TJMG 18/08/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Aditivo Contratual - Dispensa nº 012/2015 - Processo 023/2015.
O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o aditivo ao Contrato 014/2015, prorrogando-se a sua vigência por mais 12 meses.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de estacionamento para guarda de veículos pertencentes e/ou ligados ás atividades
do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS. BH/MG,
02.08.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2016 - Processo 037/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública
a 3ª RETIFICAÇÃO do Edital referente a Concorrência Pública nº
001/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do Complexo Regulador do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Região Macro Centro.
Recebimento de propostas e julgamento: 19.09.2016, 09:30h. Informações: (31) 3215-7371. Edital: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
BH/MG, 17.08.2016. Leonardo Antonio Paiva de Araujo - Presidente
da CPL.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 027/2016 - Processo
040/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Edital referente ao Pregão Presencial 027/2016. Objeto: Contratação de
empresa para realização de exames endoscópicos e colonoscópicos.
Recebimento de propostas e julgamento: 30.08.2016, 09:30h. Informações: (31) 3215-7371. Edital: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.
br. BH/MG, 17.08.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira
Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Processo Administrativo
nº 031/2016 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Pop Móveis para Escritório Ltda. - EPP.;
CNPJ 18.335.298/0001-56; Objeto: Aquisição de poltronas espaldar
médio giratória com braços e poltrona espaldar alto giratória com braços; Pregão Presencial nº 007/2016; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003; Valor
global estimado deste contrato: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos
reais); Processo nº 031/2016; Contrato nº 020/2016; Data da Assinatura: 15/08/2016; Vigência: até 28/09/2016; Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Carlos
Moizés - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Processo Administrativo
nº 031/2016 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de
Alfenas; Contratada: Sul Minas Fábrica de Móveis Ltda. - ME; CNPJ
12.515.512/0001-70; Objeto: Aquisição de poltronas rebatíveis para
auditório e poltrona rebatível para obeso; Pregão Presencial nº 007/2016;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003; Valor global estimado deste contrato: R$
65.135,00 (sessenta e cinco mil e cento e trinta e cinco reais); Processo
nº 031/2016; Contrato nº 019/2016; Data da Assinatura: 15/08/2016;
Vigência: até 28/09/2016; Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Rodrigo Quirino Gonçalves - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Extrato de
Contrato - Processo Licitatório 11/2016 - Pregão Presencial 12/2016.
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atendimento das
necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal, tratando-se de
cartuchos originais para impressora Samsung Xpress C1860FW. Contrato nº 22/2016 Empresa: Masterinfor Comercial e Serviços Ltda.-ME.
Valor Global: R$16.671,90 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e um
reais e noventa centavos); Contrato nº 23/2016 Empresa: Gráfica
Iguaçu Ltda.-ME. Valor Global: R$15.750,00 (quinze mil, setecentos
e cinquenta reais). Vigência: 09/08/2016 a 30/09/2016. Dotação Orçamentária: 01 031 0101 2004 339030.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, Processo nº 672/2016 - Pregão Presencial nº 004/2016 – A Câmara Municipal de Governador Valadares torna público a publicação do Edital do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial do tipo “Menor
Preço por Lote”, referente à aquisição de 02(duas) unidades de Nobreak 3KVA com Módulo, 01 (uma) unidade de Storage para Rack, 02
(duas) unidades de Servidor para Rack, para atender a Câmara Municipal, conforme as especificações definidas e constantes do Termo de
Referência do Anexo I do Edital nº 004/2016, no dia 01 de setembro de
2016, ás 14 horas. Os interessados poderão retirar o Edital pela internet e obter informações legais junto à Pregoeira da Câmara Municipal,
situado na Rua Marechal Floriano, nº 905, centro, nos dias úteis, no
horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do órgão (33) 3272-2530, ou
ainda pelo site www.camaragv.mg.gov.br. Pedro Eustáquio Pires Viana
- Presidente, 12 de agosto de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG– Torna público
Extrato de Contrato nº 005/2016: 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA –
ME; Valor: R$1.200,00 - Vigência: 14/07/2016 a 31/12/2016; Dotação:
01.031.0102.2002.3.3.90.39.00, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Site da Câmara Municipal;
EVERALDO JOSÉ TEIXEIRA – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA (C.M.I.)/MG
CONCORRÊNCIA 001/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
TELECOMUNICAÇÕES, OUTORGA DA ANATEL, P/ SMP – SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL, PÓS-PAGO, 23 (VINTE E TRÊS) ACESSOS MÓVEIS (SEM APARELHOS), DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTE DO ANEXO I – PROJETO
BÁSICO.
