TJMG 24/08/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000121:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 121/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 121001; contratado (a): Gil-Som Eventos Ltda-Me; objeto:
contratação de empresa para fornecimento de atrações e decorações
para o evento denominado ‘’sons e sabores do nosso nordeste’’; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 63.000,00; data das assinaturas: 17/06/2016; prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias; Extrema,
17 de junho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -23 871728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000138:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 138/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 138001; contratado (a): Joaquim Pereira Dos Passos Neto
Me; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem na cidade de Extrema MG; modalidade: inexigibilidade;
valor global: R$: 142.500,00; data das assinaturas: 11/07/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 11 de julho de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -23 871729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000143:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 143/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 143001; contratado (a): Ride Out Eventos Esportivos
Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para produção e realização
de evento esportivo na modalidade ciclismo denominado ‘’desafio dos
ventop’’; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 10.100,00;
data das assinaturas: 19/07/2016; prazo de vigência: 2 (dois) meses;
Extrema, 19 de julho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 871733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000139:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 139/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 139001; contratado (a): Sigma Tecnologia e Assessoria
Eireli-Me; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos e especializados para auditoria do VAF (valor adicional Fiscal). Ano base de apuração 2015, das empresas contribuintes em Extrema-MG; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 3.000,00;
data das assinaturas: 19/07/2016; prazo de vigência: 3 (três) meses;
Extrema, 19 de julho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 871724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2015/000127:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 127/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 127010; contratado (a): Cimf Radiodiagnóstico Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa pra prestação de serviços de saúde;
modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 6.000.000,00; data das
assinaturas: 03/06/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema,
03 de junho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -23 871732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000150:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 150/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 150001; contratado (a): Odacir de Lima Cardoso-Me;
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de torno,
freza, solda e manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e ferramentas diversas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
353.995,00; data das assinaturas: 05/08/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Extrema, 05 de agosto de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -23 871743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000140:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 140/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 123001; contratado (a): Industria e Construtora Kersul
Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de fase de acabamento; modalidade:
Concorrência Publica; valor global: R$: 633.698,41; data das assinaturas: 15/08/2016; prazo de vigência: 4 (quatro) meses; Extrema, 15 de
agosto de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -23 871761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000147:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 147/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 147001; contratado (a): Dimas Sergio Martinelli; objeto:
registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos, mesas e cadeiras; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 36.860,00; data das assinaturas: 15/08/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 15 de
agosto de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -23 871760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000144:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 144/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 144001; contratado (a): FF Engenharia Ltda-Me; objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em obras; modalidade: carta convite; valor global:
R$: 102.300,91; data das assinaturas: 22/07/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Extrema, 22 de julho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -23 871739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000137:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 137/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 137001; contratado (a): A.M.V Comercio Promoções
de Eventos Esportivos e Arbitragens Ltda-me; objeto: contratação
de empresa para aquisição de material esportivo, troféus e medalhas;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 49.689,00; data das
assinaturas: 18/07/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 137002; contratado (a): Aquarela Comercio e Serviços Eireli; objeto: contratação de empresa para aquisição de material esportivo, troféus e medalhas; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 34.328,00; data das assinaturas: 18/07/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 137003; contratado (a): AT & WP Comercial Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa
para aquisição de material esportivo, troféus e medalhas; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 3.490,70; data das assinaturas:
18/07/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 137004; contratado (a): Esporte Vale Comercial de Artigos
Esportivos Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
material esportivo, troféus e medalhas; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 584.978,58; data das assinaturas: 18/07/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 137005; contratado (a): Roca Comercio de Materiais Esportivos Ltda Epp; objeto:
contratação de empresa para aquisição de material esportivo, troféus
e medalhas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 745,00;
data das assinaturas: 18/07/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 18 de julho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
7 cm -23 871742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000111:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 111/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 111001; contratado (a): Projeção Engenharia e Arquitetura
Ltda-Epp “projeção Ltda’’; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de instalações da
casa da cultura; modalidade: Concorrência Publica; valor global: R$:
2.736.000,00; data das assinaturas: 25/07/2016; prazo de vigência: 8
(oito) meses; Extrema, 25 de julho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin
– Prefeito Municipal.
