243. Parte: Município de Pocrane. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
25/08/2016 a 24/08/2021. Assinatura: 25/08/2016.
5 cm -25 872930 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Edital de Chamamento Público nº 002/2016
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), por
meio da sua Coordenação de Artesanato, torna público que irá selecionar artesãos, trabalhadores manuais, Associação, ONG, OSCIP, Cooperativa, Grupo Familiar ou Núcleo de Produção, com suas respectivas
produções, para ocupação de um espaço coletivo destinado à comercialização e à divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais no
evento 1ª FEIRA BRASIL ORIGINAL, no período de 20 a 23 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, ficando a Coordenação de Artesanato da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
(Coordenação Estadual do PAB) responsável por supervisionar e operacionalizar a seleção.
O edital de chamamento público nº 002/2016 e seus respectivos anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE: www.desenvolvimento.mg.gov.
br. Os interessados em participar da seleção poderão se inscrever no
período de 26/08/2016 a 08/09/2016.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016.
Luiz Fábio Cherem
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
5 cm -25 872852 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 023/2011 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pelo seu Presidente, em 25/08/2016, tendo sido adjudicado o objeto
à Cooperativa de Crédito Rural Alto Rio Grande Ltda. - SICOOB
CREDIGRANDE.
1 cm -25 872941 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
1. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 4314 – FUTURA
ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S EPP x CODEMIG – Objeto: Elaboração de projetos executivos para a execução de serviços de engenharia e tecnologia e tecnologia para a instalação da Sala de situação,
na Cidade Administrativa. / prazo de vigência fica prorrogado até o dia
04/10/2016; Assinado em 19/08/2016.
2. Extrato do Contrato n.º 4596 – COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE x CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de informática;
Vigência de 12 meses a partir da publicação do extrato; Valor total estimado: R$465.624,00; Assinado em 03/08/2016.
3. Extrato do Termo de Distrato do Contrato n.º 4173 – COMPANHIA