REUNIÃO DE ABERTURA: 14H00MIN DO DIA 19/09/2016
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO ANEXO ADMINISTRATIVO
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 16/09/2016, NA COORD.DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE 13H ÀS 17H, DIAS ÚTEIS, OU
NO SÍTIO ELETRÔNICO www.itabira.cam.mg.gov.br. INFORMAÇÕES (31) 3839-1576/1514.
E-mail: contratos.camaraitabira@gmail.com. (a) Comissão Permanente
de Licitações. C.M.I. - Port. 2.968/2016
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- EDITAL - Processo
Licitatório nº 11/2016 - Pregão Presencial nº 11/2016. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mesas e cadeiras, para
atender a Câmara Municipal de Itabirito. Tipo: menor preço por item. A
sessão será realizada no dia 01/09/2016, às 09:30 hs na sede da Câmara.
O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos da
Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG, no site www.itabirito.mg.leg.br ou solicitado através do email:
licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG- Termo
de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Presidente, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 04/2016, nos
termos do Art. 24, Inciso X, da Lei Nacional nº 8.666/93, para contratação com o Sr. João Paulo Correia, para locação do imóvel de sua
propriedade, situado à rua Ângelo Perilo, nº 22, Centro, nesta cidade.
Valor: R$ 4.000,00. Período: 08/08/2016 a 08/12/2016. Lagoa da Prata,
11/08/2016. Quelli Cássia Couto, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) - Contrato nº. 033/16, firmado em 10 de agosto de 2016, entre
a Câmara Municipal denNova Lima e a empresa WBN2000 GÁS
LTDA - ME; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 02
(dois) vasilhames de gás GLP (vazio), em atendimento ao Legislativo. Processo Nº: 043/16; Dispensa Nº: 028/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 - Material de Consumo;
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
01.006.01.031.0001.2020 - Manutenção de copa e cozinha. Valor: Pela
aquisição do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais),
sendo o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) referente à aquisição de 02 (dois) vasilhames de gás e o valor de R$ 30,00 (trinta reais)
referente ao frete. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes
e pela ContratadaMaria Cristina de Oliveira Santos. Nova Lima, 10 de
agosto de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO)
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2015 em razão do Contrato de
aquisição de material de cantina, tais como café, chá e açúcar para o
Legislativo, firmado em 09 de agosto de 2016 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa Amazônia Indústia e Comércio Ltda;
Objeto: Do realinhamento; Prazo: O presente Contrato fica prorrogado
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de setembro de 2016,
de acordo com o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações; Carta Convite: nº 006/2015; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de Consumo, Atividade: 01.006.01.031.0001.2.018 – Manutenção do Estoque Mínimo do
Almoxarifado. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e,
pela Contratada, Marilda Pereira de Souza Neto.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO)
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2015 para prestação de serviço
de realização de Reforma Geral do prédio do Legislativo, inclusive
com fornecimento de materiais e insumos, firmado em 11 de agosto
de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa Construtora Centro Minas Empreendimentos LTDA-ME; Objeto: Prazo:
O presente Contrato fica prorrogado a contar do dia 24 de agosto de
2016 e término no dia 30 de dezembro de 2016, de acordo com o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer
tempo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações; Processo nº 126/2015, Pregão Presencial: nº 015/2015; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 44905100 - Obras e Instalações, Atividade: 01.001.001.01.031.0001.1.001- Ampliação e Reforma
do Prédio do Legislativo. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, Ana Paula Alves da Silva. Nova Lima, 11
de agosto de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016-TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2016-Prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de agosto 2016, nos termos do art.57, § 1º, I, da LEI 8.666/93.
Licitante: JM SOARES CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
1 cm -16 868963 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - AVISO DE
CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016MODALIDADE DISPENSA Nº 14/2016 Aquisição de 1 (Hum) Fogão
de 4 bocas com acendimento automático para Câmara Municipal de São
José da Lapa. Contrato: MAGAZINE LUIZA S/A – Valor R$ 377,00
(Trezentos Setenta Sete Reais) DOTAÇÃO: 4.4. 90.52.00 – FICHA: 1.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2016 - MODALIDADE DISPENSA Nº
015/2016- Aquisição de 1 (Hum) Fogão de 4 bocas com acendimento
automático para Câmara Municipal de São José da Lapa. Contrato:
MAGAZINE LUIZA S/A – Valor R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais)
DOTAÇÃO 4.4. 90.52.00 – FICHA: 1.
3 cm -17 869680 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO SRP PROCESSO N° 018/2016/Pregão
Presencial n°015/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: GRÁFICA IGUAÇU LTDA-ME.VALOR: R$ 12.980,00.OBJETO: Aquisição de Pasta Classificadora Plastificada e Papel Timbrado. PRAZO:
12(Doze) meses, com início em 05/08/2016 e término em 05/08/2017.
DATA DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE 2016 - JORGE ANTÔNIO MACHADO - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Tomada de Preço
001/2016” tipo Técnica e Preço destinado à contratação de Agência de
Publicidade para: a) a prestação de serviços de comunicação social nas
áreas de agenciamento de publicidade, propaganda e marketing, abrangendo trabalhos de criação, produção gráfica, produção de artefatos,
reprodução e veiculação de programas e campanhas publicitárias em
mídias faladas e escritas, e de comunicação dirigida, de caráter informativo, educativo e de orientação social à comunidade, conforme especificações deste instrumento e anexos do edital: b) planejamento e à
execução de pesquisas e de outros instrumentos e avaliação de geração
de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre
os resultados das campanhas realizadas, respeitado o disposto no art.3º
da Lei 12.232/10. A sessão ocorrerá no dia 13/09/2016, às 14 horas e 20
minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão
disponíveis aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº
05 – Centro, Viçosa. Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18
horas. Através do site: www.vicosa.mg.leg.br - Camila Vieira de Paula
–Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Viçosa/MG, 17 de
agosto de 2016.
5 cm -17 869389 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 018/2016” tipo menor preço unitário destinado à contratação de
empresa para contrataçãodeempresa(s)prestadora(s)deServiçoTelefônicoFixoComutado(STFC),paraatenderàsnecessidadesdetelecomunicaçõ
esdaCÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA –MGemregimedeempreitadaporpreçounitário. A sessão dia 30/08/2016, às 14 horas e 20 minutos.
O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis
aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro,
Viçosa. Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18 horas. Através
do site: www.vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro.
Viçosa/MG, 10 de agosto de 2016.
3 cm -17 869280 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 019/2016” tipo menor preço por lote destinado à Contratação de
empresa para aquisição de equipamento Central de PABX e Instalação
da Câmara Municipal de Viçosa. A sessão dia 31/08/2016, às 14 horas
e 20 minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação
estarão disponíveis aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa –
Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão,
nº 05 – Centro, Viçosa. Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18
horas. Através do site: www.vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/MG, 10 de agosto de 2016.