3 cm -23 871735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação de
contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000155: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 155/2016: Contrato/Ata de Registro nº
155001; contratado (a): Comercial Casa da Lavoura Ltda-Epp; objeto:
contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para
o fundo municipal de habitação; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 163.031,00; data das assinaturas: 12/08/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 155002; contratado (a): Gabriela Materiais para Construção Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para o fundo
municipal de habitação; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 122.993,50; data das assinaturas: 12/08/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 155003; contratado
(a): Irmão rosa Materiais Para Construção ltda; objeto: contratação de
empresa para aquisição de materiais de construção para o fundo municipal de habitação; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
35.996,00; data das assinaturas: 12/08/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 155004; contratado (a):
Lembra de Mim Materiais para Construção Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para o fundo
municipal de habitação; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 71.080,00; data das assinaturas: 12/08/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 155005; contratado (a): Vila
Rica Industria e Comercio e Transportes Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para o fundo
municipal de habitação; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 163.031,00; data das assinaturas: 12/08/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Extrema, 12 de agosto de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
7 cm -23 871764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000103:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 103/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 103014; contratado (a): Alfalagos Ltda; objeto: contratação
de empresa para aquisição de medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 1.300,00; data das assinaturas: 17/08/2016;
prazo de vigência: 6 (seis) meses; Extrema, 17 de agosto de 2016. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -23 871782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000122:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 122/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 122001; contratado (a): Pavenco Pavimentação e Construção Ltda-Epp; objeto:contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em vias publicas sem fornecimento de materiais;
modalidade: Concorrência Pública; valor global: R$: 1.490.990,33;
data das assinaturas: 14/07/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 14 de julho de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 871755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000152:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 152/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 152001; contratado (a): Comercial Casa da Lavoura Ltdaepp; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para
fixação; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 35.380,50;
data das assinaturas: 09/08/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 152002; contratado (a): Comercio de Materiais para Construção V.M Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa
para aquisição de materiais para fixação; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 13.003,60; data das assinaturas: 09/08/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº
152003; contratado (a): Gabriela Materiais Para Construção Ltda;
objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para fixação; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 43.065,80; data
das assinaturas: 09/08/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 152004; contratado (a): JRC Produtos Diamantados Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição
de materiais para fixação; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 15.574,80; data das assinaturas: 09/08/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 152005; contratado
(a): Lembra de Mim Materiais Para Construção Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para fixação; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 17.181,40; data das assinaturas: 09/08/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata
de Registro nº 152006; contratado (a): Vila Rica Industria Comércio e
Transportes Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição
de materiais para fixação; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 35.380,50; data das assinaturas: 09/08/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Extrema, 09 de agosto de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
8 cm -23 871747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
157/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratada:
QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A,
CNPJ: 26.921.551/0001-81. Objeto: Tem o presente Termo o condão de
RESCISÃO UNILATERAL AMIGÁVEL do Contrato Administrativo
n.º 157/2011, originário do certame na modalidade de Concorrência
Pública n.º 001/2011, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de limpeza pública incluindo o
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra e demais insumos, celebrado em 04/11/2011, entre as partes suso mencionadas. Modalidade da
Licitação : CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2011. Frutal, 05 de
julho de 2016. Leandro Gomes dos Santos – Presidente da CPL.
