TJMG 22/03/2016 -Fc. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Março de 2016 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar CLEMENETE DA ROCHA BANDEIRA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2016, às
17:00 horas, na EE CLEMENTE DA ROCHA BANDEIRA, localizada
na Rua Beira Rio n° 294 – CENTRO – CEP 39935000 – Telefone (033)
37471022, e-mail: escola.185451@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
.Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar CLEMENETE DA ROCHA BANDEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de abril
de 2016, às 18:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CLEMENETE DA ROCHA BANDEIRA,
localizada na Rua Beira Rio n° 294 – CENTRO – CEP 39935000 –
Telefone (033) 37471022, e-mail:(escola.185451@educacao.mg.gov.
br) até o dia 12/04/2016, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Cel. José Venâncio de Souza realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2016, às 16 h, na E. E. Cel.
José Venâncio de Souza, localizada na Rua São Vicente, n°391 – Centro, Águas Vermelhas - CEP 39.990.000 – Telefone (033)3755.12.78,
e-mail: escola.184381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis para consulta na sede da escola.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cel.José Venâncio de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2016,
às 16h30min, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E. E. Cel. José Venâncio de Souza, localizada na Rua São
Vicente, n°391 – Centro, Águas Vermelhas - CEP 39.990.000 – Telefone (033)3755.12.78, e-mail: escola.184381@educacao.mg.gov.br até
o dia 01/04/2016, às 10 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar SÃO MIGUEL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/04/2016 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO
MIGUEL, localizada a Pça. Da Cultura n° 10 – Jequitinhonha - CEP
39960-000 – Telefone (033) 3741-2124 e-mail: escola.184918@educacao.mg.gov.br até o dia 04/04/2016, às 08h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de abril de 2016, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom José,
localizada na Rua Almerindo pires de Souza, n° 331 – Centro – CEP
39920-000 – Telefone (03133) 3726-1389, e-mail: escola.185094@
educacao.mg.gov.br. até o dia 08/04/2016, às 15h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Cassiano Mendes realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/04/2016, às 17h30, na E. E. Cassiano Mendes, localizada na Rua Alaor David de Souza n° 100 – Bairro Sebastião
Faria - Pedra Azul – CEP 39970-000 – Telefone (0XX33) 3751-1563,
e-mail: escola.185205@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar Cassiano Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 de abril de 2016, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Cassiano Mendes, localizada na Rua Alaor David de Souza n°
100 – Bairro Sebastião Faria- Pedra Azul – CEP 39970-000– Telefone
(0XX33) 3751-1563, e-mail: escola.185205@educacao.mg.gov.br. até
o dia 04/04/2015, às 15h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar realiza Chamada Pública nº. 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/04/2016, às 9:00 h, na EE Frei Henrique de Coimbra, localizada na
Rua: José Trancoso de Meireles nº 34 - Centro – CEP:39.920-000 –
Telefone (033)3726-1308, e-mail:escola185086@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAEA
Caixa Escolar torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 06/04/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº.
02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Frei Henrique de Coimbra, localizada na Rua José Trancoso de Meireles nº. 34 – Centro –
CEP:39.920-000 – Telefone (033)3721-1308, e-mail: escola185086@
educacao.mg.com.br, até o dia 05/04/2016, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Itamaraty realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2016, às
09h00, na EE de Itamarati, localizada na Rua Bela Vista n° 100 Distrito de Itamarati, Águas Vermelhas MG – CEP 39990-000 – Telefone
(0XX33) 3755-3105, e-mail: escola.184462@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar do Povoado de Águas Altas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 demarço_2016, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE do Povoado de Águas Altas__, localizada na _rua Pompílio de
Almeidan°12Distrito de Águas Altas,Cachoeira de Pajeú – MG, CEP
39980-000 – Telefone (33)37542009, e-mail:escola.205613@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/03/2016, às 10h00.
