TJMG 16/03/2016 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Silva Faria – EEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 08/03/2016 A 17/03/2016 , 13821830 Meiriele da Cruz Pereira – PEB – 0 - Ribeirao das Neves
- 5 - 10/03/2016 A 14/03/2016 - , 14067946 Cristiane Campagnani
Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - ,
14106520 Fatima Regina Lopes Albano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 08/03/2016 A 09/03/2016 - , 14128045 Gleice Almeida Soares – ASB
– 1 - Pedro Leopoldo - 9 - 09/03/2016 A 17/03/2016 Belo Horizonte - Sede, 14010748 Edesio Geraldo Guimaraes – DAD-3
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 10/03/2016 A 16/03/2016 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 03657723 Ines
Maria da Silva Fonseca – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/03/2016
A 11/03/2016 - , 03657723 Ines Maria da Silva Fonseca – DAD-4 – 2
- Belo Horizonte - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10820116 Erasmo Martins da
Silva – – 2 - - 12 - 13/03/2016 A 24/03/2016 - , 11031291 Luciano
Ribeiro Caldeira – – 4 - - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - , 11213493
Ledson Fernandes de Oliveira – – 2 - - 15 - 09/03/2016 A 23/03/2016
- , 11466265 Rogerio Luiz de Oliveira – – 2 - - 10 - 03/03/2016 A
12/03/2016 - , 11541091 Ronaldo Cesar Dias – – 2 - - 1 - 10/03/2016 A
10/03/2016 - , 11586138 Gloria Cristina Ferreira Roquete – – 2 - - 3 09/03/2016 A 11/03/2016 - , 11725793 Wanderley de Carvalho Barbosa
– – 2 - - 3 - 10/03/2016 A 12/03/2016 - , 11750635 Leandro Junior do
Amaral – – 2 - - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - , 11750635 Leandro
Junior do Amaral – – 2 - - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 12050605
Sandro Dias dos Santos – – 2 - - 5 - 09/03/2016 A 13/03/2016 - ,
12777496 Renato de Souza Teles – – 1 - - 7 - 09/03/2016 A 15/03/2016
- , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 2 - 08/03/2016
A 09/03/2016 - , 13545090 Anderson Gomes Soares – – 1 - - 5 08/03/2016 A 12/03/2016 - , 13651849 Lourdes Moreira da Silva – – 1
- - 8 - 08/03/2016 A 15/03/2016 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana,
13150776 Vanilza Consuelo Viana – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4
- 08/03/2016 A 11/03/2016 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13891072 Elisane
dos Santos Gomes – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/03/2016
A 12/03/2016 , 13955638 Ricardo Teixeira Silva Junior – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 01/03/2016 A 05/03/2016 - , 13955638 Ricardo Teixeira Silva
Junior – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 , 11646502 Denise Maria Gattas Hallak – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 07/03/2016 A 09/03/2016 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13797154 Erika Oliveira Botinha – DAI18 – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 09/03/2016 A 11/03/2016 Fundacao Clovis Salgado, 10359586 Ivan Tex Sodre Gomes – DAI20
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10819373 Raylle
Hostalacio de Pinho Tavares – DAI-8 – 1 - Belo Horizonte - 10 06/03/2016 A 15/03/2016 - , 12808580 Tulio Cesar Dias Lopes – PES
– 1 - Ibirite - 4 - 08/03/2016 A 11/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12084679
Maria Aparecida Goncalves Araujo – ASB – 1 - Divinopolis 03/03/2016 25ª SRE - Ouro Preto, 13210737 Sinara Cota de Andrade – PEB – 1
- Mariana - 01/03/2016 Metropolitana B, 06465025 Helio Alves dos Santos – PEB – 1 - Betim
- 04/03/2016 - , 08020406 Daura Marcal Silva – ASB – 2 - Contagem
- 04/03/2016 - , 12211124 Celia Borges Martins – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 07/03/2015 Metropolitana C, 11191723 Marcia de Fatima das Gracas Pereira – ASB
– 2 - Morro do Pilar - 01/03/2016 - , 11295904 Monalize Paloma Lucas
Ferreira – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 09/03/2016 - , 13476338 Maria
Arlete Natalino Virgilio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 02/03/2016 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 03319688 Otacir
Geraldo Morais – DAI23 – 1 - Belo Horizonte - 02/03/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13911847
