TJMG 03/03/2016 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 03 de Março de 2016
Prop .: Jose Preciano De Farias / Placa: CFO5986 Chassi:
9BWZZZ327TP032375 Marca/Modelo: vW/SANTANA Ano
Fab .:1996 Prop .: Maria Maura Pereira Gomes / Placa: CZS9463 Chassi:
9C6KE0020Y0024024 Marca/Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON Ano
Fab .:2000 Prop .: Marilda De Fatima Szopinski / Placa: DOI2026
Chassi: 9C2KC08105R063948 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab .:2004 Prop .: Rodrigo Moraes Nascimento / Placa:
DRZ3430 Chassi: 9C6KE092060015426 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125K Ano Fab .:2005 Prop .: Alanderson Teixeira Padilha / Placa:
DTH6101 Chassi: 9CDNF41LJ7M034147 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab .:2006 Prop .: Fabio Adriano Silverio /
Placa: ECE8431 Chassi: 9C2KC16109R016224 Marca/Modelo:
HONDA/CG150 TITAN MIx KS Ano Fab .:2009 Prop .: Antonio Bernardo De Aquino Neto / Placa: EMZ4954 Chassi: 9C2NC4310BR034396
Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab .:2011 Prop .: Wanderley
Muniz BuenoBv Financ Sa C F I / Placa: EPQ9340 Chassi:
9BD17164LA5610723 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab .:2010 Prop .: Fernando Lopes PradoAymore Credito
Fin E Investimento S A / Placa: GKK8181 Chassi: 9BGJK69RNMB017907 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E EFI Ano Fab .:1991
Prop .: Andrea Darnezia Maia / Placa: GKM6844 Chassi: BT279642
Marca/Modelo: vW/PASSAT Ano Fab .:1979 Prop .: Ederson Marcos
Goncalves / Placa: GKN0820 Chassi: CG125BR1316297 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab .:1983 Prop .: Marcilio Gomes Da
Silva / Placa: GKN1342 Chassi: 58W004224 Marca/Modelo: Y/
YAMAHA DT 180 N Ano Fab .:1985 Prop .: Ernani Da Silva / Placa:
GKv5670 Chassi: 9BWZZZ30ZNT061954 Marca/Modelo: vW/
vOYAGE CL 1 .8 Ano Fab .:1992 Prop .: Paulo Sergio Santos Lima /
Placa: GKY3524 Chassi: BS593594 Marca/Modelo: vW/FUSCA 1600
Ano Fab .:1975 Prop .: valdeci Jose Dias / Placa: GKY5519 Chassi:
B8532509 Marca/Modelo: vW/FUSCA 1300 Ano Fab .:1968 Prop .:
Semiao Braga / Placa: GKY5878 Chassi: 9BFCxxLB2CFD60208
Marca/Modelo: FORD/DEL REY Ano Fab .:1985 Prop .: Flaviana Clara
Augusto Da Silva / Placa: GKZ0898 Chassi: LB4KxM91379 Marca/
Modelo: FORD/CORCEL II Ano Fab .:1980 Prop .: Jose Rodrigues
Filho / Placa: GKZ4580 Chassi: BT249622 Marca/Modelo: vW/PASSAT Ano Fab .:1979 Prop .: Ademar Alves De Moura / Placa: GLT0203
Chassi: LB4KUP38086 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II L Ano
Fab .:1978 Prop .: Antonio Da Fe Barbosa / Placa: GLT1216 Chassi:
5C11AJC152323 Marca/Modelo: GM/CHEvETTE Ano Fab .:1979
Prop .: Geraldo Irani Santana / Placa: GMC2051 Chassi: 9BG5TC11UEC126170 Marca/Modelo: GM/CHEvETTE Ano Fab .:1984
Prop .: Julio Cezar Gomes / Placa: GMD0062 Chassi: BY024231
Marca/Modelo: vW/GOL Ano Fab .:1981 Prop .: Emir Custodio / Placa:
GMD1538 Chassi: BW009469 Marca/Modelo: vW/vARIANT II Ano
Fab .:1978 Prop .: Afonso Eulalio Lopes / Placa: GMD3719 Chassi:
BA622113 Marca/Modelo: vW/BRASILIA Ano Fab .:1978 Prop .: Aparecida Onesia Sabino Rodrigues / Placa: GMD3784 Chassi:
LB4JUA69250 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II Ano Fab .:1978
Prop .: Luis Claudio Monteiro De Assis / Placa: GMG6369 Chassi:
9BWZZZ377RT018038 Marca/Modelo: vW/GOL CLI 1 .8 Ano
Fab .:1994 Prop .: Edson Rocha Soares / Placa: GMU8438 Chassi:
9BD147A0000795143 Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab .:1984 Prop .:
Fernando Simoes Marinho / Placa: GMU8754 Chassi:
9BWZZZ30ZPT015422 Marca/Modelo: vW/vOYAGE CL Ano
Fab .:1993 Prop .: Fatima Aparecida E SoaresBanco Abn Amro Real
SaMarcio Antonio Souza / Placa: GNA6494 Chassi:
9BG5JK11ZGB038840 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano
Fab .:1986 Prop .: Lindomar Maia Feitosa / Placa: GNE2762 Chassi:
9BWZZZ32ZFP224503 Marca/Modelo: vW/SANTANA CD Ano
Fab .:1985 Prop .: Enilca Aparecida De Paula / Placa: GNN4160 Chassi:
9BFCxxLB2CEL18073 Marca/Modelo: FORD/DEL REY PRATA
Ano Fab .:1984 Prop .: Jose Fausto De Carvalho Barbosa / Placa:
GNO6330 Chassi: LB4PAY09233 Marca/Modelo: FORD/BELINA II
LDO Ano Fab .:1982 Prop .: Ana Maria Cordeiro / Placa: GNT2208
Chassi: 9BD147A0000738706 Marca/Modelo: FIAT/147 Ano
Fab .:1983 Prop .: Marcelo Max Ferreira / Placa: GNZ1315 Chassi:
CG1251013906 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab .:1977
Prop .: Jose Maria De Araujo Bento / Placa: GOD5749 Chassi:
9C2ND0401KR207220 Marca/Modelo: HONDA/xLx 350 R Ano
Fab .:1989 Prop .: Gilberto Eugenio Madalena / Placa: BOB3276 Chassi:
9BD146000M3678070 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab .:1991
Prop .: Alcino Dos Anjos Mesquita / Placa: GNJ8800 Chassi:
9BWZZZ30ZRT028010 Marca/Modelo: vW/GOL GL 1 .8 Ano
Fab .:1994 Prop .: Joao Silvestre Lopes / Placa: GOG7449 Chassi:
CG1251024516 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab .:1977
Prop .: Sonia De Fatima Silva / Placa: GOS5858 Chassi:
9BD146000K3502637 Marca/Modelo: FIAT/ELBA CSL Ano
Fab .:1989 Prop .: Marta Edna Ferreira De Oliveira / Placa: GvA4613
Chassi: 9CDNF41BJvM000715 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI
KATANA 125 Ano Fab .:1997 Prop .: Glauber Santos Ferreira / Placa:
GZO6797 Chassi: 9BD19241x33000101 Marca/Modelo: FIAT/STILO
16v Ano Fab .:2002 Prop .: Eletrovan Representacoes Ltda / Placa:
HBB0674 Chassi: 9C2JC30204R030971 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN ES Ano Fab .:2004 Prop .: Rodrigo Alves Costa / Placa:
HZH2090 Chassi: 9BD146000S5480691 Marca/Modelo: FIAT/UNO
ELECTRONIC Ano Fab .:1995 Prop .: Jose Jorge Inacio Dos Anjos /
Placa: OQO4596 Chassi: 9C2NC4310CR071149 Marca/Modelo:
HONDA/CB 300R Ano Fab .:2012 Prop .: Sidney Martins De CastroBco Panamericano S .a / Placa: OWR7050 Chassi: 9C6KE1950E0022165
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab .:2013
Prop .: Afonso Geraldo MendesCanopus Adm .cons .s/c Ltda / Placa:
Chassi: 9C2JC4210AR121183 Marca/Modelo: - Ano Fab .:2010Hayanne
Fernanda vieira /
Belo Horizonte, 25 de Fevereiro de 2016
Rafaela Gigliotti
Diretora Do DETRAN/MG
01 802067 - 1
controladoriaGeral do Estado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIvA
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato
de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado
no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados
pela declaração de inconstitucionalidade do inciso Iv do art . 7º da Lei
diário do exeCutivo
Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 73/2015, instaurado pela Portaria SCA nº 73, publicada no Diário Oficial em 25/9/2015,
em face de Gustavo vilela de Moraes, masp 1 .109 .300-2, efetivado pela
Lei Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2, lotado na SRE/Teófilo Otoni, Secretaria de
Estado de Educação, reconhece a perda do objeto do respectivo Processo Administrativo Disciplinar .
ExTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 17/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: D .P .G ., Masp 1 .237 .007-8, admissão 1; H .M .L .T ., Masp
377 .055-9, admissão 1; G .P .S, Masp 370 .197-6, admissão 2; P .C .M .J .,
Masp 1 .274 .529-5, admissão 1;
Comissão Processante: Presidente: Merivone Machado de Oliveira
Membros: Mauro Ângelo Defeo e Danilo Cezar Gomes Cardoso .
ExTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 18/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: A .M .C .K ., Masp 1 .060 .743-0, admissão 1; R .M .M ., Masp
1 .157 .045-4, admissão 2; A .L .C .F ., Masp 1 .275 .136-8, admissão 2;
C .M ., Masp 1 .084 .307-6, admissão 1; G .C .D .R .L ., Masp 752 .244-4,
admissão 1; E .M .M .M ., Masp 1 .164 .848-2, admissão 1; E .C .P ., Masp
752 .262-6, admissão 1; L .D .L .B .P .R ., Masp 752 .857-3, admissão 1;
W .L .A ., Masp 1 .276 .180-5, admissão 1 .
Comissão Processante: Presidente: Merivone Machado de Oliveira
Membros: Mauro Ângelo Defeo e Danilo Cezar Gomes Cardoso .
ExTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 19/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: O . R . S . J ., MASP 1 .342 .554-1, admissão 1; v . C .
G ., MASP 1 .188 .894-8, admissão 1 (desligada); L . L . S ., MASP
1 .315 .160-0, admissão 1; R . L . B . G ., MASP 361 .792-5, admissão 1;
M . N . B ., MASP 1 .099 .717-9, admissão 1 .
Comissão Processante: Presidente - Danilo Cezar Gomes Cardoso .
Membros: Mauro Angelo Defeo e Geraldo Magela Ribeiro Magalhães .
PORTARIA/SCA Nº 40/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da sua competência, com base no disposto nos artigos 219 e 252, da Lei 869, de 5
de julho 1952, e do Decreto 46 .812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Sindicante designada pela Portaria/SCA nº 76/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial de 02 de outubro de 2015, RESOLVE:
Art . 1º Substituir a servidora Joana D’Arc Aparecida de Faria, MASP
458 .158-3, pela servidora Flávia Pires dos Santos, MASP . 901 .718-7,
na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/
SCA nº 76/2015, mantendo os demais membros .
PORTARIA/SCA Nº 41/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra . Presidente da
Comissão Processante designada pelas Portarias /SCA nº 92/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 2015, /SCA nº
93/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de
2015 e /SCA nº 125/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de
17 de dezembro de 2015, RESOLvE:
Art . 1º Substituir a servidora, Marlene Costa val Rodrigues, MASP
263 .605-8 na presidência dos autos pelo servidor, Aylton Coelho,
MASP 1 .022 .838-5; nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias /SCA nº 92/2015, /SCA nº 93/2015, e /SCA nº
125/2015, mantendo os demais membros .
PORTARIA/SCA Nº 42/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra . Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 15/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 14 de abril de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 43/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 30/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 29 de maio de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 44/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 72/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 23 de setembro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 45/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 74/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 02 de outubro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 46/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 75/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 02 de outubro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 47/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra . Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 78/2015, com
extrato publicado no dia 15 de outubro de 2015, RESOLvE reconduzir
a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 48/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 80/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 15 de outubro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 49/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 87/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 27 de outubro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 50/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 91/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 17 de outubro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 51/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 94/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 30 de outubro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 52/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra . Presidente da
Sindicância Administrativa Investigatoria designada pela Portaria/SCA
nº 98/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
07 de novembro de 2015 RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,
até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 53/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra . Presidente da
Sindicância Administrativa Investigatoria designada pela Portaria/SCA
nº 100/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
14 de novembro de 2015, RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,
até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 54/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 104/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 18 de novembro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 55/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 106/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 20 de novembro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 56/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra . Presidente da
Sindicância Administrativa Investigatoria designada pela Portaria/SCA
nº 121/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
17 de dezembro de 2015 RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,
até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 57/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 124/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 17 de dezembro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 58/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
Minas Gerais - Caderno 1
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 131/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 19 de dezembro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 59/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 134/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 23 de dezembro de 2015
RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão .
PORTARIA/SCA Nº 60/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra . Presidente da
Sindicância Administrativa Investigatoria designada pela Portaria/SCA
nº 135/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
23 de dezembro de 2015 RESOLvE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,
até sua conclusão .
ExTRATO DE PORTARIA/SCA Nº 61/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra . Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria de Instauração/SCA nº
05/2016, de 21 de janeiro de 2016, RESOLvE:
Art . 1º ExCLUIR do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2016,
os processados: D .P .G, MASP 1 .237 .007-8, H .M .L .T ., MASP
377 .055-9, G .P .S ., MASP 370 .197-6, P .C .M .J ., MASP 1 .274 .529-5,
A .M .C .K ., MASP 1 .060 .743-0, R .M .M ., MASP 1 .157 .045-4, A .L .C .F .,
MASP 1 .275 .136-8, C .M ., MASP 1 .084 .307-6, G .C .D .R .L ., MASP
752 .244-4, E .M .M .M ., MASP 1 .164 .848-2, E .C .P ., MASP 752 .262-6,
L .L .B .P .R ., MASP 752 .857-3, e W .L .A ., MASP 1 .276 .180-5, com a
publicação de nova portaria em face dos mesmos .
Art . 2º RETIFICAR o objeto do Processo para os servidores R . B .M .,
Masp 1 .169 .214-2, J .C .A .M ., Masp 1 .345 .387-3, D .A .A ., Masp
1 .156 .860-7, v .L .S .N ., Masp 1 .277 .220-8, T .F .A ., Masp 1 .273 .200-4,
L .F .M ., Masp 1 .208 .048-7, F .W .S ., Masp 752 .458-0, J .S .C .A ., Masp
1 .236 .625-8;
Art . 3º SUBSTITUIR o vogal Aristides Milton da Cunha, Masp
1 .017 .589-1, pelo servidor Mauro Ângelo Defeo, MASP 348 .567-9,
mantendo os demais membros .
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 2 de
março de 2016 .
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
02 802766 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de eStado de
Governo de minaS GeraiS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0873/2013/SEGOv/
PADEM . Partes: O EMG/SEGOv e o Município de Japonvar .
Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo Plano de Trabalho para ampliação de meta física; II- Alterar
a Cláusula Terceira do Convênio Original e respectivo Plano de Trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 3.001,27; III- Alterar
a Cláusula Quinta do Convênio Original para incluir a Subcláusula
Sexta; Iv- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 29/04/2017 . Assinatura: 22/02/2016 .
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imPrenSa oficial do eStado
de minaS GeraiS
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO – AvISO DE LICITAÇÃO
Na publicação de Aviso de Licitação, relativa ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº . 440/2015, cujo objeto
é a aquisição de papel auto adesivo, veiculada no Minas Gerais no
dia 02 de março de 2016, página 28, no Número, onde se lê Planejamento 440/2016, leia-se Planejamento 440/2015 . Belo Horizonte,
02 de março de 2016 – Imprensa Oficial de Minas Gerais.
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fundação joão Pinheiro
Contratada: Aliança Festas e Eventos Eireli . Objeto: Renovação,
por mais 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços
FJP/PJ-032/15, a partir de 15 de maio de 2016 . Ref: Art . 57, inciso II
da LF nº . 8 .666/93 Nota Jurídica NJ/PJ-033/16 . valor: R$54 .379,00
(cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais) . Dotação
Orçamentária: 2061 04 571 165 4408 0001 3390 39-03/2061 04
571 165 4408 0001 3390 39-03/2061 12 364 156 4393 0001 3390
39-03/2061 12 364 156 4393 0001 3390 39-03/2061 12 364 156 4393
0001 3390 39-03/2061 12 364 156 4410 0001 3390 39-03/2061 12
364 156 4412 0001 3390 39-03/2061 12 364 156 4412 0001 3390
39-03/2061 12 364 156 4425 0001 3390 39-03/2061 17 126 153
4374 0001 3390 39-03/2061 12 121 153 4375 0001 3390 39-03/2061
04 121 153 4376 0001 3390 39-03/2061 04 121 153 4377 0001
3390 39-03/2061 04 121 153 4378 0001 3390 39-03/2061 04 571
165 4403 0001 3390 39-03/2061 04 571 165 4404 0001 3390
39-03/2061 04 571 165 4405 0001 3390 39-03/2061 04 571 165
4406 0001 3390 39-03/Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016 .
4 cm -02 802519 - 1