TJMG 14/07/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG, torna
pública o Processo n.º 048/2016 – Pregão Presencial n.º
029/2016 – SRP, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93,
10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua
pregoeira, com abertura para o dia 26/07/2016 às 13:00 horas,
Visando: Contratação de empresa para o Registro de preços
para confecção de placas,faixas,banner, serviços de ploter para
atender as diversas secretarias desta municipalidade. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de
Caparaó - MG CEP: 36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial, Nº 053/2016, para aquisição de ferragens em geral para registro de preço em atendimento a secretaria municipal de obras com participação exclusiva de ME e
EPP. Abertura: 27/07/2016 às 14:00Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de licitação, Nº 001/2016, sendo
o objeto contratação de músicos / bandas para apresentação no
Galpão cultural e na praça do povo no período de 16 a 24 de
Julho de 2016 da realização do Capelinhense Ausente 2016.
Empresa contratada: JR Produções e eventos Eireli ME. Valor
contratado: R$ 18.250,00 Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Resultado do PP 033/16. A Pregoeira Torno público, p/ conhecimento dos interessados, q/ foi declarado DESERTO, pela
ausência de interessados na licitação, o PP nº 033/16, destinado
à Contratação de empresa p/ fornecimento de peças originais
ou genuínas e mão de obra p/ conserto do veículo Fiat Ducato
Minibus 2.8 JTD, Placa HMN-9685 da Secretaria M. de Educação e Cultura do município de Capinópolis-MG. CapinópolisMG,13/07/16. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG-Pregão
Presencial n.º 46/2016– 1º Termo de Retificação do Edital –
O Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, torna público para
conhecimento dos interessados que a abertura da sessão doProcedimento Licitatório nº. 85/2016,que tem por objeto a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS,será às 09 horas do dia
27/07/2016. www.capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.Pregão
presencial n° 031/2016.A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caputira faz tornar público, aos interessados, a realização
de Pregão Presencial n° 031/2016/Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos,
ferramentas,para aplicação em construção e afins, materiais de
consumo e equipamentos para construção de obras diversas
manutenção de vias e prédios públicos. Os interessados poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura
Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim
de Castro, n° 54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta-feira. Caputira, 13 de julho de 2016.
Camilla Augusta de Carvalho. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG –PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO. O
Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Termo de Cooperação firmado com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais – TRE/MG, cujo objeto
é a cooperação técnica-administrativa entre as partes objetivando a prestação de serviços e outras atividades inerentes
a realização das eleições no ano de 2016. Carandaí. Prefeito
Municipal, Antônio Sebastião de Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Extrato do 5° Termo Aditivos ao Contrato n°
023/2014 – Objeto: Prestação de serviços ao Sistema Único de
Saúde de Carmo do Paranaíba (SUS-CP) em caráter hospitalar,
ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do
SUS, de caráter eletivo e urgência/emergência, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a
região de saúde na qual o Hospital está inserido, de acordo com
as pactuações, observado o Plano Operativo Anual. Contratado:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CARMO DO PARANAIBA DR. ADILON CARDOSO TEIXEIRA. O presente
aditivo terá sua duração até 31 de dezembro de 2016 – Valor
estimado de empenho. R$ 1.119.088,20. Carmo do Paranaíba,
30 de junho de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°035/2016 LEILÃO Nº 001/2016. Finalidade: LEILÃO PÚBLICO de veículos e sucatas. Abertura da Sessão Pública: 04/08/2016, às 13
(treze) horas, na sede da Prefeitura. Edital e informações: Rua
Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)
3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 16h, ou, licitacao@
chacara.mg.gov.br. Chácara, 12/07/2016. Paulo Cesar Fernandes – Presidente CAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA –
MG –
Processo Licitatório nº 237/2015, na Modalidade Tomada de
Preços nº 005/2015 - REVOGAÇÃO, O Prefeito Municipal
de Chapada Gaúcha-MG, nos termos do art. 49, da Lei Federal
8.666/93, REVOGA o Processo acima. Objeto: EXECUÇÃO
DE SEVIÇOS DE ENGENHARIA, ENGLOBANDO SERVIÇOS E MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE RIBEIRÃO DE
AREIAS E COMUNIDADE DE RIO DOS BOIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG- CONVÊNIO SICONV 785789 - Chapada Gaúcha – MG, 30 de Dezembro de 2015, (a)
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna
público a realização do Pregão Presencial nº 016/2016, Processo Licitatório nº 028/2016, tendo como Contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais elétrico, hidráulica, cimento, cal, areia, parafuso,
arame, madeira, ferragens, pré-moldado de concreto, telha cerâmica colonial, cumeeira, material de pedreira e jazida, material
de pintura e tintas, tanque de fibra e de louça, porta de chapa
metálica, basculante entre outros, que será utilizado para atender concessão de benefícios eventuais e emergenciais e Ordens
Judiciais, de acordo com especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura: 27/07/2016 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o resultado
do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 013/2016,
Processo Licitatório nº 023/2016, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de funerários,
em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de
Assistência Social, conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 1032/2013, cujo recurso utilizado será o vinculado do Piso Mineiro. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: Ata nº 019/2016- Fernando Antônio
Moreira, Vencedor do lote: 01, no valor total de R$ 52.300,00.
Objeto: Prestação de serviços de funerários, em atendimento as
necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social,
conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais
nº 1032/2013.Recurso: Vinculado do Piso Mineiro. Vigência:
13/07/2016 a 31/12/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG-RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO
Nº008/2016. A Prefeitura Municipal torna público a retificação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço
nº 008/2016- Processo 074/2016, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de obra
de revitalização do Balneário da Água Quente- Piscina da Água
Quente, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial
descritivo e cronograma, anexos ao edital n° 074/2016 e passa
a abertura para o dia 02/08/2016 às 09h30min. Maiores inf. pelo
tel. (31)3868-2398. Edital disponível no site www.cmd.mg.gov.
br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG- RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
025/2016. O Município torna público a retificação do Processo
nº 060/2016- Pregão Presencial nº 025/2016, tipo menor preço
por item; cujo objeto é o fornecimento de oxigênio e ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo I do edital n° 060/2016 e passa a abertura para o dia:
01/08/2016 às 14h00min. Maiores inf. pelo tel. (31)3868-2398Edital disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2016. O Município
torna público a instituição de Ata de Registro de Preço 013/2016,
oriunda do Processo 064/2016, Pregão Presencial 028/2016,
cujo o objeto é a eventual contratação de empresa especializada
em locação de estrutura e equipamento para eventos, tais como
palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos,
grades, placa de fechamento, gerador, kit de brinquedos infláveis,
carro de som, jogo de mesa, sistema de telão, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital n°
064/2016, visando atender as diversas Secretarias Municipais do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, com a empresa:
PRINCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- ME,
cadastrada com o CNPJ sob o n° 10.506.281/0001-02, vencedora
dos lotes: Lote I com o valor de R$ 33.889,92 (trinta e três mil
oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); Lote
II com o valor R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais);
Lote III R$ 214.992,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e
noventa e dois reais); Lote IV R$ 50.999,90 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Lote V R$
108.000,00 (cento e oito mil reais); Lote VI R$ 192.000,00 (cento
e noventa e dois mil reais); Lote VII R$ 201.999,98 (duzentos e
um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Lote VIII R$ 161.999,95 (cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Esta
ata tem validade de 12 meses a partir de 15/06/2016. Gisele de
Sousa Cunha- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público
o resultado do procedimento na modalidade ADESÃO 005/2016
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 118/2015 – Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Contagem, cujo objeto é Adesão
(carona) a Ata de Registro de Preços n ° 118/2015, referente a
contratação de empresa para eventual aquisição de mobiliário para a Sede da Prefeitura Municipal de Confins/MG . Foi
Homologado e Adjudicado a empresa RLR Industria e Comercio de Moveis Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
04.587.270/0001-00, situada a Rua Estrela Dione, n° 210, bairro
Jardim Riacho das Pedras na cidade de Contagem.
Extrato de Contrato: Processo Licitatório nº 047/2016 n° do contrato 063/2016. Objeto: Adesão (carona) a Ata de Registro de Preços n° 118/2015 referente a contratação de empresa para eventual
aquisição de mobiliário para a Sede da Prefeitura Municipal de
Confins/MG. Vigência: 12 (doze) meses
Origem do recurso: recurso próprio. Valor total: R$ 306.463,16
( trezentos e seis mil quatrocentos e e sessenta e três reais e
dezesseis centavos). Pessoa Jurídica: RLR Industria e Comercio de moveis ltda, pessoa juridica, inscrita no CNPJ sob o n°
04.587.270/0001-00, situada a Rua Estrela Dione, n° 210, bairro
Jardim Riacho das Pedras na cidade de Contagem. Signatários:
Prefeito Municipal de Confins -Geraldo Gonçalves dos Santos e
Renato Alves Diniz (RLR Industria e Comercio de Moveis Ltda)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES
PMC/075/2016 – Partes: Município de Congonhas X Móveis
Andrade Indústria e Comércio Móveis Hospitalares Ltda. Objeto:
Adesão aos itens 30, 48, 18, 29, 03 e 26 da Ata de Registro de
Preço através do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2015 (processo
administrativo nº 09/2015) realizado pelo Hospital Central do
Exército, referente à aquisição de móveis hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde para a UPA 24 horas. O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura. Valor: R$ 46.455,00. Data: 03/06/2016. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2015
- Partes: Município de Congonhas X Cantaria Conservação e
Restauração Ltda-ME. Objeto: Inserção de serviços novos não
acarretando impacto orçamentário. Data: 06/07/2016. RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº PMC/010/2016.Onde se lê: Dia: 09/08/2016 Leia-se: Dia:
12/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Minas
Gerais, aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 003/2016.
Objeto:contratação de empresa especializada para a construção de um prédio, onde funcionará o arquivo municipal, sob
regime de menor preço global, conforme projeto de engenharia
nº 007/2016. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até
ás 12:45 horas do dia 02/08/2016. Abertura dos envelopes: 13:00
hs mesmo dia e local.Valor estimado da licitação:R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais). Local para aquisição do edital: Depto.
de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro –
Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201.
Conquista/MG 14/07/2016
IARA MARIA RIBEIRO
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL, Nº 42/2016. O
Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 28 de Julho de 2016, às 13:30
horas no setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur
Bernardes nº 170, perante Comissão para tal designada, Pregão
Presencial 42/2016, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Materiais para a Realização de Exames no
Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Coromandel – MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 07:30 às
11:00 e 12:30 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo
e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.
br, ou na sede da Prefeitura.Coromandel, 11 de Julho de 2016.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Concorrência nº 016/2016–
Processo nº 701/2016. Data da Abertura: 15/08/2016 às
09h30min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone 3846-7504 (Larissa ou Lhinay) e deverá
ser feita conforme edital. Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de desassoreamento do ribeirão Caladão (estaca 380 a 424), construção da
ciclovia e calçadão (estaca 380 a 424), ciclofaixa (trecho Julita
Pires Bretas), construção de acessos restritos (8, 9, 10 e 11),
revegetação, construção de praça na Rua Pérola com Avenida
Presidente Tancredo de Almeida Neves e contenção (estaca 380
a 407), município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento
do Contrato de Financiamento nº 0293530-89, celebrado entre a
Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/
MG, referente a etapa 3 do parque linear, recurso do contrato e
contrapartida. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações ao
valor de R$ 10,00 (dez reais), de segunda à sexta-feira de 12:00
às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José
Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 13 de julho de
2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI
103/2016 – Processo 657/2016. Objeto: aquisição de mobiliários, cavalete com quadro branco, porta banner e quadro de
cortiça, para atender as ações do Comitê de Prevenção a Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (COMAFIN), em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, RECURSO PORT 4801/15
– PREMIAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MAQUIPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA, referente aos itens 01 a 03 e 06 e NILZA RODRIGUES
OFFICE EIRELI - EPP, referente ao item 08. O itens 04, 05 e 07
foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº
014/2016 – Processo nº 553/2016. Objeto: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos para execução de obras de pavimentação, microdrenagem e contenção de encostas na Rua 18
(estaca 01 a 09), no Bairro Nossa Senhora da Penha, município de Coronel Fabriciano/MG em atendimento ao Contrato de
Repasse n° 819779/2015, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG,
Recurso do Contrato e Contrapartida. A CPL informa aos interessados que a proposta da proponente PRECOMOL PREMOLDADOS CONST. IND. COM. LTDA foi CLASSIFICADA e a
proposta da proponente 3T CONSTRUÇÕES LTDA foi DESCLASSIFICADA. A vencedora da Concorrência 014/2016, foi
a proponente PRECOMOL PREMOLDADOS CONST. IND.
COM. LTDA, ao valor global de R$ 386.882,75 (trezentos e
oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e
cinco centavos). Coronel Fabriciano, 13 de julho de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI nº
118/2016 – Processo nº 716/2016. Objeto: aquisição de equipamentos de segurança para proteção individual dos participantes do curso de solda, beneficiários do Programa Bolsa Família,
em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Recursos: Bloco da Proteção Social Básica / IGS – BOLSA –
CONTA: 46.413-9. Abertura dia 29/07/2016, às 14h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MGProc.036/16-PP 025/16-Objeto: loc. Equip. e shows infantilHomologado-CTR073/16-Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito)
Minas Interação Eireli-ME- R$57.321,00- vig.31/12/16-data
02/07/16.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.038/16-PP 026/16-Objeto: Aq. lubrificantes-HomologadoCTR. 080/16-Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito) posto B. Borges
Ltda-ME-R$50.522,00- vig.31/12/16-data 07/07/16.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.039/16-PP 027/16-Objeto: Aq. mat. construção-Homologado-CTR. 076/16-Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito) e Adão
Bispo & Almino–Com.Transp. Construtora Ltda-ME. Vr.
R$268.306,00- vig.31/12/16-data 06/07/16.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.040/16-PP 028/16-Objeto: Aq. Equip. saúde-Adjudicado/
Homologado-CTR. 074/16-Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito)Infolab Dist-Ltda-EPP. Vr. R$32.585,00-CTR 075/16-Marcelo
M. Jesus-ME-Vr. R$33.332,00-vig.31/12/16-data 02/07/16.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.043/16-PP 029/16-Objeto: Serv.Operador Motoniveladorarepetição-Credenciamento:27/07/16-13:00.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.044/16-PP 030/16-Objeto: mat. Gráfico-Adjudicado/
Homologado-CTR. 077/16-Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito)Gráfica RD Fonseca Ltda-ME-Vr. R$ 226.199,80-Vig.31/12/16Data 06/07/16.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.045/16-PP 031/16-Objeto: Tranp. professores-Adjudicado/
Homologado-CTR. 081/16-Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito)Gean P. Santos-MEI-Vr. R$ 18.200,00-Vig.31/12/16-Data
07/07/16.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.045/16-PP 031/16-Objeto:Aq. Equip. Educação-Adjudicado/Homologado-CTR.
082/16-Sig.
Eduardo
M.
Cabral(Prefeito)- Infolab. Dist. Ltda-ME-Vr. R$ 17.549,00Vig.31/12/16-Data 11/07/16.
7 cm -13 857451 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Retificação
de data do Processo Licitatório 00083/2016, Tomada de Preços
00004/2016. A apresentação para credenciamento dos licitantes
e abertura da sessão oficial será dia 1º/08/2016 às 09:00 H. Cruzília, 13 de julho de 2016. Joaquim José Paranaíba – Prefeito
Municipal.
1 cm -13 857144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO /MG.
MUNICÍPIO DE DIONISIO – MG. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. Torna pública a realização da
Licitação. Processo nº 110/2016. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2016. OBJETO: Concessão de licença para exploração
de ponto de táxi (transporte individual de passageiros) com
outorga da respectiva placa de táxi. Data da habilitação e julgamento das propostas: 18/08/2016 às 14 h. Edital completo à disposição na sede da Prefeitura Municipal – Pça São Sebastião, nº
433, centro, em Dionísio – MG. Tel. 31 3858-1202.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG -Aviso
de Licitação. Pregão Presencial n° 00025/2016. Tipo: menor
preço unitário. Objeto: Aquisição de material permanente para
diversos departamentos. Data: 26/07/2016 às 09h. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa
Nova, situada na Praça Presidente Vargas, 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.
br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Divisa Nova, 13 de
julho de 2016. Daniela Carolina Figueiredo Araújo - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de
Licitação PP 039/2016. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°039/2016,
tendo por objeto Aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a manutenção dos veículos da frota municipal. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e
abertura: 27.07.2016, às 08:20h Maiores informações e cópia do
edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura
de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/
MG (31) 3857-1000. Dom Silvério 13/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Edital
de Concurso Público N° 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, Minas Gerais, torna público que foi
realizada a 2ª convocação dos candidatos aprovados para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal, para fins de apresentação de documentos, no prazo de 30 dias a contar da publicação
deste Edital, e certidão de decurso de prazo. Cópias do 2º Edital
de Convocação e da referida certidão, poderão ser obtidas no
Prédio Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Praça
Presidente Vargas, 143, Centro, Dom Silvério, MG, telefone
(31) 3857-1314, bem como, no site da Prefeitura Municipal de
Dom Silvério: www.domsilverio.mg.gov.br. João Bosco Coelho
– Prefeito Municipal. Dom Silvério, 13 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS–
Processo 57/2016 – Concorrência 01/2016 –Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de plantão médico e de enfermagem, na Policlínica Municipal,
para atendimento de urgência/emergência, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.
br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br. O
recebimento dos envelopes de habilitação e proposta será até às
14 horas do dia 29 de agosto de 2016. Dores de Campos, 14 de
julho de 2016. Antônio Américo Ramalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ MG, Processo Licitatório n°: 79/2016, na modalidade Tomada
de Preços n°: 07/2016. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto:
Execução de reforço estrutural do Prédio da Antiga Estação Ferroviária de Dores do Indaiá, nos termos do Convenio:
0133/01/2015/FEC, celebrado entre o Fundo Estadual de Cultura e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato
n°: 071/2016, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá-MG – CONTRATADA: CONSTRUTORA H FERREIRA GIORDANE LTDA – CNPJ: 07.899.625/0001-86. No
valor de R$ 113.469,81 (cento e treze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto:
Dispensa e Ratificação de Licitação –Processo nº 123/2016.
Dispensa nº 034/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
comercialização de produtos e serviços postais, serviços de telegrama e atividades correlatas. Declaro dispensável a licitação
com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, a
favor de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos com o
valor global de R$-12.000,00. Face ao disposto submeto o ato
à autoridade superior para ratificação. Maria Elizabeth Valias
Sodré dos Santos. Secretária de Administração. Ratificação.
Ratifico o ato da Sra. Maria Elizabeth Valias Sodré dos Santos,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, a
favor de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos para Contratação de empresa para comercialização de produtos e serviços
postais, serviços de telegrama e atividades correlatas. Publique
– se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto:
Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo nº 124/2016.
Inexigibilidade nº 009/2016 – Objeto: Contratação de empresa
apta a realizar a 74ª edição de passeio ciclistico, do circuito brasileiro de cicloturismo que acontecerá no dia 31/07/2016, nesta
cidade. Declaro inexigível com base no artigo 25, inciso I a favor
de Glauber da Cruz Santos com o valor global de R$ 3.500,00.
Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Elizabeth Valias Sodre dos Santos, Secretária de
Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Elizabeth Valias Sodre dos Santos, Secretária de Administração, que
declarou inexigíbel a licitação, com fundamento no artigo 25,
inciso I da Lei 8.666/93, a favor Glauber da Cruz Santos com o
valor global de R$ 3.500,00 para Contratação de empresa apta a
realizar a 74ª edição de passeio ciclistico, do circuito brasileiro
de cicloturismo que acontecerá no dia 31/07/2016, nesta cidade.
Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MGAVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2016 – PREGÃO Nº 021/2016. O Município de Faria Lemos - MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua PREGOEIRA,
o Processo nº 043/2016, Pregão Presencial nº 021/2015 – Registro de Preços nº 020/2016, com abertura para o dia 26/07/2016
às 09:00 horas, Visando:Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Construção para manutenção das diversas secretarias, em especial da Secretaria de Obras.O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos
- MG CEP: 36.840-000. HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO –
Prefeito Municipal. 11/07/2016.
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