TJMG 23/06/2016 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo
do edital completo na sede da EE Tomás Brandão, localizada
na Praça Bom Jesus, nº 134 - Bom Jesus - Belo Horizonte/
MG – CEP: 31.230-620 - Telefone (31) 3421-7563, e-mail:
escola.1520@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/06/2016, às
12h00.
A Caixa Escolar Amélia Augusta de Santana Barbosa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2016, às 15h00, Processo licitatório nº
01/2016 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Paulo I, localizada na Rua Doutor Leão Antônio da
Silva, n° 600 – Santa Inês – Betim/MG – CEP: 32.610-419
– Telefone (31) 3532-3688, e-mail: escola.7862@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/06/2016 às 18h00.
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Carmo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/07/2016, às 08h00, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora
do Carmo, localizada na Rua Norte nº 525 – Salome – Betim/
MG – CEP 32.603-275 – Telefone (31) 2571-0085, e-mail:
escola.7927@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/06/2016, às
12h00.
A Caixa Escolar Professora Maria da Penha dos Santos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2016, às 10h15, Processo licitatório nº
01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Silvio Lobo, localizada na Rua Virginia, n° 64 – Filadélfia
– Betim/MG – CEP 32.670-080 – Telefone (31) 3531-2700,
e-mail: silviolobo2004@yahoo.com.br, até o dia 08/07/2016,
às 14 horas.
A Caixa Escolar Ruy Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2016,
às 08h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ruy Pimenta, localizada na
Av. Frei Henrique Soares n° 310 – Inconfidentes - Contagem/
MG – CEP 32.260-340 – Telefone (31) 3362-6013, e-mail:
escola.8800@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/07/2016, às
11h00.
37 cm -22 848696 - 1
Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da EE. Ensino Fundamental e Médio Residencial 2000 realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade
com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/07/2016 das18:00às 19:00, na EE Profª Neide Oliveira
Gomes, localizada na Dra. Maria Teresinha Rocha, n° 600
– Bairro Residencial 2000, Município de Uberaba – MG CEP :38038-357--Telefone 34/3312-1708, e-mail: eeresidencial2000@gmail.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
4 cm -22 848313 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/07/2016, às 16h00, na EE Alice
Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo n° 40 –
Centro – CEP 37810-000 – Telefone (35) 3555-1665, e-mail:
137073@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -22 848312 - 1
A Caixa Escolar Ilídio Otone Dias, realiza Chamada Pública
nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista no
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/07/2016, às 09:00hs, na sede
da E. E. GERALDINO FRANCISCO DA SILVA, localizada
na Rua Faz. SANTA MARIA, Zona Rural de Rio Pardo de
Minas – MG. e-mail: escola.82368@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/06/2016, às 11:30hs, na E. E GUIMARÃES ROSA, localizada No NS2 R: D nº 15, Projeto Jaíba/
Jaíba – CEP: 39508-000 – Telefone (38) 99103-5693, e-mail:
escola.295086@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Machado de Assis, realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 17h, na E. E. TANCREDO NEVES, localizada na Rua Vicente Pereira nº 158
– Icaraí – Monte Azul – MG – CEP 39.500.000 – Telefone
(38) 99137-1950, e-mail: escola.81060@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Juvêncio Batista Sobrinho realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/07/2016, às 9hs, na E. E. PROFESSORA ADALGISA FERNANDES RIBEIRO, localizada
no Povoado de Raposa do Rio Verde s/n°, Espinosa – MG –
CEP 39.510-000, e-mail: escola.80144@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Antônio Silva Santos, realiza Chamada
Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/07/2016, às 14hs, na E. E.
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO, localizada
na Avenida João Antônio Cantuária, s/n°, Comunidade do
Tanque, Porteirinha / MG – CEP 39.520-000 – e-mail: escola.338702@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
12 cm -22 848309 - 1
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada
Pública nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/06/2016 às 17:00 h na EE
Barão do Rio Branco, localizada à vila Mestre Sebastião
Ernesto Coelho s/nº, Bairro: Imbel, Cidade: Itajubá - MG,
CEP: 37501-348, Telefone (35) 36237155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -22 848308 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/07/2016, às 10h00min, na EE
Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua Sóstenes Santos
Souza, n° 221 – bairro Enéas Ferreira de Aguiar – Município:
Patrocínio/MG – CEP: 38740.000 – Telefone: (034) 38322157, e-mail: escola.356794@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/07/2016, às 14:00 horas, na EE
Josefa Margarida da Trindade, localizada na avenida Lázaro
Pereira Guimarães n° 430, distrito de São José de Antinha –
Município: Perdizes/MG – CEP: 38170-000 – Telefone: (34)
99983-0019, e-mail: luizfbiologia@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Mariana Tavares realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2016, às 10h, na EE Mariana
Tavares, localizada na Rua Elmiro Alves do Nascimento, n°
255 – Bairro: Constantino – Município: Patrocínio/MG –
CEP: 38.740-000 – Telefone: (034) 3831-2622, e-mail: escola.199109@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE.
