TJMG 15/07/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.PAC N.º 015/2016
- Concorrência nº 02/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração dos projetos executivos do sistema viário a ser implantado, bem como a elaboração do levantamento
planialtimétrico e cadastral de via já implantada e levantamento planimétrico das divisas do terreno, na área de expansão do Distrito Industrial de Bandeirinhas, no município de Betim-MG. Ato Decisório sobre
recurso interposto pela empresa: Escoar Engenharia Ltda, referente à
decisão na fase de julgamento da habilitação em que o Sr. Secretário
Municipal de Obras Públicas e o Sr. Prefeito Municipal RATIFICOU a
Decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação para Obras
e Serviços de Engenharia para o Município de Betim, para dar provimento ao recurso e declarar a empresa Escoar Engenharia Ltda habilitada, para prosseguir no certame. A íntegra da ata do julgamento do
recurso e o ato decisório encontram-se acostados ao Processo e com
vistas franqueadas aos interessados. CPL/SEMOP. 14/07/2016.
4 cm -14 857975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, torna público
a celebração do contrato nº. 019/16 com a empresa ILZIVAN MÁRIO
LOURENÇO GOMES-ME no valor de R$ 84.235,60 referente ao
PL Nº 15/16, CC Nº 01/16 que destina a contratação de empresa para
serviço de perfuração e instalação de poço artesiano na localidade de
Camarinha. 01/07/2016. Marcos A. Amaral. Sec. Mun. Obras
2 cm -14 857888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, torna
público que adjudicou à empresa ILZIVAN MÁRIO LOURENÇO
GOMES-ME e homologou no valor de R$ 84.235,60 o PL Nº 15/16,
CC Nº 01/16 que destina a contratação de empresa para serviço de
perfuração e instalação de poço artesiano na localidade de Camarinha.
01/07/2016. Marcos A. Amaral. Sec. Mun. Obras

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP nº 034/16, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva para
ME e EPP. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e outros c/ entrega
única. A pregoeira comunica aos interessados que o referido Pregão foi
declarado fracassado uma vez que não houve a participação mínima de
03 empresas enquadradas como ME ou EPP. Capinópolis-MG. Daiane
P. Ferreira. Pregoeira. 13/07/16
2 cm -14 857824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 019/2016 - Processo 056/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial Para Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item n°.
019/2016. Objeto: registro de preço para futura e eventual locação
de veiculo tipo taxi com capacidade mínima para 05(cinco) passageiros, para atender as demandas das secretarias municipais de Capitão
Andrade - MG. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
29/07/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 32319124. Capitão Andrade/MG, 14.07.2016. Aristóteles Pimentel Júnior
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 857967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA– Pregão Presencial
nº 029/2016 - Aviso de Licitação,a Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caputiratorna público edital Pregão Presencial n° 029/2016, tendo
por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos éticos, genéricos e similares, de entrega imediata e
caráter emergencial, de acordo com a Lista da Anvisa/CMED. Maiores
informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/MG. Caputira, 14 de julho de 2016. Camilla
Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 18/16, PP Nº
10/16 do tipo menor preço global, destinada a contratação de empresa
para fornecimento e suporte técnico de acesso à internet para os órgãos
que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Biquinhas, exclusivo para ME e EPP, para o dia 28/07/2016 às 09:00
hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às
11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37) 35461173- Pregoeiro - Adilson X. da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2016 – Processo
Licitatório n.º 049/2016. O Município de Carmo da Mata-MG, torna
público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 10.520/02 e suas
alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 049/2016,
Pregão Presencial n.º 012/2016, com abertura para o dia 29/07/2016,
às 13:30 horas, visando: o Registro de Preços para aquisições futuras
de medicamentos para atendimento a Ordens Judiciais (medicamentos
sujeitos ao CAP). O Edital completo poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190. Almir
Resende Júnior – Prefeito Municipal. 14/07/2016.

3 cm -14 857880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO– Aviso Edital
– Pregão Pres. 35/2016: Aquisição de veiculo automotivo. Sessão:
27/07/2016, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings.
Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou (37)3521-3746. Fernando
Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG– Processo Licitatório nº 55/2016. Pregão Presencial nº 17/2016. Aviso de
prorrogação. Fica prorrogada a abertura do Processo Licitatório em
epígrafe. A Abertura dos envelopes será dia 26/07/2016 às 09:00 horas.
Adriana de Fátima Brandão Cardoso – Pregoeira Municipal.
1 cm -14 857845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o primeiro termo de aditamento de valor ao contrato
n°306/2015. Processo nº 063/2015 Pregão nº 033/2015. Firmado com
a empresa:MARCOS ANTONIO SOARES SANTOS – ME, CNPJ nº
22.117.179/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo de prestação de serviços de realização de eventos. Valor
Global R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil quatrocentos reais). Vigência:
01/06/2016 a 30/07/2016. Bonito de Minas/MG, 13/07/2016. Rodrigo
Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o Contrato Administrativo Aquisição de Medicamentos
– Registro de Preços – Processo nº 047/2016 Termo de adesão n°
02/2016 Pregão 003/2015-CIMAMS. Celebrado com a empresa: GUEDES E PAIXÃO LTDA CNPJ nº 16.928.871/0001-00.Objeto: Adquirir
medicamentos para atender a demanda da Secretaria Mun. de Saúde,
considerando que o Município recebeu autorização do CIMAMS.
Valor Global: R$ 172.405,00 (cento e setenta e dois mil,quatrocentos e
cinco reais).Vigência: 13/07/2016 a 31/12/2016. Bonito de Minas/MG,
13/07/2016. Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG,
torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 030/2016, P.P. nº
008/2016. Reg. de Preços nº 006/2016 Objeto:”Aquisição de utensílios para copa e cozinha”.Data recebimento e abertura de envelopes:
27/07/2016 às 08:00hs, na sala de Licitações, situada na Pça. Antonino
Pinto Mascarenhas, 201,Centro. Maiores informações: tel.(31)37147399 email:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br. Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG
-ABERTURA DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº
41/2016 – torna público a abertura da seguinte Licitação: – Pregão
Presencial nº 41/2016, Objeto: Seleção de instituição bancária objetivando a prestação dos serviços de pagamento dos salários dos agentes
públicos municipais do município de Campina Verde – MG (efetivos,
comissionados, contratados e estagiários) numa totalidade de 640 servidores, podendo ocorrer variações para mais ou para menos ao longo
do período do contrato. Recebimento de documentação e proposta até
as 13h30mim do dia 29/07/2016 – Local de solicitação dos editais e
informações: licitação03@campinaverde.mg.gov.br, fone: (34) 34129117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG- Extrato
de contrato administrativo nº 070/16. Chamada Pública 002/16. Partes: MC e Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de
Capinópolis. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar p/ alimentação escolar verba FNDE/PNAE c/ entregas parceladas. Vigência: 24/06/16 a 31/10/16. Valor global: R$ 23.325,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG - Extrato de
contrato administrativo nº 071/16. Inexig. 002/16. Partes: MC e Venture Veículos Ltda. Objeto: Contratação para realização de revisões
periódicas constantes do plano de revisão previstas no manual do
fabricante dos seguintes veículos: Veículo Fiat Doblo PXK-2429, Fiat
Doblo placa PXK-2420 e Strada Working placa PUH-337. Vigência:
24/06/16 a 31/12/16. Valor global: R$ 32.289,89.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG - Extratos de
contratos administrativos ref. PP 031/16. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ comporem a merenda escolar das escolas municipais, creches, EJA (Educação para Jovens e Adultos) e AEE, c/
entregas parceladas. Vigência: 27/06/16 a 31/10/16. Contrato 072/16.
Partes: MC e Super Box Ponto Alto Ltda-ME. Contrato nº 073/16. Partes: MC e Namir Makhoul-ME. Valor global: R$ 20.018,00. Contrato
074/16. Partes: MC e Domingos Ribeiro da Silva-EPP. Valor global:
R$ 18.252,55. Contrato 075/16. Partes: MC e Comercial Rocha Castro
Ltda-ME. Valor global: R$ 12.376,17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 033/16. Partes: MC e
Super Box Ponto Alto Ltda-ME. Objeto: reajuste no valor do item 09
(leite em pó integral) do contrato em função de realinhamento de preços p/ manter o equilíbrio financeiro do contrato. Valor do aditivo: R$
189,28.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG, AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2016. A Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar o Processo Licitatório Nº 048/2016 na modalidade
Pregão Presencial Nº 011/2016 cujo objeto é a aquisição de materiais
permanentes/equipamentos conforme especificados, para a Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, menor preço por item.
Data da entrega dos envelopes de proposta de preço e documentação
02/08/2016 até às 12:30 horas. Maiores informações e edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na
Praça Presidente Vargas, 190, centro. Carmo da Mata, 14/07/2016.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG. Processo Licitatório n° 058/16 – DISPENSA 010/16 - Art. 24,
inciso XI da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia civil, para execução
de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem pluvial
com capacitação de águas pluviais (boca de lobo), meios fios, sarjetas,
acessibilidade e sinalização viária, no Bairro Niterói, com recursos do
PAC – Contrato 0400 242-87/13 Pro-Transportes. Empresa: PAESAN
PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA – R$
2.142.665,96. Carmo do Paranaíba, 14 de julho de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
3 cm -14 857804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 017/2016, Processo Licitatório nº 029/2016, tendo como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) na área de serviços elétricos, objetivando a execução
de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no Município de Coimbra/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições descritas no presente edital e seus anexos . Data de
abertura: 28/07/2016 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro
de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço
citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a
realização do Pregão Presencial nº 018/2016, Processo Licitatório nº
030/2016, tendo como objeto a contratação de empresas (s) especializada (s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para
atender a demanda de diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Coimbra, conforme especificações constantes no presente edital e seus anexos. Data de abertura: 29/07/2016 ás 08:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/008/2016 - Partes: Município de Congonhas X Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto:
Acréscimo de serviços existentes e a inserção de serviços novos. Valor:
R$10.738,49. Data: 24/06/2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2016. Ratifico, na forma do
artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da
Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de empresa
para aquisição de leito de CTI (Centro de Treinamento Intensivo),
para atender a paciente Gerci dos Santos Campelo, conforme Mandato Judicial 147 expedida pelo Juiz de Direito Dr. Geraldo Antônio
de Freitas, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o
contrato. Congonhas, 14 de julho de 2016. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de mobiliário para
atender as demandas das Secretarias Municipais, neste Município.
Licitante Vencedor: LÍVIA IMÓVEIS IND. E COM. EIRELLI. Item
06, 17; Valor global: R$ 42.300,00; Licitante Vencedor: ALVES &
FRANCO COM. COM. DE MÓVEIS LTDA Item 15; Valor global: R$
219.300,00; Licitante Vencedor: SANTA HELENA MÓVEIS PARA
ESC. LTDA ME. Item 11, 21; Valor global: R$ 35.450,00; Licitante
Vencedor: MOURA EMPREENDIMENTOS COM.LTDA ME. Item
04, 20, 23, 24; Valor global: R$ 61.201,40; Licitante Vencedor: VITOR
SILVESTRE FELÍCIO. Item 01, 07, 12; Valor global: R$ 57.105,00;
Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA SA GÔNDOLAS LTDA.
Item 03, 05, 08, 13; Valor global: R$ 198.059,00; Licitante Vencedor:
FARIA RODRIGUES IND. DE MÓVEIS LTDA EPP. Item 04, 09, 10,
16, 18, 19; Valor global: R$ 169.400,00 Conselheiro Lafaiete, 14 de
julho de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 031/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico do Museu
Municipal “Antônio Perdigão”, neste Município. Licitante Vencedor:
TOTAL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. Item 01; Valor
global: R$ 14.900,00; Conselheiro Lafaiete, 14 de julho de 2016 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 025/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de peças automotivas
para atender as demandas e necessidades dos veículos e máquinas da
frota municipal, neste Município. Licitante Vencedor: TOTAL TRATORES DO BRASIL COM. E MANUT. LTDA EPP. Lote 01,13; Percentual de desconto: 31%; Licitante Vencedor: BRASIL MÁQUINAS
E VEÍCULOS ME. Lote 02, 05, 14, 17; Percentual de desconto: 33%
, 30%, 34%, 34% respectivamente; Licitante Vencedor: JJZ COM. DE
PEÇAS E SERV. EIRELLI. Lote 03; Percentual de desconto: 30%;
Licitante Vencedor: ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA ME.
Lote 04, 15; Percentual de desconto: 26%, 32% respectivamente; Licitante Vencedor: ALINE GABRIELE DA SILVA SERAFIM ME. Lote
08; Percentual de desconto: 34%; Licitante Vencedor: RETENGROL
COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS. Lote 09, 10; Percentual de desconto:
26,5%, 33% respectivamente; Licitante Vencedor: RETRO-MINAS
COM., SERV. E MANUT. EIRELLI EPP. Lote 06, 11, 12, 16; Percentual de desconto: 33%, 31%, 31%, 32% respectivamente. Conselheiro
Lafaiete, 14 de julho de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 039/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa para serviço de
interligação, acesso dedicado e co-location nos diversos pontos das
Secretarias, neste Município. Data de Recebimento das propostas e
documentação: 09/08/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 14 de julho
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
14 cm -14 858009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 116/2016 – Processo 711/2016.
Objeto: aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para o NASF que
atende a equipe de estratégia da família, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com recurso NASF. Abertura dia 03/08/2016,
às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -14 857923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA
113/2016 – Processo nº 699/2016. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino e
creches conveniadas no 2º semestre de 2016, atendendo a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Recursos QSE e/ou Brasil Carinhoso e/ou Projovem Urbano e/ou PNAE. Abertura dia 02/08/2016,
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -14 857984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA 112/2016 – Processo nº 698/2016. Objeto: aquisição de carnes
para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Creches Conveniadas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o 2º semestre de 2016. Recursos: QSE, Programa
Brasil Carinhoso, Programa Pro jovem Urbano e PNAE. Abertura dia
01/08/2016, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
3 cm -14 857977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 119/2016 – Processo
717/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para
alimentação dos alunos da rede municipal de ensino e creches conveniadas, no 2º semestre de 2016 e para utilização durante a semana
da criança no mês de outubro de 2016 em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Recursos: PNAE Creche, PNAE
Pré-escola, PNAE Ensino Fundamental, PNAE AEE, PNAE EJA, Programa Mais Educação, QSE, Brasil Carinhoso, Programa Projovem
Urbano e Brasil Alfabetizado – BRALFA. Abertura dia 02/08/2016,
às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -14 857989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG– RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 016/16 – PROCESSO Nº 701/16. Informamos aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 016/16 – PROCESSO Nº 701/16, cujo objeto é a contratação
de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de desassoreamento do
ribeirão Caladão (estaca 380 a 424), construção da ciclovia e calçadão
(estaca 380 a 424), ciclofaixa (trecho Julita Pires Bretas), construção
de acessos restritos (8, 9, 10 e 11), revegetação, construção de praça
na Rua Pérola com Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves e
contenção (estaca 380 a 407), no município de Coronel Fabriciano/
MG, para atendimento do Contrato de Financiamento nº 0293530-89,
celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel
Fabriciano/MG, referente a etapa 3 do parque linear, recurso do contrato e contrapartida. A nova data de abertura da licitação será dia 17 de
agosto de 2016 às 09h30min, sendo que os envelopes de documentos
e propostas deverão ser protocolados até as 09h00min do mesmo dia
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
localizado na Rua Boa Vista, n° 113, 1° andar – Ed. José Vivi, sala 007,
Centro, Coronel Fabriciano/MG. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 14 de junho de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
5 cm -14 857921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA
121/2016 – Processo 721/2016. Objeto: aquisição de pães e leite para a
alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Creches Conveniadas para o 2º semestre de 2016. Recursos: PNAE creche. PNAE
pré-escola, PNAE Ensino Fundamental, PNAE AEE, PNAE EJA, Programa Mais Educação, Programa de Alimentação Escolar, QSE, Programa Brasil Carinhoso e Programa Pro jovem Urbano. Abertura dia
04/08/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação
via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIStorna público o Processo Licitatório: 71/2016 Tomada de Preços Nº 7/2016. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de revitalização do CEMEI
Osvaldo de Assis Carvalho para manutenção da educação infantil do
município de cristais com recursos de transferencia direta, tipo menor
preço global, cadastro até 01/08/2016 com abertura dos envelopes 1 e
2 no dia 04 de agosto de 2016, às 16:00 horas, na Sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, 001,
Centro, Cristais/MG. Solicitação do edital no site da prefeitura, por
e mail: licitação@cristais.mg.gov.br ou pelo telefone 35 3835-2203.
Pablo José da Silva – Presidente da Comissão de Licitação. Data:
11/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.045/16-PP
031/16-Objeto:Aq. Equip. Educação-Retifica public de 13/07/16- no
DOE cad. 02, pag. 8-onde se Lê proc.045/16-PP 031/16-LEIA-SE
PROC. 046/16-PP.032/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.050/16Dispensa 007/16-Objeto:Aquisição d medicamentos-Ratificado e
Homologado-CTR. 078/16-Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito)-Guedes
&Paixão ltda-ME-Vr. R$ 5.854,16 – CTR. 079/16-Sig. Eduardo M.
Cabral(Prefeito)- Farmacia Real Ltda-ME-Vr. R$ 2.749,20.31/12/16Data 07/07/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Extrato de termo
aditivo ao contrato 00228/2014. O Município de Cruzília, CNPJ
18.008.904/0001-29, através do Processo Licitatório 00620/2014,
Concorrência 00002/2014, firmou segundo aditivo ao contrato
00228/2014 com a empresa Unicon – Construção e Urbanização Ltda,
CNPJ 04.643.674/0001-65, prorrogando a vigência para 31 de julho
de 2016. Cruzília, 30 de dezembro de 2015. Joaquim José Paranaíba
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 - TIPO
MENOR “PREÇO POR ITEM” - A ser realizado na data 28/07/2016
às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura - na Av. Moacir
Albuquerque nº 08 - Centro - Cuparaque/MG. Objetivo: Aquisição
de equipamento e material permanente conforme o n° da proposta
190.176000/1140-01, emenda parlamentar, firmado entre Ministério
da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Cuparaque, no exercício
de 2016. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima.
Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 32625130 - Flávio Campos Bauer - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA- Pregão nº
43/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a Abertura do Processo n° 71/2016 e Edital 49/2016, referente à Contratação de empresa especializada no desenvolvimento e criação de novas
páginas e sistemas que serão integrados ao já existente e atualização
do site da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. Data do certame:
27/07/2016 às 13h00min. Valor Máximo a ser pago: R$ 7.500,00. O
edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br.
Para maiores informações: E-mail: licitação@delfimmoreira.mg.gov.
br e licitacao2013dm@gmail.com tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO –TOMADA DE
PREÇOS Nº 27/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 27/2016, ás 08:30 horas do dia 09/08/2016 – Objeto: Aquisição de
óleo diesel S-10. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão
Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00
horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Sônia Maria de Castro Silveira Pereira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 029/2016 - PP: 021/2016
- RP: 007/2016. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição cartuchos, toners, fitas para impressoras em atendimento as secretarias da Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos-MG. Data de
abertura: 27/07/2016 às 7h30min. A cópia integral do edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça
Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos horários de 07h00min às 12h00min e
13h00min às 16h00min. Mais informações: (31) 3886-1313. Cássio
Santos Silva - Pregoeiro em 14 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Administrativo Licitatório nº 077/2015 Concorrência Pública Nº 001/2015.
Objeto: seleção de pessoas físicas, visando à outorga de permissão do
serviço de transporte individual de passageiros por táxi. O Município
de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
torna público a ANULAÇÃO POR VÍCIO DE OFÍCIO do Processo
Licitatório n. 077/2015 – Concorrência Pública n. 001/2015, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93. Mais informações estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração,
Gerência de Licitações, situada na Rua Marinho Carlos de Souza, 05,
Centro, Divino, CEP 36.820-000, tel (32)3743-2362. Divino-MG, 14
de julho de 2016. Mauri Ventura do Carmo – Prefeito Municipal / Marcus Vinicius Guedes Valente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº032/2016, Tipo“Menor Preço - Por Item”, para
aquisições de Instrumentos musicais para realizações de oficinas nos
serviços sócio assistenciais conforme resolução CNAS nº 109/2009,
no dia28/07/2016às10:00h. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº033/2016 - Torna Público a realização doPregão
Presencial nº033/2016, Tipo“Menor Preço - Por Item”, para contratação de prestadores de serviços para manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota municipal, no
dia28/07/2016às13:00h. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – Aviso Concorrência 001/2016 Processo 091/2016. Tipo
menor preço global sob regime de empreitada por preço unitário.
Objeto: Execução das obras e serviços de rede coletora de esgoto, rede
de drenagem e recuperação de ruas, na sede do município de Dom Joaquim, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, no
Projeto Básico, Planilha de Custos e Cronograma Físico-Financeiro
de cada Item que integram o presente edital em conformidade com o
Convênio com a AngloAmerican. Abertura: 15/08/2016 às 09:00 hs.
O edital e seus anexos poderão ser repassados via email: licitacaodj@
gmail.com ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31) 38661212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Retificação
de Edital PP n°038/2016. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Dom Silvério/MG. Torna publico que o Pregão Presencial 038/2016,
oriundo do processo licitatório 060/2016, cujo objeto é a Aquisição de dieta enteral ou oral, frasco e equipo para atender a demanda
dos pacientes usuários do setor de saúde, foi retificado data de abertura. Ficando o novo prazo de abertura das propostas para a data de
28/07/2016 08:30h. O Edital está à disposição dos licitantes e pode ser
solicitado no emaillicitacao@domsilverio.mg.gov.br. José Maria Barcelos, Pregoeiro Oficial, 14/07/2016
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