Heriky Ramalho Franco – PEB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
COMUNICAÇÃO : 0776/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13221023
Virginia Teodoro da Silva – PEB – 2 - Paracatu - 7 - 13/03/2016 A
19/03/2016 - 158.I
47ª SRE - , 12492930 Roberto Joaquim de Oliveira – ANE – 2 - Unai 3 - 21/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08404113 Maria
de Lourdes De Aguiar Ferreira – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 15/03/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 71054286604
- Natalia Ramos dos Santos - Vazante, 39795829149 - Cleuza Maria
Tolentino Barros - Vazante
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08086126 Marcia de Fatima Sousa Dayrell – EEB – 2 - Paracatu - 5 - 14/03/2016 A
18/03/2016 - , 08086126 Marcia de Fatima Sousa Dayrell – PEB – 4 Paracatu - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - , 08636862 Silvania Araujo de
Souza – PEB – 1 - Vazante - 10 - 09/03/2016 A 18/03/2016 - , 08636862
Silvania Araujo de Souza – PEB – 2 - Vazante - 10 - 09/03/2016 A
18/03/2016 - , 12248662 Jose Eustaquio Nunes Costa – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 15 - 04/03/2016 A 18/03/2016 - , 12387254 Devani
Peres da Fonseca Andrade – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 14/03/2016
A 18/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0777/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03899622 Heliane
Ribeiro de Almeida – PEB – 2 - Itajuba - 2 - 08/03/2016 A 09/03/2016
- 158.I, 05479233 Jose Marcelo Pereira da Silva – PEB – 1 - Itajuba 5 - 11/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 07501935 Flavia Cristiane Riera
Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 07/03/2016 A 07/03/2016
- 158.I, 11014123 Roberta de Oliveira Siqueira Ribeiro – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 07/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 13968144 Lucas Nicolai –
TDE – 1 - Itajuba - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03254695 Celia Almeida da Silva – PEB –
2 - Silvianopolis - 2 - 07/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 03254695
Celia Almeida da Silva – PEB – 2 - Silvianopolis - 5 - 14/03/2016 A
18/03/2016 - 158.I, 03391315 Maria Helena Detoni de Paiva – ATB – 3
- Silvianopolis - 61 - 13/03/2016 A 12/05/2016 - 158.I, 03400520 Silvia
Helena Faccio Badialli Pereira – PEB – 2 - Cambui - 3 - 08/03/2016
A 10/03/2016 - 158.I, 08797714 Elizabeth Campos Lambert Pereira
– PEB – 1 - Estiva - 12 - 13/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 08797714
Elizabeth Campos Lambert Pereira – PEB – 2 - Estiva - 12 - 13/03/2016
A 24/03/2016 - 158.I, 08924003 Andreia Aparecida da Silva – PEB

– 1 - Pouso Alegre - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 09447020
Rosania Lage da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 10/03/2016 A
11/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 90702891649
- Maria Jose Ferreira Fagundes – PEBPouso Alegre - 12/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre,
39712869687 - Marina Aparecida Finamor Rosa - Corrego do Bom
Jesus, 47485884620 - Maria Elizabete Correa Scheffer - Ouro Fino
Belo Horizonte - Sede, 07601285880 - Renato Benedito de Toledo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13017298 Clarice Cristina Pinto Carneiro – ATB – 1 - Itajuba - 5 - 04/03/2016 A
08/03/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 07482797 Solange Aparecida de Souza Lambert – PEB – 2 - Cambui - 4 - 08/03/2016 A 11/03/2016 - , 09312398
Elaci Victoretti – PEB – 2 - Itapeva - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016
- , 09312398 Elaci Victoretti – PEB – 3 - Itapeva - 5 - 07/03/2016 A
11/03/2016 - , 10977791 Marilia Rodrigues Ribeiro – PEB – 3 - Pouso
Alegre - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 10988897 Elaine Cristina Ferreira Garcia – PEB – 2 - Senador Amaral - 1 - 08/03/2016 A 08/03/2016
- , 10988897 Elaine Cristina Ferreira Garcia – PEB – 3 - Senador Amaral - 1 - 08/03/2016 A 08/03/2016 - , 12491361 Leandro Maciel dos
Santos – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 - ,
12541587 Shirlei Tatiane Marcelino – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 12541587 Shirlei Tatiane Marcelino –
PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 12687604
Michelle Andrade da Silva – ATB – 1 - Pouso Alegre - 7 - 11/03/2016
A 17/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565817 Leticia Rezende
Sandy – – 1 - - 15 - 09/03/2016 A 23/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0778/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 05996327 Elizabeth Matoso Lopes – PEB – 5 - Corinto - 9 - 10/03/2016 A 18/03/2016
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03453776 Angela Regina de Araujo Santos –
PEB – 1 - Pompeu - 15 - 14/03/2016 A 28/03/2016 - 158.I, 03506920
Gislaine Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Pompeu - 45 - 14/03/2016
A 27/04/2016 - 158.I, 03506920 Gislaine Aparecida dos Santos – PEB
– 3 - Pompeu - 45 - 14/03/2016 A 27/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13684873 Thais Renee Martins
Silva – ANEDS – 2 - Curvelo - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03890944
Idene Maria Oliveira Santos Gutfraind – PEB – 1 - Onde se Lê:
32,07.03.2016,07.04.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
32,07.03.2016,07.04.2016,LIC CONC. ART.158 II, 03890944
Idene Maria Oliveira Santos Gutfraind – PEB – 2 - Onde se Lê:
32,07.03.2016,07.04.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
32,07.03.2016,07.04.2016,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 05996327 Elizabeth Matoso Lopes – PEB – 3 - Curvelo - 9 - 10/03/2016 A 18/03/2016
- , 13131602 Antonio Marcos Pereira Junior – PEB – 1 - Corinto - 4
- 05/03/2016 A 08/03/2016 11ª SRE - Diamantina, 08801466 Sandra de Jesus Machado Moura –
ASB – 2 - Monjolos - 8 - 11/03/2016 A 18/03/2016 30ª SRE - Pirapora, 11551991 Edivania Nunes Azevedo – PEB – 2 Varzea da Palma - 1 - 08/03/2016 A 08/03/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 10606309 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 1
- Pompeu - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - , 10606309 Maria Lucia
Ribeiro – PEB – 2 - Pompeu - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - , 13104682
Arlete Aparecida Maciel Garcia – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 09/03/2016
A 13/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0781/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02349504 Osvaldo Vilela Ribeiro –
GEFAZ – 1 - Varginha - 15 - 10/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03385762
Vania Maria Campos Vilela – PEB – 2 - Liberdade - 30 - 10/03/2016 A
08/04/2016 - 158.I, 06450704 Fabiola Vilela Thimotti – PEB – 1 - Baependi - 60 - 12/03/2016 A 10/05/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03186012 Andrea Lorena Santos Nascimento –
PEB – 2 - Lambari - 20 - 14/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 03336666
Maria de Lourdes Alves Oliveira – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 04/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 03381639 Evely Pereira Silva de
Mello – PEB – 1 - Tres Coracoes - 35 - 13/03/2016 A 16/04/2016 158.I, 03382363 Maria da Penha Souza de Carvalho Tavares – DIV – 1
- Varginha - 7 - 13/03/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 09515115 Rositania
Beatriz Vieira Barbosa – ATB – 1 - Boa Esperanca - 32 - 12/03/2016 A
12/04/2016 - 158.I, 10537660 Andrea Faria – ATB – 1 - Lambari - 2 10/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 10556330 Francisca Juliana Vicente
Mendes – EEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016
- 158.I, 11633872 Aline Rodrigues Totti – ANE – 2 - Varginha - 7 11/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 11660156 Raphael de Grazia Bacha
Estevam – PEB – 2 - Lambari - 2 - 07/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I,
12160321 Alexandre Oscar Fonseca – PEB – 3 - Campanha - 5 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 12363909 Ana Elisa Baldim – PEB –
2 - Monsenhor Paulo - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 13819008
Matheus Silva Valadao – PEB – 2 - Tres Coracoes - 10 - 11/03/2016 A
20/03/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13216320
Gabriela Maciel de Souza – ATB – 2 - Cruzilia - 15/03/2016 41ª SRE - Varginha, 10960334 Daniela da Silva Pereira – EEB – 3 Sao Bento Abade - 15/03/2016 - , 12160321 Alexandre Oscar Fonseca
