TJMG 17/06/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
Pregão Presencial n º 004/2016 – menor preço por item – para aquisição parcelada de refeições prontas. Data da abertura: 28/06/2016 às
08:00 horas.
Pregão Presencial n º 005/2016 – menor preço por item – para eventual aqusição de material de construção. Data da abertura: 29/06/2016
às 08:00 horas O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos,
Pregoeira.
3 cm -16 846201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
Tomada de Preços n º 010/2016 – menor preço global – para contratação de pessoca jurídica para execução de obra de pavimentação em piso
de concreto intertravado e=8cm de 1.669,50m², execução de 10,00m
de rede de drenagem d=300mm, 15,00m de rede d=400,00, 01 poço
de visita, 04 bocas de lobo simples, execução de 624,00m de sarjeta de
concreto -50x5cm e assentamento de 624,00m de meio fio de concreto
nas ruas pedro souza rocha, do cemitério e benjamin de souza rocha no povoado do timorante. Data da abertura: 04/07/2016 às 07:30 horas.
Tomada de Preços n º 011/2016 – menor preço global – para contratação de pessoca jurídica para execução de obra de 694,24m² de cobertura em estrutura metálica e telhas galvanizadas, além de 100,00 ml de
alambrado em tela de arame galvanizado na quadra esportiva da rua
benjamin de souza rocha no povoado do timorante. Data da abertura:
05/07/2016 às 07:30 horas. Tomada de Preços n º 012/2016 – menor
preço global – para contratação de pessoca jurídica para execução de
obra de pavimentação asfáltica de 410,00 m² em pmf com 164,00 ml de
sarjeta na rua beira córrego e recapamento asfáltico de 2.885,00m² em
pmf e execução de 789,00 ml de sargeta nas ruas santos dumont, antonio de brito, eleotério amaral, adelino rodrigues, castelo branco e antonio bandeira, além do entorno da praça laurindo silva no município de
bandeira. Data da abertura: 06/07/2016 às 07:30 horas. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Ana Neta Pereira Rocha, Presidente Da CPL.
6 cm -16 846152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 067/2016,
Sequência Nº 018/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da
Lei 8.666/93, para contratação da empresa JACQUELINE BASTOS
MOREIRA 95725296687, para a Realização de show musical com a
dupla HEBERT E GABRIELE, no dia 24 de junho de 2016, no município de Barão de Cocais, dentro da programação do Jubileu de São João
Batista. O valor global da contratação será de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais). Barão de Cocais, 16 de junho de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -16 845761 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-004/2015. Data da assinatura:
06/06/2016. Partes: PMBC x ENGELIFE CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E COLETA LTDA. Objeto: O prazo contratual de 8 (oito)
meses, com inicio a partir da Ordem de Serviço, previsto na Cláusula
Segunda, fica prorrogado por 3 (três) meses, encerrando-se no dia
07/09/2016.
2 cm -16 846022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 067/2016,
Sequência Nº 018/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da
Lei 8.666/93, para contratação da empresa JACQUELINE BASTOS
MOREIRA 95725296687, para a Realização de show musical com a
dupla HEBERT E GABRIELE, no dia 24 de junho de 2016, no município de Barão de Cocais, dentro da programação do Jubileu de São João
Batista. O valor global da contratação será de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais). Barão de Cocais, 16 de junho de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -16 845953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– Pregão Eletrônico
nº04/16 - PAC nº 07/16 - Ato de homologação – Homologo a presente
licitação na modalidade acima citada – Aquisição de aparelho de academia ao ar livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esportes do município de Betim, cujo objeto foi adjudicado à empresa
