TJMG 29/04/2016 -Fc. 49 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - PROCESSO Nº 070/2016. Objeto é a contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para execução de obras de contenção, drenagem, terraplenagem e pavimentação para reconstrução dos danos causados pelas chuvas no ano
de 2013, em diversas ruas do município de Coronel Fabriciano/MG,
referentes aos lotes B e D, Para atendimento a Portaria n° 244 de 17 de
setembro de 2014 do Ministério da Integração Nacional, representado
pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Recurso Federal
– Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil – Processo n° 59050.000380/2014-43. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
comunica aos interessados que proponente RM CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA impetrou recurso contra o resultado das propostas.
Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para
se manifestarem. Coronel Fabriciano, 28 de abril de 2016. Andréia Barros Pereira. P/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG – ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO: Na publicação veiculada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais na data de 28.04.2016, na página 44, coluna 01,
caderno 02, onde se lê “SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM
USO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA” leia-se “SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS DO TIPO ESCAVADEIRA
HIDRAULICA”. Mantendo-se inalterados os demais dados da publicação. Crisólita, 28/04/2016. Robson Santos Fernandes – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Proc.
019/16- Dispensa 003/16- Chamada Publica 001/16- Aq. gêneros alimentícios agricul. familiar- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃOE CTRS 028/16-Sig.: Eduardo M. Cabral (prefeito) e Keslei F. Ferreira-VR. R$20.446,50-CTR 029/16-Celsino F. Santos.
VR.R$28.221,70-CTR 030/16- Valdina L. Sena.VR. R$15.381,10CTR 031/16-Joelita M. Pereira-VR R$10.179,20– CTR 032/16- Natanael R. Duarte-VR. 21.028,70-CTR 033/16-Noêmia B. Pereira-VR.
R$10.181,30–CTR034/16-Divina P. Arruda-VR. R$10.181,30-CTR
035/16- Manoel R. Batista-VR R$3.072,40-CTR 036/16-Jose D. Santos-VR R$23.209,20 -CTR 037/16- Geraldo M. Pereira-VR. 9.000,00Data: 05/04/16-Vigência: 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 020/16PP 015/16-serv. transp. Feirantes e outros-Sr. Prefeito ADJUDICAE HOMOLOGA, a favor deVLM Transportes Ltda-ME-Vr:
R$223.260,24- Maurozinho Pinheiro de Oliveira-MEI-Vr: R$10.828,80Jamilton Ribeiro Baldaia-ME-Valor: R$29.577,60-Nicinha Transportes
Ltda-Vr.: R$9.926,40- Vel Transportes Ltda-ME -Valor: R$7.948,80data 26/04/16-vig.12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc.020/16PP015/16- serv. transp. Feirantes e outros-CTRS 040/16-Signatários:
Eduardo M. Cabral (prefeito) e Maurozinho Pinheiro de Oliveira-MEIValor: R$10.828,80-CTR 041/16-Jamilton Ribeiro Baldaia-ME-Valor:
R$29.577,60-CTR 042/16-Nicinha Transportes Ltda-Vr.: R$9.926,40CTR 043/16-Vel Transportes Ltda-ME -Valor: R$7.948,80-data
26/04/16-vig.12 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - Tomada
de preço nº 25/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG vem por meio deste
tornar público a Alteração da data do certame referente ao processo n°
25/2016, Edital 20/2016, no qual estava previsto para o dia 29/04/2016.
Objeto: Contratação de Serviço especializado de engenharia/Geotécnica para análise e elaboração de laudos e relatório referente a medidas de contenção e mitigação de riscos envolvendo prédios públicos
da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. Nova data do certame será
dia 13/05/2016 as 8:30. Para maiores informações: E-mail: licitacao2013dm@gmail.com/ tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 099/2016, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 025/2016. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e
informática, para diversas secretarias, e em atendimento ao Convênio
nº 652/2012 firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Diamantina. Recebimento das Propostas: a partir da publicação
no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia
12/05/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do
dia 12/05/2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina,
28 de abril de 2016. Carlos Augusto Meira – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG–Pregão Presencial N°. 019/2016 - Tipo: Menor Preço Global –
Processo Administrativo N. º 033/2016 – DATA: 12/05/2016 – Horário
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço de fornecimento de urnas fúnebres, arranjos, higienização e traslados. Contato:
(33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia
de Minas – MG, 28 de abril de 2016, José Maria de Souza Pimenta –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.012/2016
A Prefeitura Municipal de Entre Folhas Torna Publico o Extrato do
Contrato 012/2016 - Processo Administrativo nº. 035/2016 – Convite nº.