Extrato de Editalpara Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Do Povoado de Águas Altas, realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia _11_/_04__/2016__, às
_10h__, na EEdo Povoado de Águas Altas, localizada na ruaPompílio de Almeidan°12–Distrito de Águas Altas, município de Cachoeira
de Pajeú–MG CEP _39980-000_ Telefone (0XX_33)37542009, e-mail:
_escola.205613@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formas e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para
habilitação e o Projeto de venda até o dia 06/04/2016, às 07h, na E .E
.Walmir Almeida Costa, localizada à Rua dos Guaranís nº 86 – Bairro
Guaraná, Rubim / MG – CEP. 39950-000 – Telefone (33) 3746-1128, e
email:escola.185388@educacao.mg.gv.br. Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet; HTTP://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar De Felisburgo realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/04/2016, às 15h, na EE DE FELISBURGO , localizada na Rua Santos Alves Magalhães n° 510 – Centro ,Felisburgo – MG
CEP 39895-000 – Telefone (033) 3743-1196, e-mail:escola.184691@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar de Felisburgo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de março 2016, às 17h30min,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DE FELISBURGO, localizada na Rua Santos Alves Magalhães n° 510 – Centro
Felisburgo -MG – CEP 39.895-000 Telefone (033) 3743-1196, e-mail:
(escola.184691@educacao.mg.gov.br) até o dia 04/04/2016, às 11:00h.
39 cm -21 810082 - 1
Errata: A matéria publicada no MG de 27/02/2016 – página 32, onde
se lê: “A Caixa Escolar Professor Pereira da Costa, realizará Chamada
Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2016, às 13:00...”
leia-se: “... Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, às 13:00...”
Errata: A matéria publicada no MG de 27/02/2016 – página 32, onde se
lê: “A Caixa Escolar Governador Valadares, realizará Chamada Pública
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/03/2016, às 10:00...” leia-se “...Projeto
de Venda até o dia 28/03/2016, às 10:00...”
4 cm -21 810649 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Jose Brás dos Reis, realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/04/2016, às 18h30, na Escola Estadual
de Educação Continuada – CESEC José Brás dos Reis, localizada na
Rua José Guilherme n° 155 – Centro – CEP 36.420-000 – Telefone
(031)37411085, e-mail:escola.194131@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar José Brás dos Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às 18:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Educação Continuada – CESEC José Brás dos Reis, localizada na Rua José Guilherme n° 155 – Centro Ouro Branco/MG –
CEP:36.420-000 – Telefone (031)37411085, e-mail: escola.194131@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/04/2016, às 22:00 h.
5 cm -21 810675 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Rescisão ao termo de comodato Nº 001/0/11; 005/0/11;
3777/0/12; 3778/0/12. Partes: EMG/SEC e a Leonardo Bahia Diniz.
Objeto: Rescisão amigável do termo n° 001/0/11; 005/0/11; 3777/0/12;
3778/0/12 referente ao empréstimo de 40 (quarenta) obras de artes de
que trata o comodato 001/0/11;03 (nove) peças bordadas sobre tecido
de que trata o comodato 004/0/11; 04 (quatro) peças cerâmicas de que
trata o comodato 005/0/11; 04 (quatro) peças cerâmicas de que trata o
comodato 3777/0/12; 06 (seis) peças cerâmoca de que trata o comodato
3778/0/12. Data: 21/03/2016. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e
Leonardo Bahia Diniz/ Comodante.
3 cm -21 810650 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 01/2016 – Processo nº 2201002000003/2016.
Objeto: Impressão de catálogo da Mostra Alameda São Francisco: O rio
inunda a cidade. Propostas até 04/04/2016 às 12h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela
Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 21/03/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato do Protocolo de IntençõesN° 001/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a empresa HT CABOS E TECNOLOGIA LTDA.Objeto: o presente
Protocolo de Intenções tem por objetivo a implantação, pela HT, no
município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, de estabelecimento industrial destinado à fabricação, importação e comercialização de cabos de fibra ótica, conforme produtos descritos nas tabelas
constantes na Cláusula Primeira deste Protocolo de Intenções. Data:
21.03.2016. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Sun Peng (HT CABOS E
TECNOLOGIA LTDA).
