TJMG 17/02/2016 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
RENATO RODRIGUES LISBOA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Trombone / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
WANDERSON JOSÉ LOPES DA SILVA, Masp nº, Nível I, Grau A,
disciplina de Trompete / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ELEILTON SANTOS DA CRUZ, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina
de Tuba / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais;
RAISSA ANASTÁSIA DE SOUZA MELO, Masp nº, Nível IV, Grau
A, disciplina de Instrumento Musicalizador: Percussão, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
MARCELO CHIARETTI MACEDO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Harmonia / Estruturação e Análise Musical, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
LINCOLN MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS, Masp nº, Nível IV,
Grau A, disciplina de Arranjos e Transcrições / Instrumento Harmônico:
Teclado, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
GISELE MARIA MARINO COSTA, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Percepção Musical / Ditado Musical, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;
HANDEL CECÍLIO PINTO DA SILVA, Masp nº, Nível VI, Grau A,
disciplina de Percepção Musical / Instrumento Harmônico: Teclado,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CARMEN VIANNA DOS SANTOS, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Percepção Musical / Instrumento Harmônico: Teclado, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ALINE VIANNA MEIRELES DOS SANTOS, Masp nº, Nível I, Grau
A, disciplina de Percepção Musical / Instrumento Harmônico: Teclado,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SIMONE LOPES TELES, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de
Percepção Musical / Recursos Pedagógicos para a Percepção Musical,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
THAÍS MAURA MARQUES, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de
Percepção Musical / Regência de Coro Infantil, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;
FELIPE BOABAID GUERZONI, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Percepção Musical, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
VIVIAN ASSIS CARVALHO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de
Regência e Pedagogia do Canto Coral / Prática de Grandes Grupos Instrumentais, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARIA LÚCIA FERREIRA, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de
História da Música Brasileira / Antropologia Cultural / Estética, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CAROLINA VALVERDE ALVES, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Consciência Corporal em Performance Musical, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
MARCELO ALMEIDA SAMPAIO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Psicologia da Aprendizagem e da Performance Musical / Leitura à 1ª vista: Piano, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
MARINA FONSECA FARAJ, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de
Teoria e Prática da Musicografia Braille, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
SILVÂNIA MORAIS ROSA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de
Leitura e Escrita Braille, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
VANESSA REGINA ELEUTÉRIO MIRANDA, Masp nº, Nível IV,
Grau A, disciplina de Política Educacional e Organização da Educação
Básica no Brasil / Introdução à Etnomusicologia, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SIMONE MEDEIROS DE CARVALHO, Masp nº, Nível VI, Grau A,
disciplina de Didática, Avaliação Educacional e Teorias Pedagógicas /
Libras, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
GISLENE MARINO COSTA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de
Metodologia da Educação Musical / Práticas Pedagógicas e Musicais:
Processos de Ensino-Aprendizagem Musical, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
ALINE NUNES CARNEIRO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Metodologia da Educação Musical / Práticas Pedagógicas e Musicais: Educação Infantil, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
ALEXANDRE GLOOR, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de
Prática de Grandes Grupos Instrumentais: Cordas / Fundamentos da
Regência de Conjuntos Instrumentais, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
JANINA SOARES DAMIÃO, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de
Instrumento Musicalizador: Teclado / Criação de Materiais Pedagógicos para Educação Musical, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
FREDERICO SILVA SANTOS, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina
de História da Arte / Práticas em Pesquisa, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
SÔNIA CRISTINA DE ASSIS, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Construção de Instrumentos Alternativos de Percussão / Ritmos
Musicais Brasileiros, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
JOSÉ ANTÔNIO BAÊTA ZILLE, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Práticas em Pesquisa / Projetos Editoriais em Música, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CIBELE LAURIA SILVA , Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de
Princípios Filosóficos e Pedagógicos da Educação Musical / Estágio
Supervisionado3, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
GUILHERME AUGUSTO SOARES DE CASTRO, Masp nº, Nível
VI, Grau A, disciplina de Editoração Eletrônica de partituras / Desenvolvimento de ferramentas de informática auxiliares à Ed. Musical,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SOFIA VON ATZINGEN SANTOS CARDOSO, Masp nº, Nível IV,
Grau A, disciplina de Viola de Orquestra/ Prática de Repertório Orquestral, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
16 796314 - 1
Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n.º 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais faz publicar o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo ao quarto trimestre do ano de 2015 e 13º salário, conforme quadro abaixo:
Outubro/2015
Novembro/2015
Dezembro/2015
13º salário/2015
Cargo / Função
(Ativos)
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Direção Superior
2
19.833,05
2
17.000,00
2
17.000,00
2
15.583,33
Assessoramento
19
68.530,00
20
75.230,83
20
74.032,50
20
67.919,99
Chefia
102
222.559,72
99
220.171,98
98
224.162,05
99
206.803,40
Técnico
349
863.437,71
345
860.560,26
343
869.042,29
343
672.916,61
Administrativo
196
295.545,59
194
294.476,73
198
298.273,68
195
259.973,96
Docente
440
2.465.071,83
440
2.457.763,17
439
2.461.985,30
440
2.474.211,85
Designado Docente
1176
4.291.904,99
1176
4.241.338,85
1175
4.234.214,95
1327
3.955.416,98
Total
2284
8.226.882,89
2276
8.166.541,82
2275
8.178.710,77
2426
7.652.826,12
Cargo / Função
(Inativos)
Inativo
Total
Outubro/2015
Quantidade
Valor
275
1.173.847,52
275
1.173.847,52
Novembro/2015
Quantidade
Valor
273
1.162.997,22
273
1.162.997,22
Dezembro/2015
Quantidade
Valor
273
1.162.997,22
273
1.162.997,22
13º salário/2015
Quantidade
Valor
273
1.162.997,24
273
1.162.997,24
Universidade do Estado de Minas Gerais / Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças / e Gerência de Gestão de Recursos Humanos, em Belo
Horizonte, aos 2 de fevereiro de 2016.