Favor retirar o artigo (A) antes do nome do órgão. Escrever o nome
da Prefeitura ou câmara por extenso, em letra maiúscula e em negrito
acima do conteúdo. Dúvidas, falar com Rosana (31)3237-3480.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 017/2016” tipo menor preço por lote destinado à contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa. A sessão dia 29/08/2016, às 14 horas e 20 minutos. O
edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis
aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro,
Viçosa. Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18 horas. Através
do site: www.vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro.
Viçosa/MG, 10 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna Público o Processo Licitatório nº 56/2016, na modalidade
de Pregão Presencial nº 26/2016 – Objetivo: Prestação de serviços de
lavagem de veículos troca de óleo e serviço de borracharia para atender
as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras, Minas Gerais. Com apresentação para credenciamento
das empresas interessadas em participar do certame até as 08:30 horas
do dia 31 de agosto de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas
do dia 31 de agosto de 2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às
16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 57/2016, na modalidade de
Pregão Presencial nº 27/2016 – Objetivo: Aquisição de Óleo lubrificante, graxa e fluído para manutenção e conservação dos veículos de
propriedade da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras, Minas
Gerais. Com apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar do certame até as 08:30 horas do dia 01 de setembro
de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 01 de setembro
de 2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas
– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Público o Processo Licitatório nº 58/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 28/2016 – Objetivo: Aquisição de Brinquedos Educativos e Jogos Pedagógicos, visando atender as necessidades das Escolas
Municipais de Conceição das Pedras/MG. Com apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar do certame até as
08:30 horas do dia 02 de setembro de 2016, e sua abertura marcada para
às 09 horas do dia 02 de setembro de 2016. Informações: (35) 36641222 das 08 horas às 16 horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 132/2016, Pregão Presencial nº 30/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura
de procedimento Licitatório, Processo nº 132/2016, na modalidade
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 30/2016, do tipo menor
preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal
078/2007, objetivando o registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de areia grossa, brita nº zero, pó de brita e emulsão asfáltica
catiônica ruptura lenta RL 1C, que serão utilizados na operação de recapeamento e tapa-buracos, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 30/08/2016 às 09:00hs. Mais
Informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias
úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG – Processo Licitatório nº
133/2016, Pregão Presencial nº 31/2016. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório, Processo nº 133/2016, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 31/2016, do tipo menor
preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal
078/2007, objetivando o registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza que
serão utilizados no âmbito de atuação das Secretarias Municipais desta
Prefeitura, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 31/08/2016 às 09:00hs. Mais Informações
e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-35415256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.
mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
8 cm -17 869704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
Aviso Pregão 025/2016 Processo Nº042/2016. Contratação de veículo
para transportar alunos da Rede Municipal do Município de Açucena/
MG, descrição conforme anexo I e II do edital, visando uso do Decreto
Estadual nº 46.946 de fevereiro de 2016. Abertura 16/08/2016 às
09h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520 e Email –licitacao@acucena.mg.gov.br.
Açucena, 12 de agosto de 2016.
Laiane Marques Couto Rodrigues.
Pregoeira.
3 cm -12 868681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-Aviso Pregão
025/2016 Processo Nº042/2016. Contratação de veículo para transportar alunos da Rede Municipal do Município de Açucena/MG, descrição
conforme anexo I e II do edital, visando uso do Decreto Estadual nº
46.946 de fevereiro de 2016. Abertura 31/08/2016 às 13h30min horas.
O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone
33-3298-1520 e Email – licitacao@acucena.mg.gov.br.Açucena, 12 de
agosto de 2016.Laiane Marques Couto Rodrigues.Pregoeira.
2 cm -17 869693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG.AVISO DE
LICITAÇÃO: a)Pregão Presencial nº.026/2016.Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de serralheria e serviços de serralheria.Data de abertura 31/08/2016, ás 09:00 hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da prefeitura Municipal de
Água Boa MG.Jose Marcio Alves de Oliveira.Pregoeiro Municipal.
