TJMG 24/06/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Credenciamento
nº 007/2016. Objeto: credenciamento de praças esportivas para a prática esportiva na modalidade de futebol de campo nas diversas categorias e nipes - semel. A partir de 02 de junho de 2016. Os interessados
deverão apresentar os documentos relacionados no edital. Edital completo – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35)
3692-1735. Itajubá, 24 de maio de 2016. Giovani Vinicios Raponi –
Presidente da CPL
2 cm -23 849286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Extrato de Contrato 013/2016
Processo Licitatório 017/2016, Edital 023/2016, Concorrência
001/2016, Objeto: execução de obra para canalização de 445,50m do
Córrego do Olaria, sendo 117,00m em galeria celular (aduelas fechadas) de base de 2,00m, altura de 1,50m, e 328,50m executados em gabiões, distribuídos em 26 trechos, com fornecimento de mão-de- obra e
de materiais. Homologada em 17/06/2016. Empresa Contratada: BMC
Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 38.905.295/0001-18, Valor do
Contrato: R$ 1.805.225,25. Vigência: 21/06/2016 a 18/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 014/2016
Processo Licitatório 059/2016, Edital 044/2016, Tomada de Preço
004/2016, Objeto: execução de obras de engenharia para reforma do
Clube Recreativo “Ubirajara Tobias de Andrade”, com fornecimento
de mão-de- obra e de materiais. Homologada em 21/06/2016. Empresa
Contratada: Fortisa Construtora e Incorporadora LTDA - ME, CNPJ
19.112.032/0001-07, Valor do Contrato: R$ 54.894,45. Vigência:
22/06/2016 a 21/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 015/2016
Processo Licitatório 069/2016, Edital 046/2016, Tomada de Preço
005/2016, Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação
asfáltica na Avenida Antonio Conrado de Oliveira, em atendimento ao
processo 17944.000569/2016-93 – operação de crédito celebrada entre
o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A e o
MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, com fornecimento de mão-de-obra e
materiais. Homologada em 21/06/2016. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer LTDA, CNPJ 07.636.375/0001-91, Valor do Contrato:
R$ 786.055,42. Vigência: 23/06/2016 a 21/09/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 085/2016
Processo Licitatório 068/2016, Edital 045/2016, Pregão Presencial
037/2016, Objeto: registro de preços para contratação de empresa(s)
para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Itapeva/MG em jornal de circulação regional. Homologada
em 20/06/2016. Empresa Contratada: ORSM Editora LTDA - ME,
CNPJ 10.805.274/0001-01, Valor do Contrato: R$ 49.500,0. Vigência:
23/06/2016 a 22/06/2017.
9 cm -23 849214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG –Processo
Licitatório nº 153/2016 - Em atendimento ao comando do item 9.22 do
instrumento convocatório referente ao processo licitatório nº 153/2016,
pregão presencial para registro de preços nº 096/2016, fica a licitante
Workwear Ltda. – EPP, intimada a apresentar amostras de todos os itens
do pregão. A sessão de apresentação das amostras se realizará no dia
14/07/2016 às 13:30 horas. Pregoeira.
2 cm -23 849250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 015/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016
– A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 11/07/2016,
às 08h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Por Item”, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte,
conforme exigência da Lei Complementar nº 123/2006, art. 48 – inciso
I c/c Lei Complementar nº 147/2014, que será pelas Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/2002, Decreto nº 592/2005, Decreto nº
782/2009, Decreto 7.892/2013, Decreto 1.006/2014, Lei Complementar nº 123/14 e demais legislações correlatas, visando à implantação
de Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos a serem
utilizados na manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da Prefeitura Municipal e do município de Itaú de Minas, durante
o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado.
Maiores informações pelo fone: (0XX)35-3536-4120, ou e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.
br. Itaú de Minas (MG), em 23 de junho de 2.016. Daniela Aparecida
Queiroz. Pregoeira Oficial.