A Caixa Escolar Paulo VI torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2016, às
12h00min, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Venina Tavares Amaral, localizada na Rodovia MG 230 KM 25, n° S/N – Distrito de Salitre
de Minas – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.743-000 –
Telefone: (034) 3836 - 1112, e-mail: escola.199168@educacao.mg.gov.br até o dia 04/07/2016, às 17h00min.
11 cm -22 848699 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/07/2016, às 08h00, na EE Professor Clóvis Salgado, localizada na Rua São Gabriel n° 53
– Três Corações – CEP 37.410-000 – Telefone (035) 32322666, e-mail: financeiroclovissalgado@gamil.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/16 às 17 h, na EE
Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre Hélvio
Martuscello n° 272 – Centro–Nepomuceno- CEP 37.250.000
–Telefone (035) 38611102 e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet :http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Madre Tereza Hartzer torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/07/2016 às 10h20min horas, Processo licitatório nº
05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dirce Moura Leite, localizada na Rua Treze de Maio n° 350 –
Centro – CEP 37130 – 000 Telefone (35)3291- 1661, e-mail:
escola170828@ até o dia 04/07/2016, às 10h
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Madre Tereza Hartzer torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/07/2016 às 10h10min horas, Processo licitatório nº
06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dirce Moura Leite, localizada na Rua Treze de Maio n° 350 –
Centro – CEP 37130 – 000 Telefone (35)3291- 1661, e-mail:
escola170828@ até o dia 04/07/2016, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Barão de Alfenas realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/07/2016, às 17hs, na EE José Bonifácio, localizada na Rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Centro – CEP 37757-000 – Telefone (035) 3283-1200, e-mail:
escola.173860@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -22 848570 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000507/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO; Objeto:
Revitalização da Biblioteca Municipal de Monte Carmelo;
Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.391.138.4345.000
1.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000664/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO; Objeto: Realização da Semana Roseana, voltada para as obras literárias
de João Guimarães Rosa no município de Cordisburgo/MG;
Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 766,67;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.000
1.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 365
dias
4 cm -22 848688 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais torna público aos interessados que a Concorrência nº 1/2016 cujo objeto é a Execução das obras de restauração arquitetônica, instalações complementares e dos
elementos artísticos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário,
Distrito de Brejo do Amparo, Januária/MG, está SUSPENSA
e nova data para abertura das propostas será divulgada em
breve com publicação do edital retificado. Belo Horizonte, 22
de junho de 2016. Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio.
Inf. (31) 3235-2822.
AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais torna público aos interessados que a Concorrência nº 2/2016 cujo objeto é a Execução das Obras de Restauração Arquitetônica e do Sistema Estrutural da Igreja do
Santíssimo Sacramento, em Jequitibá/MG, está SUSPENSA
e nova data para abertura das propostas será divulgada em
breve com publicação do edital retificado. Belo Horizonte, 22
de junho de 2016. Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio.
Inf. (31) 3235-2822.
AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais torna público aos interessados que a Concorrência nº 3/2016 cujo objeto é a Contratação das obras de
restauração e reforma da cobertura da Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição, em Matias Cardoso/MG, está SUSPENSA e nova data para abertura das propostas será divulgada em breve com publicação do edital retificado. Belo
Horizonte, 22 de junho de 2016. Presidente da CPL: Renata
Lúcia Ourivio. Inf. (31) 3235-2822.
7 cm -22 848166 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 042/2016 - Partes:
DETEL/MG e Município de Virgínia - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais
da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o
Convênio n° 012/2011. Assinatura 22/06/2016
1 cm -22 848370 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato 9054251/2016 (Processo de Compra: 1501558
409/2015) Partes: SEMAD e IOMG. Objeto: Assinatura do
Diário Oficial de Minas Gerais. Vigência: 12 meses, a partir
de sua publicação. Dotações Orçamentárias: 1371 18 122 701
2002 0001 339139 11 0 31 1. Assinam: Jairo José Isaac, pela
SEMAD; Eugênio Ferraz, pela Imprensa Oficial.
2 cm -22 848631 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação
direta, nos autos do procedimento de dispensa de licitação,
nos termos do Parecer SEMAD/ASJUR n.º 85/2016 de 31
de maio de 2016, de acordo com o artigo 24, inciso X, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação de locação do imóvel localizado na Avenida da Saudade,
nº 335, Centro, em Diamantina/MG, de propriedade do Sr.
Giovani Lino de Macedo, destinado à instalação e funcionamento da Superintendência Regional de Meio Ambiente do
Jequitinhonha SUPRAM JEQ, do Escritório Regional Alto
Jequitinhonha do Instituto Estadual de Florestas, e do NUFIS
– Núcleo Regional de Fiscalização, no valor global de R$
149.213,52 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e treze
reais e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal de
R$ 12.434,46 (doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
quarenta e seis centavos).
Belo Horizonte, 21 de junho de 2016.
(a) Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
4 cm -22 848669 - 1
Instituto Estadual de Florestas
,0Extrato do Termo de Cessão de Servidor
n°2101.002.04.17.16 para gestão florestal compartilhada,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF
e o Município de Nova Serrana – Minas Gerais. Objeto: O
presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica
entre os convenentes, através da cessão pelo Município de
Nova Serrana ao Instituto Estadual de Florestas da Servidora
Marlene Aparecida Henriques Vitor, para prestar atividades
respectivamente de Auxiliar de Serviços, na Agência Avançada do Instituto Estadual de Florestas na cidade de Nova
Serrana.
Data da assinatura, 16 de junho de 2016.
Sete Lagoas, 16 de junho de 2016.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro
Norte
Extrato do Termo de Cooperação de Bens Imóveis
n°2101.002.04.16.16 para gestão florestal compartilhada,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF
e o Município de Nova Serrana – Minas Gerais. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a cessão de uso gratuita
da posse útil de 01 (uma) sala,15.00 m2, de propriedade do
Município de Nova Serrana, situado á Rua João Martins do
Espírito Santo, n°12, Nova Serrana.
Data da assinatura, 16 de junho de 2016.
Sete Lagoas, 16 de junho de 2016.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro
Norte
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n°21.002.04.15.16
para gestão florestal compartilhada, que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Nova
Serrana – Minas Gerais. Objeto: O presente instrumento tem
por objetivo o estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica visando o licenciamento e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica
e administrativa, com a finalidade de atender ao interesse
público.
Data da assinatura, 16 de junho de 2016
Sete Lagoas, 16 de junho de 2016
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro
Norte/IEF
Termo de Cooperação nº 2101040500516 entre o Instituto
Estadual de Florestas -IEF e o Município Tarumirim - MG.
Objeto: Cessão pelo Município do servidor Eduardo Gonçalves de Almeida, para prestar serviços de atendimento ao
público e formalização de processos. Vigência: vinculado ao
termo de Cooperação 2101040500416.
Governador Valadares, 21 de junho de 2016.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio
Doce/IEF
Termo de Cooperação nº 2101040500416 entre o Instituto
Estadual de Florestas -IEF e o Município Tarumirim - MG.
Objeto: Integração das partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula Primeira do presente Termo
de Cooperação. Vigência: 60(sessenta) meses.
Governador Valadares, 21 de junho de 2016.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio
Doce/IEF
Edital de Licitação – IEF
O Instituto Estadual de Florestas, por intermédio do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce torna
público que fará realizar no dia 06/07/2016, às 10horas
e 00min. Pregão Eletrônico de nº 02/2016- Processo de nº
2101018000002/2016 - em Sessão Pública na sala do Núcleo
Regional de Inovação e logística do Leste Mineiro, sede do
Escritório Regional do Rio Doce, localizado na Rua Oito, nº
146 – Bairro Ilha dos Araújos, Governador Valadares - MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de aceiros objetivando prevenir incêndios florestais na Unidade de Conservação Parque Estadual do Rio
Doce. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.compras.mg.gov.br
Governador Valadares, 22 de junho de 2016
(a) Liliane Moura Silva Magalhães - pregoeira
Termo de Doação Modal n. º 001/2016 celebrado entre a
FUNDAÇÃO MATUTU (Doador), responsável pelo projeto BASES COMUNITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS CONTRIBUINDO
NA CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL SERRA
DO PAPAGAIO, e o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF (Donatário). Objeto: doação ao Donatário,
pelo Doador dos bens relacionados na Cláusula Primeira,
item 1.1, do Termo de Doação, para que os mesmos sejam
utilizados na execução de atividades que caracterizem a
continuidade das atividades do projeto. Vigência: o Termo
de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura,
sendo que a transferência efetiva da propriedade dos mesmos
se aperfeiçoará a partir de seu recebimento por pessoa oficialmente designada pelo Donatário.
Fica oficialmente designado(a) para receber os bens listados na Cláusula Primeira do Termo de Doação Modal n. º
001/2016 o(a) Gerente do Parque Estadual Serra do Papagaio, que fica responsável pela gestão, guarda, cuidados e
manutenções dos bens ora doados, para cumprir o item 1.1 da