TJMG 14/06/2016 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Junho de 2016
contrato de Adriana Christian Ferreira de Oliveira . vigência: 15/04/2016
a 15/04/2017 . Foro: Belo Horizonte . Data: 10/06/2016 . Signatários:
Ten Cel PM Klevson Pires Martins e Contratado-credenciados .
- 4ª RPM – Juiz de Fora/MG.
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida – Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 4ª RPM – Juiz de Fora/MG. Preço: conforme tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato de Márcia Gotelip Delgado . vigência: 25/03/2016 a
25/03/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 10/06/2016 . Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratadocredenciados .
- Resumo do quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a composição societária da Clínica vida e Saúde SS Ltda . . vigência: a partir
de 23/05/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 10/06/2016 . Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratadocredenciados .
- 5ª RPM – 3ª Cia PM Ind – Iturama/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Major PM Magno Cipriano de Oliveira –
Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 3ª Cia PM Ind. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Academia Fisiofitness Ltda ME. Vigência: 07/06/2016 a
07/06/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 10/06/2016 . Signatários:
Major . PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciados .
- 18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander Tostes de Castro
Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 12º BPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Drogaria RC Preço Mínimo Ltda ME, Drogaria Piumhi
Ltda. Vigência: 25/05/2016 a 25/05/2021; Clarissa jeronymo Jorge ME.
vigência: 09/05/2016 a 09/05/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
10/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza
e Contratado-Credenciados .
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos
contratos: Patrícia Agreny Garcia Caetano. Vigência: 24/03/2016 a
24/03/2017; Gil César Paiva . vigência: 05/05/2016 a 05/05/2017 . Foro:
Belo Horizonte/MG . Data: 10/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-Credenciados .
***- 14ª RPM – Curvelo/MG.
Resumo do quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM Elton Romualdo
Araujo – Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 14ª RPM – Curvelo/MG. Preço: conforme tabela do
PAS (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item especialidade do contrato nr 597/2014 - Clínica Odontológica e Médica
Alves e Alves Ltda . vigência: a partir de 05/05/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 01/06/2016 . Signatários: Cel PM Elton Romualdo
Araujo e Contratado-credenciados .
***Publicado novamente por conter incorreções na publicação do MG
99 de 02/06/2016
- 18ª RPM – 18ª Cia PM Ind – Alfenas/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira –
Cmte da 18ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 18ª Cia PM Ind. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Clinica
Gineco Obstetrica Mater-Baby Ltda, DSG Farma Carmo do Rio Claro
Ltda EPP . vigência: 09/05/2016 a 09/05/2021 . Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 10/06/2016. Signatários: Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira e Contratado-credenciados .
- 14ª RPM – 25º BPM. – Sete Lagoas
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira – Cmte do 25º BPM (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 25 BPM . Preço: conforme tabela do
PAS (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente contrato a alteração da responsabilidade legal do contrato nr 79/2015 – Empremed Saúde Ocupacional Ltda . vigência: a partir de 24/05/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 10/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira e Contratado-credenciados .
- 5ª RPM – 4ª Cia PM Ind. – Frutal
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos – Cmte
da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
da 4ª Cia PM Ind. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Drogaria Euvaldo Lodi Ltda, Optica visual de Frutal Ltda
ME . vigência: 06/06/2016 a 06/06/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 10/06/2016 . Signatários: Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos e
Contratado-credenciados .
- 6ª RPM – Lavras/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Cel PM Giovani de Sousa Silva – Comandante da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012–IPSM, de
24/02/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na responsabilidade da 6 RPM– Lavras/MG. Preço: conforme tabela do PAS
(uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:

diário do exeCutivo
** Objeto: Clínica Médica Canaan Ltda . vigência: 18/05/2016 a
18/05/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:10/06/2016 . Signatários:
Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados .
- 6ª RPM– 16ª Cia PM Ind – Três Corações/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas
– Cmte da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM, de 24/02/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 16ª Cia PM Ind – Tres Corações/MG.
Preço: conforme tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) .
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
** Objeto: unimed Tres Corações Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda . vigência: 30/04/2016 a 30/04/2021; Laboratório de Análises
Clínicas Dois Novaes Ltda . vigência: 10/05/2016 a 10/05/2021 . Foro:
Belo Horizonte/MG . Data: 10/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Jean
Beethoven de Freitas e Contratado-credenciados .
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde. na região
do 26º BPM . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades do contrato nr 04/2014 – Clínica Médica Vasconcelos
e vieira . vigência: a partir de 06/06/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 10/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e
Contratado-Credenciados .
- 9ª RPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da
9ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 9ª
RPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Luciano Henrique Figueira ME, Instituto Rocha e Silva
SS Ltda . vigência: 30/05/2016 a 30/05/2021 . Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 10/06/2016. Signatários: Cel PM Volney Halan Marques e
Contratado-Credenciados .
– 13ª RPM – Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM
(delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 13ª RPM.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Fisiovital Fisioterapia Ltda . vigência: 07/06/2016 a
07/06/2021 . Foro: Belo Horizonte . Data: 10/06/2016 . Signatários: Cel
PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados .
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto; Constitui objeto do presente termo aditivo, alterar o endereço,
adicionar especialidades e procedimentos contratados ao contrato nr
851/2014 – Clínica de Psicologia Persona Ltda. Vigência: a partir de
06/06/2016 . Foro: Belo Horizonte . Data: 10/06/2016 . Signatários: Cel
PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados .
- 12ª RPM– 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Major PM Luiz Faustino Marinho Junior
– Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM, de 24/02/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 21ª Cia PM Ind – Tres Corações/MG.
Preço: conforme tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) .
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Fernando Barbosa Rocha . vigência: 28/05/2016 a
28/05/20172 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 10/06/2016 . Signatários:
Major PM Luiz Faustino Marinho Junior e Contratado-credenciados .
- Resumo do décimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato nr 05/2013 – Consultar Serviços Especializados
de Saúde Ltda . vigência: a partir de 20/05/2016 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 10/06/2016 . Signatários: Major PM Luiz Faustino Marinho
Junior e Contratado-credenciados .
- 12ª RPM– 14º BPM - Ipatinga.
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Charles
Generoso Baracho – Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM, de 24/02/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 14º BPM . Preço: conforme
tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteraçãod e procedimentos ao contrato nr 75/2012 – Fundação São Francisco Xavier.
vigência: a partir de 16/05/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
10/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Charles Generoso Baracho e
Contratado-credenciados .
– 10ª RPM – Patos de Minas
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte
da 10ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, a saber: contrato nr 37/2012
– DTS Oftalmologia Ltda EPP. Vigência: a partir de 07/06/2016. Foro:
Belo Horizonte . Data: 10/06/2016 . Signatários: Cel PM Jesus Milagres
e Contratado-credenciados .
– 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 7º BPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Nefroderma Ltda . vigência: 25/05/2016 a 25/05/2021 . Foro:
Belo Horizonte . Data: 10/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Rodrigo
Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Marco vinício vilaça Torres . vigência: 12/06/2016 a

12/06/2017 . Foro: Belo Horizonte . Data: 10/06/2016 . Signatários: Ten
Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
– 7ª RPM – Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte
da 7ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 7ª
RPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Centro Auditivo Resound Ltda ME . vigência: 24/05/2016 a
24/05/2021; Felipe Reis Caldeira . vigência: 24/05/2016 a 24/05/2017;
Clínica Saúde e Bem Estar . vigência: 19/05/2016 a 19/05/2021 . Foro:
Belo Horizonte . Data: 10/06/2016 . Signatários: Cel PM Helbert
William Carvalhaes e Contratado-credenciados .
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a razão
social do contrato nr 592/2015 – Clínica Odontológica LA Eireli
ME . vigência: a partir de 26/04/2016 . Foro: Belo Horizonte . Data:
10/06/2016 . Signatários: Cel PM Helbert William Carvalhaes e
Contratado-credenciados .
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato de Jose Renato Faleiro vale . vigência: 18/04/2016 a
18/04/2017 . Foro: Belo Horizonte . Data: 10/06/2016 . Signatários: Cel
PM Helbert William Carvalhaes e Contratado-credenciados .
- 7ª RPM – 63º BPM. – Formiga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo José Azevedo – Cmte
do 63 BPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do
63 BPM . Preço: conforme tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: D´Carlos Paulo Clínica Médica ME . vigência: 06/06/2016 a
06/06/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 10/06/2016 . Signatários:
Ten Cel PM Paulo José Azevedo e Contratado-credenciados .
– 15º RPM – Teófilo Otoni
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM
Aroldo Pinheiro de Araujo, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 15ª RPM. Preço: Conforme tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de acordo com o procedimento) .
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
contrato de Jakson Douglas Costa Magalhães . vigência: 15/06/2016 a
15/06/2017 . Foro: Belo Horizonte . Data: 10/06/2016 . Signatários: Cel
PM Aroldo Pinheiro de Araujo e Contratado-credenciados .
70 cm -13 843902 - 1
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 06/2014, firmado
entre o IPSM e a Empresa Edmond Curi Engenharia, Avaliações e
Perícias Ltda – EPP; Objeto: reduzir o valor estimado do contrato em
30,4078%, reajustar o valor da remuneração por avaliação de cada imóvel pelo acumulado IPC-A, do período de Abr/2015 a Mar/2016 em
9,38693% e prorrogar a vigência da contratação de serviços de avaliação de bens imóveis passíveis de financiamento; Preço global estimado: R$ 301 .000,00; Dotação Orçamentária: 4541 16 482 007 4009
0001 3390 35 02 60 1 0; vigência: prorrogada para o período de mais
12 (doze) meses, com início em 16/05/16 e previsão de término para
15/05/17; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não
alterados pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
13/05/2016; Signatários: Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel . BM
qOR, Diretora de Previdência, por contratante, Edmond Curi, Sócio
da Edmond Curi Engenharia, Avaliações e Perícias Ltda. – EPP, por
contratada .
4 cm -13 844235 - 1
13ª RPM – 31 BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso,
Cmte 31º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
da 11ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .40010001-3390 .36 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40010001-3390 .39 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .36 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .39 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .60 .1
**Objeto: **Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Medicina Nuclear Lafaiete Ltda . vigência: 06/05/2016 a 06/05/2021 .
Foro: Belo Horizonte . Data: 13/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso e Contratado-credenciados .
5 cm -13 844390 - 1
Edital de Credenciamento nº 005/2016 – credenciamento de profissionais fonoaudiólogos para atuar no HPM
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11 .406 de 28/01/1994 e do art . 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30 .130-140, neste ato representado
pelo Cel BM qOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM, portador da cédula de identidade M-2511630, inscrito no CPF sob o n°
585 .459 .566-49, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº
306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº
8 .666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44 .405, de
07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº
073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e credenciamento de profissionais fonoaudiólogos na condição de pessoa física,
para atuar no Hospital da Polícia Militar - HPM, conforme Anexos I a
Iv, no período de 13/06/2016 a 13/07/2016, para prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau) .
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº . 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da

Minas Gerais - Caderno 1
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, no Serviço de Controle de Contratos e Convênios/IPSM, no
endereço da Rua Paraíba, 576, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
no horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou
através do meio eletrônico http://www .ipsm .mg .gov .br/editais .asp
– 18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Edital de Credenciamento n° 03/2016 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da Região do 29º BPM
– Poços de Caldas
1 – O IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e 2° da
Lei nº 11 .406 de 28/01/1994 e do art . 1° da Lei Delegada nº 85 de
29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30 .130-140, neste ato representado
pelo Ten Cel PM Frederico Antônio de Lima, Cmte do 29º BPM, portador da cédula de identidade MG-305546, inscrito no CPF sob o n°
750 .577 .866-87, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº
306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº
8 .666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44 .405, de
07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº
073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SISAU), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I,
a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM .
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº . 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM/29ºBPM, situado
na Rua Amâncio Mazzaropi, 195 – Bairro Estância São José, Poços de
Caldas/MG, CEP: 37.706-011, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
no horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou
através do meio eletrônico http://www .ipsm .mg .gov .br/inst_legislacao .
asp ou, ainda, solicitar informações através dos telefones (35) 30666036 ou (35) 3066-6039- 18ª RPM – 18ª Cia Ind. PM – Alfenas
Edital de Credenciamento n° 01/2016 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da Região da 18º Cia
PM Independente
1 – O IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e 2° da
Lei nº 11 .406 de 28/01/1994 e do art . 1° da Lei Delegada nº 85 de
29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30 .130-140, neste ato representado
pelo Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte da 18º Cia Ind. PM,
portador da cédula de identidade MG- M – 4.854.394, inscrito no CPF
sob o n° 662 .094 .716-68, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001,
publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional
nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44 .405,
de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº
073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SISAU), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I,
a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM .
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº . 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM/29ºBPM, situado
na Rua Amancio Mazzaropi, 195 – Bairro Estancia São José, Poços de
Caldas/MG, CEP: 37.706-011, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
no horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou
através do meio eletrônico http://www .ipsm .mg .gov .br/inst_legislacao .
asp ou, ainda, solicitar informações através dos telefones (35) 30666036 ou (35) 3066-6039
- 13ª RPM – Barbacena
Edital de Credenciamento n° 01/2016 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM
1 . O IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts . 1° e 2° da
Lei nº 11 .406 de 28/01/1994 e do art . 1° da Lei Delegada nº 85 de
29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17 .444 .779/0001-37, com sede na Praça João Guimarães Rosa, s/
nº, Bairro Santa Cecília, Barbacena/MG, CEP 36 .202-515, neste ato
representado pelo Cel PM Jesus Milagres, Cmt da 13ª RPM, portador da cédula de identidade M 5 .402 .807, inscrito no CPF sob o n°
796 .017 .316-87, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº
306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº
8 .666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44 .405, de
07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº
073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SISAU), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I,
a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM .
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº . 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria do IPSM/13ª RPM, situada na Praça
João Guimarães Rosa, s/nº, Bairro Santa Cecília, Barbacena/MG,
CEP 36.202-515, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário
das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, ou através
do meio eletrônico http://www .ipsm .mg .gov .br/inst_legislacao .asp ou,
ainda, solicitar informações através do telefone (32)3052-1092 .
28 cm -13 844386 - 1
- 7ª RPM – 63º BPM – Formiga
O Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade
prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
63º BPM . Data: 10/06/2016
Município
Interessado
Categoria
Pieroni Serviços
Clínica médica
Formiga
Médicos Ltda
pediatria
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
O Ten Cel PM Jair Antonio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em cre-