4 cm -23 848821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 06/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
construção de pavimentação asfáltica de logradouro públicos do Município de Iturama/MG, com guias, sarjetas, calçadas e drenagem de água
pluvial, referente ao Convênio nº 821329/2015/MCIDADES/CAIXA
– Processo nº 1023820-29. Empresa Vencedora: BT CONSTRUÇÕES
LTDA, no valor de R$ 872.452,59 (Oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Data da
Adjudicação/ Homologação: 23/06/2016, por Cláudio Tomaz de Freitas – Prefeito.
Prefeitura Municipal de Iturama - EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 81/2016 - Tomada de Preços nº 06/2016 – Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica de
logradouro públicos do Município de Iturama/MG, com guias, sarjetas, calçadas e drenagem de água pluvial, referente ao Convênio nº
821329/2015/MCIDADES/CAIXA – Processo nº 1023820-29. Contratante: Município de Iturama. Contratada: BT CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor: R$ 872.452,59 (Oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: da assinatura até 31/12/2016. Data do Contrato: 23/06/2016. Cláudio Tomaz
de Freitas – Prefeito.
Prefeitura Municipal de Iturama - EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 04/2016–Objeto: Concessão de serviço público a
implantação de processamento e aproveitamento de resíduos sólidos,
nos termos da Lei Complementar nº 84 de 08 de junho de 2016. Data/
hora de abertura dos Envelopes: 28/07/2016, às 09:00 hs. Informações:
Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG,
Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 20 de junho de 2016. Ana Maria
Pádua Queiroz – Presidente CPL
7 cm -23 848778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo
Administrativo n.º 525/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº
025/2016, com fundamento no inciso XI, do art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93.” Objeto: Contratação da empresa, JG Instalações, Empreendimentos e Montagens Industriais Ltda., para o remanescente da obra
pública de construção de uma escola no bairro Jardim Colina. Data:
22/06/2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
2 cm -23 849116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– PROCESSO Nº
028/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - EXTRATO DE
CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos
de Shows Artísticos para realização da Festa Junina em Jaíba/MG,
com treze cláusulas cada uma, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VALDINEI MARTINS DURÃES
- ME, CNPJ 22.623.927/0001-10, sediada em Jaíba/MG, no valor de
R$12.700,00 (Doze mil e setecentos reais); Vigência 21/06/2016 até
20/07/2016. Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça,
Prefeito Municipal.
3 cm -23 848932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – PROCESSO Nº
029/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 - EXTRATO DE
CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos
de Locação de Equipamentos de sonorização, iluminação e estrutura, com dez cláusulas cada uma, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: VALDINEI MARTINS DURÃES - ME, CNPJ 22.623.927/0001-10, sediada em Jaíba/
MG, no valor de R$36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais);
MAGICA PROJEÇÕES E COM. EQUIP. E ELETRONICOS LTDA,

CNPJ 06.871.590/0001-04, sediada em Belo Horizonte/MG, no valor
de R$13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais); Vigência 16/06/2016
até 15/07/2016. Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça,
Prefeito Municipal.
