TJMG 02/08/2016 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
2/3
KINROSS PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 29.398.922/0001-80
(vi) Estoques: Os estoques são apresentados pelo menor valor entre
o valor de custo e o valor líquido realizável. Os custos dos estoques
são avaliados com base no custo médio de aquisição e produção,
acrescido de gastos relativos a transporte e armazenagem. O valor
líquido realizável corresponde ao preço de venda estimado dos
estoques, deduzido de todos os custos estimados para conclusão e
custos necessários para realizar a venda. (vii) Ativo imobilizado e
intangível: Terrenos, edificações, imobilizações em andamento,
móveis e utensílios e equipamentos, demais imobilizados e intangíveis
estão demonstrados ao valor de custo de aquisição, formação ou
construção deduzidos de depreciação e perda por redução ao valor
recuperável acumuladas. São registrados como parte dos custos
das imobilizações em andamento os honorários profissionais e, no
caso de ativos qualificáveis, os custos de empréstimos capitalizados
de acordo com a política contábil do Grupo. Tais imobilizações são
classificadas nas categorias adequadas do imobilizado quando
concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses
ativos inicia-se quando eles estão prontos para o uso pretendido na
mesma base dos outros ativos imobilizados. A depreciação dos
ativos é calculada pelo método de unidades produzidas para os
ativos relacionados à barragem de rejeitos, tanques específicos,
edificações e infra-estrutura e pelo método linear para os demais
ativos, levando em consideração o tempo de vida útil estimado dos
bens, com base nas taxas mencionadas nas Notas Explicativas nº 10
e 11. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando
não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo
do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item
do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores
recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos
no resultado. (viii) Gastos com estudos e pesquisas minerais: Gastos
com pesquisas minerais são considerados como despesas
operacionais até a comprovação efetiva da viabilidade econômica
e exploração comercial de uma determinada jazida. A partir de
então, os gastos incorridos são capitalizados como custos de
desenvolvimento de mina. (ix) Passivo circulante e não circulante:
Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos
valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável
dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais
incorridas até a data do balanço patrimonial. (x) Pagamento baseado
em ações: Os efeitos dos programas de remuneração baseada em
ações são calculados com base no valor justo e reconhecidos no
balanço patrimonial e demonstração de resultados conforme as
condições contratuais sejam atendidas. (xi) Custos dos empréstimos:
Os custos de empréstimos atribuíveis diretamente à aquisição,
construção ou produção de ativos qualificáveis, os quais levam,
necessariamente, um período de tempo substancial para ficarem
prontos para uso ou venda pretendida, são acrescentados ao custo
de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a
venda pretendida. Os ganhos sobre investimentos decorrentes da
aplicação temporária dos recursos obtidos com empréstimos
específicos ainda não gastos com o ativo qualificável são deduzidos
dos custos com empréstimos elegíveis para capitalização. Todos os
outros custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do
período em que são incorridos. (xii) Arrendamento mercantil
(“Lease”): A Companhia classifica seus contratos como
arrendamento financeiro ou operacional, com base na substância
da operação contratada estar ou não vinculada à aquisição substancial
dos riscos e benefícios advindos dos ativos ao longo de sua vida útil.
Nos arrendamentos operacionais, os pagamentos efetuados são
reconhecidos linearmente durante a vigência do contrato como
custo ou despesa no resultado. Nos contratos de arrendamento
financeiro, o menor valor entre o valor justo do bem arrendado e
o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento é
registrado no ativo imobilizado com contrapartida da correspondente
obrigação registrada no passivo. (xiii) Juros sobre o capital próprio
(dividendos): A Kinross pode distribuir juros sobre o capital próprio.
O cálculo é baseado nos valores do patrimônio líquido e na taxa de
juros aplicada, que não pode exceder a taxa de juros de longo prazo
(“TJLP”) determinada pelo Banco Central do Brasil. Além disso,
tais juros não poderão exceder 50% do lucro líquido do exercício
ou 50% dos lucros acumulados mais as reservas de lucros, conforme
determinado pela lei societária brasileira. O benefício para a
Kinross, em contraposição ao pagamento de juros sobre capital
próprio, é uma redução nos encargos com o imposto de renda, pois
estas despesas de juros são dedutíveis no Brasil. O imposto de renda
de 15% é retido na fonte em nome dos acionistas em relação à
distribuição dos juros. Segundo a legislação brasileira, os juros
sobre o capital próprio são considerados como parte do dividendo
mínimo anual. Esta distribuição de juros nominais é tratada para
fins contábeis como dedução do patrimônio líquido de maneira
similar a um dividendo e o crédito fiscal registrado no resultado.