– PEB – 3 - Campanha - 15/03/2016 - , 13259965 Juliana Perpetua
Gordilho – ATB – 1 - Machado - 15/03/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11137551
Andreia Cristina de Souza – PEB – 1 - Sao Lourenco - 1 - 07/03/2016 A
07/03/2016 - , 13267448 Nubia Tavares Diniz – PEB – 1 - Cruzilia - 5 04/03/2016 A 08/03/2016 - , 13267448 Nubia Tavares Diniz – PEB – 2
- Cruzilia - 5 - 04/03/2016 A 08/03/2016 - , 13576814 Francisca Liliane
Henrique de Souza – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 2 - 10/03/2016
A 11/03/2016 41ª SRE - Varginha, 06216394 Evando Aparecido Pazini – ATB – 4 Carmo da Cachoeira - 10 - 09/03/2016 A 18/03/2016 - , 11105665 Petronio Luis Noronha Silva – PEB – 2 - Campos Gerais - 5 - 14/03/2016

A 18/03/2016 - , 11314408 Rafael Mendes Avila – PEB – 2 - Varginha
- 7 - 14/03/2016 A 20/03/2016 - , 11965449 Claudineia Ramos da Silva
– ASB – 1 - Eloi Mendes - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - , 12659330
Joelma Eudoxia da Costa Barros – PEB – 1 - Lambari - 1 - 10/03/2016
A 10/03/2016 - , 13269998 Isis Marina Figueiredo Silva – PEB – 1
- Varginha - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 - , 13318324 Jane Pereira
Costa – ATB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 07/03/2016 A 07/03/2016 - ,
13576814 Francisca Liliane Henrique de Souza – PEB – 2 - Sao Bento
Abade - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - , 13947213 Angelo Martins –
ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 07/03/2016 A 07/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11926086 Ronan Francoso – – 2
- - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - , 12118501 Glaucia Marchini – – 2
- - 9 - 12/03/2016 A 20/03/2016 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14063002 Joelma
Francini Carneiro – EEB – 1 - Cristina - 23/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0782/2016
REGIONAL : Itabira
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 97875287634
- Bellini Rosario Fonseca – PEB - 16/02/2016
15 808185 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
58741-9
Alzira da Silva Dias
Luiz Ciriaco Elias
09/09/2012
10/03/2016
65125-7
Silvia Benta da Silva
Paulo Jose da Silva
09/01/2016
07/03/2016
65153-2
Rosalvo Baptista Nogueira
Francisca dos Santos Nogueira
14/02/2016
11/03/2016
65158-3
Ademar Silva
Artenisia Boaventura Diniz Silva
20/02/2016
12/03/2016
65159-1
Maria Geralda Silva Maia
Joao da Silva Maia
05/03/2016
14/03/2016
65160-5
Alzira Machado Auais
Milede Calil Auais Filho
15/02/2016
14/03/2016
65161-3
Ronaldo Weissmann
Vera Lucia Amaral Weissmann
08/03/2016
14/03/2016
65163-0
Miguel Arcanjo de Toledo
Jovina Pierroti de Toledo
29/02/2016
14/03/2016
64944-9
Clymene Pinto Coelho Rabelo
Joao Rabelo de Oliveira
13/11/2015
02/02/2016
Retificação do Ato Concessório de Pensão de Revisão do valor inicial, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art.
2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61090-9
Milton D’Almeida Barbosa
Afonsina Conceição Rodrigues D’Almeida
15 808060 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL PARA O TERCEIRO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO RESIDÊNCIA MÉDICA – PARA ENTRADA EM 2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº1 de 28/01/2002,
Lei 6932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica CNRM /MEC: 12/2004, 04/2007, 07/2010, 02/2011, 03/2011, 04/2011, 01/2014 e 02/2015 que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. Endereço: Alameda Ezequiel Dias, 225- Bairro: Santa Efigênia- Belo Horizonte MG, CEP 30130-110. Telefone: (031)
3237-2510 e-mail: dmcoreme.hgip@ipsemg.mg.gov.br
CRONOGRAMA TERCEIRO PSU PARA 2016
Inscrições e preenchimento do currículo
12/03/2016 A 15/03/2016
Data da prova
17/03/2016
Divulgação do resultado da 1ª e 2ª Etapas (previsão)
22/03/2016
Resultado final - convocação (previsão)
22/03/2016
Confirmação interesse/desistência de aprovados e matriculas
22/03/2016 a 31/03/2016
Convocação de excedentes e matrícula
22/03/2016 a 31/03/2016
Prazo final de convocação dos excedentes
31/03/2016
DOS PROGRAMAS OFERTADOS
2.1.1. Programas cuja entrada possui pré-requisito:
Pré-requisito: Conclusão de Residência Médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC até 31/03/2016.
