TJMG 16/06/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
- Torna pública licitação Pregão Presencial 10/2016. Objeto: Registro
de Preço para aquisição de material médico hospitalar e equipamentos
para atendimento à Secret. Munic. de Saúde, conforme especificação
contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e protocolo de env.
de hab. e proposta: 28/06/2016 até às 08:45 hs. Maiores informações:
www.piedadedosgerais.mg.gov.br - Fone: 31-3578-1129 – Daniela Oliveira Silva Pregoeira-Piedade dos Gerais, 15/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG - Extrato de Contrato Administrativo nº 057/2016. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Projeto de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem de Vias Urbanas do Município de Pimenta/MG. Contrato BDMG Urbaniza nº 217.015/16.
CONTRATADA:PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Tomada de Preços nº 001/2016, Procedimento Licitatório nº 031/2016.Vigência:
15/06/2016 à 15/12/2016. Valor total:R$540.673,45 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Dotação Orcamentária: Ficha 800: 02.10.01.15.451.0013.1043.4.4.90.
51.00 – Fonte de Recurso 1.90.00 e Fonte de Recurso 1.00.00. Pimenta/
MG, 15 de Junho de 2016. Irineu Silva Júnior – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2016
REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
aquisição de manilhas de cimento para atender às demandas do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, neste município.
Licitantes Vencedores: PREMAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP – Item 01; LAJES E PREMOLDADOS NUNES
LTDA. – Itens 02,03. Piranga, 15 de junho de 2016. Carlos de Araújo
Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 017/2016
REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
aquisição de peças acessórios e materiais de consumo para atender às
máquinas e caminhões do Departamento Municipal de Obras e Serviços
Públicos, conforme tabela em anexo, neste município. Licitante Vencedor: RAFAELA DE SOUZA AMÂNCIO - ME – Item 01. Piranga, 15
de junho de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 018/2016
REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
aquisição de equipamentos para registro eletrônico de ponto – ponto
biométrico para atender aos interesses do Departamento Municipal
de Saúde, neste município. Licitante Vencedor: A PONTO RÁPIDO
EIRELI - ME – Item 01. Piranga, 15 de junho de 2016. Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE 021/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 021/2016, art. 25 inciso III da Lei
8.666/93, para contratação de show/apresentação artística com o cantor Anderson Alves, no dia 10/06/2016, nas festividades no Distrito
de Santo Antônio dos Quilombolas, neste município. Contratado:
ANDERSON ALVES DOS REIS 0445426670. Piranga, 15 de junho de
2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Tomada de Preços
nº 009/2016 - Processo licitatório nº 050/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna pública a Tomada
de Preços nº 009/2016, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de calçamento em bloco sextavados de diversas ruas
do bairro Sagrada Família. A entrega e abertura dos envelopes será
no dia 04/07/2016 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38)
3740-6121.Pirapora (MG), 15/06/2016. Poliana Alves Araujo Martins.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
nº 037/2016- Processo licitatório nº 052/2016 - Aviso de Licitação. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº 037/2016, objetivando a AQUISICAO DE MATERIAIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILANCIA
AMBIENTAL DE PIRAPORA. A entrega e abertura dos envelopes
será no dia 29/06/2016 às 09:00hs. O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 08:00 às 18:00hs ou pelo telefone
(38) 3740-6121.Pirapora (MG), 15/06/2016. Antonio Carlos Soares dos
Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, realizará o
Processo Licitatório n° 149/16, na modalidade Pregão n° 102/16, tendo
como Objeto do proposto certame a aquisição de um tanque resfriador
de leite com capacidade de armazenamento de 2.000 litros a ser instalado no Bairro Quebra Machado, neste município, conforme Convênio nº 008272/2015 (Registro no SIGCON-SAÌDA), celebrado entre
o Município de Poço Fundo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. A data para abertura deste certame será dia 04 de julho
de 2016, às 13:00 horas. O edital estará disponível para os interessados
no site www.pocofundo.mg.gov.brwww.pocofundo.mg.gov.br. Renato
Ferreira de Oliveira , Prefeito Municipal; Patrícia Sarkís Carneiro
Abrahão , Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 071/2016, PREGÃO PRESENCIAL 055/2016. Objeto:Registro de preços paralocação de máquinas.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura: 01/07/2016 às 08:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na
Avenida Galdino Morato de Menezes, 100 – São José, Pompéu/MG, de
08:00 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 070/2016, PREGÃO PRESENCIAL 054/2016. Objeto: Registro de preços paracompra dematerial laboratorial para atender o laboratório municipal.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data
da Abertura:30/06/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Avenida Galdino Morato
