TJMG 06/05/2016 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

exercício encerrado em 31/12/2015; (II) deliberar sobre a destinação
do resultado apurado; (III) outros assuntos de interesse da sociedade.
AVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social,
as cópias das Demonstrações Financeiras e documentos mencionados
no artigo 133 da Lei 6.404/76. Jacutinga, 15 de abril de 2016. Thiago
Baldasso Sartori - Diretor Presidente (00-00-00)
4 cm -03 828176 - 1
UNITAS - Administração, Participações e Investimentos S.A.
- CNPJ/MF - 21.663.489/0001-51 - JUCEMG-313.00005160 em
03/12/1985 - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de
Convocação. Ficam convocados, em segunda convocação, os Senhores
Acionistas da Unitas Administração, Participações e Investimentos S.A.
(“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 11 de maio de 2016, às 14h30 horas, na sede da sociedade, Av. Cristovan dos Santos, nº 444, Bairro Belvedere, CEP 30.320510, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da
Ordem do Dia: A - Rerratificação Parcial da Ata da AGOE do Dia 29 de
Abril de 2015: Deliberar acerca da Rerratificação da Ata de AGOE do
dia 29 de abril de 2015, cujas deliberações foram realizadas por acionistas representantes de mais de noventa e quatro por cento do capital
social votante, cujo registro foi indeferido pela Jucemg, por apontamento de erros formais, e que por meio desta nova assembleia serão
sanados e permitirão o registro das deliberações constantes na referida
ata, formalizadas abaixo. Cumpre acrescentar que os demonstrativos
financeiros citados foram regularmente publicados no dia 28 de abril
de 2015, os quais já foram disponibilizados para todos os acionistas da
Companhia. “I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovar, por unanimidade, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras,
o relatório e o parecer dos auditores independentes e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014; 2. Aprovar,
por unanimidade, o orçamento e o plano de atividades para o exercício
de 2015; 3. Não havendo lucro a ser distribuído aos acionistas, prejudicado o item III (“Em AGO”) da ordem do dia. II - Em Assembleia
Geral Extraordinária: 4. (Texto excluído). 5. Aprovar, por unanimidade,
a permuta imobiliária sob a forma de SCP, SCP ou outra estrutura jurídica a ser definica, de parte dos imóveis denominados Fazenda Santa
Rosa e Sítio Boa Vista, de propriedade da controlada da Companhia,
Fábrica de Aguardente Santa Rosa LTDA., CNPJ 32.352.056/0001-00.
Demais Deliberações: (Texto excluído)”. B - Novas Deliberações: I Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Deliberar acerca das contas dos
administradores, as demonstrações financeiras, o relatório e o parecer
dos auditores independentes e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015. 2. Deliberar acerca do orçamento
e o plano de atividades para o exercício de 2016. 3. Deliberar acerca
da destinação do lucro líquido do exercício de 2015 e a distribuição de
dividendos. 4. Deliberar acerca da Reeleição do Diretor Administrativo
e Financeiro, Fabiano Dal Forno Teixeira. 5. Deliberar acerca da Reeleição da Diretora de Desenvolvimento Imobiliário, Aléxia Piana de
Faria Tavares e Oliveira. 6. Deliberar acerca da formalização perante
a Junta Comercial de Minas Gerais e/ou terceiros da atual diretoria
da Companhia, destituindo quaisquer outros diretores que porventura
ainda constem como administradores desta Companhia. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Deliberar acerca da permuta imobiliária, sob a forma de SCP, SPE ou outra estrutura jurídica a ser definida,
de parte do imóvel denominado Fazenda Zumbi, de propriedade da
Comercial L P Guimarães Ltda. (CNPJ 17.167.719/0001-14), uma das
sociedades controladas pela Companhia, registrado sob a matrícula nº
9534 no Cartório de Registros de Imóveis de Lagoa Santa. 2. Deliberar
acerca da permuta imobiliária, sob a forma de SCP, SPE ou outra estrutura jurídica a ser definida, do imóvel denominado Fazenda Geriza, de
propriedade da Fazenda da Geriza Ltda. (CNPJ 16.747.149/0001-79),
uma das sociedades controladas pela Companhia, registrado sob a
matrícula nº 16.131, 16.132 e 787 no Cartório de Registros de Imóveis
de Caeté. 3. Deliberar acerca da permuta imobiliária, sob a forma de
SCP, SPE ou outra estrutura jurídica a ser definida, do imóvel denominado Fazenda Campestre, de propriedade da Comercial L P Guimarães
Ltda. (CNPJ 17.167.719/0001-14), uma das sociedades controladas
pela Companhia, registrado sob a matrícula nº 4.703, 4.704 e 4.705 no
Cartório de Registros de Imóveis de Lagoa Santa. 4. Informar sobre a
substituição das garantias referente ao empréstimo junto ao Banco Bradesco, contrato nº 6877225. 5. Deliberar sobre a alienação da Fazenda
do Tronco e da Morrinhos ou continuidade do contrato com a empresa
Plantar, imóveis rurais de propriedade das sociedades da Companhia,
Ical Energética Ltda. (CNPJ 21.501.028/0001-82), Fazenda do Tronco,
Distrito de São José do Buriti, Zona Rural, em Felixlândia, MG e Ical
Energética Ltda. (CNPJ 21.501.028/0002-63), Fazenda do Morrinho,
s/n, Zona Rural, em Três Marias, MG. 6. Deliberar sobre a venda de
3,7179HA (três hectares setenta e um ares e setenta e nove centiares)
do imóvel rural da Fábrica de Aguardente Santa Rosa Ltda. (CNPJ
32.352.056/0001-00 - Valença/RJ). 7. Deliberar acerca das operações
societárias envolvendo a filial Ima Indústria de Madeira Imunizada
Ltda. (CNPJ 19.791.615/0005-35), mineração Miguel Burnier, sociedade da Companhia, e possível alienação das quotas. Os documentos
da administração, relatório da administração sobre os negócios sociais
e os principais fatos administrativos do exercício findo e a cópia das
demonstrações financeiras estão disponíveis para os acionistas na sede
da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de
procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72
(setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia,
para comprovação da legitimidade da representação exercida. A Assembleia instalar-se-á e será conduzida na forma estabelecida no Estatuto
e na Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 04 de maio de 2016. Fabiano Dal
Forno Teixeira - Diretor Administrativo Financeiro.
19 cm -03 828047 - 1
BRAFER INVESTIMENTOS S/A - CNPJ n° 17.246.695/0001-99 NIRE/JUCEMG n° 3130004689-3 - Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2016. As 16 (dezesseis) horas do
dia 04 (quatro) de abril de 2016 (dois mil e dezesseis), reuniram-se
em Assembleia Geral Ordinária, na sede social, na Avenida Álvares
Cabral, n° 1777, sala 2001, em Belo Horizonte/MG, à qual compareceram 99,55% dos titulares da totalidade das ações que dividem o seu
capital, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças, firmadas pelo acionista Geraldo Lemos Neto, pela acionista Joyce Lemos
Arantes, e pela acionista Gisele dos Santos Lemos, todos convocados
por edital, publicados no Jornal “Hoje Em Dia”, nos dias 18/03/2016
(pág.23), 19/03/2016 (pág.14) e 20/03/2016 (pág.10) e no Jornal
“Minas Gerais”, nos dias 18/03/2016 (pág.16), 19/03/2016 (pág. 6) e
22/03/2016 (pág. 10), tendo por ordem do dia: a) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;
Os Relatórios da Administração, Demonstrações financeiras e correlatas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia
desde 05/02/2016, tendo sido publicados no Diário Oficial (página 3) e
no Jornal Hoje em Dia (página 16) no dia 12/02/2016. Os Relatórios da
Administração, Demonstrações financeiras e correlatas encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da companhia desde 05/02/2016,
tendo sido publicados no Jornal “Minas Gerais” (pagina 3) e no Jornal
“Hoje em Dia” (pagina 15) na data de 12/02/2016. A assembleia foi presidida e secretariada, respectivamente, pelo acionista e Diretor Geraldo
Lemos Neto e pela acionista Joyce Lemos Arantes. Foram examinados
os itens da pauta, discutida, votada e aprovada a seguinte matéria: PRIMEIRA - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Dispensada a leitura dos documentos
e prestados os necessários esclarecimentos pelo Diretor da Companhia,
abstendo-se de votar o acionista e diretor Geraldo Lemos Neto, foram
aprovados, sem ressalvas, à unanimidade dos votos válidos, declarados pelas acionistas Joyce Lemos Arantes e Gisele dos Santos Lemos,
as contas e relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, bem
como a destinação do resultado do período, de conformidade com o
demonstrado nas peças contábeis acima referidas, levando-o à conta
de resultados acumulados depois da declaração de juros sobre o capital próprio e dos dividendos (normais e extraordinários) relativos ao
valor total que excedeu ao capital, depois das reservas legais; Nada
mais havendo a tratar, a AGO foi suspensa para a necessária lavratura
da presente ata, na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1°, da
Lei nº 6.404/76. Depois de lida e achada conforme, foi aprovada por
todos os acionistas presentes. Assinam: Geraldo Lemos Neto, Joyce
Lemos Arantes e Gisele dos Santos Lemos. Confere com o original
registrado no livro de ata n° 2, folhas 3 verso e 4. Belo Horizonte, 04
de abril de 2016. Mesa da Assembleia: (a) Geraldo Lemos Neto - Presidente. (a) Joyce Lemos Arantes - Secretária. Acionistas Presentes: (a)
Geraldo Lemos Neto - (a) Joyce Lemos Arantes - (a) Gisele dos Santos

Lemos. JUCEMG - Registro Digital - Termo de Autenticação. Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa Brafer Investimentos S/A, de NIRE 3130004689-3 e protocolado sob o n° 16/295.392-5
em 25/04/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o n° 5743181,
em: 02/05/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 6ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a SecretáriaGeral, Marinely de Paula Bomfim.
12 cm -05 829329 - 1
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 009/2016 - Pregão Presencial 006/2016 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e gêneros alimentícios. Data de Abertura e julgamento: dia
19/05/2016 às 09:00 horas. Edital e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax
38.3635-1185. Arinos-MG, 05 de Maio 2016 - Tânia Menezes Lepesqueur - Presidenta.
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES -AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 008/2016 - Pregão Presencial 005/2016 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes. Data de Abertura e julgamento: dia 18/05/2016 às 13:30 horas.
Edital e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 05 de
Maio 2016 - Tânia Menezes Lepesqueur - Presidenta.
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 007/2016 - Pregão Presencial 004/2016 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras.
Data de Abertura e julgamento: dia 18/05/2016 às 09:00 horas. Edital
e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 05 de Maio
2016 - Tânia Menezes Lepesqueur - Presidenta.
6 cm -05 829328 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS-MG Pregão Presencial nº 11/2016: A Câmara Municipal de Barão de Cocais,
através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 11/2016, no dia 19/05/2016, às 14 horas,
para registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
impressão, montagem, diagramação e acabamento de material gráfico
para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barão de
Cocais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Para consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá
disponível para download no site oficial da Câmara Municipal: www.
cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado
no hall de entrada do Edifício Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
(sede da Câmara Municipal), podendo ser obtido, também, na secretaria da Câmara Municipal, no horário de 12 às 18 horas, de segunda
a sexta-feira. Barão de Cocais, 5 de maio de 2016. Fernanda Cristina
Silveira - Pregoeira.
4 cm -05 829322 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO -RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º
001/2016
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato, Minas
Gerais, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, comunica
a retificação a seguir no Edital nº 001/2016 - Concurso Público, publicado em 10/03/2016, no(s) seguinte(s) termo(s):
O preâmbulo do Edital 01/2016 passa a valer com a seguinte redação:
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro torna público a
realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos
de nível fundamental, médio, técnico e superior para provimento de
cargos públicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG sob o regime estatutário, conforme Legislação Municipal, em especial com a Lei Orgânica Municipal (Resolução
003/2004); Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição do Mato Dentro, instituído pela Lei nº 022/2004; Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro instituído pelas Leis nº 065/2012, 085/2015 e 089/2016
e demais disposições aplicáveis mediante as condições estabelecidas
neste Edital e nos seus Anexos
13.20 - Os candidatos que vierem a ser convocados para ingresso na
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro deverão se submeter aos exames pré-admissionais e serão nomeados pelo regime estatutário, sujeitando-se ao disposto nas Leis Complementares 065/2012
e 085/2015, que dispõem sobre a estrutura do quadro de pessoal da
Câmara Municipal Conceição do Mato Dentro-MG e demais diplomas
normativos vigentes à época da admissão.
O item 2 passa a vigorar com a seguinte redação:
2- CARGOS
2.1 - Os cargos objetos deste Concurso Público, a qualificação necessária e o número de vagas, encontram-se especificados no quadro
abaixo:
CARGO
Advogado
Agente de
Serviços Gerais
Contador
Guarda Patrimonial
Servente Continuo
Técnico em
Administração
Técnico em
Informática

VAGAS
ESCOLARIDADE VAGAS RESERVADAS
DEFICIENTES
Nível Superior
01
e Habilitado
Fundamental
01
Incompleto
Nível Superior
01
e Habilitado
Fundamental
03
Completo
Fundamental
02
Incompleto
Médio

03

-

Médio e Técnico
em Informática

01

-

Os itens 2.2.6 e 2.2.7 vigorarão com a seguinte redação:
- Técnico em Administração
Onde se lê: Resumo atribuições/requisito: Nível Médio/Técnico de
Escolaridade
Lê-se: Resumo atribuições/requisito: Nível Médio de Escolaridade
- Técnico em Informática
Onde se lê: Resumo atribuições/requisito: Nível Médio/Técnico de
Escolaridade
Lê-se: Resumo atribuições/requisito: Nível Médio de Escolaridade e
Técnico em Informática
Os itens 4.9 e 9.3 passa a ter a seguinte redação:
4.9 - O valor da taxa de Inscrição a ser pago para participação neste
Concurso Público será de:
CARGO
Agente de Serviços Gerais
Servente Continuo
Guarda Patrimonial
Técnico em Administração

ESCOLARIDADE
Fundamental Incompleto
Fundamental Incompleto
Fundamental Completo
Médio

VALOR
DA TAXA
30,00
30,00
30,00
50,00

Técnico em Informática
Advogado
Contador

Médio e Técnico
Nível Superior
Nível Superior

50,00
80,00
80,00

9.3 - As provas estão vinculadas à opção do cargo que o candidato escolheu para concorrer, conforme tabela a seguir:
CÓD.
DO
CARGO

01

02

03

04

05

06

07

CARGO

NÍVEL
DE
ESCOLA
RIDADE

PROVAS

Língua Portuguesa
Noções de
Informática
ADVOGADO Superior
Legislação
Conhecimentos
Específicos
AGENTE DE Fundamental Língua Portuguesa
SERVIÇOS
Incompleto Matemática
GERAIS
Língua Portuguesa
Noções de
Informática
CONTADOR Superior
Legislação
Conhecimentos
Específicos
GUARDA
Língua Portuguesa
PATRIMO
Fundamental
Matemática
NIAL
Língua Portuguesa
Raciocino Lógico
TÉCNICO
Noções de
EM ADMINIS Médio
Informática
TRAÇÃO
Conhecimentos
Específicos
Língua Portuguesa
Raciocino Lógico
TÉCNICO
Médio e
EM INFOR
Técnico em Noções de
MÁTICA
Informática Informática
Conhecimentos
Específicos
SERVENTE Fundamental Língua Portuguesa
CONTÍNUO Incompleto Matemática

Nº DE
QUES
TÕES
15
08
07
20
15
15
15
08
07
20
15
15
15
05
10
10
15
05
05
15
15
15

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRÁMATICO E BIBLIOGRAFIA
SUGERIDA
LEGISLAÇÃO (ENSINO SUPERIOR)
Onde se lê: Lei Complementar 022/2014 que “Dispõe sobre o Estatuto
do Servidor Público do Município de Conceição do Mato Dentro.”;
Leia-se: Lei Complementar 022/2004 que “Dispõe sobre o Estatuto do
Servidor Público do Município de Conceição do Mato Dentro.”.
Acrescenta-se a seguinte Legislação
Lei Complementar 086/2016 – Altera a Lei Complementar 085/2015;
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ENSINO SUPERIOR)
Cargo: ADVOGADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Onde se lê: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 5.869, de 11-11973 - texto atualizado).
Leia-se: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 13.105, de 16-32015).
35 cm -04 828817 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO: O Servidor José Eduardo
de Souza Tameirão, detentor do cargo efetivo de Agente financeiro,
a partir de 02 de maio de 2016, retorna ao exercício do cargo nesta
Câmara Municipal, conforme Ato da Mesa nº 120/2016, de 02/05/2016.
Duarte Severino Gomes – Presidente.
1 cm -05 829318 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, torna público extrato de
contrato nº 09/2016. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender às necessidades da Câmara Municipal de Curvelo,
com a empresa ponto certo cereais, com valor de R$ 3.406,15. A vigência: 27/04/16 até 31/12/16. Duarte Severino Gomes – Presidente
1 cm -05 829214 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, torna público extrato de
contrato nº 10/2016. Objeto: aquisição de mantimentos para cantina
para atender às necessidades da Câmara Municipal de Curvelo, com
a empresa ponto certo cereais, com valor de R$ 2,478,44. Vigência:
27/04/16 até 31/12/16. Duarte Severino Gomes – Presidente
1 cm -05 829215 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, torna público extrato de
contrato nº 11/2016. Objeto: contratação de empresa especializada
para equipar o poço artesiano da Câmara Municipal de Curvelo, com
a empresa B&E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$
7.757,00. A vigência: 27/04/16 até 27/07/16. Duarte Severino Gomes
– Presidente
2 cm -05 829207 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 02/2016 Tomada de Preços nº
01/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
da Câmara Municipal de Marmelópolis, (2ª etapa). Data: 30/05/2016 às
09:00. Marmelópolis, 05 de maio de 2016. Arildo Raimundo Honorato.
Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -05 829205 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 08-2016). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, fica publicado a realização de um Pregão Presencial para
contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel
Pessoal SMP, VC1, VC2, VC3, com permissão de conversação ilimitada sem custos intra-grupo, tipo corporativo pós-pago, conforme planilha em anexo, mediante a disponibilização de 17 (dezessete) aparelhos
celulares em comodato, 17 (dezessete) linhas telefônicas com pacote de
dados móveis e 03 (três) aparelhos celulares a título de reserva técnica
conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.; cópia disponível na Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro,
Sarzedo/MG, fones: 31 – 3577-7401 ou 3577-7335; e no site: camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 23/05/2016 (2ª feira),
horário: 09:00 hs, no mesmo endereço. Sarzedo, 05/05/2016. José Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara.
4 cm -05 829315 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- EXTRATO DE ATA
Processo 009/16 Pregão 007/16 Objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios, material descartável e
utensílios domésticos em geral. Contratado: Atacadista Três Vales
LTDA_ME Vigência: 04/05/2016 a 04/05/2017, Valdemir Ramos Simil
– Pregoeiro
2 cm -05 829094 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- EXTRATO DE ATA
Processo 009/16 Pregão 007/16 Objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios, material descartável e
utensílios domésticos em geral. Contratado: RM Logísticas Importadora LTDA EPP Vigência: 04/05/2016 a 04/05/2017, Valdemir Ramos
Simil – Pregoeiro
2 cm -05 829092 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2016
Processo Licitatório n° 013/2016- PREGÃO PRESENCIAL n°
011/2016, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação
de serviço de transporte coletivo rodoviário municipal e intermunicipal .Os envelopes serão recebidos até ás 13:00hrs do dia 18 de maio
de 2016.O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de
Licitação Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 5 de maio
2016.Darlen de Assis Salgado Pereira Pregoeira.
3 cm -05 829097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 058/2016 originado da realização do Credenciamento nº 002/2015,
firmado com Arthros Clínica Médica ME. Objeto: realização de consulta médica na especialidade reumatologia para pacientes do Sistema
Único de Saúde – SUS de Guaxupé/MG. Guaxupé 19/04/2016. Jarbas
Correa Filho – Prefeito de Guaxupé.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 063/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 028/2016,
firmado com Maap Comércio de Móveis para Escritório Eireli – EPP.
Objeto: seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário e ar condicionado para a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé
26/04/2016. Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 062/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 028/2016,
firmado com Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares
Ltda - ME. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada para
fornecimento de mobiliário e ar condicionado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé 26/04/2016. Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 064/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 028/2016,
firmado com Sul Minas Fábrica de Móveis Ltda - ME. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário e ar condicionado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé 26/04/2016.
Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 065/2016 originado da realização da Dispensa nº 023/2016, firmado
com Juliano Cortez Farah Ribeiro. Objeto: locação de imóvel situado
à Rua Tiradentes, 19 – Centro – Guaxupé/MG, para abrigar a sede da
Seção de Patrimônio e Vigilância da Secretaria Municipal de Administração. Guaxupé 29/04/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
9 cm -05 829298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 14º Termo Aditivo
ao Contrato nº 129/2011 originado da realização da Tomada de Preços nº 007/2011, firmado com Construtora Nova Moraes Ltda - EPP.
Objeto: prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias. Fundamento
legal: Artigo 57, paragrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé
19/04/2016 – Jarbas Correa Filho – Prefeito de Guaxupé.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 035/2015 originado da realização da Dispensa nº 023/2015,
firmado com Claudia Maria Ferreira. Objeto: prorrogação contratual
por mais 02 (dois) meses. Fundamento legal: Artigo 57, II da Lei nº
8.666/93. Guaxupé 29/04/2016 – Renato Carlos Gouveia – Secretário
Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 025/2016 originado da realização da Concorrência Pública
nº 004/2015, firmado com Ricel Instalações Elétricas Ltda. Objeto:
Alteração do valor inicial do Contrato. Fundamento legal: art. 65, §1º,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 26/04/16 – Eliton Israel Pereira –
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 062/2013 originado da realização do Pregão nº 018/2013,
firmado com Stelix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 20/04/2016 –
Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 034/2015 originado da realização do Pregão nº 035/2015,
firmado com Printec Tecnologia da Impressão Ltda - EPP. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 29/04/2016 –
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 065/2014 originado da realização da Dispensa nº 037/2014,
firmado com Bruna Silva Melo, Paula Silva Melo, João Pedro Silva
Abrão. Objeto: prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 29/04/2016
– Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
9 cm -05 829299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG- Pregão
Presencial nº 026/2016. Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial
nº 026/2016. Objeto: aquisição de material para obra de calçamento de
diversas ruas no Bairro Esplanada, na sede do Município. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 13:00 (treze horas), do dia 19/05/2016,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo
Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:00 às 17:00
horas, onde deverá ser retirado o Edital. Informações pelo telefone (31)
3872-1254. Comissão Permanente de Licitações. Sarah da Costa Paiva
- Pregoeira.
3 cm -05 829266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2016
PROCESSO Nº 69/2016 HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada em pavimentação asfáltica conforme
projeto básico.
Vencedor: Pavidez Engenharia LTDA
Valor da despesa: R$ 341.650,16 (trezentos e quarenta e um
mil seiscentos e cinqüenta reais e dezesseis centavos)
2 cm -05 828984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA - Aviso de Licitação - Proc. Licitatório 020/2016 – Tomada de Preços 001/2016. Objeto:
seleção empresa para prestação de serviços com RECURSOS da
SETOP/MG por intermédio do CONVÊNIO 5191000055/2016, para
obras de calçamento e complementares em vias públicas de Alvarenga:
nas ruas Padre BOTE, José Maria Torres, Otaviano Nogueira de Freitas,
Juiz de Paz Antônio Florêncio de Miranda, Florentina Calaca, Travessia CCP, conforme plano de trabalho e planilha orçamentária de materiais e custos, obra para 6 meses . Abertura dos envelopes: 30/05/2016,
às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Alvarenga,
Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
3 cm -05 829330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial 025/2016 - Processo Licitatório 088/2016 – Registro de Preços
003/2016. Objeto: Registro de Preços de medicamentos com maior
desconto sobre catálogo “Guia ABC Farma”, conforme necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2016. Data da Sessão: Dia: 18/05/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: às
13:00 horas. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
3 cm -05 829081 - 1