(xiv) Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda
e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados
com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10%
sobre o lucro tributável excedente de R$240 para imposto de renda
e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro
líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base
negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. O
imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos são
reconhecidos como despesa ou receita no resultado do período,
exceto quando estão relacionados com itens registrados em outros
resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio líquido, caso
em que os impostos correntes e diferidos também são reconhecidos
em outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio
líquido, respectivamente. Os impostos ativos diferidos decorrentes
de prejuízo fiscal, base negativa da contribuição social e diferenças
temporárias foram analisados em conformidade com o
pronunciamento técnico “IAS 12 Income Taxes”, considerando o
histórico de rentabilidade e a expectativa de geração de lucros
tributáveis futuros. Os impostos diferidos sobre diferenças
temporárias são reconhecidos baseado nas diferenças entre o valor
contábil e a base fiscal de ativos e passivos. (xv) Provisão para
fechamento de mina: Os gastos futuros relacionados ao atendimento
de regulamentos ambientais para fechamento de mina são
capitalizados no ativo imobilizado, tendo como contrapartida a
provisão para fechamento de mina. O valor presente das obrigações
para fechamento de mina são reavaliados anualmente, ou quando
novas informações relevantes se tornam disponíveis. Os ajustes
decorrentes das reavaliações anuais são registrados no ativo e no
passivo correspondentes. O valor presente das obrigações para
fechamento de mina é determinado utilizando uma taxa de juros
livre de risco. 3.2 Novos IFRS e interpretações do IFRIC: (i)
Instrumentos financeiros: Em julho 2014 o IASB emitiu o
pronunciamento IFRS 9, que trata do reconhecimento e mensuração
de ativos e passivos financeiros, além de contratos de compra e
venda de itens não financeiros. Esta norma substitui o IAS 39
Financial Instruments: Recognition and Measurement. A adoção
será requerida a partir de 1° de janeiro de 2018 e a Companhia está
analisando possíveis impactos referentes a este pronunciamento
nas demonstrações contábeis. (ii) Receita de contratos com Clientes:
Em maio de 2014 o IASB emitiu o pronunciamento IFRS 15, que
trata do reconhecimento das receitas de contrato de clientes de
acordo com a transferência de bens e serviços envolvidos para o
cliente, em valores que reflitam o pagamento ao qual a companhia
espera ter direito na transferência desses bens e serviços, e substitui
o IAS 18 - Revenue, o IAS 11 - Construction contracts e as
interpretações relacionadas. A adoção será requerida a partir de 1°
de janeiro de 2018 e a Companhia está analisando possíveis impactos
referentes a este pronunciamento nas demonstrações contábeis.
(iii) Arrendamento Mercantil: Em janeiro de 2016 o IASB emitiu
o pronunciamento IFRS 16, que define os princípios para
reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de leases
(arrendamentos). O IFRS 16 substitui o IAS 17 – Leases e
interpretações relacionadas. A adoção será requerida a partir de 1°
de janeiro de 2019 e a Companhia está analisando possíveis
impactos referentes a este pronunciamento nas demonstrações
contábeis.
4. Gestão de riscos: A Kinross entende que o gerenciamento de
risco é fundamental para apoiar seu plano de crescimento,
planejamento estratégico e flexibilidade financeira. Desta forma,
desenvolveu sua estratégia de gestão de riscos com o objetivo de
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais, exceto quando indicado)
proporcionar uma visão integrada dos riscos aos quais está exposta.
Para tanto, avalia não apenas o impacto das variáveis negociadas no
mercado financeiro sobre os resultados do negócio (risco de mercado),
mas também o risco proveniente de obrigações assumidas por terceiros
para com a Companhia (risco de crédito), aqueles inerentes a processos
internos inadequados ou deficientes, pessoas, sistemas ou eventos
externos (risco operacional), e aqueles oriundos do risco de liquidez,
dentre outros.
5. Caixa e equivalentes de caixa: Moeda local composta por: Certificado
de Depósito Bancário com remuneração média de 98% do CDI,
liquidez imediata. Moeda estrangeira: Overnight e Time Deposit
em USD com remuneração média de 0,11% a.a. e liquidez
imediat a :
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Caixa e contas correntes
bancárias
No país
9
408
256
1.402
No exterior
9.762
6.640
9
408
10.018
8.042
Aplicações financeiras (i)
1.242
- 311.599
50.238
1.242
- 311.599
50.238
Total
1.251
408 321.617
58.280
6 Estoques: Os saldos da rubrica de estoques estão assim
demonstrados nas datas dos balanços:
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Circulante
Produtos acabados
4.837
22.629
Produtos em elaboração
43.147
15.930
Materiais de consumo
e almoxarifado
- 267.839 212.068
Pilha de minério
12.084
12.515
Importação em Andamento
586
307
Adiantamento à Fornecedores
4.045
11.601
Provisão para Obsolescência
- (33.336) (11.164)
Outros
117
65
Total
- 299.319 263.951
Não-circulante
Pilhas de minério (i)
Total
-
66.708
366.027
26.276
290.227
(i) Pilhas de minério incluem material de baixo teor que será utilizado
em exercícios futuros subsequentes há doze meses.
7. Tributos a recuperar: Os saldos da rubrica de tributos a recuperar
estão assim demonstrados nas datas dos balanços:
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Circulante
Imposto de renda e
contribuição social
15.868
51.128
PIS e COFINS
21.517
15.880
Outros
254
2.553
1.788
3.578
Total circulante
254
2.553
39.173
70.586
Não-Circulante
ICMS
- 161.033 233.718
Provisão para ajuste ao
valor de realização - ICMS
- (22.544) (32.721)
PIS e COFINS
11.313
5.853
Outros
960
960
965
966
Total não-circulante
960
960 150.767 207.816
Total
1.214
3.513
189.939 278.402
8. Outros ativos: Os saldos da rubrica “Outros Ativos” estão assim
demonstrados nas datas dos balanços:
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Circulante
Despesas pagas
antecipadamente
5.455
3.104
Adiantamentos a
empregados
4.428
4.420
Crédito de ICMS vendido
a receber
22.790
25.394
Outros créditos a receber
1.009
1.006
Total circulante
33.682
33.924
Não-circulante
Direito de aquisição
de propriedade
Crédito de ICMS
vendidos a receber
21.854
Total do não-circulante
21.854
Total
55.535
33.924
9. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em
31 de dezembro de 2015 e de 2014, assim como as transações que
influenciaram o resultado dos exercícios de 2015 e de 2014, relativas
a operações com partes relacionadas, decorrem de transações da
Companhia com outras entidades sob controle comum do grupo
Kinross no Brasil e no exterior.
Transações comerciais e financeiras (Controladora):
Valor da transação do
Exercício Exercício
findo em findo em
Empresa
Transação
31/12/15 31/12/14
Kinross Brasil Mineração Pgto de
Juros s/ Mútuo
3
28
Kinross Brasil Mineração Recebimento de
Juros/Dividendos
13.873
26.986
Montana Participações Pgto de Juros s/ Capital
(142)
(124)
KG Participações SARL Pgto de Juros s/ Capital (12.448) (10.866)
1.286
16.024
Os seguintes saldos estavam em aberto no fim do período de relatório
(Controladora):
Valores a receber de
Valores a pagar de
partes relacionadas
partes relacionadas
Exercício Exercício Exercício Exercício
findo em findo em findo em findo em
Empresa
31/12/2015 31/12/2014
31/12/15 31/12/2014
Volta Grande
Mineração Ltda.
450
450
Montana Participações
22
22
KG Participações Sàrl
83
57
KBM - Kinross Brasil
Mineração
802
798
TVX South
America AS
49
132
CNM - Cia Nacional
de Mineração S.A
1
1
473
473
934
987
Os seguintes saldos estavam em aberto no fim do período de relatório
(Consolidado):
Valores a receber de
Valores a pagar de
partes relacionadas
partes relacionadas
Exercício Exercício Exercício Exercício
findo em findo em findo em findo em
Empresa
31/12/2015 31/12/2014
31/12/15 31/12/2014
Kinross USA
2.652
690
Volta Grande
Mineração Ltda.
245
245
Montana Participações
8.650
8.600
KG Participações Sàrl
83
57
Kinross Global
Mobility Inc.
42
257
94
Kinross Gold Corporation
288
TVX South America AS
49
132
9.225
8.845
3.041
973
10. Imobilizado (**)
Ativos DesenConstrupara
volvições e Móveis Máquinas
fecha- mento
edifi- e uten- e equipamento de proTerrenos
cações
sílios
mentos Veículos da mina
dutos
Lixiviação /
Barragem
Imobilização
Outros em andaAtivos
mento
Imobilizado
Total
Custo
Saldos Líquido
em 31 de
dezembro de 2013
139.434 1.038.776 78.488 1.281.484 436.283 295.686 184.364 1.158.116
73.874 141.068 4.827.573
Adições
- (44.248) 239.599
195.351
Transferências
16.493
25.136
6.512
39.400 53.743
2
44.483
13.310 (200.060)
(981)
Alienações / Baixas
(17)
(7.852) (3.969)
384
- (11.454)
Outros ( Reclassifi(16.494)
223
15
(298)
61 (14.452)
16.493
7 (14.445)
cações Entre Contas)
Efeito das variações
das taxas de cambio
18.666 144.846 13.674
181.148 59.510 39.583 24.659 158.304
34.804
13.111
688.305
Saldos em 31 de
dezembro de 2014
158.099 1.208.981 98.672 1.493.882 545.628 320.817 209.025 1.360.903
94.617 193.725 5.684.349
Depreciação
acumulada
Saldos Líquido
em 31 de
dezembro de 2013
- (259.135) (30.592) (279.076) (203.683) (35.500) (91.748) (263.739) (16.983)
- (1.180.456)
Depreciação no período
(270) (37.890) (4.960) (105.918) (50.168) (11.843) (12.360) (54.139) (6.418)
- (283.966)
Alienações / Baixas
12
4.507
3.510
287
8.316
Outros ( Reclassificações Entre Contas)
270
(1)
(3)
3
270
539
Efeito das variações
das taxas de cambio
- (45.122) (11.084) (49.685) (12.979) (11.453) (7.807) (80.869) (7.583)
- (226.582)
Saldos em 31 de
dezembro de 2014
- (342.148) (46.627) (430.169) (263.320) (58.796)(111.915) (398.747) (30.426)
- (1.682.148)
Saldo
Em 31 de
dezembro de 2013
139.434 779.641 47.896 1.002.408 232.600 260.186 92.616 894.377
56.890 141.068 3.647.116
Em 31 de
dezembro de 2014
158.099 866.833 52.045 1.063.713 282.308 262.021 97.110 962.156
64.191 193.725 4.002.201
Custo
Saldos em 31 de
dezembro de 2014
158.099 1.208.981 98.672 1.493.882 545.628 320.817 209.025 1.360.903
94.616 193.725 5.684.348
Adições
- 346.286
346.286
Transferências
813
21.038
7.980
130.603 36.797(121.620)
6.466
52.631
15.501 (266.312) (116.103)
Alienações/Baixas
(448)
- (4.739)
(85)
(5.272)
Outros (Reclassificações entre Contas)
- (10.718)
(300)
10.718
(2)
3
(299)
Efeito das variações
das taxas de câmbio
74.271 574.198 79.820
766.028 267.281 (12.182) 83.945 656.791
45.692
21.337 2.557.179
Saldos em 31 de
dezembro de 2015
232.735 1.793.499 186.172 2.401.231 844.964 187.015 299.436 2.070.325 155.723 295.041 8.466.140
Depreciação acumulada
Saldo Líquido em 31
de dezembro de 2014
- (342.148) (46.627) (430.169) (263.320) (58.796) (111.915) (398.747) (30.426)
- (1.682.148)
Depreciação no período
- (38.802) (5.428) (112.081) (58.084) (10.211) (1.066) (42.954)
(964)
- (270.128)
Alienações/Baixas
2
138
4.279
4.419
Outros (Reclassificações Entre Contas)
268
(267)
Efeito das variações das
taxas de câmbio
- (188.550) (61.104) (265.644) (131.307) (41.986) (63.321) (258.332) (24.255)
- (1.034.500)
Saldos em 31 de
dezembro de 2015
- (569.230)(113.021) (808.161) (448.432) (110.993) (176.842) (700.033) (55.644)
- (2.982.356)
Saldo
Em 31 de
dezembro de 2014
158.099 866.833 52.045 1.063.713 282.308 262.021 97.110 962.156
64.191 193.725 4.002.201
Em 31 de
dezembro de 2015
232.735 1.224.268 73.151 1.593.070 396.532 76.022 122.594 1.370.292 100.080 295.041 5.483.784
(*) Os ativos relativos a edificações e construções e para fechamento de mina são calculados pelo método de unidades produzidas de acordo
com a reserva estimada da mina.
As aquisições de bens e direitos são registradas em imobilizado em andamento até a entrada em operação, quando são transferidos para as
contas adequadas de imobilizado, de acordo com sua natureza. Conforme determina o CPC 01 “Redução ao Valor Recuperável de Ativos”,
a Companhia avaliou em 31 de dezembro de 2015 e 2014 se havia algum indicativo de que seus ativos imobilizado e intangível estejam
avaliados por valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. A Companhia concluiu que não há indicativos de não
realização de seus ativos e, portanto, nenhum ajuste é requerido.
11. Intangível
Controladora
Consolidado
Ágio na
Direito
aquisição
Ágio na
do uso
de negócios
aquisição
de
(i)
Total de negócios software
Custo ou
avaliação
Total
Saldos em 31
de dezembro
de 2013
733.938 733.938
739.009
26.644 765.653
Aquisição
Amortização
(4.025) (4.025)
Trasnferências e
reclassificações
981
981
Efeito das variações
das taxas
de cambio
98.251 98.251
98.929
404 99.333
Saldos em 31
de dezembro
de 2014
832.189 832.189
837.938
24.004 861.942
Custo Total
832.189 832.189
837.938
56.728 894.666
Amortização
acumulada
- (32.724) (32.724)
Valor Contábil 832.189 832.189
837.938
24.004 861.942
Saldos em 31
de dezembro
de 2014
832.189 832.189
837.938
24.004 861.942
Aquisições
Baixas
(5.749)
- (5.749)
Amortizações
(3.490) (3.490)
Transferências
e reclassificações
1.112
1.112
Efeito das variações
das taxas
de câmbio
391.187 391.187
391.187
4.511 395.698
Saldo em 31
de dezembro
de 2015
1.223.376 1.223.376
1.223.376
26.137 1.249.513
Custo Total
1.223.376 1.223.376
1.223.376
96.793 1.320.169
Amortização
acumulada
- (70.656) (70.656)
Valor Contábil 1.223.376 1.223.376
1.223.376
26.137 1.249.513
(i) Ágio oriundo da compra da Kinross Brasil Mineração S.A. (antiga
Rio Paracatu Mineração S.A.) em 2004 gerado com a premissa de
expectativa de rentabilidade futura. Com as alterações promovidas
pela Lei nº 11.638/07 e a aplicação do IFRS o ágio deixou de ser
sistematicamente amortizado.
12. Provisões para contingências: A Companhia é parte em ações
judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos
governamentais, decorrentes do curso normal das operações,
envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros
assuntos. 12.1 Provisões constituídas: A Administração, com base em
informações de seus assessores jurídicos e análise das demandas
judiciais em curso, constituiu provisão em montante considerado
suficiente para cobrir as obrigações legais e as perdas prováveis estimadas,
conforme demonstrado a seguir:
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Contingências cíveis
21.324
2.641
Contingências trabalhistas
387
4.214
4.722
Contingências tributárias
15.969
15.325 228.025 242.885
15.969
15.712 253.563 250.248
As principais contingências, que se encontram em curso e foram
provisionadas para fazer face ao valor estimado de perda são como
seguem: (i) Trabalhistas: Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia
reconhece provisão relativa a passivos trabalhistas no montante de R$
4.214 (R$4.335 em 2014), sendo certo que o valor está pulverizado em
várias ações com objetos distintos. (ii) Tributárias: Em agosto de 2009,
a Companhia foi autuada pela Receita Federal do Brasil no montante
atualizado de R$371.286 em 2015 (R$351.765 em 2014), incluindo
principal, multa e juros. O auto refere-se basicamente à dedução da
amortização do ágio. A Companhia apresentou defesa e o processo
encontra-se em âmbito administrativo. Foi constituída provisão em
montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas
relacionadas às apurações dos anos-calendário de 2005 a 2015. Além
da provisão relativa à amortização do ágio a Companhia reconhece
ainda outras provisões oriundas de transações provenientes de anos
anteriores. Com base em informações de seus consultores legais o
montante total atualizado das provisões tributárias é de R$212.057 em
2015 (R$227.561 em 2014). 12.2 Outros processos relevantes em
andamento: A Companhia é parte em outros processos para os quais
a Administração, com base na avaliação de seus assessores jurídicos,
não constituiu provisão para contingências, uma vez que as expectativas
de perda foram consideradas como possíveis, sendo os principais: (i)
Ações trabalhistas: A Companhia é ré subsidiária em 4 (quatro)
reclamações trabalhistas ajuizadas pelas famílias das vítimas do
acidente ocorrido com o ônibus que transportava trabalhadores da
empresa CONENGE MANUTENÇÃO E MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA. para sua cidade sede, após os mesmos terem
prestado serviços em Paracatu na Companhia. Sendo os principais
pedidos relacionados a indenizações por danos morais e materiais. A
Kinross protocolou defesas impugnando a aplicação da teoria da
responsabilidade objetiva em se tratando de acidente de trabalho, e
os valores pedidos a título de indenização. O valor envolvido é R$1.407.
(ii) Ações Tributárias – Drawback Estadual e Federal: A Companhia
foi autuada pela Receita Federal do Brasil referente a atos concessórios
dos anos de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2011 com relação à
suposta incidência de II, IPI, PIS e COFINS em operação de Drawback.
Em 31 de dezembro de 2015 o valor envolvido monta R$ 59.155
(R$37.768 em 2014). Estes processos encontram-se em esfera
administrativa.
13. Provisão para fechamento de mina
Em 31 de dezembro de 2014
401.049
Despesas financeiras (Accretion)
23.879
Pagamentos
(4.013)
Reavaliação da provisão
(121.621)
Variação Cambial
28.723
Em 31 de dezembro de 2015
328.017
Circulante
23.807
Não circulante
304.210
14. Imposto de renda e contribuição social: Lei 12.973/14 (conversão
da Medida Provisória nº 627 de 2013) e IN RFB 1.515/14: Em 11 de
novembro de 2013, foi publicada a MP 627 cuja conversão na Lei
12.973 de 2014 ocorreu em 13 de maio de 2014. A referida Lei traz
alterações relevantes para as regras tributárias federais, dentre as
quais se destacam as seguintes: (i) revogação do Regime Tributário
de Transição (RTT); (ii) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/77 que
trata do IRPJ e CSLL; (iii) definição de que a alteração ou a adoção
de novos métodos e critérios contábeis, por meio de atos administrativos
emitidos com base em competência atribuída em lei comercial,
posteriores à publicação desta MP, não terão implicação na apuração
dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria; (iv) inclusão
de tratamento específico sobre a tributação de lucros ou dividendos;
(v) inclusão de disposições sobre o cálculo de juros sobre capital
próprio; e (vi) novas considerações sobre investimentos avaliados
pelo método de equivalência patrimonial. As providências da nova
Lei entram em vigor a partir do exercício de 2015, entretanto é
permitido que o contribuinte opte pela antecipação dos efeitos para
2014. A Kinross Participações Ltda, orientada pelos seus assessores
legais, não optou pela adoção antecipada para o exercício de 2014 e
não espera que sua adoção, em 2015, tenha efeitos relevantes em
suas Demonstrações Financeiras. 14.1 Saldo de imposto de renda e
contribuição social diferidos da fonte pagadora: O reconhecimento
inicial e as posteriores análises da realização do imposto de renda
diferido ocorre quando seja provável que o lucro tributável dos
próximos anos esteja disponível para ser usado na compensação do
ativo fiscal diferido, com base em projeções de resultados elaboradas
e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos
futuros que possibilitam a sua utilização total, ou parcial se for
constituído o crédito integral.
Ativo (Passivo)
2015
2014
Diferenças temporárias oriundas das
diferenças entre base contábil e fiscal
Ativo imobilizado
(963.033) (403.484)
Obrigações para retirada de ativos
111.526
87.858
Estoques
(12.405) (14.331)
Capitalização de hedge e variação cambial
(10.319) (6.840)
Amortização de ágio
16.703
39.202
Perdas diferidos de variação cambial
77.282
53.318
Provisões
42.660
31.344
Hedge de fluxo de caixa
9.383
19.730
Recebíveis de partes
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