TJMG 31/05/2016 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Maio de 2016
EXTRATO PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 011/2013 Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG e Fundação
de Educação e Cultura JCB Ferreira(TV Objetiva)
Objeto: serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal através de emissora de televisão.
Vigência: 12(doze) meses – 04/01/2016 a 31/12/2016
Base Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações
Valor Total: R$ 29.880,00 (R$ 2.490,00 por mês)
Assinam: Marlon José Tomé – Presidente da Câmara Municipal e Julio
Cezar Bueno Ferreira – Proprietário da Fundação de Educação e Cultura JCB Ferreira(TV Objetiva)
EXTRATO PUBLICAÇÃO 4º Termo Aditivo ao Contrato 018/2013
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu-MG e MEMORY PROJETOS
E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
Objeto: prestação de serviços de informática
Vigência: 12(doze) meses – 04/01/2016 a 31/12/2016
Base Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações
Valor Total: R$ 16.250,88 (R$ 1.354,24 por mês)
Assinam: Marlon José Tomé – Presidente da Câmara Municipal e
MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA
EXTRATO PUBLICAÇÃO 3º Termo Aditivo ao Contrato 006/2013
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG e BELO GRAFICA
LTDA
Objeto: prestação de Serviços de Impressão Gráfica do Informativo TRIBUNA LIVRE Vigência: 12(doze) meses – 04/01/2016 a
31/12/2016
Base Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações
Valor Total: R$ 1.080,00 por edição (estimativa de R$ 10.800,00 por
10 edições)
Assinam: Marlon José Tomé – Presidente da Câmara Municipal e
BELO GRAFICA LTDA
EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AO
CONTRATO Nº 005/2016
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG e Lidiane Rodrigues
Lopes
Objeto: serviços de assistente legislativo da Câmara Municipal de
Paraguaçu.
Vigência: início em 11/02/2016 e rescisão/distrato em 20/05/2016
Assinam: Marlon José Tomé – Presidente da Câmara Municipal e
Lidiane Rodrigues Lopes
18 cm -25 837626 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 009/2016
Processo Licitatório n° 011/2016- PREGÃO PRESENCIAL n°
009/2016, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Aquisição de
Peças/ acessórios para manutenção e reparo dos veículos oficiais da
Câmara Municipal de Três Corações. Os envelopes serão recebidos
até ás 13:00hrs do dia 10de junho de 2016.O edital completo e seus
anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de
Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.
mg.gov.br. Três Corações, 30 de maio de 2016.Darlen de Assis Salgado
Pereira Pregoeira.
3 cm -30 837896 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 014/2016/DISPENSA
N°003/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: Instituo
Brasileiro de Administração Municipal-IBAM.VALOR: R$ 30.000,00.
OBJETO: Prestação de Serviços de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal. PRAZO:
30(trinta)dias, com início em 25/05/2016 e término em 25/06/2016.
DATA DO CONTRATO: 25 de maio de 2016 - JORGE ANTÔNIO
MACHADO - Presidente.
3 cm -30 837895 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA– Estado de Minas
Gerais – Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº04/2016 – Pregão
Presencial nº 02/2016. A Câmara Municipal, torna público a abertura do
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso temporário de sistemas integrados nos módulos orçamentário, financeiro e
administrativo para a Câmara Municipal de Turvolândia/MG.O Edital
completo e seus anexos estarão á disposição dos interessados junto a
Pregoeira e sua equipe de apoio de segunda a sexta feira, no horário das
8h00min às 17h00min, localizada na Praça Dom Otávio, nº238, centro
de Turvolândia. A abertura da sessão será ás 9h00min do dia 10 junho
de 2016 quando serão recebidos os envelopes de proposta, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais
informações pelo telefone (35) 3242 1127 ou pelo e-mail camara@
camaraturvolandia.com.br. Turvolândia, 25 de maio de 2016. Antônio
Correia da Costa- Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia.
4 cm -25 837617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 076/2016 originado da realização da Inexigibilidade nº 017/2016,
firmado com a empresa Maurilio Lemos Romão. Objeto: Contratação
do Grupo Teatral Ventania para realização de duas apresentações teatrais no dia 05/06/2016, na Avenida Conde Ribeiro do Vale, durantes
as festividades do Aniversário dos 104 anos da Cidade de Guaxupé/
MG. Guaxupé 24/05/2016. Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
2 cm -30 838217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE – Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 037/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 050/2016, firmado com a empresa Santini Comercial e Eventos Ltda - ME. Objeto: cessão de uso de gerador de energia elétrica e
grades para eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 34.340,00 . Guaxupé, 31/05/2016.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -30 838162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 036/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 040/2016, firmado com a empresa Ferreira & Nori Ltda ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios para diversas Secretarias da
Prefeitura de Guaxupé/MG e Convênios, por um período de 11 (onze)
meses. Valor:R$ 11.052,10. Guaxupé, 31/05/2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -30 838030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Edital do Pregão 015/2016 (Registro de Preço 010/2016), Processo
030/2016. A íntegra do aviso encontra-se no site: diáriomunicipal.com.
br/amm-mg, edição de 31/05/2016.
1 cm -30 838140 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2016 – Extratos dos contratos: Objeto: Aquisição de medicamentos e material de consumo para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Convênio nº. 1708/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES x Município de Águas Formosas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93
e Lei nº 10.520 de 17/07/02. Partes: Prefeitura Municipal de Águas
Formosas x Valemac Ltda. Valor: R$ 8.891,10 (Dez mil quinhentos e
quatro reais). Prefeitura Municipal de Águas Formosas x Lab Shopping Diagnóstica Ltda. Valor: R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro
reais). Prefeitura Municipal de Águas Formosas x Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 8.891,10 (Oito mil e trezentos
reais). Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas x Cofarminas
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 8.891,10 (Dez
mil cento e trinta reais e sessenta reais). Partes: Prefeitura Municipal de
Águas Formosas x Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda – ME. Valor: R$ 8.891,10 (Mil cento e
cinquenta reais). Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas x JN
Diagnóstica Ltda – EPP. Valor: R$ 8.891,10 (Mil oitocentos e noventa e
cinco reais). Vigência: 19/04/2016 A 31/12/2016. Águas Formosas, 19
de abril de 2016. (a) Contratante, Contratado e testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2016 – Extratos dos contratos: Objeto: Aquisição de medicamentos e material de consumo para atender ao Hospital São Vicente de
Paulo. Convênio nº. 1586/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES x Município de Águas Formosas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e
Lei nº 10.520 de 17/07/02. Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas x Valemac Ltda. Valor: R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta
reais.). Prefeitura Municipal de Águas Formosas x Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 1.568,22 (mil e quinhentos e
sessenta e oito reais vinte e dois centavos.) Partes: Prefeitura Municipal
de Águas Formosas x Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 8.891,10 (oito mil novecentos e noventa e um
reais dez centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas
x Equipar Médico e Hospitalar Ltda. Valor: R$ 518,00 (quinhentos e
dezoito reais). Vigência: 19/04/2016 A 31/12/2016. Águas Formosas,
19 de abril de 2016. (a) Contratante, Contratado e testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2016 – Extratos dos contratos: Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes – Proposta nº 18404.749000/114001 MS /
FNS. Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas x Carvalhais &
Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda –
ME. Valor: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais). Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas x Distribuidora Esplanada Ltda
– ME. Valor: R$ 11.485,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e cinco
reais). Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas x JN Diagnóstica Ltda – EPP. Valor: R$ 484,99 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Partes: Prefeitura Municipal de
Águas Formosas x Valemac Ltda. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais).
Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas x Gedeon Oliveira –
ME. Valor: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas x Press Informática Ltda. Valor:
R$ 14.640,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta reais). Vigência:
19/04/2016 A 31/12/2016. Águas Formosas, 19 de abril de 2016. (a)
Contratante, Contratado e testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2016 – Extrato da contrato: Partes: Prefeitura Municipal de
Águas Formosas x Distribuidora Esplanada Ltda – ME - Objeto: Aquisição de Compressor Médico Odontológico – Fundamento Legal: Lei
nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 2.115,00
(Dois mil cento e quinze reais) – Vigência: 19/04/2016 A 31/12/2016.
Águas Formosas, 19 de abril de 2016. (a) Contratante, Contratado e
testemunhas.
14 cm -25 837055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público
que fará realizar TP nº 02/2016, do tipo menor preço global, no dia
13/06/2016, as 13h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Contratação
de empresa especializada para pavimentação em bloquete sextavado
de 648,00m², execução de 240,00m de sarjeta de concreto – 30x5cm,
assentamento de 246,00m de meio fio de concreto pré-moldado na Rua
Célia Rodrigues – Distrito de Era nova em conformidade com projetos
e especificações conforme convenio nº 1491003039/2015. Cadastramento até as 16h:00min do dia 09/06/2016. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h:00min às 16h:00min.
Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -25 837292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.Aviso de Licitação. Proc. Licitatório 023/2016 – Tomada de Preços 002/2016. Objeto:
contratação de prestação de serviços com recursos SEGOV/PADEM
através do CONVÊNIO 1491003576/2015,paraobras de calçamento
e complementares em vias públicas de Alvarenga (MG): na Rua Joaquim José Marçal, e parte da Av. Sílvia Araújo / N. Sra. Das Graças e
da Rua Juiz de Paz A. F. Miranda, plano de trabalho e planilha, obra
para 6 meses. Abertura dos envelopes: 17/06/2016, às 09:00 horas.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Alvarenga, Praça Prefeito
José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site
www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. Aviso de Licitação.
Proc. Licitatório 024/2016 – Tomada de Preços 003/2016. Objeto: seleção empresa para prestação de serviços com RECURSOS por REPASSEMGI por meio do CONVÊNIO 5191000135/2015, paraobras de
construção de PONTE em estrutura mista vão com 12m x 4,2m sobre o
Córrego dos Tenentes sobre vigas metálicas cedidas pela SETOP/MG,
conforme plano de trabalho e planilha de materiais e custos, obra para
6 meses. Abertura dos envelopes: 20/06/2016, às 09:00 horas. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura de Alvarenga, Praça Prefeito José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
6 cm -30 838129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG. Aviso de Licitação.
Concorrência 03.012/2016. O município de Araxá, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia
civil para prestação de serviços de construção do Espaço Educativo
Urbano II – 6 Salas de Aula, localizado na Rua Sargento Gisley Oliveira Reis, nº 600, Residencial Pão de Açúcar IV, nesta cidade de Araxá,
incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações, projetos e cronogramas descritos nos Anexos deste Edital. A
sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 01/07/2016 às 09h00min e abertura dos mesmos às 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no sitewww.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 01/06/2016. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 25/05/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA.Decreto n°47, de 30 de
Maio de 2016. Dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação
de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público
da Prefeitura Municipal de Acaiaca – Edital n°01/2013, e dá outras
providências. Os candidatos nomeados e convocados a tomarem posse
deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, no setor de pessoal, para fins de apresentação de documentos, marcação e realização
de exame médico e posse no respectivo cargo, mediante assinatura em
termo próprio. Cópias do Decreto n°47/2016 e do termo de convocação
poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca/MG. Tel:(31)38871122. Candidato
Nomeado: 1.Professor: 1.1 Rosangela Aparecida Pereira Costa; Prefeito Municipal. Acaiaca, 30 de Maio de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 - Contrato nº 094/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de obras para cobertura metálica da praça de eventos situada na Av. Dr. João Vaz Sobrinho – trecho II com recursos oriundos
de Convênio nº 1491002508/2015 celebrado com o Estado de Minas
Gerais por intermédio da SEGOV (parte 2). A Prefeitura Municipal de
Arcos/MG comunica que celebrou contrato com a empresa Rezende e
Rezende Construtora Ltda – ME ao preço global de R$105.000,00 pelo
prazo até 31/12/2016. Arcos/MG, 27 de maio de 2016. Claudenir José
de Melo – Prefeito Municipal

3 cm -30 837899 - 1

3 cm -27 837658 - 1

4 cm -25 837622 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Extrato de Termo
Aditivo nº 001 - Processo Licitatório nº 063/2016 – Tomada de Preços nº 001/2016 ,-, Contrato nº 078/2016 – Contratante: Município de Arcos – Contratada: WAS Projetos e Construções Ltda – ME
- Objeto: Aumento de serviços na execução de obras para construção
de Centro de Convivência Social Municipal situado na Rua Japaraíba
esquina com Felisbina Vieira – Poliesportivo – com o acréscimo de
16,4899561121% equivalentes ao valor de R$23.584,89 Fundamento
legal: art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 – Arcos/MG, 23 de maio
de 2016 - Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
3 cm -27 837660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 Homologo o Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na
legislação que rege a matéria, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em execução de obras para cobertura metálica da praça de
eventos situada na Av. Dr. João Vaz Sobrinho – trecho II com recursos
oriundos de Convênio nº 1491002508/2015 celebrado com o Estado de
Minas Gerais por intermédio da SEGOV (parte 2), onde foi declarada
vencedora a empresa Rezende e Rezende Construtora Ltda – ME ao
preço global de R$105.000,00 pelo prazo até 31/12/2016. Arcos/MG,
27 de maio de 2016. Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
3 cm -27 837657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 007/2016. REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 04 de julho de 2016 às
13:00 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228,
centro, em Arcos/MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de sinalização horizontal e vertical no Município, com fornecimento de materiais e mão de
obra. Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 18:00 horas,
de segunda a sexta feira, pelos telefones 37.3359.7900 ramais 923 e
905 - e-mail: pmacontratos@arcos..mg.gov.br ou pelo site: www.arcos.
mg.gov.br. Arcos/MG, 27 de maio de 2016.
3 cm -30 837827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão031/2016 - Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO POR
LOTE – Objeto: contratação de empresa especializada em provimento
de serviço de hospedagem e acesso à rede de dados da internet (SCM –
Serviço de Comunicação Multimídia) conforme Resoluções nº 614/13
da Anatel e demais resoluções e regulamentos para atender aos diversos
setores da prefeitura municipal de Areado. DATA: 10/06/2016– Sextafeira,abertura prevista para 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35)
3293-1693 - ramal 204, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou
pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -30 838111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-010/2016. Data da assinatura:
13/05/2016. Partes: PMBC x CONSTRUTORA AYRES DIAS LTDA
- EPP. Objeto: Fica alterado a cláusula segunda do contrato restando
convencionado sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias.
2 cm -25 837586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0050/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0023/2016, que possui
como objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento
de combustível diesel comum com atendimento durante 24hs por dia,
inclusive sábados, domingos e feriados, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. Licitante
Vencedor: COMERCIAL BARÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA com valor estimado de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco
mil reais). Barão de Cocais, 30 de maio de 2016. Armando Verdolin
Brandão Prefeito Municipal.
3 cm -30 838189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA - MG, Edital de Licitação Pública n.º 020/2016, P. P. n.º 013/2016, cujo objeto é
“Contratação de empresa ou MEI para prestação de serviço de profissionais para ministrar aulas de música e instrumentos musicais, conforme descrito no Anexo I”, sendo a abertura para o dia 09/06/2016 às
10h. Maiores informações no site: www.belmirobraga.mg.gov.br, 24 de
maio de 2016 – Pregoeira.
2 cm -24 836754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MGE: ERRATA
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 007/2016 abertura: dia
30/05/2016, às 08h15min: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para reforma de prédio da Secretária Municipal de
Educação no Município de Belo Vale. Modificação no item 05 do edital, planilha orçamentaria, qual seja cobertura e forro, tendo em vista
a ocorrência de erro no somatório do mesmo. Valor total corrigido da
planilha: R$386.028,25 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e oito reais e
vinte e cinco centavos). Nova data de abertura da licitação: 14/06/2016
as 08:15 hs. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e sete dias do mês de maio
de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
4 cm -27 837649 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG –PP Nº 32/14 – PAC
Nº 73/2014 – Contratação de empresa especializada para execução
do projeto de intervenção do trabalho técnico Social-PTTS DO Programa Federal Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residencial
São Marcos I e II, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria
GAPR nº 004/2016, de 19/02/2016, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a licitação acima citada fica adiada “sine die”
para correção no edital, anteriormente marcada para o dia 30/05/2016.
Pregoeira – 25/05/2016.
2 cm -30 838101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso de Edital – Leilão 03/2016: Alienação de bens inservíveis. Sessão: 16/06/16,
9h, Rua Gabriel Tavares, 180, Ozanan. Edital www.bomdespacho.
mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.brlicitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou
(37)35213746. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -30 838186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 053/16 - Empresa: BELLAS GRÁFICA EIRELI-ME, CNPJ
nº17.915.708/0001-75 - OBJETO: Registro de preços parafutura e
eventualaquisição de impressos gráficos, em atendimento às diversas
Secretarias do Município de Brazópolis/MG. - Valor total: R$ 14.250,00
(Quatorze mil duzentos e cinqüenta reais).Brazópolis, 30/05/2016. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 054/16
- Empresa: APARECIDA SALES COSTA MACHADO,CNPJ nº
15.213.471/0001-55 - OBJETO: Registro de preços parafutura e eventualaquisição de impressos gráficos, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Brazópolis/MG. - Valor total: R$ 3.555,00 (Três
mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais). Brazópolis, 30/05/2016. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº
055/16 - Empresa: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA, CNPJ nº
17.097.702/0001-38 - OBJETO: Registro de preços parafutura e
eventualaquisição de impressos gráficos, em atendimento às diversas

Secretarias do Município de Brazópolis/MG. - Valor total: R$ 17.000,50
(Dezessete mil reais e cinqüenta centavos). Brazópolis, 30/05/2016.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 056/16 Empresa: GLEICE GIZELDA GUEDES DE MENDONÇA-ME,CNPJ
nº 17.832.443/0001-41- OBJETO: Registro de preços parafutura e
eventualaquisição de impressos gráficos, em atendimento às diversas
Secretarias do Município de Brazópolis/MG. - Valor total: R$ 18.480,00
(Dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). Brazópolis, 30/05/2016.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 057/16
- Empresa: GRÁFICADIGITAL EXPRESS EIRELI-EPP,CNPJ nº
08.347.602/0001-21 - OBJETO: Registro de preços parafutura e eventualaquisição de impressos gráficos, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Brazópolis/MG. - Valor total: R$ 1.627,50 (Um
mil seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). Brazópolis,
30/05/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 058/16
- Empresa: GRÁFICA E EDITORA GILCAV LTDA-ME,CNPJ nº
18.242.909/0001-11 - OBJETO: Registro de preços parafutura e eventualaquisição de impressos gráficos, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Brazópolis/MG. - Valor total: R$ 8.041,00 (Oito
mil e quarenta e um reais). Brazópolis, 30/05/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 059/16
- Empresa: VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA,CNPJ
nº 00.836.942/0001-04 - OBJETO: para futura aquisição de veículo
automotivo 0km, 04 portas, ano 2016/modelo 2016, em atendimento
a Secretaria Municipal da saúde do Município de Brazópolis/MG Valor total: R$ 65.960,00 (Sessenta e cinco mil novecentos e sessenta
reais). Brazópolis, 30/05/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG - Extrato
Contrato - Processo n.º 021/2016 – Concorrência 004/2016 – Objeto:
Pavimentação com blocos sextavados de concreto, na Avenida Nossa
Senhora da Conceição, no Distrito de Curimataí, no município CR
0.308.383-43/OGU/2009/MC. Contratado: FG CONSTRUÇOES
LTDA-EPP – Valor global: R$ 80.575,26(oitenta mil quinhentos e
setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Assinado em 30/05/2016 –
Vigência: 31/12/2016. CPL –José Alves /Prefeito Municipal.
2 cm -30 838021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Extrato Contrato - Processo n.º 021/2016 – Concorrência 004/2016 – Objeto: Construção de 01(um) Centro de Referência de Assistência Social – CRAS,
no Município de Buenópolis/MG – Contrato de Repasse 040067291/2012/FNAS/CAIXA.Contratado: FG CONSTRUÇOES LTDA-EPP
– Valor global:R$ 214.489,40(duzentos e catorze mil quatrocentos e
oitenta e nove reais e quarenta centavos). Assinado em 30/05/2016 –
Vigência: 31/12/2016. CPL –José Alves /Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA- Aviso de Licitação –
Processo 030/2016 – Pregão 010/2016 - Registro de Preço para futuras aquisições para diversos produtos odontologicos para as Unidades
de Saúde Bucal do municipio de Caiana - MG. Os envelopes deverão
ser entregues até às 13:00 horas, com abertura no mesmo horário, no
dia 02/05/2016, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se
a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.br Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -25 837546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG-Contrato
n.º088/12 – Prc 082/12 – Concorrência 010/12. Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia. Contratada: SOLIDA ENGENHARIA LTDA; Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no
Distrito de Sao Mateus, para atender a Secretaria de Educação. Alteração de Prazo Contratual – Prorrogação do prazo de termino do contrato
por mais 60 (sessenta) dias. Vigência 25/05/16 a 24/07/16. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de
Preços n. º 15/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 67/2016, do tipo menor preço global,
objetivando a execução de REFORMA DE TELHADO do prédio destinado ao CRAS. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 14:30 horas do dia 16/06/2016, sendo
que o Envelope 01 referente à Habilitaçãoserá aberto às 15:00 horas
do dia16/06/2016, no mesmo local. Informações através do telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– CONVOCAÇÃO – A CPL CONVOCA a empresa abaixo listada para no prazo de
05(cinco) dias úteis contados da presente publicação comparecerem à
sede da Prefeitura Municipal para assinarem o Respectivo Contrato,
conforme o caso:
CONSTRUTURA IRMÃOS HUBNER LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 11.520.045/0001-03, Tomada de Preços nº 02/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de Calçamento em
Bloquete em Vias Urbanas, referente ao financiamento com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Caputira, 30 de maio de
2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– CONVOCAÇÃO – A CPL CONVOCA a empresa abaixo listada para no prazo de
05(cinco) dias úteis contados da presente publicação comparecerem à
sede da Prefeitura Municipal para assinarem o Respectivo Contrato,
conforme o caso:
CONSTRUTURA IRMÃOS HUBNER LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 11.520.045/0001-03, Tomada de Preços nº 01/2016, cujo
objeto é Execução de Calçamento em Bloquete em Via Urbana, em
atendimento ao Convênio nº 5191000101/2016, celebrado com o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas(SETOP). Caputira, 30 de maio de 2016.
Camilla Augusta de Carvalho Ferreira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 035/2016, Objeto: Registro de preço para aquisições futuras de combustíveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte / Postos na Rodovia 262/381, destinados ao
abastecimento da frota municipal de Caratinga em viagens, com cota
reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte,
MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0035/2016.
ABERTURA 13/06/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro – Sávio Augusto O.
L. F. Souza – Pregoeiro. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 30 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 46/15 PP Nº. 42/15. Objeto: Aquisição de
Veículo zero Km, para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com
Recursos do Convênio nº 1491002512/2015. Entrega e abertura dos
envelopes: dia 10/06/16 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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