2 cm -21 810624 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CRA ; APQ-02641-14 ; “Candeia (Eremanthus erythropappus): existe
a sustentabilidade genética do manejo florestal?” ; DULCINÉIA DE
CARVALHO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 33.285,00 ;
ACN-00037-14 ; 19/03/2016 ; 18/01/2017 ; R$ 26.622,70 ; Suplementação , Prorrogação ;
3 cm -21 810640 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
Vanessa Oliveira Fagundes - Coordenadora e Roberta Gabriela Nunes
Ribeiro - Bolsista. Objeto: Concessão de Bolsa do Programa de Comunicação Científica, Tecnológica e de Inovação (PCCT) – Modalidade:
PCCT-III. Processo: AUC-0003-14. Projeto: Programa de Comunicação Científica, Tecnológica e de Inovação (PCCT) – Fase II. Valor
mensal: R$ 1.521,00 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais). Valor
total: R$ 27.378,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e oito reais).
Prazo: 18 (dezoito) meses.Data de assinatura: 01/02/2016. Data de
início: 01/02/2016. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Vanessa Oliveira
Fagundes – Coordenadora do Projeto e Roberta Gabriela Nunes Ribeiro
– Bolsista.
4 cm -21 810378 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 13/2016 e na
instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/2015 que dispensa a prévia
análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM/MG para não
emitir o seu Parecer, que aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento
de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, inciso X, da Lei Federal
8.666/93, visando à “Locação de imóvel para a instalação da Regional
do IEPM na cidade de Pouso Alegre”. Favorecido: Nelson Bernardo de
Oliveira, por um período de 12 (doze) meses, podendo prorrogá-lo, nos
termos do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. O valor total estimado
da contratação é de R$32.802,96 (trinta e dois mil oitocentos e dois
reais e noventa e seis centavos), à conta da dotação orçamentária nº 2
331.19.122.701.2002.0001.339036.11.0.73.1. Contagem, 21/03/2016.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro.
4 cm -21 810666 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3737/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 01.527.405/0001-45 - W & M PUBLICIDADE
LTDA-EPP, Processo nº 2311021 000002/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para serviço de publicação em jornais de grande circulação local e regional e no Diário Oficial Da União
a fim de atender a demanda da Pró-Reitoria De Planejamento, Gestão E Finanças Da Unimontes. Prorrogação a partir de 07/03/2016 até
06/03/2017. Reajuste no percentual de 10,70%. Valor do reajuste R$
3.807,37. Valor total do termo aditivo: R$ 35.582,72. Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.08.0.10.1; 2311.10.3
02.100.4078.0001.339039.08.0.60.1; 2311.12.573.129.4119.0001.339
039.08.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.08.0.10.1. Assinatura: 11/03/2016. Signatários: pela contratada Mirna Martins de Carvalho Lopes pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -21 810063 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Prorrogação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que prorrogou a licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de acervo bibliográfico para o
C.C.H. Pregão Eletrônico 011/2016 – Processo – 2311021-131/2015,
data da sessão pública 31/03/2016, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 31/03/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 21/03/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.
unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Rescisão ao termo de comodato Nº 0003/0/15. Partes: EMG/
SEC e a Arlindo Edson Porto Nunes. Objeto: Rescisão amigável do
termo n° 0003/0/15 referente ao empréstimo de 31 (trinta e uma)
peças, sendo 02 (dois) quadros, 07 (sete) peças em tecido bordado e
22 (vinte e duas) cerâmicas de seu acervo pessoal. Data: 21/03/2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Arlindo Edson Porto Nunes/
Comodante.
2 cm -21 810653 - 1
4 cm -21 810324 - 1
2 cm -21 810651 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o resultado do julgamento da Carta Convite nº 01/2016,
cujo objeto é a execução de obra de cercamento do terreno da mata do
lago de Lambari - MG, no qual foi declarada vencedora do certame a
licitante Construções Lucarelli Ltda - ME, com proposta no valor global de R$ 96.740,94 (noventa e seis mil, setecentos e quarenta reais e
noventa e quatro centavos), transcorrido o prazo legal sem interposição
de recurso, a Comissão Permanente de Licitação submete o resultado
do certame à homologação pelo Diretor Presidente em Exercício da
CODEMIG.
HOMOLOGO
EM 21/03/2016
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CODEMIG
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO
Tomada de Preços 01/2016 - Processo Interno: 01/2016 - ECM
12.087
Tipo de licitação: maior percentual de desconto linear
Objeto: Contratação de serviços especializados em avaliação de bens
imóveis, sempre que houver interesse manifestado pela CODEMIG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG, que nega provimento aos recursos
interpostos pelas licitantes MIRANTE TOPOGRAFIA LTDA – EPP e
PEDRO ALCÂNTARA DE MATOS JÚNIOR – EPP e mantém o resultado do julgamento de habilitação do certame em epígrafe, na forma
publicada em 25.02.2016, que fica homologado.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de abertura das
propostas de preços a ser realizada no dia 23 de março de 2016, às 15:00
horas, na sede da CODEMIG (Rua Manaus, 467, Santa Efigênia).
Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Interno 111/16.
Contratado: CEMIG Distribuição S.A.
Objeto: fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária horária
verde no Centro de Exposições e Convenções, imóvel de propriedade
da Companhia, situado na BR-494, KM 2-B, Bairro Colônia Marçal,
em São João Del Rei, no valor anual total estimado de R$1.200.00,00
(um milhão e duzentos mil reais).
Fundamento legal: artigo 24, XXII, da Lei Federal 8.666/93.
Em 21 de março 2016.
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 19/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
112/16, cujo objeto é a aquisição de suportes para notebooks (dock statios) para atendimento da CODEMIG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 07 de abril de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
13 cm -21 810652 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS GERAIS – CODEMIG
CNPJ Nº 19.791.581/0001-55
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, à Rua Manaus, 467 – 2º andar, nesta Capital, os documentos a
que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2015.
Belo Horizonte, 18 de março de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
3 cm -21 810657 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
4 cm -21 810519 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Extrato do primeiro aditamento do Contrato nº 1371.01.01.001.2015
de locação de imóvel que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Hortência França Reis e Silva
representada por Brooker Corretora Eireli. Objeto: alteração do representante legal da locatária e prorrogação do prazo por mais 12 meses
do contrato de locação de um imóvel urbano situado na Rua Professor
Herculino França, nº 40, Centro, Sete Lagoas/MG para fins exclusivos
das atividades do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Sete
Lagoas-MG. O valor global do contrato é de R$47.521,20 (Quarenta e
sete mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos), sendo o valor
mensal correspondente a R$3.960,10 (Três mil, novecentos e sessenta
reais e dez centavos); Dotação orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.20.0.31.1
Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 21 de março de 2016.
Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
Wagner da Silva Sales – Superintendente Supram CM/Semad.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Rescisão ao termo de comodato Nº 0002/0/15. Partes: EMG/
SEC e a Arlindo Edson Porto Nunes. Objeto: Rescisão amigável do
termo n° 0002/0/15 referente ao empréstimo de 349 (trezentos e noventa
e quatro) livros que perfazem um total de 437 (quatrocentos e trinta e
sete) volumes bibliográficos. Data: 21/03/2016. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e Arlindo Edson Porto Nunes/ Comodante.
4 cm -21 810714 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/CS 500-H09152.
Objeto: Contratação de locação de caminhonetes e gestão de veículos,
rastreamento e monitoramento de frota, sem motorista. Abertura da sessão pública dia 13/04/2015, às 9 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 8:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -21 810611 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 017/2015, aplico à empresa Clarear
Construtora Ltda. a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 02 (dois)
anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em
conformidade com o artigo 87 da Lei 8.666/1993. Belo Horizonte, 15
de março de 2016. Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento
do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
3 cm -21 810620 - 1