2 cm -16 868945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG. Portaria nº
181/2016. Nomeia servidores de provimento efetivo. O Prefeito Municipal de Alterosa, Marcelo Nunes de Souza, no uso de suas atribuições
legais, em virtude de realização de concurso público referente ao edital
001/2015 de 16.09.2015, RESOLVE:Art. 1º - Nomear para os cargos
de PROVIMENTO EFETIVO, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e de provas de títulos, obedecida a ordem de classificação e o prazo de sua validade, a partir de 23.03.2016, os servidores e
seus respectivos cargos, inscrição e classificação:
Nome
Cargo
Inscrição Clas.
Auxiliar de Educ. 2707
Mirlene Fátima Silva
30º
Básica
Tânia
Maria
Rabelo Especialista
em 1604
7º
Câmara
Educação
em 3139
Leandro Matheus Agostinis Especialista
8º
Educação
Selma de Souza Vilela Especialista
em 3236
9º
Martins
Educação
Daniela Ap. Fernandes Professor
1363
22º
Oliveira
Flávia Cristina de Seixas Professor
2451
23º
Mendonça
Carliane Maria de Oliveira Professor II - História 2616
5º
Sandra
Regina
Alves Servente Escolar
2103
28º
Martins
Maria Inez Moreira
Servente escolar
1745
29º
Elizângela Aparecida Alves Servente Escolar
2074
30º
Art. 2º - As atribuições do cargo são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Alterosa, 08 de agosto de 2016. Marcelo Nunes de
Souza - Prefeito Municipal/ Leandra Mara Terra - Secret. Administ. e
Recursos Humanos
8 cm -12 868792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:torna
publico a ratificação do processo licitatório nº 037/2016, dispensa de
licitação nº 003/2016, objeto fornecimento de peças para manutenção
corretiva de maquinas pesadas, empresa Tractorbel Tratores e Peças
Belo Horizonte Ltda, CNPJ: 17.713.959/0001-77, valor R$4.728,85.
Amparo do Serra, 05 de abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico resultado processo licitatório nº 060/2016, pregão nº 048/2016,
objeto registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de transporte de passageiros municipal e intermunicipal e para serviços de transporte escolar, empresa vencedora Waltencil de Almeida
Junior CPF 795.017.886-87 ME, CNPJ: 03.158.429/0001-08, valor
R$67.800,00. Amparo do Serra, 17 de agosto de 2016. Jose Eduardo
Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
3 cm -17 869784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Pública A Realização do Processo Licitatório Nº. 020/2016 – Pregão Presencial Nº. 011/2016 – Edital Nº. 012/2016 - Objeto: Aquisição
de 02 Impressoras, Sendo Uma Para Atender A Secretaria Municipal de
Saúde E Outra Para Secretaria Municipal de Administração, Conforme
Anexo II – Data da Autuação: 17/08/2016 – Data E Hora da Realização da Sessão E Abertura dos Envelopes: 13h00min Horas do Dia
30/08/2016 – Dot. Orçam: 02.02.01.04.122.0001.1002.4.4.90.52.00
E 02.05.02.10.301.0010.1085.4.4.90.52.00 – Prazo do Contrato: Data
da Assinatura Até 31/12/2016 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos
Interessados Junto Ao Setor de Licitação Localizado Na Pref Munic
de Antônio Prado de Minas, R Prefeito Eurípedes C. De Abreu, 66,
Centro, das 08h00min Ás 11h00min E das 12h00min Às 16h00min
Horas Nos Dias Úteis – Tel: (32)37251000 – Abelar Manoel Costa –
Pref Municipal.
4 cm -17 869765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 071/2016 TP 08/2016
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 071/2016 Tomada de Preço 08/2016.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução
de obra de pavimentação em pedra poliédrica, em via pública municipal Rua Angel Pereira no bairro Arraial, por regime de empreitada
por menor preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de
Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro, Abertura
05/09/2016, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de
12:00 as 18:00 horas.