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEMAD nº 2318/2015)
NOME
PAULO CESA DAHER CHAVES
MASP
CARREIRA
03615101
TAMB
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2320, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD,
integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da
Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, identificado no Anexo Único desta Resolução, haja vista o Inquérito Civil
Público 0024.14.002.055-3.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEMAD nº 2320/2015)
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CRSITINA SALIBA LARA TORRES
11646593
GAMB
IV
C
IV
D
04/09/2014
LEONARDO VIEIRA DE FARIA
10664969
GAMB
V
C
V
D
04/09/2014
LIVIA DE OLIVIERA MARTINS
11687761
GAMB
V
C
V
D
04/09/2014
NADIA ANTONIA PINHEIRO DOS SANTOS
12003893
GAMB
V
B
V
C
04/09/2014
RODRIGO RIBAS
12206348
GAMB
V
B
V
C
04/09/2014
16 796136 - 1
Atos assinados pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, designado para responder pela Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, conforme ato publicado em 18/12/2015 - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.293, de 09 de setembro
de 2015 – NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado:
Masp 1.377.518-4 de BRUNA FELIZARDO RIBEIRO, para BRUNA
FELIZARDO GUIMARÃES, para regularização funcional;
Masp 1.402.262-8 de SIMONE FREIRE DE LIMA, para SIMONE
FREIRE DE LIMA PLASTINA.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores:
Masp 1.377.518-4, BRUNA FELIZARDO GUIMARÃES, a partir de
06/06/2015, para regularização funcional;
Masp 1.401.724-8, WARLEI SOUZA CAMPOS, a partir de
30/12/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidores:
Masp 1.019.642-6, CLAUDIO MESQUITA, a partir de 03/12/2015;
Masp 1.363.905-9, PEDRO ENGLER BARBOSA, a partir de
19/12/2015;
Masp 1.365.411-6, TIAGO PIOBELO RIBEIRO, a partir de
23/10/2015.
16 796310 - 1
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 386.956-7, GERALDO DE ASSIS, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 11/02/2016;
Masp 379.041-7, MARILIN MONROE DE ANDRADE E SILVA, por
03 meses, referentes ao 4º quinquênio, a partir de 11/02/2016;
Masp 1.218.154-1, PRISCILLA GABRIELLE MENDES NEVES
SILY, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/02/2016.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2317, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Concede Progressão ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, identificado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEMAD nº 2317/2015)
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
PAULO CESAR DAHER CHAVES
03615101
TAMB
III
E
III
F
30/06/2014
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Concede Promoção ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, identificados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
Luiz Savio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
NOVA SITUAÇÃO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
IV
A
30/06/2015
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2319, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Torna sem efeito as Progressões de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVE:
Art.1º - Tornar sem efeito a Progressão, de que trata o art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, dos servidores do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, identificados no Anexo Único desta Portaria,
haja vista o Inquérito Civil Público 0024.14.002.055-3.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEMAD nº 2319/2015)
DATA DA PUBLICAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
DA PROGRESSÃO
TORNADA SEM EFEITO
CRISTINA SALIBA LARA TORRES
1.164.659-3
GAMB
1
05/12/2014
LEONARDO VIEIRA DE FARIA
1.066.496-9
GAMB
1
05/12/2014
LIVIA DE OLIVEIRA MARTINS
1.168.776-1
GAMB
1
05/12/2014
NÁDIA ANTÔNIA PINHEIRO SANTOS
1.200.389-3
GAMB
2
05/12/2014
RODRIGO RIBAS
1.220.634-8
GAMB
1
05/12/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
Masp 1.326.324-9, ELMA AYRAO MARIANO, por um período de
120 dias, a partir de 18/01/2016;
Masp 1.396.406-9, FERNANDA MOREIRA CAMPOS DE
ANDRADE, por um período de 120 dias, a partir de 21/12/2015.
Dijon Moraes Junior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
III
F
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a:
MASP 1.366.906-4, KATIA DE FREITAS FRAGA, em prorrogação.
16 796138 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 12/12/2015, pág. 66)
Nas DECISÕES determinadas pela 127ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, realizada no dia 09 de dezembro de 2015, às
13h30min, na Sede Regional do Sisema - Avenida Manoel Diniz, 145,
Bairro Industrial JK, Varginha/MG.
(...)
8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”:
Onde se lê:
“8.1 Holcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas
cársticas com ou sem tratamento; estradas para transporte de minério/estéril - Prados/MG - PA/N° 00163/1995/040/2014 - DNPM
800.568/1975 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS.”
(...)
Leia-se:
“8.1 Holcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas
cársticas com ou sem tratamento; estradas para transporte de minério/estéril - Prados/MG - PA/N° 00163/1995/040/2014 - DNPM
800.568/1975 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS.”
Aprovada a alteração da condicionante nº 8, do parecer único, que
passa a vigorar com a seguinte redação: “Realizar o monitoramento
sismográfico nas cavidades S1-HOL-001, S1-HOL-005, S1-HOL-008,
S2-HOL-002, S3-HOL-004, S3-HOL-007, S3-HOL-008, S1-HOL010, e S3-HOL-021 trimestralmente e encaminhar relatórios semestrais
contemplando os resultados. Prazo: Monitoramento trimestral e relatórios semestrais.”
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público o arquivamento dos processos
a seguir: 1) Licença de Operação: *Benedito Batista da Silva/Granja
Beira Rio I e II - Suinocultura (ciclo completo) - Andradas/MG - PA/
Nº 08887/2004/001/2013 - Classe 5. Motivo: Não atendimento a informações complementares. 2) Licença de Operação Corretiva: *Gilberto
Silva - Suinocultura (ciclo completo) - Boa Esperança/MG - PA/Nº
22848/2012/001/2014 - Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco, torna público o arquivamento dos processos a seguir: 1. Autorização Ambiental de Funcionamento: *Eliana
Waldete de Melo/Fazenda Bemposta e Coqueiro - Avicultura de corte
e reprodução - Pedra do Indaiá/MG - PA/Nº 21613/2005/002/2015 Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor. *Cerâmica São Judas
Tadeu Ltda./Fazenda Varões - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Campo Belo/MG - PA/Nº 00576/2003/005/2015
- Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
*Posto São João Bosco Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes - Morada
Nova de Minas/MG - PA/Nº 02417/2005/005/2015 - Classe 1. Motivo:
Não atendimento a informações complementares. (a) Paulo Tarso
Alvim Miguel. Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco.
Por determinação da Superintendência Regional de RegularizaçãoAmbiental do Alto São Francisco - SUPRAM ASF do Conselho Estadual de
Política Ambiental COPAM, torna público o cancelamento da Licença
de Operação Corretiva - certificado nº 008/2015 e o arquivamento do
PA/Nº 23680/2005/002/2014 - *Alves Filho Industria e Comercio Ltda.
- Fabricação de calçados em geral, serigrafia, moldagem de termoplástico não organoclorado, sem a utilização de matéria prima reciclada ou
com a utilização de matéria prima reciclada a seco, sem utilização de
tinta para gravação - Nova Serrana/MG - Classe 3. (a) Nalton Sebastião
Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Paiva Gas Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/
Nº 14154/2010/002/2016 - Classe 1. Validade: 28/01/2020. *Desmontex Explosivos Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Papagaios/MG
- PA/Nº 06646/2006/002/2016 - Classe 1. Validade: 27/01/2020. *José
Nicolau Correia ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Ibirité/MG - PA/
Nº 30478/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/12/2019. *Vale S.A.
- Posto de Abastecimento - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/069/2016
- Classe 1. Validade: 04/02/2020. *E.M. Rodex Indústria de Café Eireli
ME - Torrefação e moagem de grãos - São José da Lapa/MG - PA/Nº
24298/2013/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/02/2020. *Rotor Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Posto Revendedor - Ouro Branco/MG
- PA/Nº 05558/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 29/01/2020. *NL
Esquadrias em Alumínio Ltda. ME - Fabricação de esquadrias de metal
- Nova Lima/MG - PA/Nº 25882/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
04/02/2020. *Antonio C. de A. Correia Eireli ME - Torrefação e moagem de grãos - São José da Lapa/MG - PA/Nº 30397/2015/001/2016
- Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Mais Concreto Engenharia Ltda.
- Usina de produção de concreto comum - Nova Lima/MG - PA/Nº
35536/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Inco Indústria
Cosmética Ltda. - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos
- São José da Lapa/MG - PA/Nº 18908/2010/002/2016 - Classe 1. Validade: 11/02/2020. *Samarco Mineração S.A./Estrada entre 2º Concentrador e Mina de Alegria E e Oficina Mecânica - Estradas para transporte
de minério/estéril e Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 32377/2015/001/2016
DNPM nº 933.382/2010 - Classe 1. Validade: 01/02/2020. *Gerdau
Aços Longos S.A. - Fazenda Capão do Retiro - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Cascalho - Curvelo/
MG - PA/Nº 00422/2011/001/2016 DNPM nº 833.653/2014 - Classe 1.
Validade: 04/02/2020. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente das URCs RP e RV.