TJMG 26/05/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO:Pregão 0033/2016 – Processo nº 0034/2016 – Objeto
Aquisição de computadores e impressoras para a Secretaria Municipal
de Assistência Social e seus setores.HOMOLOGADO E ADJUDCADO
EM 25/05/2016. - CONTRATO Nº 092/2016: INFOLOCK PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME – R$ 3.698,00 (três mil seiscentos e
noventa e oito reais).CONTRATO Nº 093/2016: TOP JET COMERCIO
LTDA -ME – R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 25 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 024/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais médicohospitalares para atender as necessidades da UPA – Unidade de Pronto
Atendimento, pelo Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 25 de
maio de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA N° 09/2016 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG,
atendendo ao interesse público, considerando os apontamentos feitos
pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/
MG, o parecer técnico emitido pela SEPLAN, e o parecer jurídico nº
429/2016/L - Procuradoria Geral do Município, retifica o Edital da Concorrência 09/2016 -“Contratação de Empresa de Engenharia p/ Execução de Obras de Instalação de Guarda-corpo no Canal do Córrego de
Monjolo, entre as Avenidas Brasil e Paranaíba, no município de Patos
de Minas, Objeto do Convênio nº 154/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas e o município de Patos de
Minas”, conforme se segue: *Subitem 11.6.1. *Subitem 11.6.2. *Item
16–I–Da Contratada, alínea “n” e “o”. *Anexo V–Minuta de Contrato,
Cláusula Segunda–Das Obrigação das Partes, I–Da Contratada, alínea
“n” e “o”. *Anexo VII do edital. A CPL comunica que a retificação
completa e detalhada, bem como o Anexo VII: Termo de Compromisso
da Empresa Acerca do(s) responsável(is) Técnico(s) pela Execução da
Obra retificado, estão disponíveis no site www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes/relacao.php. Considerando que estas alterações não afetarão a formulação das propostas, a CPL comunica aos licitantes interessados, que manterá a mesma data informada no subitem 2.4 do Edital
para protocolo dos envelopes nº 01-Documentação e nº 02- Proposta
de Preços, sendo aberto no mesmo dia às 08:30h, na sala de Reunião
da CPL no 2º andar. As demais cláusulas e condições estabelecidas no
edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 25 de maio de 2016.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através do telefone: (34) 3822-9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - LEI Nº
7.221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo a
promover a desafetação com a finalidade de doar imóvel ao Posto de
Assistência Espírita “Chico Xavier”. A Lei na integra se encontra publicada no Site: patosdeminas.mg.gov.br, e camarapatos.mg.gov.br. Pedro
Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00132/2016 – PROCESSO Nº0201/2016-– Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0132/2016,
aquisição de suplemento alimentar para a paciente, Maria Gaya Souza
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.002665-3.
Dispensa de Licitação nº0132/2016.//Patos de Minas, 25 de maio de
2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal
de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
042/2016. Inexigibilidade 004/2016. Ratifico nos termos do art. 26, da
lei 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, que se destina o Credenciamento de laboratórios de análises clínicas e/ou patologia clínica, para prestação de serviços na coleta de material e elaboração de exames que compõem a tabela SUS. Valor globalR$160.000,00
(cento e sessenta mil reias) . Fundamentação legal art.25 inciso III, da
lei 8.666/93 e suas alterações. Em 09/05/2016. Eustáquio de Carvalho
Braga. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Comunicado De Revogação
Dispensa Nº 008/2016
O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica aos interessados a
REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação n.º 008/2016, objeto:Locação
De Um Imovel Localizado Na Rua Dirceu Lopes, Nº 221, Centro, Na
Cidade De Pedro Leopoldo/Mg, Cep 33.600-000, Por Um Periodo De
12 (Doze) Meses, Para Instalação Da Divisão De Saúde Coletiva/ Vigilância Em Saúde, De Acordo Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde, conforme Ato de Revogação da Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira. Pedro Leopoldo, 23 de Maio
de 2016.
Hélder Sebastião Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA- Licitação n°
027/2016 - Tomada de Preço n° 002/2016. O Município de PEDRO
TEIXEIRA, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:30h do dia 9
de junho de 2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Professor João Lins, n° 447, bairro Alvorada,
município de PEDRO TEIXEIRA, será realizada licitação para a contratação de interessados na REFORMA FARMACIA DE MINAS, tipo
Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. PEDRO TEIXEIRA, 23 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de
Contrato, Processo Nº 040/2016, Origem: Tomada de Preço Nº:
005/2016, Objeto: A contratação de Empresa para execução de Serviços na reforma do Campo de Futebol no Distrito de São José de Antinha no Município de Perdizes MG, conforme Termo de Convênio nº
1491002294/2015 firmado entre o Município de Perdizes e a SEGOV,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Construtora Regional e Emp. Imobiliário Ltda ME, Vigência: da assinatura
à 10/12/2018, Valor do Contrato: é de R$ 82.567,49 (oitenta e dois mil
quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), Perdizes
MG, 25 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo Nº
041/2016, Origem: Tomada de Preço Nº: 006/2016
Objeto: A contratação de Empresa para execução de Serviços na
construção de quadra de esportes na comunidade do Córrego Rico e
Região no Município de Perdizes MG, conforme Termo de Convênio nº
1491003000/2015 firmado entre o Município de Perdizes e a SEGOV,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Construtora Regional e Emp. Imobiliário Ltda ME, Vigência: da assinatura
à 22/12/2018, Valor do Contrato: é de R$ 72.286,84 (setenta e dois mil
duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), Perdizes
MG, 25 de maio de 2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG. Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 002/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova; CNPJ nº
18.316.257/0001-12. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILLARTEX LTDA - EPP, CNPJ nº 23.514.336/0001-78, valor global de R$
193.517,61 (cento e noventa e três mil, quinhentos e dezessete reais
e sessenta e um centavos). OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação em bloquete e drenagem pluvial no Bairro da Portuguesa, na cidade de Piedade de Ponte Nova/
MG; Amparo: Art. 61, § único da Lei 8.666/93; Processo Licitatório
nº 014/2016 - Tomada de Preços nº 002/2016; Vigência: 23/05/2016
a 31/12/2016. Piedade de Ponte Nova, João de Assis Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MGtorna público
a realização da Tomada de Preço nº. 001/2016. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execuçãode Ações relativas ao Programa
Planejamento Urbano / pavimentação de vias urbanas para atendimento
ao Contrato de Repasse nº 809167/2014 que entre si celebram a União
Federal, por intermédio do Ministério da das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piracema/MG. Tipo:
menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 13/06/2016, às 10
horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º
42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.
piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 002/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 037/2016, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2016
– Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo deR$ 65.744,56 (Sessenta
e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)– nos termos da Lei Federal 8.666/1993, para a contratação de
empresa especializada para obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de Espaço Multiuso - Praça Doutor José
Lima Guimarães – Bairro Brumado – Recursos do – SETOP/MG. Os
envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 14/06/2016 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.
br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br . Anderson Barros Ferreira –
Presidente da Comissão de Licitação

legais, HOMOLOGA a licitação, TP 05/16, adjudicando a empresa Paesan - Pav. Eng. e San. LTDA, total R$ 608.643,83, objeto: pavimentação e recapeamento em CBUQ, Convênio recapeamento: Segov-Padem
e Subseam/MG nº 1491001885/2015. Convênio pavimentação: Setop e
MGI nº 5191000103/2016. / O Prefeito Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação, TP
04/16, adjudicando a empresa CSC Const. S. Cardoso EIRELI - EPP,
total R$ 149.043,95, objeto: extensão rede elétrica urbana e rural.
/ Extrato de contrato nº 130/16 celebram o Município de Presidente
Olegário e a empresa Paesan - Pav. Eng. e San. LTDA, objeto: pavimentação e recapeamento em CBUQ, Convênio recapeamento: SegovPadem e Subseam/MG nº 1491001885/2015. Convênio pavimentação:
Setop e MGI nº 5191000103/2016. Total R$ 608.643,83. / Extrato de
contrato nº 132/16 celebram o Município de Presidente Olegário e a
empresa CSC Const. S. Cardoso EIRELI - EPP, objeto: extensão rede
elétrica urbana e rural. Total R$ 149.043,95. Infor. www.po.mg.gov.
br / (34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 023/2016. A Prefeitura Municipal
de Riachinho/MG, através do Prefeito Municipal, com fundamentos na
Lei Federal nº 8.666/93 e lei nº 10.520, HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº 023/2016, Adjudicando a Empresa: JPM Estruturas e Eventos
Ltda-ME, CNPJ nº 14.747.199/0001-20: Lote 01 e lote 02. Riachinho
25 de maio de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 022/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão 022/2016, visando
Contratação de Empresade Engenharia Para Prestação de Serviços de
Natureza Continuada, Mediante Fornecimento de Mão de Obra e Materiais Necessários Para Reforma / Ampliação, Construções Apoio, Conservação e Manutenção Corretiva e Preventiva das Instalações Físicas
Internas e Externas do Município . A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 13/06/2016. Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG– torna público
extrato das ARP nºs: 066,067 e 068/2016. Detentoras/Valor. LF Empresarial Ltda EPP/R$183.064,00 (cento e oitenta e três mil e sessenta e
quatro reais); Villar G. C. de Pneus Ltda-EPP/R$161.424,00 (cento e
sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais); JB Comércio
de Peças para veículos Eireli EPP/R$225.781,70 (duzentos e vinte e
cinco mil, setecentos e oitenta e um real e setenta centavos). Vigência:
05/05/2017. Fábio José da Silva- Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 023/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 020/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de equipamentos, peças e
suprimentos de informática, para atender as necessidades de todas as
secretarias e entes conveniados deste município. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00
horas do dia 15/06/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone:
(37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo
site: www.pitangui.mg.gov.br . Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencialnº 013/2016– SRPTipoMenor
preço por Lote para contratação de empresa para prestação de serviços
no transporte de pessoas/pacientes carentes para tratamento de Saúde
fora do município ou revisão médica, sendo que o ponto de partida será
RUBIM e o destino BELO HORIZONTE-MG, e o retorno inverso, com
periodicidade semanal. A abertura será as 10h00min do dia 10/06/2016.
O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através
do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.com.br. Informações: Fone
(33) 3746-1034. Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE– Torna-se público em
respeito a lei nº 8.666/93 a realização do Processo Administrativo licitatório nº 027.2016, modalidade Tomada de preço nº 001.2016 do tipo
menor preço. Objeto: Construção de sala de esterilização e lavanderia do hospital municipal. Concedente: Secretaria de Estado de Saúde.
Data de abertura: 13/06/2016 às 14:00h. Edital e informações: Rua
Nilo Moraes Pinheiro, 322 – Centro – Pocrane/MG ou email: licitacao@pocrane.mg.gov.br. Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato e Ata.Processo licitatório nº 060/2016 - Pregão nº 030/2016.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos. Contratados: Dental Maria Ltda, com sede Rua
Erê, 34 - sala 304, Prado – CEP:30.411-052 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob Nº 09.222.369/0001-13, Insc. Estadual 001.053.6090033, representada pelo Sr. Regiane Borges Santos (Sócia Diretora),
valor: R$2.999,20(dois mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte
centavos); Distribuidora de Produtos Odontenovense Ltda, com sede
Av.Francisco Vieira Martins, 54 – Palmeira – CEP 35.430-225 – Ponte
Nova - MG, inscrita no CNPJ sob Nº 42.893.222/0001-20, representada
pelo Sr. José Cláudio Maciel de Oliveira, Sócio/Administrador)valor:
R$ 10.619,70(Dez mil, seiscentos e dezenove reais e setenta centavos);
Globo Dist. De Produtos Odonto Hospitalares Ltda - EPP, com sede Av.
Nossa Senhora das Graças, 264 – Guarapiranga - CEP 35.430-214 –
Ponte Nova - MG, inscrita no CNPJ sob Nº 08.802.723/0001-16, Insc.
Estadual Nº 001.036.163-0034, representada pelo Sr. Laelson Pereira
Nunes, Sócio/Administrador,valor:R$ 7.692,76(Sete mil, seiscentos e
noventa e dois reais e setenta e seis centavos);Gnatus Equipamentos
Médico Odontológicos S/A , com sede Rodovia Abraão Assed, KM 53
– Recreio Anhanguera – CEP:14097-500 – Ribeirão Preto - SP, inscrita
no CNPJ sob Nº 48.015.119/0001-64, Insc. Estadual 582.329.957.115,
representada pelo Sr. Luis Henrique Silva do Nascimento (Representante Legal),valor: R$ 120.250,00(Cento e vinte mil, duzentos e cinqüenta reais); In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda, com sede Rua Capitão Adelmio Norberto da Silva, 735 – Alto
da Boa Vista – CEP:14.025-670 – Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ
sob Nº 07.788.510/0001-14, Insc. Estadual 582.699.977.110, representada pelo Sr. Márcio Tassinari (Sócio Proprietário), valor: R$ 49.673,80
(Quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos).Publique-se. Ponte Nova, 06 de maio de 2016. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Resultado
de Licitação. Processo Nº 077/2016 - Pregão Nº 040/2016. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 077/2016 - Pregão Nº 040/2016 cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem de simples reconhecimento. A referida Licitação foi declarada
Fracassada, conforme Ata, anexa ao Processo Licitatório. Ponte Nova,
24 de maio de 2016. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora a empresa: JURANDIR FRANCISCO DE SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº
02.172.818/0001-17. Valor: R$ 69.930,00 (sessenta e nove mil novecentos e trinta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
composta com gêneros alimentícios para atender aos Programas
Sociais. VIGÊNCIA: Abril/2016 a Abril /2017. Rubim/MG, 13 de Abril
de 2016. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: LINDA CRIS
DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 18.293.211/0001-25.
Valor: R$ 486.066,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e sessenta e
seis reais), VM INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF
nº 13.765.464/0001-30. Valor: R$ 723.068,25 (setecentos e vinte e três
mil sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), VB COMERCIAL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 25.536.137/0001-96. Valor: R$
373.149,00 (trezentos e setenta e três mil cento e quarenta e nove reais).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: Abril/2016 a Abril/2017. Rubim/MG, 29 de Abril de 2016.
Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
048/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 15/06/2016, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para a aquisição de lanche
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, UPA, Atenção Básica
e Vigilância em Saúde, conforme constante neste Edital e seus Anexos.
O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 11,31. Sabará, 25 de maio de 2016. Michael Magno Barth
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - RETIFICAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS 009/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para obra de Restauração do Casarão do Conselho de Artes (Bem
com Tombamento Federal) localizado à Rua Dom Pedro II, 15, centro,
Sabará /MG (Programa PAC-CH, Portaria n° 383 de 20 de agosto de
2013, Código 186), incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificado neste Edital e seus Anexos. .O 2° Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.
Fica remarcada a data da sessão para o dia 21/06/2016 às 09:00 horas.
Sabará, 25 de maio de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016. Torna público que fará
realizar no dia 10 de junho de 2016 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
028/2016, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo pertinente para fornecimento parcelado de refeições na sede do
Município de Presidente Kubitschek em atendimento as diversas Secretarias Municipais. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, Rua Agostinho de Oliveira Malaquias
nº 35, Centro, Tel.: (38) 3545 - 1122 ou E-mail: licitação@pk.mg.gov.
br. Silverio Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para fonecimento de
semáforos, controlador de tráfego e outros, visando a continuidade do
serviço de controle do trânsito de veículos e de pedestres no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, cujo
edital encontra-se à disposição pelo e-mail (licitacao01@sacramento.
mg.gov.br). Sessão do pregão: 13 horas do dia 13 de junho de 2016.
Sacramento-MG, 25 de maio de 2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito
Municipal

3 cm -25 837408 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL DE
CITAÇÃO – PRAZO DE 20(VINTE) DIAS – A Dra. Aldina de Carvalho Soares, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa
Luzia, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento do presente edital
expedido nos autos do processo de nº0245.08.147.367-1 AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA requerida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ,
em desfavor de HOMERO DA CONCEIÇÃO e outros, é o presente
para CITAR JUSCELINO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, demais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Aviso de Licitação/Ratificação/Homologação/Extrato de contrato Torna Público que realizará Pregão Presencial 31/16 no dia 10/06/16
às 14h. Obj.: Aq. Mat. Construção. Adriana N. S. Sousa–Pregoeira. /
Extrato Dispensa 10/16 - o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de
NORTE Consult. e Asses. em Negócios LTDA - EPP, total R$ 6.800,00,
realização de processo seletivo. Antônio C. Godinho - Prefeito / O Prefeito Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições

3 cm -25 837415 - 1

qualificações ignoradas, que se encontram em lugar incerto e não
sabido, para querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contestar todos os
termos da presente ação. Ficando ciente, ainda, de que não o fazendo
no prazo legal presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte
autora, nos termos do art. 285, art. 297 e art. 319, todos do C.P.C. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia/MG, aos 28 de
agosto de 2014. Eu Silane Márcia Viana Gabrich de Castro, Escrivã o
digitei. A Juíza de Direito.
4 cm -24 836867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- 1º Aditamento ao
Convênio nº. 040/2016 – Liga Municipal de Desporto de Santa Luzia –
Altera valor Global de Repasse para R$ 60.000,00. Ass. 23/05/2016.
1 cm -25 837016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 009/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustível Diesel S 10 – Entrega dos Envelopes: Dia 13 de junho de 2016
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 13 de junho de 2016 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – licitacaopmsj2013@hotmail.com – Fone (35)3866-1203, no horário de
13h00min às 16h00min.
2 cm -25 837218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.AVISO
CONCORRÊNCIA nº 005/2016 – Serviços de engenharia para obras de
revitalização e melhorias de vias públicas. Abertura 29/06/2016 às 13
horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18
horas. Comissão de Licitação, Wanderley Ciriaco, em 25/05/2016.
1 cm -25 837352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 033/2016 – Serviços de dedetização. Abertura dia
09/06/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251
5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 25/05/2016.
1 cm -25 837398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 028/2016 – Aquisição de extintores, placas
de sinalização e lâmpadas de emergência. Venceu o certame a empresa:
DIAMANTINA EXTINTORES LTDA ME itens 1 a 7. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 25/05/2016.
1 cm -25 837357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES–
PREGÃO 018/2016. A Prefeitura Municipal através do seu Prefeito
Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2016 objeto Contratação de Empresa para a Realização de Concurso Público e Processo
Seletivo Simplificado para a Prefeitura de Santana dos Montes-MG.
Abertura dia 09/06/2016 ás 10:00 horas no departamento de licitações
situado na rua José Teixeira de Araújo, 33, centro. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235, e email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br
3 cm -25 837486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
– Licitação Concorrência n° 001/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA – informa que
a LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA para CONCESSÃO DE USO DE
BEM PÚBLICO para fins industriais está CANCELADA POR FATO
SUPERVENIENTE. Maiores informações tel (32) 3291-1680.
2 cm -25 837324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 014/2016. OBJETO: Aquisição
de placas e de bases para fixação e sinalização visual (placas indicativas) com instalação, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Credenciamento: 14/06/2016:
de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou
(38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -25 837033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES da Tomada de
Preço Nº 003/2016 – OBJETO:Contratação de empresa especializada
para Execução de Pavimentação Asfáltica no Município de São Francisco conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 216085/16,
nos bairros São Lucas, Jardim Regalito, Bairro Aparecida, João Aguiar,
Funcionários e Distrito de Vila do Morro. A Comissão de Licitação considera o licitante Biotec Engenharia Ltda habilitada e as licitantesLM
Pavimentações e Construções Eireli/ME e Jason Teixeira da Silva
Filho/EPP inabilitadas. Assim a Comissão de Licitação de acordo com
o art. 109 da Lei 8.666/93 aguarda o prazo de recurso. São Francisco,
25 de maio de 2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES da Tomada
de Preço Nº 004/2016 – OBJETO:Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica CBUQ no povoado
Mocambo, Travessão de Minas, Ruas do Bairro Morada do Sol e diversas ruas, conforme proposta de Plano de Trabalho nº 00570/2016 firmado entre o Município de São Francisco e a SETOP Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas. A Comissão de Licitação considera o licitante Biotec Engenharia Ltda habilitada e as licitantesLM
Pavimentações e Construções Eireli/ME e Jason Teixeirada Silva Filho/
EPP inabilitadas. Assim a Comissão de Licitação de acordo com o art.
109 da Lei 8.666/93 aguarda o prazo de recurso. São Francisco, 25 de
maio de 2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal
6 cm -25 837458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Tomada de Preço 001/2016 – Tipo: menor
preço por empreitada global – Objeto: Contratação de empresa para
realização de obra de recapeamento de diversas vias públicas sobre
paralelepípedo – Visita Técnica: período de 06 a 07 de junho de 2016,
entre 10h00min e 16h00min – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de junho
de 2016 às 11h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de junho de
2016 às 11h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -25 837213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG – Aviso de licitação: Tomada de Preço 002/2016 – Tipo: menor
preço por empreitada global – Objeto: Contratação de empresa para
realização de obra de recapeamento de diversas vias públicas sobre
paralelepípedo – Visita Técnica: período de 06 a 07 de junho de 2016,
entre 10h00min e 16h00min – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de junho
de 2016 às 12h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de junho de
2016 às 12h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -25 837214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG,torna público que realizará Processo Licitatório nº 033/2016, Pregão Presencial 023/2016, objeto: contratação de gráfica para confecção e fornecimento de material de divulgação da Expô São Gonçalo
2016, abertura dia 08/06/2016 às 09:00 horas; Processo Licitatório nº
034/2016, Pregão Presencial 024/2016, objeto: Contratação de empresa
de segurança privada, para atuar na Expô São Gonçalo 2016, abertura
dia 10/06/2016 às 09:00 horas; Processo Licitatório nº 035/2016, Pregão Presencial 025/2016, objeto: locação e montagem de infraestrutura
e equipamentos, para Expô São Gonçalo 2016, abertura dia 09/06/2016
às 09:00 horas; Processo Licitatório nº 036/2016, Pregão Presencial
026/2016, objeto: contratação de empresa para promoção da Expô São
Gonçalo 2016, abertura dia 09/06/2016 às 13:30 horas.Informações:
Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/
MG, CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.
br, Fone: (38)3563-1216/1126.
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