TJMG 08/06/2016 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– PREGÃO 021/2016 –
SEMCEL - ERRATA. OBJETO: aquisição de materiais esportivos em
geral para atender às atividades sistemáticas e assistemáticas do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC. Houve alterações no instrumento convocatório as quais estão disponíveis no site www.ipatinga.
mg.gov.br. Processo com vistas aos interessados no Departamento de
Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales,
n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 38298203. Leida Alves Tavares - Secretária Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer Interina, em 06/06/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- TORNA PUBLICO
OS PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PR
03/16 A HOMOLOGAÇÃO E ADJUD do presente processo licitatório
nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como a Atas de Registro de
Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e a empresa licitante, OLIVEIRA LAGE MAT. DE CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, Ata 03/2016, valor global estimado de R$ 482.939,39 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e
nove centavos), que sagrou-se vencedora dos códigos 1865, 1956, 2779,
2819, 2822, 2827, 2832, 2839, 2843, 2849, 2860, 2912, 2914, 2971,
2973, 2975, 2983, 2986, 2994, 2996, 4966, 5224, 5225, 6802, 6820,
6824, 7002, 7471, 7474, 7476, 7477, 7608, 9826, 12050, 12052, 12054,
12056, 12111, 12118, 12956, 13230, 13961, 14342, 14612, 14988,
15868, 16246, 16307, 17050, 17751, 18181, 20040, 20041, 20042,
20043, 20044, 20045, 22073, 22239, 25385, 25387, 25395, 25776,
25920, 25921, 26700, 26701, 26702, 26703, 27440, 28216, 28488,
29144, 29425, 29637, 29638. Os códigos 6496, 8195, 12051, 12055,
19260, 25396, 25814, 26692 e 29636 ocorrem fracassados, devido as
propostas com preços excessivos e os códigos 25522 e 25528 ocorreram
desertos. Secretários de Serv. Urb. E Meio Ambiente, Gustavo Finocchio
Lima, de Obras Publicas, Anna Sylvia Rodrigues, de Assist. Social Edilene E. C. Roque, 03/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG. Proc. Adm.
09/2016 Chamamento Público 04/2016– Extrato de adjudicação e homologação a favor das empresas JOSÉ LUCIANO REIS ME e IRMÃOS
CASTRO LTDA. Objeto: Credenciamento de laboratórios de Próteses
Dentárias. Itaguara, 07/06/2016. Alisson Diego Batista de Moraes – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG. Processo Administrativo 10/2016 Chamamento Público de Credenciamento 05/2016.
Extrato de adjudicação e homologação a favor das pessoas físicas/leiloeiros LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, BRUNO DA SILVA
MILAGRES, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, PATRICIA
GRACIELE DE ANDRADE SOUSA e JONAS GABRIEL ANTUNES
MOREIRA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para
realização de leilões (alienação de bens inservíveis móveis de qualquer
natureza incorporados ao Patrimônio Público Municipal). FERNANDO
CAETANO MOREIRA FILHO foi o vencedor do sorteio e será o leiloeiro oficial do próximo leilão. Itaguara, 07/06/2016. Alisson Diego
Batista de Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 56/2016
– Dispensa 18/2016. Ratificação de Dispensa nos termos do artigo 20 da
Resolução 26/2013. Objeto: Aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar para merenda escolar. Valor total R$6.282,00. Fornecedor: Mario Lucio; Entregas parceladas. Itaguara 07/06/2016. ALISSON
DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. 55/2016
Inexigibilidade 06/2016 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Apresentação da Banda 14 BIS data 23/07/2016. Empresa Contratada: 14 Bis Produções Artísticas Ltda; Valor R$30.400,00. Itaguara, 02/06/2016. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA: Decreto N° 1.337 de
07 de junho de 2016. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Itaguara/
MG, destinado captação de água 10 litros por segundo e construção de
parque ecológico municipal. O Prefeito Municipal de Itaguara, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 71, VI
da Lei Orgânica Municipal, e consoante o que dispõe o Decreto-Lei nº
3.365/41, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para
fins de desapropriação de pleno domínio, mediante escritura pública de
desapropriação amigável ou judicialmente, imóvel situado no município de Itaguara, constituído por uma parte do terreno situado no lugar
denominado Rua XV de novembro, Centro”, com área de 3.200 m²
(três mil e duzentos metros quadrados) de propriedade de IALE REIS
DE OLIVEIRA. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PT-P0001, de coordenadas N 7.745.685,76 m. e E 553.793,25 m., situado no
limite com Pequena represa do Córrego Dias, deste, segue com azimute
de 144°23’55” e distância de 4,53 m., confrontando neste trecho com
Pequena represa do Córrego Dias até o vértice PT-P-0002, de coordenadas N 7.745.682,08 m. e E 553.795,89 m.; deste, segue com azimute
de 226°51’08” e distância de 5,98 m., confrontando neste trecho com
Pequena represa do Córrego Dias até o vértice PT-P-0003, de coordenadas N 7.745.677,99 m. e E 553.791,53 m.; deste, segue com azimute
de 145°20’10” e distância de 3,76 m., confrontando neste trecho com
Pequena represa do Córrego Dias até o vértice PT-P-0004, de coordenadas N 7.745.674,90 m. e E 553.793,67 m.; deste, segue com azimute
de 46°30’30” e distância de 13,03 m., confrontando neste trecho com
Pequena represa do Córrego Dias até o vértice PT-P-0005, de coordenadas N 7.745.683,87 m. e E 553.803,12 m.; deste, segue com azimute de
151°40’56” e distância de 3,05 m., confrontando neste trecho com Eugênia Márcia de Fátima Oliveira e outros até o vértice PT-P-0006, de coordenadas N 7.745.681,18 m. e E 553.804,56 m.; deste, segue com azimute
de 190°39’31” e distância de 11,50 m., confrontando neste trecho com
Eugênia Márcia de Fátima Oliveira e outros até o vértice PT-P-0007, de
coordenadas N 7.745.669,87 m. e E 553.802,44 m.; deste, segue com
azimute de 180°39’48” e distância de 8,01 m., confrontando neste trecho
com Eugênia Márcia de Fátima Oliveira e outros até o vértice PT-P-0008,
de coordenadas N 7.745.661,86 m. e E 553.802,34 m.; deste, segue com
azimute de 231°19’17” e distância de 13,07 m., confrontando neste trecho com Silvio Rogerio Ferreira e outros até o vértice PT-P-0009, de
coordenadas N 7.745.653,69 m. e E 553.792,14 m.; deste, segue com
azimute de 226°00’54” e distância de 12,29 m., confrontando neste trecho com Silvio Rogerio Ferreira e outros até o vértice PT-P-0010, de
coordenadas N 7.745.645,16 m. e E 553.783,30 m.; deste, segue com
azimute de 216°54’00” e distância de 4,48 m., confrontando neste trecho com Silvio Rogerio Ferreira e outros até o vértice PT-P-0011, de
coordenadas N 7.745.641,58 m. e E 553.780,61 m.; deste, segue com
azimute de 235°24’10” e distância de 7,87 m., confrontando neste trecho
com Silvio Rogerio Ferreira e outros até o vértice PT-P-0012, de coordenadas N 7.745.637,11 m. e E 553.774,13 m.; deste, segue com azimute
de 224°38’36” e distância de 7,63 m., confrontando neste trecho com
Silvio Rogerio Ferreira e outros até o vértice PT-P-0013, de coordenadas N 7.745.631,68 m. e E 553.768,76 m.; deste, segue com azimute de
240°48’18” e distância de 18,53 m., confrontando neste trecho com José
Pozzan Neto até o vértice PT-P-0014, de coordenadas N 7.745.622,64 m.
e E 553.752,59 m.; deste, segue com azimute de 246°35’18” e distância
de 34,53 m., confrontando neste trecho com Iale Reis de Oliveira até o
vértice PT-P-0015, de coordenadas N 7.745.608,92 m. e E 553.720,90
m.; deste, segue com azimute de 354°24’50” e distância de 5,36 m., confrontando neste trecho com Iale Reis de Oliveira até o vértice PT-P-0016,
de coordenadas N 7.745.614,25 m. e E 553.720,38 m.; deste, segue com
azimute de 309°24’50” e distância de 1,41 m., confrontando neste trecho com Iale Reis de Oliveira até o vértice PT-P-0017, de coordenadas N 7.745.615,15 m. e E 553.719,28 m.; deste, segue com azimute de
264°24’50” e distância de 27,06 m., confrontando neste trecho com Iale
Reis de Oliveira até o vértice PT-P-0018, de coordenadas N 7.745.612,52
m. e E 553.692,35 m.; deste, segue com azimute de 355°08’21” e distância de 4,00 m., confrontando neste trecho com Iale Reis de Oliveira até
o vértice PT-P-0019, de coordenadas N 7.745.616,50 m. e E 553.692,01
m.; deste, segue com azimute de 84°24’50” e distância de 31,01 m., confrontando neste trecho com Iale Reis de Oliveira até o vértice PT-P-0020,
de coordenadas N 7.745.619,52 m. e E 553.722,87 m.; deste, segue com
azimute de 129°24’50” e distância de 1,41 m., confrontando neste trecho com Iale Reis de Oliveira até o vértice PT-P-0021, de coordenadas N 7.745.618,62 m. e E 553.723,97 m.; deste, segue com azimute de
174°24’50” e distância de 2,87 m., confrontando neste trecho com Iale
Reis de Oliveira até o vértice PT-P-0022, de coordenadas N 7.745.615,76
m. e E 553.724,25 m.; deste, segue com azimute de 120°30’04” e distância de 1,18 m., confrontando neste trecho com Iale Reis de Oliveira até
o vértice PT-P-0023, de coordenadas N 7.745.615,16 m. e E 553.725,26
m.; deste, segue com azimute de 66°35’18” e distância de 27,07 m., confrontando neste trecho com Iale Reis de Oliveira até o vértice PT-P-0024,
de coordenadas N 7.745.625,92 m. e E 553.750,10 m.; deste, segue com
azimute de 322°51’05” e distância de 48,92 m., confrontando neste trecho com Iale Reis de Oliveira até o vértice PT-P-0025, de coordenadas N 7.745.664,91 m. e E 553.720,56 m.; deste, segue com azimute de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
53°12’49” e distância de 12,07 m., confrontando neste trecho com Córrego dos Dias até o vértice PT-P-0026, de coordenadas N 7.745.672,14
m. e E 553.730,23 m.; deste, segue com azimute de 71°24’02” e distância de 5,53 m., confrontando neste trecho com Córrego dos Dias até o
vértice PT-P-0027, de coordenadas N 7.745.673,90 m. e E 553.735,47
m.; deste, segue com azimute de 80°45’09” e distância de 8,42 m., confrontando neste trecho com Córrego dos Dias até o vértice PT-P-0028,
de coordenadas N 7.745.675,26 m. e E 553.743,78 m.; deste, segue com
azimute de 71°51’46” e distância de 11,69 m., confrontando neste trecho com Córrego dos Dias até o vértice PT-P-0029, de coordenadas
N 7.745.678,90 m. e E 553.754,89 m.; deste, segue com azimute de
79°51’23” e distância de 38,98 m., confrontando neste trecho com Córrego dos Dias até o vértice PT-P-0001, de coordenadas N 7.745.685,76
m. e E 553.793,25 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas
as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central - 45 w, tendo como o Datum
Sirgas 2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram
calculados no plano de projeção UTM. Art. 2º A área de pleno domínio
descrita no artigo anterior, tem como finalidade a captação de água 10
litros por segundo e construção de Parque Ecológico Municipal. Art. 3º
Este decreto revoga o decreto 1320 de 22 de fevereiro de 2016. Art. 4º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itaguara, 07 de
junho de 2016. Alisson Diego Batista Moraes./Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 43/2016 Pregão Presencial 23/2016. Objeto: aquisição de veículo
de passeio zero km. Extrato de adjudicação e homologação a favor da
empresa Volkswagem do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.
Valor total R$40.200,00. Itaguara 07/06/2016 – Alisson Diego Batista
Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, TERMO DE ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 043/2016. Registro de preços para
contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais para atender à secretaria municipal de obras –semob. FICA ANULADO por oficio o processo em epígrafe tendo em vista a manifestação
do Departamento de Recursos Humanos que dispõe do cargo de Operador de Conservas de Estradas. Termo na integra - www.itajuba.mg.gov.
br. Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.
com Itajubá, 06 de junho de 2016. Juliano Galdino Teixeira - Secretário
Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG, O Município de
Itamogi torna público a assinatura do Primeiro aditivo de retificação e
ratificação ao Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 215.437/16 com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de junho de
2016 com a finalidade de retificar o item II.2 - FINALIDADE PREÂMBULO DO CONTRATO do financiamento, que passará a viger com a
seguinte redação: “II.2. FINALIDADE: Financiamento de substituição de lâmpadas convencionais dos prédios públicos por lâmpadas de
“LED” e Reforma e Ampliação do prédio do Almoxarifado Municipal,
observada a legislação vigente em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE– Extrato de contratos mês de MAIO de 2016: Inexigibilidade nº 0003/16 – Agricultura
Familiar – Afonso Pedro Cirino, Contrato 2016.05-076 – R$ 6.266,70,
Wanderlei Pena de Carvalho, Contrato 2016.05-077 – R$ 444,40, Otaíde
Joaquim Fonseca, Contrato 2016.05-078 – R$ 142.60, Gabriel Guimarães, Contrato 2016.05-079 – R$ 8.580,00, Associação dos Produtores
Rurais de Campo Redondo – APRUCARE, Contrato 2016.05-080 – R$
2.450,00 e Joaquim Rubens Moreira Filho, Contrato 2016.05-081 – R$
19.999,40; Dispensa nº 041 Inciso IV – Luis Vagner Franco da Rosa
- ME - R$ 11.360,00, Dispensa nº 042 – Vizu Distribuidora de Livros
Eireli - R$ 3.896,00; Dispensa nº 043 – Vizu Distribuidora de Livros
Eireli - R$ 3.896,00; Dispensa nº 044 Inciso X – Adilson Mendes da
Fonseca, Contrato 2016.05-082 - R$ 12.000,00; Dispensa nº 045 – Danitel – Telecomunicações Ltda - ME - R$ 795,00; Dispensa nº 046 – Equilibrio Administrativo e Cia Ltda – R$ 7.960,00; Dispensa nº 047 - Caixa
Seguradora S/A - R$ 3.930,54; Dispensa nº 048 Inciso V – Central de
Artigos para Laboratório Ltda - R$ 4.940,95; Processos Desertos: Pregão 0032/2016 e 0033/2016 - Itamonte, 07 de junho de 2016 - Ari Pinto
Constantino dos Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– PREFEITURA
MUNICIPAL –Processo Licitatório 162/2016. Torna público que no dia
22/06/2016, às 09h00min, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 101/2016, cujo objetivo é a compra de medicamentos
(categoria genéricos, similares e referência), de acordo com a Resolução
CMED nº 03 de 2 de março de 2.011, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado,
na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP
35.685-000, telefone: (31) 3572-1469.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do 2º
termo aditivo ao contrato nº 130/2015, Processo Licitatório nº 093/2015,
Pregão Presencial nº 052/2015. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do Processo Administrativo nº 32.357/2016,
com base no art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nas
cláusulas quinta e nona do contrato em epígrafe. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº
155/2016 - torna público que às 08h30min do dia 21/06/2016, fará realizar o pregão presencial nº 098/2016, cujo objeto é a Compra de Fórmula
Infantil, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação
de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do
sítio oficialwww.itatiaiucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 36/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 036/2016, Menor preço, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviço na manutenção do abastecimento de água nas comunidades rurais deste município, no dia 22/06/2016 as 09:30 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@
hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG – 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 100/2015 – Torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2015, PAL 69/2015, CONVITE 003/2015, Contratado: Saneplan Engenharia e Construções LTDA; Objeto: Obra de
reforma da praça na Avenida Marechal Rondon; Alteração: Prorroga o
prazo de vigência para o dia 20/10/2016.
2 cm -07 841590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Contrato nº 065/2016
– Torna público que celebrou o contrato 065/2016, PAL 039/2016, T.P.
002/2016, Contratado: ECOPONTES – SISTEMAS ESTRUTURAIS
SUSTENTAVEIS LTDA; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra
na reforma da ponte de madeira na comunidade Itinguinha; Valor: R$
376.477,56.
2 cm -07 841604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 35/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 035/2016, Menor preço, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro
de preço para futura e eventual aquisição de GLPs - Gás Liquefeito de
Petróleo e afins, no dia 21/06/2016 as 09:30 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -07 841845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Adjudicação - Proc. Lic.
nº 017/2016 - PP SRP n° 006/2016 - Face à ata de abertura e julgamento
e ao mapa de apuração das propostas, junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedoras da presente licitação as empresas: Globalmix
Distrib. de Medic. e Correlatos EPP - CNPJ Nº 07.790.854/0001-68 no
valor de R$ 173.948,30 (Cento e setenta e três mil novecentos e quarenta
e oito reais e trinta centavos); RH Eletromedicina e Serviços Ltda - EPP
- CNPJ Nº 03.470.906/0001-68 no valor de R$ 108.322,50 (Cento e oito

mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), para registro de
preços para eventual aquisição de produtos médico hospitalar, materiais
de consumo, insumos e materiais permanentes para atender a Atenção
Basica e Programas da Secretaria Municipal de Saúde. Jacinto MG, 02
de Junho de 2016. Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeiro.
Extrato do Contrato - Partes: Município de Jacinto MG - CNPJ
18.349.910/0001-40. Licitantes: Globalmix Distrib. de Medic. e Correlatos EPP - CNPJ Nº 07.790.854/0001-68 no valor de R$ 173.948,30
(Cento e setenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta
centavos); RH Eletromedicina e Serviços Ltda - EPP - CNPJ Nº
03.470.906/0001-68 no valor de R$ 108.322,50 (Cento e oito mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Objeto do Contrato:
Registro de preços para eventual aquisição de produtos médico hospitalar, materiais de consumo, insumos e materiais permanentes para atender a Atenção Basica e Programas da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência do Contrato: 12 Meses - Certifico que o presente extrato fora
publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal.
Presidente da CPL.
Adjudicação - Processo Licitatório nº 018/2016 - Pregão Presencial nº
007/2016 - Face à ata de abertura e julgamento e ao mapa de apuração
das propostas, junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora
da presente licitação Jequinutri Nutrição Animal Ltda - ME inscrito no
CNPJ nº 21.099.250/0001-09, No valor Global de R$ 107.000,00 (Cento
e sete mil reais), para eventual aquisição de cestas básicas para distribuição á pessoas carentes do munícipio. Jacinto MG, 06 de Junho de 2016.
Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeiro
Extrato do Contrato - Partes: Município de Jacinto MG - CNPJ
18.349.910/0001-40 - Licitante: Jequinutri Nutrição Animal Ltda ME inscrito no CNPJ nº 21.099.250/0001-09 no Valor Global de R$
107.000,00 (cento e sete mil reais). Objeto do Contrato: Eventual aquisição de cestas básicas para distribuição á pessoas carentes do munícipio.
Vigência do Contrato: 12 meses. Certifico que o presente extrato fora
publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal.
Presidente da CPL.
9 cm -07 841501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Leilão nº
02/2016, o Processo nº. 150/2016, encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, do tipo MAIOR LANCE POR ITEM, a alienação de veículos e demais bens móveis, no estado em que se encontram, declarados
inservíveis para o serviço público, de modo a atender às necessidades
daSecretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme especificações
contidas no Anexo I. O credenciamento e abertura da sessão do Leilão
dar-se-á no dia 15.07.2016, às 9:00 horas. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.
mg.gov.br – Eduardo Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.
3 cm -07 841443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 028/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016,
torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 21/06/2016 às 08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço POR ITEM, tendo como objeto
a contratação de bandas regionais e micro regionais para realização da
Festa Junina na cidade de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia estará disponível a partir da publicação; esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00
hs as 12:00 hs nos dias úteis, Jaíba/MG, 07 de junho de 2016. Teófilo
Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 841596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público o
aviso de licitação Procedimento 138/2016 - Processo 039/2016 - Pregão Presencial 034/2016. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, lanternagem, pintura,
incluindo a substituição de peças e assessórios de reposição, em solicitação da Secretaria Municipal de Transportes. Abertura dos envelopes dia 20.06.2016 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato
pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou diretamente no Setor de
Licitação.
2 cm -06 840893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna público
Processo Licitatório nº 060/2016, Tomada de Preços nº 002/2016 cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em blocos de concreto na comunidade de II barreiros e na
sede do município de Japonvar em uma área total de 5.590,75 m2, início da Sessão às 09:00h do dia 27/06/2016 e abertura dos envelopes ás
09:15h do dia 27/06/2016. Informações pelo telefone (38) 3231-9122,
ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo
e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana
Nogueira Jorge- Presidente da CPL.
3 cm -07 841858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
041/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Dimitri Siuves
Jorge - ME, Período de vigência: de 13/05/2016 à 28/09/2016. Valor
global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) Dotações: 02007004
101220320 2047 3.3.90-3900 Fonte-102. Fábio Vasconcelos – Prefeito
Municipal de Jeceaba. 07/06/2016.
2 cm -07 841943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
037/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Isabel José da
Rocha, Período de vigência: de 25/05/2016 à 31/12/2016. Valor global:
R$ 15.397,60 (Quinze mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos) Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.90-3000-Fonte100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 07/06/2016.
2 cm -07 841944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, Proc.
Licitatório nº 053/2016, Modalidade PP nº 041/2016 torna público a
todos que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o
Proc. Licitatório nº 053/2016, Modalidade PP nº 041/2016 Objeto: Aquisição de Kit´s e Materiais Diversos a serem utilizados para Distribuição à População para Prevenção e Combate ao Vetor Aedes Aegypti,
Transmissor dos Vírus da Zica, Chikungunha e Dengue, Conforme o
Anexo. Abertura: Dia 23/06/2016. Horário: 09h00min. Tipo: Menor
Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro E-Mail:licitacao.jf@bol.com.brou no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.
br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
3 cm -07 841734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.Pregão (Presencial)
nº 21/2016. Resultado Final. Data e horário da sessão: 7/6/2016, 8 horas.
Objeto da licitação: contratação de empresa para realização dos jogos
indígenas de Minas Gerais. Empresas concorrentes: Roberto dos Santos
Ferreira e Ziriguidum Shows e Eventus Ltda. Empresa vencedora do certame: Roberto dos Santos Ferreira, com o valor global de R$ 248.500,00.
Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 7/6/2016. Livon Cleyf Soares Teixeira – Pregoeiro do Município.
2 cm -07 841573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Retificação
e nova data da Tomada de Preço 06/2016, modalidade “Menor Preço
Global”. Contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação asfáltica em CBQU, “recapeamento asfáltico em CBQU” em
diversas vias urbanas.Programa “Planejamento Urbano” CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Contrato de repasse nº820130/2015/MCIDADES/CAIXA.Apresentação de envelopes e Julgamento: nova data: 14h
do dia 24/06/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -07 841978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação Pregão 56/2016, Menor Preço Por Item.Prestação de Serviço de
Material Gráfico. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 20/06/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -07 841878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Tomada de preço 003/2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 003/2016. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação de 524,00 m² em bloquetes e execução de 242,00 m de
meio fio de concreto bem como 242,00 m de sarjeta na rua dona Leonor

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 15
povoado de Gouveia e rua nossa Senhora de Fátima sede do município convenio nº 1491002169/2015. Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas
do dia 23 de Junho de 2016. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme
do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
4 cm -06 841341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 056/2016 – Pregão Presencial nº 032/2016, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento
de paciente específico, de acordo ao mandado judicial deferido conforme
Processo nº 0006471-10.2016. Abertura dia 21.06.2016 às 08:30 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -07 841465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 057/2016 – Tomada de Preços nº 003/2016, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução de obra de reforma da Praça Princesa Isabel na área urbana
do município de Lontra - MG, conforme Proposta de Plano de Trabalho
nº 002321/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas/SETOP e MGI Participações S.A município de Lontra –
MG. Abertura dia 24.06.2016 às 08:30 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do
Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório
nº 058/2016 – Tomada de Preços nº 004/2016, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva com piso,
demarcação, pintura e iluminação na Comunidade de Tauá, zona rural
do município de Lontra - MG, conforme Proposta de Plano de Trabalho
nº 003268/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas/SETOP e o município de Lontra – MG e a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas/SETOP e MGI Participações
S.A. Abertura dia 24.06.2016 às 10:30 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do
Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório
nº 059/2016 – Tomada de Preços nº 005/2016, torna publico, o aviso de
licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva com piso, demarcação, pintura e iluminação na Comunidade de São José, zona rural do
município de Lontra - MG, conforme Proposta de Plano de Trabalho
nº 002307/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas/SETOP e MGI Participações S.A o município de Lontra
– MG. Abertura dia 24.06.2016 às 13:30 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do
Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório
nº 060/2016 – Tomada de Preços nº 006/2016, torna publico, o aviso de
licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva com piso, demarcação, pintura e iluminação na Comunidade de Palmital, zona rural do
município de Lontra - MG, conforme Proposta de Plano de Trabalho
nº 003240/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas/SETOP e MGI Participações S.A o município de Lontra
– MG. Abertura dia 24.06.2016 às 16:00 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do
Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
10 cm -07 841891 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG TOMADA DE PREÇO 01/2016
– Torna público o resultado do julgamento de proposta referente à
“TOMADA DE PREÇO 01/2016”, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de reforma do Prédio do CRAS. Sagrou-se vencedora a empresa GG CONSTRUTORA PRÉ-MOLDADOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, ficando o processo com o valor total de R$
83.713,85 (oitenta e três mil setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Convocando, assim, a empresa vencedora para apresentar a Prova
de Regularidade de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida
Ativa da União e Regularidade Relativa à Seguridade Social – INSS
apresentada vencida na sessão, dentro do prazo assegurado em Lei de
05 (cinco) dias úteis prorrogáveis. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel.: (33) 3339-2712 no horário de 08h00min às
11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@
yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 07 de junho de 2016.
5 cm -07 841824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA – AVISO DE LICITAÇÃO – Comunica que abrirá Processo Licitatório nº 037/2016, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços nº 018/2016, do tipo Menor
Preço por Item, objetivando a Contratação de Liga de Futebol para prestação de serviço de arbitragem, nas modalidades Futebol de Campo, Futsal e Handebol, em competições realizadas pela Secretaria Municipal de
Esportes de Mantena. A abertura será dia 21 de junho de 2016, às 09h00,
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às
10h30 e das 13h00 às 16h30 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com,
Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -07 841983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG-Torna publico
Tomada de Preço 005/2016. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de intervenção emergencial de escoramento e revisão de cobertura da Casa Conde de Assumar, neste Município. Abertura:
23/06/2016às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 07 de junho de
2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG- Torna publico
Tomada de Preço 006/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma no ginásio poliesprtivo do
Distrito de Padre Viegas. Abertura: 23/06/2016às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel:
(31) 3557-9055. Mariana 07 de junho de 2015. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva. Presidente CPL
5 cm -07 841665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Pregão
Pres. 065/16, Processo 158/16, fica sancionada a aquisição de medicamentos por intermédio da Ata de Registro de Preços 074/15, Processo
132/15 Pregão 076/15, cujo Órgão Gerenciador é o ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este
município caracterizado como Órgão Participante, como vencedora a
empresa: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A R$ 2.398,79.
2 cm -07 841876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG-Torna
Pública Pregão Pres. R.P. nº 058/16, Proc. nº 146/16, Obj: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, mediante Locação de Veículos
(ônibus escolar e micro-ônibus), com condutor e monitor. Encontra-se
no site www.mariocampos.mg.gov. Credenciamento dia 20/06/2016
as 09h00min. Torna público Pregão presencial Registro de Preço nº
061/2016, Processo nº 151/2016, Obj: Contratação de Farmácia especializada mediante sistema de registro de preço para fornecimento de
Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com Maior Percentual de
Desconto sob a Tabela de preços divulgada mensalmente pela revista
ABCFARMA. Credenciamento dia 20/06/2016 as 14 h. Resultado
proc.137/16, pregão presencial nº 56/16. obj: Aquisição de Pneus para
Veículos da Frota Municipal. Partes PMMC x Cantu Comércio de Pneumático LTDA. Vlr. R$53.760,00. PMMC x JB Comércio de Peças para
Veículos-EPP. VLR. R$ 181.330,00. PMMC x LF Empresarial LTDAEPP. VLR R$112.620,00. Ata de Registro nº 27/16. VIG: 05/06/2017.
4 cm -06 841373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2015,
referente ao Processo Licitatório nº 31/2015 Pregão Presencial RP nº
23/2015, firmada com a empresa MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA – EPP. Cláusula Primeira – Do Reajuste de Preços: Fica concedido o reajuste de preços no valor dos itens solicitados
conforme descrição no Termo Aditivo. Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito Municipal.