3 cm -23 848930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 029/2016 –
MODALIDADE - P.P. Nº 009/2016
OBJETO : Locação de Equip. sonorização, iluminação e estruturas
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS:
VALDINEI MARTINS DURÃES - ME, valor de R$36.800,00 (Trinta
e seis mil e oitocentos reais)
MAGICA PROJEÇÕES E COM. EQUIP. E ELETRONICOS LTDA,
valor de R$13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais)
3 cm -23 848926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – PROCESSO Nº
036/2016 – INEXGIBILIDADE Nº 002/2016 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato de Show
da Banda Balança a Pança para realização da Festa Junina em Jaíba/
MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MARCOS CLEITON RAMOS
- 11886373639, CNPJ 19.950.694/0001-56, sediada em Lagoa dos
Patos/MG, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais); Data do contrato: 17/06/2016; Vigência até 27/06/2016. Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -23 848933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 028/2016 –
MODALIDADE - P.P. Nº 010/2016
OBJETO : Shows Artísticos para realização da Festa Junina
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS:
VALDINEI MARTINS DURÃES - ME, valor de R$12.700,00 (Doze
mil e setecentos reais)
2 cm -23 848928 - 1
wzTooltipfLayoutInCell1fAllowOverlap1fBehindDocument1fIsButton1fHidden0fLayoutInCell1PREFEITURA
MUNICIPAL
DE JAÍBASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SEMADCNPJ/MF: 25.209.149/0001-06 – CEP: 39.508-000 –
ESTADO DE MINAS GERAISAv. João Teixeira Filho, nº335 – Centro Comunitário Rio Verde – Fone (38) 3833.1590 PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Extrato de Ratificação -Processo N.º
036/2016 – Inexigibilidade 002/2016. Em cumprimento às disposições
no caput do art. 26, da Lei 8.666/93. Torna-se Público, a Ratificação do
Contrato N.º 040/2016, pela Comissão Permanente de Licitações, com
base no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: MARCOS CLEITON RAMOS - 11886373639, CPF sob nº. 118.863.736-39, residente
e domiciliado em Lagoa dos Patos/MG. Objeto: Contratação de Show
da Banda Balança Pança para realização da Festa Junina em Jaíba/MG.
Data do Contrato 17/06/2016 – Vigência: 27/06/2016: Valor do Contrato: R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Ratificado em 17/06/2016
por Jimmy DIOGO Silva Murçaa - Prefeito Municipal.PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Extrato de Ratificação - Processo N.º
036/2016 – Inexigibilidade 002/2016. Em cumprimento às disposições
no caput do art. 26, da Lei 8.666/93. Torna-se Público, a Ratificação
do Contrato N.º 040/2016, pela Comissão Permanente de Licitações,
com base no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: MARCOS CLEITON RAMOS - 11886373639, CPF sob nº. 118.863.736-39,
residente e domiciliado em Lagoa dos Patos/MG. Objeto: Contratação de Show da Banda Balança Pança para realização da Festa Junina
em Jaíba/MG. Data do Contrato 17/06/2016 – Vigência: 27/06/2016:
Valor do Contrato: R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Ratificado em
17/06/2016 por Jimmy DIOGO Silva Murçaa - Prefeito Municipal.
3 cm -23 848922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Portaria - Portaria nº
617 de 23 de junho de 2016. Extrato. Ficam os candidatos e demais
interessados devidamente cientificados de que foi expedida Portaria nº
617, de 23 de junho de 2016, referente ao prosseguimento de nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse da candidata
JANAÍRA DE CASTRO RIBEIRO aprovada no concurso público da
Prefeitura Municipal de Jeceaba, Edital nº 001/2011, relativamente ao
Cargo de Secretário Escolar. Maiores informações e a integra da Portaria poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço
sito à Praça Dagmar de Souza Lobo, s/n, centro, Jeceaba. Jeceaba, 23
de junho de 2016.
