TJMG 05/02/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Escola Municipal Maria da Dores. Contratado: NC CONSTRUTORA
CIVIL LTDA - ME. Data: 07 Janeiro de 2015. Gilson Ferreira da Costa
- Prefeito do Município; 7º termo aditivo ao contrato administrativo nº
217/2013- Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato até 31/12/2016.
Referência: Processo administrativo nº 104/2013 – Tomada de Preços
003/2013 que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de uma academia de saúde no Município
de Novo Cruzeiro. Contratado: JR CONSTRUÇÕES LTDA. Data:
31/12/2015. Gilson Ferreira da Costa - Prefeito do Município; 1º termo
aditivo ao contrato administrativo nº 008/2015- Objeto: Prorrogação
da Vigência do contrato até 31/12/2016. Referência: Processo administrativo nº 007/2015– Carta Convite nº 001/2015 - objeto:Execução de
obras e serviços de reforma da Escola Municipal Dr. Neiva. Contratado:
NC CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME. Data: 18/12/2015. Gilson
Ferreira da Costa - Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG–Extratos de Contratos-contrato nº 003/2016
– Processo administrativo 096/2015, concorrência pública 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma creche (pro-infância tipo 02) na comunidade de Lambari com fornecimento de material e mão de obra. Contratante: Mun.
NovoCruzeiro/MG. Contratado: FM ENGENHARIA LTDA – CNPJ:
25.320.870/0001-79. Valor Global: R$ 1.195.735,45 (um milhão, cento
e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos ). Vigência: 08/01/2016 a 08/05/2016. Data: 08/01/2016. Gilson Ferreira da Costa, Prefeito do Município; Contrato nº 004/2016
– Processo administrativo 101/2015, concorrência pública 002/2015.
Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra escolar
coberta com vestiário na Escola Municipal José de Anchieta na comunidade de Tibuna. Contratante: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado:
FM Engenharia Ltda – CNPJ: 25.320.870/0001-79. Valor Global: R$
507.247,49 (quinhentos e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e
quarenta e nove centavos). Vigência: 08/01/2016 a 08/05/2016. Data:
08/01/2016. Gilson Ferreira da Costa, Prefeito do Município.
23 cm -03 792809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG-Proc.
07/16-TP 02/16- Asfaltamento CBUQ- CTR 809537/2014/M. Cidades/Caixa-Abertura: 29/02/16- 13:00- (38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG -Proc. 18/16- Inex 02/16Credenciamento de Restaurantes –Período 11/02/2016 à 18/02/2016(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
2 cm -04 793099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 005/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 005/2016, Pregão Presencial nº 002/2016,
Registro de Preços nº 002/2016, para aquisição de combustíveis e lubrificantes. Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá
ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua
Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às 11:30 e
12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO-CONVÊNIO
Nº 001/2016-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino MG.Convenente – Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos
Carnavalescos-Objeto – Custeio de programas de materiais e serviços
para preparação das Escolas de Samba e Blocos para apresentação no
Carnaval de 2016 no município-Valor Total – R$ 20.000,00 (Vinte Mil
Reais)-Dados Orçamentários – Ficha 376-Assinatura – 04/01/2016-Vigência – 31/03/2016
Prefeitura Municipal de Ouro Fino-CONVÊNIO Nº 002/2016-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.Convenente – Casa
de Caridade de Ouro Fino.Objeto – Custeio dos Plantões Médicos do
Pronto Atendimento Municipal, Ambulatório de Ortopedia, Transporte
Inter-hospitalares, Plantões Médico de Retaguarda Hospitalar, Energia Elétrica, Medicamentos e Material Médicos.Dados Orçamentários: Ficha: 221-Valor Total: 2.464.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais)-Assinatura – 02/01/2016-Vigência
– 31/01/2017
Prefeitura Municipal de Ouro Fino-CONVÊNIO Nº 003/2016-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.Convenente – ESCOLA
ESPERANÇA E VIDA-Objeto – pagamento de despesas gerais, através
das ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Valor Total –
R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)-Dados Orçamentários – Ficha
336-Assinatura – 18/01/2016-Vigência – 31/12/2016
Prefeitura Municipal de Ouro Fino-CONVÊNIO Nº 004/2016-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.Convenente –
ESCOLA ESPERANÇA E VIDA-Objeto o repasse de recursos recebidos do Ministério de Desenvolvimento Social – PAC 2 (Serviço de
Expansão de Acolhimento e Fortalecimento de Vínculos), através das
ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Valor Total – R$
21.024,00 (Vinte e um mil e vinte e quatro reais)-Dados Orçamentários
– Ficha: 337-Assinatura – 18/01/2016-Vigência – 31/01/2017
Prefeitura Municipal de Ouro Fino-CONVÊNIO Nº 005/2016-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.Convenente – Ong
– Baluarte Inovações-Objeto – Cooperação mútua entre as partes, para
ministrar aulas de culinária, musicalizando, etiqueta social básica,
higiene, curiosidade e recreação em geral para crianças do municipio.