3 cm -22 871470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 080/2016 - O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
– Refere-se à Contratação de Empresa Especializada no Serviço de
Manutenção e Instalação de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias. A abertura dos envelopes será dia 09
de Setembro de 2016 às 10h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -22 871435 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 049/2016
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público, para os interessados o resultado da licitação sob a Modalidade
Pregão, em sua forma Presencial n. 049/2016, referente ao Registro de
preços visando à aquisição de veículos destinados a estruturação da
Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde de Governador Valadares, com incentivo financeiro proveniente do Fundo Nacional de
Saúde, proposta nº 73964,934000/1140-02, disponível à Conta Corrente nº 000110473X. Sagrou-se vencedora do certame: RIO DOCE
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA no lote Único no valor total de
R$70.000,00 (setenta mil reais). Os lotes/itens foram fracassados/
desertos. O resultado encontra-se disponível também através do site
http://www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/”Licitação
Pública”. Governador Valadares/MG, 17 de agosto de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -23 871847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2016
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 128/2016, Registro de Preços 070/2016, “Tipo Menor Preço Por Item
- Pregão”, referente à aquisição de Lubrificantes e Fluidos. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3279 -7470 nos dias úteis,
entre 12h e 18h de segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente,
ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br. Data do Pregão: 05
de setembro de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 23 de
agosto de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
3 cm -23 871850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ-MG. AVISO DE ANULAÇÃO. Fica anulado o 3º Termo Aditivo no valor de R$48.803,61
referente ao Contrato 60/2015, TP 02/2015, Processo 102/2015.
Objeto: Construção UBS Porte I. Contratada: Conspavi Construtora e
Pavimentadora Ltda - EPP.
1 cm -23 871898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 136/2016 – Pregão Presencial nº 065/2016 – Objeto:
Aquisição e instalação de playground em madeira autoclavada para a
Praça Dona Sinhá e Praça de Lazer Juscemar Tadeu de Souza. Empresa
vencedora: Madeireira Nehemy Eireli EPP, item 01 – R$25.900,00.
RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade nº 011/2016 – Credenciamento nº
001/2016 – Objeto: Credenciamento de laboratório de análises clínicas para prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório
e anatomia patológica e citopatológica. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos em favor das empresas Laboratório
Santana Ltda – ME, inscrito no CNPJ nº 03.913.300/0001-50 e Ribeiro
e Zoboli Ltda – ME, inscrito no CNPJ nº 01.030.718/0001-93, pelos
valores constantes da Tabela SUS. Processo nº 118/2016 – Dispensa nº
015/2016 – Objeto: a aquisição de um motor usado diesel para o veículo
GM/S10 2.8, tipo A, cabine dupla, 2001/2002. O prefeito João Carlos
Minchillo ratifica os procedimentos em favor de Lucimar Incerti Acessórios para veículos Eireli, inscrita no CNPJ nº 01.057.019/0001-37,
pelo valor global de R$7.500,00. Processo nº 145/2016 – Dispensa nº
018/2016 – Objeto: Prestação de serviço de instalação, manutenção e
desmontagem de sistema de eletrificação para as festividades em comemoração ao aniversário de Guaranésia. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos em favor de M.H. & J. Interfonia e
Eletrificação Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.493.118/0001-24, pelo valor
total de R$7.250,00. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
5 cm -22 871496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.AVISO DE CONCURSO PUBLICO. O Prefeito Municipal de Iapu- MG, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, torna público que no
período de 01/11/2016 a 20/11/2016 estarão abertas as inscrições para
o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Provas e Títulos, destinado ao
provimento de vagas existentes e seus requisitos no Quadro de Pessoal,
instituído pela Constituição Federal e legislação municipal. As inscrições poderão ser realizadas das 08 às 16 horas na Prefeitura Municipal
de Iapu- Rua João Lemos, 37, Centro, Iapu – MG e no site da empresa
www.agoraconsultoria.srv.br, das 08:00 horas do dia 01/11/2016 às
20:00 horas do dia 20/11/2016. Os interessados poderão obter outras
inf. a partir de 23/08/2016 no site da empresa realizadora do certame:
www.agoraconsultoria.srv.br e a partir do dia 01/11/2016 no local das
inscrições presenciais. Iapu- MG, 23 de agosto de 2016.José Carlos de
Barros. Prefeito Municipal.