de Menezes, 100 – São José, Pompéu/MG, de 08:00 às 17:00hs, ou pelo
e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de
Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 079/15 Pregão nº
037/15. Objeto: Aquisição de lanches diversos pelo prazo de 30
(trinta) dias. Contratada: Panificadora Pão & Tal Lta-EPP, CNPJ nº
42.900.878/0001-23.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de
Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 117/14 Inexigibilidade nº 015/14. Objeto: Confecção de Próteses Dentárias pelo prazo
de 12 (doze) meses. Credenciadas: Wilsinei José da Silva-ME, CNPJ
nº 14.780.935/0001-42 e Nayahara Regina Nader-ME, CNPJ nº
17.757.396/0001-19.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 193/08 Dispensa nº 103/12.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Programa Minas
Fácil, através da SEMFA, pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratado: Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova, CNPJ nº
17.426.172/0001-24. Valor global: R$15.125,40 (quinze mil cento e
vinte e cinco reais e quarenta centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
Processo n.º 20/2016 - Leilão n.º 04/2016 - para alienação de 1 Fiat
Ducato Minibus ano/modelo 2012/2013. Data do leilão: 01 de julho
de 2016, às 14 horas, na garagem da Prefeitura, ao lado do Ginásio
Poliesportivo. O edital encontra-se disponivel na Prefeitura e poderá ser
obtido com a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura à
Av. 18 de Agosto, n.º 392, Centro, Telefone (31) 3893 1456.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.Convite nº 4/2016. Resultado Final da licitação. Data e horário da sessão: 9/6/2016, 13:30 horas.
Objeto da licitação: execução de obra de engenharia de pavimentação
tipo pré moldado de concreto (bloquete), no trecho da Rua Antonio
Gomes Viana. Empresas concorrentes: Álvaro Kaique Gomes Vieira
– Me, Engenharty Projetos e Execução Ltda–Me e Lajes São José
Ltda–Me. Empresa vencedora do certame:Lajes São José Ltda–ME,
com o valor global de R$ 101.565,26. Todas as empresas licitantes
renunciaram ao prazo recursal quanto as fase de habilitação e julgamento das propostas de preços. Poté, 15/6/2016. Giovanni Newton
Pena. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
041/2016 - PREGÃO 22/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço por item”. OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para o CEMEI
Maria da Conceição Fonseca Machado (Proinfância) do Município.
Abertura/sessão: 28/06/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Extrato de
Ratificação. Inexigibilidade nº 008/2016. Considerando, que o presente
Processo encontra-se em conformidade com a Legislação pertinente
(art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e com arrimo no parecer jurídico,
Ratifico o ato que Homologam a INEXIGIBILIDADE nº 008/2016, a
favor da contratação da empresa SANDRA R DI PAOLA NEGÓCIOS
E EVENTOS, para realizar palestra educativa para Secretaria de Educação, no dia 04 de Julho de 2016, no valor de R$ 4.500,00. Raul Soares, 15 de Junho de 2016. Célio David Nesce - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Raul Soares.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Publicação Edital de Pregão Presencial nº 029/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua pregoeira, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 28 de junho de 2016, às 9:00
horas, realizará Pregão Presencial n° 028/2016, tipo menor preço por
lote Objeto: Aquisição de aparelhos de academia ao ar livre- Convênio
SEGOV nº 1491003159/2015. Informações Telefone (038) 3678-1390,
mail: licitacao@riachinho.mg.gov.br. Riachinho 15 de junho de 2016(a) Suely Aparecida Nunes Silva- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 031/2014-Torna público através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos , a revogação do edital de pregão Nº 031/2014, processo nº 058/2014 que tem como objeto aquisição de Fármacos Agroveterinários. Visando a garantia constitucional
deste ato para o contraditório e a ampla defesa. 31 de Maio de 2016.
Geisa Tatiana da Silva Campos/ Secretária Municipal de Administração
e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 023/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 023/2016, Registro de Preços Visando a Aquisição de Pães Embalados . A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 04/07/2016 ás
14:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão
025/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 025/2016, Contratação de
Microempresas -ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas Para Registro de Preços Visando a Aquisição de Pneus. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 05/07/2016 ás
14:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MGtorna público os
seguintes Extratos de Contratos: PLNº 012/2016 PP. Nº 006/2016 – Ata
de Registro de Preços n° 006/2016 - Beneficiário: Ammer Comércio de
Produtoa químicos do Brasil-Valor Global: R$ 16.267,12, Ata de Registro de Preços n° 007/2016 - Beneficiário: Bauminas Química LtdaValor Global: R$ 35,640,00, Ata de Registro de Preços n° 008/2016
- Beneficiário: WTS Indústria e Comércio de Produtos Químicos LtdaValor Global: R$ 37.980,00 – Vigência: 20/05/2016 a 19/05/2017.
PLNº 021/2016 Disp. Nº 011/2016 – Contrato n° 015/2016 - Beneficiário: João Vítor Aparecido de Matos - Valor Global: R$ 7.560,00 –
Vigência: 03/06/2016 a 02/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA: RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA – DL nº 0014/2016 PROCESSO n.º 0028/2016.
Prefeitura de Rio Acima X Instituto Social Mais Saúde - CNPJ
18.963.002/0001-41– Objeto: “Contratação emergencial de empresa
privada sem fins lucrativos para prestação de serviços de gestão operacional e administrativa de serviços de saúde: 01 casa de saúde, 01 laboratório da SMS/Rio Acima/MG”, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias. Fundamentação legal: art. 24, Inciso IV c/c art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93 – Valor Total: R$2.496.000,00 (dois milhões, quatrocentos
e noventa e seis mil reais). Rio Acima, 16 de junho de 2016. Wanderson
Fábio de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO torna público
Processo nº 028/2016, pregão presencial RP nº 015/2016, Menor Preço
Item. Objeto Aquisição de veículos, motor 1.0 no mínimo, (zero) Km,
com abertura para o dia 30/06/2016, às 08:00hrs. Processo nº 029/2016,
Tomada de Preço nº 003/2016, Menor Preço Global. Objeto contratação empresa para execução de recapeamento asfáltico em PMF, com
abertura para o dia 01/07/2016, às 08:00hrs. Informações no site www.
riodoprado.mg.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal localizado
a Rua Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações 07:00 às 13:00
horas. Rio do Prado/MG, 15 de junho de 2016. Prefeito – Avilmar dos
Anjos Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/
MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 014/2016 – Tipo Menor
preço para aquisição de um veículo 0 km, na cor branco, ano/modelo
2016/2016, para atender a Secretaria Municipal de Obras de Rubim/
MG, conforme o Convênio nº 1491002300/2015/SEGOV/PADEM.
A abertura será as 09h00min do dia 29/06/2016. O edital poderá ser
obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.com.br. Informações: Fone (33) 37461034. Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 015/2016 – Tipo Menor
preço por Lote para aquisição de material didático e pedagógico, para
Secretaria Municipal de Educação de Rubim/MG em atendimento ao
Termo de Compromisso PAR nº 201306231 do FNDE. A abertura será
as 10h00min do dia 30/06/2016. O edital poderá ser obtido na íntrega
na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.com.br. Informações: Fone (33) 3746-1034. Edna Saraiva
Almeida (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– CONTINUIDADE
DA SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações torna público a data para a continuidade da Tomada de Preços nº 001/2016, cujo objeto é contratação de
Serviços Técnicos na área Ambiental para elaboração dos estudos técnicos, formalização e acompanhamento de processo via Supram Central
(Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Estado) do
licenciamento Ambiental do Distrito Industrial Marzagão, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. A continuidade da sessão ocorrerá às 9 horas do dia 24 de
junho de 2016. Sabará 15 de junho de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 3º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 129/2014. Partes: Município de Sabará e MARLENE
DE FÁTIMA OLIVEIRA PINTO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação de imóvel, localizado na Av. Boa Viagem, nº 401 (A, B e garagem), Bairro Novo Alvorada, em Sabará/MG,
destinado à instalação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família –
ESF – Novo Alvorada, por 02 meses, a partir de 14 de maio de 2016,
conforme previsto na Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91, no art. 62, §
3º, inciso I, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Externo
nº 45/2016. Valor Global: R$2.560,92. Dt.: 14/06/2016. Sabará, 14 de
junho de 2016. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: 11º Termo
Aditivo ao Contrato nº 022/2009 – Partes: Município de Sabará e Sr.
Edmundo Inácio da Costa. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Francisco
Ferreira, nº 245, Bairro Pompéu, Sabará/MG, destinado à instalação da
Unidade Básica de Saúde – PSF/Pompéu e reajuste do valor mensal de
acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM/FGV. Prazo:
25/04/2017. Valor: R$10.356,96. Dt.: 15/06/2016. Sabará, 15 de junho
de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N° 001/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 24/06/2016, às
09h00min, CARTA CONVITE nº 001/2016, cujo objeto é a contratação
de empresa de prestação de serviços para a elaboração de projetos de
engenharia referentes à infraestrutura urbana em diversas vias do município de Sabará/MG, inclusive elaboração de planilha orçamentária de
custos acompanhada de cronograma físico financeiro, quadro de composição de investimento, memória de cálculo, memorial descritivo e
especificações técnicas, inclusive também, o acompanhamento da aprovação dos respectivos projetos nos órgãos públicos onde o convênio
será celebrado durante análise até a sua aprovação em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,15. Sabará, 15 de junho de
2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -15 845505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – 7ª RETIFICAÇÃO
DA ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015-2016 - A presidente da Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de
Sabará torna pública a 7ª Ata de Retificação do Chamamento Público
001/2015, de acordo com o Decreto 1.617/2015 cujo objetivo é a contratação por credenciamento através da INEXIGIBILIDADE de Licitação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentação musical através de músicos individuais ou grupos para atender
a Programação do Calendário de Eventos da Prefeitura Municipal de
Sabará durante o ano de 2016. A referida Ata encontra-se disponível
no site www.sabara.mg.gov.br Sabará, 03 de junho de 2016. Cibele da
Silva, Presidente da Comissão de Credenciamento.
3 cm -15 845120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. – 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 277/2015. Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Restabelecimento da equação econômica/ financeira, dos itens 05 e 18 do lote IV,
do contrato de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, consoante
art. 65, II, “d”, Lei nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo externo
nº 927/2016. Valor global: R$81.139,20. Dt: 14/06/2016. Sabará, 15 de
junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
EXTRATO DA RESCISÃO - CONTRATO Nº 081/2015 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2015
- RESCINDENTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG, RESCINDIDA: DANUBIA SILVA NASCIMEMTO ME RESOLVE promover
a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 081/2016, que se deu para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção
de cobertura de duas quadras poliesportivas, localizadas nos Bairros
Alto Santa Cruz e João XXIII, no Municipio de Sacramento, conforme
Projeto de Engenharia nº. 008/2015 e em cumprimento ao Contrato de
Repasse nº. 2690.0373.222-56/2011, celebrado entre o Ministério do
Esporte e o Municipio de Sacramento. O contrato, em si, está rescindido, a partir de 6 de junho de 2016. E para que produza seus efeitos
legais e jurídicos, as partes firmam a presente RESCISÃO, em três vias
de igual teor e forma. Prefeitura Municipal de Sacramento-MG, em 3
de junho de 2016. SIGNATÁRIO: Bruno Scalon Cordeiro – Prefeito
Municipal de Sacramento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, torna
publico que realizará Processo Nº 037/2016Pregão Presencial SRP009/2016 às 09h00 min do dia 05/07/2016. OBJETO: registro de preço
para aquisição de material de consumo, materiais permanentes diversos,
equipamentos e suprimentos de informática. Informações sobre edital
através do tel. (33) 3725 1250 ou email:licitancaosalto@gmail.com.
Salto da Divisa MG, 15/06/2016 .Consuélia P. da Silva. Pregoeira
2 cm -15 845312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG,PROCESSO LICITATÓRIO nº. 030/2016- PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2016, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos, hospitalar e
cirúrgico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura:
30/06/2016 ás 08:00 horas. Interessados Poderão retirar o edital na sala
de licitações á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000.Santa Helena de Minas/
MG, 15/06/2016 - Cíntia Pereira dos Santos-Pregoeira.
3 cm -15 845318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 021/2016 – Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para UMEI’s e merenda
escolar. Contrato nº: 239/16, empresa Forte Comércio de Alimentos, Vr.
R$ 4.104,00. Vigência até 31/12/2016, Assinadas em 13/06/2016
1 cm -15 845642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 025/2016 – Poda e adubagem em gramado de campos de futebol. Abertura dia 28/06/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 15/06/2016.
1 cm -15 845610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/MGAviso de Licitação - PP nº 017/2016. A Prefeitura Municipal de Santana
de Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei
Federal 8.666/93, com modificações posteriores, vem tornar público,
para conhecimento de todos os interessados que se fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2016, Processo Licitatório nº 024/2016, visando à Aquisição de Peças para Veículos da Frota
Municipal. Abertura será no dia 28/06/2016, às 10:00, na Av. Santana
nº 101 - centro, Santana de Pirapama.
Pregão Presencial nº 0182016, Processo Licitatório nº 025/2016,
visando à Prestação de Serviços de Mecânicos e Eletricistas. Abertura
será no dia 28/06/2016, às 14:00, na Av. Santana nº 101 - centro, Santana de Pirapama.
Pregão Presencial nº 019/2016, Processo Licitatório nº 026/2016,
visando à Aquisição de Materiais de Construção. Abertura será no

dia 29/06/2016, às 09:00, na Av. Santana nº 101 - centro, Santana de
Pirapama.
Pregão Presencial nº 020/2016, Processo Licitatório nº 027/2016,
visando à Aquisição de Material de Escritório e Expediente. Abertura
será no dia 05/07/2016, às 13:00, na Av. Santana nº 101 – centro, Santana de Pirapama.
Pregão Presencial nº 021/2016, Processo Licitatório nº 028/2016,
visando à Aquisição de Material Medico Hospitalar e Odontológico.
Abertura será no dia 06/07/2016, às 10:00, na Av. Santana nº 101 - centro, Santana de Pirapama. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima ou pelo e-mail: licitacaosantanadepirapama@
yahoo.com.br, informações pelo tel: 31 - 3717-1370 - Kênia Marques
dos Santos - Prefeita Municipal
6 cm -15 845537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA–
Licitação Pregão n° 034/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita
de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PROCEDIMENTO,tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela
Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 28 (VINTE E OITO) DE
JUNHO DE 2016, ÀS 16:00 (DEZESSEIS) HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de
Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
3 cm -15 845433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA– Licitação Pregão n° 035/2016 - A Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela
Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 28 (VINTE E OITO) DE
JUNHO DE 2016, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de
Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
3 cm -15 845452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA–
Licitação Leilão Público n° 001/2016 - O Município de Santa Rita de
Jacutinga, através do Leiloeiro designado, torna público que fará realizar no dia 30 (trinta) de junho de 2016 às 14:00h, leilão público para
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, conforme Processo Licitatório n° 018/2016, modalidade Leilão n° 001/2016. A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação pelo e-mail: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br. Maiores informações tel (32) 3291-1680.
2 cm -15 845421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA–
Licitação Pregão n° 033/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita
de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CASTER E
REPAROS DE PNEUS, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela
Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 29 (VINTE E NOVE) DE
JUNHO DE 2016, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de
Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
4 cm -15 845427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA– Licitação Pregão n° 036/2016 - A Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO,tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002,
Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela Lei Federal
de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das
propostas será realizada no dia 29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO DE
2016, ÀS 16:00 (DEZESSEIS) HORAS, no Paço Municipal, na Praça
Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG.
Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.
mg.gov.br.
3 cm -15 845459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 052/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, Convenente: FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 24.492.324/0001-52, Objeto: O
presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada vez mais eficiente atendimento hospitalar aos moradores da cidade de Santa Rita do Sapucaí., Valor Total:
R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), Vigência: 15/06/2016
a 31/12/2016, Data de Assinatura: 15/06/2016, Signatários: Concedente: SCHEILA CRISTINA MENDES DOS REIS nº 832.992.976-00,
Convenente: CLODOALDO REGINALDO DOS SANTOS CPF nº
984.965.736-72.
4 cm -15 845383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Ratificação de Inexigibilidade nº 008/2015. No cumprimento do
Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às
justificativas apresentadas pela Secretaria de Administração, Ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 para Contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de água para uso das unidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, pela empresa
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.281.106/0001-03, valor global de R$
27.500,00, conforme Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -15 845582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG.Torna Público nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002. Aviso
de Julgamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2016 - Registro de
Preços Nº 003/2016. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços
visando a futura e eventual aquisição de medicamentos. O Pregoeiro
e equipe de apoio torna público que não acudiram interessados no certame, restando o mesmo DESERTO. Santo Antônio do Grama/MG.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG.Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2016. Objeto: Serviço de transporte em veículo de no mínimo 45 lugares para atender a Secretaria
Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Após negociação o
pregoeiro ADJUDICOU o objeto a favor da licitante: EMPRESA SÃO
JOSÉ LTDA, CNPJ sob o nº 21.086.442/0001-72, com valor unitário
de R$ 4,50 por Km rodado. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG.Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016. Após negociação o
pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado Contratação de profissional
habilitado para ministrar curso/oficina de Dança e Monitor de Informática para Telecentro, a favor do licitante: Rafael Carlos dos Santos, CPF
sob nº 110.411.016-43, vencedor do item 01 com valor global de R$
6.160,00. Item deserto. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
6 cm -15 845488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 048/2016.
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
- Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para reforma,
reparos e manutenção de instrumentos da Corporação Musical Nélson