Dados Orçamentários: Ficha: 338-Valor Total: 12.000,00 (Doze Mil
Reais)-Assinatura – 19/01/2016-Vigência – 31/01/2017
Prefeitura Municipal de Ouro Fino-CONVÊNIO Nº 006/2016-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.Convenente – Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais-Objeto Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município.
Dados Orçamentários: Fichas: 058 e 059-Valor Total : R$ 28.200,00
(Vinte e oito mil e duzentoi reais)-Assinatura – 19/01/2016-Vigência
– 31/12/2016
Prefeitura Municipal de Ouro Fino-CONVÊNIO Nº 007/2016-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.-Convenente –
CASA DE CARIDADE DE OURO FINO-Objeto cooperação mútua
entre seus signatários, visando o atendimento a Deliberação CIB-SUS/
MG Nº 1.308, de novembro de 2012 e Anexo IV da Resolução SES Nº
3.511, de 14 de novembro de 2012, tratando-se de incentivo financeiro
complementar de Custeio das Equipes de Urgência e Emergência dos
Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e
Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais, através das
ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Valor Total – R$
1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais)-Dados Orçamentários –
Ficha: 220-Assinatura – 20/01/2016-Vigência – 31/01/2017
Prefeitura Municipal de Ouro Fino-CONVÊNIO Nº 008/2016-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.Convenente –
ESCOLA ESPERANÇA E VIDA.Objeto – repasse de recursos recebidos do Ministério de Desenvolvimento Social – PAC – II (Serviço de
Expansão de Acolhimento e Fortalecimento de Vínculos), através das
ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Dados Orçamentários: Ficha: 337-Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais)-Assinatura – 20/01/2016-Vigência – 31/01/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP
nº. 051/2015, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para sinalização de trânsito, como fita zebrada,
cones de borracha, tinta, material para pintura viária e placas de sinalização de trânsito, a serem utilizados pela Ourotran na organização
e no disciplinamento do trânsito de Ouro Preto. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: Lote I:
Marcos Gonçalves Leal com o valor global de R$152.520,00; Lote II:
Comercial Jv Eireli – ME com o valor global de R$69.884,00; Lote III:
Distribuidora JHF Ltda – ME com o valor global de R$5.000,00; Lotes
IV e VIII: Justino Davino Peres com o valor global de R$5.780,00 e
R$26.475,00, respectivamente; Lote V: Amplatex Indústria De Produtos Químicos Ltda com o valor global de R$79.353,80. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 12.3 do edital. Fábio Rodrigues
Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o
resultado de julgamento da Tomada de Preços Nº001/2016 objeto

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
contratação de empresa especializada em engenharia de transporte
para a prestação de serviços de assessoramento à Comissão Especial de
Licitação/CEL do serviço público de transporte coletivo de passageiros
para a consolidação do edital a ser publicado e análise das propostas
técnicas. Empresa vencedora: TECTRAN – Técnicos em Transportes
Ltda com o valor global de R$135.900,00. O Município de Ouro Preto
adjudica e homologa o presente objeto. Luciene Ferreira de Souza –
Presidente Suplente/CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL OURO PRETO torna público o processo
de Dispensa de Licitação nº. 02/2016, Artigo 24, inciso IV, que tem por
objeto a contratação da empresa Octo Service para a realização de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, serviços de capina, varrição, pintura de meio fio, coleta de resíduos da construção civil, limpeza e higienização de vias e logradouros
públicos da sede do município de Ouro Preto, com o valor total de R$
3.274.943,70. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 010/2016 – Será realizado no dia 23/02/2016, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 010/2016 – Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual aquisição de coleções educativas para manutenção das atividades do ensino fundamental atendendo a Secretaria
Municipal de Educação do Município de Padre Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em
Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@
padreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07h00min às
13h00min. Padre Paraíso, 03 de fevereiro de 2016. Fernanda Nunes de
Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO - Ratificação
da Inexigibilidade nº 002/2016 - RATIFICA a presente inexigibilidade,
processada com fundamento no artigo Art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
IMPRENSA NACIONAL – CNPJ. 04.196.645/0001-00. Valor: O valor
do centímetro por coluna corresponde a R$ 30,37 (trinta reais e trinta
e sete centavos), conforme Portaria nº 117, de 13/5/2008, publicada no