4 cm -23 871673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ– MGtorna pública a 2.ª
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016/CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, são as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos
efetivos:
-Ficam alteradas, no Edital e no Anexo V (Cronograma do Concurso/
Polo 4), as datas dos seguintes eventos: Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição (subitens 2.4.5 e 8.1.1): 31/8/2016; Recurso
contra o indeferimento do pedido de isenção (subitem 9.5.1): dias 5 a
9/9/2016; Resultado dos recursos e divulgação do resultado do pedido
de isenção, após recursos (subitens 8.1.2 e 9.5.1.1): 16/9/2016; Pagamento da taxa, em caso de indeferimento do pedido de isenção (subitem
2.4.7): 19/9/2016.
-No Anexo II, a especificação das provas do cargo de Professor III
– Séries Finais 6º ao 9º ano (Língua Portuguesa), fica corrigida para
Conhecimentos Específicos e Didática, convergindo com o programa
de provas que consta do Anexo IV do Edital. O Edital e os Anexos II
e V, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no site www.
cotec.unimontes.br.
Ibiaí – MG, 22 de agosto de 2016. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito Municipal
5 cm -23 871540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 022/2016 – SEMOP. Nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante E.P.L CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, referente à seleção de empresa de engenharia para construção de rotatória entre Avenida Pedro Nolasco e a Rua
Manoel Izidio e construção de estacionamentos nos bairros Canaã e
Bethânia, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços
unitários, de acordo com as condições estabelecidos no Edital e seus
anexos, pelo valor de R$322.711,95, cujo prazo para conclusão dos serviços é de 90 (noventa) dias. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária
Municipal de Obras Públicas, em 23/08/2016.
3 cm -23 871776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 70/2016-SMS. Objeto: Material Hemodiálise.
ABERTURA: 14/09/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 23/08/2016.
1 cm -23 871840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG-031-3184.1232
O Prefeito de Itaguara torna público a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA 04/2016 Processo 71/2016, conf. Leis 8666/93 e 12.232/10.
Objeto: Contratação de Agência de Publicidade/propaganda. O novo
edital RETIFICADO encontra-se disponível no site: www.itaguara.
mg.gov.br Os envelopes de “Documentação” e “Proposta” deverão ser
entregues à Rua Padre Gregório, 187 – Centro – CEP: 35.488-000 – Itaguara/MG. Entrega dos envelopes até o dia 05/10/2016 às 09:00 h., e a
abertura às 09:15 h. Itaguara, 23/08/16. ALISSON DIEGO BATISTA
MORAES- Prefeito.
3 cm -23 871823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO ELETRONICO Nº 0029/2016. OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre. Recebimento das propostas: do dia
23.08.2016 ao dia 08.09.2016. Abertura das propostas: dia 08.09.2016,
no endereço web: www.bll.org.br.Os interessados poderão adquirir

gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.bll.org.br, ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro
3 cm -23 871682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de certame deserto e aviso de licitação, Tomada de preços 002/2016. Objeto:
contratação de empresa especializada em Consultoria Turística para o
Município de Itanhandu. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o
presidente da comissão, declarou deserto o certame e remarcou a sessão para o dia 08/09/2016 às 09h00m. Itanhandu, 12/08/2016. Marcos
Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -23 871667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 056/2016. Objeto: prestação de
serviços mecânicos corretivos e preventivos, para os veículos da frota
da Prefeitura Municipal de Itanhandu. Homologação: 15/08/2016.
Empresa contratada: Contrato nº 262/2016: L.M. das N. de Almeida
Prado – ME, CNPJ 64.115.173/0001-38, Guaratinguetá/SP, Valor
R$ 351.075,00. Data: 16/08/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotações
do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito
Municipal.
2 cm -23 871533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL 012-16- A Prefeitura Municipal de Itaúna
torna público o resultado do Pregão nº 012-16. Objeto: Aquisição
de materiais médico-hospitalares para manutenção das atividades do
Pronto Socorro Municipal para atendimento de urgência e emergência,
conforme descrição constante no Anexo I do Edital. Julgamento: Menor
Preço por Item. O resultado na íntegra está disponível no site www.
itauna.mg.gov.br. Itaúna, 23 de agosto de 2016.
2 cm -23 871860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUIZ
DE
FORA–
Referência:CONCORRÊNCIA N.º 002/2016 – CPL/SEL - Processo
n.º 2931/2016 – A comissão informaaos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/outras_modalidades/2016/index.php, oresultado da análise dos
recursos e contrarrazões referente à Concorrência n.º 002/2016 – SEL.