Pré-Requisito de Residência Médica em CLÍNICA MÉDICA (duração de 02 anos): CARDIOLOGIA, NEFROLOGIA.
Pré-Requisito de Residência Médica em CIRURGIA GERAL (duração de 02 anos): CIRURGIA TORÁCICA
Pré-Requisito de Residência Médica em CLÍNICA MÉDICA ou CIRURGIA GERAL (duração de 02 anos): NUTROLOGIA
2.3. VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO:
CÓDIGO
ÁREA DE ATUAÇÃO
VAGAS
DURAÇÃO
01
CARDIOLOGIA
01
02
03
CIRURGIA TORÁCICA
01
02
02
NEFROLOGIA
01
02
04
NUTROLOGIA
02
02

SITUAÇÃO DO PROGRAMA
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciamento Provisório

Belo horizonte, 10 de março de 2016.
Dr. Sérgio Schusterschitz da Silva Araújo
Coordenador da COREME
Dra. Susana Maria Moreira Rates
Diretora de SaúdeDr. HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do IPSEMG
15 808058 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE
ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Valdívio de Oliveira Silva
Elenita Santos Silva
Clara Ribeiro Barbosa
Erotides Ferreira da Costa
15 808064 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1380396-0, Carla M. A. dos Santos, a partir de 01/11/2015, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1381269-8, Célia M.
de Oliveira, a partir de 01/11/2015, referente ao cargo de Técnico de
Seguridade Social; Masp 1089434-3, Terezinha M. Silva, a partir de
09/01/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp
1381262-3, Tatiana Lucia Pereira, a partir de 30/01/2016, referente ao
cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1379612-3, Ana Paula
C. Santos, a partir de 24/02/2016, referente ao cargo de Analista de
Seguridade Social.
14 807313 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de Fiscalização
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 029/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- VITÓRIA METAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
EPP
IE:082985596 - CNPJ:10.746604/0001-35
Endereço: Rua Domingos Martins, 315 - Galpão - Vila Capixaba –
Cariacica - ES
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado, de 27 de janeiro de 2016, páginas 9 e 10,

foi cassada desde 30/09/2013 a inscrição da empresa do cadastro de
contribuinte do ICMS, da Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 30/09/2013.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002494, de 14/03/2016.
Belo Horizonte, 15 de março de 2016.
RONALDO MARINHO TEIXEIRA – Diretor de Gestão de Projetos
15 808167 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
OFÍCIO N.º: 114/2016 (AF/BH-2/SPTA)
ASSUNTO: PTA Nº: 01.000351086.39
Senhor (a) Contribuinte,
Em resposta ao expediente protocolado por V.Sa. em 17/12/2015 relativo ao PTA acimas identificado, informamos que não cabe impugnação
contra o lançamento, por se tratar de crédito tributário de natureza não
contenciosa, conforme o disposto no caput do artigo 102 do RPTA.
Não obstante, o mesmo foi analisado pelo fisco que emitiu o parecer
concluindo pela regularidade do lançamento, conforme parecer anexo.
Informamos ainda que, por tratar-se de Crédito de Natureza Não Contenciosa, transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias do recebimento deste
sem a regularização do débito através do pagamento ou parcelamento,
o PTA será encaminhado para a Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial ou através de
Protesto em Cartório conforme o caso.
Necessitando de maiores esclarecimentos e/ou vista dos autos, gentiliza
dirigir-se à repartição fazendária acima identificada, situada à rua da
Bahia, 1816, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte, local onde se encontra o PTA.
SUJEITO PASSIVO: Enila Modas LTDA ME
IDENTIFICAÇÃO: 001.000609.00-79
ENDEREÇO: Av. Brasília, 1695, São Benedito, Santa Luzia- MGCOOBRIGADO: Aline Silva Lobo
CPF/CNPJ: 071.686746-09
ENDEREÇO: Rua Lucimar Brandão Guimarães, 105, Serra Verde
(Venda Nova), Belo Horizonte - MGBelo Horizonte, 14 de março de 2016
Paulo Sérgio Martins de Oliveira - MASP 339.594-4
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH