TJMG 15/07/2016 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

*TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1412 /2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”15/03/2016, a parte referente a:
Ato Nº

SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo
Cargo

588/2016

CARATINGA

POCRANE

POCRANE

20788

EE EDIR DE OLIVEIRA E SILVA

SE-VI

* Republicado por não ter numeração e nem data do ato na publicação do “Minas Gerais” de 13/07/2016

do MASP
802724-5

Nome
VANILDA DA GAMA LOPES ROCHA

Cargo
Vinculado
ao
Comissionado
Cargo
adm
ATBDIA
3

Cargo

Belo Horizonte, 12 de Julho
de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 858169 - 1

Concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014, de
24 de novembro de 2014, para provimento de cargos das carreiras de
assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica
e professor de educação básica do quadro de pessoal da secretaria de
estado de educação.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supracitado, homologado em 29 de outubro de 2015, Informam:
1) Em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 506326435.2016.8.13.0024, pela 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de
Belo Horizonte, que determinou a correção da nota da prova de títulos da Sra. FERNANDA GRAZIELLE RIBEIRO FERNANDES,
somando-se a ela 0,9, resultando em 51,7 pontos e, por conseguinte
a reclassificação da autora, concorrente ao cargo de Professor de Educação Básica – Matemática, lote de vagas para Campo Belo/ Santana
do Jacaré, fica retificado o resultado da prova de títulos, nos seguintes
termos:
- A pontuação da prova de títulos da candidata Fernanda Grazielle
Ribeiro Fernandes – CPF: 041.154.516-70 passa a ser 51,7 pontos, passando a candidata a figurar na posição 3. Em consequência, o candidato
que se encontrava na posição 3, passa a figurar na posição 4 e assim
sucessivamente.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 858197 - 1
PORTARIA SEE N° 946, DE 14 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 869,
de 5 de julho de 1952, do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 9 de julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, por mais 30 dias, a contar de 14 de julho de
2016, o prazo da Comissão encarregada pelos trabalhos de apuração da
Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade administrativa pelo desaparecimento de equipamentos de informática notebook/
notebook, marca Itautec, modelo W7030, pertencente à carga patrimonial nº 54965896, e computador avançado completo, carga patrimonial
nº 312799350, da Diretoria de Ensino Médio da Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, estabelecido pela Portaria SEE nº 810, de
13/06/2016, publicada no “Minas Gerais” de 14/06/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 14 de julho de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO.DOS SANTOS
Secretaria de Estado de Educação
14 858091 - 1
ATO Nº 1.449/2016
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 2.776, de 8/6/2015, autorização especial de afastamento do serviço aos servidores relacionados
a seguir para frequentar Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação
da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de
Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de 11/7/2016 a 29/7/2016.
UNIDADE
SERVIDOR
MASP
MARIA THEREZA ANTUSRE BARBACENA
NES FORTES DE MENEZES 879338-2
FROIS
SANDRO
MORETE
DA 391068-4
SRE BARBACENA
COSTA
ADRIANA
ALVES
DE 890386-6
SRE CARANGOLA
SOUZA
DELCIO
FERNANDO
DA
SRE CARATINGA
364308-7
ROCHA
SRE JANAÚBA
WALDINEA ALVES FARIAS 1057210-5
SRE
METROPOLI- ALDO MOREIRA
368143-4
TANA A
DEBORAH
ETRUSCO 1014637-1
SRE OURO PRETO
TAVARES
LETICIA BORGES MARRA 449142-9
SRE PATROCÍNIO
SOARES
GRESSE DIAS 953292-0
SRE TEÓFILO OTONI ROSILENE
COSTA
SRE UBÁ
ADRIANE MARTINS SALES 1012861-9
SRE UBÁ
FABIANO VIEIRA TITO
614858-9
JAQUELINE
ANGELICA 1171300-5
SRE UBÁ
GUIDUCCI
KATIA APARECIDA MAGA- 976457-2
SRECARATINGA
LHAES PROVETTE
SRE CONSELHEIRO SIMONE
REGINA
DE 615149-2
LAFAIETE
MIRANDA
ANDREA
BOTELHO
DE 892774-1
UNIDADE CENTRAL ABREU
OLIVEIRA 959504-2
UNIDADE CENTRAL ANDRESA
EULALIO
UNIDADE CENTRAL MIRIAM SOUZA BRITO
1060283-7
VILMA BARBOSA 984390-5
UNIDADE CENTRAL PERLA
LIMA
ATO Nº 1.450/2016
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 2.776, de 8/6/2015, autorização especial de afastamento do serviço aos servidores relacionados
a seguir para frequentar Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação
da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de
Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de 18/7/2016 a 29/7/2016.
UNIDADE
ARACUAI
BARBACENA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
OURO PRETO
PARÁ DE MINAS
POÇOS DE CALDAS
UBERABA
UBERLÂNDIA
VARGINHA
VARGINHA

SERVIDOR
ELIABE
RODRIGUES
ARAUJO
CRISTINA MARA MOREIRA
VANDA
DE
LOURDES
SANTOS
ANDREA DE OLIVEIRA
COSTA
GILCIMAR CORDEIRO DA
SILVA NOLASCO
MARIA
VANDERLI
DE
SOUZA MARQUES
VANDERLEI FERNANDES
FILHO
WALDIRENE RODRIGUES
SILVA E SILVA
NATALIA
FERNANDA
LOBATO DE ABREU
RITA IZABEL DO CARMO
GOVEIA
LEANDRA
DA
SILVA
CAJADO
NARA CAFRUNE
CINTIA
ALETHEIA
DE
PAIVA
LUCIMAR
DE
SOUSA
MARTINS

MASP
1019411-6
899569-8
591949-3
865592-0
442654-0
848656-5
883602-5
446234-7
1128454-4
931762-9
1131104-0
835365-8
1130759-2
445087-0

ATO Nº 1.451/2016
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 2.776, de 8/6/2015, autorização de afastamento do serviço à servidora FERNANDA ANTUNES
SPOLAOR, MASP 617088-0, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela
Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período
de 11/7/2016 a 15/7/2016 – SRE JUIZ DE FORA.
ATO Nº 1.452/2016
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 2.776, de 8/6/2015, autorização de afastamento do serviço à servidora ADRIANA CAETANO
DIAS RIBEIRO, MASP 1059055-2, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG,
no período de 14/7/2016 a 29/7/2016 – SRE JUIZ DE FORA.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 14 de julho de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 858129 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Adicional por Tempo de Serviço - Ato nº 001/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE,
MaSP: 221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de Faria, a partir de
26/08/2006, referente ao cargo de PEBIV E, Nº de Admissão 2.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 001/2016
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/06,
a: Carandaí, MaSP: 151682-2, Antônio Sebastião de Andrade, desligado do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
P, PEBI P, Nº de Admissão 2, por Exoneração, publicada no “MG” de
26/08/2015, concedidas pelo Ato nº 010/97, e publicado, respectivamente, em 30/04/1997, 05 (cinco) meses, sendo 02 (dois) meses referentes ao 1º qüinqüênio e 03 (três) meses referentes ao 2º qüinqüênio
de exercício.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 001/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, referente ao 10º biênio, a partir de 27/12/2011; MaSP: 450147-4, Terezinha Gesteira de Faria,
PEBII A, Ciências, Nº de Admissão 1, referente ao 5º biênio, a partir
de 08/03/2009; MaSP: 450147-4, Terezinha Gesteira de Faria, PEBII
A, Ciências, Nº de Admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir de
17/04/2011; Barbacena, SRE, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves
Talin, PEBIII B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 9º
biênio, a partir de 08/02/2011; SRE/Em Adjunção à APAE de Mercês,
MaSP: 273286-5, Aparecida de Fátima Campos Mota, PEBIV B, Nº de
Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de 17/06/2011; Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 334202-9, Ana
Maria de Almeida Milagres, PEBIV B, Nº de Admissão 1, referente
ao 10º biênio, a partir de 29/05/10; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBIV B, Nº de
Admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de 13/06/2010; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 215820-2, Elwacione Celeste Braga Araújo, PEBI
A, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 3º biênio, a partir de
20/05/11; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374087-5,
Gui Sant’Ana de Almeida, PEBIV B, Nº de Admissão 2, referente ao 8º
biênio, a partir de 13/07/2011.
Quinquênio - Ato nº 001/2016
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, MaSP: 363545-5, Vera Lúcia Azevedo Araújo, PEBIII
C, Professor de Ensino para o Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 2,
referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 22/09/2009; Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros,
PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 31/05/2011.
13 857150 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 1 019 174-0, Rone Paiva, PEB II F, Ciências e Matemática 1° Grau e Física, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; MaSP 1 019 174-0, Rone Paiva,
PEB II D, Física, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016; MaSP 1 092 670-7, Jussara Ribeiro de
Rezende, PEB II D, Matemática, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; MaSP 1 092 670-7,
Jussara Ribeiro de Rezende, PEB II D, Matemática, 1° Cargo, por 02
meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;
MaSP 1 092 670-7, Jussara Ribeiro de Rezende, PEB II D, Matemática, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP
950 313-7, Rita de Cássia, PEB II D, Geografia, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do
inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino” MaSP 854 605-3, Bernadete Peixoto Coura de Mendonça, TDE
III H, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 15/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 07/07/2016: Campo
Belo – MaSP 266 457-1, Ana Aparecida Santos Silva, PEB III P, Geografia 1° e 2° Graus, 2° Cargo, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 363
529-9, Aladir Horácio dos Santos, PEB IV P, Física 2° Grau, 1° Cargo,
referente ao saldo de 03 meses e 09 dias; MaSP 727 945-8, Regina Cambraia Ferreira Trindade, PEB III P, Geografia, 1° Cargo, referente ao saldo
de 04 meses; Lavras – MaSP 344 338-9, Rita de Cássia Guimarães Silva
e Souza, PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1°
Cargo, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 367 958-6, Carlos Wander
de Alvarenga, PEB III N, Educação Física, 1° Cargo, referente ao saldo de
06 meses; Perdões – MaSP 345 647-2, Marilene Aparecida de Carvalho
Rodrigues, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; Santana do Jacaré – MaSP 329 045-9,
Glícia Aparecida Barboza Freire, PEB II P, 2° Cargo, referente ao saldo de
04 meses, São Francisco de Paula – MaSP 333 032-1, Clara Silvana Lopes
Trindade, PEB I N, 1° Cargo, referente ao saldo de 02 meses.
13 857156 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 310.366-0,
Zilda Louzada Von Rondon, a partir da data da publicação, referente ao
ASB1M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Timóteo: EE
Antônio Silva, MaSP: 547.193-3, Auxiliadora Catarina de Sena Lima
Chaves, a partir de publicação, referente ao PEB1E, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a + 02 h/a.

servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito
gerado no período de 26/11/2015 a 30/04/2016 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais correspondente à média das remunerações proporcional a 11/30
avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2016, pub. “MG” em 21/06/2016, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, ex-servidor dispensado, Lina
Gonçalves de Sá, MaSP 1.360.064-8, PEBD1A, admissão 01, mesmo
considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 01/2016 a
04/2016 referente à exigência curricular e auxílio transporte, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 833.102-7, Ziolene Rodrigues de Carvalho Tavares, a partir de 01/09/2015, referente ao ATB1D,
admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais correspondentes à média das remunerações proporcional a 23/30 avos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 36/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2016, pub. “MG” em 21/06/2016, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, Célia Maria Rosado Cordeiro, MaSP 364.842-5, PEB3I,
admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora
concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no
período de 24/10/2014 a 30/09/2015 referente às anulações de revisão
de subsídio, progressão revisada, reposicionamento e promoção devido
à anulação e novo afastamento preliminar à aposentadoria sem paridade, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
14 857703 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.

ANULAÇÃO – ATO Nº 104/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2M/Ciências, admissão 02,
Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 3º biênio, ato s/n,
publicado em 14/06/94, para acerto de vida funcional.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara, MaSP:
622.163-4, Ivone Goveia de Albuquerque, PEB1E, admissão 01, ato nº
02/2016, publicado em 05/07/2016 por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 08/12/2010, leia-se: a partir de 05/01/2011.

ANULAÇÃO – ATO Nº 105/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 552.470-7,
Schirley de Souza Rocha, PEB3P, admissão 01, concessão de quinquênio magistério, ato nº 21/01, publicado em 19/06/01, por concessão em
duplicidade; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 552.470-7, Schirley de Souza Rocha, PEB3P, admissão
01, concessão de quinquênio magistério, ato nº 97/95, publicado em
27/10/95, por concessão em duplicidade.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2016
RETIFICA, NO ATO de Alteração de Nome referente ao servidor:
Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 318.331-6, Irany de Oliveira Barros Silva, P1A, admissão 01, ato nº 06/2016, publicado em
29/03/2016, por erro de digitação, onde se lê: Inany de Oliveira Barros
Silva, leia-se: Irany de Oliveira Barros Silva.

ANULAÇÃO – ATO Nº 106/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2M/Ciências, admissão 02,
transposição do 1º e 2º e biênio, ato s/n, publicado em 21/06/94, para
acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo,
MaSP: 1.191.387-8, Ariane de Castro Gomes, PEBD1A, admissão 01,
a partir de 01/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP:
1.006.697-5, Celso Assis Raposo, PEBD1A, admissão 01, a partir de
03/07/2016; MaSP: 876.248-6, Cláudia Peri, PEBD1A, admissão 01,
a partir de 13/04/2016; MaSP: 1.224.072-7, Marina da Silva Lage Oliveira, ASBD1A, admissão 01, a partir de 16/04/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 107/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6,
Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, retificação de férias-prêmio/afastamento referente ao 2º quinquênio, ato nº
103/2016, publicado em 24/06/2016, por erro de digitação na data do
afastamento.
ANULAÇÃO – ATO Nº 108/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 364.265-9, Maria
das Graças Ferreira Soares, PEB1P, admissão 01, retificação de fériasprêmio época oportuna referente ao 1º quinquênio, ato nº 349/12, publicado em 12/09/12, por retificação incorreta; MaSP: 364.265-9, Maria
das Graças Ferreira Soares, PEB1P, admissão 01, retificação de fériasprêmio época oportuna referente ao 2º quinquênio, ato nº 349/12, publicado em 12/09/12, por retificação incorreta; MaSP: 364.265-9, Maria
das Graças Ferreira Soares, PEB1P, admissão 01, retificação de fériasprêmio época oportuna referente ao 3º quinquênio, ato nº 349/12, publicado em 12/09/12, por retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 364.265-9, Maria das Graças
Ferreira Soares, PEB1P, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/03.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim
Gomes da Silveira Neto, MaSP: 364.265-9, Maria das Graças Ferreira
Soares, PEB1P, admissão 01, 03 meses e 06 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/1993; MaSP: 364.265-9, Maria
das Graças Ferreira Soares, PEB1P, admissão 01, 03 meses e 09 dias,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/1998.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Marliéria: Na EE Liberato de Castro, MaSP: 551.059-9,
Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2G/Supervisor Pedagógico,
admissão 02, a contar, de 28/07/2003.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 32/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2016, pub. “MG” em 21/06/2016, referente à servidora:
Timóteo, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Cláudia Peri, MaSP 876.248-6, PEB1A, admissão 01, mesmo
considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 26/11/2015 a
31/03/2016 referente à anulação e novo afastamento preliminar à aposentadoria sem paridade, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 33/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2016, pub. “MG” em 21/06/2016, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, Arnalene Aparecida Nunes de Assis, MaSP 1.004.316-4,
PEB1A, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2016
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP:
1.280.410-0, Gabriela Cristina Martins da Costa, PEB1A/Ciências,
admissão 03, ato nº 01/2016 publicado em 26/04/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/02/2016, leia-se: a partir de
02/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2016
RETIFICA, NO ATO de Féria-Prêmio/Concessão referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 551.907-9, Maria
da Penha Moreira Almeida, PEB1A/História, admissão 01, ato nº 23/08
publicado em 07/11/08, por vigência, incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2006; EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira
Neto, MaSP: 364.265-9, Maria das Graças Ferreira Soares, PEB1P,
admissão 01, ato nº 70/12 publicado em 12/09/12, por acerto funcional,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/08, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2016
RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MaSP: 1.195.142-3, Aldece Assis Avelar, PEB1A/Biologia/Ciências, admissão 02, ato nº 04/2016, publicado em 12/07/2016, por erro
na lotação, onde se lê: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto,
leia-se: EE Professor Pedro Calmon.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MaSP: 364.265-9, Maria das Graças Ferreira Soares, PEB1P, admissão
01, ato nº 39/98 publicado em 24/07/98, por acerto de vida funcional,
onde se lê: 2º quinquênio a c/ de 01/05/1998, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 30/12/1997; MaSP: 364.265-9, Maria das Graças Ferreira
Soares, PEB1P, admissão 01, ato nº 26/03 publicado em 12/07/03, por
acerto de vida funcional, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 20/04/03,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/12/2002; MaSP: 364.265-9, Maria
das Graças Ferreira Soares, PEB1P, admissão 01, ato nº 23/12 publicado em 20/04/12, por acerto de vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 12/05/08, leia-se: 4º quinquênio magistério
a partir de 30/12/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2016
RETIFICA, NO ATO de Remoção referente ao servidor: Ipatinga:
EE Selim José de Salles, MaSP: 1.177.382-7, Sinval Felix da Cruz,
PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 03, ato nº 02/2016, publicado em
12/07/2016, por incorreção na localidade de remoção, onde se lê: EE
Presidente Tancredo Neves, leia-se: EE João Hemétrio de Menezes.
14 857704 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
41/2015, publicada no MG de 04/12/2015, referente ao servidor:
PEDRA DO INDAIÁ- Desligado, MaSP 849.744-8, G.C.S., ATB1F, 1°
cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “6º quinquênio
em 01/07/2008. Leia-se: 3º quinquênio em 01/07/2008”.
12 856717 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 390.512-2, Mariley Guimarães Gonçalves da
Fonseca, PEB2B, Adm. 01, por motivo de correção no cálculo de zona
rural, o ato nº 25/1999, publicado em 08.04.1999, Onde se lê: 06 meses
e 12 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 03 meses e 17 dias,
referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio em dobro, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 174.253-5, Maria Terezinha Sant’Ana de
Oliveira, EEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação,
o ato nº 07/2015, publicado em 09.04.2015, Onde se lê: 02 meses e
08 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 09 dias referente ao
1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.937-0, Lenita