Juiz de Fora, 23 de agosto de 2016. a) RAFAELA MEDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -23 871576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/16 – SE – Processo n.º 4266/2016 –
AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado da
análise das propostas comerciais apresentadas pelas sociedades empresárias participantes do certame, referente à Concorrência nº 003/2016
– SE, Processo n.º 4266/2016, conforme transcrito abaixo: A Comissão Permanente de Licitação, após avaliação técnica realizada pela
Subsecretária de Coordenação e Projetos da Secretaria de Obras, Sra.
Roberta Ruhena Vieira, verificou que a proponente classificada em 1º
lugar, APX ENGENHARIA LTDA-EPP atendeu a todas as exigências do Edital, declarando-se, pois, a mesma vencedora do certame.
Os envelopes de proposta comercial das proponentes inabilitadas no
certame IMHOTEP ENGENHARIA LTDA, e POLITEC ENGENHARIA LTDA, permanecerão lacrados e em poder da Comissão pelo prazo
de 30 (trinta) dias, sendo após este prazo expurgado, nos termos do
item 5.17 do edital. O representante da sociedade empresária COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI manifestou
desinteresse em interpor recurso relativo a esta fase. Considerando a
ausência dos representantes das sociedades empresárias APX ENGENHARIA LTDA-EPP, RIBEIRO ALVIM LTDA, CONSTRUTORA
HEPAFER LTDA, fora aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso referente a esta fase, com fulcro no art. 109, I
“a”, da Lei 8.666/93, o qual começará a fluir a partir da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais (DOE) e Diário Oficial do Município (DOM).
Juiz de Fora, 23 de agosto de 2016. a) RAFAELA MEDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -23 871571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc.nº 93/16 - PP nº 62/16 - Obj: aquisição de equipamentos esportivos para instalação de três academias ao ar livre, em atendimento à
ampliação de meta física pactuada no Convênio SETES nº 521/2014.
Credenciamento: 06/09/16 às 14h. Sessão de lances: 06/09/2016 às
14h15min. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira
3 cm -23 871686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 23/08/2016 do Pregão 64/2016,
modalidade Menor Preço Por Item. Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo, Permanente e Medicamentos-Convênio 1605/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES (Secretaria do Estado de Saúde). Empresas
vencedoras: Med Center Comercial Ltda, Vale Comercial Ltda, BH
Farma Comercio Ltda, Intensivemed Importação e Comércio Ltda,
Medic Barbacena Ltda, Medway Log Comércio e Serviços Ltda,
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, IBF-Indústria Brasileira de Filmes S/A, Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, Drogafonte Ltda, Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda e Bioline Fios Cirúrgicos Ltda.
Assim sendo homologo em nome das vencedoras. Ana Márcia Moura
Vale Oliveira Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -23 871892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Suspensão
Pregão 77/2016, modalidade “Menor Preço Por ITEM”. Aquisição de
material e equipamento médico hospitalar. Apresentação de envelopes
e Julgamento: Aguardar nova data. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
2 cm -23 871894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 077/16, Pregão Presencial
nº 057/16,torna público que fará realizar no dia 05/09/2016 as 08:00
abertura do processo para Aquisição de Materiais de construção diversos, para atender a SMO, neste Município de Malacacheta-MG, O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 23/08/2016.
2 cm -23 871627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG–Torna publico
Pregão Presencial 101/2016. Exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14.Objeto: Aquisição de materiais
de substituição para instrumentos musicais em atendimento ao projeto
do tempo integral nas unidades da rede municipal de ensino. Abertura:
05/09/2016às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 23 de
agosto de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana MG – LEILÃO 001/2016. Objeto:
Leilão para alienação de animais de médio e grande porte, apreendidos nas rodovias e vias públicas da sede e distritos do município de
Mariana. Abertura: 13/09/2016 às 14h. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 22 de agosto de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
5 cm -23 871757 - 1