TJMG 09/08/2016 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1076289-6 FLAVIA MUNCK BRAGA
ASP
31/12/2014
11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO
ASP
30/11/2013
11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO
ASP
20/08/2015
1139572-0 JOSE APARECIDO RUAS DE BRITO
ASP
09/09/2014
1173720-2 LUCIANO DA SULVA SOARES
ASP
31/12/2014
1218419-8 MAIRA DE AZEVEDO MORAIS
ASP
06/05/2014
1045824-8 MANILSON SOARES VELOSO
ASP
09/09/2014
1082968-7 MARCELO MIGUEL SILVA
ASP
28/06/2014
1172236-0 MARCIO JOSE MACHADO OLIVEIRA
ASP
31/12/2014
10951267 MARINETE PAULINA DE MIRANDA
ASP
28/02/2013
10951268 MARINETE PAULINA DE MIRANDA
ASP
24/04/2015
11729001 MILANO ROCHA SANTOS
ASP
31/12/2014
1173762-4 MOISES MARTINS DE SOUZA
ASP
31/12/2014
11014909 RAFAEL DE SOUZA MARQUES
ASP
31/12/2014
1173467-0 ROBERTO GONCALVES DE ARAUJO
ASP
31/12/2014
1034882-9 ROBSON CARVALHO LOPES AVILA
ASP
31/12/2014
173916-6
RODRIGO MACHADO DE ALMEIDA
1172636-1 SAMUEL MENDES FERNANDES
1173482-9 SANDRO TULIO PAULA LIMA
90585955 VICENTE DE PAULA ROSA
ASP
31/12/2014
ASP
31/12/2014
ASP
31/12/2014
AEDS
03/10/2015
10784395 WATSON ALTINO MARQUES PEREIRA
ASP
12/12/2012
10784396 WATSON ALTINO MARQUES PEREIRA
ASP
13/12/2012
ANEDS
28/06/2014
ASP
03/10/2015
1218634-2 DIEGO GONÇALVES DE SOUZA
1127042-8 EDER PEREIRA SOARES
1223505-7 ROBERTA FERNANDES SANTOS
ASP
28/06/2014
1127045-1 ELI BRAGA MACIEL
ASP
06/05/2014
ASP
28/12/2012
1194986-4 JOAO BATISTA TABARES NETTO
1107254-3 GINIA BATISTA BRAZIEL CARVALHO
AGSE
30/11/2013
1050743-2 MARIA GORETE RUDEL
ASEDS
14/02/2014
1173287-2 SIMONE DIAS DE FREITAS
ASP
28/06/2014
1171656-0 ANDERSON JOSE CROVATO
ASP
24/04/2015
AGSE
10/05/2016
SEBASTIAO
1178766-0 PUBLIO
OLIVEIRA
DE
VASCONCELOS
1079279-4 ANTONIO SABINO DE DEUS PINHEIRO
ASP
24/04/2015
1172004-2 JACQUELINE CARLA GOMES DA SILVA
ASP
24/04/2015
1172232-9 JANEMAR MARIA DE PAULA
ASP
28/02/2013
1172232-9 JANEMAR MARIA DE PAULA
ASP
24/04/2015
1101684-7 LUCIANO PIPA LINS CAJAZEIRA
ASP
28/02/2013
1101684-7 LUCIANO PIPA LINS CAJAZEIRA
ASP
24/04/2015
1079682-2 MACIO ANTONIO PACHECO
ASP
28/02/2013
1079682-2 MACIO ANTONIO PACHECO
ASP
24/04/2015
1173920-8 RAFAEL SILVEIRA
ASP
24/04/2015
1172460-0 RODRIGO PRAXEDES VIEIRA
ASP
28/02/2013
1172460-1 RODRIGO PRAXEDES VIEIRA
ASP
24/04/2015
1101314-1 SANDRO LIMA DA SILVA RODRIGUES
ASP
24/01/2015
1120595-2 TARCISIO SOARES FERREIRA JUNIOR
ASP
24/04/20115
293821-5
ASP
30/11/2013
ASP
30/11/2013
ASP
27/09/2013
ASED’
02/09/2015
BOARES DE ARAUJO NAZARIO
1078910-5 NIVALDO SILVA COSTA
1101310-9 RONY ROMULALDO DE AQUINO
1174038-8 MARCELO COSTA CAMPOS
Servidor não cumpria a época o requisito do § 2°
do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor possui o direito de promoção na
Carreira
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Alteração da vigência conforme os requisitos do
Art.10 da Lei 14.695
Servidor possui o direito a promoção na
Carreira
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor sofreu à época punição disciplinar, conforme art. 18, alínea “a” da Lei 15.301.