3 cm -23 849261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 16/2016 – Extratos de Atas de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município de Ladainha. Objeto da Ata de Registro de Preços:
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/6/2016. Extrato da ARP 28/16: Fornecedor: Drogaria Jara Ltda, registrou menores preços para os itens 2,
3, 4, 7, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 27, 30, 33, 37, 45, 47, 48, 49,
51, 52, 53, 60, 63, 64, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 85, 86, 89, 90, 91, 94,
95, 96, 99, 103, 104, 108, 112, 113, 114, 116, 119, 121, 123, 124, 125,
127, 129, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 146, 147, 148,
149, 157, 158, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 173, 176, 179, 180, 182,
186, 188, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 199, 201, 208, 209, 213, 215,
216, 217, 218, 219, 220, 221, 224, 225, 226, 233, 234, 237, 241, 249,
254, 259, 263, 265, 267, 268, 269, 270, 272, 273, 274, 276, 278, 279,
280, 281, 282, 283, 287, 288, 291, 292, 293, 294, 295, 299, 300, 302,
303, 305, 306, 311, 312, 322, 326, 327, 328, 331, 333, 336, 337, 342,
343, 345, 346, 348, 349, 351, 354, 356, 359, 365, 366, 367, 368, 370,
371, 373, 374, 375, 377, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387,
388, 392, 395, 397, 398, 401, 402, 403, 406, 410, 411, 416, 419, 420,
424, 430, 436, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 451, 452, 453, 454, 455,
456, 457, 458, 459, 461, 463, 467, 468, 469, 470, 471; Extrato da ARP
29/16: Fornecedor: Valemac Ltda menores preços para os itens 1, 5, 6,
8, 9, 11, 13, 19, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 41,
42, 43, 44, 46, 50, 54, 55, 57, 58, 59, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 77, 78,
79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 92, 93, 97, 98, 101, 102, 105, 106, 107,
109, 110, 111, 115, 117, 118, 120, 122, 126, 128, 130, 131, 132, 133,
136, 141, 145, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 159, 160, 161, 162,
163, 164, 168, 169, 175, 177, 178, 181, 183, 184, 185, 187, 189, 191,
197, 198, 200, 202, 203, 204, 205, 207, 211, 212, 214, 222, 223, 227,
228, 229, 230, 231, 232, 235, 236, 238, 239, 240, 242, 243, 244, 245,
246, 247, 248, 250, 251, 252, 255, 256, 257, 258, 260, 261, 262, 264,
266, 271, 275, 277, 284, 285, 286, 289, 290, 296, 297, 298, 301, 304,
307, 308, 309, 310, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 323,
324, 325, 329, 330, 332, 334, 335, 339, 340, 341, 344, 347, 350, 352,
353, 355, 357, 360, 361, 362, 363, 364, 369, 372, 378, 389, 390, 391,
393, 394, 396, 399, 400, 404, 405, 407, 408, 409, 412, 413, 414, 415,
417, 418, 421, 422, 423, 425, 427, 428, 429, 431, 433, 434, 437, 438,
445, 446, 447, 448, 449, 460, 462, 464, 465, 466. Ladainha, 13/6/2016.
Walid Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
9 cm -22 848746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 19/2016 – Extratos de Atas de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município de Ladainha. Objeto da Ata de Registro de Preços:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/6/2016. Extrato da ARP
37/16: Fornecedor: Brenno Materiais de Construção Ltda registrou
menores preços para os itens 4 a 8, 11, 12, 22 a 25, 29, 31, 33, 35, 39,
41, 42, 44 a 48, 52, 54 a 59, 64, 67, 70, 73, 74, 77, 79, 83 a 85, 91, 93,
95, 97, 101, 115, 116, 120, 127 a 131, 138 a 143, 150 a 152, 162 a 164,
168, 175, 183 a 187, 190, 192, 200, 202, 205, 206, 212, 213, 216, 217,
223, 224, 226, 229, 233, 234, 237 a 239, 245, 247 a 249, 253, 256, 260
a 262, 277, 283 a 285, 291 a 295, 303, 310 a 316, 327, 328, 333, 337,
343, 345, 348, 349, 352, 353, 363, 370, 372 a 374, 377, 382 a 386, 394,
398, 399, 403, 407, 412 a 414, 421 a 423, 425 a 427, 433, 434, 439, 440,
460, 461, 465 a 467, 476, 479, 480, 483, 485, 487, 490, 492, 495 a 497,
500, 503, 511 a 513, 515, 522, 523, 526 a 539, 545, 550, 553, 555, 557,
558, 559, 564, 565, 567, 577 a 580, 583, 587, 590, 592, 596, 599 a 605,
608, 610, 613, 616 a 618, 620, 622 a 629, 631, 637, 638, 643, 645, 646,
650, 653, 662, 663, 666, 668, 670, 672, 674, 680, 687, 688, 691, 694,
696, 699 a 703, 710, 711, 719, 723, 725, 726, 729, 730, 732, 733, 742,
744, 745, 748, 750, 752, 758 a 760, 763 a 765, 770, 771, 775 a 777, 779,
781, 783, 791, 792, 796 a 798, 800, 804, 806 a 809, 811 a 816, 829 a
831, 837, 839, 841, 844, 845, 852 a 855, 858, 860, 861, 870, 873, 886,
887, 892, 894 a 898, 901 a 903, 905, 906, 908, 909, 918, 923, 925 a 931,
934 a 936, 941 a 943, 945, totalizando R$ 878.385,15; Extrato ARP nº
38/16: Fornecedor: Elisangela Pena registrou menores preços para os

itens 10, 14, 19, 20, 21, 26, 30, 32, 38, 40, 49, 65, 66, 69, 71, 72, 78, 82,
87 a 89, 94, 99, 103 a 108, 119, 135 a 137, 147, 153 a 158, 169, 170,
173, 174, 176 a 180, 191, 195, 196, 199, 201, 204, 207, 209, 214, 218 a
220, 230 a 232, 240, 241, 244, 252, 258, 259, 263 a 269, 278, 280, 281,
286 a 290, 302, 307 a 309, 317 a 319, 322, 323, 329 a 331, 338 a 341,
346, 347, 355, 357 a 362, 365, 366, 376, 379, 389 a 393, 397, 400, 402,
405, 406, 408, 409, 419, 420, 431, 432, 437, 438, 442, 463, 464, 468 a
470, 475, 482, 484, 489, 491, 498, 505 a 507, 516 a 521, 541, 544, 546,
551, 554, 562, 563, 566, 569 a 572, 581, 584 a 586, 598, 606, 609, 611,
615, 630, 633 a 636, 644, 647 a 649, 652, 655 a 661, 665, 676 a 679,
682 a 685, 690, 693, 695, 706 a 709, 712, 713, 718, 722, 724, 731, 738
a 741, 746, 747, 751, 753 a 756, 772, 773, 780, 784, 785, 794, 799, 801,
817 a 827, 832 a 834, 838, 842, 843, 850, 851, 856, 859, 865 a 867, 869,
874 a 881, 883, 885, 910 a 914, 916, 917, 920, 921, 924, 937 a 939,
totalizando R$ 1.137.193,60; Kalid Nedir Maikel, registrou menores
preços para os itens 1 a 3, 9, 13, 15 a 18, 27, 28, 34, 36, 37, 43, 50, 51,
53, 60 a 63, 68, 75, 76, 80, 81, 86, 90, 92, 96, 98, 100, 102, 109 a 114,
117, 118, 121 a 126, 132 a 134, 144 a 146, 148, 149, 159 a 161, 165 a
167, 171, 172, 181, 182, 188, 189, 193, 194, 197, 198, 203, 208, 210,
211, 215, 221, 222, 225, 227, 228, 235, 236, 242, 243, 246, 250, 251,
254, 255, 257, 270 a 276, 279, 282, 296 a 301, 304 a 306, 320, 321, 324
a 326, 332, 334 a 336, 342, 344, 350, 351, 354, 356, 364, 367 a 369,
371, 375, 378, 380, 381, 387, 388, 395, 396, 401, 404, 410, 411, 415 a
418, 424, 428, 429, 430, 435, 436, 441, 443, 444 a 459, 462, 471 a 474,
477, 478, 481, 486, 488, 493, 494, 499, 501, 502, 504, 508 a 510, 514,
524, 525, 540, 542, 543, 547 a 549, 552, 556, 560, 561, 568, 573 a 576,
582, 588, 589, 591, 593 a 595, 597, 607, 612, 614, 619, 621, 632, 639
a 641, 642, 651, 654, 664, 667, 669, 671, 673, 675, 681, 686, 689, 692,
697, 698, 704, 705, 714 a 717, 720, 721, 727, 728, 734 a 737, 743, 749,
757, 761, 762, 766 a 769, 774, 778, 782, 786 a 790, 793, 795, 802, 803,
805, 810, 828, 835, 836, 840, 846 a 849, 857, 862 a 864, 868, 871, 872,
882, 884, 888 a 891, 893, 899, 900, 904, 907, 915, 919, 922, 932, 933,
940 e 944, totalizando R$ 1.141.705,20. Ladainha, 23/6/2016. Walid
Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
13 cm -22 848748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Pregão (Presencial) nº 17/2016 – Extrato da Ata de Registro de Preços nº 40/2016.
