TJMG 12/05/2016 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Caetano Ribeiro”, MaSP 1231187-4, Paulo Cristian da Silva Junior,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 28.04.16; E.E.”São Pio X”, MaSP
885555-3, Márcia Cristina Zacarias de Oliveira, PEBIA – Hist., adm.
3, a p/ de 28.04.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP
951068-6, Elismar Rodrigues dos Santos, EEBOEIA, adm. 3, a
p/ de 29.04.16; São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 883230-5, Adelice Aparecida da Silva, EEBSPIA, adm. 2, a
p/ de 04.05.16; MaSP 1403111-6, Cleison Donizete Borges, EEBSPIA, adm. 2, a p/ de 28.04.16; MaSP 1294224-9, Diogo Miranda de
Andrade, EEBSPIA, adm. 2, a p/ de 02.05.16; E.E.”São Pio X”, MaSP
1227935-2, Karina Regina Martins da Silva, EEBSPIA, adm. 3, a p/ de
29.04.16; MaSP 977589-1, Luiz Donizete da Silva, EEBSPIA, adm. 3,
a p/ de 29.04.16.
11 831411 - 1

SRE de Ubá
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO 02/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, a
servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Ubá,
MASP 335.558-3.01, Iraci Nicolato Dias a partir de 10.06.07, referente
ao cargo de PEB3/IIIP.
10 830736 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2016.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao servidor: NOVA LIMA – Servidor Aposentado, MaSP 390937-1,
Maria Aparecida de Sá Oliveira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 29/03/2016, onde se lê: ref. ao
saldo de 06 meses, leia-se: ref. ao saldo de 04 meses e 23 dias. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
896729-1, Targina Maria Rabelo, EEBIIE, cargo 01, ato publicado em
31/12/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinq. mag. a partir de 25/12/2009, leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. a
partir de 25/01/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP
363407-8, Rachel Rita Magalhães de Sousa, PEBIIN, cargo 01, ato nº
36/2016, publicado em 21/04/2016, por motivo de incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Ranchel Rita Magalhães de Sousa, leia-se:
Rachel Rita Magalhães de Sousa; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP
1018697-1, Eusania Inez de Oliveira, PEBIE, cargo 02, ato nº 42/2016,
publicado em 05/05/2016, por motivo de incorreção na vigência do
afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 16/05/2015, leia-se: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de
exerc. a partir de 16/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2016
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME , referente à
servidora: BELO HORIZONTE - E.E. Isabel da Silva Polck , MaSP
970940-3, ATO nº 03/2016 publicado no MG 03/03/2016, onde se lê:
Silvana Neves Duarte dos Santos, leia –se Simone Neves Duarte dos
Santos.
11 831383 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 32.888
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 273/2016
Aprovado em 25.4.2016
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Professor Nelson
D’Ávilla Neves, no município de Monte Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Professor Nelson
D’Ávilla Neves, localizada na Rua Três de Outubro, 134, Centro, no
município de Monte Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 31.827
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 275/2016
Aprovado em 25.4.2016
Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal Maria Teresa, no município de São João del Rei.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria Teresa, situada no município de São
João del Rei, na Praça dos Expedicionários, s/nº, Centro, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 21.987
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 290/2016
Aprovado em 26.4.2016
Recredenciamento da entidade Fundação Educacional Machado Sobrinho, mantenedora da Fundação Educacional Machado Sobrinho, no
município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Fundação Educacional Machado Sobrinho, mantenedora da Fundação Educacional
Machado Sobrinho, localizada na Rua Dr. Constantino Paleta, 203,
Centro, no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 39.418
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 292/2016
Aprovado em 26.4.2016
Recredenciamento da entidade Escola Infantil Cantinho da Alegria
Ltda – ME, mantenedora da EICA – Escola Cantinho da Alegria, no
município de Ipatinga, e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo referido estabelecimento de ensino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Escola Infantil Cantinho da Alegria Ltda – ME, mantenedora da EICA – Escola Cantinho
da Alegria, localizada na Rua Cairo, 269, Bairro Bethânia, no município de Ipatinga, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo referido
estabelecimento de ensino, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora

Processo nº 41.568
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 294/2016
Aprovado em 26.4.2016

Processo nº 24.875
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 332/2016
Aprovado em 28.4.2016

Credenciamento da entidade mantenedora Escola de Educação Infantil Mundo Encantado Ltda. – ME e autorização de funcionamento da
Escola Progresso, com o ensino fundamental (anos iniciais), município
de Santa Rita de Caldas.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Escola
de Educação Infantil Mundo Encantado Ltda. – ME e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola
Progresso com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Santa Rita de Caldas, ambos por 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora

Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Oficina Iracema
Menezes – APAE, no município de Cataguases.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos

Processo nº 36.718
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 308/2016
Aprovado em 27.4.2016
Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal Luciano Borges de Queiroz, no município de Varjão de
Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Luciano Borges de Queiroz, localizada na
Rua Francisco Mariano Gomes, 212, Centro, no município de Varjão de
Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto no período de 28.02.2012 a 19.12.2014.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.558
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 319/2016
Aprovado em 27.4.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antônio Ferreira de Oliveira,
no município de Sem Peixe.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antônio Ferreira de Oliveira,
localizada na Praça São Bartolomeu, 60, Distrito de São Bartolomeu de
Sem Peixe, no município de Sem Peixe, pelo prazo de 03 (três) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto, a partir de 19.7.2014.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.312
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 322/2016
Aprovado em 27.4.2016
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pentágono Ltda –
EPP, mantenedora do Colégio Pentágono, no município de Oliveira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pentágono Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Pentágono,
localizada na Praça Doutor José Ribeiro da Silva, 09, Centro, no município de Oliveira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 39.269
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 323/2016
Aprovado em 27.4.2016
Recredenciamento da entidade RRPM Cursos Preparatórios Ltda,
mantenedora do Colégio Bernoulli – Unidade Gonçalves Dias, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade RRPM Cursos Preparatórios Ltda, mantenedora do Colégio Bernoulli – Unidade Gonçalves Dias, localizada na Rua Gonçalves Dias, 3.172,
Bairro Santo Agostinho, no município de Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.533
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 325/2016
Aprovado em 27.4.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do Excelência Técnicos Unidade II, com o curso Técnico em Enfermagem e as Especializações Técnicas de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e em
Instrumentação Cirúrgica, no município de Montes Claros.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do Excelência Técnicos Unidade II, com
o curso Técnico em Enfermagem com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem e as
Especializações Técnicas de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho
e em Instrumentação Cirúrgica, no município de Montes Claros, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 27.365
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 327/2016
Aprovado em 27.4.2016
Recredenciamento da entidade Associação Comunitária Educacional
de Caeté – ACEC, mantenedora do Núcleo Comunitário Educacional
de Caeté – NUCEC, no município de Caeté.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Associação Comunitária Educacional de Caeté – ACEC, mantenedora do Núcleo Comunitário Educacional de Caeté – NUCEC, localizada na Rua Professor
Jenner Procópio de Alvarenga, s/nº, José Brandão, no município de
Caeté, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator

10 830853 - 1

Secretaria de Estado de Cultura

Processo nº 33.023
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 296/2016
Aprovado em 26.4.2016
Renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – ensino fundamental (anos finais) e ensino médio ministrados pela
Escola Municipal Professora Mariana Silva Guimarães – CESU, município de Itamonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – ensino fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola Municipal Professora Mariana Silva Guimarães – CESU,
situada na Rua Dr. Nelson Silva, s/nº, município de Itamonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto.
A Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Professora Mariana
Silva Guimarães – CESU, no município de Itamonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos, cabendo à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator

– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Oficina Iracema Menezes – APAE, localizada na Av. Guido Marliére, s/nº, Bairro
Haidêe Fajardo, no município de Cataguases, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SEC N° 29, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Torna sem efeito a progressão de carreira da servidora que menciona
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, considerando a publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/SEC nº 9488/2016, que dispõe sobre a formalização do reposicionamento da servidora
Adriana Flavia do Carmo, no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 12/04/2016, Caderno I, Diário Executivo, pág.03, nos termos do Decreto nº
45.274/2009
RESOLVE:
Art. 1º – Torna sem efeito a progressão na carreira concedida à servidora efetiva do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Cultura, conforme
abaixo, publicada no “MG” do dia 13/07/2012, Resolução SEC nº 19/12
SITUAÇÃO ANTERIOR À SITUAÇÃO POSTERIOR À DATA DA
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
907.105-1 Adriana Flávia do Carmo C.E. – Técnico de Cultura Nível I - Grau C
Nível I - Grau D
30/06/2012
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 10 de maio de 2016
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
11 831677 - 1
ERRATA DO EDITAL CIRCULA MINAS - INTERCÂMBIO 2016
- SELEÇÃO DE MAIO E JUNHO/2016 – PUBLICADO EM 30 DE
ABRIL DE 2016.
Onde se lê:
Sibelle Cornélio Diniz da Costa – CPF: 068.741.026-64 – área: outra –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Valladolid/Espanha – data
da viagem: 19/06/2016 – demais integrantes do grupo: Rodrigo Cavalcante Michel CPF: 335.067.858-00; Rodrigo Cavalcante Michel CPF:
069.962.796-66; Rafael Macedo Rubião CPF: 115.044.286-76 – protocolo de inscrição: 012/2016 - protocolo de pré-inscrição: PXMD8Q.
Leia-se:
Sibelle Cornélio Diniz da Costa – CPF: 068.741.026-64 – área: outra –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Valladolid/Espanha – data
da viagem: 19/06/2016 – demais integrantes do grupo: Rodrigo Cavalcante Michel CPF: 335.067.858-00; Gabriel Borges Vaz de Melo CPF:
069.962.796-66; Rafael Macedo Rubião CPF: 115.044.286-76 – protocolo de inscrição: 012/2016 - protocolo de pré-inscrição: PXMD8Q.
11 831822 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE,
à servidora FRANÇOISE JEAN DE OLIVEIRA SOUZA, MASP.
547.654-4, cargo em comissão DR GP02, por um período de 120 dias,
conforme Art. 39, § 3º , da Constituição da República, Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, a partir de 10/05/2016.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
11 831608 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA Nº08/2016
Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar denúncias
formuladas pela Gerência de Logística e Manutenção/FHA.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições, que lhe confere o art. 7º do Decreto nº45. 826, de 20
de dezembro de 2011.
RESOLVE
Art. 1º Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual
nº869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar a responsabilidade do servidor, FABRICIO LEANDRO ROCHA, MASP 1045516-4, Auxiliar de Serviço de Educação
Básica – Vigia/Porteiro, lotado na Escola Sandoval Soares de Azevedo
unidade de Educação Básica desta Fundação, no que se fere ao comportamento incompatível com a função que exerce.
Art. 2º Designar os servidores: Luciano Matos, MASP 1018153-5,
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1, Patrícia Saragony Zagnoli
Gomes, MASP 1018913-2 e Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP
1187614-1, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão
Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação do extrato desta Portaria.
Art. 3º - Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Ibirité, 11 de maio de 2016.
MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO
Presidente da Fundação Helena Antipoff
11 831587 - 1
PORTARIA Nº9/2016
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos
jurídicos
celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente
na sua Seção IV – Da Execução dos Contratos.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor, MIGUEL GOMES MARTINS, MASP
1108132-0, como fiscal do seguinte Contrato:
CONTRATO Nº1/2016, Processo nº2151004007/2016, celebrado com
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE, inscrita no CNPJ sob o nº16.636.540/0001-04, tendo
como objeto prestação de serviço de informática – Rede IP Multisserviços, valor do contrato R$8.796,00.
Art. 2º - O fiscal deverá atuar em obediência as cláusulas postas no

instrumento jurídico e as disposições postas na legislação estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Fundação.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 11 de maio de 2016.
MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO
Presidente da Fundação Helena Antipoff
11 831590 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 199/2016 - RETIFICA o Ato Nº 192/2016, publicado em
04.05.2016, de USUFRUTO DE FÉRIAS PRÊMIO de ADENIS GUADÊNCIO FLORENTINO, onde se lê: “ref. ao 3º e 4º qq”, leia-se: “ref.
ao 5ºqq.”
11 831664 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 519/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, o servidor ROBSON FERRAREZZI, Masp n.º 1033955-4,
Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau D da Escola de
Design, por 01 (um) mês, referente ao 5° quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 01/07/2016.
ATO N.º 518/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora ELISABETH NASCIMENTO SABINO, Masp
n.º 0903659-1, Analista Universitário, Nível III, Grau E da Faculdade
de Educação, por 02 (dois) meses, referente ao 5° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 19/07/2016.
11 831872 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Expediente
Retificação do Anexo I, erro na numeração de continuação do nº 5, da
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM nº 2372, de 06 de maio
de 2016. Anexo I – onde se lê :
1.REGISTRO DE ANOMALIAS
2.RECOMENDAÇÕES DAS AUDITORIAS ANTERIORES
3.PLANO DE AÇÃO
4.CONCLUSÃO
Leia-se:
6.REGISTRO DE ANOMALIAS
7.RECOMENDAÇÕES DAS AUDITORIAS ANTERIORES
8.PLANO DE AÇÃO
9.CONCLUSÃO
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Diogo Soares de Melo Franco – Presidente da FEAM
11 831875 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Pauta da 125ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM.
Data: 18 de Maio de 2016, às 13h30min.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna,
Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas,
Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 124ª RO de 16/02/2016.
5. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação
Corretiva:
5.1 Frigorífico União Ltda. ME - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.); secagem e salga de couros e peles - Pirapora/MG -PA/Nº
14029/2008/001/2009 - Classe 5.
5.2 Hipolabor Farmacêutica Ltda. - Fabricação de medicamentos