Diário Oficial da União, de 14.5.2008. Objeto: Prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Município de Padre Paraíso/MG. Padre Paraíso/
MG, 03 de fevereiro de 2016. Hermes Jorge de Oliveira – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 010/2015. Licitante
vencedora: Ventcom Gestão de Serviços e Implantações Ltda, CNPJ
nº 11.436.651/0001-45. EXTRATO DE CONTRATO nº 023/2016
- Objeto: Serviço de Engenharia para Construção de Escola do Programa Pró Infância – Tipo 2 . Contratada: Ventcom Gestão de Serviços e Implantações Ltda, CNPJ nº 11.436.651/0001-45, no valor de R$
1.176.397,97(um milhão, cento e setenta e seis mil, trezentos e noventa
e sete reais e noventa e sete centavos). EXTRATO DE PREGÃO Nº
003/2016. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Entrega e abertura de envelopes dia: 18/02/2016 – Hora: 09:00. EXTRATO DE PREGÃO Nº 004/2016 – Objeto: Aquisição de material de expediente e
escolar. Entrega e abertura do envelopes dia: 22/02/2016 – Hora:
09:00. EXTRATO DE PREGÃO Nº 005/2016 – Objeto: Contratação
de médico psiquiatra. Entrega e abertura de envelopes dia 24/02/2016
–Hora: 09:00. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitação.paraguacumg@hotmail.
com Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais de consumo, equipamentos e
materiais permanentes para o Departamento de Trânsito, pelo Sistema
de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia24/02/2016. O recebimento e abertura
dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 04 de fevereiro de 2016. Wanilton Chagas
Cardoso – Secretário Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS-MG- Extrato do Concurso Público e Processo Seletivo - Edital de Concurso Público Nº 001
de 2016 e Edital de Processo Seletivo 02/2016. A Prefeitura Municipal
de Passos-MG torna público que estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para preenchimento
de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares 021/2006, 022/2006
e 052/2015, bem com as Leis 2535/2006, 2664/2007 e 3141/2015, e
de acordo com a Lei nº 3.049/2013, e na Constituição Federal, que
dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
São no total 436 vagas, mais a formação de cadastro reserva para o
funcionalismo público municipal. INSCRIÇÕES: Somente será admitida inscrição via Internet, no endereço eletrônico da Cetro Concursos
(www.cetroconcursos.org.br) início às 10h, do dia 04 de abril de 2016,
e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h59min. do dia 19 de abril
de 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF. PROVAS OBJETIVAS: As Provas serão realizadas na cidade de Passos-MG, com data
prevista para 15 de maio de 2016, em locais e horários a serem comunicados oportunamente, no período Matutino para os cargos efetivos
do Concurso Público, e na mesma data, no período Vespertino para os
cargos temporários do Processo Seletivo, sendo que terá duração de
04 horas para os cargos de Nível Superior e de 03 (três) horas para
nos demais cargos. As vagas disponíveis são para os seguintes níveis
e cargos: Fundamental Completo – Agente de Combate às Endemias
e Agente Comunitário de Saúde –; Médio Completo – Auxiliar de
Secretaria, Fiscal Ambiental, Fiscal de Tributos, Fiscal de Urbanismo
e Oficial de Administração –; Médio Completo/ Técnico – Educador
de Primeira Infância, Técnico Agrícola, Técnico de Arquivo, Técnico
de Informática, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico Eletricista,
Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Imobilização Ortopédica, Técnico em Laboratório e Analises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Vigilância
Sanitária –; Superior Completo/ Médicos – Médico, Médico Angiologista, Médico Auditor, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral,
Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Gineco-obstetra, Médico Infectologista, Médico Nefrologista, Médico Neurologista,
Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista Cirurgião, Médico Plantonista Clínico Geral, Médico Plantonista Ortopedista, Médico Plantonista Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico
Radiologista, Médico Reumatologista, Médico Ultrassonografista e
Médico Veterinário –; Superior Completo/ Professores – Professor I,
Professor PII - Ciências, Professor PII - Educação Artística, Professor
PII - Educação Física, Professor PII - Ensino Religioso, Professor PII
- História, Professor PII - Inglês, Professor PII - Português, Professor
PII - Matemática e Professor PII - Geografia –; e Superior Completo –
Advogado, Analista de Controle Interno Contábil/Financeiro, Analista
de Sistemas, Arquiteto, Assessor Jurídico de Controle Interno, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Biomédico, Contador, Enfermeiro,
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do
Trabalho, Engenheiro de Trânsito, Engenheiro Elétrico, FarmacêuticoBioquímico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo,
Psicólogo, Psicopedagogo e Técnico Desportivo.