Milla Equipamentos Metalúrgico Eireli, no valor de R$116.646,00 no
lote “A”. Secretário Adjunto de Administração - Wagner Lara Braga
– 16/06/2016.
2 cm -16 846148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 14/16, PP Nº
8/16 do tipo menor preço por item, destinada à aquisição de um caminhão 4x2 e uma carroceira em madeira para o dia 30/06/2016 às 09:00
hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às
11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37) 35461173- Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
2 cm -16 845991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 27/2016, tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, considerando o maior desconto percentual sobre o preço
de fabrica da tabela oficial de preços de medicamentos, divulgada pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) constante no site da ANVISA. Abertura: 29/06/2016 às 14h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 06/2016. Objeto: Prestação de serviços de exames
de laboratórios para diagnósticos das doenças virais: Dengue, Chikungunya e Zica. Proponentes: Laboratório de Análises Clínicas Renato
Naves Barbosa Ltda.-ME, e Laboratório Freire Maia Ltda.-ME Valor
Global: R$ 24.998,15 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito
reais e quinze centavos). Fundamento Legal: Processo de Chamada
Pública para credenciamento nº 02/2016 e Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -16 846239 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO– PROCESSO 022/2016 - PREGÃO 015/2016.O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Amparo – MG, no uso de
suas atribuições legais HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL 015/2016, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei 8.666/93,
para contratação de empresa para locação de infraestrutura de eventos, sonorização, iluminação, produção e organização para realização da XXIV
Cavalgada de Bom Jesus do Amparo, de 01 a 03 de julho de 2016, no Parque de Exposições, do município de Bom Jesus do Amparo, conforme
documentos anexos ao Edital, mediante Contrato de Prestação de Serviço, a ser celebrado com o município de Bom Jesus do Amparo/MG, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital, para através das empresa ELOY EVENTOS E CIA LTDA. ME, pelo menor valor por lote,
conforme planilha anexa.
LOTE 1 – INFRA-ESTRUTURA DO EVENTO*
Período
Valor
Item
Descrição
Unid
Quant
ValorTotal
(Dias)
Unitário
Barraca
padronizada
conforme
descrição
01
UNID
20
3
no termo de referência
Tendas padronizadas conforme descrição
02
UNID
10
3
no termo de referência
Banheiros
Químicos
conforme
descrição
03
UNID
6
3
no termo de referência
04
Palco e camarins conforme descrição no termo de referência
UNID
1
3
05
Portaria principal conforme descrição no termo de referência
UNID
1
3
Fechamento de Área conforme descrição
06
UNID
700
3
no termo de referência
Grade de contenção conforme descrição
07
UNID
200
3
no termo de referência
TOTAL LOTE 1 ................................................................................................................................
R$29.000,00
LOTE 2 – SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃODE GRANDE PORTE/GERADORES*
Período
Valor
Descrição
Unid
Quant
(Dias)
Unitário
Sonorização de Grande Porte,conforme
01
UNID
1
3
descrição no Termo de Referência.
e
Iluminação
de
Grande
Porte,conforme
02
UNID
1
3
descrição no Termo de Referência.
03
Locação de Geradores
3.1
Gerador 180 Kva,conforme descrição no Termo de Referência UNID
1
3
3.2
Gerador 250 Kva,conforme descrição no Termo de Referência UNID
1
3
TOTAL LOTE 2 ...............................................................................................................................
Item

LOTE 3 – PRODUÇÃO*
Item

Descrição

Unid

Quant

Organização e coordenação do evento conforme
01
UNID
1
descrição no termo de referência
02
Equipe de apoio conforme descrição no termo de referência
UNID
35
03
Logística conforme descrição no termo de referência
UNID
1
04
Mídia conforme descrição no termo de referência
UNID
1
05
Locução conforme descrição no termo de referência
UNID
1
06
Cavalgada conforme descrição no termo de referência
UNID
1
07
Premiação conforme descrição no termo de referência
UNID
1
TOTAL LOTE 3 ................................................................................................................................

Período
(Dias)

Valor
Unitário

Valor Total

R$24.000,00
Valor Total

3
2
1
1
3
1
1

R$32.900,00

Bom Jesus do Amparo, 15 de junho de 2016.

26 cm -16 845796 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 035/2016 Pregão Presencial:
023/2016 . Registro de preços do tipo menor preço por item para aquisição parcelada de pneus novos e recapagem de pneus para atendimento
dos veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Amparo/MG, conforme especificações contidas na planilha anexa ao
edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 29/06/2016 às
14:00horas na sala de licitações da PMBJA situada à Praça Cardeal
Motta, 220 Centro Bom Jesus do Amparo. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.bomjesusdoamparo.
mg.gov.br/ ou 31 3833 1119.
3 cm -15 845733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo033/2016Pregão Presencial:
021/2016. Aquisição de material hospitalar, laboratório, odontológico, farmácia, copa, cozinha, sala de reunião, administração,
recepção, central de material esterilizado, sala de procedimentos

O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia 29/06/2016 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e
recapeamento asfáltico de partes das vias públicas do município, sendo
parte da Av. Jequitibá e parte da Rua Ipê no Bairro Cidade Jardim e
parte da Rua “B” no Distrito de Penedia, conforme Contrato de Repasse
nº 805522/2014/Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Caeté.
VALOR ESTIMADO: R$288.391,41.O Edital estará à disposição dos
interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3234/3235/3125.
Caeté, 14 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS 004/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 05/06/2016 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na
modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares de restauro em telhado do imóvel tombado pelo Decreto Municipal
nº 218/2014, de 07/11/2014, localizado à Rua Mato Dentro, 291/297,
bairro Centro/Caeté/MG. VALOR ESTIMADO: R$ 30.845,62.O Edital
estará à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/8053. Caeté, 14 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 001/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação
de empresa para prestação de serviços de monitoramento de circuito
interno de TV “in loco” e ponto eletrônico, através de fornecimento e
instalação de equipamentos, em comodato, ale de manutenção de operadores do sistema, 24 (vinte e quatro) horas por dia, nas dependências da
Usina de Asfalto, localizada no Distrito Industrial de Caeté. Assim, nos
termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal
Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário
Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da
empresavencedorado certame:MONITORA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a
Administração, de Menor Preço no valor total de R$78.000,00. Toda
documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos
interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3235/3125. Caeté, 14 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processo acima citado, Tipo Menor Preço Por Item, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento do Projeto de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em
conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº. 26/2013
e Resolução nº 04/2015. O prazo para a obtenção de informações será
no período de 25/08 a 12/09/2014, se encontra SUSPENSO TEMPORARIAMENTE. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3522/3602/3237. Caeté, 14 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL 011/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 04 de julho de 2016,
as 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio
do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair
Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de capas para caixa d’água para aplicação no setor de Vigilância
em Saúde, com base na Resolução SES/MG nº 4.969, de 21/10/2015,
destinado exclusivamente à participação de micro empresas e empresas de pequeno porte. VALOR ESTIMADO: R$ 24.121,00. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no
sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 36513339. Caeté, 14 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
Contratada:MORAIS E RIBEIRO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. – ME
Objeto:Concretização do objeto licitado por meio doProcesso Licitatório Concorrência nº 004/2014, Processo Administrativo de Compras nº
027/2014,efetuado com base na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
em vigor,tendo em vista que a empresa GEOSOLOS FUNDAÇÕES E
CONSTRUÇÕES EIRELI descumpriu o instrumento contratual AJ/CO
nº 033/2014 ao paralisar a obra sem justa causa e prévia comunicação
à Administração Pública Municipal. Valor: R$ 194.387,15.Fundamento
legal: artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 (contratação de remanescente de obra em consequência de rescisão contratual). Data da ratificação: 13 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016

Pedro dos Santos Moreira
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO

Fonseca, Marcone Caldeira e Nilza Maria Ribeiro. LICITANTE INABILITADO: Renato José de Oliveira. Aberto prazo de 5 dias úteis para
recursos a partir desta publicação. Braúnas, 16/06/2016. Giesley Coelho dos Santos – CPL.
3 cm -16 846225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:Extrato de
Ata nº 075/16 - Empresa: ROMEU SIDNEY DOS SANTOS ME, CNPJ
nº 08.043.981/0001-66- OBJETO: Registro de preços para aquisição de
um microcomputador destinado ao Conselho Tutelar do Município de
Brazópolis. - Valor total: R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinqüenta
reais). Brazópolis, 16/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
2 cm -16 845892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Tomada de Preços nº. 02/2016. Processo nº 079/2016. Resultado da
classificação das propostas: Propostas classificadas pelo critério de
menor preço global: 1º) AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI – ME, pelo valor de R$14.900,00 (quatorze mil e
novecentos reais) e 2º) REDE CIDADE – DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL LTDA - EPP, pelo valor de R$16.920,00 (dezesseis
mil novecentos e vinte reais). Data do julgamento: 15/06/2016. Israel
da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -16 846064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL 017/2016

consultório indiferenciado, objetos da emenda parlamentar proposta
12533.595000/1140-01, do programa de apoio à secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, conforme planilha anexa ao edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
29/06/2016 às 09:00horas na sala de licitações da PMBJA situada à
Praça Cardeal Motta, 220 Centro Bom Jesus do Amparo. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br/ ou 31 3833 1119.
3 cm -15 845732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. Resultado de
habilitação da Concorrência nº 001/2016. Objeto: Permissão de Serviço de Taxi a 12 pessoas físicas, sendo 01 para candidatos portadores
de necessidades especiais, além de outras 05 para formação de cadastro de reserva, que receberão a delegação através do Contrato de Permissão, para a prestação de Serviço Público de Transporte individual,
por Taxi no Município de Braúnas. LICITANTES HABILITADOS:
Walisson Andrade Moreira, Emílio Dias Fernandes, José Geraldo da

Contratada:MORAIS E RIBEIRO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. – ME
Objeto:Concretização do objeto licitado por meio doProcesso Licitatório Concorrência nº 009/2014, Processo Administrativo de Compras nº
037/2014,efetuado com base na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
em vigor,tendo em vista que a empresa GEOSOLOS FUNDAÇÕES E
CONSTRUÇÕES EIRELI descumpriu o instrumento contratual AJ/CO
nº 044/2014 ao paralisar a obra sem justa causa e prévia comunicação
à Administração Pública Municipal. Valor: R$ 37.819,09. Fundamento
legal: artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 (contratação de remanescente de obra em consequência de rescisão contratual). Data da ratificação: 13 de junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL 014/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 30 de junho de 2016,
às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio
do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair
Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria e realização de trabalhos técnicos destinados a atender as diretrizes de proteção ao acervo cultural
de Caeté, de acordo com as determinações do Conselho Estadual do

Patrimônio Cultural – CONEP, a fim de realizar ações que habilitem
o Município a continuar recebendo o repasse do ICMS critério Patrimônio Cultural, estabelecido pela Lei Estadual nº 18.030/09, compreendendo os trabalhos para o ano de 2016, exercício 2018, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos, destinado exclusivamente à participação de micro empresas e empresas de pequeno porte.
VALOR ESTIMADO: R$ 79.350,00. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados na íntegra gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br.
Mais informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 13 de
junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL 016/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 05 de julho de 2016,
as 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio
do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair
Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de
tenda medindo 10 x 10m, calhada, cor amarela, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos. O presente certame Licitatório
reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, publicada
no DOU de 18/07/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes e, ainda,
pelo estabelecido no Edital e seus anexos, destinado exclusivamente à
participação de micro empresas e empresas de pequeno porte. VALOR
ESTIMADO: R$ 13.360,00. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na íntegra gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br.
Mais informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 13 de
junho de 2016.
33 cm -16 845863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG- RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2016
- torna pública a rescisão unilateral do contrato administrativo nº
23/2016, celebrado com a empresa Casa De Carnes Betim – EIRELLI
– EPP, nos termos do art. 79, inc. I c/c art. 78, inc. II da Lei nº 8.666/93.
Campina Verde/MG, 06 de junho de 2016. Reinaldo Assunção Tannús
– Prefeito Municipal.
2 cm -15 845688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, Torna público aos
interessados a Tomada de Preços n. 004/2016, cujo objeto é Contratação de empresa para recuperação de vias urbanas com PMF- Tapa Buracos, o recebimento das propostas será até o dia 04.07.2016 às 10:00
horas, data em que procederá a abertura dos documentos - Edital disponível, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00, Av. João Antônio de Almeida,
N. 518-Centro-Campo Azul-MG e no site www.campoazul.mg.gov.br
– Informações licitacaocampoazul@yahoo.com.br . Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal de Campo Azul, 16 de Junho de 2016.
2 cm -16 845750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG, torna pública o
Processo n.º 042/2016 – Pregão Presencial n.º 025/2016 – SRP, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia 01/07/2016 às
13:00 horas, Visando:Contratação de empresa para oRegistro de preços
para confecção de impressão gráfica,faixas,banner,serviços de ploter
para atender as diversas secretarias desta municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo
Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP:
36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA.
3 cm -15 845714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 042/2016, para concessão de uso de espaço para
exploração comercial, de parque de diversões, no parque de exposição Paulo Afonso, na realização da festa do Capelinhense Ausente do
ano de 2016. Data de Abertura: 30/06/2016 às 08:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 046/2016, para aquisição de vassoura artesanal de licuri
destinada a limpeza das ruas, avenidas e afins do município para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Data de
Abertura: 30/06/2016 às 13:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 047/2016, para aquisição de camas de madeira destinadas
as residências terapêuticas para registro de preços em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde com participação exclusiva de ME e
EPP. Data de Abertura: 30/06/2016 às 15:30Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
5 cm -16 846202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de
termo aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato
n°011/2015. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com
motorista, para transporte de alunos e Professores da rede municipal de
ensino do município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para
a nova data de 31 de outubro de 2016. Aditivo referente à Empresa:
Afonso Ludgerio Pereira Teixeira12209195608, inscrita no CNPJ
20.239.381/0001-73. 30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio
de 2016. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de
termo aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato
n°012/2015. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com
motorista, para transporte de alunos e Professores da rede municipal de
ensino do município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para
a nova data de 31 de outubro de 2016. Aditivo referente à Empresa:
Afonso Ludgerio Pereira Teixeira12209195608, inscrita no CNPJ
20.239.381/0001-73. 30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio
de 2016. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de
termo aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato
n°013/2015. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com
motorista, para transporte de alunos e Professores da rede municipal de
ensino do município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para
a nova data de 31 de outubro de 2016. Aditivo referente à Empresa:
Rivelino Rodrigues de Morais03038842664, inscrita no CNPJ sob o nº
22.908.285/0001-04. 30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio
de 2016. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de
termo aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato
n°014/2015. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de veículos,
com motorista, para transporte de alunos e Professores da rede municipal de ensino do município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio
2016, para a nova data de 31 de outubro de 2016. Aditivo referente
à Empresa: Cooperativa de Transporte dos Motoristas de Conselheiro
Lafaiete e Locara Ltda – COOPERLAFER, inscrita no CNPJ sob o nº
04.016.940/0001-20. 30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio
de 2016. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de
termo aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato
n°015/2015. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de veículos,
com motorista, para transporte de alunos e Professores da rede municipal de ensino do município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio
2016, para a nova data de 31 de outubro de 2016. Aditivo referente
à Empresa: Cooperativa de Transporte dos Motoristas de Conselheiro
Lafaiete e Locara Ltda – COOPERLAFER, inscrita no CNPJ sob o nº
04.016.940/0001-20. 30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio
de 2016. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. Extrato de
termo aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato
n°016/2015. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com
motorista, para transporte de alunos e Professores da rede municipal
de ensino do município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016,