001/2016 – Objeto: Serviços de construção de piso no pátio da Escola
Municipal América Ribeiro no Município de Entre Folhas. Contratada:
Politriz Pisos e Pré-Moldados Eireli Me – CNPJ 00.604.610/0001-02,
valor global R$ 40.794,28 (quarenta mil, setecentos e noventa e quatro
reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária 00.203.00.2.123.6
10.0061.003.409051 – ficha 103. Prazo 02 (dois) meses. Data da Assinatura 08 de abril de 2016. Entre Folhas / MG. Edson Rogério da Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2016. Origem: PE 022/14 Ata 003/15. Partes: Município de Esmeraldas e Mercearia Indianópolis Ltda-EPP Objeto:
Aquisição de produtos de limpeza –Valor: R$ 48.553,40 D.O.: Ficha
827: 10.302.0015.2102 – 3.3.90.30, Vigência: até 31/12/16 a partir
da data da assinatura. Assinatura: 16/03/2016. Contrato nº 030/2016.
Origem: PE 022/14 Ata 003/15. Partes: Município de Esmeraldas e
Limpeza e BrilhLtda-EPP Objeto: Aquisição de produtos de limpeza
–Valor: R$202.151,84 D.O.: Fichas 58:04.122.0002.2014.3.3.90.30;
460:10.301.0014.2096; 3.390.30; 92: 04.122.0002.2022.3.3.90.30;
151:10.361.0005.2028.3.3.90.30; 695: 04.122.0028.2157.3.3.90.30;
504:08.122.0018.2111.3.3.90.30 e 827: 10.0302.0015.2102 –
3.3.90.30, Vigência: até 31/12/16 a partir da data da assinatura. Assinatura: 16/03/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO:
Convênio 09/2016. Partes: Cruzada Feminina de Assistência e a Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto: Repasse de Subvenção
para o ano de 2016. Lei 251/2015 Valor: R$ 20.000,00 Assinatura:
29/03/2016. Convênio 10/2016. Partes: Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Esmeraldas e a Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto:
Repasse de Subvenção para o ano de 2016. Lei 251/2015 Valor: R$
50.000,00 Assinatura: 25/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 067/2015. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Antônio
Izidoro de Paula. Valor: R$ 76.146,60. Assinatura: 29/12/2015.

EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 095/2015. Origem: Dispensa 067/2015. Partes: Município
de Esmeraldas e o Sr. Salvador Alberto Diniz Costa. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento da Escola Antônio Izidoro de Paula.
Valor: R$ 76.146,60. D.O.: 12.361.0005.2028.3.3.90.36. Ficha: 152
Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Assinatura: 04/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público
o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 008/2016 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para
atendimento dos parâmetros do fator de qualidade e implementação do
Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Gavião: Focus
Gestão Ambiental Ltda -ME - Data: 14/04/2016 - Prazo do contrato:
14/04/2016 a 31/12/2016 - Valor: R$ 18.000,00 - Dotação orçamentária: ** 2.13.18.541.541.20107-339039 **2.13.18.541.541.20108339039 - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna pública a
realização do Pregão Presencial n.º 012/2016 - Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de material de escritório, expediente e
escolar - Abertura: 17/05/2016, às 09h00min, à Praça Ângelo Rafael
Barbuto, 58, Centro – Edital disponível a partir de 29/04/2016. Informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1337, no horário
de 08hs às 16h30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 056/2016 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 056/2016, Concorrência Pública nº 008/2016, referente à permissão de uso de espaço
público municipal para exploração comercial. Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia 15/04/2014, declaro e
homologo a empresa Creuza de F.F. Regazzo ME. vencedora do item
01 pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e
a empresa Verônica dos Santos Deghi – MEI. vencedora do item 02
pelo valor global de R$ 23.856,05 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Maiores informações, através do
e-mail: decol@extrema.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435–4504,
das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 28 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00077/2015 – RETIFICAÇÃO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG tornou público no Diário Eletrônico do dia 17/07/2015 página
02 e no DOE página 11 do dia 18/07/2015, o Aviso de Resultado de
Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00077/2015, Pregão Presencial, referente à aquisição de saneantes utilizados nos processos de antissepsias e desinfecção supervisionadas pelo serviço de
Controle de Infecção Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde,
através do Registro de Preço nº 043/15. Onde se lê: O item 03 foi vencido pela empresa Chrispim Nedi Carrilho – EPP no valor unitário de
R$180,00(cento e oitenta reais). Leia – se: O item 03 foi vencido pela
empresa de Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor
unitário de R$180,00(cento e oitenta reais). O resultado encontra-se
disponível através do site www.valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 20 de abril de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 23/2015, Pregão Presencial nº 15/2015, Objeto: aquisição de
veículo automotivo para bloco das Vigilâncias em Saúde. Contratante:
Município de Guaraciama/MG. Contratada: Polígono Veículo e Peças
LTDA. CNPJ: 19.122.936/0001-13. CONTRATO Nº 21/CPL/2015.
Valor: R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta
reais). Data de assinaturas: 22.04.2015. Vigências: 31.12.2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 17/2015, Pregão Presencial nº 11/2015, Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios domésticos, gás
GLP e outros. Contratante: Município de Guaraciama/MG. Contratada:
Guaraboc Supermercado LTDA. CNPJ: 07.399.077/0001-25. CONTRATO Nº 16/CPL/2015. Valor: R$ 54.404,05 (cinquenta e quatro
mil quatrocentos e quatro reais e cinco centavos). Contratada: Comercial 4 Irmãos LTDA - ME. CNPJ: 14.909.613/0001-50. CONTRATO
Nº 17/CPL/2015. Valor: 6.700,00 (seis mil setecentos reais). Data de
assinaturas: 06.04.2015. Vigências: 31.12.2015. Roberto César Pereira
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 21/2015, Dispensa nº 06/2015, Objeto: prestação de serviço de
revisão de veículo automotor CITROEN, Placa: PUP-4219, em garantia. Contratada: Alliance Automobile Peças e Serviços LTDA. CNPJ:
10.438.157/0001-57. Valor: R$ 2.739,27 (dois mil setecentos e trinta
e nove reais e vinte e sete centavos). Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 29/2015, Pregão Presencial nº 17/2015, Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de lanches (pães, bolos, biscoitos e refrigerantes). Contratante: Município de Guaraciama/MG. Contratada:
Elicardo Edilson da Silva - ME. CNPJ: 17.434.448/0001-16. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 26/CPL/2015. Valor: R$ 36.501,30 (trinta
e seis mil quinhentos e um reais e trinta centavos). Contratada: Flávia
Patrícia Cardoso de Souza - ME. CNPJ: 21.558.092/0001-08. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 27/CPL/2015. Valor: R$ 12.893,60 (doze
mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Data de assinaturas: 19.05.2015. Vigências: 19.05.2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 19/2015, Pregão Presencial nº 13/2015, Objeto: aquisição
de equipamentos de ginástica e placas orientativas para implantação
de academias ao ar livre no Município. Contratante: Município de
Guaraciama/MG. Contratada: Centro Norte Comercial LTDA - ME.
CNPJ: 17.781.888/0001/40. CONTRATO Nº 18/CPL/2015. Valor: R$
28.806,00 (vinte e oito mil oitocentos e seis reais). Contratada: Paulo
Ziober Equipamentos Metalúrgicos LTDA. CNPJ: 08.374.053/0001-84.
CONTRATO Nº 19/CPL/2015. Valor: 33.420,00 (trinta e três mil quatrocentos e vinte reais). Contratada: Júlio César Gasparini Junior - ME.
CNPJ: 08.973.569/0001-45. CONTRATO Nº 20/CPL/2015. Valor:
22.749,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e nove reais). Data de
assinaturas: 22.04.2015. Vigências: 31.12.2015. Roberto César Pereira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 16/2015, Pregão Presencial nº 10/2015, Objeto: aquisição
de materiais de papelaria, escritório, materiais para artesanato, aviamento em geral e outros. Contratante: Município de Guaraciama/MG.
Contratada: A & S Indústria e Comércio do Vestuário LTDA-ME.
CNPJ: 08.346.618/0001-10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/
CPL/2015. Valor: R$ 26.779,30 (vinte e seis mil setecentos e nove
reais e trinta centavos). Contratada: Adão Virgínio de Araújo - ME.
CNPJ: 00.998.931/0001-20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/
CPL/2015. Valor: R$ 39.557,55 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Contratada: Comercial
Gutemberg LTDA - ME. CNPJ: 17.315.964/0001-77. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/CPL/2015. Valor: R$ 40.713,20 (quarenta mil
setecentos e treze reais e vinte centavos). Contratada: Elivanio Oliveira Freitas - ME. CNPJ: 01.417.307/0001-55. ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 12/CPL/2015. Valor: R$ 6.875,20 (seis mil oitocentos
e setenta e cinco reais e vinte centavos). Contratada: Francisco Carlos Siqueira - ME. CNPJ: 17.097.702/0001-38. ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 13/CPL/2015. Valor: R$ 22.694,76 (vinte e dois mil
seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Contratada: Gráfica Yago LTDA - ME. CNPJ: 71.179.139/0001-92. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 14/CPL/2015. Valor: R$ 4.884,60 (quatro
mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Contratada:

Global Serviços e Papelaria LTDA - ME. CNPJ: 09.299.577/0001-10.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/CPL/2015. Valor: R$
55.351,57 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Contratada: MG Tecnologia e Serviços LTDA EPP. CNPJ: 07.450.362/0001-23. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
16/CPL/2015. Valor: R$ 18.557,13 (dezoito mil quinhentos e cinquenta
e sete reais e treze centavos). Data de assinaturas: 13.04.2015. Vigências: 13.04.2016. Roberto César Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 22/2015, Dispensa nº 07/2015, Objeto: prestação de serviço
de revisão de veículo automotor C3 CITROEN, Placa: PVE-9965, em
garantia. Contratada: Alliance Automobile Peças e Serviços LTDA.
CNPJ: 10.438.157/0001-57. Valor: R$ 912,33 (novecentos e doze reais
e trinta e três centavos). Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 24/2015, Pregão Presencial nº 16/2015, Objeto: aquisição de lubrificantes, filtros, aditivos, baterias e outros. Contratante:
Município de Guaraciama/MG. Contratada: Lubri Boc LTDA - ME.
CNPJ: 04.566.552/0001-12. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/
CPL/2015. Valor: R$ 36.610,60 (trinta e seis mil seiscentos e dez reais).
Contratada: Oswaldo Vieira da Silva Filho Comércio & Transporte ME. CNPJ: 10.676.173/0001-88. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
24/CPL/2015. Valor: R$ 18.489,60 (dezoito mil quatrocentos e oitenta
e nove reais e sessenta centavos). Contratada: Só Elética LTDA -ME.
CNPJ: 09.049.609/0001-20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/
CPL/2015. Valor: R$ 65.250,30 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e trinta centavos). Data de assinaturas: 30.04.2015. Vigências: 30.04.2016. Roberto César Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo
nº 11/2015 Inexigibilidade nº 01/2015. Objeto: aquisição de peças
para equipar máquina Motoniveladora New Holland 240B. Contratada: Bamaq S.A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. CNPJ:
18.209.965/0001-54. Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 036/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 024/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:00h do dia 11 de maio de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
a Contratação de trabalhadores para atuarem como facilitadores contribuintes pelo desenvolvimento das atividades de educação integral nas
unidades escolares do município de Guarará que possuem o projeto de
horário integral. Tipo Melhor técnica conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 28 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG- Tomada de
Preços Nº01/2016. A Comissão Permanente de Licitação torna público
que realizará a Tomada de Preços Nº01/2016 Processo Licitatório
19/2016. OBJETO: CONTRATACÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE GUARDA MOR, CONFORME RECURSO
DE OPERAÇÃO DE CREDITO BDMG.Menor preço por empreitada
global JULGAMENTO: 28/05/2016as 14:00 hs.Informações sede da
Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal: Rua Dr. Cândido Ulhôa,
250 Centro CEP 38770-000. FONE (38)3673-1166. Email: licitacomprasgmor@gmail.com. Presidente da CPL Marcelo Barbosa da Silva –
Guarda-Mor, 27 de Abril de 2016.
3 cm -28 826151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG- Tomada
de Preços Nº02/2016. A Comissão Permanente de Licitação torna
público que realizará a Tomada de Preços Nº02/2016 Processo Licitatório 20/2016. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS
ATALAIA E JK, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME RECURSO OPERAÇÃO DE CREDITO BDMG. Menor preço por empreitada global
JULGAMENTO: 30/05/2016as 14:00 hs.Informações sede da Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal: Rua Dr. Cândido Ulhôa, 250 Centro CEP 38770-000. FONE (38)3673-1166.Email:licitacomprasgmor@
gmail.com. Presidente da CPL Marcelo Barbosa da Silva - Guarda
Mor,28 de Abril de 2016.
3 cm -28 826183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 029/2015
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de contratação
de serviços de UTI móvel, ambulância de simples remoção e transporte de simples remoção, incluindo medicamento, oxigênio, técnico
em enfermagem, medico e motorista para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, celebrado em
27 de abril de 2016, constante do PRC n. 119/2015 – Pregão Presencial
n. 029/2015.
CONTRATADA: Pax Rio Branco Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o
nº 03.060.185/0001-18.
PRAZO DE ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato até 31 de
Dezembro de 2016, diante da necessidade de continuação dos serviços
prestados, sendo tal prorrogação vantajosa para a administração, considerando que ficarão mantidos os valores já pactuados.
Guiricema/MG, 27 de abril de 2016
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
5 cm -28 826307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 078/2016 TP 001/2016 A CPL julga vencedora Engebrum Construtora Ltda-EPP no lote 01 no valor de R$ 176.229,56 e no lote 02 no
valor de R$ 103.978,57.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
abertura do PL n° 48/16, Pregão Presencial n° 27/16 e Registro de Preço
n° 21/16, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição eventual e futura de
material médico hospitalar.Abertura dia 12/05/2016 às 09:00h. Dotação Orçamentária: 02.07.01.10.302.0043.2066-3.3.90.30.00-295. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
28/04/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -28 826384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 49/16, Pregão Presencial n° 28/16 e Registro de
Preço n° 22/16, do tipo menor preço por lote. Objeto:Aquisição eventual e futura de peças para patrol, retroescavadeira e carregadeira.Abertura dia 12/05/2016 às 14:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 221
e 262. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 28/04/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -28 826389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 34/16 Pregão Presencial 18/16, aquisição de alambrados e materiais pré-moldados para manutenção dos serviços realizados pelo setor de obras do Município de Ilicínea. A ser realizado no
dia 11/05/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à
Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do
site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson Vinicius Silva
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sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 42/16 Pregão Presencial 25/16, contratação de
instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços
de pagamentos de vencimentos de salários, proventos, aposentadorias,
pensões e similares aos servidores da Administração Pública Municipal
de Ilicínea. A ser realizado no dia 12/05/16 às 09h00m na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro - Alisson Vinicius Silva
3 cm -28 825953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.Processo Administrativo n.º 15/2016, Dispensa de Licitação n.º 02/2016. Extrato de Contrato Administrativo n° 97/2016, Contratada: Empresa Banco do Brasil
S.A CNPJ (00.000.000/0364-63), Contratante: Prefeitura Municipal de
Ingaí MG. Objeto: Prestação de serviços de arrecadação dos tributos e
demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas,
por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e deamis receitas públicas
a todos os ponto de atendimento do Bancom inclusive por intermédio
de terceitos contratados. Preço estimado para o restante do presente
exercício: R$8.000,00 (oito mil reais). Prazo: 30/12/2016. Data da
Assinatura: 04/04/2016. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 04 de abril
de 2016 – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.Processo Licitatório
n.º: 14/2016, Tomada de Preços n.º 01/2016: O MUNICÍPIO DE INGAÍ
- MG, torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº. 14/2016, Tomada de Preço nº. 01/2016, para contratação de
serviços de engenharia, sob o regime de empreitada integral, com fornecimento de material e mão-de-obra, para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Avenida São João Batista, Bairro Centro,
Ingaí/MG, consoante Resolução SES/MG/MG nº: 4.058 de 06 dezembro de 2013. Sagrando-se vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA PILAR LTDA-EPP (CNPJ/MF 12.004.916/0001-07), com
valor global de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Prefeitura Municipal, 28 de abril de 2016. Guilliano Ribeiro Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -28 825946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Faz publicar alteração de preços medicamentos 27680, 27815 e 30532 – Registro de Preços 003/2015. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 12, § 1º
inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93,
faz publicar a alteração de preços, conforme Termo de Apostilamento
003/2016, Help Farma Prod. Farm. Ltda, Ata 013/2015, para os códigos: 27680 – Xinafoato de Salmeterol 25mcg/dose + Propionato de Fluticasona 125mcg/dose, spray 120 doses, marca Glaxo, passando de R$
73,00 para R$ 78,344; 27815 – Varfarina 2,5mg comprimido, marca
Farmoquímica, passando de R$ 0,24 para R$ 0,258; 30532 – Fluticasona Furoato 27,5 mcg/dose spray nasal, frasco com 120 doses, marca
Glaxo, passando de R$ 32,79 para R$ 32,85. Séc. de Saúde, Eduardo
Caldeira de Souza Penna, em 27/04/2016.
3 cm -28 826432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 009/16 - SMF - Tipo Menor Preço Global- Abertura: 01/06/016 às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo dia.
OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais, consubstanciados na análise pretérita dos procedimentos adotados pelo Município de Ipatinga, nos últimos 60 (sessenta)
meses, relativamente às contribuições tributárias, conforme Termo de
Referência, Anexo I do Edital e demais anexos. Processo disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento
de Suprimentos, (31) 3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga – MG. Fábio Mussi Silva,
Secretário de Fazenda, 28/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun.
de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 12/2016 Objeto: Realização do procedimento bloqueio fenólico, alcoólico ou
com toxina botulínica por SE, em cumprimento a Decisão Judicial. O
mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia 12/05/2016 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec.
Mun. de Saúde, em 28/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. RETIFICAÇÃO
– Alteração de Preços - Registro de Preços 009/2015.-SMS. Objeto:
Medicamentos para atender decisão judicial. Faz retificação de aviso de
alteração de preços – Onde se lê: Help Farma Prod. Farm. Ltda, leia-se:
Hospfar Ind. e Com. Prod. Hosp. Ltda. As demais informações permanecem inalteradas. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 28/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG- torna público
extrato de Contrato de Locação 93/2016. Locador: NIVALDO JOSÉ
DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de imóvel para fins de instalação da
Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
do Município de Itaguara. Valor: R$ 16.800,00. Vigência: 10/03/2016
à 10/03/2017 Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito Municipal
– 10/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG– Faz Retificação Referente à publicação de 09/04/2016, página 10, caderno 02, II
Termo de Alteração ao Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2015
Em 28/04/2016 Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar. Leia-se Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras (multifuncionais) conforme modelos
especificados abaixo, atendendo as exigências da Sec. de Administração, demais secretarias e fundos vinculados à Prefeitura de Itaguara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Tomada de Preços Nº 005/2016 - O Município de Itajubá, através da CPL designada
pela portaria n.º 083/2016, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de Tomada de Preços nos termos da Lei Federal 8666/93.
Contratação de empresa de engenharia para reforma do ginásio poliesportivo prefeito tigre maia e parte da praça de esportes– semel. A abertura das propostas será dia 19/05/2016 às 14:00 horas. Os interessados
poderão adquirir o edital completo, na página do Município de Itajubá
– www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 36921846. Itajubá, 27 de abril de 2016. Giovani Vinicios Raponi - Presidente C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial
nº 043/2016. registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais para atender à secretaria
municipal de obras –semob. Abertura das propostas dia 13/05/2016 às
14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel.
(35) 3692-1780 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 25 de
abril de 2016. Rita de Cássia e Souza- Pregoeira – Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial
nº 046/2016. registro de preço para aquisição de material de construção
para atender a secretaria municipal de obras. Abertura das propostas
dia 16/05/2016 às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.
com Itajubá, 28 de abril de 2016. Maika Jennifer Ribeiro- Pregoeira
– Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
MG,Tomada de Preço 006-2016, torna publico para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preço 006/2016, cujo objeto é a locação de
5 veículos automotores, abertura 17/05/2016 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38365120. Presidente da
Comissão de Licitação Geraldo Elivan de Araujo.
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