TJMG 24/05/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO
JOAO
DO SANTA DA PEDRA
PACUI
LADAINHA
LADAINHA
MONTES CLAROS
TEOFILO OTONI
81272
EE SALVADOR FILPI
SE-V
931947-6
ILDA NOBRE FONSECA
PEBIIM
1
79910
EE MESTRE BRAGA
SE-VI
1256927-3
ALESSANDRO SOARES PEREIRA
ATBIA
2
147087
EE ENGENHEIRO WENEFREDO PORTELLA
SE-V
1127354-7
NELIA MARIA RODRIGUES LOPES
ASBDIA
2
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835602 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1042/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”12/03/2016, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
Município
Localidade
Código
555/2016
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
43648
Escola
EE SEN FRANCISCO NUNES COELHO
Símbolo
do Cargo
MASP
Nome
SE-III
1394076-2
ANDERSANY CARVALHO DE MORAIS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
2
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835608 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1044/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
Masp
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
Vigência
METROPOLITANA A
SABARA
SABARA
10367
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
SANTA LUZIA
VESPASIANO
MONTE CARMELO
10596
218740
231444
NOVA ERA
FERROS
103021
EE LEOPOLDINA BARROS DRUMOND
SE-V
281755-9
CONCEICAO DE OLIVEIRA FERNANDES
PEBIA
3
A CONTAR DE 05/04/2016
PATROCINIO
IBIA
SANTA LUZIA
VESPASIANO
MONTE CARMELO
ESMERALDAS DE
FERROS
IBIA
EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE
INSTITUTO SAO RAFAEL
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH
VIANA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE NILA FARAJ
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM
306941
EE ALAIR BICALHO XAVIER
EE
CEL
ELMIRO
ALVES
DO
NASCIMENTO
EE JOSE EDUARDO AQUINO
EE JOSE GOMES DE MORAIS FILHO
EE CORONEL PEDRO NERY
EE OSVALDO RESENDE
EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS
EE IRACEMA RODRIGUES
EE AMERICO DIAS PEREIRA
SE-V
1310146-4
MAURA AUTA DOS SANTOS
ATBIA
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-V
807885-9
ELMA CRISTINA ALVES VIEIRA
ASBDIA
2
A CONTAR DE 14/04/2016
SE-II
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-II
SE-II
SE-I
445118-3
849333-0
895610-4
156961-5
370958-1
370996-1
391360-5
FLAVIA SILVEIRA MACHADO
ROSEMARY APARECIDA DA SILVA
ROSA MONICA OLIVEIRA FARIA
LEIZA MARIA PANIAGO MENDES
DULCIANA MARIA DE MORAIS RIBEIRO
MARIA HELENA PEREIRA
RAMIZA CURY MENEGUCCI
PEBDIA
ATBIA
ATBIA
PEBIIIP
ATBIVN
ATBIVF
ATBVH
3
2
1
1
2
1
1
A CONTAR DE 11/04/2016
A CONTAR DE 14/04/2016
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 09/04/2016
A CONTAR DE 06/04/2016
A CONTAR DE 12/04/2016
A CONTAR DE 28/03/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
698
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
485
PATROCINIO
PATROCINIO
SILVANO
199214
PATROCINIO
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
PATROCINIO
ALBERTINA
PRATA
UBERLANDIA
CAMPOS GERAIS
MACHADO
TRES CORACOES
PATROCINIO
ALBERTINA
PRATA
UBERLANDIA
CAMPOS GERAIS
MACHADO
TRES CORACOES
199133
294705
319163
167479
171646
173061
174416
SE-II
214710-6
MARIA DA CONSOLACAO GENEROSO
ASBIIII
1
A CONTAR DE 28/04/2016
SE-V
1320127-2
LORENA PEREIRA DE SOUZA
ATBIA
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-III
871740-7
INEZ MATEUS
ATBDIA
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-I
SE-IV
SE-V
368720-9
320440-1
1158112-1
CLAUDIA ADRIANA DALLA VENEZIA
MARIA FATIMA DA SILVA LOPES
ALUANA VILELA DE CASTRO
ATBIVH
ATBIIIN
ATBIA
1
2
3
A CONTAR DE 14/03/2016
A CONTAR DE 07/04/2016
A CONTAR DE 29/03/2016
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835546 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1035 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12/03/2016, a parte referente a:
Ato Nº.
554/2016
SRE
Município
PASSOS
Localidade
Código
SAO JOSE DA SAO JOSE DA
BARRA
BARRA
Símbolo
do Cargo
Escola
114901
EE DE FURNAS
MASP
SE-IV
1099412-7
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
VIVIANE SOUZA VARA BARBOSA
Cargo
adm
PEBR1A
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Onde se lê
Leia-se
A CONTAR DE 29/02/2016
A CONTAR DE 11/03/2016
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835540 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1029/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”26/04/2016, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
808/2016
ARACUAI
808/2016
PARACATU
Município
Localidade
NINHEIRA
Código
NINHEIRA
BRASILANDIA
MINAS
DE BRASILANDIA
MINAS
DE
Escola
Símbolo
do Cargo
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
349259
EE DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA
SE-V
667441-0
VALDERVANIO SOARES DE OLIVEIRA
PEBDIA
3
239402
EE ALMINDA ALVES DA SILVA
SE-III
1101004-8
ROSILENE TEODORO SILVEIRA
PEBDIA
3
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835568 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1045/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Escola
MASP
Nome
SE-II
SE-V
SE-III
SE-I
SE-IV
SE-V
1410281-8
1155707-1
1206307-9
368436-2
1052555-8
1348309-4
ANDREA DOS SANTOS GOMES
SUELI ARAUJO MATOSO DE LIMA GONCALVES
SIRLENE DO CARMO SANTOS SILVA
MARIA SUELI DE PINHO SANTOS
GINA ROCHA DE OLIVEIRA
ANDREIA NAVES DE ARAUJO
Cargo
ATBDIA
ATBDIA
ATBIA
ATBIIIH
PEBIE
ATBDIA
1331595-7
DANIELE INACIO DE OLIVEIRA
ATBDIA
1
1252156-3
1256230-2
1326281-1
251021-2
1324462-9
381092-6
744140-5
ROSA APARECIDA MARQUES DA SILVA
RENATA DOS SANTOS BARROS
ILCE APARECIDA MARTINS SILVA LEMES
LAZARA DE FATIMA MONSEF OLIVEIRA
MARIANA DE FATIMA DIAS FURBETA
CLAUDIA CRISTINA DE LIMA
ANGELA APARECIDA PEREIRA NAGATA
PEBDIA
ATBDIA
ATBIA
ATBDIA
ATBIA
ATBIVH
ATBVH
2
1
1
2
2
1
1
Município
Localidade
Código
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARA
SANTA LUZIA
VESPASIANO
MONTE CARMELO
698
485
10367
10596
218740
231444
EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE
INSTITUTO SAO RAFAEL
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE NILA FARAJ
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM
NOVA ERA
FERROS
103021
EE LEOPOLDINA BARROS DRUMOND
SE-V
PATROCINIO
PATROCINIO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
IBIA
PATROCINIO
PRATA
UBERLANDIA
CAMPOS GERAIS
MACHADO
TRES CORACOES
VENDA NOVA
BELO HORIZONTE
SABARA
SANTA LUZIA
VESPASIANO
MONTE CARMELO
ESMERALDAS
DE
FERROS
IBIA
PATROCINIO
PRATA
UBERLANDIA
CAMPOS GERAIS
MACHADO
TRES CORACOES
306941
199133
319163
167479
171646
173061
174416
EE ALAIR BICALHO XAVIER
EE JOSE EDUARDO AQUINO
EE CORONEL PEDRO NERY
EE OSVALDO RESENDE
EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS
EE IRACEMA RODRIGUES
EE AMERICO DIAS PEREIRA
SE-V
SE-II
SE-IV
SE-V
SE-II
SE-II
SE-I
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Símbolo
do Cargo
SRE
adm
1
2
2
1
1
1
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835551 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1047/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
ARACUAI
CORONEL MURTA
ARACUAI
SALINAS
C O R O N E L JAGUARACU
FABRICIANO
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
DIAMANTINA
LEME DO PRADO
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
Símbolo
do Cargo
MASP
EE ARTHUR ANTONIO FERNANDES
EE PAULO TEIXEIRA COSTA
SE-V
SE-VI
248212-3
442181-4
ELZA MARIA DE JESUS CASTRO
JOANA DAS DORES MATOS ROCHA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIO
3
ATBDIA
2
361453
EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
1151414-8
JANAINA GOMES VIEIRA
PEBDIA
1
24309
24554
EE BETINA GOMES
EE DOM PEDRO II
SE-IV
SE-VI
441257-3
824875-9
MARIA APARECIDA SALES CORREIA
CAROLINA LUCIA SANTOS ALVES
PEBIL
ATBDIA
1
2
Localidade
Código
Escola
CORONEL MURTA
SALINAS
146676
82465
JAGUARACU
CONTRATO
POSSES
LAGOA
GRANDE
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
DE
Nome
218421
EE JOAO FERNANDES DE AZEVEDO
SE-VI
1112947-5
ROSALINA MENDES DE SOUZA
PEBDIA
4
29190
EE SANTOS COSTA
SE-VI
878724-4
OLIMPIA VERA DA COSTA FERNANDES
SANDRA MARA DE
SOUSA FERREIRA
CARVALHO
NILMA DE CARVALHO SILVA COLI
DIANARA PORTO PEREIRA
SANDRA BORGES DA SILVA
FERNANDO JERRI DE OLIVEIRA
ATBDIA
2
GUANHAES
SABINOPOLIS
SABINOPOLIS
44997
EE PROF PATRICIO PAES DE CARVALHO
SE-IV
1379023-3
ITAJUBA
ITAJUBA
JANUARIA
MANHUACU
CARMO DE MINAS
VIRGINIA
JANUARIA
MANHUACU
CARMO DE MINAS
VIRGINIA
TEJUCO
MANHUACU
171964
175137
62693
75191
EE PROF GUEDES FERNANDES
EE DELFIM MOREIRA
EE DA FAZ BARRA DO REMANSINHO
CESEC PROF HIRAM DE CARVALHO
SE-II
SE-III
SE-VI
SE-II
389982-0
1381513-9
1098769-1
823525-1
ATBIA
1
ATBIVH
ATBIA
PEBDIA
PEBIA
1
2
3
3
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835584 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1034 /2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”15/03/2016, a parte referente a:
Ato Nº
588/2016
SRE
MONTES CLAROS
Município
SAO JOAO DO PACUI
Localidade
Código
Escola
Símbolo do
Cargo
MASP
Nome
SANTA DA PEDRA
79910
EE MESTRE BRAGA
SE-VI
859688-4
CLAUDECI SOARES OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
2
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835595 - 1