TJMG 07/06/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
4.3.3.90.39.00 E 02.08.01.13.392.0054.2102.3.3.90.39.00 – Prazo do
Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016 – O Edital Poderá Ser
Adquirido Pelos Interessados Junto ao Setor de Licitação Localizado
na Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas, na Rua Prefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás 11:00 e das 12:00
Às 16:00 Horas nos Dias Úteis – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal – Tel. (32) 37251000
4 cm -06 841227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº054/2016 – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 001/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº54/2016 – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 01/2016. A Prefeitura Municipal de ARANTINA/
MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.001/2016, até as
13h30min, do dia 24/06/2016, o tipo menor preço para a contratação
de uma empresa em regime de empreitada para execução de obras de
reforma da Creche Municipal e da Escola Municipal com utilização
de verba do programa Brasil Carinhoso do Governo Federal, conforme
especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Juca Pereira, 31, Centro - Arantina/MG– em horário comercial
ou pelo telefone (32)3296-1215. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. ARANTINA, 06 de junho de 2016. Sueli Souza Landim
- Presidente da CPL.
4 cm -06 840874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 124/16, Pregão Presencial n.º 021/16.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAUDE.
Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de
13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo
telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Leidiane Ribas, Araponga, 06 de
junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.Edital de Aviso.
Concorrência 03.008/2016. O município de Araxá-MG, comunica aos
interessados que o Processo Licitatório na modalidade Concorrência,
destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo fornecimento de material e mão de obra, para construção da
UBS (Unidade Básica de Saúde) Max Newmann, foi SUSPENSO para
adequação da planilha orçamentária. A nova data da sessão pública para
entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial será
publicada em tempo oportuno. O edital de aviso de suspensão encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 06/06/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– 1º Termo aditivo
de PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, ACRÉSCIMO DE UMA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E DE UMA OBSERVAÇÃO do pregão 030/16. Fica alterada a descrição retirando o grupo
D permanecendo apenas os grupos: A, B e E; acrescentar a seguinte
qualificação técnica: Alvará da Vigilância Sanitária expedido pela
autoridade competente da sede da proponente; prorrogar a abertura do
certame para o dia 17 de junho de 2016, às 12:30 hs e acrescentar a
seguinte observação: A destinação final dos resíduos deve ser por incineração e por autoclave. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
- ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.
areado.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Convênio
09/16- Partícipes: Município Areado x ACILAGO- Objeto: Promoção, desenvolvimento do turismo local- Valor: R$ 6.000,00- Vigência:
12 meses- Ass: 01/06/16- Sign.: Rubens V. Bornelli-Prefeito e Fábio
C.Silva-Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– Processo nº:
0108/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0049/2016 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos
para abastecimento da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de
Saúde de Baependi. Credenciamento dia: 22/06/2016 às 09h15min –
Sessão de lances: 22/06/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2016
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2016 - Objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para Concessão de Direito Real de Uso
com Encargos Obrigacionais de lotes industriais, no Distrito Industrial
Prefeito João Francisco Fonseca, para a implantação de empresas do
ramo de prestação de serviços de manutenção e reparação mecânica de
veículos automotores e motocicletas. Concedente: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul; Concessionárias: - Wander Aparecido de Assis
- ME – Contrato 024/2016 – Lote n° 41 – Quadra C – com área total de
540,00 m²; - Alessandro Donizete da Silva MEI – Contrato n° 025/2016
– Lote n° 45 – Quadra C – com área total de 540,00 m²; - Vitor da Penha
Correia MEI – Contrato n° 026/2016 – Lote n° 42 – Quadra C – com
área total de 540,00 m²; - Auto Mecânica Diesel CR Ltda – Contrato
n° 027/2016 – Lote n° 32 – Quadra C – com área total de 292,23 m²
e Lote n° 33 – Quadra C – com área total de 301,57 m²; - Waldecir de
Araújo Sobrinho MEI – Contrato n° 028/2016 – Lote n° 43 – Quadra
C – com área total de 540,00 m². Prazo de Concessão: 30 (trinta) anos,
havendo cumprimento na integralidade dos encargos definidos na Lei
Municipal n°944/2015, poderá ser renovado independente de novo contrato. Data de Homologação: 08 de maio de 2016; Data de Assinatura
do Contrato: 09 de maio de 2016; Fundamentação Legal: Lei Federal
n° 8666/93 e Lei Municipal n° 944/2015. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Processo Licitatório 0082/2015, Pregão Presencial 0041/2015. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de materiais médicos para manutenção do Hospital Municipal Waldemar das Dores,
Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Laboratório e Odontologia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município
de Barão de Cocais-MG.
Data da Assinatura: 30 de maio de 2016.
Partes: PMBC X HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA. 1º T.A à Ata de RP nº 0128/2016. Tendo em vista que o reequilíbrio econômico financeiro constituiu direito do contratado, aos
moldes do disposto no artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93, conforme
Parecer Jurídico constante nos autos, fica alterada a Cláusula Quarta
da Ata de Registro de Preços ora aditivada no que se refere ao valor
unitário do item 0269 passando para R$ 30,92 (trinta reais e noventa
e dois centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 046/2016 – Pregão Presencial nº 036/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas,
tendo por objeto a Aquisição de Móveis de Escritório, para atender as

necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra
Longa. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL
da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG- Julga proposta PE nº
52/15 – PAC nº 123/15 - Fornecimento de carne bovina, coxa de frango
desossada sem pele e salsicha, para atendimento à Rede Municipal de
Ensino do Município de Betim. Foi desclassificada a empresa: Agroaves Ltda no lote 1-B, por lance equivocado. Foi inabilitada a empresa
GN Alimentos no lote 1-B por não atender o item 7.11 do edital. Foram
habilitadas e declaradas vencedoras as empresas Casa de Carnes Betim
Eireli nos lotes 1-A; 2-A; 3-A e 1-B e Mellore Alimentos Ltda no lote
2-B por atender os requisitos do edital. A íntegra da ata encontra-se
acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira 03/06/2016.
3 cm -06 841143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO– Aviso Edital –
Pregão Pres. 35/2016: Aquisição de veículo. Sessão: 20/06/2016, às
9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou
(37)3521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 031/2016 Pregão Presencial:
020/2016. Tipo: Menor valor global do lote. Objeto:Aquisição de cestas básicas em atendimento as famílias carentes do Município de Bom
Jesus do Amparo-MG, conforme planilha anexa ao edital.A entrega dos
envelopes e abertura será no dia 20/06/2016 às 10:00horas na sala de
licitações da PMBJA situada à Praça Cardeal Motta, 220 Centro Bom
Jesus do Amparo. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br/ ou 31 3833
1119.
2 cm -06 841138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo034/2016Pregão Presencial:
022/2016. Tipo: Menor valor global por lote. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (botijão de 13 kg), para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Amparo, conforme especificações constantes da planilha anexa ao
edital.A entrega dos envelopes e abertura será no dia 20/06/2016 às
14:00horas na sala de licitações da PMBJA situada à Praça Cardeal
Motta, 220 Centro Bom Jesus do Amparo. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.bomjesusdoamparo.
mg.gov.br/ ou 31 3833 1119.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato
nº 35/2016 - Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Contratada: AUTO POSTO DJALMA
E CLEBER LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor do
óleo diesel S-10 e gasolina comum. Valor da alteração do contrato: R$
47.817,66 (Decréscimo). Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100
.2.001.339030.0006, 02.02.01.28.846.0000.0.003.339030.0027
02.02.01.28.846.0000.0.004.339030.0030, 02.02.04.15.452.0101.2.0
09.339030.0092
02.02.01.26.782.0101.2.011.339030.0102, 02.02.02.20.606.0102.2.0
13.339030.0115
02.02.05.08.243.0106.2.017.339030.0152, 02.02.03.10.301.0105.2.0
25.339030.0204
02.04.01.12.361.0104.2.033.339030.0246, 02.02.03.10.301.0105.2.0
28.339030.0215
- Data: 20-05-2016 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
121/2016 – PREG 053/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em fornecimento de material médico hospitalar
para manutenção do Departamento de Saúde. Abertura dos envelopes
20/06/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 06 de junho de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG.Homologação TP nº 002/2016. Objeto: Obras de pavimentação em blocos de concreto sextavado das Ruas 1, 2, 3, 4, 5 e Rua Principal, no Bairro
Morada Nova, com recursos do Orçamento Geral da União, Contrato
de Repasse 1027805-56 / Convênio 825299, Programa Planejamento
Urbano. Adjudicação: Empresa Torres e Pilares Construtora e Comercio Ltda. ME, valor global de R$ 233.154,37. Braúnas, 03/06/2016.
Geraldo Flávio de Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato
do segundo termo aditivo ao contrato nº 049/14 –Empresa: Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes “Lar da Criança”, CNPJ:
46.746.442/0002-63- OBJETO: A locação do imóvel situado à Avenida
São Francisco de Assis, sn, Bairro Centro, Brazópolis/MG, para funcionamento do período integral aos alunos da rede pública municipal,
conforme Processo Licitatório nº 052/2014, na modalidade de Dispensa
nº 013/2014- Brazópolis, 06/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do
Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG– Aviso
de licitação. Processo nº. 122/2016. Concorrência Pública nº 04/2016.
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o processo
licitatório em epígrafe, do tipo maior oferta por item para a permissão
de direito de uso de imóveis destinados a instalação e funcionamento
de 03 (três) lanchonetes, sendo uma lanchonete no Parque Ecológico
(Mirante do Cristo), localizado na saída para o Bairro Sertão dos
Morais, no lugar denominado Chácara Brigagão, outra no Estádio
Coronel Ramalho, Rua Júlio Cézar Machado, s/n°, centro e, por fim,
outra na Rodoviária José Coutinho dos Santos Júnior, localizada entre
as ruas Pará de Minas e Júlio Cézar Machado, s/n°, centro, e, ainda,
uma loja, também localizada na Rodoviária José Coutinho dos Santos
Júnior, todos em Bueno Brandão/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 12/07/2016, às 10h. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Afonso Pena,
nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37.578-000. Fone: (035)
3463-1377 e no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Danilo Amâncio
Alberto Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– EXTRATOS DE
TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013. Data: 17/02/2016.
Contratado (a): Auto Posto Falcão Buritis LTDA, inerente à Processo
de Licitação 024/2016. Objeto: Contrato para fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum e óleo diesel S-10). Fica acrescido o valor
de R$ 20.236,75. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira
Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2014. Data: 26/02/2016.
Contratado (a): Samaria Ferreira Martins, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 8.798,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2014. Data: 01/02/2016.
Contratado (a): João Batista Dias, inerente à Processo de Licitação
071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o
valor de R$ 2.499,00. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): José Gonçalves da Silva, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.348,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): José dos Reis Francisco da Silva, inerente à Processo
de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 9.348,00. Fica prorrogada a vigência para o
período de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Celio Reis Gonçalves de Souza, inerente à Processo
de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 9.331,60. Fica prorrogada a vigência para o
período de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Renato Oliveira, inerente à Processo de Licitação
071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o
valor de R$ 9.397,20. Fica prorrogada a vigência para o período de
05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): José Antonio Ferreira De Souza, inerente à Processo
de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 9.430,00. Fica prorrogada a vigência para o
período de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Valdir Mendes Ferreira, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.430,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Carlito da Silva Santarem, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.331,60. Fica prorrogada a vigência para o período
de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Evandro Evangelista da Silva, inerente à Processo de
Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 9.346,00. Fica prorrogada a vigência para o
período de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Eberton Rodrigues Gomes, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.495,60. Fica prorrogada a vigência para o período
de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Valdevam Pereira de Freitas, inerente à Processo de
Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 9.020,00. Fica prorrogada a vigência para o
período de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Maria Denice Cardoso Dos Santos, inerente à Processo
de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 9.512,00. Fica prorrogada a vigência para o
período de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Natal Alves D’Abadia, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.413,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Shirley Pereira Gomes de Brita, inerente à Processo
de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 9.020,00. Fica prorrogada a vigência para o
período de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Israel Viana de Souza, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.430,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Wesley Rodrigues Viana, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido
o valor de R$ 11.316,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Ronaldo Teixeira dos Santos, inerente à Processo de
Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
prorrogada a vigência para o período de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Darlan Pereira Morais, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.430,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2014. Data: 26/02/2016.
Contratado (a): Pedro Moreira da Silva, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido
o valor de R$ 16.400,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2014. Data: 26/02/2016.
Contratado (a): José Raimundo Ferreira do Prado, inerente à Processo
de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 16.400,00. Fica prorrogada a vigência para o
período de 05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2014. Data: 04/03/2016.
Contratado (a): Vilmar da Prado Nery, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 8.988,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2014. Data: 25/02/2016.
Contratado (a): Maria Rosangela Gonçalves da Silva, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos.
Fica acrescido o valor de R$ 9.167,30. Fica prorrogada a vigência para
o período de 05/02/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno
dos Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2014. Data: 04/03/2016.
Contratado (a): Douglas Jesus de Souza, inerente à Processo de Licitação 071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido
o valor de R$ 11.438,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2014. Data: 26/02/2016.
Contratado (a): João Batista dias, inerente à Processo de Licitação
071/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o
valor de R$ 8.364,00. Fica prorrogada a vigência para o período de
05/03/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2014. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): José Luiz de Oliveira, inerente à Processo de Licitação

293/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o
valor de R$ 12.707,00. Fica prorrogada a vigência para o período de
07/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2014. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): José Nelson da Silva, inerente à Processo de Licitação 293/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 7.074,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 07/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2014. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): Marcio Rocha de Souza, inerente à Processo de Licitação 293/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 7.270,50. Fica prorrogada a vigência para o período
de 07/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2014. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): Robson Viana Correa, inerente à Processo de Licitação 293/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 8.515,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 07/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2014. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): Sebastião Dourado da Silva Junior, inerente à Processo
de Licitação 293/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 7.336,00. Fica prorrogada a vigência para o
período de 07/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2015. Data: 01/02/2016.
Contratado (a): Normalino Ribeiro de Sousa, inerente à Processo de
Licitação 151/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 2.940,00. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2014. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): José Luiz de Oliveira, inerente à Processo de Licitação
293/2014. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o
valor de R$ 3.880,00. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2014. Data: 01/02/2016.
Contratado (a): Sebastião Dourado da S. Junior, inerente à Processo
de Licitação 293/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 2.240,00. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2014. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): Sebastião Dourado da Silva Junior, inerente à Processo
de Licitação 293/2016. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 2.688,00. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n° 123/2016 – Pregão Presencial 004/2016, Processo n°
380/2015. Partes: Servioeste Minas Gerais Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada em coletar, transportar, tratar e dar destino
final ás cinzas dos resíduos de serviços de saúde das classes “A”, “B” e
“E”, gerados pelas Unidades de Saúde. Vigência: A vigência do contrato
é de 01/03/2016 a 31/02/2016. Valor: O valor global é de R$ 75.600,00
(Setenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). Dotação orçamentária: 02.08.
02.10.302.0012.2123.33903900 -Ficha-887, da secretaria municipal de
Saúde. Fundamentação: Licitação n° 004/2016, na modalidade Pregão
Presencial, com base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n° 104/2016 – Pregão Presencial 018/2016, Processo n°
085/2016. Partes: José Iron Rodrigues da Costa - PJ. Objeto: Contratação de transporte escolar. Vigência: A vigência do contrato é de
16/03/2016 a 31/12/2016. Valor: O valor global é de R$ 53.191,60
(Cinquenta e Três Mil e Cento e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos). Dotação orçamentária: 02.04.02.12.361.0006.2043.3390390
0 -Ficha-887, da secretaria municipal de Educação. Fundamentação:
Licitação n° 018/2016, na modalidade Pregão Presencial, com base
na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira
Titular.
Contrato n° 061/2015 – Pregão Presencial 005/2015, Processo n°
047/2015. Partes: Centro Oeste Asfalto LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de fornecimento de CM-30 e RL-1C. Vigência: A vigência do
contrato é de 12 meses. Valor: O valor global é de R$ 335.850,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). Dotação
orçamentária: 05 2.05.01.15.451.0015.1038-44905100 -Ficha-471, da
secretaria municipal de Obras. Fundamentação: Licitação n° 005/2016,
na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93. Terezinha
Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n° 117/2016 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015. Partes: Hugo Henrique Ferreira da Silva. Objeto: Contratação de profissional médico clínico geral, para atendimento no PSF
IV – Bairro Centro em Buritis - MG. Vigência: A vigência do contrato
é de 02/03/2016 a 02/04/2016. Valor: O valor global é de R$ 6.270,00
(Seis Mil e Duzentos e Setenta Reais). Dotação orçamentária: 02.08.0
2.10.301.0012.2112.33903600 entre outras da secretaria municipal de
Saúde. Fundamentação: Licitação n° 005/2016, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2014. Data: 01/03/2016. Contratado (a): Wendel Abadia Durães Teixeira, inerente à Processo de
Licitação 562/2014. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica
acrescido o valor de R$ 90.798,40. Fica acrescido 29.480 quilômetros
no total. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2015. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Ivone Gonçalves da Costa, inerente à Processo de Licitação 273/2015. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido o valor de R$ 36.960,00. Fica acrescido 26.400 quilômetros no
total. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2015. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Edna Alves de Araújo Fonseca, inerente à Processo de
Licitação 135/2015. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica
acrescido o valor de R$ 9.292,50. Fica acrescido 3.150 quilômetros no
total. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2014. Data: 16/02/2016.
Contratado (a): Danilo Rodrigues Lima, inerente à Processo de Licitação 562/2014. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido
o valor de R$ 56.551,79. Fica acrescido 30.241,60 quilômetros no total.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 1084/2013. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Clecio Durães Fernandes, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido
o valor de R$ 54.740,40. Fica acrescido 31.460 quilômetros no total.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 1110/2013. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): José Alves Arantes, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido
o valor de R$ 92.518,80. Fica acrescido 28.380 quilômetros no total.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 1115/2013. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Akiko Saito Tominaga, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido
o valor de R$ 51.414,00. Fica acrescido 25.080 quilômetros no total.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2014. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Adelci Justino da Rocha, inerente à Processo de Licitação 562/2014. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido
o valor de R$ 67.656,60. Fica acrescido 33.660 quilômetros no total.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2014. Data: 1702/2016.
Contratado (a): Tiago Eleno Gonçalves Araujo, inerente à Processo de
Licitação 562/2014. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica
acrescido o valor de R$ 28.318,53. Fica acrescido 15.645,60 quilômetros no total. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira
Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1102/2013. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Miguel da Aparecida Alves Rodrigues, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido o valor de R$ 80.388,00. Fica acrescido 46.200 qui-