No processo seletivo as vagas disponíveis são para os níveis e cargos: Médio Completo – Digitador (Programa de Governo da Assistência Social), Técnico Administrativo (Programa Segundo Tempo),
Mãe Social (Programa de Governo da Assistência Social), Monitor
de Artes (CAPS AD), Monitor de Artes (CAPS II), Monitores (Programa Segundo Tempo) e Orientador Social (Programa do Governo da
Assistência Social) –; Médio/ Técnico Completo – Técnico em Enfermagem (CAPS II), Técnico em Enfermagem (ESF), Técnico de Enfermagem do Trabalho (Centro de Referência do Trabalhador), Técnico
de Farmácia (CAPS AD), Técnico de Farmácia (CAPS II) e Técnico
de Segurança do Trabalho (Centro de Referência do Trabalhador) –;
Superior Completo/ Médicos – Médico (ESF), Médico Pneumologista
(Centro de Referência do Trabalhador), Médico do Trabalho (Centro de
Referência do Trabalhador), Médico Veterinário (Núcleo de Zoonose)

e Médico Veterinário (Vigilância Epidemiológica) –; e Superior Completo – Agente de Vigilância Epidemiológica (Vigilância Epidemiológica SINAN), Assistente Social (Centro de Referência do Trabalhador).
Assistente Social (NASFS), Assistente Social (Programa de Governo),
Coordenador de Núcleo (Programa Segundo Tempo), Coordenador
de Programa de Governo (da Assistência Social), Coordenador Geral
(Programa Segundo Tempo), Coordenador Pedagógico (Programa
Segundo Tempo), Educador Físico (CAPS II), Educador Físico (Vigilância Epidemiológica DANTS), Enfermeiro (CAPS II), Enfermeiro
(ESF), Enfermeiro do Trabalho (Centro de Referência do Trabalhador),
Engenheiro de Segurança do Trabalho (Centro de Referência do Trabalhador), Farmacêutico (NASFS), Fisioterapeuta (Centro de Referência
do Trabalhador), Fisioterapeuta (NASFS), Fonoaudiólogo (Centro de
Referência do Trabalhador), Fonoaudiólogo (NASFS), Nutricionista
(NASFS), Psicólogo (CAPS II), Psicólogo (Centro de Referência do
Trabalhador), Psicólogo (NASFS), Terapeuta Ocupacional (CAPS AD),
Terapeuta Ocupacional (CAPS II) e Terapeuta Ocupacional (NASFS).
O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.
cetroconcursos.org.br e no site e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Passos-MG.Passos-MG, 04 de fevereiro de 2016. Ataíde Vilela
- Prefeito Municipal.
19 cm -04 793118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–- PROCESSO SELETIVO 006/2016. O Município de Patos de Minas torna
pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 005/2016 para
contratação por tempo determinado de Médico PSF. O Edital completo se encontra disponível no site da As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.Patos de Minas,
21 de dezembro de 2015. Juliana Alves Gomes de Freitas – Presidente
da CEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 02/2015 –PROC.20394/2015- Objeto: de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde, devendo a proposta e
a documentação serem entregues na secretaria de saúde, situado à Rua
Alzino Martelo, 710 – Bairro Nova Floresta, setor de compras, de 16
de dezembro de 2015 até 28 de dezembro de 2015das 7h às 11h e das
13h às 17h horas. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes . Maiores informações, junto à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na
Rua Alzino Martelo – nº 710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34) 38229801.CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 03/2015 –PROC.20473/2015Objeto: de pessoas jurídicas prestadoras de de serviços de assistência
à saúde em Oncologia, devendo a proposta e a documentação serem
entregues na secretaria de saúde, situado à Rua Alzino Martelo, 710
– Bairro Nova Floresta, setor de compras, de 16de dezembro de 2015
até 28 de dezembrodede 2015das 7h às 11h e das 13h às 17h horas.
O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes . Maiores informações, junto
à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo –
nº 710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas,
09 de de dezembro de 2015. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃESSecretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza. Data de abertura no
dia 24/02/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo
de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@
gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 04/02/2016.
Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
2 cm -04 793390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
PORTARIA Nº 09/2016
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar”
O Prefeito Municipal de Pedra Azul, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas, pelo art. 172, item V, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apuração
de fatos relatados nos autos da sindicância nº 001/2015, para apuração
de responsabilidade da servidora V.B.S. praticadas no exercício de suas
atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que
se encontre investida.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pedra Azul, 22 de janeiro de 2016
Daniel Pires de Oliveira Costa
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG, RETIFICAÇÃO – abertura do PL 005/2016 PP 005/2016. Diante da impossibilidade de comparecimento da pregoeira a cessão designada, fica redesignada a abertura do P.L. Nº 005/2016 na modalidade P.P. Nº 005/2016
para o dia 23/02/2016 ás 13:00h.Pedra Dourada 03/02/2016. Juliana
Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG, torna
público o P.L. Nº 009/2016 na modalidade P.P. Nº 008/2016 às 09:00
do dia 25/02/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de LEITE PASTEURIZADO como
benefícios eventuais para famílias carentes do município conforme Lei
Municipal nº 789/2015 de 02/12/2015, em manutenção dos serviços de
Assistência Social.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 04/02/2016. Juliana Medeiros Janeti
Soares. Pregoeira.
3 cm -04 793190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia
29 de fevereiro de 2016 às 13h30min, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 004/2016, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Implantação De Licença Para
Uso De Software, Incluindo Manutenção, Atualização, Suporte Técnico Para O Sistema E Para Os Equipamentos (Em Comodato), Treinamento E Capacitação Das Equipes De Agentes Comunitários De Saúde
Bem Como Para Os Coordenadores De Equipes, Conforme Solicitação
Da Secretaria Municipal De Saúde, De Acordo Com O Edital E Anexos. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Dr.
Cristiano Otoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através do site
www.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs:
Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso
seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas às 13:30h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel
de contato (31) 3660 5154 OU (31) 3660 5155 - PATRÍCIA DUARTE
COSTA PEREIRA - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA- Processo
Licitatório Nº. 008/2016 - Pregão Presencial Nº. 004/2016. O Município de Pedro Teixeira, torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial n.004/2016,
do tipo menor preço por item, até as 09:30h do dia 23/02/2016 para a
Contratação de empresa para aquisição de impressora, fornecimento de
peças para reposição, equipamentos e execução de serviços de recarga
de toner e tintas para impressoras, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000– em horário comercial. Pedro Teixeira, 03 de fevereiro de 2016. Gabriel Bruno
Moreira Campos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
03/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório
nº 06/2016 - Pregão Presencial nº 03/2016 - objeto: Registro de preço
para contratação de mão de obra especializada com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 22.02.2016. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
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sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES – Pregão Presencial nº
04/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório
nº 07/2016 - Pregão Presencial nº 04/2016 - objeto: Registro de preço
para aquisição de material de papelaria e outros com abertura dos envelopes às 09:00 hs do dia 23.02.2016. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, comunica a
abertura do processo modalidade:TOMADA DE PREÇO Nº.001/2016PROCESSO LICITATÓRIO №013/2016, objeto: Contratação de
Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada
global, para a Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ –Concreto Betuminoso Usinado a Quente .... e Drenagem pluvial na Rua:
Bertulino Martins de Melo, firmado através do Processo nº.1023785-77
e Contrato de Repasse nº. 819538/2015/MCidades/Caixa do Programa
Planejamento Urbano, do Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal e o Município de Pescador/MG, e em conformidade com as
planilhas e projetos anexos, conforme mencionado no Anexo I, parte
integrante deste Edital,com abertura no dia 25 de fevereiro de 2016 as
09:00hs , A retirada do Edital será no Prédio da Prefeitura Municipal de
Pescador.Prefeito Municipal. Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/16-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 10 de março de 2016, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando contratação de empresa especializada para a
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁTICA DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE POÇOS
DE CALDAS-MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 1491003014/2015/
SEGOV. A documentação completa do edital poderá ser examinada e
adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 as 18:00 horas. O
interessado deverá comparecer munido de CD ROM ou PEN DRIVE,
para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria situada na Rua Senador Salgado Filho, s/nº ,
Jardim Country Club – Poços de Caldas ou através do telefone 0xx35
3697–2087.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 017/2016, Concorrência Pública
001/2016. Objeto: Contratação de UBS Padrão tipo 01 no bairro
Morada do Sol, conforme Convênio nº 1911/2013 celebrado entre a
Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pompéu/MG. Tipo:
“Menor Preço”; Critério de Julgamento “Menor Preço Global”; Data
da Abertura: 15/03/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo email
licitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 06/2016 - Objeto: Serviços de recarga
de cartuchos e cópias xerográficas e serviços de manutenção de impressoras. Dia da licitação: 22/02/2016 às 07:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor
de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 04/02/2016. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MGTorna Público que realizará Pregão Presencial 10/16 no dia
23/02/16 às 13h. Obj.: Aq. mat. Laboratório. Adriana N. S. Sousa–Pregoeira. Informações www.po.mg.gov.br e fone 3438111231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
10/2016 - PREGÃO 04/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço por item”. OBJETO: contratação de serviço de
transporte escolar e eventual que se fizerem necessário no decorrer do
ano de 2016. Abertura/sessão: 22/02/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.extrato do pregão
presencial nº. 001/2016, processo licitatório 001/2016. objeto: contratação de emppresa para fornecimento de generos alimentícios em geral,
adjudica, homologa e publica o contrato nº. 018/2016. contratado: alice
regina lima barros santos - me, sociedade comercial, inscrita no cnpj/
mf sob o nº. 02.511.805/001-25,totalizando r$74.337,00 (setenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais).contrato nº. 019/2016. contratado:
geraldo magela dos santos 53181808687, sociedade comercial, inscrita
no cnpj/mf sob o nº. 22.430.657/0001-21,totalizando r$43.197,00 (quarenta e três mil cento e noventa e sete reais). contrato nº. 020/2016.
contratado: leila cristina rossi viana me, sociedade comercial, inscrita
no cnpj/mf sob o nº.03.718.906/0001-34,totalizando r$111.980,00
(cento e onze mil novecentos e oitenta reais). contrato nº. 021/2016.
contratado: copacabana cestas de alimentos ltda, inscrita no cnpj/mf
sob o nº. 15.610.411/0001-76,totalizando r$87.075,00 (oitenta e sete
mil e setenta e cinco reais). ). contrato nº. 022/2016. contratado: coelho
pinto comércio e serviços ltda- me, sociedade comercial, inscrita no
cnpj/mf sob o nº.20.276.514/0001-81,totalizando r$72.808,00 (setenta
e dois mil oitocentos e oito reais). contrato nº. 023/2016. contratado:
wl comércio atacadista de gêneros alimentícios ltda- me, sociedade
comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº23.030.743/0001-00,totalizando
r$78.648,00 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais). contrato nº. 024/2016. contratado: daniel andré sant’ana me, sociedade
comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº. 02.659.905/0001-01,totalizando
r$28.499,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais). contrato nº. 025/2016. contratado: casa de carnes betim eireli epp, sociedade
comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº. 12.144.840/000107,totalizando
r$188.385,00 (cento e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco
reais).vigência:20/01/2016 à 31/12/2016.rio casca, 20 de janeiro de
2016.josé mario russo maroca, prefeito municipal..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS 002/2016. O Município de
Rio Novo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de material de construção para manutenção dos serviços urbanos e obras públicas. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM ABERTURA DOS ENVELOPES: 02 de fevereiro de 2016
HORÁRIO: 14:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo,
com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel:
(32) 3274-2740. Emerson Correa Gomes- Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG.Torna
público o Edital de Processo Seletivo nº 001/2016 – Inscrições: 16/02
a 26/02/2016. Provas: 13/03/2016. Informações e Edital a partir de
11/02/2016: (31) 3261-1194 e www.seapconcursos.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– HOMOLOGAÇÕES:
PREGÃO Nº 010/2016. Em decorrência do contido no processo
de licitação Pregão Presencial nº 010/2016, do Processo Interno nº
5.828/2015, que tem como objeto o registro de preço para o fornecimento de lanche, em atendimento aos eventos da Secretaria Municipal
de Cultura, após o julgamento da licitação, a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa SILVA E FREITAS
SALGADOS LTDA-ME., no valor global de R$54.499,90 (cinquenta
e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Sabará, 04 de fevereiro de 2016. (a) Michael Magno Barth. Secretário
Municipal de Administração.EXTRATOS: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 010/2016 – Partes: Município de Sabará e SILVA E FREITAS
SALGADOS LTDA-ME. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para o fornecimento de lanche em atendimento aos eventos da Secretaria Municipal de Cultura. Prazo: 12 meses. Valor global: