TJMG 18/05/2016 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016
RÁDIO CLUBE DE PATOS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da RADIO CLUBE DE PATOS S/A,
CNPJ 23.339.658/0001-28, NIRE 3130004039-9 convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 1ª convocação no dia 23/05/2016 às 08h00, 2ª as 08h30 e 3ª e ultima as 09h30
nos termos do Art. 125 da Lei 6.404 e logo em seguida passa para a
Assembleia Extraordinária, ambas na sede da Cia a Av. Getúlio Vargas 142, Centro em Patos de Minas - MG para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA as
08h00: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras de 2015; (2) Deliberar sobre lucros
e dividendos; (3) Encerramento. Cópia do Relatório da Administração
está disponível aos acionistas na sede da Cia podendo ainda ser solicitado via postal ou eletrônica. Contato e-mail: programacao@clubeam.
com; (34) 3823-1230. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
– Após conclusão da Ordinária: (1) Grupamento de Ações com nova
atribuição de Valor Nominal a Ação; (2) Alterar o Art. 6º do Estatuto
Social; (3) Aumentar o Capital Social; (4) Complementação de Ação
pelos Acionistas e exclusão de acionistas minoritários com pagamento
se for o caso; (5) Autorizar migração da banda AM para FM; e (6)
Encerramento. Os acionistas poderão ser representados por procuradores devidamente constituídos nos termos do Art. 126§ 1ºda Lei 6.404.
Patos de Minas, 20/04/2016. Gabriel de Castro A. Savassi – Diretor
Presidente.
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SAAE DE CAMBUÍ/MG– AVISOS DE ABERTURA – Informa
que se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 014/2016 – Proc. 046/2016. Objeto: Contratação de laboratório
especializado para realização de análises físico-química e bacteriológica e análises de efluentes em diversos pontos no município de Cambuí-MG, durante o ano de 2016, conforme especificações constantes no
ANEXO I do Edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 03/06/2016 das
13h00min às 13h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no
mesmo dia às 14h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição
no endereço do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG, email: licitacoes@saaecambui.com.br, site: www.saaecambui.
com.br ou pelo tel.: 035/3431-2020. Cambuí, 17/05/2016 – Jairo Prado
– Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -17 834021 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
1º Aditamento aoContrato de Prestação de Serviços de Tapa Buraco.
Partes: Serviço Autônomo de água e Esgoto e Construtora e Incorporadora Berna Ltda. Valor: o valor é acrescido de 25% do contrato original, R$ 77.812,50. Dotação Orçamentária: 17.512.0046.6003.3390.39.
Passos-MG, 12 de maio de 2016. Fabio Rodrigues da Silva – Diretor
do SAAE.
4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Portaria/Atendimento. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Servisp Serviços
Gerais Ltda. Valor: o valor é acrescido de R$ 6.134,48. Dotação Orçamentaria: 17.512.0054.6003.3390.34. Passos-MG, 11 de maio de 2016.
Fabio Rodrigues da Silva – Diretor do SAAE.
3 cm -17 833827 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG–
- Extrato de Contrato 014/2016. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e a empresa Janaina M L Bavaresco. Objeto: Tubos e Conexões.
Valor: R$ 69.444,70. Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17- 512-0046-6002-4490.51.03. Passos-MG, 18 de abril de 2016.
Fabio Rodrigues da Silva – Diretor do SAAE.
- Extrato de Contrato 008/2016. Partes: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto e a Empresa ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA.
Objeto: Tubos e Conexões. Valor: R$ 600,00. Vigência: 12 (meses).
Dotação Orçamentaria 17- 512-0046-6002-4490.51.03. Passos-MG, 18
de abril de 2016. Fabio Rodrigues da Silva – Diretor do SAAE.
- Extrato de Contrato 019/2016. Partes: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto e a empresa ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA.
Objeto: Tubos e Conexões. Valor: R$ 11.000,00. Vigência: 12 (meses).
Dotação Orçamentaria: 17- 512-0046-6004-4490.51.03. Passos-MG,
18 de abril de 2016. Fabio Rodrigues da Silva- Diretor do SAAE.
- Extrato de Contrato 021/2016. Partes: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto e a empresa Cal Arco Iris. Objeto: Hidróxido de Cálcio em
Suspensão. Valor: R$ 186.000,00. Vigência: 12 (meses). Dotação Orçamentaria: 17- 512-0046-6003-3390.30. Passos-MG, 11 de maio de
2016. Fabio Rodrigues da Silva- Diretor do SAAE.
- Extrato de Contrato 022/2016. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e a empresa Centauro Gráfica e Editora Ltda. Objeto: Bobinas.
Valor: R$ 49.700,00. Vigência: 12 (meses). Dotação Orçamentaria: 17122.0045.6001.3390.30. Passos-MG, 11 de maio de 2016. Fabio Rodrigues da Silva- Diretor do SAAE.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 32/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas
interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL n.º 32/2016, com julgamento no dia 02/06/2016 às
09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implantação, configuração, treinamento, licenciamento, licença, manutenção e suporte nos sistemas de
automação de coleta de leituras e impressão simultânea de contas, e
seus módulos, destinados ao Saae/Unaí-MG. Tipo: menor preço global. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax (38)36761521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.
mg.gov.br. Unaí-MG, 17 de maio de 2016 – Diane Tereza de Almeida
– Pregoeira.
4 cm -16 833513 - 1
ASAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARAGUARI-MG, Autarquia Municipal Autônoma, concessionária
dos serviços públicos de saneamento básico, torna público que, fará
realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Sistema
de Registro de Preços), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM
e, conforme subdivisão discriminada no Edital e seus ANEXOS, se for
o caso, visando oREGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
NA RETRO ESCAVADEIRA CASE 580L ANO 2000, RETRO ESCAVADEIRA RANDON RK 406B ANO 2006,RETRO ESCAVADEIRA
FIATALLIS ANO 2003, RETRO ESCAVADEIRA RANDON RD 406
ANO 2013 PERTENCENTES À FROTA DA SAE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA OU GENUÍNOS, objetivando atender as necessidades de conservação/reparação das máquinas para perfeitas condições
de uso nas atividades diárias a que são destinadas, de acordo com o
Edital de Pregão 010/2016 – Processo 0058/2016, devendo a proposta e
documentação ser entregue na Sala de Reuniões da sede Administrativa
da SAE na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia 06 de JUNHO DE 2016, até às 12:30 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria,
cadastrados ou não e, que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente
normal, das 12h30min às 17h30min, mediante recolhimento da quantia de R$8,00 (oito reais), que deverá ser depositada na conta corrente
nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil ou GRATUITAMENTE
no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br Maiores
informações, pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. (a) Rômulo
Cesar de Souza – Pregoeiro / José Flávio de Lima Neto – Superintendente de Água e Esgoto.
7 cm -17 833751 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 009/2016 – Processo 051/2016 - objeto: Aquisição chorumeira – credenciamento
dia 06/06/2016, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e
10520/2002. Edital completo no site: www.saaeitaguara.com.br ou
no e-mail saaealmoxarifado@conqnet.com.br. Dotação Orçamentária
17.512.0449-2156-4490.52.18. Patrícia Morais Rebouças de Oliveira.
Pregoeira.
2 cm -17 833801 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA
- MG.Publicação: ERRATA Edital de Licitação modalidade Pregão n.º
008/2016 – Processo 043/2016 - objeto: Aquisição Câmeras de segurança – credenciamento dia 24/05/2016, de acordo com as disposições
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
das Leis 8666/93 e 10520/2002. ANEXO I ALTERADO no site: www.
saaeitaguara.com.br ou no e-mail saaealmoxarifado@conqnet.com.br.
Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.3999. Patrícia Morais
Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -17 833594 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação
da nomeação de candidato aprovado no Concurso Público n.º 001/2013
do SAAE Itaguara conforme especificado: Vigia: Ana Geralda Paiva
Gonçalves - CPF: 040.874.686-66 e Adriano Morais André CPF:
038.131.716-12. Jordane Marcio de Oliveira Lara. Diretor.
1 cm -17 833577 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA - MG Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
24/16 O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 24/16, Processo 73/16, sendo
menor preço por item registro de preços para aquisição de tubos e conexões, com abertura para o dia 02/06/16 às 09:15 nove horas e quinze
minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br.
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 17 de maio de 2016.
SAAE BOA ESPERANÇA - MGServiço Autonomo De Água E Esgoto
De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 25/16 O
Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará
realizar Pregão Presencial nº 25/16, Processo 74/16, sendo menor preço
global para prestação de serviços de funilaria em veículos, com abertura para o dia 03/06/16 às 14:00 quatorze horas . A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 17 de maio de
2016.
6 cm -17 833719 - 1
SAAE – BOA ESPERANÇA -Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 17/16 firmado em 25/04/16. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratado: Gaia Empreendimentos Ambientais Ltda - ME. Objeto:
Prestação de serviços de coleta, transporte e disposição em local apropriado dos resíduos de tratamento preliminar e lodo ETE. Modalidade:
Pregão Presencial nº 22-16. Valor: R$.70.000,0 Pagamento: 30 dias.
Dotação Orçamentária: 175120611.2202-3390.39.00 Vigência: 12
meses. Data da homologação: 25/04/16. Data da assinatura do contrato:
25/04/16 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do
SAAE.
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OSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÓRREGO
FUNDO/MGtorna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará processo licitatório nº 076/2016, pregão presencial no registro
de preços nº 005/2016, TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de material hidráulico em PVC, galvanizado, ocre e ferro fundido,
para ampliação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e
Esgoto do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A abertura
da sessão será às 08:00 hs do dia 07/06/2016. LOCAL: Praça Vigário
João Ivo, 62, Bairro Centro, Córrego Fundo-MG, Setor de licitações.
Demais informações por escrito através do e-mail: pregoessaaecf@
gmail.com ou por fax pelo 037-3322-9612, dep. Licitação aos cuidados
de Rodrigo, Sebastião ou Jussara.
3 cm -17 833765 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140507-18
– ADITIVO Nº: 03 – PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PEDREIRA SÃO JOÃO
LTDA. Objeto: aquisição de areia, brita e pedra britada. Prazo: 90
(noventa) dias. Governador Valadares, 17 de maio de 2016. (a): Carlos
Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150803-20 – ADITIVO Nº: 01
– QUANTITATIVO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: EMPREITEIRA FJO LTDA.
Objeto: serviços de caminhão pipa.Valor: R$ 29.700,00 (vinte e nove
mil e setecentos reais). Governador Valadares, 17 de maio de 2016. (a):
Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -17 833700 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 019/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 019/2016, para
registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de
prestação de serviços futuros, parcelados, ou seja, executados conforme demandar o meio urbano, de capina manual e roçagem mecânica
de logradouros públicos e calçadas do Município de Viçosa. Abertura
do certame será realizada no dia 03/06/2016 às 09h00min, na sala de
licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor
Presidente. Viçosa, 19 de maio de 2016.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 040/2016 - Objeto: Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica, possuidora de caminhão tipo toco (basculante), para atender ao SAAE. Data: 31/05/16–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou
www.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes Teixeira Silva - Pregoeira,
17/05/2016.
2 cm -17 833906 - 1
BANCO INTERMEDIUM S.A.
CNPJ/MF nº 00.416.968.0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE RERRATIFICAÇÃO
DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas do Banco Intermedium S.A. (“Banco
Intermedium”), convocados a comparecerem à Assembleia de Rerratificação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária do Banco
Intermedium de 24.03.2016. A Assembleia de Rerratificação será realizada no dia 27.05.2016, às 9:00 horas, na sede social do Banco Intermedium, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Contorno 7.777, 3º andar, Bairro Lourdes, CEP: 30.110-051,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral
Ordinária: (i) examinar, discutir e aprovar o relatório da administração,
as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes,
relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2015; (ii) deliberar
sobre a proposta da administração para destinação do lucro líquido do
referido exercício social, conforme aprovado pelo Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a renúncia de membro do Conselho de
Administração, eleição de novo membro e reeleição dos demais membros; e (iv) fixar a remuneração global e anual dos administradores para
o exercício social de 2016; e II. Em Assembleia Geral Extraordinária:
(i) deliberar sobre a reforma ampla do Estatuto Social para alterar os
artigos 14, 15, 19, 21; (ii) ratificar a remuneração paga aos administradores no exercício social encerrado em 31.12.2015; (iii) ratificar o
pagamento de juros sobre o capital próprio aprovado pelo Conselho
de Administração em 24.03.2016; (iv) deliberar sobre o aumento do
capital social com o saldo da conta dividendos e bonificações a pagar,
relacionado ao pagamento de juros sobre capital próprio, sem emissões de novas ações; (vi) consolidar o Estatuto Social; e (vii) autorizar
a administração do Banco Intermedium a praticar os atos necessários
para a implementação das deliberações tomadas. As Demonstrações
Financeiras do Banco Intermedium, bem como o parecer da KPMG
Auditores Independentes, foram publicadas no Jornal Estado de Minas,
folhas 10, 11 e 12, na edição de 24.01.2016 e na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, folhas 3, 4, 5 e 6, na edição de 26.01.2016.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2016.
Rubens Menin Teixeira de Souza
Presidente do Conselho de Administração
9 cm -16 833374 - 1
INSTITUTO FACEB EDUCAÇÃO (FACEB)
CNPJ N.º 03.099.921/0001-41
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
A Diretora Presidente do Instituto FACEB Educação (FACEB), pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n.º
03.099.921/0001-41, com sede situada na Rodovia BR 262, Km 480,
Sala 05, Zona Rural, CEP: 35600-000, na Cidade de Bom Despacho,
Estado de Minas Gerais, Sra. Débora Cristina Brettas Andrade Guerra,
brasileira, casada, empresária portadora da Cédula de Identidade RG n.º
8.438.513 SSP/MG e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o n.º 011.977.746-02, residente e domiciliada na Rua Abre Campo, n.º 283, Apartamento n.º 101, Bairro Santo
Agostinho, CEP: 30350-190, Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, por meio do presente, convoca todos os Associados para
a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 24 de maio de 2016, às 10h, na sede social do FACEB, situada
na Rodovia BR 262, Km 480, Sala 05, Zona Rural, CEP: 35600-000,
na Cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, em primeira
convocação, e às 10 horas e 30 minutos, em segundo convocação, a fim
de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: (i) Deliberar acerca da eleição
dos membros do Conselho Fiscal do FACEB. (ii) A presente convocação se dá nos estritos termos estabelecidos no Estatuto do FACEB.
Bom Despacho, 17 de maio de 2016. Débora Cristina Brettas Andrade
Guerra - Diretora Presidente.
6 cm -17 833974 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril
de 2016, às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), na sede social, na
Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG,
CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade
do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de “Presença
de Acionistas”. PRESIDÊNCIA: Alvaro Furtado de Andrade. SECRETÁRIO: Pedro Berto da Silva. AVISO AOS ACIONISTAS: publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nas edições dos dias 5,
6 e 7 de abril de 2016, às páginas 4, 8 e 4, caderno 2, e no Diário do
Comércio nas edições dos dias 5, 6 e 7 de abril de 2016, página 6,
respectivamente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais nas edições dos dias 12, 13 e 14 de
abril de 2016, às páginas 19, 17 e 7, caderno 2, e no Diário do Comércio nas edições dos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016, às páginas 6, 4
e 10, respectivamente. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade:
a) Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro
de 2015, acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório
dos Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 15 de abril de 2016, às páginas 15 a 21, caderno 2,
e no Diário do Comércio, em 15 de abril de 2016, às páginas 11 a 15; b)
destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, correspondente a R$ 1.976.943,49 (um milhão, novecentos e setenta e seis
mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) para
formação da reserva legal, nos termos do artigo 196 da Lei 6.404/76;
c) ratificar as distribuições de dividendos intermediários realizadas nos
termos do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, nos montantes
de: (i) R$55.938.419,11 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e trinta
e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e onze centavos) à razão de
R$0,0405781535732143 por ação ordinária e R$0,0446359689305358
por ação preferencial, sendo que, deste montante, R$37.561.926,40
(trinta e sete milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e
vinte e seis reais e quarenta centavos) foram imputados ao lucro apurado no exercício de 2015, e os restantes R$18.376.492,11 (dezoito
milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois
reais e onze centavos) foram imputados à reservas de lucros apurados
em exercícios anteriores; (ii) R$25.804.891,99 (vinte e cinco milhões,
oitocentos e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e
nove centavos) à razão de R$0,0187190644063668 por ação ordinária
e R$0,0205909708470034 por ação preferencial, imputados à reserva
de lucros apurados em exercícios anteriores; e (iii) R$55.820.000,00
(cinquenta e cinco milhões, oitocentos e vinte mil reais) à razão de
R$0,0404922514524887 por ação ordinária e R$0,0445414765977376
por ação preferencial, imputados à reserva de lucros apurados em exercícios anteriores, já integralmente pagos no exercício de 2015, conforme aprovado pelo Conselho de Administração nas reuniões realizadas em 14/07/2015, 31/08/2015 e 25/11/2015, respectivamente. Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou
esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Ricardo Coutinho de
Sena e Luiz Otávio Mourão. SÉRGIO LINS ANDRADE. ÁLVARO
FURTADO DE ANDRADE. ANGELA GUTIERREZ. HENRIQUE
WERNECK GUTIERREZ. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO DA
SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– TERMO DE AUTENTICAÇÃO – Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES
S/A, de NIRE 3130002009-6 e protocolado sob o nº 16/311.502-8 em
03/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5750594
em 12/05/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 5ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária
Geral, Marinely de Paula Bomfim.
15 cm -17 833780 - 1
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A
CNPJ/MF nº: 03.601.314/0001-38
NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de
2016, às 10h (dez horas), na sede social, na Av. do Contorno, nº 8.123,
Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: Acionistas totalizando número superior ao quorum legal e estatutário exigido para instalação e deliberação das matérias constantes da
Ordem do Dia, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de
Acionistas”. PRESIDÊNCIA: Ricardo Coutinho de Sena. SECRETÁRIO: Eduardo Borges de Andrade. AVISO AOS ACIONISTAS: publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nas edições dos dias
6, 7 e 8 de abril de 2016, às páginas 6, 4 e 5, caderno 2, e no Diário
do Comércio nas edições dos dias 6, 7 e 8 de abril de 2016, páginas 6,
6 e 7 respectivamente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nas edições dos dias 12, 13
e 14 de abril de 2016, às páginas 19, 17 e 7, caderno 2, e no Diário
do Comércio nas edições dos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016, às
páginas 5, 4 e 10, respectivamente. DELIBERAÇÕES aprovadas pela
unanimidade dos acionistas presentes: a) Relatório da Administração
e Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de
2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15 de
abril de 2016, nas páginas 24 a 29, caderno 2, e no Diário do Comércio, em 15 de abril de 2016, nas páginas 16 a 19; b) destinação de
5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, correspondente a
R$ 8.737.017,58 (oito milhões, setecentos e trinta e sete mil, dezessete
reais e cinquenta e oito centavos) para a formação da reserva legal, nos
termos do artigo 196, da Lei nº 6.404/76; c) distribuição de dividendos,
nos termos do artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, no montante
de R$ 366.449.999,56 (trezentos e sessenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), equivalentes a R$ 3,142707226 por ação ordinária e R$ 3,456977948 por ação preferencial, já distribuídos na sua
totalidade em 2015, na forma de dividendos intermediários, conforme
aprovado pelo Conselho de Administração nas reuniões realizadas em
06 de julho de 2015, 05 de novembro de 2015 e 17 de dezembro de
2015; d) a recondução dos atuais membros do Conselho de Administração para novo mandato a vigorar de 1º de junho de 2016 a 31 de maio
de 2017, a saber: PRESIDENTE DO CONSELHO: Eduardo Borges
de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 3.976/D-CREA-MG,
CPF nº 000.309.886-91, com escritório comercial em Belo Horizonte
- MG, na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070;
CONSELHEIROS: Sérgio Lins Andrade, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 18.049/D-CREA-RJ, CPF nº 235.755.577-72, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 186, 14º andar - parte, Rio de
Janeiro - RJ, CEP 22250-145; Angela Gutierrez, brasileira, divorciada,
empresária, CI nº M-925.605/SSPMG, CPF/MF nº 222.329.906-72;
Álvaro Furtado de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº
M-899.339/SSPMG, CPF nº 449.005.116-68, e Ricardo Coutinho de
Sena, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 30.172/SSPMG, CPF nº
090.927.496-72, todos com escritório comercial em Belo Horizonte
- MG, na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070,
mantendo vago um dos cargos de Conselheiro. Os Conselheiros eleitos, presentes à Assembleia, declararam, expressamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Companhia, não tendo representado interesse conflitante com o
da Companhia, nos termos da Instrução CVM nº 367, de 29/5/2002, e
art. 147, §§ 3º e 4º, da Lei 6.404/76, e comprometeram-se a conhecer,
observar e acatar as determinações da Política de Divulgação de Ato
ou Fato Relevante; e) a remuneração global anual dos Conselheiros é
fixada em R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) e a
dos diretores em R$ 21.120,00 (vinte e um mil, cento e vinte reais);
f) os membros do Conselho de Administração ora eleitos renunciaram
irretratável e irrevogavelmente a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos; Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: p/ANDRADE
GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A: Renato Torres de Faria e Luiz
Otávio Mourão. EDUARDO BORGES DE ANDRADE. ANGELA
GUTIERREZ. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE. SÉRGIO LINS
ANDRADE. RICARDO COUTINHO DE SENA. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. EDUARDO BORGES DE
ANDRADE – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – Certifico que o ato assinado
digitalmente, da empresa ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES
S/A, de NIRE 3130001538-6 e protocolado sob o nº 16/311.603-2 em
04/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5750663
em 12/05/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 7ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária
Geral, Marinely de Paula Bomfim.
18 cm -17 833781 - 1
ELO ALIMENTAÇÃO S/A
ERRATA
Retificamos para os devidos fins a quem possa interessar que no balanço
da empresa Elasa Elo Alimentação S/A - CNPJ: 03.300.974/0001-89,
publicado nos jornais Diário Oficial de Minas Gerais no dia 28/04/2016
na pagina 43 e Diário do Comércio no 28/04/2016 na pagina 17: No
Ativo do balanço patrimonial encontra-se um valor de Outros Créditos:
2015: R$ 0,00 e 2014 R$ 31.782; Nas mutações do patrimônio líquido:
onde se lê, reserva de lucros 2014 R$ 285.446 leia-se em total, Saldo
em 31 de dezembro2014, lucros acumulados onde se lê R$ 12.344.401
leia-se R$ 11.050.064. Saldo em 31 de Dezembro de 2015, lucros
acumulados onde se lê R$ 1.294.337 leia-se R$ 0,00. Ass: Cristiane
Saraiva Martins – CRC/MG 088.570-9.
3 cm -17 833965 - 1
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. – MBR
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 33.417.445/0001-20 - NIRE 3130002231-5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27
DE ABRIL DE 2016. 1. Data, Hora e Local: No dia 27 de abril de
2016, às 10:00 horas, na sede social da Minerações Brasileiras Reunidas S.A. – MBR (“Companhia”), localizada na Avenida de Ligação, nº
3.580, parte, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP
34000-000. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da
Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos Srs. Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificada, portanto, a existência de quórum suficiente para a instalação
dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do
Dia. Registrada a ausência do Sr. Gerd Peter Poppinga, Presidente do
Conselho de Administração da Companhia, tendo os acionistas presentes nomeado o Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, representante da
acionista Vale S.A. (“Vale”), como Presidente da Mesa. 3. Mesa: Presidente - Maurício Pereira Vasconcelos; e Secretária - Sr. Luana Paes
Loureiro Ribeiro. 4. Ordem do Dia: Analisar, discutir e, se for o caso,
aprovar: 4.1. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. 4.2. A
proposta da Diretoria da Companhia para a destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. 4.3. A proposta
da Diretoria da Companhia para distribuição de dividendos extraordinários, com base na Reserva de Lucros. 4.4. A remuneração global e
anual dos administradores para o exercício social de 2016. 5. Leitura
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
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