3 cm -17 869356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG – Publicação de
Edital Pregão Presencial nº 102/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG torna público, com base na Lei
Federal do Pregão n.º. 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual n.º. 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal nº 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações,
Lei Complementar n.º. 123, de 14 de dezembro de 2006 e no Decreto
nº 054/2002, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão, do
tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para suporte ao gerenciamento do trânsito em
atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade urbana, mediante contrato, de acordo com o edital de pregão nº
102/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º
550, no dia 31 de agosto de 2016, até às 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 - Poder Público, Agência 0096 da
Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
6 cm -16 869117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão044/2016 - Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: Contratação de empresa especializada em provimento
de serviço de hospedagem domínio e suporte. DATA: 01/09/2016–
Quinta-feira,abertura prevista para 15:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou
(35) 3293-1693 - ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.
brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
2 cm -17 869788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de resultado da Concorrência Pública nº02/2016 referente contratação de
empresa de construção civil para construção do Centro de Educação
Infantil Jairo Bornelli – FASE HABILITAÇÃO: Habilitadas: Rodrigues Engenharia Eirelli EPP, Tomé & Codignole Ltda ME e Premol
Engenharia e Empreendimentos Ltda. EPP –Desabilitadas: Efercon
Ltda. EPP, Malaquias Construtora Ltda. EPP e E.D. Art Construções
e Edificações Ltda. ME. – Os interessados tem prazo de 05 dias úteis
após a publicação para interpor recurso – ass: 12/08/2016 - Rubens V.
Bornelli - Prefeito Municipal.
3 cm -17 869494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão047/2016 - Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: Contratação de serviço de segurança privada e não
armada para as festividades do Aniversário da Cidade e Festa do Biscoito, nos dias 09, 10 e 11 de Setembro de 2016, sendo 20 seguranças
diariamente, na sexta e no domingo das 20h às 02h do dia seguinte, e
no sábado e das 20h às 04h do dia seguinte.DATA: 30/08/2016– Terçafeira,abertura prevista para 12:30 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35)
3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou
pelo site www.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão046/2016 - Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: Contratação de empresa para locação de sonorização e iluminação profissional, palco profissional e banheiros químicos
de rua, para Festa do Biscoito e Festa da Cidade na Praça Henrique
Vieira, Centro, em comemoração aos 91 anos de Emancipação Político
Administrativa de Areado/MG, nos dias 09 a 11 de setembro/16.DATA:
31/08/2016– Quarta-feira,abertura prevista para 12:30 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35)
3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– 1º Termo aditivo ao pregão nº 043/2016, referente à aquisição de materiais esportivos e premiações para serem usados pelos alunos da rede municipal
durante a prática das aulas de educação física e para as práticas esportivas que acontecem no Centro Educacional e Esportivo Venerando Brás
da Silveira (poliesportivo), bem como premiações para competições.
O objeto é prorrogar a abertura do certame para o dia 30 de agosto
de 2016, Terça-feira, às 13:30 hs. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25
– Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 32931693 - ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site
www.areado.mg.gov.br.
8 cm -17 869745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de 1º
termo aditivo do contrato nº 102 ref. Pregão 10/16 – Partes: Prefeitura
Municipal de Areado x Betania Aparecida Perboni Vilas Boas - ME .
– Objeto: Reajustar o preço Batata Inglesa, marca Inglesa, de R$ 2,84
para R$ 4,37 – ass: 06/07/16 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº
185/2016 ref. Pregão 14/16 – Partes: Prefeitura Municipal de Areado
x THIAGO NISHIMURA CAETANI ME . – ref: Aquisição de água e
gás para manutenção das Secretarias Municipais de Educação, Administração, Ação Social, Saúde e Obras – no valor: R$ 8.784,00 - ass:
05/08/16, vigência 31/12/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
3 cm -17 869752 - 1