TJMG 18/02/2016 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Marketing e Consultoria Ltda e Tom Comunicação Ltda . A mesa foi
composta pela presidente e por dois membros da comissão . Foi solicitado aos licitantes presentes a eleição de um representante, o qual
também passou a compor a mesa da sessão, tendo como função o acompanhamento da abertura dos envelopes de número 1, visto nos invólucros e rubrica em toda documentação contida nos envelopes abertos,
em conjunto com a comissão. Após a guarda do envelope 2 (Proposta
Técnica – Plano de Comunicação Via Identificada) e envelope 4 (Proposta Comercial), promoveu-se a abertura dos envelopes das Propostas
Técnicas – Plano De Comunicação Via Não Identificada e visto em
toda documentação contida nos invólucros. A Presidente compartilhou
a sugestão do representante das licitantes, que propôs aos participantes
que se abrissem os envelopes número 3 e rubricassem somente a primeira folha, o que não foi aceito pelos participantes. Definiu-se então
que a Comissão e o representante indicado pelas agências rubricassem
o lacre do envelope 3 (Proposta Técnica – Conjunto De Informações) .
Nesse sentido os membros da comissão e o representante das licitantes
assinaram o lacre de 54 envelopes, que serão abertos e todos os documentos assinados no dia 18/02/2016, a partir das 9 horas, no mesmo
local . A Presidente convocou as licitantes para esta nova data . Foi projetada a planilha com relação das agências e os lotes em que cada uma
está participando e distribuídas cópias para os presentes. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016 .
Cristina Rocha Guimarães
Presidente da Comissão
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imPrenSa oficial do eStado
de minaS GeraiS
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ExTRATO DE TERMO ADITIvO CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a EMPRESAACECO TI S .A ., sob o nº . 515/2014 .
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência especificado na Cláusula
diário do exeCutivo
Décima do Contrato Originário . Alterar a Dotação Orçamentária do
Contrato Originário, especificado na Cláusula Sexta – Dos Recursos
Orçamentários . DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo
será de 6 (seis) meses, iniciando em 29 de janeiro de 2016 e finalizando
em 28 de julho de 2016 . DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTáRIA: As
despesas decorrentes desta contratação passará a correr por conta da
Dotação Orçamentária nº 2391 .23 .692 .005 .4039 .0001 .339039 .27 .0 .60 .
1:DA RATAFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário,
não alterados pelo presente instrumento . Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais .
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ExTRATO do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 250/2010, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA . OBJETO:
Alterar a dotação orçamentária do instrumento contratual, especificada na Cláusula Oitava do Contrato Originário – DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS. Alterar gestor do contrato, especificado na Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo ao contrato – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL . CLáUSULA SEGUNDA–DOS
RECURSOS ORÇAMENTáRIOS
As despesas decorrentes desta contratação ocorrerão por conta da dotação orçamentária: 2391 .22 .662 .005 .4040 .0001 .339039 .27 .0 .60 .1 .
CLáUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR:A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designado o servidor José Lucas do
Espírito Santo, Masp 1045343-9, como gestor do contrato . DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e demais termos aditivos .
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 . (a) Petrônio Alves de Souza –
Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de eStado de
Planejamento e GeStão
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº . 388/2015
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição de Insumos para Execução dos Serviços de Praticas Integrativas e Complementares, em atendimento a
demanda de vários órgãos e entidades do Estado. A sessão do pregão
iniciará no dia 01/03/2016, às 10h00min, no site www.compras.
mg .gov .br .
Mais informações: medicamentos@planejamento .mg .gov .br .
BH/MG 17/02/2016 . Cynthia Botelho valle, Gestora do Núcleo de
Compras / CSC / SEPLAG .
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inStituto de PrevidÊncia doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
INSTITUTO DE PREvIDÊNCIA DOS SERvIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.958/2015. Objeto: Aquisição de Trefina
Graduada Descartável para a Clínica de Ortopedia do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único . Data
da sessão pública: 03/03/2016 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital
poderá ser obtido nos sítios www .compras .mg .gov .br e www .ipsemg .
mg .gov .br . Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 . Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços .
Secretaria de eStado de faZenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE UNAÍ
“Resumo do Termo de Adesão ao Convênio SIAT Uruana de Minas
Aderente: Município de Uruana de Minas . Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011) . vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
22/01/2016 . Esly Winder Ribas Rocha, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Uberlândia – 16/02/2016.”
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loteria do eStado de minaS GeraiS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000001/2016)
Interessados: Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela
Gerência de Logística e Manutenção, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 001/2016,
APROvO os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos vIII e xvI da Lei
Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos
do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n .º 06/2016 do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a contratação de serviços
de Geração de DAE Web . O valor anual estimado da contratação é da
ordem de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) que correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 2041 .23 .122 .701 .2002 .0001 .3
3 .90 .39 .36 .0 .60 .1 . Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016 . Henrique
Pereira Dourado-Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais .
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Secretaria de defeSa Social
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 .
MASP
1200875-1
1161022-7
1277844-5
1314915-8
1316666-5
1153876-6
NOME
AFONSO HENRIQUE DE OLIvEIRA MUSCARDI
ANA SILvIA TAvARES BIAS
CHENIA ALvES MENDES
KELSON MARIANO BARBOSA SANTOS
MARCO ANTONIO CAIAFA NAZARETH
RENATO DE FREITAS
1319304-0
ONDINA CANDIDA DE ANDRADE COSTA
1201140-9
TIAGO vILELA SILvA
CARGO
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASEDS - AUxILIAR
ADMINISTRATIvO
ASP
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício .
UNIDADE DE ORIGEM
PRESIDIO DE UBA
PRESIDIO DE MATOZINHOS
PRESIDIO DE JOAO PINHEIRO
PRESIDIO DE MONTES CLAROS
PRESIDIO CATAGUASES
PRESIDIO DE SABARA
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE vISCONDE DO RIO BRANCO
PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA
PRESIDIO DE NOvA LIMA
PRESIDIO DE LAGOA SANTA
PRESIDIO DE vISCONDE DO RIO BRANCO
CASA DE CUSTODIA DO POLICIAL CIvIL
TIPO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN
PRESIDIO DE GUANHAES
Ex OFFICIO
CADEIA PUBLICA DE CAMPO BELO
CADEIA PUBLICA DE NEPOMUCENO
Ex OFFICIO
20 cm -17 796494 - 1
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art . 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIxO RELACIONADO .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 .
MASP
1361380-7
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício .
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
FLAvIO LEANDRO
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
ASP
DE SOUZA
SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE
OUTRO PRETO
TIPO
PERMUTA
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ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art . 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 .
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício .
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
BARCELAR
PENITENCIARIA AGOSTINHO DE PRESIDIO DE UNAÍ
1215294-8 ANDERSON
ASP
Ex
OFFICIO
SILvA
OLIvEIRA JUNIOR
DE SOUZA
PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE PRESIDIO
ANTONIO Ex OFFICIO
1338573-7 GILDEON
ASP
PEREIRA
BICAS II
DUTRA LADEIRA
6 cm -17 796491 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO
DE TERMO ADITIvO Nº:339039 .45 .1710 .06 .16
PARTES: EMG/SEDS e SELETRANS LTDA . ESPECIE: Sexto Termo
Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte de funcionários do CERESP – Betim . OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses, a contar de 01/02/2016, nos termos do art . 57, da
Lei 8 .666/93; b) a supressão de viagens de 170 para 140 viagens; c)
o reajuste do valor global do contrato em aproximadamente 10,54%
(dez vírgula cinquenta e quatro por cento) (IGPM- ref . Dezembro/15),
a contar de 01/02/2016, conforme Anexo I . vALOR: O valor global do
contrato em razão do reajuste passa a ser de R$ 52 .787,70 (cinquenta
e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), para o
período correspondente a 03 (três) meses, conforme anexo I . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA n° 1451 .06 .421 .020 .4379 .0001 .339033 .05 .1
0 .1 . 1 . SIGNATáRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Francisco Correia
Duarte . Assinatura em: 29/01/2016 .
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Secretaria de eStado de SaÚde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo vieira Hudson Objeto: Repouso semanal de sessões therasuit, para atender a ação judicial 0024 .13 .125248-8, Processo
1321500-000325/2015, Dispensa de Licitação nº 238/2015, com fundamento no Art .24, Iv da Lei 8 .666/93, Provisão Orçamentária: 4291 .1
0 .302 .183 .4492 .0001 .3 .3 .9039 .10 .0 .1 Tesouro, valor R$ 7 .000,00 (sete
mil reais), Autorização em 16/02/2016, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em
16/02/2016, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde .
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Doação nº 043/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE JACUTINGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PáLIO FIRE 1 .0 FLEx 4P CHASSI 9BD17122ZG7571501) no valor
total de R$29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Noé Francisco Rodrigues, pelo donatário .
Doação nº 059/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE JURUAIA-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1 .0 FLEx 4P CHASSI 9BD17122ZG7571502) no valor total de
R$29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
álvaro Mariano Junior, pelo donatário
3 cm -17 796699 - 1
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40379/2013 - Processo de Compras
nº 1321127000493/2013 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/
MG) e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado do Minas
Gerais (PRODEMGE) . Objeto: Prorrogação de vigência para execução
por 06 meses e 09 dias a partir de 03/02/2016 . Assinam: Fausto Pereira
dos Santos pela SES/MG e Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE2 cm -17 796493 - 1
Doação nº 074/2015 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE ALvORADA
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
uma câmara de conservação de uso médico hospitalar no valor de
R$6 .480,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
valter Antônio Costa, pelo donatário .
Doação nº 061/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE MACHADO-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (PÁLIO FIRE
1 .8 FLEx 4P CHASSI 9BD17122ZG7571505 e, DOBLÔ ESSENCE
1 .8, FLEx , CHASSI 9BD11960SG1133672) no valor total de
R$82 .200,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Julbert Ferre de Morais, pelo donatário .
3 cm -17 796393 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-177/2015 .
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n .º
719/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços
Compartilhados APROvO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso x, da Lei n°
8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, a locação de imóvel
para funcionamento do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Gerência Regional de Saúde de Ubá – GRS UBá . O valor estimado da contratação é de R$ 120 .000,00 (cento e vinte mil reais) que correrá por conta
da dotação: 4291 .10 .122 .180 .4486 .0001 .339039 .20 .0 .10 .1
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 – Alzira de Oliveira Jorge –
Secretária - Adjunta da Secretaria de Estado de Saúde .
3 cm -17 796856 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº . 1321003668/2015, publicado no DOE-MG, em 30/12/2015 . ONDE SE LÊ: vigência: 365 dias .
LEIA-SE: vigência: 730 dias .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1702/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Pena . Objeto: prorrogar a
vigência de 23 de fevereiro de 2016 até 22 de agosto de 2016 . Assinatura: 17/02/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Roberto Balbino de Oliveira (Prefeito) .
2 cm -17 796866 - 1
AvISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P .A . nº 77/2015 Contratante SES/MG Contratada D-Hosp Distribuidora
Hospitalar Importação e Exportação Ltda . CNPJ 08 .076 .127/0001-04 .
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é
aplicada a sanção de Advertência e determina o Ressarcimento ao Erário . A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES .
Superintendente de Gestão
3 cm -17 796621 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Eugenópolis. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ubá, no endereço Rua Farmacêutico José R . Andrade, 600 – São Sebastião, CEP: 36500-000 ou
pelo telefone (32) 3301-2200 . Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1 .601
R$ 5 .820,08
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado . O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
Ubá . Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde
– Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais . Belo Horizonte, 17
de fevereiro de 2016 .
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