Órgão Gerenciador: Município de Ladainha. Fornecedor: Drogaria Jara
Ltda, registrou menores preços para o item 1, com o valor global estimado em R$ 90.000,00. Objeto da Ata de Registro de Preços: registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, éticos, de
pronta entrega para atender aos encaminhamentos do ministério púbico
e da secretaria municipal de assistência social. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 23/6/2016. Ladainha, 23/6/2016. Walid Nedir Oliveira –
Prefeito do Município.
3 cm -22 848747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 19/2016 – Extratos de Atas de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município de Ladainha. Objeto da Ata de Registro de Preços:
registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e prestação de serviços especializados na manutenção preventiva
e corretiva dos veículos da frota municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/6/2016. Extrato da ARP 30/16: Fornecedor: Chico Diesel
Ltda, registrou menores preços para os lotes 05, 07, 08, 09, 10, 12 e 15;
Extrato da ARP 31/16: Fornecedor: WF Santos Auto Center Comercial
registrou menores preços para os lotes 01, 02, 03, 04, 06, 11, 13 e 14.
Ladainha, 13/6/2016. Walid Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
3 cm -22 848745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG- RATIFICA o
Proc. Lic. 016/2016 - Dispensa de Licitação 005/2016 - Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -23 849156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Proc.nº 58/16 – PP nº 39/16 - Obj: aquisição de equipamentos esportivos para instalação de duas academias ao ar livre, nos bairros Pitangueiras e Vista Verde I, em atendimento à ampliação de meta física pactuada
no Convênio nº 0624/2012/SEGOV/PADEM. O Prefeito Municipal,
Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologou, após o
ato de adjudicação proferido pela pregoeira na data de 10/06/2016, o
processo licitatório em epígrafe, em favor da empresa Tryanon Indústria e Comércio de Equipamentos e Materiais Esportivos LTDA-EPP,
CNPJ 02.932.891/0001-40. Lambari, 10/06/2016.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
4 cm -23 849016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Proc.nº 58/16 - PP nº 39/16 - Obj: aquisição de equipamentos esportivos para instalação de duas academias ao ar livre, nos bairros Pitangueiras e Vista Verde I, em atendimento à ampliação de meta física pactuada no Convênio nº 0624/2012/SEGOV/PADEM. Contrato n° 45/16.
Contratante: Município de Lambari. Contratada: Tryanon Indústria e
Comércio de Equipamentos e Materiais Esportivos LTDA - EPP. CNPJ:
02.932.891/0001-40. Valor total: R$ 18.400,00. Vigência: 10/06/16 a
31/12/16. Dotação orçamentária: 02.05.01.27.813.0014.1.018.4490.52.
00 – reduzido 212 – fonte: 122. Lambari, 10/06/2016.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
4 cm -23 849019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Proc.nº 43/16 – PP nº 31/16 - Obj: aquisição de um respirador eletrônico e um monitor multiparamétrico para o Pronto Atendimento
Municipal em consonância com o Convênio nº 2413/2013/EMG/SES/
SUS-MG/FES. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas
atribuições legais, homologou, após o ato de adjudicação proferido pela
pregoeira na data de 24/05/2016, o processo licitatório em epígrafe, em
favor da empresa MTB Tecnologia LTDA, CNPJ 01.405.834/0001-40.
Lambari, 24/05/2016.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
4 cm -23 849030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Proc.nº 43/16 – PP nº 31/16 - Obj: aquisição de um respirador eletrônico e um monitor multiparamétrico para o Pronto Atendimento
Municipal em consonância com o Convênio nº 2413/2013/EMG/SES/
SUS-MG/FES. Contrato n° 00041/16. Contratante: Município de lambari. Contratada: MTB Tecnologia LTDA. CNPJ: 01.405.834/0001-40.
Valor total: R$ 46.000,00. Vigência: 24/05/16 a 31/12/16. Dotação
orçamentária: 02.08.01.10.302.0026.1.141.4490.52.00 – reduzido 357.
Lambari, 24/05/2016.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
4 cm -23 849031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 070/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2016, torna
publico o extrato do contrato celebrado com a empresa BRASIL
LIGHT PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.134.625/0001-95, no valor global estimado de R$ 8.000,00
(Oito mil reais), por conta da apresentação de show artístico musical
através da Banda Kalo no Pé, na tradicional festividade junina da Rua
São João, na sede do município de Lontra - MG, vigência do contrato
23/06/2016 a 22/08/2016.
2 cm -23 848763 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 069/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 013/2016, torna
publico o extrato do contrato celebrado com a empresa BRASIL
LIGHT PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.134.625/0001-95, no valor global estimado de R$ 8.000,00
(Oito mil reais), por conta da apresentação de show artístico musical
através da Banda Kalo no Pé, na tradicional festividade religiosa de
Nossa Senhora da Abadia no Distrito de Umbuzeiro, vigência do contrato 22/06/2016 a 21/08/2016.
2 cm -22 848617 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
– Torna público que se fará realizar a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 026/2016, do tipo menor preço, julgamento por ITEM , cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Médicos
Hospitalares, através da Emenda Parlamentar nº 27650005. Sessão dia
07/07/2016 , às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 23 de junho de 2016 – Comissão
Permanente de Licitação
4 cm -23 849124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 29/2016 - PL 41/2016 - Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de madeiras para atender o
setor de obras do município. Abertura dos Envelopes: 06/07/2016, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: pmmarilac@uol.com.br.
2 cm -23 848830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Extrato
de contrato n.º 28/16 – Obj: fornecimento de combustíveis – Rede Mais
de Combustíveis LTDA – R$ 25.485,69 – vig. 30 dias; contrato n.º
29/16 – Obj: Fornecimento de máquinas impressoras multifuncionais
e seus acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis ( toner, cilindro),
assistência técnica / manutenção, com fornecimento de peças e componentes – Gtronic Tecnologia em Informática LTDA – R$ 24.375,00
– vig. 6 meses; Termo aditivo de prazo ao contrato n.º 15/15 – Construtora 2A EIRELI – vig. 30 dias; Ratificação da Dispensa de Licitação n.º
081/2016 – Obj: Elaboração de um projeto técnico – fund. Art.24 inciso
II, Vlr R$ 7.952,00–dot: 02.10.02.04.122.1501.2112-3.3.90.39.00 .
3 cm -23 849183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.Aviso
Pregão Pres. p/ Registro de Preços 69/16, Obj: Aquisição de materiais
de papelaria e escritório. Credenciamento 06/07/2016 às 9hr.
Ext.2°T.A ref. ao Cont.43/14, Partes PMMC x Célio Rodrigues França,
Obj: Prorroga vig. p/ 26/07/17.
1 cm -23 849208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório 28/2016 Pregão Presencial RP
nº 23/2016. Objeto: Aquisição de Cartuchos originais ou compatíveis,
não recondicionados não remanufaturados e não recarregados. A sessão
de credenciamento e fase de lances será dia 12 de Julho de 2016 ás 9:00
horas na sala de licitações do Município. O edital poderá ser solicitado
através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações:
(37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -23 849125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, torna
publico os Extrato de Contratos – Processo nº 28/2016 – Pregão nº
15/2016, do tipo menor preço item, objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Raymundo
Nonato de Souza do Município, Convênio n. 1321003143/2015. Contrato nº 33/2016 - Empresa Hospilabor Ltda, cnpj 01.285.954/0001-50,
vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17
e 18 do certame. Totalizando um valor global de R$48.355,00. Contrato nº 34/2016 – Empresa CLEDIANE RODRIGUES DOS SANTOS
02375469658, CNPJ 18.651.453/0001-43, vencedora dos itens 04 e 07
totalizando um valor global de R$15.150,00. Contrato nº 35/2016 –
Empresa VALEMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 13.904.476/0001-07 vencedora dos itens 13,
14 e 19 totalizando um valor global de R$5.910,00. Contratos assinados
em 10/06/2016. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
4 cm -21 847601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG– Edital
001/2016 – Concurso Público 001/2016 - O Prefeito Municipal no uso
das suas atribuições que lhes são conferidas, torna público o Resultado
da Prova de títulos, através do site www.matozinhos.mg.gov.br e www.
fumarc.org.br.
1 cm -23 849050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 96/PMM/2015 – Concorrência Pública 05/PMM/2015 –
cujo objeto é Concessão de Serviço de Transporte Coletivo Urbano,
pelo período de 10 anos, cujas características estão definidas no edital e anexos. A Comissão Permanente de Licitação, após análise criteriosa da documentação de habilitação, constatou a impossibilidade de
verificação da situação de Escrituração Contábil, visto que a consulta
apresentou a informação “Escrituração sem SCP”, ou seja, “A escrituração encontra-se na base de dados do Sped e será processada pela
Junta Comercial”. Assim, a CPL verificou que não foi juntado o Termo
de Autenticação do Balanço. Posto isto, utilizando-se da previsão
Legal contida no artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, que diz textualmente:
“Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas
forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o
prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou
de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis”. Em
sendo assim, a Comissão Permanente de Licitação concede ao licitante
o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimadas nas causas descritas, ficando marcada sessão pública
para apresentação de nova documentação no dia 06 de Julho de 2016,
às 14:00h. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 44/PMM/2016, Pregão Presencial 33/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de Cortinas Tipo Divisória de Leito Hospitalar para os leitos de observação da Unidade de Pronto Atendimento
– UPA 24 Horas publicado no dia 22/06/2016 ocorreu um erro material.
Onde se lê na publicação: Processo Licitatório 37/PMM/2016, Pregão
Presencial 26/PMM/2016 Leia-se: Processo Licitatório 44/PMM/2016,
Pregão Presencial 33/PMM/2016.
7 cm -23 849039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 24/2016. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação de vias públicas, conforme Planos de Trabalho nº 594/2016 e 773/2016, firmado entre o Município
de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais. Partes: Município de Moema/MG e EMPRESER Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Valor R$412.583,91 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e
oitenta e três reais, noventa e um centavos). Vigência 31/12/2016. Data
da assinatura 23/06/2016 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 848779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a
Adjudicação e Homologação da TP nº 03/2016. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação e recapeamento
asfáltico de vias públicas, conforme Planos de Trabalho nº 594/2016 e
773/2016, firmado entre o Município de Moema e o Governo do Estado
de Minas Gerais. Vencedora: EMPRESER Empresa de Prestação de
Serviços Ltda. Valor R$412.583,91 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e oitenta e três reais, noventa e um centavos). Data da Adjudicação
e Homologação 22/06/2016 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
3 cm -22 848703 - 1