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Por motivo de duplicidade de publicação
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor sofreu à época punição disciplinar, conforme art. 18, alínea “a” da Lei 15.301.
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do § 2°
do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do § 2°
do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor sofreu à época punição disciplinar, conforme art. 18, alínea “a” da Lei 15.301.
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor sofreu à época punição disciplinar, conforme art. 18, alínea “a” da Lei 15.301.
Servidor não cumpria a época o requisito do § 2°
do Art.10 da Lei 14.695
Servidor sofreu à época punição disciplinar, conforme art. 18, alínea “a” da Lei 15.301.
Servidor não cumpria a época o requisito do § 2°
do Art.10 da Lei 14.695
Servidor sofreu à época punição disciplinar, conforme art. 18, alínea “a” da Lei 15.301.
Servidor não cumpria a época o requisito do § 2°
do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor sofreu à época punição disciplinar, conforme art. 18, alínea “a” da Lei 15.301.
Servidor não cumpria a época o requisito do § 2°
do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Servidor sofreu à época punição disciplinar, conforme art. 18, alínea “a” da Lei 15.301.
Servidor não cumpria a época o requisito do § 2°
do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do § 2°
do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do § 2°
do Art.10 da Lei 14.695
Servidor não cumpria a época o requisito do
inciso II, § 2° do Art.10 da Lei 14.695
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
08 866449 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
RETIFICA O ATO de concessão de progressão referente aos servidores:
MASP
SERVIDOR
1101558-3 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO
CARREIRA PUBLICAÇÃO
EM
ASP
28/12/2012
1079680-3 EDNA NASCIMENTO SOUTO
ASP
22/12/2012
1172425-9 ANDREA APARECIDA TIRAPANI FERRERI
ASP
28/02/2013
1172425-9 ANDREA APARECIDA TIRAPANI FERRERI
ASP
24/04/2015
1093058-4 PEDRO VITOR MARTINS
ASP
10/05/2016
1076289-6 FLAVIA MUNCK BRAGA
ASP
01/10/2013
1084050-2 ANTONIO MARCOS LEMOS
ASP
28/02/2013
0664556-8 ALESSANDRO DE SOUZA VIANA
ASP
28/02/2013
0664556-8 ALESSANDRO DE SOUZA VIANA
ASP
24/04/2015
1172304-6 ALYSSON JOSE DE SOUZA
ASP
28/02/2013
1172304-6 ALYSSON JOSE DE SOUZA
ASP
24/04/2015
1173529-7 CLEITON SILVA DA ANUNCIACAO
ASP
28/02/2013
1173529-7 CLEITON SILVA DA ANUNCIACAO
ASP
24/04/2015
1175627-7 FABIAN DA SILVA OLIVEIRA
ASP
28/02/2013
1175627-7 FABIAN DA SILVA OLIVEIRA
ASP
24/04/2015
1101728-2 MONICA MARIA BELINASSI
ASP
28/02/2013
RETIFICAÇÃO
MOTIVO
DE
RETIFICAÇÃO 09/06/2011
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 14/08/2011
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2013
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2015
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 15/04/2016
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 03/08/2012
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2013
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2013
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2015
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2013
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2015
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2013
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2015
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2013
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2015
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2013
DA VIGENCIA
PARA
28/01/2012
01/01/2012
14/06/2012
14/06/2014
15/04/2015
01/01/2013
02/07/2012
20/06/2012
20/06/2014
17/07/2012
17/07/2014
19/06/2012
19/06/2012
27/06/2012
27/06/2014
24/06/2012
1101728-2 MONICA MARIA BELINASSI
ASP
24/04/2015
1173280-7 PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS
ASP
28/02/2013
1173280-7 PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS
ASP
24/04/2015
RETIFICAÇÃO
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO
DA VIGENCIA
01/01/2015 18/06/2014
01/01/2013 26/06/2012
01/01/2015 26/06/2014
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
08 866451 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
RETIFICA O ATO de concessão de progressão referente aos servidores:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
PUBLICAÇÃO EM
1107254-3
GINIA BATISTA BRAZIEL CARVALHO
ASP
24/04/2015
1167295-3
MARCIA GONCALVES DA CRUZ
ASEDS
20/08/2015
1173964-6
RENATA BATISTA DO AMARAL
ASP
11/05/2013
1173287-2
SIMONE DIAS DE FREITAS
ASP
11/05/2013
1092593-1
JADER DA SILVA ALEIXO
ASP
28/06/2014
1078024-5
CARLOS GRAMA DE OLIVEIRA
ASP
05/11/2015
0293821-1
BOARES DE ARAUJO NAZARIO
ASP
28/12/2012
1078910-5
NIVALDO SILVA COSTA
ASP
28/12/2012
0347857-5
JULIANA DE SOUZA MUNDIM
ANEDS
06/05/2012
1220008-5
LEONARDO CARDOSO DE SOUZA
ASP
11/06/2015
1161986-3
ELIAS ESTEVAM
ASP
03/10/2015
1173964-6
RENATA BATISTA DO AMARAL
ASP
11/05/2013
1161080-5
CHARLES PINTO FERREIRA
ASP
11/06/2015
RETIFICAÇÃO
MOTIVO
DE
RETIFICAÇÃO 09/07/2014
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2014
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 05/07/2012
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 19/06/2012
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO
DA VIGENCIA 01/01/2014
RETIFICAÇÃO 04/01/2015
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 26/11/2011
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 28/09/2011
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 14/01/2014
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO
DA VIGENCIA 25/03/2015
RETIFICAÇÃO 01/01/2015
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 05/07/2012
DA VIGENCIA
RETIFICAÇÃO 01/01/2015
DA VIGENCIA
PARA
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2014
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2015
27/03/2014
01/04/2014
01/01/2013
01/07/2014
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
08 866455 - 1
PORTARIA/SUAPI n. 10 de 08 de agosto de 2016.
Altera a Comissão de Recebimento de Materiais no Âmbito da Subsecretaria de Administração Prisional
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e considerando:
O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUÍ a pedido o Agente de Segurança Penitenciário,
Wanderson Paulo Batista de Souza, MaSP 1168867-4 da Comissão instituída pela Portaria SUAPI/SEDS nº. 08/14, de 13 de maio de 2014,
que tem por finalidade receber e examinar, no que diz respeito à qualidade e a quantidade, os bens adquiridos pela SUAPI/SEDS, por meio
de procedimento licitatório.
Art. 2º - DESIGNAR, para compor a referida Comissão, os seguintes
servidores:
MEMBROS
SERVIDOR
CARGO/ FUNÇÃO
MASP
Wesley
Antônio Agente de Segurança 1083384-6
Prado
Penitenciário
de Segurança 1105295-6
Membro
Lúcio Antônio Silva Agente
Penitenciário
Sander
Pinto
Júnior
Coordenador
do 1105153-9
Membro
Oliveira
Almoxarifado
M e m b r o Ivo Soares Martins Agente de Segurança 1380089-1
Suplente
Penitenciário
Presidente
Art. 3º - ESTABELECER que na ausência de qualquer um dos membros
da Comissão o membro imediatamente posterior assume a função.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
JOSÉ OTÁVIO CANÇADO MONTEIRO
Subsecretário de Administração Prisional
08 866561 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0336050/0, Egídia Pinheiro Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/06/2016, Masp
0348818/6, Ernandes da Silva Figueiredo, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 10/06/2016, Masp 0349829/2, Luiz Paulo Moreira,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/06/2016, Masp
0371873/1, Ana Araci Passos, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 02/06/2016, Masp 0371894/7, Beatriz Auxiliadora Rezende
Camarinho, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 30/06/2016,
Masp 0372158/6, Adauto César Pugedo, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 09/06/2016, Masp 0375630/1, Rosalva Pereira dos
Santos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/06/2016, Masp
0376350/5, José Rodrigues da Silva, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 30/06/2016, Masp 0376516/1, José Nunes do Carmo, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 12/06/2016, Masp 0377574/9,
José Antônio Palmieri, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
17/06/2016, Masp 0383776/2, Geisa Maria de Carvalho Dutra, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/06/2016, Masp 0384369/5,
Maria Marra Alves da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 06/06/2016, Masp 0384441/2, Marilene Esteves de Lucema, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/06/2016, Masp 0384550/0,
Benedita Assunção Rada Rodrigues de Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/06/2016, Masp 0384708/4, Reinaldo Ribeiro
Maciel, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/06/2016, Masp
0388026/7, Jesus Antônio Ferreira de Melo, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 24/06/2016, Masp 0913790/2, Sandra Mara Ferreira
Barbosa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/06/2016, Masp
0914415/5, Maria Domingas Cardoso Lima, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/06/2016, Masp 0914436/1, Maricélia Ribeiro
Barbosa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/06/2016,
Masp 0914437/9, Lourenco Alberto Pereira Souto, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 29/06/2016, Masp 0914440/3, Alfredo
Prates Neto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/06/2016,
Masp 0914475/9, Rosane Mendes Castro, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 29/06/2016, Masp 0914479/1, Rita de Cássia Gusmão, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/06/2016, Masp
0914504/6, Maria Rosa dos Santos Tolentino, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/06/2016, Masp 0914505/3, Ieda Maria Lopes
Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/06/2016, Masp
0914546/7, Helce Mourão Soares, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 04/06/2016, Masp 0914553/3, Marta Costa dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/06/2016, Masp 0914554/1,
Maria Lucia Silva de Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/06/2016, Masp 0914558/2, Marilia Dias Duarte, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 03/06/2016, Masp 0914564/0, Marilda
Cristina Franca Cruvinel, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
30/06/2016, Masp 0914406/4, Vilma Maria de Castro, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 11/07/2016, Masp 0914672/1, Maria
Silva Monteiro Chagas, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
30/06/2016, Masp 0914716/6, Emilce Magela Honori, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 29/06/2016, Masp 0914766/1, Eurípedes Maria De O Malta, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/06/2016, Masp 0914846/1, Jorge Adão Nascimento, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 02/06/2016, Masp 0914860/2, Marcio Cherchiglia Vilela, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/06/2016, Masp 0914869/3, Marcos Moreira De Carvalho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/06/2016, Masp 0914922/0,
Joao Pedro De Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
03/06/2016; Masp 0919500/9, Vanderlei Vidal de Oliveira, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 11/07/2016; Masp 0919958/9, Alcione
Alves Nunes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/06/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0336050/0, Egidia Pinheiro Oliveira, a partir de 10/06/2016, Masp 0348818/6, Ernandes Da Silva
Figueiredo, a partir de 10/06/2016, Masp 0349829/2, Luiz Paulo
Moreira, a partir de 09/06/2016, Masp 0383776/2, Geisa Maria De
Carvalho Dutra, a partir de 21/06/2016, Masp 0384369/5, Maria Marra
Alves Da Silva, a partir de 06/06/2016, Masp 0384550/0, Benedita
Assunção Rada Rodrigues De Oliveira, a partir de 08/06/2016, Masp
0388026/7, Jesus Antônio Ferreira De Melo, a partir de 24/06/2016,
Masp 0914415/5, Maria Domingas Cardoso Lima, a partir de
30/06/2016, Masp 0914436/1, Maricélia Ribeiro Barbosa, a partir
de 29/06/2016, Masp 0914437/9, Lourenco Alberto Pereira Souto, a
partir de 29/06/2016, Masp 0914440/3, Alfredo Prates Neto, a partir de 29/06/2016, Masp 0914475/9, Rosane Mendes Castro, a partir de 29/06/2016, Masp 0914479/1, Rita De Cassia Gusmão, a partir
de 29/06/2016, Masp 0914504/6, Maria Rosa Dos Santos Tolentino,
a partir de 30/06/2016, Masp 0914505/3, Ieda Maria Lopes Santos, a
partir de 30/06/2016, Masp 0914546/7, Helce Mourão Soares, a partir de 04/06/2016, Masp 0914553/3, Marta Costa Dos Santos, a partir de 03/06/2016, Masp 0914554/1, Maria Lucia Silva De Oliveira,
a partir de 03/06/2016, Masp 0914558/2, Marilia Dias Duarte, a partir de 03/06/2016, Masp 0914564/0, Marilda Cristina Franca Cruvinel,
a partir de 30/06/2016, Masp 0914672/1, Maria Silva Monteiro Chagas, a partir de 30/06/2016, Masp 0914716/6, Emilce Magela Honori,
a partir de 29/06/2016, Masp 0914766/1, Eurípedes Maria De O Malta,
a partir de 05/06/2016, Masp 0914846/1, Jorge Adão Nascimento, a
partir de 02/06/2016, Masp 0914860/2, Marcio Cherchiglia Vilela, a
partir de 05/06/2016, Masp 0914869/3, Marcos Moreira De Carvalho,
a partir de 30/06/2016, Masp 0914922/0, Joao Pedro De Oliveira, a
partir de 03/06/2016; Masp 0919958/9, Alcione Alves Nunes, a partir
de 09/06/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0350640-9, Célio Eloísio da
Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/08/2015; Masp
0366067-7, Maria dos Anjos Garcia Cueto, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 22/03/2016; Masp 0388055-6, Luiz Fernando Malvar
de Andrade, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/04/2016,
em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0381864-8, Márcia
Maria de Sousa Pereira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
10/01/2013 com vigência em 03/12/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 10/01/2013 com vigência em 06/12/2001, 4º quinquênio adm.,
publicado em 10/01/2013 com vigência em 05/12/2006 e 5º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
10/01/2013 com vigência em 04/12/2011, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381864-8, Márcia Maria de Sousa
Pereira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 09/01/1997, 3º
quinquênio adm., a partir de 12/01/2002, 4º quinquênio adm., a partir
de 11/01/2007 e 5º quinquênio adm., a partir de 10/01/2012, conforme
conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0381864-8, Márcia Maria de
Sousa Pereira, a partir de 10/01/2012, conforme conclusão de processo
administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0349484-6, Gerson Almeida Cunha, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
23/03/1999 com vigência em 22/09/1997, conforme nota técnica
nº. 378/2016; Masp 0376516-1, José Nunes do Carmo, referente
ao 4º quinquênio adm., publicado em 12/12/2014 com vigência em
15/12/1998, 5º quinquênio adm., publicado em 12/12/2014 com vigência em 15/12/2003 e 8º quinquênio adm., publicado em 12/12/2014
com vigência em 24/06/2011, conforme nota técnica nº. 380/2016;
Masp 0914406-4, Vilma Maria de Castro, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 07/07/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 05/07/1996,